Edição Agosto/Setembro

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Jornal

O PRINCIPAL JORNAL DA CIDADE•AGOSTO/SETEMBRO•EDIÇÃO Nº64

LEI MUNICIPAL INCENTIVA CLUB MEN
ADOÇÃO DE ANIMAIS

(13) 3468.2934 Agora, pet shops, clínicas veteri-
nárias e estabelecimentos congêne-
res são obrigados a fixarem cartazes
que facilitem e incentivem a adoção
de animais. Dessa forma, protetores
independentes, entidades e ONGs,
poderão divulgar seus animais res-
gatados e aptos para a adoção.

Projeto de autoria do vereador Salão faz sucesso
vicentino Gustavo Palmieri (PSB) já entre o público de São Vicente

está em vigor. Adotar um animal
também é um ato de amor para ser

posto em prática

PROF. LURDINHA DESTACA CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO
EXEMPLO SUSTENTÁVEL. DECORAÇÃO DE NATAL UTILIZARÁ RECICLÁVEIS

SAÚDE CELEBRAÇÃO TÍTULO

Dr. José Eduardo alerta para vacinação Famílias são destaque na Câmara Prefeita de Naha recebe homenagem

02 www.jornalmetropolis.com.br Metrópolis News

GCM DE SÃO VICENTE MODELO DO MÊS
GANHA REFORÇO
Layane lopes
Com apenas dois anos de No primeiro semestre des- Carvalho
idade, ele já está pronto para te ano, a equipe do canil par-
ajudar na segurança de São ticipou de 512 abordagens, Modelo
Vicente. Trata-se do cão da registrando sete prisões em Fotográfica
raça pastor belga malinois, flagrantes, três delas com pos- da Agência
que atende pelo nome de se ilegal de arma de fogo. Os Litoral
Phantro. O animal foi doado cães do canil GCM recebem Model’s
pelo canil RBM à Guarda Civil treinamento diário, das 7h ao
Municipal (GCM). Os outros meio-dia. Já os guardas res- Layane está disponível
cães que compõe o canil da ponsáveis realizam o trabalho para trabalhos em
GCM são Thor, Tyson, Astor, interno no canil. A rotina tem feiras e eventos em
Chacal e Bradok. Este último início com a alimentação dos toda a Baixada
tem cinco anos e já atendeu cães e limpeza do local. Do Santista
a diversas ocorrências junto meio dia às 18h é realizado o Contatos:
aos guardas. patrulhamento na rua (13) 99703-1149
(13) 99179-0794
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Daniel Oliveira

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www.jornalmetropolis.com.br 03

EXPEDICIONÁRIOS VICENTINOS É POLO DE COMÉRCIO

Procurando por pro- tas diversificadas. um trato em seu visual. A rua que a rua possa se tornar
dutos ou serviços de qua- No local, você encontra também conta com pontos ainda mais conhecida do
lidade? Então a dica do tradicionais tais como o Clube público da região.
Jornal Metrópolis é a Rua excelentes opções em maté- de Regatas Tumiaru, além de
Expedicionários Vicentinos, ria de alimentação, vestuário, estabelecimentos bancários. O nome da rua é em
no Centro de São Vicente. material esportivo, fantasias, Sempre inovando, foram rea- homenagem aos vicenti-
Embora pujante, a rua per- saúde, serviços de despa- lizadas recentemente aulas de nos que participaram da
manece tranquila e oferece chantes, produtos para pro- culinária gratuitas na Nevada Força Expedicionária Bra-
uma gama enorme de ofer- fissionais, pode planejar seu Litoral, o que contribui para sileira também conhecida
lazer, tratar do seu pet ou dar também pela sigla FEB.

TEL: (13) 3468-2934
AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 1.146 / S.V.

04 www.jornalmetropolis.com.br Metrópolis News

QUEM TEM PREÇO, BAIRRO TANCREDO NEVES
NÃO TEM VALOR GANHARÁ NOVO ACESSO

*Eduardo Kliman O deputado esta- diretores. também participou da dades de São Vicente e
*Ariovaldo de França Aguiar dual Caio França (PSB/ Além de um novo visita da comitiva da ci- Naha. Caio destacou: “É
SP) esteve na Agência dade japonesa de Naha uma parceria que celebra
Nobres leitores e eleitores, mais uma vez se Reguladora de Serviços acesso para os morado- nas Escolas Municipais 40 anos e garante ótimas
aproxima o período eleitoral e com ele renasce Públicos Delegados de res do bairro Tancredo de São Vicente. experiências aos gestores.
em alguns uma chama da esperança de reno- Transporte do Estado Neves, também ficou es- Agradeço a prefeita Miki-
vação com uma representação ética e em tan- de São Paulo (ARTESP) tabelecido à criação de A atividade com- ko Shiroma pela preste-
tos outros cresce o descrédito na representação reunido com o prefeito uma marginal em toda preende a celebração za e cordialidade com os
política. Ambos os perfis estão corretos em suas Pedro Gouvêa, o presi- extensão da pista, obras dos 40 anos da assinatu- nossos alunos. A comu-
verdades e cada um deles possui uma causa acei- dente do órgão, Sr. Gio- de drenagem e equipa- ra, realizada em agosto nidade japonesa sempre
tável em suas linhas de raciocínio. vanni Pengui, e demais mentos para a rodovia. de 1978, do convênio nos ensina muito”.
que tornou irmãs as ci-
Muito embora entendamos o desanimo de Visita - O deputado
grande parte dos eleitores, seja na política par-
tidária ou mesmo em políticas de classes, se faz DECORAÇÃO NATALINA COM RECICLÁVEIS
necessário acreditar e colaborar para que o ce-
nário político seja mais salutar, ético e coerente. Que tal decorar o Na-
Sabemos que é frustrante você acreditar em um tal da Cidade e ajudar
candidato e posteriormente descobrir que mui- o meio ambiente reci-
to embora ele tenha o sorriso largo e a fala fácil, clando garrafas pets e
nos bastidores é a locomotiva dos conluios e faz materiais plásticos? Esta
acertos políticos nefastos, à la Judas Iscariotes. é a ideia do ‘Natal Espe-
tacular’, uma iniciativa
Parasita por natureza está sempre com“um pé do Governo do Estado
em cada canoa”, dá a palavra de manhã, vende-a de São Paulo, que chega
à tarde e a revende a noite, de acordo com seus a São Vicente por meio
interesses, muitas vezes espúrios. Se devoram de uma parceria com a
entre si, para ter o poder pelo poder. Lastimável. Prefeitura e o Fundo So-
cial de Solidariedade. O
Estes são os candidatos que não tem Valor, ‘Natal Espetacular’ será
tem preço. Como respeitarão seus eleitores se desenvolvido em 180
eles próprios sequer se respeitam? Esse tipo de dias. Agentes multipli-
candidato é o câncer da política minúscula que cadores serão capacita-
arrasou e vem nos arrasando. dos para comandarem

Por outra linha, e, antagonicamente a estes
politiqueiros rasteiros, há candidatos valorosos
que pensam e atuam para o coletivo dispostos
a resgatar os Valores que se perderam alhures.
Nunca e demais lembrar que Valores são as coi-
sas que damos grande importância na vida –
princípios ou crenças como: honestidade, honra,
lealdade, respeito, comprometimento, etc...

Os Valores são moldados na infância e os acei-
tamos como nos foram apresentados e guiam as
atitudes e o comportamento das pessoas e eles
podem estar relacionados a focos específicos da
vida do indivíduo, formando estruturas inter-re-
lacionadas.

Advogados militantes em São Vicente*

as oficinas de produção situação de vulnerabi- e confecção das peças
dos enfeites natalinos. lidade social que serão durante as oficinas per-
Eles também serão os contratadas para execu- manentes, previstas para
responsáveis pela capa- tar diariamente as tare- acontecer de segunda a
citação das pessoas em fas de lavagem, recorte sexta-feira na Semam.

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COBRANÇA LURDINHA DESTACA CRIAÇÃO
EXCESSIVA DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO

Miguel Carvalho Batista *
[email protected]

Toda empresa tem o direi- gindo da razoabilidade e, cer- “Queremos que essas adaptados, copa, cozinha, estudo do caso. Após esse
to de cobrar as dívidas venci- tamente, atingindo valores crianças e adolescentes se sala de estar, brinquedote- período, se for necessário,
das de seus clientes, mas há que devem ser preservados, sintam como se estivessem ca e biblioteca. “Tudo para eles são encaminhados para
limites. como a paz de espírito. no próprio lar com sua famí- atender da melhor forma e a Casa Arco-Íris, onde podem
lia. Aqui é a casa deles. Não é com dignidade os acolhidos”, ficar por até dois anos”. No
Muito embora toda em- As ligações e mensagens da Prefeitura”. destacou a psicóloga Melissa Arco-Íris, os técnicos avaliam
presa tenha o direito de exigir em demasia ao consumidor Piasecki. a cada seis meses se o me-
a sua contraprestação pelo acabam comprometendo A frase é da secretária de nor atendido tem condição
serviço prestado ou produto seu convívio familiar e seu Assistência Social de São Vi- Patricia Laranja, diretora de retornar à família de ori-
vendido, há de ser observada descanso, ou até mesmo cente, professora Lurdinha, do setor de Alta Complexi- gem, se deve permanecer no
a razoabilidade dessas co- causando transtornos no seu ao ressaltar a importância dade da Secretaria de Assis- abrigo ou ser encaminhado
branças. ambiente de trabalho, ferin- do novo espaço da Casa Ar- tência Social (Seas), explicou para adoção. “O acolhimento
do seu direito constitucional co-Íris, que abriga crianças que o serviço atende crian- é sempre o último recurso.
No empenho de receber à intimidade e à vida privada. e adolescentes em situação ças de zero a 17 anos e 11 Realizamos o fortalecimento
os valores inadimplidos, as de vulnerabilidade social na meses: “Antes de vir para cá, das famílias. Só vem para cá
empresas vêm se utilizando Pouco importa se a dívida Cidade. A casa conta com eles são atendidos na Casa os casos extremos”, finaliza
de sistemas de cobrança por cobrada existe ou não, caso espaço amplo, quartos femi- de Passagem onde ficam por Patricia.
telemarketing, os quais, por a conduta adotada seja abu- nino e masculino, banheiros três meses para avaliação e
vezes, contatam o cliente de- siva. Muito menos ser impor-
vedor de forma excessiva e tunado por uma cobrança de
ininterrupta - a qualquer dia dívida que não é sua.
e horário - exigindo desse a
efetiva quitação da dívida. Dessa forma, sempre
que o consumidor se sen-
Entretanto, o Código de tir constrangido ou expos-
Defesa do Consumidor ga- to em razão de cobranças
rante ao consumidor a defesa excessivas e/ou abusivas
de seus direitos, o protegen- por parte de alguma em-
do de práticas abusivas de presa, esse poderá procu-
empresas que possam gerar rar um advogado para au-
angústia, aborrecimento e xiliá-lo na preservação de
frustração ao seu cliente, fu- seus direitos.

*Advogado / OAB SP 399.851

06 www.jornalmetropolis.com.br Metrópolis News

SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA É DESTAQUE EM SV

No mês de agosto, a Igreja Para o assessor da CNPF, padre (13) 97412-9999
Católica promove em todo o Moacir Silva Arantes, esta “é uma 3467-5050
território, a “Semana Nacional oportunidade de demonstrarmos,
da Família”, e tem como tema como Igreja e como cidadãos, não
“O amor é a nossa missão: a só o que cremos, mas também o
família plenamente viva”. O que desejamos para as nossas fa-
evento está em plena sintonia mílias, cidades e todo o país.
com o Encontro Mundial das
Famílias, que se realizará no “Fico feliz em poder celebrar a
dia 27 de setembro, na Fila- família neste momento difícil em que
délfia (EUA), contando com a a sociedade perdeu a maioria dos seu
presença do Papa Francisco.
valores tradicionais”.
O encontro da Família é Wilson Cardoso, Presidente da
promovida pela Comissão
Episcopal Pastoral para a Câmara Municipal
Vida e a Família da Confe-
rência Nacional dos Bispos É preciso reconhecer o valor da
do Brasil (CNBB) e pela Co- vida e da família. Só assim perce-
missão Nacional da Pastoral beremos como vale a pena lutar,
Familiar (CNPF) e acontece trabalhar, esforçar-se em favor
desde 1992, sempre na se- de ambas”. Em São Vicente a ce-
gunda semana de agosto, lebração foi realizada na Câmara
mês dedicado às Vocações, Municipal sob o comando de seu
tendo início com o “Dia dos presidente, Wilson Cardoso e con-
Pais” e o seu encerramento tou com a presença de diversas
no domingo, dia em que a autoridades civis e eclesiásticas,
Igreja no país dedica à Voca- além dos que propagam os valo-
ção matrimonial. res familiares.

Fonte da matéria: CNBB E CNPF

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08 www.jornalmetropolis.com.br Metrópolis News

A IMPORTÂNCIA DA
ADOÇÃO DE ANIMAIS

Entrou em vigor a Lei casas do Brasil chega a 52,2 A Lei 3811 de autoria
3811 de autoria do vereador milhões. Contudo, ainda do vereador vicentino
vicentino Gustavo Palmie- existem mais de 20 milhões Gustavo Palmieri (PSB)
ri (PSB). Ela dispõe sobre de cães abandonados pelas já está em vigor. Adotar
a obrigatoriedade de pet ruas, nas cidades brasileiras, um animal também é um
shops, clínicas veterinárias como mostra a Organização ato de amor que dever
e estabelecimentos congê- Mundial de Saúde (OMS). ser posto em prática.
neres a fixarem cartazes que Gustavo frisa que “os ani-
facilitem e incentivem a ado- mais adotados demonstram
ção de animais. uma gratidão imensa pe-
las pessoas que os adotam.
Segundo o parlamen- Com cuidados, disciplina e
tar, “com esta lei vigorando, carinho, é raríssimo ver um
muitos protetores indepen- vira-lata, por exemplo, bravo
dentes, entidades e ONGs, ou com problemas de agres-
poderão divulgar seus ani- sividade e dificilmente eles
mais resgatados e aptos para tentarão desafiar a liderança
a adoção, conseguindo as- do dono, o que torna a con-
sim fechar o ciclo de nossa vivência com eles ainda mais
luta”. De acordo com o Insti- amigável e divertida, sem
tuto Brasileiro de Geografia falar que amor é amor em
e Estatística (IBGE), 44,13% qualquer circunstância, in-
dos lares brasileiros possui dependentemente se o pelo
ao menos um cão em casa. é longo ou curto, se é bege,
Isto significa dizer que a po- preto ou marrom”, finaliza.
pulação de cachorros nas

C. R. I. SUPER AMIGOS

MATRÍCULAS
ABERTAS

Informações:Tel. (13) 3468-1920
Av. Capitão-mor Aguiar, 97 - SV

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BENS DOS VIAJANTES: FONTE: AGÊNCIA BRASIL
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
METADE DOS
São todos os bens trazidos pelo DOCENTES
viajante em razão da sua NO PAÍS NÃO
viagem internacional, se- RECOMENDA
jam eles portados como A PRÓPRIA
bagagem de mão, ba- PROFISSÃO
gagem despachada ou
enviados ao Brasil separa- No Brasil, metade dos
damente do viajante, por professores não recomen-
qualquer meio de trans- daria a um jovem se tornar
porte. Desta forma, os educador, por considerar
bens do viajante englo- a profissão desvalorizada,
bam tanto sua bagagem revela a pesquisa Profissão
acompanhada e desacompa- Docente, iniciativa da or-
nhada, quanto os bens excluídos ganização Todos Pela Edu-
do conceito de bagagem. O que diferenciará entre eles é cação e do Itaú Social.
o tratamento tributário aplicável a cada conceito.
FLIP 2018
ANATEL DIVULGA PESQUISA
DE SATISFAÇÃO E QUALIDADE A intensa programa-
ção oferecida na 16ª Festa
A Anatel divulgou Pes- tisfação dos clientes com o Literária Internacional de MARCELO OMENA língua. Esta valorização
quisa de Satisfa- serviço de banda Paraty (Flip), realizada de Diretor da Fisk vale desde a etapa de se-
ção e Qualidade larga fixa vem cain- 25 a 29 de julho, no litoral leção até a possibilidade
Percebida da do com o passar sul do Rio de Janeiro, foi “O inglês ainda é o de uma promoção ou uma
banda larga fixa dos anos. um desafio neste ano para viagem de trabalho. Os se-
referente ao ano Em 2015, a mé- os visitantes. Com a tripli- mais buscado pelas em- tores que mais exigem são
de 2017. A me- dia referente a to- cação do número de casas presas em um candidato a os de turismo, serviços,
lhor operadora é das as operadoras parceiras e eventos para- uma vaga, seguido do es- tecnologia, secretariado.
a Cabo Telecom, bateu 6,53 pontos. lelos, houve atrações para panhol. Mas línguas pouco
que atua no Nor- Em 2016, passou todos os gostos usuais, como o mandarim, Com tudo isso, a neces-
deste, com 7,64 de média podem ser importantes sidade de um investimen-
em uma escala que vai de 0 para 6,26 pontos. Já em NO VERMELHO em determinados tipos de to em uma escola de idio-
a 10. Já a pior é a Sky, com 2017, a Anatel registrou corporações ou funções. mas pode ser uma grande
5,38 pontos. O nível de sa- uma nova queda, atingindo O setor público consoli- Em alguns casos, até defi- alavanca para uma boa
6,23. dado, formado pela União, nem uma contratação. carreira profissional.
os estados e municípios,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO registrou saldo negativo Pesquisas indicam que A escola fica na Avenida
DITA REGRAS SOBRE EDUCAÇÃO nas contas públicas em o salário pode ser até 70% Presidente Wilson,1.146,
junho, de acordo com da- maior que o de um profis- São Vicente e o telefone é
Segundo as diretrizes dos do Banco Central (BC). sional sem uma segunda o (13) 3468-2934.
curriculares do Ministério O déficit primário, recei-
da Educação (MEC), a edu- bém garantias que as crian- tas menos despesas, sem
cação infantil se caracteri- ças têm nas instituições. considerar os gastos com
za pela primeira etapa do juros, ficou em R$ 13,491
ciclo básico, oferecida em bilhões, resultado menor
creches e pré-escolas em do que de igual período de
jornadas integrais (mínimo 2017, quando chegou a R$
de 7 horas por dia) ou par- 19,552 bilhões.
ciais (mínimo de 4 horas
por dia). Brincar, ter contato
com a natureza, ter alimen-
tação sadia, desenvolver a
curiosidade e ter acesso à
higiene e à saúde são tam-

MARTE TEM ÁGUA LÍQUIDA

Um grupo liderado por cientis-
tas italianos detectou um grande
lago de água líquida sob as ca-
lotas de gelo polar em Marte.
Segundo os autores da pes-
quisa, publicada na revista
Science, é a primeira vez
que um grande reserva-
tório de água líquida foi
identificado no Planta
Vermelho.

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VSAACLINVAARS PVOIDDAESM

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Infraestrutura diferenciada à sua disposição, inclusive a liberdade de
sair do local. Apartamentos climatizados, contam som suíte, wi-fi, siste-
ma PSIU (Campainha Individual sem Fio), refeitório em todos os anda-
res, elevador interior, solário com vista privilegiada e ambientes adapta-
dos com rampas e barra de segurança.

Dr. José Eduardo é clínico geral e vereador no município de São Vicente

O ditado popular“melhor prevenir formou que, atualmente, a cobertura A VIDA EM SUA PLENITUDE
do que remediar” se aplica perfeita- vacinal no Brasil contra a poliomielite
mente à vacinação. Muitas doenças é de 77%. Diante de casos identifi- Bem estar e qualidade de vida também são uma preocupação do
comuns no Brasil e no mundo dei- cados na Venezuela, a pasta enviou Residencial CasaBlanca que resultam em uma série de atividades de la-
xaram de ser um problema de saúde nota de alerta para estados e municí- zer especialmente voltada para os idosos. Outro diferencial é que o re-
pública por causa da vacinação mas- pios sobre a importância de alcançar sidencial organiza a cada três meses excursões, incluindo até cruzeiros.
siva da população. e manter cobertura maior ou igual
a 95%, além da necessidade de no-
Poliomielite, sarampo, rubéola, tificação e investigação imediata de
tétano e coqueluche são só alguns todo caso de paralisia flácida aguda
exemplos de doenças comuns no que apresente início súbito em indi-
passado e que as novas gerações só víduos menores de 15 anos.
ouvem falar em histórias. O resultado
da vacinação não se resume a evitar Fonte da pesquisa: Agência Brasil
doença. Vacinas salvam vidas.
MISSÃO É ATENDER BEM
Diferentemente do que dizem
algumas “fake news” irresponsáveis, As casas de repouso do Residencial CasaBlan-
é importante saber que toda vacina ca ficam na Rua Campos Sales, 93 e 114, em São
licenciada para uso passou antes por Vicente , e na Rua Carlos Martiniano de A. Biten-
diversas fases de avaliação, desde os court, 513 na Aviação, em Praia Grande.
processos iniciais de desenvolvimen-
to até a produção e a fase final que Rita de Cássia Hotel: Avenida Quintino Bocaiuva, 645
é a aplicação, garantindo assim sua São Vicente - Tel: (13) 3466.2776
segurança. Quando a maior parte da
população está vacinada ocorre uma www.facebook.com/residencialcasablanca
interrupção na transmissão da doen-
ça, o que beneficia toda a população
evitando o risco de ser infectada e,
essencialmente para a pessoa imu-
nizada, pois diminui drasticamente
o risco de vir a desenvolver a doença
em causa.

Importante destacarmos que em
meio ao aumento de casos de polio-
mielite identificados na Venezuela,
o Ministério da Saúde informou que
a campanha de vacinação contra a
doença no Brasil até o dia24 de agos-
to. Por meio de nota, o ministério in-

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O ACESSO À JUSTIÇA CLUB MEN É
INAUGURADO
* Vitor Carlos Vitorio do Espirito Santo / Rafael de Jesus Dia dos Santos

Amigos leitores do Jornal Metrópo- poderá levá-lo a óbito, sendo evidente O Club Men é um salão de estética masculina com profissionais altamente
lis da nossa amada São Vicente. É com situação de lesão irreversível, não sen- qualificados a nível nacional. Além disso, no local os clientes encontram uma
muita alegria que inauguramos nossa do jurídico exigir-se qualquer espera. variedade de serviços, cuidados com a estética e bem estar em um só lugar. Fá-
Coluna “O Seu Direito” que busca co- bio, um de seus proprietários destaca que “ o Club já é referência no mercado no
municar e informar os cidadãos acer- O acesso à justiça não tem limita- segmento de beleza e vaidade masculina, sendo que o diferencial não é só ter a
ca de seus direitos e obrigações mais ções materiais, ou seja, qualquer lesão aparência de uma barbearia. O empresário salienta também que é oferecido um
básicos e orientar os procedimentos ou ameaça pode ser objeto de apre- serviço completo de salão de beleza especializado para homens e que contam
para conquistá-los. Contamos com o ciação pelo Poder Judiciário. Todavia, ainda com as melhores marcas e uma linha exclusiva de produtos”, finaliza.
seu apoio como leitores assíduos des- o acesso à justiça tem limitações for-
ta nossa Coluna. Falaremos neste es- mais, isto é, existe uma forma prevista O coquetel de inauguração contou com a presença dos proprietários, convi-
paço sobre o seu direito de “Acesso à em lei para que esse direito seja exer- dados, do vereador Higor Ferreira e do secretário do comércio, Kelerson Júlio. O
Justiça”. Esse direito consta consagra- cido. Uma das exigências mais básicas Salão fica na Rua João Ramalho, 560 - Centro e telefone é o (13) 3324-3105.
do na Constituição Federal de 1988, é a capacidade de exigir a prestação
Lei Suprema atualmente vigente em jurídica do Estado-Juiz (ius postulan- PREFEITA DE NAHA
nosso país, especificamente em seu di), tal exigência significa que o cida- RECEBE TÍTULO
artigo 5º, inciso XXXV, sendo, pois, um dão precisa ser representado tecnica-
Direito e Garantia Fundamental. Um mente por um advogado (art. 1º, da A prefeita de Naha, Mikiko Shiroma, e o presidente da Câmara do mesmo mu-
Direito, pois você pode cobrá-lo do Lei 8.906/1994 e art. 133, da CF/88), nicípio, Shunei Onaga, receberam o título de cidadãos vicentinos, maior honraria
Estado, e uma Garantia, pois é dever salvo nas hipóteses da Lei dos Juiza- concedida pela Cidade por conta das celebrações aos 40 anos do convênio de
do Estado garantir os meios para que dos Especiais (art. 9º, da Lei 9.099/95), cidades-irmãs. Participaram da solenidade o prefeito Pedro Gouvêa; a presidente
você possa exercê-lo. onde o exercício do direito pode ser do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente (FSS –SV), Andrea Gouvêa; a
em causa própria, ou seja, pelo pró- professora Lúcia França, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado
Esta norma jurídica constitucional prio cidadão, até o limite de 20 salá- de São Paulo (FUSSESP); vereadores vicentinos; secretários municipais; autorida-
diz que “A Lei não excluirá da aprecia- rios mínimos. des militares; e o responsável pela assinatura do convênio com Naha, o ex-prefei-
ção do Poder Judiciário, nenhuma le- to de São Vicente, Koyu Iha.
são ou ameaça a Direito”. Recomenda-se, todavia, a busca
pelo suporte e orientação técnica
Assim, nenhuma lei, muito me- de um advogado de sua confian-
nos atos normativos menores, po- ça, que apreciará sua causa e bus-
dem proibir você de procurar os cará o seu direito judicialmente.
seus direitos através do Poder Ju- Caso queira mais informações acerca
diciário. Não importa qual seja a da contratação de um advogado e de
matéria respectiva ao seu proble- como funciona o seu direito de aces-
ma: civil, penal, trabalhista, etc. so à justiça, acompanhe o Manual do
Se verifica, ainda, que a simples“amea- Cliente da Advocacia, disponibilizado
ça” de lesão aos seus direitos pode ser por artigos quinzenais em nosso site,
objeto de proteção pelo Poder Judiciá- que em breve poderão ser publica-
rio. Se assim não fosse, obrigar a passi- dos resumidamente aqui em nossa
vidade, ou seja, obrigar que se aguar- coluna.
de que exista lesão para poder buscar
proteção jurídica, poderia acarretar * Advogados
muitas vezes a impossibilidade de re- Vitorio Sociedade de Advogados
verter a situação. Como, por exemplo,
na busca de medicamento pelo siste- (sediado em São Vicente)
ma de saúde pública - típica ameaça Vitor Vitorio - OAB/SP N. 222.203
de lesão, pois caso o cidadão não se Rafael de Jesus OAB/SP N. 358.434
socorra do Poder Judiciário a situação [email protected]

www.vitorioadvogados.com.br

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