Curso de Agente de Aeroporto 3.Edição

CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE AEROPORTO

Códigos iata e
icao

Os respectivos códigos foram criados com a finalidade de dar
uma identidade internacional e única aos aeroportos. Cada aeroporto
possui seu próprio código IATA e ICAO, esses são os códigos de cadastro
de qualquer aeroporto ou empresas aéreas junto aos dois órgãos, é
como se fosse o RG e o CPF dos mesmos.

Cidade IATA ICAO Cidade/Estado IATA ICAO

Aracaju AJU SBAR Imperatriz IMP SBIZ

Bauru JTC SBAE Jaguaruna JJG SBJP
CNF SBCF JPA SBJP
Belo BVB SBBV João Pessoa JOI SBJV
Horizonte
Joinville
Boa Vista

Brasília BSB SBBR Londrina LDB SBLO

Belém BEL SBBE Macapá MCP SBMQ

Campinas VCP SBKP Manaus MAO SBEG
CGR SBCG Maceió MCZ SBMO
Campo CGB SBCY Natal NAT SBSG
Grande

Cuiabá

Curitiba CWB SBCT Palmas PMW SBPJ

Florianópolis FLN SBFL Porto Alegre POA SBPA

Fortaleza FOR SBFZ Porto Velho PVH SBPV

Foz do Iguaçu IGU SBFI Rio Branco RBR SBRB

Goiânia GYN SBGO Recife REC SBRF
Ilhéus IOS
SBIL Rio de Janeiro GIG/ SBGL/
SDU SBRJ

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Cidade IATA ICAO Cidade/Estado IATA ICAO
RAO SBAR Congonhas CGH SBSP
Ribeirão SSA SBSV Teresina THE SBTE
Preto STM SBSN Uberlândia UDI SBLO
SJP SBSR Vitória VIX SBVT
Salvador SLZ SBSL Navegantes NVT SBNF
GRU SBGR Porto Seguro BPS SBPS
Santarém

São José do
Rio Preto

São Luiz

Guarulhos

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Operadores aéreos

Neste módulo veremos de forma detalhada e específica sobre os
principais Operadores Aéreos que atuam em âmbito nacional e
internacional dentro da aviação civil, suas especificidades,
histórico, áreas de atuação, bem como seus respectivos códigos
IATA e ICAO. Ademais listaremos sucintamente os principais tipos
de aeronaves utilizadas pelos Operadores Aéreos, para que desta
forma possamos dispor de uma visão mais geral e completa a
respeito do assunto.

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - IATA "AD"/ ICAO "AZU"

              É a terceira maior companhia do  Brasil  em número de
passageiros transportados,  a segunda maior em frota de
aeronaves  e a maior em número de destinos oferecidos (103),
operando em 97 aeroportos no território brasileiro e em 06
destinos internacionais. Seus principais centros de operações são
os aeroportos de  Viracopos  em  Campinas - SP e  Confins  em  Belo
Horizonte - MG.  A sede administrativa da companhia fica no
bairro de Alphaville na região da grande São Paulo.

Latam Airlines Group - IATA "JJ"/ ICAO "TAM"

Devido ao tamanho de sua frota e volume de passageiros, a
LATAM Airlines é a maior empresa aérea da América Latina e de todo o
Hemisfério Sul. A fusão permitiu um maior desenvolvimento
das economias entre ambas as empresas e beneficia seus clientes com
o aumento das opções de voos e destinos disponíveis. A associação
entre LAN e TAM resulta no transporte de 60,3 milhões de passageiros
por ano para 150 destinos, com uma receita de US$ 13,5 bilhões e numa
frota de 310 aeronaves.

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Gol Linhas Aéreas Inteligentes - IATA "G3"/ ICAO "GLO"

É a segunda maior companhia aérea do Brasil em número de
passageiros e destinos oferecidos, operando em 60 aeroportos no
território brasileiro e em 23 destinos internacionais, além de ser a
terceira maior em frota de aeronaves. Em 2014, a Gol fechou o ano
com uma participação de mercado de 32% do total de assentos
oferecidos em voos domésticos e é a companhia com mais
participação no mercado doméstico.

MAP Linhas Aéreas - IATA "M1" / ICAO "PAM"

Usa aeronaves modelo  ATR 42  e  ATR 72, com capacidade de 46 e 70
passageiros respectivamente. Seu primeiro voo entrou em operação no
dia 04/03/2013 para  Parintins  e em seguida para  Lábrea. Em Março de
2014 a empresa iniciou operações em Carauari, e em Agosto do mesmo
ano em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém, no estado do Pará.

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Copa Airlines - IATA "CP"/ ICAO "CMP"

A  Copa Airlines é uma  companhia aérea  panamenha.
Seu hub principal é a Cidade do Panamá (IATA: PTY). A Copa Airlines,
subsidiária da Copa Holding S.A., é uma das principais companhias
aéreas da América Latina. Operando a partir do estratégico hub das
Américas na cidade do Panamá, opera 315 voos diários para 80
destinos em 33 países, entre América do Norte, América do Sul,
América Central e Caribe. Pedro Heilbron é o Director Geral da Copa
Holdings e Copa Airlines.

American Airlines - IATA "AA" / ICAO "AAL"

A American Airlines é uma companhia aérea americana sediada em Fort
Worth,  Texas. É a maior companhia aérea do mundo por passageiros
transportados, quantidade de aeronaves e receitas, sendo a segunda
maior pelo número de destinos, somente atrás da  United Airlines. Ele
opera a partir de seus  hubs  em  Dallas,  Charlotte,  Los Angeles,  Nova
York, Miami, Chicago, Filadélfia, Phoenix e Washington, enquanto a sua
base de manutenção principal está em  Tulsa,  Oklahoma. A empresa
também tem uma presença significativa em  Boston,  Londres  e  San
Francisco.

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História da Airbus

A Airbus Industrie começou como um consórcio europeu em setembro
de 1967, através de um acordo entre Alemanha, França e Inglaterra, com o objetivo
de fortalecer a cooperação europeia no setor de tecnologia aeronáutica,
promovendo o desenvolvimento econômico e tecnológico do continente nesse
setor. Três empresas participavam do consórcio para a produção da primeira
aeronave  widebody, o  Airbus A300: a francesa  Aérospatialecom 37,5% de
participação, fornecendo o  cockpit, controles de voo e a parte central inferior da
fuselagem; a alemã  Deutsche Airbus  com 25% de participação, fornecendo a
fuselagem central e traseira; e a britânica  Hawker-Siddeleycom 37,5%, fornecendo
as asas. Dois anos depois, era apresentado no  Le Bourget Airshow, o  mock-up  da
cabine do A300, que iniciaria naquele ano a produção conjunta.

A companhia foi fundada oficialmente em 18 de dezembro de 1970,
como  Airbus Industries, com sede em Paris, transferindo-se depois para Toulouse.
Juntou-se também ao consórcio, a espanhola  CASA, que forneceria o estabilizador
horizontal do A300. O primeiro voo do A300 ocorreu em Toulouse, em 28 de outubro
de 1972. Durante seis semanas, o modelo voou por vários países da América, para ser
apresentado.

Em janeiro de 2014, a Airbus passou por uma reestruturação do grupo,
com a extinção da EADS e a fusão de três de suas empresas (Astrium, Cassidian
e Airbus Military) em uma nova unidade, a Airbus Defence and Space. Outra divisão
da EADS, a Eurocopter, passou a ser Airbus Helicopters.
O Airbus A380.

A organização do grupo após a reestruturação em janeiro de 2014, passou a ser
formada por três divisões:

Airbus
Airbus Defence and Space
Airbus Helicopters

Em outubro de 2017, a Airbus assinou um acordo com a Bombardier Aerospace, para
produzir os modelos de médio porte (até 150 passageiros)  Bombardier série C. O
acordo, em que a Airbus detém o controle majoritário para a produção das
aeronaves, teve como objetivo fortalecer a concorrência com a Boeing.

Airbus A380  Airbus A350

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Família Airbus - A319/A320/A321

Em 1981 a companhia anunciou que desenvolveria uma aeronave para
rotas de curtas e médias distancias, com capacidade variante para 140 até 220
passageiros. A família Airbus no Brasil é utilizada pela Latam, Azul Linhas aéreas e
pela Avianca Brasil

AirBus A319 AirBus A321

Airbus - A330-200/ Airbus A350-900

Fabricada pela Airbus, sendo superado pelo seu "irmão gêmeo" mais
comprido e tetramotor A340 e pelo gigante A380. Começou a ser desenvolvido a
partir de novembro de 1995. Com o A330-200 a Airbus quebrou o monopólio da
Boeing no segmento de longo alcance no mercado brasileiro. O Airbus A350-900 é
usado no Brasil pela LATAM e é a mais nova aquisição da companhia aérea.

AirBus A330-200

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História da Boeing

Fundada em 1916 por  William E. Boeing,
em Seattle, Washington, a empresa expandiu ao longo dos anos, e
se fundiu com a  McDonnell Douglas  em 1997. Em 2001, a Boeing
mudou sua sede de Seattle para Chicago, Illinois, e é composta de
várias unidades empresariais, que são a Boeing Commercial
Airplanes, Boeing Defense, Space & Security, Engineering,
Operations & Technology, Boeing Capital e Boeing Shared Services
Group.

A Boeing está entre as maiores fabricantes mundiais de
aeronaves e é a segunda maior empresa de defesa e mercado
aeroespacial do mundo. A empresa é o maior exportador por valor
dos EUA, e suas ações são componentes do índice Dow Jones.

Boeing 737-700/800

É a aeronave de maior vendagem na história da aviação civil, com mais de
9.000 unidades fabricadas. Calcula-se que tenha transportado cerca de 7 bilhões de
pessoas ao longo da sua vida, e incontável quantidade de carga. Algumas empresas
no Brasil que utilizaram este tipo de equipamento VASP, VARIG, TRANSBRASIL. Na
atualidade é utilizado pela GOL e SIDERAL CARGO. A Família 737 é composta pelas
suas variantes de linha como: 200/300/400/500/700/800 e 900.

Boeing 767-200 / Boeing 777- 300 ER

O Boeing 767 é um avião bi-jato desenvolvido e fabricado pela norte-
americana Boeing. O Boeing 767, com um longo alcance e baixo custo operacional,
foi o principal responsável pela grande popularização dos vôos transatlânticos entre
as décadas de 1970 e 1980. O 777 entrou em serviço com a United Airlines em 7 de
junho de 1995. Até maio de 2015, 60 companhias aéreas haviam encomendado 1 852
aeronaves, com 1 304 entregas. A variante mais comum e bem sucedida é o 777-
300ER com 786 encomendas. No Brasil é operado pela LATAM.

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História da Embraer

Em 1953, o oficial da  Aviação do Exército,  Casimiro
Montenegro  convida o  engenheiro aeroespacial  e fundador da  Focke-
Wulf em Bremen, o alemão Henrich Focke e seus engenheiros, para que
atuassem no CTA. Isto ocorre após Montenegro tomar conhecimento
dos projetos inovadores que esses engenheiros vinham realizando na
Alemanha, desenvolvendo desde 1939  helicópteros  como o  Focke-Wulf
Fw 61  e aeronaves como  Focke-Wulf Fw 190  e  Focke-Wulf Fw 200. A
Embraer nasceu como uma iniciativa do governo brasileiro dentro de
um projeto estratégico para implementar a  indústria aeronáutica  no
país, em um contexto de políticas de substituição de importações.

Neste contexto, foi aprovado em 25 de junho de 1965, o projeto
governamental  IPD-6504, para a produção de uma aeronave que
atendesse as necessidades do transporte aéreo comercial brasileiro,
principalmente em pequenas cidades, visando a produção de um avião
que se adaptasse à infraestrutura aeroportuária do país na época. A
especificação técnica do projeto era para a produção de uma aeronave
pequena, com capacidade para oito passageiros, de  asa
baixa,  turbopropelida  e  bimotor. O projeto e montagem foram
realizados nas instalações do  CTA  e o primeiro protótipo teve seu voo
inaugural em 22 de outubro de 1968. Sua produção envolveu cerca de
trezentas pessoas, lideradas pelo engenheiro aeronáutico e então major
da  FAB,  Ozires Silva.No ano seguinte seria criada a Embraer com a
finalidade de produzir o modelo em série, denominado  Embraer EMB-
110, sendo Ozires Silva o primeiro presidente da empresa, cargo que
exerceria até 1986.

Mais dois protótipos foram produzidos pela Embraer, com a
denominação EMB 100 Bandeirante, passando depois as aeronaves a
receber a denominação EMB 110, para a produção em série. Além do
CTA, criado em 1946, mas que em 30 de abril de 2009 passou a ser
denominado  Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial  (DCTA), é considerado outro precursor da Embraer,
o  Instituto Tecnológico de Aeronáutica  (ITA). Criado também por
Casimiro Montenegro em 1950, a proposta para sua criação havia sido
apresentada por ele em 1945 a um grupo de oficiais do Estado Maior da
Aeronáutica.

Fundada no ano de 1969, como uma  sociedade de economia
mista  vinculada ao  Ministério da Aeronáutica, seu primeiro presidente
foi o engenheiro Ozires Silva, que havia liderado o desenvolvimento do
avião  Bandeirante. Inicialmente, a maior parte de seu quadro de
funcionários formou-se com pessoal oriundo do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA), que fazia parte do CTA. De certo modo, a Embraer
nasceu dentro do CTA. No ano de 1980, adquiriu o controle acionário

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da  Indústria Aeronáutica Neiva, que se tornou sua subsidiária, atual
divisão de aviação agrícola. Durante as décadas de 1970 e 1980, a
empresa conquistou importante projeção nacional e internacional com
os aviões Bandeirante, Xingu e Brasília.

Embraer E-Jets

A família Embraer E-Jets é uma série de aeronaves bimotor narrow-
body de curto alcance para 80-124 passageiros, produzida pela Embraer,
fabricante brasileira de aeronaves comerciais, militares e executivas.
É constituída pelos modelos  Embraer 170,  Embraer 175,  Embraer
190  e  Embraer 195, que têm sistemas idênticos, diferindo apenas no
comprimento da fuselagem e capacidade de passageiros. Foi anunciada
no  Salão Aeronáutico de Paris  em 1999 e teve a produção iniciada em
2002, transformando-se rapidamente num sucesso de vendas.

Embraer 175

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História e

geografia

Conhecimentos Históricos e Geográficos em seu contexto
mais amplo contribuem com a formação essencial do ser humano
moderno, uma vez que tais conhecimentos terão fundamental
importância em seu cotidiano, e dependendo da área de atuação a
qual escolher para fazer parte dentro do mercado de trabalho será
de fundamental importância que o indivíduo disponha de
determinada compreensão a respeito dos temas supracitados. Em
um contexto mais específico, por exemplo, quando se trata da
aviação, faz-se imprescindível ao menos um conhecimento básico a
respeito da Geografia, e da História da aviação, tal como veremos
mais adiante detalhadamente.

O brasileiro  Alberto Santos Dumont, nascido no estado de
Minas Gerais, era fascinado por máquinas. Em 1891, visitando Paris a
companhia de seu pai, o engenheiro Henrique Dumont, teve
contato com os primeiros motores à explosão interna. Assim que
se estabeleceu em Paris, Santos-Dumont passou a se interessar
pelo automobilismo, tendo sido o primeiro a trazer um automóvel
para o Brasil, que rodou por São Paulo. Em 1897 fez seus primeiros
voos como passageiro de balão livre em Paris e, no ano seguinte,
projetou seu próprio balão, o  Brésil  (Brasil, em  francês). Santos
Dumont criou uma série de modelos de dirigíveis, alguns voando
com sucesso e outros não. Os feitos de aviação de Santos Dumont
em Paris tornaram-no famoso, tendo sido alvo dos jornalistas, e
mesmo de notícias sensacionalistas baseadas em seus hábitos
extravagantes.

Em 23 de outubro de 1906, Santos Dumont realizou um voo
público em Paris, em seu famoso avião 14-Bis, tornando-o então o
pai da aviação, e nessa data nos dias de hoje é comemorado o dia
da aviação. Santos Dumont também inventou o relógio de pulso.

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Resumo da Conveções

A mais importante das fontes do direito aéreo internacional é
constituída pelas convenções e tratados que se traduzem em
acordos pelos quais dois ou mais Estados ou organizações
internacionais constituem ou pretendem constituir relações entre
si subordinadas à lei internacional aplicável. Desse modo, ao longo
da história da aviação, várias convenções foram realizadas no
intuito de garantir a integridade, crescimento e desenvolvimentos
das atividades voltadas para a aviação. Dada à finalidade das
mesmas, procuraremos dar uma visão panorâmica,
necessariamente abreviada, das principais convenções de direito
aéreo internacional.

Convenção Internacional de Navegação Aérea - Paris – 1919

Logo após o término da primeira guerra mundial, durante a
qual se assistira ao emprego generalizado de meios aéreos para
fins militares, tornou-se necessário organizar uma conferência
internacional com o objetivo de concluir uma Convenção
reguladora da navegação aérea internacional. A Convenção viria a
ser assinada, em 13 de Outubro de 1919, em Paris e entrou em vigor
em 11 de Julho de 1922.
            A Convenção manteve-se em vigor até 1947, após ter sido
assinada a convenção de Chicago, em 1944, onde se atingiu o
número mínimo de ratificação ou adesões exigido por esta para o
início da sua vigência.
A Convenção de Paris apresenta três características distintivas que,
de algum modo, prenunciam a Convenção de Chicago, fundamento
jurídico atual do transporte aéreo internacional:
 

A Convenção consagra o princípio da soberania completa e
exclusiva dos Estados sobre o seu espaço aéreo;
A Convenção estabelece o princípio da nacionalidade das
aeronaves. Qualquer aeronave tem de ter a nacionalidade de
um dos Estados contratantes determinada através da
inscrição no registo nacional de cada Estado, com exclusão
de qualquer outra;

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A Convenção instituiu uma organização internacional
incumbida de regular, através de normas comuns, a
navegação aérea internacional.

Sendo estas as suas principais características, entende-se
que, as suas normas definiam os direitos dos Estados sobre o
espaço aéreo subjacente ao seu território e estabeleceu os
chamados direitos de passagem. Não obstante, a Convenção foi a
primeira grande Convenção multilateral no domínio do direito
aéreo e constituiu, através do seu texto e da experiência da sua
aplicação, uma enorme contribuição na preparação da Convenção
de Chicago.

Convenção do Direito Aéreo – Varsóvia – 1929

O direito aeronáutico teve maior impulso no seu desenvolvimento
no período que sucedeu a primeira guerra, com a criação de novos
organismos internacionais e novas convenções provenientes das
conferências mundiais.
Assinada em 12 de outubro 1929, daquele ano, visava à unificação de
certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, que entraram
em vigor em 13 de fevereiro de 1933.  A Convenção de Varsóvia foi um
marco histórico, por definir e uniformizar em escala mundial, as regras
relativas à responsabilidade civil no transporte aéreo internacional.
Dentre essas regras podemos destacar:
 

Responsabilidades do transportador - O transportador é
responsável pelo prejuízo superveniente em caso de morte,
ferimento ou qualquer outra lesão corporal sofrida por um
viajante quando o acidente que causou o prejuízo se produziu a
bordo da aeronave ou no decurso de quaisquer operações de
embarque ou desembarque.

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Bilhete de bagagem - No transporte de bagagens
registadas deverá entregar-se um boletim de bagagem
que, se não for emitido juntamente com um bilhete de
passagem que satisfaça os requisitos do artigo 3º da
convenção, ou se não for incorporado no mesmo bilhete,
deverá conter a indicação dos pontos de partida e de
destino, e se os pontos de partida e de destino estão
situados no território de uma única transportadora
aérea  contratada, e se foram previstas uma ou mais
escalas num território de um outro Estado, deverá
indicar-se uma dessas escalas.

Bilhete de passagem - No transporte de passageiros o
operador aéreo deverá entregar um bilhete de passagem
que contenha a indicação dos pontos de partida e de destino.
O bilhete de passagem faz fé, salvo prova em contrário da
conclusão e das condições do contrato de transporte. A falta,
a irregularidade ou a perca do bilhete não afetam nem a
existência nem a validade do contrato de transporte, que
continuará sujeito às normas da presente Convenção.

Convenção da Aviação Civil Internacional – Chicago – 1944 –
Criação da ICAO

Essa, sem dúvida, foi a convenção mais importante da história da viação
civil uma vez que constitui a base do sistema de direito internacional
regulando a atividade da aviação e constitui, em termos gerais, a carta
da aviação civil internacional.

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A Convenção estabelece definições e regras acerca do  espaço
aéreo e sua utilização, registro de aeronaves e segurança de voo,
bem como detalha os direitos dos signatários da convenção, no
que diz respeito ao transporte aéreo internacional, entre outros
assuntos importantes. Assinada em 7 de dezembro de 1944, a
convenção entrou em vigor em 4 de abril de 1947 e com ela, 19
anexos passaram a vigorar com a função de estabelecer padrões
(Normas de cumprimento obrigatório), e práticas recomendadas
(normas de cumprimento opcional, porém recomendado), para a
aviação civil internacional. Os anexos tratam dos seguintes
assuntos:

Anexo 1 – Licenças de Pessoal;
Anexo 2 – Regras do Ar;
Anexo 3 – Serviço Meteorológico para a Navegação Aérea
Internacional;
Anexo 4 – Cartas Aeronáuticas;
Anexo 5 – Unidades de Medida a Serem Usadas nas Operações
Aéreas e Terrestres;
Anexo 6 – Operação de Aeronaves;
Anexo 7 – Marcas de Nacionalidade e de Matrícula de Aeronaves;
Anexo 8 – Aeronavegabilidade;
Anexo 9 – Facilitação;
Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas;
Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo;
Anexo 12 – Busca e Salvamento;
Anexo 13 – Investigação de Acidentes de Aviação;
Anexo 14 – Aeródromos;
Anexo 15 – Serviços de Informação Aeronáutica;
Anexo 16 – Proteção ao Meio Ambiente;
Anexo 17 – Segurança: Proteção da Aviação Civil Internacional
Contra Atos de Interferência Ilícita;
Anexo 18 – Transporte de Mercadorias Perigosas.
Anexo 19 – Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional;
(Mais recente, entrou em vigor em 14 de Novembro de 2013).

Em outubro de 1944, a ICAO tornou-se uma agência especializada
da  ONU, ligada ao  Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas (ECOSOC). Desde então, a Convenção já foi revisada oito vezes:
em 1959, 1963, 1969, 1975, 1980, 1997, 2000 e 2006, e os Estados Unidos são
depositários da Convenção.

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Convenção de Havana – Fundação da Internacional Air
Transport Association – IATA

A IATA foi fundada em Havana, Cuba, em 19 de Abril de
1945. É o veículo privilegiado para a cooperação entre companhias
aéreas na promoção de serviços aéreos seguros, confiáveis,
seguros e econômicos em benefício dos consumidores do mundo.
  A IATA foi criada há mais de 70 anos por um grupo de
companhias aéreas, com o objetivo de representá-las em todos os
assuntos relacionados à aviação.  A indústria internacional de
transporte aéreo programado é mais de 100 vezes maior do que
em 1945. Poucas indústrias podem igualar o dinamismo desse
crescimento, que teria sido muito menos espetacular sem os
padrões, práticas e procedimentos desenvolvidos na IATA. 

Na sua fundação, IATA tinha 57 membros de 31 nações,
principalmente na Europa e América do Norte.  Hoje, tem  265
membros de 117 nações em cada parte do globo. Os códigos de três
letras que designam os nomes dos aeroportos em todo o mundo
foram criados pela IATA. Exemplo: GRU (Aeroporto de Guarulhos,
em São Paulo), LHR (Heathrow, em Londres), OPO (Aeroporto
Francisco Sá Carneiro, no Porto, Portugal), etc. Para simplificar
processos, esses códigos são usados nas passagens de avião,
adesivos de bagagens, etc.

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Legislações
Pertinentes

CBA – Código Brasileiro de Aeronáutica

O código Brasileiro de aeronáutica trabalha o direito
aeronáutico, que abrange vários elos da aviação e nele estão
contidas as normas aplicáveis às matérias de natureza
aeronáutica, tais como:
 

Navegação aérea;
Contrato de Transporte Aéreo;
Infraestrutura Aeroportuária;
Infrações e Providências administrativas;
Aeronaves;
Serviços aéreos/Tráfego aéreo; e
Tripulações;

A legislação básica do Direito Aeronáutico está
consubstanciada no Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA, Lei
n° 7565 de 19 de dezembro de 1986.

RBHA – Regulamento Brasileiro de Homologação
Aeronáutica

Tem por objetivo estabelecer padrões administrativos e
de homologação de empresas relativos a:

Projetos, materiais, mão-de-obra, construção e
desempenho de aeronaves, motores, e demais
componentes aeronáuticos.
Inspeções, manutenção em todos os níveis, reparos e
operação de aeronaves, motores hélices e demais
componentes aeronáuticos.
Exemplos:
RBHA 017 – Fiscalização da Aviação Civil;
RBHA 091 – Regras gerais para operação de aeronaves
civis.

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RBAC – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil

Regulamenta as atividades relativas a todo o processo
que envolve a aviação comercial, privada executiva.
Exemplos:

RBAC 119 – Homologação: Operadores Aéreos Regulares
e Não Regulares.
RBAC 108 – Segurança da aviação civil contra atos de
interferência ilícita – Operador de aeródromo.
 
Destinam-se aqueles que desejam operar aeronaves civis
como operador regular ou não regular, ditando os parâmetros
necessários para homologação, relativos também ao
cumprimento das exigências operacionais.

NOSAI – Normas de Serviço Aéreo Internacional

As NOSAI’s são normas e regulamentos para o transporte
público civil internacional, como exemplo temos:

CT 011 – Regulamento de bagagem por peça;
CT 012 – Regulamento de bagagem por peso;
TP 024 – Tarifa de excesso de bagagem por peso;
TP 005 – Tarifas de excesso de bagagem por peça; entre
outras.

Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo
– CHETA

É o certificado que autoriza uma empresa aérea a operar.  
Todas as empresas que pretendem voar em regime de transporte
público deverão compor manuais, contratar pessoal, e cumprir outros
diversos pré-requisitos determinados em regulamentos específicos
chamados RBHA e RBAC para que possa obter o CHETA.

O CHETA atesta que a empresa aérea cumpriu as normas,
requisitos, regulamentos e padrões estabelecidos pela Agência nacional
de Aviação Civil para homologação de Empresa de Transporte Aéreo
Público regular e não regular. O detentor deste Certificado deve
conduzir suas operações de acordo com o Código Brasileiro de
Aeronáutica, as normas e regulamentos aeronáuticos, bem como nas
condições e limitações contidas nas Especificações Operativas
aprovadas.

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Especificações Operativas

São as autorizações, limitações e procedimentos segundo
os quais cada tipo de operação, se aplicável deve ser
conduzida, e certos procedimentos de acordo com cada classe
e tamanho da aeronave devem ser operados.    (RBAC 119).

É complementar ao CHETA (Certificado de Homologação
de Empresa de Transporte Aéreo), O detentor destas
Especificações Operativas deve conduzir suas operações de
acordo com as autorizações, limitações e procedimentos, junto
a todos os RBHA aplicáveis.

Exemplos:

A empresa está autorizada a conduzir serviços de
transporte aéreo publico regular de passageiros e
cargas, como Empresa Aérea Regional.
Brasil
América do Sul (exceto o cruzamento da Cordilheira dos
Andes)
América Central.

As operações regulares estão limitadas aos locais
aprovados através do COMCLAR (Comissão de Coordenação de
Linhas Aéreas Regulares).

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CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE AEROPORTO

GEOGRAFIA

O Brasil está dividido política e administrativamente em 27 unidades
federativas, sendo 26 estados e um distrito federal.

Estados que compõe a Região Norte

Estado Cidade Sigla

Acre Rio Branco AC

Amazonas Manaus AM

Amapá Macapá AP

Pará Belém PA

Rondônia Porto Velho RO

Roraima Boa Vista RR

Tocantins Palmas TO

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CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE AEROPORTO

Estados que compõe a Região Nordeste

Estado Cidade Sigla
AL
Alagoas Maceió BA
CE
Bahia Salvador MA
Ceará Fortaleza PB
PE
Maranhão São Luís PI
RN
Paraíba João SE
Pessoa
Pernambuco
Recife
Piauí
Teresina
Rio Grande
do Norte Natal

Sergipe Aracaju

Estados que compõe a Região Centro-Oeste

Estado Cidade Sigla

Distrito Brasília DF
Federal

Goiás Goiânia GO
MT
Mato Cuiabá MS
Grosso

Mato Grosso Campo Grande
do Sul

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Estados que compõe a Região Sudeste

Estado Cidade Sigla
ES
Espírito Vitória MG
Santo RJ
Belo SP
Minas Gerais Horizonte

Rio de Rio de
Janeiro Janeiro

São Paulo São Paulo

Estados que compõe a Região Sul

Estado Cidade Sigla
PR
Paraná Curitiba RS
SC
Rio Grande Porto
do Sul Alegre

Santa Florianopólis
Catarina

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CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE AEROPORTO

Equipamentos de

apoio em solo

Em nosso cotidiano vivemos sempre rodeados por pessoas,
maquinas e aparelhos que facilitam nossa vida, é quase impossível
imaginar como seria viver inteiramente sem depender de nada ou
ninguém. Com o passar dos anos cada vez mais incluímos as maquinas e
as tecnologias em nossas vidas e hoje poderíamos dizer que não
conseguimos viver na sociedade atual sem a intervenção deles.

Na aviação isso não difere de outros setores, é quase praticamente
inimaginável o desenvolvimento das atividades aéreas sem auxilio tanto
humano quanto mecânico e tecnológico. Nesta etapa do curso iremos
identificar e aprender um pouco mais sobre alguns equipamentos que
auxiliam o processo da aviação civil realizados em solo, os diferentes
setores e equipamentos que neles atuam, suas respectivas funções, e
importância para o perfeito funcionamento do setor aeroportuário,
tanto nacional quanto internacional.

Carro Abastecedor de Combustível

As empresas responsáveis pelo combustível mantêm postos de
abastecimento dentro do aeroporto, longe da pista, onde guardam
centenas de milhares de litros. Quando uma companhia aérea solicita o
abastecimento de um avião, é dali que os caminhões-tanque tiram o
combustível.

O combustível é um querosene especial, que tem a densidade
diferente dos combustíveis normais, e não congela. O caminhão-tanque
filtra o combustível para evitar que as sujeiras passem para o avião.
Então conecta a mangueira sob uma das asas, onde ficam os tanques e
transfere o combustível. Raramente se enche o tanque, afinal avião
mais leve é sinal de economia de combustível.

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Ground Unit Power - GPU

Refere-se à usina que fornece energia e mantém a
aeronave ligada durante o tempo de solo. Serve para
economizar combustível da aeronave, pois se a mesma ficar no
solo ligado por meios próprios haverá um consumo elevado e
esse combustível aeronáutico tem um valor elevado.

Cones e Calços

São itens utilizados para sinalizar e delimitar os arredores
da aeronave, e os calços são usados para manter a aeronave
fixa no lugar desejado, uma vez que durante os serviços
executados ela pode se deslocar involuntariamente.

Carreta de Bagagem CKM AIR - Escola de Aviação Civil

É um equipamento muito importante
durante o atendimento dos voos, pois assim
que a companhia aérea recebe as bagagens
despachadas, as mesmas são destinadas ao
setor de Rampa conhecido por “Triagem de
bagagens”, onde as mesmas são separadas de
acordo com seus respectivos voos e colocadas
nas pranchas antes de serem colocadas no
avião. Existem dois modelos mais utilizados
que são carretas abertas e carretas cobertas,
mas a finalidade do uso é praticamente a
mesma.

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CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE AEROPORTO

Trator de Bagagem
Esse veículo autopropulsionado é largamente utilizado

no atendimento à aeronave, pois é responsável por rebocar
quase todos os equipamentos de apoio em solo usados no voo.
O condutor desse veículo deve possuir habilitação categoria
“E” e ao ser contratado faz um treinamento chamado –
Direção Defensiva de Aeroportos ou DDA.

Esteira de Bagagem

Essa esteira é utilizada para facilitar a acomodação e desembarque
das bagagens e cargas que vem solta no porão das aeronaves. Pode ser
rebocável ou autopropulsionada.

Rebocador - Pushback

É um veículo ultra pesado, utilizado para posicionar as aeronaves na
linha de taxiamento até a cabeceira da pista. As aeronaves possuem
sistema de “reverso”, mas por questão de segurança eles não são
utilizados nas saídas das mesmas, pois podem causar danos à pessoas e
objetos ao seu redor.

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CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE AEROPORTO

Devido ao seu elevado peso, as aeronaves precisam do suporte
desse veículo que também deve possuir um peso elevado para
que possa deslocar a aeronave. Os rebocadores de pushback
pesam entre 8 e 50 toneladas. Obrigatoriamente o condutor
desse veículo deve conduzi-lo na velocidade de uma pessoa
andando, pois devido ao elevado peso, a menor colisão pode
causar um verdadeiro estrago.

Tool Bar

Trata-se de uma barra que serve para conectar o rebocador de
pushback ao avião, viabilizando assim o deslocamento. Essa barra possui
um dispositivo de segurança que caso o pushback eleve sua velocidade
um pino de proteção na ponta da barra se rompe, impedindo que a
aeronave sofra danos.

Carro de Catering

Os serviços e provisões de bordo são embarcados por empresas
de serviço de comissaria, conhecidas como empresas de Catering. Esses
serviços são solicitados previamente pela Cia aérea, e no horário
agendado são levados até o aeroporto e embarcados nos seus
respectivos voos sempre respeitando o tempo de atendimento.

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Serviço de bordo refere-se a tudo o que o passageiro
consome, tais como: Bebidas, sanduíches, balas, doces e etc.
Enquanto que provisão de bordo é tudo o que o passageiro
usa, tais como: travesseiros, mantas, jornais, revistas, fones de
ouvido e etc.

Ponte/Finger

Plataforma acoplada à aeronave utilizada para embarque e
desembarque de passageiros, guiando os mesmos da sala de embarque
direto à aeronave, e da aeronave até a sala de desembarque sem que os
mesmos tenham contato como pátio de aeronaves, o que se torna mais
prático e seguro para os passageiros. Alguns aeroportos brasileiros não
possuem esse equipamento muitas vezes por falta de infraestrutura
para tal.

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Escada

Em alguns aeroportos desprovidos de Finger, são utilizadas
escadas de apoio em solo, que servem para acessar a aeronave,
auxiliando o embarque e desembarque dos passageiros. Esse
procedimento oferece certo risco aos passageiros, uma vez que os
mesmos passam a ter contato direto com o pátio de aeronaves, onde
acontece todo o atendimento do voo, simultaneamente ao
desembarque e embarque dos mesmos, acontecem outros processos
tais como, carregamento e descarregamento de bagagem,
abastecimento de combustível, o que pode causar um acidente. Fica-se
suscetível à variações climáticas, ou seja um sol escaldante pode se
transformar em uma chuva pesada.

Ambulift

O ambulift é um equipamento crucial para o embarque e
desembarque de passageiros com necessidades especiais, tanto com
dificuldade de locomoção, em cadeiras com rodas, macas e quaisquer
outras que se julgar necessário seu uso. É uma plataforma elevadora
que facilita o acesso os passageiros tanto no embarque quanto no
desembarque. No Brasil apenas os principais aeroportos dispõem desse
equipamento devido ao elevado custo operacional.

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Pallet

É uma prancha de alumínio aeronáutico usada para aglomerar e
organizar os mais diversos tipos de cargas, facilitando assim o
embarque e desembarque nas aeronaves. Um pallet pronto para
embarcar pesa em média duas toneladas.

Dolly

É um trilho com rolamentos, e serve para transportar os pallets
com carga, devido ao seu elevado peso, as rodas e toda estrutura desse
equipamento são reforçadas e bem resistentes.

Loader

É uma plataforma elevadora que auxilia o embarque e
desembarque dos pallets de carga acoplada à aeronave.

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Quick Toilet Unit – QTU

O carro de QTU é utilizado na remoção de todos os dejetos
despejados nos banheiros. Durante esse processo a área deve ser
isolada, pois corre risco de vazamento, e como se trata de resíduo
infeccioso todas as precauções devem ser tomadas. O operador desse
carro deve usar sempre todo equipamento de proteção individual
previsto no manual de operações.

Quick Toilet Water -QTA

Veículo usado para o reabastecimento de água potável nos
reservatórios das aeronaves que é usada na pia do banheiro e no vaso
sanitário. Chama-se QTA, pois no Brasil substituíram a Letra “W” do
inglês, Water (Água), por “A” de água.

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Security e safety

Em todas as esferas da sociedade segurança é sempre um tema
recorrente atual e muito relevante, uma vez que ao falar em segurança
logo se entende que se refere à vidas humanas e a preservação da
mesma, no cenário da Aviação Civil, segurança é assunto de extrema
importância e acima de tudo responsabilidade, uma vez que não lida-se
apenas com a vida de uma ou cinco pessoas, mas geralmente com
centenas e milhares de vidas. Com o crescente avanço e
desenvolvimento nas atividades aéreas este meio vem se tornando cada
dia mais cobiçado por pessoas que possuem intenções cruéis e
perversas, se tornando um alvo perfeito para atentados de todas as
naturezas possíveis.

Em determinado momento de nossas vidas fomos testemunhas
de algum tipo de acidente aéreo, noticiado pelos diversos meios de
comunicação (televisão, rádio, internet, etc.) e ficamos muitas vezes
perplexos ao esperar noticias para tentar entender como se deu tal
tragédia, quem serão os responsáveis por investigar, o que levou a este
tipo de fatalidade, visto que o avião é o segundo meio de transporte
mais seguro do mundo. Como futuro profissional da Aviação Civil é
fundamental que o Agente de Aeroporto conheça sobre Segurança da
Aviação, posto que será uma constante em seu cotidiano.

Security

Ato ou atentado que coloca em risco a segurança da aviação civil e
do transporte aéreo, pessoas e instalações aeroportuárias. Combinação
de medidas, de recursos humanos e materiais destinados a proteger a
aviação civil contra atos de interferência ilícita. Refere-se à prevenção
de ações de indivíduos que visem causar danos à aviação civil.

Segurança contra atos de interferência ilícita;
Prevenção de taques contra a aviação civil;
Gerenciamento de riscos à segurança da aviação civil;

Ataques contra a Aviação Civil

Com a crescente popularização dos aviões, esse meio de transporte se tornou
alvo fácil para atentados terroristas, além de outros problemas envolvendo a
Segurança de passageiros e instalações aeroportuárias. Por se tratar de um bem
valioso, caracterizado pelo volume de investimentos nele depositado, pelo grande
numero de indivíduos vitimados e por ser modal no qual as ações terroristas
causam o maior impacto em termo de mídia. Portanto, o aeroporto requer um
conjunto de medidas eficazes e harmoniosas para garantir a segurança de suas
instalações e do publico em geral, e por esse motivo foram criadas várias medidas
de segurança visando resguardar a aviação contra esses atos criminosos de origem
deliberada.

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Atos de Interferência Ilícita

São exemplos dessa prática:
Comunicação de falsa informação que coloque em risco a
segurança de aeronave, passageiros, tripulante e pessoal em
geral;
Invasão de uma Aeronave, Aeroporto ou suas instalações
Aeronáuticas;
Manter pessoas como reféns a bordo de Aeronaves ou nos
Aeroportos;
Introdução de armas, explosivos ou Materiais Perigosos com
intenções criminosas, a bordo de aeronave ou em um aeroporto.

Histórico de
Interferência Ilícita

Internacional – Lockerbie – Escócia;

Em 21 de Dezembro de 1988, um Boeing 747-100 da operadora Americana Pan
American World Airways, que cumpria o voo 103 decolou do aeroporto internacional
Heathrow – Londres, com destino ao Aeroporto internacional John F. Kennedy –
Estados Unidos, e quando sobrevoava a cidade Escocesa de Lockerbie, 38 minutos
após a sua decolagem, explodiu, matando 270 pessoas a bordo e 11 pessoas em terra.
Esse acidente teve como princípio um ato terrorista.

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Nacional - São Paulo - Brasil

Em 09 de Junho de 1997, uma aeronave da TAM, modelo Fokker-
100, foi alvo de um atentado com um artefato explosivo que foi
detonado em pleno voo, abrindo um buraco na fuselagem e
arremessando para fora o corpo do engenheiro Fernando
caldeira, que caiu em uma propriedade agrícola.

Medidas de Prevenção

Devido a todos esses acontecimentos foram criadas inúmeras
medidas de prevenção:
 

Identificação de passageiro;
Inspeção de passageiro e sua bagagem de mão;
Inspeção e proteção de bagagem despachada;
Proteção à aeronave;
Proteção do perímetro aeroportuário
Credenciamento;
Controle de acesso de pessoas e veículos;
Proteção da carga;
Outros.

Barreiras Físicas e Naturais

Barreiras físicas são pontos de controle de acesso que
monitoram o fluxo de entrada e saída de pessoas e veículos às
áreas restritas de segurança que são monitorados por CFTV –
Circuito fechado de TV.

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Nesses pontos de controle é feita a fiscalização de quem acessa o
lado AR do aeroporto, controle de credenciais e ATIVs –
Autorização para trânsito interno de veículos. No caso do acesso de
passageiros à sala de embarque esse controle é feito por meio de
um canal de inspeção dotado de Scanner de raios-X e pórtico
detector de metais, fins evitar que passageiros acessem a sala de
embarque (que é do lado AR), com itens proibidos pela resolução
207 da ANAC de 22 de novembro de 2011. Nesse canal de inspeção
temos nossos Agentes de proteção da aviação civil – APACs.

Barreiras naturais são obstáculos que auxiliam na proteção das
áreas aeroportuárias, como, mares, rios, florestas e etc. São
complementares a outros meios de proteção que visam dificultar
ou impedir que pessoas não autorizadas acessem as áreas restritas
de segurança e cometam algum atentado contra a aviação. Temos
como exemplo o aeroporto de Kansai no Japão e Galeão no rio de
Janeiro - RJ que são cercados pelo mar, e o aeroporto de Manaus –
AM, que é cercado por uma boa parte da floresta,
resguardando assim, as operações.

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Ponto Sensível

Área, instalação ou outra facilidade aeroportuária que, se avariada
ou destruída, prejudicará o funcionamento normal do aeroporto.

Exemplos de pontos sensíveis em um aeroporto:

Instalações das torres de controle;
Equipamentos de auxilio á navegação aérea;
Complexo de cargas;
Áreas de depósitos de combustíveis;
Casa de força;
Outros que a administração aeroportuária julgar necessário.

Ponto Vulnerável

Falha no sistema de proteção que facilite o acesso de pessoas
não autorizadas às áreas restritas de segurança.

Exemplos de pontos vulneráveis de um aeroporto:
 

Pontos de controle de acesso para as ARS sem proteção;
Cercas e muros que compõe as barreiras operacionais
abaixo da altura recomendada, ou avariada oferecendo
fácil acesso;
Equipamentos próximos a barreira oferecendo fácil
acesso a ARS;
Dutos de águas fluviais sem grade de proteção;

Aeronaves estacionadas em operação, ou fora de operação,
com portas abertas, motores descobertos, ou equipamentos
acoplados etc.

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Documentos Regulatórios AVSEC

Para que as atividades de segurança da aviação civil sejam feitas de
maneira eficaz e eficiente, foram desenvolvidos documentos
regulatórios, onde cada entidade que tem envolvimento com a
aviação civil, por meio destes, atesta que suas atividades atendem
às exigências dos órgãos reguladores da aviação civil nacional e
internacional. Vamos conhecer alguns deles:

CBA – CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

Lei 7.565 de, 19 de Dezembro de 1986, o CBA trata do direito
aeronáutico Brasileiro. Nele constam atribuições específicas de
cada elo de atividade aeronáutica, tendo como
responsabilidade orientar, controlar as atividades da aviação
civil, por meio do Ministério da aeronáutica. Nele constam
direitos e deveres, responsabilidades e penalidades que podem
ser imputadas a quem o descumprir.

ANEXO 17 - PNAVSEC – Programa Nacional de
Segurança da Aviação Civil contra atos de
interferência ilícita

Dos 19 anexos desenvolvidos pela ICAO, o Anexo 17 trata
exclusivamente de toda atividade voltada para a segurança da
aviação civil contra atos de interferência ilícita, e no Brasil está
implementado através do Decreto 7.186 de 05 de Maio de 2010 que
trata do PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL,
e dentro dele existem as diretrizes e os requisitos do PNAVSEC, que
devem ser incorporados aos planos e programas específicos de
segurança da aviação civil e aos procedimentos das demais
organizações envolvidas na operação dos aeroportos, de acordo
com suas características específicas, de forma a garantir nível
adequado de proteção da aviação civil contra atos de interferência
ilícita.

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PSA – Programa de Segurança Aeroportuária

Por meio do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC nº107,
que trata do PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILICITA – OPERADOR DE
AERÓDROMO, os operadores de aeródromos, (INFRAERO, GRU
AIRPORT, INFRAMÉRICA e etc.), tem por responsabilidade
desenvolver todas suas atividades visando garantir a integridade
dos passageiros, tripulantes e pessoal de terra, público em geral,
aeronaves e instalações aeroportuárias. Esse documento é
desenvolvido pelo operador de aeródromo e aprovado pela ANAC.
Cada aeroporto possui seu próprio PSA.

PSOA – Programa de segurança do Operador aéreo

Os operadores aéreos (Gol, LATAM, Azul), também possuem um
programa voltado pra segurança da aviação civil, o
Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC nº108, que
basicamente tem a mesma finalidade, mas com
responsabilidades que competem as empresas aéreas. Cada
um possui um único PSOA, contendo esse, um anexo para cada
aeroporto onde operam. O PSOA é desenvolvido pelo operador
aéreo e aprovado pela ANAC.

PSESCA – Programa de segurança das Empresas de
Serviços e Concessionários aeroportuários

As empresas que prestam serviços para os operadores aéreos,
operadores de aeródromo e possuem contratos de concessão
no aeroporto também possuem um documento que atesta que
os mesmos cumprem com os requisitos de segurança. Esse é
elaborado pelas empresas e aprovado pela ADMINISTRAÇÃO
AEROPORTUÁRIA.

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Atividades de Segurança da Aviação Civil

Eis algumas das atividades que visam à segurança da aviação civil:
 

Segurança do passageiro e da bagagem de mão;
Segurança da bagagem de porão da aeronave;
Segurança da tripulação da cabine e da aeronave;
Passageiro e reconciliação da bagagem de porão;
Segurança da aeronave;
Segurança de provisões de serviço de bordo;
Segurança nas operações de limpeza da aeronave;
Segurança da carga;
Treinamento de segurança da aviação civil.

Safety

      Temos como safety, a combinação de recursos e medidas que visam
proteger a aviação civil de danos aeronáuticos. Incidentes e acidentes
que advém da tríade – Homem, Meio e Máquina.
Teoria de Heinrich - Entre os vários estudos desenvolvidos no campo da
segurança do trabalho, nós encontramos a teoria de Heinrich.  E o que
ela nos diz? Que o acidente e consequentemente a lesão são causados
por alguma coisa anterior, alguma coisa onde se encontra o homem, e
todo acidente é causado, ele nunca acontece. E causado porque o
homem não se encontra devidamente preparado e comete atos
inseguros, ou então existem condições inseguras que comprometem a
segurança do trabalhador, portanto, os atos inseguros e as condições
inseguras constituem o fator principal na causa dos acidentes e
incidentes aeronáuticos.

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Sistema de Investigação e Prevenção
de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER

O Decreto 87.249 de 7 de jun. 1982, que organizou o SIPAER
estabelece: “Para efeito deste decreto as atividades de
investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos são as que
envolvem as tarefas realizadas com a finalidade de evitar perdas de
vidas e de material decorrentes de acidentes aeronáuticos.   A
partir da criação do SIPAER, o comando da aeronáutica passou a
adotar a filosofia SIPAER, voltada inteiramente para prevenção.
Deve-se entender esta filosofia como um conjunto de princípios e
conceitos baseados na experiência acumulada e no resultado das
investigações. A partir da sua adoção, a segurança de voo e a
prevenção de acidentes aeronáuticos passaram a ser expressões
com mesma conotação.

Filosofia SIPAER

          São princípios que se baseiam na larga experiência acumulada,
intercambiada e difundida por todos os países. Elas são praticamente
imutáveis na sua essência, embora sejam permanentemente
aperfeiçoados, como resultado dos estudos, debates e discussões
ocorridos com inúmeros eventos de segurança de voo realizados em
todo o mundo.

Tríade – Homem, Meio e Máquina

          A tríade básica da aviação é formada por esses três elementos. O
homem pode conhecer o Meio, mas não pode modificá-lo. A máquina
pode ser aprimorada em sua concepção, construção, manutenção ou
operação, mas, para isto, será preciso a presença do homem, que é
responsável por todas essas fases. Em consequência, entende-se que é
para o homem que devem ser dirigidos todos os esforços em busca da
segurança de voo ideal. Buscar conscientizá-lo de sua importância e
doutriná-lo adequadamente com a finalidade de motivá-lo para
participar das atividades de prevenção de acidentes.

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Alguns princípios foram identificados ao longo do tempo, através
de estudos realizados e que são aceitos em todo mundo, abaixo
listados:
           

Todos os acidentes podem e devem ser evitados;
Todos os acidentes tem um precedente;
Todos os acidentes resultam de uma sequência de eventos;
Prevenção de acidentes é uma tarefa que requer mobilização
de todos;
A segurança de voo e um ato altruísta;
Em prevenção de acidentes não há segredos, nem bandeira.

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos – CENIPA

          É o órgão central do sistema e está subordinado diretamente ao
Comando da Aeronáutica, através do seu estado maior. Ao CENIPA
compete planejar, orientar, coordenar controlar e executar as
atividades de investigação e prevenção de acidentes ou incidentes
aeronáuticos. Dentro do CENIPA, estão localizados 7 Serviços Regionais
de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SERIPAs,
distribuídos pelas 5 regiões do País.

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Genealogia dos Acidentes

 Teorias
Condição insegura;
Ato Insegura.

Fatores Contribuintes
Def. Instrução;
Def. Infraestrutura;
Def. experiência de voo;
Indisciplina de voo;
Def. Supervisão.

Fator Humano, Material e Operacional

 Fator Humano

Aspecto Psicológico;
Aspecto Fisiológico;

Fator Material

Deficiência de Fabricação;
Deficiência de Projeto;
Deficiência de Manuseio;

Fator Operacional

Deficiente instrução;
Deficiente manutenção;
Deficiente coordenação de cabine;
Deficiente julgamento;
Deficiente planejamento;
Pouca experiência;
Deficiente supervisão;
Outros aspectos.

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Por que fazer a prevenção?

      A prevenção de acidentes é o conjunto de atividades destinadas a
impedir a ocorrência de eventos desastrosos, evitando assim custos
adicionais desnecessários na operação por meio da preservação dos
recursos materiais e humanos. As atividades de prevenção do SIPAER
devem ser feitas, pois contribuem para redução de custos para a
Indústria do Transporte Aéreo, aceleração do desenvolvimento,
incremento da indústria de turismo e criação e aceleração de novos
empregos. A prevenção de acidentes aeronáuticos é responsabilidade
de todos.

E se a prevenção deixar de ser feita?

      Apesar de raros, os acidentes aeronáuticos custam caro às empresas
envolvidas. Além dos prejuízos financeiros, acidentes aeronáuticos
trazem consequências imensuráveis, dentre elas a perda de parentes e
amigos, e para as instituições envolvidas a perda de profissionais
altamente capacitados cuja formação e experiência necessárias podem
levar até mesmo décadas. Dentre os prejuízos estão:
 

Custos Diretos;
Custos Indiretos;
Custo da investigação;
Custos judiciais;
Indenizações;
 
Tais custos não são fáceis de determinar, e podem incluir: Transporte de
peças de reposição, aeronave e tripulação reservas, danos a reputação
da empresa de transporte aéreo, perda do uso do equipamento, perda
de produtividade, e o pior de todos, a perda da confiança e da
credibilidade de passageiros e clientes. Em casos extremos, pode levar a
companhia aérea à falência, que foi o caso da PanAm, que era um ícone
da indústria aeronáutica e teve de encerrar suas atividades por falência
em decorrência do acidente envolvendo um Boeing 747 que caiu sobre a
cidade de Lockerbie na Escócia.

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Como se faz a prevenção?

          Segurança Operacional é o estado no qual o risco de lesões as
pessoas ou danos aos bens se reduz e se mantém um nível aceitável, ou
baixo do mesmo e se mantém um  nível contínuo de identificação de
perigos e gerenciamento dos riscos, orientado para as consequências
(causas), atos ou ações inseguras pelo pessoal operativo, culpa ou
castigo por não cumprir os padrões de segurança operacional, e
concentram-se exclusivamente nos problemas de segurança
operacional identificados. Os trabalhos de prevenção visam:

Relatório de prevenção;
Vistorias de segurança;
Programa de prevenção;
Orientação situacional;

Perigo: Condição, objeto ou atividade que potencialmente pode
causar lesões, mortes ou redução de habilidades em desempenhar
uma função a pessoas, danos ao equipamento ou estrutura.

Risco: A possibilidade de ocorrência do perigo, medida em termos
de severidade e probabilidade. É a possibilidade que algo possa
ocorrer e suas consequências de ocorrer.

A existência de um lixão próximo ao aeroporto é um perigo (Condição
existente, latente, convivemos com ela ).
A possibilidade de que um piloto possa colidir a aeronave com um
urubu durante a decolagem ou pouso, que pode resultar em um
acidente, que é um risco.

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Referências

Bibliográficas

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC108. [S. l.], 18 dez. 2018. Disponível em:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-107-emd-
02/@@display-file/arquivo_norma/RBAC107EMD02.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RESOLUÇÃO Nº 515, 08/05/2019. [S. l.], 8 maio 2019.
Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-
1/resolucoes/2019/resolucao-no-515-08-05-2019/@@display-file/arquivo_norma/RA2019-
0515%20-%20Retificado.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RESOLUÇÃO Nº 461, 25/01/2018. [S. l.], 25 jan. 2018.
Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-
1/resolucoes/2018/resolucao-no-461-25-01-2018/@@display-file/arquivo_norma/RA2018-
0461.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RESOLUÇÃO Nº 400, 13/12/2016. [S. l.], 13 dez. 2016.
Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-
1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-
file/arquivo_norma/RA2016-0400%20-%20Compilado%20até%20RA2017-0434.pdf. Acesso
em: 15 jul. 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RBAC 107 EMD 02. [S. l.], 18 dez. 2018. Disponível em:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-107-emd-
02/@@display-file/arquivo_norma/RBAC107EMD02.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

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