Guia Único das Ciências Humanas Na Redação Como Trabalhar o Repertório-Sociocultural

Ludwig Guttmann

Neurocirurgião e neurologista, introduziu as atividades esportivas como
parte essencial do tratamento médico para recuperação das incapacidades
geradas por lesões medulares. Depois de estudar exaustivamente o gesto
esportivo, como forma terapêutica e de integração social, iniciou o que se
tornaria o desencadeador da prática desportiva entre portadores de
deficiência, adaptando a prática atividade física ao processo de reabilitação:
os eventos competitivos (VARELA, 1991). A reabilitação buscou na
atividade física novos caminhos para possibilitar a integração das pessoas
deficientes físicas e a sociedade.

A realidade buscou na atividade física novos caminhos para possibilitar
a interação dessas pessoas com a sociedade, evidenciando as capacidades
residuais dos deficientes através do esporte (ARAÚJO 1997, apud,
FREITAS; CIDADE, 1997, p. 61). Além da prevenção contra deficiências
secundárias, foi a oportunidade para que os deficientes testassem suas
possibilidades físicas e promovessem a integração total do indivíduo.

Erving Goffman

Erving Goffman

O sociólogo Erving Goffman faz uma análise sobre o conceito de
estigma social e sua relação com deficientes físicos (na questão do
preconceito ou nos rótulos sociais). Segundo Goffman, o termo estigma foi
criado pelos gregos e dizia respeito a um conjunto de sinais corporais que se
constituíam como indicativo de algo extraordinário sobre o status moral de
quem os apresentava.

Essas marcas eram feitas com cortes ou fogo no corpo e avisavam que o
seu portador era um escravo, criminoso ou traidor. Com o tempo, o termo
passou a indicar depreciação daquele que o possui, a ponto de o
estigmatizado construir estratégias de sobrevivência para esconder, o
máximo possível, as marcas sociais que o fazem menor dentro da sociedade
em que vive.

Estigma social é definido, enquanto marca ou sinal que designa o seu
portador, como desqualificado ou menos valorizado,
ou segundo a definição de Erving Goffman: “a situação do indivíduo que
está inabilitado para aceitação social plena” (GOFFMAN, 2004, P. 4).

Para o sociólogo Goffman, os sentimentos da pessoa estigmatizada sobre
si própria e a sua relação com os outros ditos “normais”. Goffman explorou
a variedade de estratégias que os estigmatizados empregam para lidar com a
refeição alheia e a complexidade de tipos de informação sobre si próprios
que eles projetam nos outros.

O estigma social é muito comum entre os deficientes físicos em forma
de preconceito. Nesse caso muitos cadeirantes, por exemplo, podem ser
marginalizados pela sua deficiência física. Goffman classifica os tipos de
estigmas ligados a distúrbios mentais, os estigmas tribais e os estigmas
deformidades (do corpo, deficiência física, obesidade, tipo irregular de cor

de pele, calvície ou cicatrizes), esse último caso é o mais comum na forma
de rotular os deficientes físicos

3 – Exemplo prático

4 – Dicionário sociocultural
Mitologia Grega: Hefesto, deus deficiente

Hefesto, apesar de ser um deus do Olimpo, recebeu atributos pejorativos
em consequência de sua deformidade e foi desprezado e excluído por sua
aparência física. Na mitologia grega, Hefesto é o único deus com uma
deficiência física.

Organização Mundial de Saúde (OMS)

A Organização Mundial de Saúde define o termo deficiência como “um
termo genérico que inclui déficits, limitações nas atividades e restrições na
participação. Indica os aspectos negativos da interação entre um indivíduo
(como uma condição de saúde) e os fatores contextuais (ambientais e
pessoais)” (OMS, 2001).

(Chevalier; Gueerbrant, 1991, p. 485)

PROPOSTA #9: Desafios para o combate às doenças
sexualmente transmissíveis no cenário brasileiro

Apesar de o principal foco continuar sendo a prevenção de HIV/Aids,
especialistas alertam para o risco de propagação de outras doenças, como
HPV, herpes genital, gonorreia, hepatite B e C e, especialmente, sífilis.
Saiba mais sobre cada doença abaixo. Todas podem ser evitadas com o uso
do preservativo.

1 – Textos motivadores
Texto I

Texto II

Filme: Cobaias
Em 1932, a sífilis vira epidemia nos Estados Unidos. Um grupo de
afrodescendentes recebe tratamento médico sem saber que tudo não passa
de um experimento humano autorizado pelo governo americano.

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Michel Foucault

Michel Foucault

A medicina moderna ao se atentar para a regulação e o disciplinamento
do corpo, pelo Estado político, buscou controlar os corpos dos indivíduos
de seus desejos sexuais através de regras internas e disciplinares. Tornando
o sexo um tabu, tendo o controle sobre esse tema, tratando-o como
polêmico.

Foucault afirma que as instituições disciplinares impõem padrões de
comportamento de valores. As escolas, os manicômios, os hospitais e
muitas outras instituições ligadas ao Estado impõem suas regras de
controle. Para ele, o corpo humano deve ser adestrado para ganhar
regulações disciplinares internamente em instituições como prisões,
manicômios entre outras, a fim de impedir as pulsões sexuais dos
indivíduos.

Argumenta ainda que a sexualidade e o corpo sexual foram
fundamentais na importância do processo da compreensão do surgimento da
medicina moderna, que regula o corpo pelo Estado político.

Os modelos disciplinares das instituições fechadas levam em
consideração a higiene do corpo, as boas maneiras e a regulação das
práticas fisiológicas, ou seja, as instituições disciplinares – o poder estatal –
modelam os corpos de acordo com regras internas, considerando o sexo
como um tabu.

Jean-Paul Sartre

Jean-Paul Sartre

Filósofo francês ligado ao movimento existencialista, Sartre pode ser
discutido a partir de duas ideias fundamentais: a) o princípio de que a
existência precede a essência, que significa apostar na condição do homem
como um ser inacabado, que não nasce com uma essência pré-definida; b) a
ideia de que o homem é um ser condenado à liberdade, pois, mesmo sem ter
pedido para existir, ele existe, e uma vez existindo é o único
verdadeiramente responsável por suas decisões.

Assim, a ideia de liberdade apontada pelo existencialismo sartreano não
pode ser dissociada da ideia de responsabilidade. No caso do tema proposto,
sobre as doenças sexualmente transmissíveis, pode-se dizer que as pessoas
são livres para desfrutarem dos prazeres da vida, mas são, na mesma
medida, responsáveis pela forma como comportam-se nessa busca pelo
prazer. Por isso, devem assumir seu compromisso para conter a

disseminação de doenças sexualmente transmissíveis e devem aprender a
conviver com a responsabilidade de contribuir para a não proliferação
dessas enfermidades.

Simone de Beauvoir

Simone de Beauvoir

A feminista e filósofa Simone Beauvoir, ao estudar a condição desigual
da mulher na sociedade moderna, alerta para a desigualdade de gênero
existente e de como mulheres estão mais sujeitas ao preconceito social em
sociedades patriarcais. Nesse caso, podemos relacionar a desigualdade de
gênero que a autora faz com a sujeição da mulher em aspectos ligados a
doenças sexualmente transmissíveis. Haja vista que o número de mulheres
casadas que são vítimas de doenças sexuais, pois o marido não se previne
nas relações sexuais extraconjugais, é grande. Também podemos utilizar a
autora, com sua tese de sujeição da mulher, pelo fato de que as meninas
estão mais sujeitas aos abusos sexuais e muitas não recebem orientações
sobre isso.

A filósofa Beauvoir não aborda diretamente o tema sobre doenças
sexualmente transmissíveis, mas analisa a desigualdade de gênero feminino,
que nesse caso podemos relacionar, perfeitamente, com o tema
estabelecido.

3 – Exemplo prático

4 – Dicionário sociocultural
O Modelo Biomédico

Práticas médicas estão intimamente interligadas às mudanças sociais,
pois a aplicação da ciência em diagnósticos médicos e na cura é o principal
fator no desenvolvimento dos sistemas modernos de saúde. Com isso, a
doença passou a ser definida objetivamente em termos de sintomas
identificáveis e o cuidado médico formal passou a ser feito por especialistas
treinados e tornou-se o modo aceito de tratar doenças físicas e mentais.

Esse modelo biomédico que avalia o problema dá um diagnóstico e
propõe uma solução ou cura para a suposta doença é modelo usado para
identificar casos ligados às doenças sexualmente transmissíveis. Esse
mesmo modelo orienta as pessoas na forma mais adequada ao combate da
doença.

PROPOSTA #10: Devem existir limites para a arte?

(Tema da Fuvest de 2018)

1 – Textos motivadores
Texto I

Quebra de paradigmas na Arte
A Semana de Arte Moderna foi uma manifestação artístico-cultural que
ocorreu no Theatro Municipal de São Paulo entre os dias 11 a 18 de
fevereiro de 1922.

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Karl Marx e o Fetiche da mercadoria

Karl Marx

O filósofo alemão Karl Marx, ao avaliar o preço das coisas, o valor de
uso dos objetos no modelo capitalista, destaca o fenômeno classificado de

fetiche da mercadoria. Nessa ideia, os produtos, os bens são considerados
pelo seu valor simbólico e não propriamente pelo seu valor de uso. O
capitalismo demonstra outra característica de avaliar as coisas muitas vezes
através de representações ou status sociais que ganham valor. As pessoas já
não desejam um bem pela sua utilidade prática, mas sim pela sua
representação.

Esse conceito do autor alemão pode perfeitamente dialogar com o valor
da arte nos dias de hoje, ou no que um tipo de arte se tornou. Em muitos
casos o valor de uma obra de arte parece valer mais para quem executou do
que propriamente pelo seu valor estético. O fetiche da mercadoria na arte
está cada vez mais presente na representação, no status ou no significado
distante de qualquer coisa. O exemplo do artista inglês Damien Hirst que
produziu por encomenda um tubarão gigante com um título denominado
Impossibilidade física da Morte na Mente de Alguém Vivo, que faz lembrar
um comentário do jornalista americano Tom Wolfe: “chegará o dia em que
o texto teórico explicando a arte será mais importante do que obra em si, ou
seja, parece que a interpretação metafísica da arte vale mais que a própria
arte”. O fetiche da mercadoria nunca esteve tão presente e tão atual nos dias
de hoje quando a arte é o principal tema, pois parece que qualquer coisa
hoje é arte, basta ter um fetiche sobre as coisas que tudo acabará bem.

Aristóteles

Já Aristóteles, que ficara mais ou menos 20 anos como aluno da famosa
Academia de Platão, desenvolve na sua Poética uma abordagem bem
original a respeito das artes, diferenciando, por exemplo, práxis (ação) de
poiésis (fabricação), e deixando bem claro que o autor não se dissocia das
suas ações, mas sim daquilo que fabrica. Esse posicionamento “libera” a
poiésis (teatro, pintura, poesia, música etc.) de algumas implicações morais

e epistemológicas impostas por Platão.

Aristóteles

Ao abordar as artes como mimesis (imitação), Aristóteles identifica essa
mímesis como representação, por isso não vê problemas no fato do imitador
“falar o falso”. Esse ponto de vista equivale a dizer que os poetas, Homero
ou Hesíodo, podem sim acrescentar em seus textos narrativos fictícios, pois,
diferente da História, que se ocupa do particular, a poesia trata do universal.

Aristóteles quer dizer que o historiador deve manter-se fiel aos fatos,
relatando apenas aquilo que realmente aconteceu, enquanto o poeta, por
abordar questões como o amor, a honra, a ambição e outras questões
universais da existência humana, pode até usar acontecimentos históricos
como pano de fundo, mas não precisa ficar limitado ao acontecido.

Em outras palavras, para o estagirista, as mentiras contadas pelos poetas
não invalidam ou comprometem a beleza de suas obras.

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Immanuel Kant

Vale observar que essa discussão não se encerra com os filósofos do
mundo antigo clássico, mas se estende pela história da Filosofia, e chega até
os séculos XX e XXI. Entretanto, para que este texto não se torne mais
extenso do que o necessário, pararemos em uma celebridade do século XIX:
Immanuel Kant.

Pertencente ao contexto intelectual do Iluminismo (Esclarecimento), o
filósofo prussiano Immanuel Kant expõe, na Crítica da faculdade do juízo, a
sua compreensão a respeito do universo das artes.

Em sua abordagem, Kant nos diz que a obra de arte deve ser julgada
pelo seu valor estético, ou seja, pelo que ela tem de belo ou de feio. Essa
compreensão liberta a arte de qualquer compromisso moral ou pedagógico,
uma vez que ela é um fim em si mesmo, ou seja, não existe em função de
formar bons cidadãos.

3 – Exemplo prático

‘Queermuseu’: A exposição mais debatida e menos vista dos últimos tempos

4 – Dicionário sociocultural

Arte Minimalista

A expressão “Minimalismo” (do inglês, “Minimal Art”) faz referência
aos movimentos estéticos, científicos e culturais que surgiram em Nova
York, entre o fim dos anos de 1950 e início da década de 1960.

Esses movimentos primavam pelo mínimo de recursos e elementos
utilitários, reduzindo todos seus aspectos ao nível essencial.

Já em 1966, o filósofo e crítico de artes Richard Arthur Wollheim (1923-
2003) já apontava o minimalismo daquela década como uma das correntes
que mais influenciariam o campo das artes visuais, arquitetura, design,
música, programação visual, desenho industrial, durante o século XX.

Em termos gerais, os movimentos minimalistas se caracterizam pela
austeridade e síntese, inclusive dos meios e usos da abstração.

Enquanto aspecto filosófico, o minimalismo irá adequar às necessidades
da vida aquilo que é realmente essencial, descartando as futilidades no
caminho da realização pessoal.

No campo das artes, normalmente está representado de forma abstrata e
“crua”, de modo a revelar a origem industrial e a natureza dos materiais que
compõem a obra minimalista, a qual, via de regra, interage com o público.

Adaptado de: https://www.todamateria.com.br/minimalismo/

PROPOSTA #11: “Manipulação do comportamento do usuário
pelo controle de dados na Internet”

Tema Enem 2018

Com tamanho volume de disseminação de conteúdo, pessoas reais ficam
vulneráveis às fake News e acabam compartilhando essas informações.
Dessa forma, está criada uma rede de mentiras com pessoas reais.

1 – Textos motivadores
Texto I

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Karl Marx

Sobre o tema em questão, caro leitor, poderíamos trabalhar com o
filósofo alemão Karl Marx e o seu conceito de ideologia. O tema menciona

a manipulação ser uma forma de controle de desorientação de uma classe
social por outro ou de um grupo social que deforma a realidade e cria falsas
verdades. Para Marx, ideologia é uma forma de enganação desenvolvida
por uma classe sobre outra. O que poderíamos chamar de ideias falsas que
manipulam e distorcem a realidade. Marx não abordou a manipulação das
redes sociais, da internet; entretanto, ao falar sobre as formas de enganação
social, o filósofo faz referência ao conceito de ideologia, um conjunto de
ideias que desorienta as pessoas e cria um estado de alienação social.

Platão

O mito da caverna. Platão representa na alegoria da caverna os homens
presos aos grilhões. Quem são esses homens? Por que aceitam e perpetuam
essa situação? Esses homens são aqueles indivíduos que, condicionados
pelo mundo das aparências, procuram solidificar a verdade, não como ela
realmente é, mas sim como pensam ser. O mundo das aparências para
Platão é o mundo sensível, é o contorno externo de todo e qualquer
processo simbólico e de visualização. É mais cômodo e fácil estar atento
pura e simplesmente ao externo do que buscar o que realmente é o fator
decisivo. A compreensão do fato é obtida, dentro desse contexto, a partir do
mundo das sombras. As sombras sempre são puramente o elemento de
estagnação do tempo e do espaço. Agora a necessidade que precisa ser
construída e trabalhada para a superação dessa situação é buscar o mundo
das luzes. O mundo das aparências está diante de nossos olhos assim como
a mídia nos manipula, dizendo-nos como funciona o mundo através de

mentiras, sem efetivamente mostrar a realidade ou mundo verdadeiro das
luzes.

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Filósofos Theodor Adorno e Max Horkheimer da Escola de
Frankfurt

Theodor Adorno e Max Horkheimer

Os autores, ao mencionar a manipulação dos meios de comunicação,
advertem sobre o conceito de indústria cultural para se referir a um sistema
da cultura de massa que distrai e engana as pessoas através de notícias
falsas e imagens encantadoras. Nesse caso, então a internet, hoje
considerada um novo meio de comunicação de massa, estaria perfeitamente
enquadrada nesse roteiro desses autores frankfurtianos.

O termo indústria cultural foi empregado pela primeira vez em 1944,
quando da publicação de Dialética do esclarecimento. A obra denuncia os
grupos sociais que controlam o aparelho técnico detendo uma superioridade
imensa sobre o resto da população (Carmo, 2008).

Os meios de comunicação, segundo os dois autores, visam muito mais a
alienação, a manipulação, o entretenimento das massas e pouca reflexão. Os

meios de comunicação de massa nas mãos de gente perigosa podem se
tornar uma arma perigosa segundo os dois filósofos. Adorno e Horkheimer
falam sobre o regime político nazista que utilizou, na Alemanha, meios de
comunicação como a rádio e o cinema para difundir suas ideias autoritárias
e racistas. Nessa situação, a internet e seus recursos podem sim ficar
enquadrados dentro do conceito de manipulação da indústria cultural de
Adorno e Horkheimer.

LIVRO: Dialética do Esclarecimento

3 – Exemplo prático

Notícias falsas sobre eleição nos EUA têm mais alcance que notícias
reais.

Buzzfeed News analisou 40 notícias (verdadeiras e falsas) em 3 meses.
Vinte falsas notícias nas redes sociais tiveram desempenho superior ao
conteúdo de jornais.

Donald Trump na Flórida, e Hillary Clinton em Pittsburgh,
sorriem durante comícios no último dia da campanha presidencial, na segunda (7)

(Foto: Reuters/Carlo Allegri/ Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

4 – Dicionário sociocultural

Cultura de Massa

A cultura de massa está estreitamente ligada ao consumo. As
propagandas veiculadas na televisão e na internet têm o propósito de levar o
espectador a consumir os produtos propagados. Não obstante, às
propagandas também são veiculados ideais de vida. Do mesmo modo que
as propagandas passam tais ideais, a cultura de massa também é utilizada
com tal objetivo. Filmes, novelas, músicas, séries e estampas comerciais
são exemplos desse tipo de cultura.

Retirado de: https://mundoeducacao.uol.com.br/

PROPOSTA #12: A condição das cidades e os espaços urbanos
em transformação na modernidade.

1 – Textos Motivadores

Texto I

Espaço urbano brasileiro
O espaço urbano brasileiro foi profundamente marcado pelas dinâmicas
ocorridas no século XX e conta com uma elevada concentração
populacional em torno das cidades do Sudeste.
O processo de urbanização no território brasileiro iniciou-se, de maneira
mais concreta, a partir do final do século XIX, com o início gradativo
da industrialização no país. No entanto, foi após os anos 1930 que a
presença das indústrias se tornou mais intensiva e a urbanização começou a
intensificar-se. A segunda metade do século XX serviu de incremento
graças ao intenso êxodo rural ocasionado pela mecanização das atividades
produtivas no meio rural, o que gerou um maior desemprego no campo e a
grande leva de migrantes em direção às principais cidades do Brasil.

Retirado de: https://mundoeducacao.uol.com.br/

O espaço urbano nas telas de Edward Hopper

Artista que retratou primeiramente a vida urbana desolada na década 1940

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Saskia Sassen – Cidades globais

Saskia Sassen

A autora faz um estudo sobre o que é chamado por ela de cidades
globais, ou seja, um espaço gigante e que expande o mercado global. Para a
autora, o processo de globalização está transformando as cidades industriais
e dando lugar às cidades globais. Esses espaços acabam se tornando uma
referência dentro do próprio capitalismo no desenvolvimento de novos
modelos de produção, na economia, no setor de serviços, inclusive para fins
financeiros. Essas cidades globais se tornam o centro dos mercados no
capitalismo, proporcionando novos produtos industriais, setores de compra
e venda no cenário internacional.

Para Sassen, o surgimento de um mercado global para serviços
financeiros especializados dá às cidades globais um comando e uma função
de controle sobre a globalização. Essas cidades se tornam também mais
cosmopolitas, pois são alvos de imigrantes que levam novos modelos
culturais enriquecendo a cidade.

Marc Augé - “Os não lugares”

Marc Augé

O autor cria o conceito de “não lugares”, espaços urbanos que ele chama
de transitórios, que não possuem um significado concreto e próprio ou uma
ideia definida. Esses locais não têm cara de coisa alguma, sendo espaço
ligado ao consumo e ao um volume elevado de pessoas que transitam
nesses espaços (as pessoas não ficam, simplesmente transitam). O conceito
do que chamamos de “lugar” possui relação com uma identidade própria,
uma função específica, um local e uma singularidade, os chamados “não
lugares” não tem cara de coisa alguma, sendo espaços iguais em qualquer
parte do mundo sem identidade (normalmente com um apelo comercial
muito grande). A cidade capitalista ganha contornos comerciais que define
esses “não lugares”. Espaços como shopping center, supermercados,
estações de metrô assim como aeroportos são classificados como espaços
sem uma identificação, pois são iguais em qualquer parte do mundo ou
possuem o mesmo significado, daí o nome de “não lugares”.

As alterações nas áreas urbanas ao longo do século XX criaram uma
“sobre modernidade”, um excesso que altera a essência das cidades e da
vida do cidadão. De espaço residenciais, de relação de vizinhança e de
trabalho, ampliam-se as zonas de fronteira.

Henri Lefebvre

Henri Lefebvre

Para o filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre, as cidades modernas
ganham formas que não favorecem a liberdade e o bem-estar das pessoas,
mas sim a prisão das pessoas através de valores comerciais-capitalista que
serão a cara da própria cidade. Para o filósofo, as cidades modernas têm
uma forma que reflete os interesses das grandes empresas capitalistas.
Dessa forma, a classe trabalhadora, os pobres e outros grupos não têm
direito de opinar sobre o modo como as cidades são construídas. A classe
pobre muitas vezes é retirada de seu espaço para a construção de prédios de
teor comercial como os shoppings que servem aos interesses do grande
capital. A perda do espaço público restringiu os lugares onde as pessoas
podem se encontrar de forma igualitária. Para Lefebvre os grandes centros
urbanos estão ali para representar os interesses do grande capital, tirando
assim o direito à cidade para a maioria dos moradores dos grandes centros
urbanos.

3 – Exemplo prático

Lugares Fágicos: Espaços destinados tão somente ao consumo como shopping.

Lugares Êmicos: áreas públicas que não são convidativas à socialização.
Exemplo: a praça de La Défense na França.

4 – Dicionário sociocultural
Enclave

Em geografia, um enclave é um território totalmente cercado por um
território estrangeiro. Se outro país tem soberania sobre ele, pode-se
também chamar este país de exclave. San Marino é um país-enclave,
localizado na região central da Itália.

Ecologia urbana

Um campo da ecologia é uma nova área de estudos ambientais que
procura entender os sistemas naturais dentro das áreas urbanas.

Ela lida com as interações de plantas, animais e de seres humanos em
áreas urbanas.

Ecologistas urbanos estudam árvores, rios, vida selvagem e áreas livres
encontrados nas cidades para entender até que ponto esses recursos são
afetados pela poluição, urbanização e outras formas de pressão.

Retirado de: https://www.portalsaofrancisco.com.br/

PROPOSTA #13: Os efeitos dos desastres ambientais no Brasil
1 – Textos Motivadores

Texto I

Uma vítima de Era Atômica

No início dos anos 1960, a opinião pública se alarma com a
multiplicação dos testes nucleares na Marvel Comics; esse sentimento
assume a crítica na criação do incrível Hulk, uma besta fera resultado de
energia nuclear.

Texto II

Documentário: Uma Verdade Inconveniente

O tema aquecimento global está presente diariamente na televisão, nas revistas, nos jornais, entre
outros meios de comunicação. No entanto, não há a devida preocupação da população com as
alterações climáticas, nem uma mudança comportamental para minimizar esse processo.

Retirado de: https://educador.brasilescola.uol.com.br/

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Ulrich Beck

Ulrich Beck

O sociólogo Ulrich Beck que se dedica em abordar catástrofes da
degradação ambiental global. Ele argumenta que a modernidade se
transformou no que ele chamava de “sociedade de risco”, o descaso com
meio ambiente contribui para que problemas ambientais deixassem de ser
localizados para ganhar contornos internacionais. A importância da
economia sustentável evitaria as grandes catástrofes ambientais nesse
sentido.

Na sociedade moderna, os problemas ecológicos sugerem que as
implicações e os riscos contemporâneos são diferentes daqueles que
ameaçavam as sociedades industriais modernas do século XVIII e XIX.
Beck acena para o fato de que as toxicidades causadas pelas formas de
degradação contemporânea extrapolam os espaços onde são produzidas,
bem como as comunidades diretamente afetadas. Em primeiro lugar, porque
as toxicidades das formas contemporâneas de degradação são
quantitativamente maiores do que as formas de degradação provocadas pela
indústria. Em segundo lugar, o impacto dessas toxinas no corpo humano em

todos os ecossistemas é irreversível e seus efeitos, cumulativos – portanto,
excedendo também as fronteiras temporais, intensificando-se os riscos para
as gerações futuras. Além dos efeitos tóxicos progressivos, Beck salienta os
riscos de potenciais catástrofes ecológicas decorrentes, por exemplo, de
acidentes nucleares e da libertação de químicos em grandes escala e
alterações e manipulações genéticas da flora e da fauna do planeta (por
exemplo a exploração do reator nuclear de Chernobyl – 1986).

Nesse contexto, segundo Beck, o fato de os riscos ecológicos
contemporâneas não se limitarem ao seu ponto de origem, ou melhor, os
seus potenciais impactos extrapolarem o seu ponto de origem, torna-os
muitas vezes invisíveis e insondáveis na vida cotidiana. Nesse aspecto, o
argumento ligado à economia sustentável seria uma forma racional de evitar
problemas ambientais de médio e longo prazo. Palavras fundamentais:
sociedade de risco.

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René Descartes

A filosofia grega, denominada monista, parte do princípio da imanência
do ser, ou seja, homem e natureza são inseparáveis, pertencem ao mundo
das coisas concretas e formam um todo. A filosofia hebraica, denominada
dualista, ao contrário, baseia-se na transcendência, isto é, o homem pertence
à natureza, mas a natureza foi criada por Deus, um ser superior que se
coloca acima das coisas materiais. Como o homem foi colocado à imagem
de Deus, ele pode se transformar em senhor da natureza; na epistemologia

moderna (século XVII ao século XIX), predomina a concepção dualista,
baseada na dominação da natureza, evidenciado no pensamento de
Descartes, na parte final do seu livro Discurso do método. Essa visão
cartesiana considera o domínio da natureza pelo homem.

O que devemos considerar sobre essas ideias é que a mentalidade
sustentável surge como uma alternativa ao modelo técnico e científico que
Descartes, em relação aos recursos naturais, no entanto, ao longo do tempo,
provocou danos irreparáveis à natureza. A degradação do meio ambiente e a
escassez natural não renovável na era industrial, a alteração do clima, a
erosão do solo e o desmatamento forçaram a criação das alternativas
sustentáveis. Contudo, é importante considerar que a economia sustentável
somente existiu para superar a ideia cartesiana da natureza como recurso
infinito, logo pode-se abordar o filósofo Descartes como representante da
visão atrasada da exploração da natureza, fazendo um contraponto com o
modelo moderno sustentável de hoje.

3 – Exemplo prático

Pictograma de perigo ambiental

4 – Dicionário sociocultural

Desenvolvimento Sustentável

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios
de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a
conservação ambiental.

Retirado de: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira

PROPOSTA 14#: Pedofilia como uma forma de violência e
exploração sexual infantil no Brasil

1 – Textos motivadores

Texto I

Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorrem dentro de
casa.

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram
registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra
menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos),
mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros
meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os
números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual
de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou
outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi
cometida na casa do abusador ou da vítima.

Retirado de: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

FILME

Filme Indicação de filme: Um Novo Olhar Sobre a Pedofilia a Partir da
Análise Crítica do ‘O Lenhador’

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Émile Durkheim

Sua tese sobre o fato social está diretamente ligada ao tema, pois trata
sobre a condenação da sociedade acerca de práticas vistas como desviantes
e ligadas ao sexo como a exploração infantil. Visto que a sociedade
estabelece valores e normas morais, que permitem que esse tipo de prática
seja enxergada como errada, desviante e criminosa.

Condutas desviantes para Durkheim, como a pedofilia, a exploração
infantil de crianças, o uso de drogas e outras são tipos de comportamentos
aberrantes, que, no entanto, servem para a sociedade reafirmar as bases de
seus códigos morais, ajudando-a a sustentar seus estilos de vida “normal”.
De certo modo, as condutas desviantes contribuem, até mais que os
comportamentos certinhos, para o sucesso e a vitalidade dos sistemas
sociais, ajudando a tornar mais claras as regras que definem a consciência
coletiva, que determinam o que é bom senso e explicam a própria
sociedade. Desvios de conduta levam as normas sociais ao extremo, bem
além dos limites permitidos, obrigando os grupos e os indivíduos a se
definirem constantemente, fazendo-os sentir a necessidade de regulamentar,
ao seja, de especificar direitos e obrigações, de estabelecer o que pode ser
feito e o que não pode. Constituem, além disso, uma verdadeira válvula de
escape, um redutor de tensões, ansiedades, incertezas que se acumulam no

decorrer de toda interação social (SCURO, 2004). Nesse caso, a pedofilia
pode perfeitamente se enquadrar ao conceito de desvio de conduta, pois
acaba por contrariar o fato social da sociedade que Durkheim tanto
menciona.

Immanuel Kant

Immanuel Kant

Também podemos abordar o tema da pedofilia a partir de uma discussão
sobre ética e, nesse caso, seria interessante falar sobre o imperativo
categórico que consiste em agir de uma tal forma que a nossa ação tenha o
valor de uma máxima universal, o que significa dizer que existem regras de
conduta que não podem ser realizadas e preservar a integridade física e
psíquica de uma criança é uma dessas regras.

Há também uma fala do apóstolo Paulo que, bem analisada, constitui um
excelente convite à reflexão: “tudo me é lícito, mas nem tudo me convém”.
Essa sentença estabelece uma significativa relação entre liberdade e
responsabilidade, pois, embora eu possa fazer qualquer coisa, existem
algumas coisas que eu não devo fazer; submeter crianças a qualquer tipo de
violência é algo que não convém.

Michel Foucault

Michel Foucault

O autor menciona a relação de poder e violência. Segundo Foucault, o
conceito de poder é simplesmente exercido por um nível da sociedade sobre
outro, mas está presente em todos os níveis dela e uma vez possuído não é
uma coisa, e sim uma relação. Nesse caso, para Foucault, todas as relações
de poder direta ou indiretamente possuem certa relação de poder que pode
levar a um grau de violência. A sua obra, chamada de Microfísica do poder,
faz referência a ideia de poder está literalmente envolvido em todas as
relações.

O poder não pertence à política no sentido da política estatal. O poder
pertence ao mundo cotidiano, às relações entre os indivíduos. Entre pai e
filho, entre professor e aluno, entre um homem e uma mulher. As relações
de poder são, de certa forma, esquecidas pela nossa sociedade porque nós
tendemos a acreditar nas ideias e nos saberes produzidos a partir dessas
relações. Assim não vemos poder na relação entre pai e filho porque
acreditamos que a relação é dada pela natureza ou pela vontade de Deus.
Assim, a relação é mistificada e considerada sagrada. Sabendo que essa
relação de poder pode chegar a uma relação de violência como, por
exemplo, a violência sexual.

A pedofilia não foi um assunto abordado por Foucault, mas como o tema
remete a ideia de relação de violência e poder, podemos considerar como
um autor que pode ser abordado em um tema como esse. Pois, para

Foucault, a natureza do poder apresenta-se em todos os níveis da sociedade
moderna, inclusive na violência da pedofilia.

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LIVRO: Microfísica do Poder

3 – Exemplo prático
Artigo 241 da Lei 8.069 de 13 julho de 1990

Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente;

Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar,
por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de
computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas
de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: (Redação dada pela
Lei nº 10.764, de 12.11.2003).

4 – Dicionário sociocultural
Pedofilia

A pedofilia pode ser identificada através do seu conceito clínico,
identificando o pedófilo como uma pessoa doente e que precisa de
acompanhamento médico. Por outro lado, no sentido mais usual, a referida
nomenclatura tem se aplicado para todos os casos que envolvem a relação
sexual, direta ou não, entre um adulto e uma criança. As formas de ação do
agente pedófilo sob este aspecto são muito flexíveis, podendo ser desde a
simples interação por meio de salas de conversação em sites na internet até
a relação forçada pela violência física, a qual muitas vezes resulta na morte
da vítima. Tendo em vista que as vítimas desses crimes são crianças e
adolescentes e os mesmos, na maior parte das vezes, não possuem
capacidade de reagir aos atos dos abusadores, começaram a existir fortes
movimentos no sentido de fortalecer a proteção ao menor.

Retirado de: https://ambitojuridico.com.br/

PROPOSTA #15: A gravidez na adolescência e seus efeitos
sociais na sociedade brasileira.

A gravidez na adolescência consiste na gravidez de uma adolescente.
Apesar de a Organização Mundial de Saúde considerar a adolescência como
um período de dez a vinte anos na vida de um indivíduo, cada país
especifica a idade em que os seus cidadãos passam a ser considerados
adultos.

1 – Textos Motivadores

Texto I

Saúde alerta para o risco da gravidez na adolescência.

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Pierre Bourdieu

Pierre Bourdieu

O sociólogo francês avalia o modelo patriarcal no mundo, seus efeitos e
como atinge diretamente alguns membros como as mulheres, por exemplo.
Bourdieu ao falar do chamado modelo patriarcal identifica a força do
machismo, do sexismo na vida de milhões de pessoas. Entre as maiores
vítimas temos as mulheres. Uma sociedade patriarcal ao extremo como é o
caso da sociedade brasileira, e identificar um alto grau de desigualdade
entre homens e mulheres. A percepção de que as mulheres são as maiores
vítimas e estão bem mais desamparadas no meio social. A própria família já
expõe essa desigualdade diante da mulher. Os modelos patriarcais e
machistas são sistemas culturais de opressão sobre a mulher e por isso são
modelos violentos e preconceituosos. No nosso tema em questão sobre a
gravidez de adolescente, a responsabilidade sobre essa jovem adolescente
vira literalmente casos de violências. Entre a menina que vira mãe e o rapaz
que vira pai, sem dúvida nenhuma, a maior responsabilidade recai sobre
essas garotas. As adolescentes que ficam grávidas serão as maiores vítimas
desse processo. Muitas precisam parar de estudar, por exemplo, para
assumir uma criança, assim como estão mais expostas à dependência
econômica quando estão no processo de gestão.

Entende que o sociólogo Bourdieu não avalia ou cita a questão de
gravidez na adolescência, mas seus argumentos sobre o machismo e a
opressão sobre a mulher são fatores que você, leitor, pode associar a
condição desigual das adolescentes que possuem uma gravidez precoce. A
relação que você, leitor, deve fazer entre a tese do patriarcalismo
mencionada pelo sociólogo e a situação desigual da adolescente que
engravida precocemente é perfeitamente possível. Logo, a relação entre a

gravidez na adolescência com a desigualdade e o preconceito patriarcal são
aspectos vitais que você, leitor, pode abordar no referido tema.

Simone de Beauvoir

Simone de Beauvoir

A filósofa francesa estuda as formas de desigualdade de gênero dentro
de uma sociedade extremamente machista e conservadora. Beauvoir avalia
a condição de gênero, como o gênero feminino está mais sujeito às
condições de pobreza, miséria, preconceito e violência do que propriamente
o homem. A mulher como uma pessoa de segunda categoria em uma
sociedade machista vive mais de perto a opressão e injustiças sociais. A
filósofa destaca que gênero feminino não é reconhecido como uma
importância social e verifica como a sociedade cobra de forma desigual
homens e mulheres.

Na gravidez de adolescente, a pressão sobre a menina será maior. A
tomada de decisão, as responsabilidades sobre a jovem que engravidou de
forma precoce são maiores. Em uma sociedade como a nossa, em que a
cada dez minutos uma jovem é estuprada, a gravidez acaba se tornando um
castigo para a vítima e uma forma de irresponsabilidade vista pela
sociedade patriarcal. É como se a vítima, em um caso de estrupo, fosse a
responsável pelo seu estupro. Além disso, temos a chamada cultura do
estrupo (negada frequentemente pelos moralistas) que classifica muitas
vezes a mulher como devassa, promiscua etc. Lembrando do caso mostrado

na mídia de jovens que foram vítimas de estupros coletivos e mesmo assim
estigmatizados de forma cruel. Logo, Beauvoir não menciona diretamente a
gravidez entre as adolescentes, entretanto postula a ideia da desigualdade de
gênero e que as responsabilidades sobre a mulher tendem a ser mais
frequentes e violentas.

Dra. Zilda Arns Neumam

Dra. Zilda Arns Neumam

Médica, pacifista e criadora da Pastoral da Criança (Organização social
da CNBB), trabalhou muito para auxiliar algumas pessoas que estavam em
uma condição social precária. Dentro da condição de pobreza e miséria de
muitos, crianças e mulheres estavam sujeitas a condições muito desiguais
socialmente. A Pastoral da Criança proporcionou um apoio no combate à
desnutrição de crianças que no Brasil (na década de 1990) era muito
elevado. A morte prematura de recém-nascidos fazia do Brasil um dos
campeões nessa modalidade. O ampara estava também voltado para as
mulheres, já que muitos jovens adolescentes não sabiam o que fazer com
uma maternidade tão prematura. A orientação juntamente com o apoio de
doações de alimentos, além de consultas médicas gratuitas, foram grandes
realizações sociais para amenizar a condição de desigualdade existente
entre alguns grupos sociais. A doutora Neuman e a Pastoral da Criança
possibilitaram uma vida mais digna para jovens mamães que foram
orientadas a como proceder na maternidade; também houve a

conscientização dessas jovens no combate à desnutrição infantil. Além da
orientação e educação aos jovens (principalmente adolescentes) no sentido
de orientar quanto à gravidez não planejada.

Pastoral da criança

A Pastoral da Criança é uma entidade social criada pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB– , ligada à Comissão Episcopal
para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Ela exercita práticas
referentes à saúde, à alimentação, à educação, à cidadania e à
espiritualidade da faixa infantil que compõem os grupos mais miseráveis.

Retirado de: https://www.infoescola.com/

PROPOSTA #16: O mercado de trabalho para o jovem no
Brasil – desafios e oportunidades

1 – Textos Motivadores
Texto I
Geração nem nem

O termo “nem-nem” refere-se à população jovem fora do mercado de
trabalho e de instituições educacionais (sem estudo e sem emprego).
Equivale em espanhol ao termo “nini” e à sigla em inglês “NEET” para a
expressão “not in education, employment, or training”, algo como “fora da
educação, emprego e formação profissional”.

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

O sociólogo avalia a condição do trabalho no período atual de reformas
de mudanças na condição do trabalhador. No seu mais recente livro O
privilégio da servidão: O novo proletariado de serviços na era digital, avalia
a condição precária dos muitos trabalhadores na atualidade. No livro de
Antunes, é como uma alegoria sobre a situação vivida por um número
crescente de trabalhadores no Brasil, especialmente aqueles que vêm se
agarrando ao precário trabalho em aplicativos como Uber, Cabify, Rappi e
tantos outros, para mover o pescoço acima do pântano do desemprego
crônico e persistente nos últimos cinco anos. Diante desse cenário, , o
jovem na busca do seu primeiro emprego, acaba se tornando uma das
vítimas de um mercado de trabalho perverso e precário em uma realidade
nova de tecnologias. Em tempos do que o sociólogo chama de “uberização”
do trabalho, “se homens e mulheres tiverem sorte hoje, o seu trabalho será
precário”. Serão servos, e isso ainda assim será um privilégio, em
comparação com o desastre ainda maior, que é o do desemprego. Segundo o
sociólogo, o chamado “precarizados” são trabalhadores que seguem o que
na Inglaterra se chama “o contrato de zero hora” (“zero-hour contract” em
inglês; ou os “recibos verdes” em Portugal; ou o que existiu na Itália até
2017: o trabalho pago por voucher). São modalidades de trabalho
intermitentes, em que os trabalhadores são chamados a trabalhar, e só
recebem por aquelas horas que trabalham. O tempo que eles ficam
esperando, eles não trabalham. Para Antunes, o mundo tecnológico
informacional-digital, ao invés de trazer a redução do tempo de trabalho, as
melhores condições de trabalho, mais tempo de vida fora do trabalho,
menos penúria no trabalho, tem provocado um processo oposto. O autor
chega a chamar de a era da escravidão digital, porque se trata de uma
tecnologia que não tem valores humanos. O mundo informacional do nosso
tempo, do qual a indústria 4.0 é o seu pretenso ápice, não tem um sentido

humano, e sim um sentido de valorizar, ampliar a riqueza das grandes
corporações. Assim, para o sociólogo, o resultado disso é que nós temos
uma heterogeneidade muito grande do trabalho, mas com um traço em
comum: a homogeneização que caracteriza esse mosaico de trabalhos
distintos, que é a tendência à precarização. Esse vai ser, digamos assim, o
ponto mais importante nas lutas do nosso tempo.

LIVRO: O Privilégio da Servidão
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Giovanni Alves

Giovanni Alves

Trecho de uma entrevista sobre o tema precarização do trabalho:

“A precarização existencial é a precarização das relações de existência.
É preciso verificar quais são essas condições de existência. Não se pode
pensar só no local de trabalho, onde é de fato que você produz valor, onde
vive a condição salarial. A condição de existência se dá no plano da
reprodução social. Um exemplo é a questão do espaço urbano: a força de
trabalho circula no espaço urbano, nas cidades e nas metrópoles. No caso
do Brasil, temos uma degradação do espaço urbano nos últimos dez anos. O
Brasil, na medida em que cresce, não consegue resolver certos problemas
deste espaço, temos problemas, por exemplo, na mobilidade urbana. É um
elemento de estresse nas grandes cidades. Cresceu o tempo que o
trabalhador leva de casa para o trabalho. A jornada de trabalho não é só
aquela que está no contrato. É aquilo mais o tempo que leva de casa para o
trabalho e do trabalho para casa. Isso é uma precarização existencial, que
muitas vezes não está visível. Outro exemplo é o modo de vida. A
precarização existencial é um modo de vida que degrada a vida do
trabalhador. A precarização existencial diz respeito à relação que você faz
entre o tempo de trabalho e o tempo de lazer, o tempo de vida, as relações
que você tem lá fora. Você pode pensar também nas relações de consumo
como parte da reprodução. Você tem um consumo que é muito manipulado,
e a manipulação degrada as condições de existência, ela é uma extensão da
alienação para esta esfera da reprodução. A alienação não está só no
trabalho, está na vida, está nas relações sociais, na esfera da existência. Esse
conceito de precarização existencial tenta deslocar o olhar para questões
que envolvem também o modo de vida. O modo de vida é importante para
pensar a precarização da pessoa, que é outro conceito que desenvolvo, é o
resultado entre essas duas precarizações. Precarização salarial somada à
precarização existencial é igual à precarização da pessoa. A precarização da
pessoa é o resultado dessas formas de degradação da existência e do

consumo da força de trabalho como mercadoria no plano do local de
trabalho. Tudo isso é parte da precarização estrutural do trabalho que
Mészáros ressalta e que vem se ampliando nos últimos 140 anos. O capital
reestrutura não apenas as empresas, reestrutura todo o modo de produção da
vida, que implica tanto a condição salarial quanto a condição da existência
no plano da reprodução”.

Retirado de: Temporales, 06/08/2016

3 – Exemplo prático

Precarização do trabalho

4 – Dicionário sociocultural
Precarização do trabalho

A precarização do trabalho consiste na falta de valorização do
profissional e na ausência de infraestrutura adequada para que esse exerça
suas atividades.

Trabalho Intermitente

É um regime de trabalho criado no Brasil, a partir da reforma trabalhista
de 2017. Nesta modalidade, o colaborador é convocado a realizar suas

atividades de maneira esporádica, com intervalos de inatividade. 10 de jan.
de 2019.

Uberização do trabalho

Atualmente, a modificação constante do mercado de trabalho exige que
o trabalhador apresente um perfil profissional dinâmico e capaz de se
moldar às necessidades do momento. Além disso, a crise econômica, a
globalização, a diminuição dos empregos formais, as expressivas
modificações na legislação trabalhista – especificamente no caso do Brasil
– desregulação e flexibilização de várias de suas normas, o aumento do
empreendedorismo, entre outras causas, têm provocado um incremento no
labor executado através de tecnologias disruptivas, como a da Uber, por
exemplo, que oferece, por meio de aplicativo, serviços sob demanda e que
tem por finalidade mediar consumidores que precisam de transporte e
motoristas que precisam de trabalho.

Exatamente por estar atento à toda sorte de flexibilização dos direitos
laborais implementadas a partir

Retirado de: https://tribunademinas.com.br/colun

PROPOSTA #17: Direitos fundamentais da democracia e a
liberdade de expressão no Brasil

1 – Textos Motivadores

Texto I

A presidenta do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia disse em um
evento sobre liberdade de imprensa que um dos desafios do Judiciário é
lidar com a censura imposta não pelo Estado, mas pelos usuários de redes
sociais que se incomodam com alguns tipos de conteúdo e decidem
judicializar a questão. “Quem muitas vezes impede a liberdade da
informação é o outro particular. Não é o estado como era antes, como é nas
ditaduras. (…) Hoje, você tem censuras estabelecidas, por algo que é
extremamente contrário às liberdades em geral, que é o politicamente
correto”, disse, de acordo com informações de O Globo.

Disponível em: http://jornalggn.com.br/noticia/politicamente-correto-contraria-a-liberdade-de-
expressao-diz-carmen-lucia
Acesso em 15 agosto 2015.

2 – Autores e pensadores que podem ser referência em sua
argumentação da redação

Voltaire

François Marie Arouet, mais conhecido pelo pseudônimo Voltaire, foi
um dos mais importantes filósofos do iluminismo. Para Voltaire, deve ser

garantido às pessoas o direito à liberdade de expressão, à liberdade religiosa
e à liberdade política. [...]

Seus escritos polêmicos encontraram sucesso imediato nos salões nobres
de sua época, alguns contra o regente francês causaram sua prisão na
Bastilha. Sua filosofia lutava a favor da liberdade. Posicionava-se contra a
intolerância religiosa, a falta de expressão, ideias políticas, filosóficas e
científicas livres.

Voltaire via a filosofia com um importante papel na busca e no encontro
de respostas; para isso seria imprescindível a liberdade do pensamento e
expressão, sendo para ele a única forma de se chegar a conclusões mais
profundas e coerentes.

Para Voltaire, a liberdade de expressão era um valor inegociável. Ou
seja, para ele não haveria a possibilidade de nenhuma negociação que
tentasse limitar a liberdade de uma pessoa expressar publicamente os seus
pensamentos.

John Stuart Mill

John Stuart Mill

O filósofo britânico John Stuart Mill (1806–1873) sustentava que, sem a
plena liberdade, não pode haver progresso científico, jurídico ou político. A
livre discussão das ideias concorre para a evolução das sociedades
humanas.

Na sua obra “A Liberdade”, de 1859, Stuart Mill professou que a livre
expressão das ideias, falsas ou verdadeiras, não deve ser temida e que o
direito de opinião não pode ser suprimido nem cerceado por considerações
econômicas ou morais, mas somente quando cause danos injusto.

Santo Tomás de Aquino

Santo Tomás de Aquino

Na idade Média destaca-se o pensamento de Santo Tomás de Aquino,
filósofo medieval e sacerdote católico do século XIII, que, além de
professar a concepção cristã da igualdade dos homens perante Deus,
expressava restrições à obediência devido a um príncipe (governante) que
abandona a busca do bem comum e transgride a Lei Natural. Para Santo
Tomás de Aquino, se a dominação for intolerável não é lícito matar o tirano
cruel, mas cabe ao povo reduzir os poderes ou destituir o monarca,
rompendo seus laços de obediência e fidelidade eterna (WOLKMER,
2003).

Dá ênfase à personalidade humana que se caracteriza por ter um valor
próprio, inato, expresso justamente na ideia da dignidade do ser humano,
que nasce na qualidade de valor natural inalienável e incondicionada, com
cerne da personalidade do homem (SARLET, 2001).

Observa-se dessa forma que o direito de resistência da população contra
o governante tirânico é um direito fundamental em Santo Tomás de Aquino,