61 9 9905 4416 FALE CONOSCO E ANUNCIE Santo Antônio do Descoberto Finados A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás investiu em melhorias para o dia de Finados. 4 A Comunidade e os Vereadores de Santo Antônio do Descoberto, Neném da Civil e Meiranny Reis, denunciam falta de merenda escolar. 3 Cemitério Parque Águas Lindas passa por reformas para receber visitantes no feriado acesse o site Direitos Humanos Mundo Brasil deixa Presidência do Conselho da ONU com guerra longe do fim 11 Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada 10 Beto Castanheiro Divulgação Comunidades e vereadores denunciam falta de merenda escolar Denúncia Santo Antônio do Descoberto COVID Nesta semana, a equipe do Jornal Diário do Entorno investigou uma denúncia apresentada pelos comerciantes. 4 Na última semana, o Governo Aleandro, por meio da Secretaria de Educação (SME) realizou a entrega de Equipamentos de Proteção Individual. 2 O motivo é o aumento de casos confirmados de infecção por Covid-19 nas últimas semanas. 3 Governo entrega EPIs para profissionais da educação Unidades de Saúde de Valparaíso adere ao uso de máscaras de proteção facial diário do entorno divulgação divulgação Má Gestão na Limpeza e Coleta de Lixo no Camping Clube em Águas Lindas Quarta-feira, 1° DE NOVEMBRO DE 2023 | Edição nº 332 | Ano 1 | Distrito Federal, Águas Lindas, Luziânia, Valparaíso e Formosa | R$ 1,00
Na última semana, o Governo Aleandro, por meio da Secretaria de Educação (SME), liderada pelo Vice-Prefeito e Secretário da pasta, Lima Vendedor, realizou um evento marcante no Espaço Cultural. A iniciativa foi a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as dedicadas merendeiras e auxiliares de serviços gerais da educação. Pela primeira vez na cidade, as merendeiras receberam um conjunto completo de EPIs, incluindo calças, blusas, sapatos, aventais e toucas, enquanto os auxiliares de serviços gerais foram beneficiados com blusas, calças e sapatos. Esses equipamentos visam proporcionar mais segurança e conforto no desempenho de suas funções. Cerca de 500 profissionais foram beneficiados com essa ação. O Secretário de Educação e Vice-Prefeito Lima Vendedor também fez importantes anúncios durante o evento. Ele comentou sobre os recursos que serão direcionados para a instalação de sistemas de ar-condicionado em todas as escolas da cidade, visando melhorar a qualidade de vida dos alunos. Além disso, destacou que está em processo de licitação para trocar a estrutura que envolve o gás nas escolas, priorizando a segurança das merendeiras do município. Esse esforço do Governo Aleandro é financiado com recursos próprios, com uma contrapartida do prefeito, demonstrando o compromisso da administração com a educação e o bem-estar de seus profissionais. O prefeito Aleandro Caldato também esteve presente no evento e ressaltou a importância do trabalho do Secretário de Educação Lima Vendedor. Ele enfatizou as melhorias significativas na educação da cidade, mencionando os débitos quitados e os impressionantes 10 milhões de reais investidos na área. O prefeito ainda destacou as condições precárias nas quais as merendeiras costumavam trabalhar, com alimentos sem local adequado para armazenamento. Ele elogiou a dedicação das profissionais e o apoio do Secretário de Desenvolvimento Social, Alexandre de Jesus, na assistência às crianças do município. O encontro contou com a presença do prefeito Aleandro Caldato, do Secretário de Educação e Vice-Prefeito Lima Vendedor, Secretário de Desenvolvimento Social Alexandre de Jesus, Secretário de Comunicação Everaldo Brandão, vereadora Margarete Matos (PODE), vereador Zé Filho (PODE), vereador Paulo da Santa Rosa (MDB), a Diretora do departamento de compras Denise Cardoso, Nutricionista Aline Godoy, Aurenita Mendonça representando os diretores escolares, o assessor do deputado estadual André do Premium Witney Kelvin e o ex vereador Idelci Lopes. Essa ação é mais uma demonstração do compromisso do Governo Aleandro em apoiar aqueles que desempenham funções essenciais na educação, evidenciando seu cuidado com aqueles que cuidam. A entrega dos EPIs completos representa um marco na valorização desses profissionais, e os anúncios do Secretário de Educação e do prefeito sinalizam um futuro promissor para a educação em Santo Antônio. A guerra iniciada em 7 de outubro na Faixa de Gaza tem se mostrado uma terrível tragédia humanitária. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde da Palestina são alarmantes e revelam uma realidade assustadora: mais de 3.400 crianças já perderam suas vidas de forma brutal, enquanto outras 6.300 estão gravemente feridas. Esses números são desoladores. A cada dia que passa, mais de 420 crianças têm suas esperanças, sonhos e vidas interrompidas pela crueldade da guerra. São 420 famílias que choram a perda de seus entes queridos e questionam por que seus filhos foram vítimas desse conflito devastador. É difícil imaginar o sofrimento dessas crianças e a dor que atravessa o coração de suas famílias. Esses pequenos seres inocentes, que deveriam estar brincando, estudando e desfrutando da alegria da infância, estão sendo arrancados de seu mundo de forma brutal, deixando apenas o vazio e a tristeza. Além das vidas que são ceifadas, há também os muitos feridos, cujas marcas físicas e emocionais serão eternas. Essas crianças terão que lidar com as sequelas causadas pela violência, que muitas vezes as privará de uma vida normal. Como sociedade, falhamos em proteger nossa própria essência, deixando o futuro dessas crianças manchado de sangue e dor. A guerra não escolhe idade, gênero ou nacionalidade. Mas quando crianças se tornam as principais vítimas, a desumanidade atinge seu auge. É um ataque direto à própria essência da humanidade e à nossa responsabilidade de proteger aqueles que são mais vulneráveis. Esse é um chamado urgente à comunidade internacional. É necessário agir imediatamente para interromper essa guerra sem sentido e proteger as crianças da Faixa de Gaza. Elas merecem um futuro de paz, segurança e esperança. Não podemos permitir que mais vidas sejam perdidas e que mais famílias sejam destruídas. É hora de unir forças, pressionar por um cessar-fogo imediato e buscar soluções diplomáticas para esse conflito. Nenhuma ideologia ou disputa pode justificar o sacrifício de tantas vidas inocentes. É dever de todos nós, como seres humanos, lutar pela paz e pelo direito de cada criança desfrutar de uma infância segura e feliz. Enquanto os números continuam a aumentar, não podemos nos esquecer dessas crianças. Precisamos manter sua memória viva e transformar nossa tristeza em ação. A batalha não termina quando a guerra acaba; é um compromisso contínuo para garantir que essas vidas não sejam esquecidas e que o luto se transforme em esperança. A tragédia na Faixa de Gaza é uma chaga aberta em nossa consciência global. Precisamos agir agora, antes que mais uma geração de crianças seja perdida para sempre. A paz é o único caminho para garantir que essas crianças não tenham morrido em vão. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um mundo onde as crianças sejam protegidas, amadas e vivam sem medo. O tempo para agir é agora. CNPJ: 02.721.705/0001-23 diariodoentorno.com.br Diretor Administrativo Valdemir Rodrigues Diretora Executiva Marlete Ferreira da Silva Jornalistas: Karina Bueno (MTb 10546-DF) Larissa Nunes (DRT 0004118-GO) Colunista: Paula Rocha (MTb 8730-DF) Diagramação: GT Designer Redação / Comercial: 61 3060 4448 - 61 3060 4449 Quadra 8 - Lote 1 - Sala 105 - Camping Clube Nacional Águas Lindas de Goiás - GO - CEP 72914123 E DITORIAL 2 Cidades diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 A Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, localizada em Santo Antônio do Descoberto, celebrou a Semana da Saúde Bucal. A iniciativa tem como objetivo promover hábitos saudáveis e cuidar dos sorrisos de nossos alunos. Essa ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde (SMS) e a Secretaria de Educação (SME) e é resultado do projeto de Lei 1.220/2021, de autoria do vereador Iago Henrique (UB). O projeto garante o atendimento odontológico e a promoção da saúde bucal para todos os estudantes da rede pública de nosso município, e conta com a Dra. Leila Tatiane para realizar as consultas odontológicas. Cuidar da saúde bucal desde cedo é fundamental, é importante garantir que as crianças cresçam com sorrisos saudáveis e felizes. Parabenizamos a todos os profissionais envolvidos e aos pais por apoiarem essa iniciativa. Na noite de segunda-feira, a Equipe de Choque Bravo do 2° Batalhão de Polícia Militar de Choque (BPMCHOQUE) da Polícia Militar de Goiás (PMGO) realizou uma importante operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Jardim Flamboyant, em Luziânia, Goiás. Após receber informações de moradores locais sobre uma intensa atividade de tráfico de entorpecentes em um condomínio próximo, a equipe de Choque Bravo se deslocou até o local para investigar a situação. Durante o patrulhamento, eles abordaram um indivíduo suspeito e, a partir de diligências realizadas, foi constatada a comercialização de drogas através de mensagens eletrônicas com usuários. Diante das evidências, foi dada voz de prisão ao autor e ele foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia de Luziânia para os devidos procedimentos legais. Além da prisão em flagrante por tráfico de drogas, a operação resultou na apreensão da droga, de duas balanças de precisão e do celular utilizado no tráfico. A equipe responsável pela operação foi composta pelos policiais: SGT Coutinho, SD Alessandro, SGT D’Ávila e CB Dias. O Choque 100, comandado pelo Sub Ten Fabiano, também participou da ação. O Major Gouthier é o comandante do 2° BPMCHOQUE, que é uma unidade especializada da Polícia Militar de Goiás com foco no combate ao crime e ações de intervenção em situações de alto risco. A PMGO ressalta a importância da participação da população no combate ao tráfico de drogas e disponibiliza o número de telefone (61)996168295 para denúncias através do Disque Denúncia. Saúde Radar Santo Antônio do Descoberto Semana da Saúde Bucal leva atendimento às escolas Polícia realiza operação de combate ao tráfico em Luziânia Governo entrega EPIs para profissionais da educação Tragédia na Faixa de Gaza: crianças se tornam vítimas da guerra Redação [email protected] Redação [email protected] divulgação divulgação Redação [email protected]
O centro cirúrgico do Hospital Estadual de Luziânia (HEL) está com uma nova ala com capacidade para cirurgias de média complexidade nas áreas de ortopedia, urologia, gastroenterologia, proctologia, angiologia, cirurgia vascular e cirurgia-geral. Nessa nova realidade, o Hospital realizou a milésima cirurgia, desde a inauguração do centro cirúrgico, em fevereiro deste ano. O vendedor Rafael Vera, morador de Águas Lindas de Goiás é o paciente número 1000 a ser submetido a intervenção cirúrgica na Unidade de Saúde, após nove meses de atendimento. O local dispõe de modernos aparelhos para realização desses procedimentos. Para a abertura do remodelado centro cirúrgico do HEL, foram realizados treinamentos com a equipe de radiologia sobre manuseio da escopia - uma técnica usada para visualizar estruturas em movimento e em tempo real, utilizada em procedimentos cirúrgicos importantes. Segundo a gerente assistencial do HEL, Ana Carolina Garcia, a marca do milésimo paciente do centro cirúrgico é uma grande conquista para toda a equipe médica e multiprofissional. “Temos profissionais bem preparados, com grande capacitação, e prestamos um atendimento humanizado para toda a população. Isso faz uma diferença favorável para todos os envolvidos”, frisou. COVID O HEL foi inaugurado em maio de 2019 como Hospital de Campanha para tratamento de pacientes com Covid-19, depois de ter sido estadualizado através de Lei de relatoria do então deputado Diego Sorgatto, atual prefeito de Luziânia. Em 2022, passou a ser Hospital Geral, beneficiando cerca de 1,2 milhão de pessoas que moram na região. Atualmente, a unidade está habilitada com 73 leitos, assim distribuídos: 23 leitos de cirurgia geral, 31 de clínica geral, 7 de UTI adulto, 8 de obstetrícia e 4 leitos de ortopedia. Cidades 3 diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 O aumento de casos confirmados de infecção por Covid-19 nas últimas semanas e o elevado número de casos de doenças respiratórias devido ao clima seco e a baixa umidade relativa do ar levou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aderir ao uso obrigatório de máscaras de proteção facial na Rede Pública Municipal de Saúde, em Valparaíso de Goiás - a exemplo do que já acontece no Distrito Federal. Considerando também a Nota Técnica CGVDI/ DIMU/SVSA/MS Nº 06/2023, que trata da posição da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, frente à atualização publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) das recomendações e orientações sobre as medidas de prevenção e controle (especificamente sobre o uso de máscaras e tempo de isolamento) no contexto da Covid-19. A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial vale para servidores, pacientes e demais visitantes, nas dependências das unidades de saúde e unidades administrativas vinculadas à SMS. Recomendação segundo a OMS As máscaras devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para interromper a transmissão e salvar vidas. O uso de uma máscara, só por si, não é suficiente para conferir um nível de proteção adequado contra a COVID-19. Se a COVID-19 estiver a propagar-se na sua comunidade, garanta a sua segurança tomando algumas precauções simples, tais como o distanciamento físico, o uso de máscara, boa ventilação das salas, afastamento de multidões, lavagem das mãos e tossir para um cotovelo fletido ou para um lenço de papel. Siga as recomendações do seu local de residência ou trabalho. A Comunidade e os Vereadores de Santo Antônio do Descoberto, Neném da Civil e Meiranny Reis, denunciam falta de merenda escolar na Escola Virgilio Medeiros. Após receberem diversas denúncias por parte de mães, pais e servidores que em algumas escolas municipais, há quase duas semanas a merenda estava sendo servida sem nenhum tipo de carne. Visitaram as escolas e constataram que a informação era verdadeira e que os freezers estavam vazios. Diante disso, expuseram nas redes sociais um vídeo relatando o que estava ocorrendo e repudiamos a falta na merenda e cobraram uma atitude do secretário. Mães relataram que em algumas escolas municipais, a merenda escolar se limitou a arroz e feijão, o que não condiz com o cardápio oferecido pela Secretaria Municipal de Educação. No final de semana o secretário de educação enviou um áudio para os servidores exigindo que colocassem em suas redes sociais que a informação da falta de merenda era Fake News. Na segunda 30/10, voltamos as escolas e algumas já haviam chegado as carnes, mas ainda encontramos escolas que ainda continuavam sem carne. Uma grande negligência por parte do secretário que está tirando das crianças um direito que lhes é garantido. Santo Antônio tem muitas crianças carentes que muitas vezes tem como única alimentação o que é servido na merenda, por isso não podemos achar que ficar duas semanas sem servir carne na merenda é algo normal. COVID Santo Antônio do Descoberto Karina Bueno [email protected] Divulgação Divulgação Divulgação Luziânia Hospital Estadual realiza a milésima cirurgia em nove meses de atendimento Unidades de Saúde de Valparaíso adere ao uso de máscaras de proteção facial Comunidade e vereadores denunciam falta de merenda escolar Karina Bueno com informações do Instituto Patris [email protected]
4 Cidades diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 Finados Águas Lindas de Goiás Nos últimos dois meses, a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás dedicou seus esforços a uma série de reformas e revitalizações no Cemitério Parque Águas Lindas, visando proporcionar uma experiência mais acolhedora para os visitantes. Por determinação do prefeito Lucas Antonietti, foram empreendidos esforços para revitalizar a entrada, realizar a pintura das áreas de acesso e capelas, bem como efetuar reformas nas Capelas Católica e Evangélica, tudo com o objetivo de oferecer atendimento humanizado e digno ao público. O Dia de Finados, celebrado anualmente em 2 de novembro, é um feriado nacional no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. O prefeito Lucas Antonietti visitou o cemitério nessa segunda-feira, 30, para inspecionar as melhorias realizadas no local. Ele aproveitou a oportunidade para convidar a todos que desejam visitar seus entes queridos neste Dia de Finados. Além das reformas recentes, o cemitério passou por uma série de melhorias no último ano. Os jardins centrais foram revitalizados, e novos jardins com flores e gramados foram construídos, proporcionando um ambiente mais acolhedor e esteticamente agradável. Foram também construídas calçadas com acessibilidade para cadeirantes, garantindo segurança e facilidade de acesso aos visitantes. A Santa e a Bíblia do município receberam uma nova aparência com serviços de pintura e destaque nas frases da Bíblia. Além disso, calçadas, urbanização, pavimentação asfáltica, meio-fio e estacionamento com sinalização foram adicionados. O trabalho de manutenção, limpeza e roçagem foi acompanhado por pintura das paredes, meio-fios e identificação dos túmulos que não possuíam placas. O diretor do cemitério, Ranieudo Almeida, prevê que cerca de 7 mil famílias serão atendidas neste feriado de Finados. A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás tem avançado em políticas públicas para crianças com deficiências. Atualmente, cerca de 116 crianças são atendidas pelo projeto de forma totalmente gratuita, que tem como principal objetivo utilizar o cavalo como meio de terapia para pessoas com deficiências físicas e mentais. A Equoterapia oferece inúmeros benefícios, incluindo o aprimoramento da coordenação motora, equilíbrio e autoestima dos participantes. Atualmente, uma equipe multidisciplinar realiza os atendimentos, incluindo 25 profissionais de saúde, educação, fonoaudiologia, fisioterapia, psicopedagogia, psicologia, e 9 auxiliares- -guias responsáveis por conduzir os cavalos. Nessa terça-feira, 31, o vice-prefeito Jorge Amaro fez uma visita técnica ao programa para verificar o seu funcionamento. Em entrevista à coordenadora geral do Programa Municipal de Equoterapia, Adriana Godoi, foram explicados os requisitos necessários para realizar a matrícula. Os avisos podem ser acompanhados pelo Instagram da Equoterapia. Para as inscrições são três etapas: os pais ou responsável, devem levar os documentos necessários, que incluem uma foto 3x4, laudo médico e encaminhamento para a prática de equoterapia, certidão de nascimento da criança, declaração escolar, se estiver estudando, e comprovante de endereço. Podem participar crianças de 2 a 18 anos. Na segunda etapa, os pais passarão por uma entrevista com os profissionais de nível superior que atuam como mediadores para discutir a rotina da criança. Na terceira etapa, ocorre uma avaliação da criança pelos profissionais praticantes para entender a realidade da criança, o que ela está apta a fazer ou não. “Tivemos um grande avanço na Equoterapia. É um sonho que me acompanha desde a minha infância. Aos 14 anos, conheci esse programa acompanhando um primo meu que é deficiente intelectual. Me formei em pedagogia e fiz psicopedagogia. Sempre alimentei esse sonho. Em 2021, o vice- -prefeito Jorge Amaro e sua esposa Aline Amaro, que abraçaram o projeto e o levaram para o prefeito Lucas Antonietti. Ele me recebeu desde o primeiro momento para correr atrás desse projeto. Tenho muita gratidão pelo vice e pelo prefeito”, contou Adriana. Adriana alerta que é necessário agendar e marcar um responsável de cada vez para garantir o tempo e o atendimento necessário para cada criança, evitando tumultos no centro de Equoterapia, visando o bem-estar dos animais e das crianças em atendimento. Para inscrições ou mais informações sobre o programa, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp: 61 99299-9393. Cemitério Parque Águas Lindas passa por reformas para receber visitantes no feriado Programa Municipal de Equoterapia está com inscrições abertas para 2024 Larissa Nunes [email protected] Larissa Nunes [email protected] Denúncia Nesta semana, a equipe do Jornal Diário do Entorno investigou uma denúncia apresentada pelos comerciantes do bairro Camping Clube, em Águas Lindas, a respeito da situação precária da limpeza e coleta de lixo na região. Um comerciante que preferiu não se identificar relatou que as ruas não estão sendo devidamente limpas, e o lixo não está sendo coletado de forma apropriada. “Tenho que limpar minha calçada e a frente da minha loja todos os dias, pois eles não passam por aqui”, afirmou o comerciante, que também expressou receio de retaliação por parte do atual prefeito devido à sua denúncia. Nossa equipe procurou a Secretaria de Obras do município, que emitiu uma nota oficial. De acordo com a nota, em 24 de outubro, uma equipe realizou a varredura das ruas do setor comercial, assegurando a limpeza adequada das vias. Além disso, informaram que a coleta de lixo ocorre duas vezes por semana, nas terças-feiras e quintas-feiras. A Secretaria ainda se comprometeu a enviar uma equipe ao local para uma verificação adicional. Má Gestão na Limpeza e Coleta de Lixo no Camping Clube em Águas Lindas A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás In- vestiu em Melhorias para o Dia de Finados Redação [email protected] diário do entorno paula nogueira Divulgação
Coluna 5 diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 CaféPolítica P O R P A U L A R O C H A divulgação divulgação d Formosa ivulgação Empresário é condenado por fraude em licitação e corrupção em contrato com a prefeitura. Um empresário foi condenado por fraude. Ele contraiu duas penas: uma de 10 anos de reclusão e outra de um mês e seis dias de detenção, ambas em regime fechado, pelos respectivos crimes. Ele, por meio da RT Locadora de Veículos Ltda., de sua propriedade, firmou contrato com o município para prestar serviços de transportes de pacientes. Projeto O senador da República, Vanderlan Cardoso (PSD) confirmou que vai tirar licença do Senado Federal após votação da reforma tributária em tramitação na Casa Alta do Congresso Nacional para cuidar das ‘candidaturas’ do PSD em 2024. Apesar de não confirmar o próprio nome para a disputa em Goiânia, terá candidatura na capital. A de- claração foi dada em entrevista ao jornalista Jackson Abrão nessa segunda-feira (30/10). “Vou tirar licença daqui uns dias para dedicar a formação do partido em Goiás dedicando as eleições do ano que entra”, pontuou. Quem as- sumirá o seu lugar será o ex-dep- utado federal Pedro Chaves, que atualmente é chefe de gabinete do vice-governador Daniel Vilela. União Após abrir mão de sua pré-can- didatura ao Paço Municipal para unificar o PT em torno da deputada federal Adriana Accorsi que for- malizou seu nome para a pré-dis- puta no último sábado (28), o deputado estadual Mauro Rubem (PT) fala em buscar consenso dentro da Federação Brasil da Esperança que conta também com o PCdoB e o PV na configuração. Economia Pelo visto, lá no Planalto de Lula, o número 0 é relativo. Haddad não vai ganhar essa queda de braço e terá que engolir à seco a mudança da meta fiscal. Te cuida, ministro! Senado A parcela da população com obesidade mórbida deve celebrar a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Haverá, se tudo continuar como aprovado até o momento, uma reserva de assentos em trens, ônibus, metrô e até aviões. Só falta combinar com as empresas fabricantes. Coisa boba e bem simples. Presidência Lula pede um brainstorm (um toró de palpite, no popular) entre Governo e congressistas para definir o rumo das votações prioritárias de seu mandato. O dito Conselho de Coalização busca aumentar a arrecadação e todos sabem o resultado, ou seja, aumento de carga tributária. Preso O ex-senador Telmário Mota foi preso na noite de segunda-feira (30), na cidade goiana de Nerópolis. A prisão foi confirmada nessa terçafeira (31) pelo delegado João Evangelista, que conduz a investigação no âmbito da Delegacia Geral de Homicídios. Ele é alvo da Operação Caçada Real, deflagrada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR). Telmário é suspeito do assassinato de sua ex-companheira Antônia Araújo Sousa, 52 de idade, com quem teve uma filha. Segundo os in- vestigadores, ela foi morta no dia 29 de setembro, em Boa Vista, 3 dias antes de ela ser ouvida em um processo no qual acusava Telmário de estupro da filha do casal. Gaza sem Água O abastecimento de água via Israel foi cortado na Faixa de Gaza, diz ONU. Água potável está restrita à ajuda humanitária que entra via Egito. O único abastecimento de água que ainda entrava na Faixa de Gaza via Israel foi totalmente cortado nessa segunda-feira (30), segundo informações do Escritório das Nações Unidas para As- suntos Humanitários (Ocha). A entidade da ONU afirma que as razões para o corte são desconhecidas. “Anteri- ormente, esta linha fornecia 600 metros cúbicos de água potável por hora”. Israel, por outro lado, garante que não há falta de água na região. O ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, discursou na sessão de segunda-feira (30/10) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o representante da delegação brasileira questionou: “Se não agirmos agora, quando agiremos?”. De acordo com o chanceler brasileiro, o tempo para lidar com a crise humanitária instalada em Gaza e evitar que mais civis morram está acabando. “Quantas vidas mais precisam ser perdidas para que nós, finalmente, nos movamos da fala para a ação?”, questionou. A reunião de emergência, que reuniu as delegações em Nova Iorque, na tarde de segundafeira (30/10) foi convocada pelos Emirados Árabes Unidos, diante da investida terrestre de Israel contra a Faixa de Gaza. Se não agirmos agora, quando agiremos?”, diz Mauro Vieira na ONU “ Segurança Já está em nosso ordenamento jurídico a Lei nº 14.713/2023 que visa estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada. Deverão ser ou- vidos o juiz, o Ministério Público e, obviamente, as partes (pais e mães). Há luz no fim do túnel! França E a atual primeira dama, Janja da Silva, teve matéria publicada em jornal francês - aquele mesmo país em que o ex-palaciano fez questão de ofender a esposa do mandatário de lá. O Le Monde enalteceu a atu- ação de Janja em matéria cujo título é « Janja », première dame du Brésil et « vice-présidente » du président Lula”. Educação MEC quer criar uma agência regu- ladora do ensino superior. Para o ministro, a criação da agência terá uma estrutura mais ágil e mais eficiente de avaliação e supervisão dos cursos e de entidades educacionais de ensino superior. Política externa Celso Amorim, exchanceler e atual assessor especial do Brasil para assuntos internacionais, disse que a África será o foco do país na política externa em 2024. A frase dita na 11ª Edição do Fórum Brasil-África ecoará por muitos e muitos lugares “A África mudou muito, evoluiu, então é claro que vamos ter que fazer cooperação em áreas mais tradicionais, mas também em áreas novas como a área digital e também cooperações para projetos como a cultura, a questão de gênero!”.
6 Direito diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno Olá, para todos vocês!! Acabou o mês de outubro e seus 827 dias. Para o lado de cá pareceu uma eternidade. E por aí? Muito mês para pouco salário? Para manter a sanidade mental muitas vezes é preciso afagar alguns pets e São Paulo e Brasília, por exemplo, possuem algumas cafeterias que oferecem aos seus clientes uma boa dose de carícias em felinos. Não é possível imaginar que alguém não se compadeça de um belo som de ronronar dum gatinho... recomendável que todos tenham essa experiência. Hoje vamos conversar sobre novidade no mundo legislativo. Outro dia recebi convite de um canal televisivo para falar sobre o PL 221/2023 (aquele que visa garantir um dia de licença ao trabalhador brasileiro por conta da perda, do falecimento de seu pet – gato ou cachorro). Agora, como tema de nosso bate papo de hoje, o PL 1.806/2023, que tramita lá na Cãmara dos Deputados. Mas Dr. Rodrigo o que diz o Projeto? Explico. O objetivo é incluir no Código Civil um artigo específico (1.575-A) sobre como se dará a guarda do pet quando houver a separação do casal. A redação do artigo, de acordo com o texto original da proposta, ficará assim “Os animais de estimação serão confiados a um ou aambos os cônjuges, considerando, nomeadamente, os interesses de cada umdeles e dos filhos do casal e o bem-estar do animal, inclusive quanto aeventualresponsabilidade financeira solidária.”. O debate sobre esse tema promete! Ainda em dias recentes escrevi sobre o PL 221/2023 e como essa alteração legislativa terá impactos profundos nas relações sociais e nas trabalhistas. Somada ao presente PL vemos como as vidas dos tutores de pets norteiam o legislador a ser mais presente naquilo que é urgente a essa parcela da sociedade. Notícias temos aos montes no judiciário em relação a quem do casal (divorciado) ficará o cão, a gata, o roedor ou o peixe... Em Brasília, agora no mês de agosto, teve decisão do TJDFT negando a uma das partes a guarda compartilhada do pet. Nesse caso concreto tivemos alguns pontos como o fato de existir medida protetiva pedido pela mulher e que os magistrados consideraram fato cabal para a guarda unilateral do pet. Curioso, não é mesmo?! O processo está lá na 5ª Cível do Tribunal. Dê um Google e leia mais detalhes. Pois bem, caro leitor, imagine que você e sua esposa, esposo, namorada/o, noiva/o, ficante, flerte, crush (para os mais modernos) possuam uma relação em que há a divisão de afeto a um animal. Agora imagine que acabou o amor entre você e a pessoa. Com quem ficará o animal? Quem cuidará da vida e das despesas com consultas e exames desse pet? Quando houver uma viagem, o pet vai junto ou fica? Tente refletir sobre essas questões e converse com seu atual par romântico. Ainda sobre o PL 1.806/2023, dentre as suas justificativas está a de que “(...) o tratamento dado aos animais de estimação deve serdiferenciado da partilha de bens, estabelecendo adequadamente o destinodeles, de acordo com os interesses dos cônjuges, e igualmente dos filhos,considerando também o bem-estar do animal, e eventualmenteresponsabilidade financeira solidária.”. Aqui uma das palavras mais amadas por nós, advogados, a responsabilidade. E quando ela está presente, ficamos como crianças em parquinho de diversão. E lá em Portugal alegislação evolui e passou a ter o Estatuto Jurídico dos Animais (Lei nº 8/2017). Portanto, veio a considerar os animais como seres vivos e não mais coisas. F-i-n-a-l-m- -e-n-t-e!! Esse é apenas um exemplo de que seres vivos são vivos de fato e não coisas. Ah! Reflita também sobre a possibilidade de pensão paga pelo ex-cônjuge. Sim, isso já é objeto de ações judiciais e tem até processostramitando no STJ. Convido todos a lerem e acompanharem esse PL 1.806/2023 - que foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados – e, ainda, ter em mente que é preciso defender a causa animal sempre, ou seja, vide o Enunciado nº 11, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Os 149,6 milhões de gatinhos, doguinhos, roedores e demais pets agradecem. Rodrigo Leitão é advogado, especialista em Direito do Consumidor, palestrante, membro do Instituto Goethe-Zentrum de Brasília e orientador para o Exame de Ordem. CONSULTORIA JURÍDICA Com Rodrigo Leitão [email protected] COLUNA O divórcio e a guarda compartilhada de pets Divulgação quarta-feira, 1° denovembrode 2023
Uma consulta pública foi aberta pelo Governo de Goiás, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), para colher sugestões da sociedade com o objetivo de definir os critérios para instalação de indústrias nas novas áreas do DaiaPlam – terreno da Plataforma Logística Multimodal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) – e do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot), em Aparecida de Goiânia. Com início nessa terça- -feira (31/10), o período de participação será encerrado em 15 dias úteis. O canal para envio de contribuições é o e-mail [email protected]. br, do Departamento de Protocolo da companhia. Ao enviar o e-mail, deve ser colocado no campo “Assunto” a frase: “Sugestões para editais do DaiaPlam e Dianot”. Presidente da Codego, Francisco Jr ressalta que o mecanismo tem como objetivo dar transparência, ampla publicidade e isonomia de oportunidade aos interessados em pleitear uma área nos novos distritos. Segundo ele, “estamos fazendo essa consulta pública para que a gente possa ter critérios claros e objetivos para alcançarmos a nossa meta que é escolher empresas em condição de fazer os investimentos necessários, gerar emprego e desenvolvimento para Goiás”. Francisco Jr argumenta ainda que, “para alcançar esse objetivo, nada melhor do que dialogar com os possíveis interessados, por isso, estamos comunicando todas as entidades classistas, estimulando que participem, que façam sugestão e no tempo hábil apresentem propostas”. “Diálogo e transparência são a base das ações do governo Ronaldo Caiado. Então, mais uma vez estamos abrindo espaço para que todos possam dar sugestões e participar. Ao final, queremos apresentar um edital bem estruturado e capaz de atrair grandes empresas e indústrias para Goiás”, enfatiza o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales. Com a conclusão desse prazo de recolhimento de sugestões, um chamamento público será realizado para que as empresas interessadas em investir no estado possam pleitear áreas nos dois distritos. DaiaPlam O terreno de 1,7 milhão de m² da Plataforma Logística Multimodal, repassado pelo Governo de Goiás à Codego, foi integrado ao complexo Daia e conta com infraestrutura adequada para instalar novas indústrias, como pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário. Dianot Localizado na Região Metropolitana de Goiânia, o Dianot tem área total de 2 milhões de m² e capacidade para abrigar mais de 200 empresas. O novo parque industrial tem potencial para se tornar o segundo maior de Goiás e criar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos. 7 diariodoentorno.com.br Governo de Goiás @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 Economia Caged Goiás criou 4.489 novos postos de trabalho no mês de setembro deste ano, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nessa segunda-feira (30/10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo é reflexo de 74.409 admissões e 69.920 desligamentos. O setor de comércio foi destaque na geração de empregos, tendo criado 1.906 vagas ao englobar todas as atividades do comércio, além de reparação de veículos automotores e motocicletas. Em segundo lugar, veio a área de serviços, com 1.643 novos postos de trabalho, seguido pela indústria, com um saldo positivo de 1.162 empregos. Dentro da área de serviços, as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas foram as detentoras dos números mais expressivos, ao registrar 972 empregos formais; acompanhado pela ala de alojamento e informação (566); transporte, armazenagem e correio (482); seguido pelas atividades de administração pública, defesa, seguridade social, saúde humana e serviços sociais (317). Assim, no acumulado dos nove primeiros meses do ano, o saldo da geração de empregos em Goiás segue positivo, com 74.301 vagas abertas ao longo de 2023. “Os novos dados refletem a importância do setor de comércio, um dos pilares da economia goiana em que continuamos a investir, incentivando e capacitando empreendedores em todo o estado, à exemplo da 2ª edição Expo Anápolis que ocorreu recentemente”, pontua o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel de Sant’Anna Braga Filho. Cenário nacional No Brasil, foram abertas 211.764 vagas formais de trabalho em agosto, resultado de 1.917.057 admissões e 1.705.293 desligamentos. Comparativamente, representa uma leve baixa em relação ao mês de agosto, quando foram contabilizados 220.844 novos postos de trabalho no país. Estado abre consulta pública para definir critérios para indústrias no DaiaPlam e no Dianot Goiás cria mais de 4,4 mil empregos em setembro Novos distritos em Anápolis e Aparecida devem gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos Comércio foi o setor que mais empregou no mês de setembro, seguido por serviços e indústria. Com saldo positivo, Goiás já acumula mais de 74 mil vagas geradas em 2023 Da Redação [email protected] Da Redação [email protected] Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) colhe sugestões da sociedade com o objetivo de definir os critérios para instalação de indústrias nas novas áreas do DaiaPlam – terreno da Plataforma Logística Multimodal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) – e do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot), em Aparecida de Goiânia Goiás registra mais de 4 mil novas vagas de emprego em setembro: comércio se destaca na geração de empregos Leandro Vieira Rodrigo Cabral *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) – Governo de Goiás *Com informações da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços - Governo de Goiás
O governador Ronaldo Caiado destacou a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) para o desenvolvimento econômico de Goiás, ao participar da abertura da Caravana da Sudeco, na segunda-feira (30/10), em Goiânia. O evento tem como principal objetivo facilitar o acesso ao crédito a pequenos e médios empresários, ampliando a geração de emprego e renda. “Não tem como não reconhecer o que o FCO representa para o Centro-Oeste. São milhares de empresas que tiveram esse recurso em Goiás e que puderam alavancar cada vez mais”, afirmou Caiado. O projeto itinerante chegou ao estado por iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), em parceria com o Governo de Goiás, e realizou atendimentos no Centro Cultural Oscar Niemeyer até essa terça- -feira (31/10). Goiás é reconhecido pela Sudeco como referência nacional na administração dos recursos do FCO. Sob atual gestão estadual, foi criado um sistema de triagem das solicitações, para evitar que os investimentos ficassem concentrados a grandes corporações. “Não é correto que um dinheiro que tem a finalidade específica de combater desigualdades regionais vá atender apenas uma pessoa”, explicou o chefe do Executivo goiano. “Com essa pulverização do dinheiro, nós conseguimos levar investimento para as regiões mais carentes, atendendo tanto pequenos e microempresários, como também agricultores familiares. O resultado são milhares de empregos gerados. Isso é democratização da verba do FCO, não existe mais a concentração que existia antigamente”, completou o governador, que também ressaltou a importância da Caravana para ampliar a distribuição dos recursos. Desde 2019, Goiás concedeu R$ 15,6 bilhões em empréstimos do Fundo, que impulsionaram mais de 51 mil novos empreendimentos e cerca de 700 mil empregos diretos. A superintendente da Sudeco, Rose Modesto, afirmou que o modelo de gestão adotado em Goiás será discutido na próxima reunião do conselho do FCO para ser replicado em todos os estados do Centro-Oeste. “O governador Ronaldo Caiado, com toda a equipe, tem acompanhado de perto onde está o dinheiro, se quem está pegando crédito é, de fato, quem precisa e gera emprego. Esse monitoramento é uma referência para nós porque é um fundo que precisa ser administrado com muita lisura e vontade de ver esse dinheiro chegar onde precisa, como tem sido aqui”, explicou. A Caravana reúne diversas instituições financeiras, como o Sebrae, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob, além da Goiás Fomento e Goiás Turismo. O vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Ambiental do Banco do Brasil, José Ricardo, parabenizou a iniciativa. “Com essa parceria a gente ajuda no desenvolvimento do estado de Goiás e do Centro-Oeste. O Banco do Brasil continuará sendo um grande parceiro do estado de Goiás”, garantiu Ricardo. Segundo o secretário da Retomada, Cesar Moura, a Caravana tem a intenção de desfazer a crença de que é difícil conseguir crédito. “Com essa Caravana vamos conseguir captar mais propostas para o FCO e desmistificar essa dúvida de que é muito difícil pegar o financiamento”, explicou o secretário. FCO Mulher Durante a abertura da Caravana, o governador Ronaldo Caiado também assinou o lançamento do FCO Mulher Empreendedora em Goiás, que destina condições especiais como forma de combater a violência contra a mulher por meio da autonomia financeira. “São formas que a gente foi buscando de poder fazer com que as mulheres tenham também essa condição de poder abrir o seu próprio negócio”, explicou a superintendente da Sudeco. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também assinou o FCO Irrigação. Durante o evento, Caiado voltou a criticar o projeto da reforma tributária, que deve ser votado este mês pelo Senado Federal, que estabelece a extinção dos fundos regionais. “Retirar o FCO de Goiás significa retirar autonomia de poder investir, é algo extremamente penalizador, que vai comprometer muito o desenvolvimento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, alertou. O vice-governador Daniel Vilela chamou a atenção para a necessidade de apoiar Caiado na defesa do pacto federativo. “Precisamos somar forças ao governador e ampliar a unidade com empresários e forças políticas, para que a gente não deixe que essa reforma venha punir um estado que dá certo, em grande parte, em razão dessas políticas públicas eficientes como o FCO”, ponderou. 8 Governo de Goiás diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 *Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás Financiamento Projeto itinerante busca facilitar acesso a linhas de crédito ao empresariado goiano. Referência nacional, gestão do FCO em Goiás deve ser utilizada como modelo para o Centro-Oeste Da Redação [email protected] Fotos: Hegon Corrêa Na abertura da Caravana do FCO, Caiado ressalta democratização das linhas de crédito em Goiás Governador destaca a democratização do crédito por meio do FCO para o desenvolvimento econômico goiano, durante abertura da Caravana da Sudeco
O governador Ronal- -do Caiado assinou na segunda- -feira (30/10) a ordem de serviço para reforma, restauração e readequação do Colégio Lyceu de Goiânia, a mais antiga instituição de ensino da capital. Na oportunidade, o governador falou da importância dos investimentos nos estabelecimentos de ensino. “Recuperamos todas as 1.049 escolas e colégios do estado porque educação não se faz com discurso”, disse. Com investimento em torno de R$ 13,5 milhões, o prédio do Lyceu passará por reforma estrutural completa, que inclui o resgate de sua cor original. “É meu compromisso oferecer para o estado de Goiás a melhor qualidade de educação, melhor que qualquer colégio particular. Esse é o compromisso que quero seguir firme, para que Goiás tenha a melhor educação pública do país. A única maneira de romper o ciclo da pobreza em Goiás e no Brasil é investir pesado na educação e exigir resultados para que os alunos apresentem notas melhores no Ideb”, afirmou o governador. Atualmente o Lyceu de Goiânia funciona como Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) e, embora seja um dos primeiros colégios secundários do Brasil e a primeira instituição de ensino inaugurada em Goiás, nunca passou por uma reforma completa. Por ser uma construção histórica, com estrutura arquitetônica em Art Déco, parte do prédio foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2003. Com isso, serviços de reforma e ampliação só podem ser executados por empresas especializadas em restauro arquitetônico, após estudos técnicos e aprovação do Iphan. Bilingue “Assim que terminar a reforma essa escola vai ofertar o ensino de língua portuguesa e francesa. Fiz uma parceria com a embaixada da França e estamos trabalhando juntos na construção do projeto. O consulado francês já se comprometeu em colocar toda a equipe dele, inclusive para que os alunos que se destacarem aqui ao concluir o ensino médio possam ir para a França fazer imersão na língua francesa. Depois de tantos anos, esse colégio voltará às suas origens, que é o Lyceu, um colégio francês”, afirmou a secretária de Educação, Fátima Gaviolli. Vice-governador de Goiás, Daniel Vilela destacou a importância do Lyceu e citou que o colégio mais antigo de Goiânia formou grandes líderes políticos e intelectuais, além de grandes profissionais. “Governador, o senhor tem feito um resgate histórico de Goiás, de Goiânia. Em 2018, em sua campanha para governador, o senhor disse que devolveria Goiás aos goianos, mas está indo além e devolvendo Goiânia aos goianienses também”, finalizou. Ana Paula Rezende, filha do ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado, se disse emocionada ao voltar ao colégio onde estudou. “Vocês não estão só reformando, mas restaurando a história dessa cidade e desse estado. Aqui foi o berço político do meu pai. Onde ele viu que sua vocação era política. Começou aqui a história de um dos maiores políticos do Estado”. Iris Rezende foi aluno do Lyceu. “O diretor do Cepi Lyceu de Goiânia, Ricardo Marques, destacou a felicidade por participar desse ato histórico. “Um orçamento voltado para a qualidade da educação e um olhar voltado para o pedagógico. A gente sabe que esse período de dois anos de reforma vai passar, os transtornos da reforma passam, mas para o Lyceu, para Goiás, para Goiânia, isso traz um resgate educacional, resgata a memória afetiva de muita gente”, finalizou o diretor do Lyceu. Personalidades Personalidades da política e da história goiana que estudaram no colégio participaram da solenidade no Lyceu. Dentre elas, os ex-governadores Irapuã Costa Júnior e Alcides Rodrigues. Também o ex-prefeito e atual superintendente do Iphan, Pedro Wilson, os deputados federais Zacharias Calil e José Nelto. No Lyceu também estudaram personalidades como o ex-prefeito Nion Albernaz e o ex-ministro Henrique Meirelles, além de escritores e artistas reconhecidos. 9 diariodoentorno.com.br Governo de Goiás @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 61 9 8439 0928 61 9 9817 7606 *Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás Novo formato de ensino do colégio mais antigo de Goiânia terá parceria do estado de Goiás com a embaixada francesa para que ele volte a oferecer ensino de língua francesa Educação Caiado assina ordem de serviço e diz que devolverá Lyceu de Goiânia às suas origens Da Redação [email protected] Fotos: Lucas Diener Caiado assina ordem de serviço para reforma do Lyceu e reafirma compromisso para que Goiás tenha a melhor educação pública do país
10 diariodoentorno.com.br @jornaldiariodoentorno Brasil quarta-feira, 1° denovembrode 2023 Veto Economia Direitos Humanos O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado. O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem a autorização da Justiça. A apreensão por mandado extrajudicial ocorreria se o devedor não entregasse o bem dentro do prazo legal. Nesse caso, os cartórios lançariam a tomada do bem em uma plataforma eletrônica. Em justificativa enviada ao Senado, a Presidência da República informou que o trecho é inconstitucional, por criar riscos a direitos e garantias individuais e violar a cláusula de reserva de jurisdição. Segundo o despacho, a decisão foi tomada após consulta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A posição contraria o Ministério da Fazenda. Segundo a Secretaria de Reformas Econômicas da pasta, os financiadores tinham de pedir a tomada do veículo na Justiça, o que levava tempo, enquanto muitos carros financiados desapareciam durante o processo. De acordo com o órgão, a apreensão fora da Justiça baratearia os financiamentos de veículos para toda a população. O que muda Com a nova lei, o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver uma moradia extra, sendo proibida a inclusão do imóvel único como garantia de um empréstimo. Segundo o governo, essa vedação impede que uma família fique sem moradia e tenha o imóvel tomado se deixar de pagar uma dívida. Antes da lei, uma casa só poderia ser dada como garantia em uma única operação de crédito, mesmo se o empréstimo ou financiamento tivesse valor mais baixo. Agora, a diferença entre o valor da operação de crédito e do bem dado como garantia poderá ser usada em outras operações, desde que estejam dentro da mesma instituição financeira. Por exemplo, se um imóvel de R$ 300 mil fosse dado como garantia para um empréstimo de R$ 50 mil, os R$ 250 mil de diferença não poderiam ser dados como garantia até que a operação fosse quitada. Se o consumidor não pagasse o empréstimo, e a casa fosse a leilão, o consumidor embolsava a diferença. Só aí poderia usar o dinheiro. Agora, os R$ 250 mil restantes poderão ser usados para outras operações de crédito, comprometendo todo o valor da casa. Não é possível dar o mesmo bem como garantia para bancos diferentes. Outra novidade da lei é a possibilidade de que o credor faça propostas de desconto ao devedor por meio de cartórios. O consumidor inadimplente terá 30 dias para aceitar a proposta a partir do recebimento por carta simples, correio eletrônico ou aplicativo de mensagem instantânea. O projeto de lei havia sido enviado ao Congresso Nacional em 2021, no governo anterior. De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova lei é importante para baratear o custo do crédito no país. A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, o índice era 8% e no terceiro trimestre do ano passado, 8,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nessa terça-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor nível de desemprego desde o último trimestre de 2014 (6,6%). A população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022. Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. É também o maior contingente da série histórica, iniciada em 2012. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o assunto, antes da audiência de mediação. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e modifica artigos do Código Civil (Lei 10.406/2002) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que tratam dos modelos possíveis de guarda na proteção dos filhos. Após a publicação, a lei já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente no ambiente familiar. Estudos realizados pelo Núcleo Ciência Pela Infância, divulgados neste ano, mostram que o ambiente familiar é onde esse tipo de crime mais ocorre. De acordo com o estudo, no primeiro semestre de 2021, o Disque 100 computou 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, das quais 81% ocorreram no ambiente familiar. Com a mudança na legislação, quando não houver acordo entre a mãe e o pai, a guarda, que poderia ser compartilhada, não será concedida “se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou do adolescente ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar”, destaca o novo texto do Código Civil. A mudança no Código de Processo Civil determina ainda que durante as ações de guarda, o juiz deverá consultar os pais e o Ministério Público sobre risco de violência doméstica ou familiar, que envolvam o casal ou os filhos, antes da audiência de conciliação. Também foi estabelecido prazo de cinco dias, após a consulta do juiz, para a apresentação das provas sobre esse tipo de ameaça. Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial População ocupada é de 99,8 milhões Nova regra está publicada no Diário Oficial da União Da Redação [email protected] Da Redação [email protected] Da Redação [email protected] Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência Brasil divulgação ENTREGAS 61 9 98052279 Camping Clube Nacional, Qd. 08 Lts. 28/29 Loja 01 - Águas Lindas de Goiás - CEP: 72.910-000 CANTINHONOSSO1_2014 Lula sanciona Marco Legal das Garantias Desemprego cai para 7,7% no terceiro trimestre Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada *Com informações da Agência Brasil *Com informações da Agência Brasil *Com informações da Agência Brasil
11 diariodoentorno.com.br Mundo @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 CURSOS TÉCNICOS, SUPLETIVO EJA E PROFISSIONALIZANTES. A melhor opção para seu futuro. MATRICULE-SE JÁ! (61) 9 9963-4475 www.eteccursos.com.br Eletromecânica Mecânica Industrial Meio Ambiente Mineração Secretaria Escolar Segurança do trabalho Telecomunicações Especialização em Georreferenciamento QUADRA 8 LOTE 1 SALA 104, CAMPING CLUBE NACIONAL, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, CEP: 72.914-123 Cursos técnicos: Açúcar e Álcool Agrimensura Administração Agropecuária Automação Industrial Edificações Eletrônica Eletrotécnica Mundo Essa terça-feira (31/10) marca o último dia da Presidência do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A gestão, que se estendeu pelo mês de outubro, foi pautada pela tentativa de acabar com a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. No entanto, o conflito ainda está longe de uma resolução. Nessa segunda-feira (30/10), o colegiado mais uma vez se reuniu em Nova York, nos Estados Unidos, para discutir o conflito. No entanto, após uma rodada de discursos, a sessão acabou adiada sem que fosse votada uma resolução. Nos bastidores, uma proposta brasileira segue sendo articulada, mas não há certeza se haverá um texto pronto na oportunidade.. A partir de hoje (1°/11), a delegação da China assume a gestão do Conselho. Há expectativa, porém, de que a mudança trave ainda mais a aprovação de uma resolução, tendo em vista a falta de consenso entre o país e os Estados Unidos. A gestão brasileira teve como principal tema o conflito que sofreu uma escalada em 7/10. Na data, o grupo radical invadiu Israel e promoveu ataques, além de tomar mais de 200 pessoas como reféns. Desde então, o governo israelense tem promovido bombardeiros à Faixa de Gaza, que deixaram mais de 8 mil mortos. Mesmo diante da crise humanitária que se instalou na Faixa de Gaza, o governo de Israel não dá sinais de que vai recuar. O primeiro- -ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reafirmou, na segunda (30/10), que Israel descarta totalmente um cessar-fogo com o grupo Hamas. Para o premiê, suspender a retaliação aos ataques do Hamas seria o “equivalente a uma rendição”. Medidas frustradas Desde a escalada do conflito entre Israel, o Conselho de Segurança deliberou sobre quatro resoluções que tratavam do conflito entre Israel e o Hamas. A primeira a ser votada foi apresentada pela Rússia, que não passou. O segundo texto, de autoria do Brasil, garantiu maioria dos votos, mas acabou vetado pelos Estados Unidos. A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas- -Greenfield, explicou que a decisão se deveu a não haver menção do direito de defesa de Israel. Na última quarta-feira (25/10), uma nova votação tomou lugar no Conselho de Segurança, em que se apreciou uma resolução apresentada pelos Estados Unidos e outra da Rússia. A minuta apresentada pela delegação americana recebeu 10 votos a favor, três contra e duas abstenções. Apesar de conquistar a maioria dos países, o texto acabou vetado por receber voto contrário da China e da Rússia, membros do colegiado. A minuta sugerida pela Rússia recebeu apenas quatro votos a favor, dois contra e nove abstenções. A dificuldade não vale somente para o conflito no Oriente Médio. Em fevereiro de 2022, por exemplo, o conselho votou uma resolução sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O instrumento, porém, acabou vetado pela delegação russa, e o colegiado não foi capaz de dar uma resposta ao conflito. Calamidade toma Gaza Em meio à falta de consenso dos membros do conselho sobre o conflito, a Faixa de Gaza segue sendo alvo de ataques promovidos por Israel, e os palestinos continuam imersos em uma crise humanitária. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Catherine Russell ressaltou que mais de 420 crianças são mortas ou feridas todos os dias na Faixa de Gaza desde a escalada do conflito. A representante da organização ainda destacou que as crianças de Israel e de Gaza têm passado por “um trauma terrível”, que trará consequências à vida de cada uma delas. O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também discursou na sessão desta segunda-feira (30/10) do Conselho de Segurança da ONU. Ele afirmou que as crianças têm sido punidas por crimes que não cometeram. Na ocasião, o representante da delegação brasileira questionou: “Se não agirmos agora, quando agiremos?”. Ele ainda ressaltou que o órgão tem falhado “vergonhosamente” em dar uma resposta para frear a guerra. “Quantas vidas mais precisam ser perdidas para que nós, finalmente, nos movamos da fala para a ação?”, perguntou. “Uma catástrofe humanitária alarmante está se desenrolando diante dos nossos olhos, com milhares de civis, incluindo um número esmagador e intolerável de crianças, a serem punidos por crimes que não cometeram. Em três semanas, assistimos a este conflito ceifar a vida de mais de 8 mil civis, dos quais mais de 3 mil são crianças”, ressaltou o chanceler brasileiro. Philippe Lazzarini, chefe da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), ainda relatou aos membros do conselho que “não há lugar seguro em Gaza”. Brasil deixa Presidência do Conselho da ONU com guerra longe do fim Nessa terça (31/10), chegou ao fim a Presidência do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Até o momento, não houve consenso sobre resolução Da Redação [email protected] Rodrigo Cabral
Governo de Goiás diariodoentorno.com.br 12 @jornaldiariodoentorno quarta-feira, 1° denovembrode 2023 CORA Hospital segue modelo humanizado que alcança altos índices de cura 40% do maior hospital público de tratamento do câncer está pronto Informe publicitário O Cora segue os moldes do Hospital de Amor, em Barretos (SP), considerado referência mundial no atendimento oncológico, com altos índices de cura. A Fundação Pio XII, responsável pela gestão na unidade em São Paulo, doou o projeto para execução da obra em Goiás. Desde a concepção, a estrutura, que possui tecnologia avançada, segue padrões que favorecem o cuidado e, consequentemente, possibilitam um alto índice de cura dos pacientes. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) demonstra que, em países desenvolvidos, cerca de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença são curados, quando diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria tem boa qualidade de vida após o tratamento adequado. Fundações, lajes e armações da ala infantil do Complexo Oncológico de Referência de Goiás (CORA) foram finalizadas, representando 40% do total da obra. Oito meses após o início das obras realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), as fundações dos prédios um, dois e três da ala infantil do Complexo Oncológico de Referência de Goiás, o Cora, foram finalizadas. Também estão prontas as lajes e armações, seguindo rigorosamente o cronograma do hospital, que será o maior do Brasil no tratamento público do câncer. O prédio de Transplante de Medula Óssea (TMO) foi completamente coberto, incluindo as calhas, rufos e telhas. Três pavimentos foram concretados e as redes de ar- -condicionado, elétricas e hidráulicas estão em processo de instalação. Assim como a montagem da estrutura metálica para implantação das lajes steel deck no prédio que abrigará o almoxarifado. Segundo equipe de engenharia responsável pela obra, 40% de todo serviço de construção do hospital está pronto. Cada etapa é acompanhada de perto pelo Estado e órgãos de controle, garantindo transparência e lisura no processo. A ala pediátrica será a primeira entregue. O câncer é hoje o principal motivo de mortes por doença entre crianças, segundo o Ministério da Saúde. Com investimento total de R$ 424,7 milhões do Tesouro Estadual, o Complexo terá área de 44,7 mil metros quadrados, às margens da BR153, próximo à Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa), em Goiânia. Serão 148 leitos de internação de pacientes adultos e pediátricos, centro cirúrgico, farmácia, centro de exames por imagem e de infusão quimioterápica. O Cora comportará procedimentos de alta complexidade, como transplante de medula óssea, além de uma ala de prevenção ao câncer e uma casa de apoio anexa para receber acompanhantes e familiares de pacientes. Governo de Goiás se aproxima da metade da obra pronta em apenas oito meses. Unidade terá ala exclusiva para atendimento de crianças, com alojamento completo para acompanhantes. Foto Secom No Brasil, onde 12 mil casos são diagnosticados todos os anos, os índices de sobrevivência ficam entre 41% e 60%. A abertura do Cora é sinônimo de esperança de que esse cenário sofra grandes mudanças para melhor. CORA É SINÔNIMO DE ESPERANÇA REFERÊNCIA NACIONAL