Boletim Estatístico 2016 - teste

6.2 Fiscalização das condições técnicas e de segurança de espetáculos de natureza artística,
através de:

Vistoria inicial – início de funcionamento
Segundas vistorias – verificação das alterações impostas na primeira vis toria
Inspeção periódica – verificação permanente das condições técnicas e de segurança, de 5 em 5 anos
Vistoria para verificação da supressão das deficiências que determinaram o encerramento

Portugal Continental 4 No ano de 2016, a IGAC procedeu à inspeção periódica
24 de 251 recintos fixos de espetáculos de natureza
271 artística, com maior incidência na região da Área
Norte Metropolitana de Lisboa (101) e Centro (86).

No mesmo período foram realizadas 16 vistorias
iniciais e 4 segundas vistorias, correspondendo a
novos recintos ou a reaberturas, com maior incidência
na A.M. Lisboa (6), seguida do Centro (4) e do Norte
(4).

4 79 Centro Vistorias
3
NUTS Vistoria Inspeção para TOTAL
inicial periódica verificação
PORTUGAL 271
Norte 16 de 28
Centro 4 86
A.M.Lisboa 4 condicionant 101
Alentejo 6 es 45
Algarve 1 11
6 95 1 251 4
A.M. Lisboa
Alentejo 24 0
1 1 43 79 3

1 95 0
43 1
10 0

Protegemos o que é autêntico 1 10

Algarve

Vistoria inicial

Inspeção periódica

Vistoria para verificação de condicionantes

51

6.3 Espetáculos ocasionais em recintos de espetáculos de natureza artística
Autorização ocasional de atividades ou espetáculos de natureza artística ou divertimentos não
artís ticos, em recintos vocacionados para outros fins, por NUTS II

Portugal Continental Durante o ano de 2016, foram autorizadas 99
atividades ou espetáculos de natureza artística
Norte 5 ou divertimentos não artísticos, em recintos
fixos de espetáculos de natureza artística
Centro 8 vocacionados para outros fins.
Estas autorizações tiveram maior incidência na

Área Metropolitana de Lisboa (50), seguida
do Alentejo (33). Refira-se que, no total de 99
autorizações concedidas, 62 correspondem a

autorizações em praças de touros.

50 Alentejo 33 NUTS Nº de autorizações de
5 A.M.Lisboa espetáculos ocasionais
PORTUGAL
Norte 99
Centro 5
A.M.Lisboa 8
Alentejo 50
Algarve 33
3

Protegemos o que é autêntico 3
5 Algarve

Nº de autorizações de espetáculos ocasionais

52

6.4 Tipologia de recintos fixos de espetáculos de natureza artística

A IGAC controla os recintos fixos de espetáculos de natureza artística (ver caixa lateral), § Anfiteatro ao ar
os quais estão agrupados de acordo com a sua natureza. Livre;

6.5 Recintos de espetáculos de natureza por domínio § Auditório;
Domínios dos recintos de espetáculos de natureza – Âmbito § Café Concerto;
O controlo da segurança dos recintos de espetáculos de natureza artística é enquadrável no âmbito § Casa de Fado;
dos domínios das artes cénicas e do audiovisual e multimédia. § Cine-Teatro;
Os recintos foram agrupados de acordo com a sua natureza, no âmbito do domínio das artes § Cinema;
cénicas, de forma a facilitar a análise. § Coliseu;
§ Outras Salas de

E s p e tá c u l o ;
§ Praça de Touros;
§ Praça de Touros

multiusos;
§ Recinto multiusos;
§ Teatro.

• Cinema • Anfiteatro ao ar
livre
Protegemos o que é autêntico
• Auditório
audiovisual e multimédia • Café concerto
artes céncias • Casa de fado
• Cine-Teatro
• Coliseu

• Outras salas de
espetáculo

• Praça de touros
• Praça de touros

multiusos
• Recinto multiusos
• Teatro

53

Do total da atividade de fiscalização da segurança dos recintos, 70% incidiu no domínio das artes cénicas e 30% incidiu no domínio
audiovisual e multimédia.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 14 – CONTROLO DOS RECINTOS DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR DOMÍNIO (%)

Artes Cénicas Audiovisual e multimédia

Protegemos o que é autêntico

54

Protegemos o que é autêntico
7

55

7. GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES SETORIAIS

Descrição: Regulação setorial das reclamações registadas nos livros de reclamações disponíveis nos recintos de espetáculos de natureza
artística.

Ficha técnica
Clie n te s Clientes/público dos recintos de espetáculos de natureza artística; Entidades gestoras de
recintos e Direção-geral do Consumidor
Domínios Artes Visuais, Artes Cénicas, Audiovisual e Multimédia

Es ta tís tic a s No total, em 2016, a IGAC geriu 1.194 reclamações.

Em 2016 7

Protegemos o que é autêntico ü Em 2016 a IGAC geriu 1194 reclamações setoriais
ü 58% das reclamações exaradas nos livros de reclamações e/ou enviadas por e-mail, incidiu na região da A. M. Lisboa e,

27%, a Norte
ü Verificou-se uma predominância ao nível do domínio audiovisual e multimédia ( inclui as salas de cinema), que atingiu

os 61%

56

7.1 Reclamações em recintos fixos de espetáculos de natureza artística – NUTS I e II

Portugal No ano de 2016 a IGAC, geriu, no
total, 1.194 reclamações exaradas
Norte Norte 323 nos livros de reclamações dos
recintos fixos de espetáculos de
Centro natureza artística do país, mas
também enviadas por e-mail, tendo
Região Autónoma 93 58% incidido na região da A. M.
dos Açores Lisboa e, 27%, a Norte.
A região do Algarve foi aquela onde
foi observada menor expressão,
com 3% das reclamações de
Portugal Continental. No que
concerne às ilhas, verificou-se a

inexistência de reclamações.

691 55 NUTS Nº de
A.M.Lisboa reclamações
PORTUGAL
Região Autónoma Alentejo Norte 1194
da Madeira 32 Algarve Centro 323
A.M.Lisboa 93
Alentejo 691
Algarve 55
R.A. Açores 32
R.A. Madeira
0
0

Protegemos o que é autêntico

57

7.1..11 Re c lamaç ões em rec intos fixos de espe tác ulos de na tur e za a r tís tica , com ma ior e xpressão

As reclamações com maior expressão, em 2016, em função do classificador nacional quanto à sua natureza, prendem-se com:
ü Atendimento deficiente, ao nível da falta de urbanidade no tratamento interpessoal e a não resolução do problema colocado;
ü Cumprimento defeituoso ou não conforme o contrato, destacando-se a prestação de serviço defeituosa e a não
conformidade com o contrato.

Na categoria “Outros” que engloba um conjunto de reclamações não enquadráveis no classificador nacional, destacam-se os seguintes
motivos:

ü Cartões promocionais;
ü Bilhetes;
ü Mobilidade reduzida / atendimento prioritário;
ü Entrada nos espetáculos após o início do mesmo;
ü Entrada de menores de idade em espetáculos;
ü Climatização;
ü Não realização / interrupção do espetáculo
ü Segurança.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 15 – RECLAMAÇÕES COM MAIOR EXPRESSÃO (%)

80%

10%
5%

Protegemos o que é autêntico 4%

959 Atendimento Cumprimento deficiente Informação pré- 0,34%
deficiente ou não conforme ao contratual insuficiente
Outros (conflitos contrato Alteração das
de consumo) ou errónea condições
contratuais

CLASSIFICADOR NACIONAL

58

7.2 Domínios das reclamações em recintos fixos de espetáculo de natureza artística
O tratamento das reclamações setoriais, é enquadrável no âmbito dos vários domínios - artes cénicas, audiovisual e multimédia,
artes visuais e livro e imprensa.

Domínios das reclamações em recintos fixos de espetáculo de natureza artística - Âmbito

•Bibliotecas •Museus •Cinema •Multiusos/Salas
•Livrarias •Centros de •Clubes de video Polivalentes
exposições Anfiteatro ao ar
Livre, Coliseus,
livro e imprensa artes visuais Outras Salas de
audiovisual e multimédia Espetáculo)
artes céncias •Cafés
Concerto/Casas
de Fados/Salas
de Espetáculos de
Casino/Casinos
•Praças de toiros
fixas
•Recintos de
festivais

Protegemos o que é autêntico

59

O tratamento das reclamações setoriais, é enquadrável no âmbito dos vários domínios - artes cénicas, audiovisual e multimédia,
artes visuais e livro e imprensa. No ano de 2016, verifica-se que existe uma predominância ao nível do domínio audiovisual e
multimédia (que inclui as salas de cinema), que atingiu os 61%. Neste período, apenas foram verificadas 2 reclamações no
âmbito do domínio livro e imprensa.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 16 – GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES SETORIAIS, POR DOMÍNIO (%)

734

Audiovisual e multimédia 360 98 2
Artes Cénicas Artes visuais Livro e Imprensa

7.3 Correlação gestão das reclamações setoriais por Domínio e NUTS II

QUADRO 9 – GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES SETORIAIS, POR DOMÍNIO E POR NUTS II (Nº)

Protegemos o que é autêntico Portugal (TOTAL) Artes Artes Audiovisual e Livro e TOTAL
Visuais Cénicas Multimédia Imprensa
Norte 1194
Centro 98 360 734 2 323
A.M.Lisboa 47 62 214 93
Alentejo 5 13 75 0 691
Algarve 46 239 404 0 55
Reg. Autónomas 0 41 14 2 32
0 5 27 0
0 0 0 0
0 0

60

Protegemos o que é autêntico
8

61

Protegemos o que é autêntico8.1 AÇÕES PREVENTIVAS

Descrição: Ações de informação sobre as obrigações legais para a promoção de espetáculos de natureza artística, junto das entidades promotoras
de espetáculos de natureza artística, que anunciem, publicamente, a sua realização, distribuídas geograficamente por todo o país, através do projeto
IGACALERTA.
O programa “IGAC Alerta”, com uma finalidade eminentemente preventiva, oferece informação sobre as obrigações legais, quer dos promotores
inscritos na IGAC, quer ainda de todos aqueles que pretendam explorar a atividade de promoção e realização de espetáculos de natureza
artística.

Ficha técnica
Clie n te s Promotores inscritos na IGAC; Promotores que pretendam explorar a atividade de promoção e
realização de espetáculos de natureza artística
Domínios Não aplicável

Es ta tís tic a s No ano de 2016, foram realizadas 1.029 ações preventivas.

Em 2016

ü Realizaram-se 1.029 ações preventivas – IGAC Alerta
ü As ações preventivas incidiram em todo o país, com maior incidência nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa,

Norte e Centro

62

8.1.1 Atividade preventiva – Programa “IGAC Alerta”

Norte No ano de 2016, foram remetidas
247 1.029 comunicações aos promotores
de espetáculos de natureza artística,
Centro no âmbito do programa preventivo
209 “IGAC Alerta”,

A região com maior incidência de

ações, foi a da Área Metropolitana de

Lisboa, totalizando 423

comunicações, seguida da região

Norte, com 247 comunicações a

promotores de espetáculos de

natureza artística.

423 Alentejo NUTS Nº de ações
A.M.Lisboa 95 PORTUGAL 1.029
Norte 247
Centro 209
A.M.Lisboa 423
Alentejo 95
Algarve 55

Algarve

55
45

Protegemos o que é autêntico

63

8.2 AÇÕES REPRESSIVAS
8.2.1 AÇÕES REPRESSIVAS EM AMBIENTE DIGITAL

Descrição: Ações de supervisão das violações no âmbito do direito de autor e direitos conexos, em ambiente digital, através das comunicações
rececionadas, por via do projeto NETAlerta, em parceria com as entidades que assinaram o memorando de entendimento.
.
A IGAC confirma as violações ocorridas e notifica a ANACOM para efeitos de bloqueio do site que disponibiliza obras protegidas de forma ilegítima.

Ficha técnica Direção-Geral do Consumidor; Associação dos Operadores de Telecomunicações, em representação
Clientes dos seus associados; Movimento Cívico Anti Pirataria na Internet, em representação dos seus
associados; Associação Fonográfica Portuguesa; Associação Portuguesa de Editores e Livreiros;
Associação Portuguesa de Imprensa; Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos;
Associação Portuguesa de Software; Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;
Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes; Associação para a
Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores; Gestão de Conteúdos dos Media; Associação
Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing; Associação Portuguesa das
Agências de Meios; Associação Portuguesa de Anunciantes; Associação DNS.pt e associações de
defesa dos consumidores,

Domínios Livro e imprensa, artes cénicas e audiovisual e multimédia
No âmbito do memorando de entendimento, a IGAC pediu o bloqueio de 506 websites

Es ta tís tic a s

Protegemos o que é autêntico Em 2016

ü No âmbito do memorando de entendimento, a IGAC pediu o bloqueio de 506 websites;
ü Com o bloqueio dos sites e analisando o respetivo conteúdo foi possível evitar a disponibilização ilegítima de

18.488.611 obras e/ou conteúdos.

64

8.2.1 Ações repressivas em ambiente digital – bloqueio de sites

506Em 2016, no âmbito do memorando de entendimento, a IGAC pediu o bloqueio de websites que disponibilizavam obras

protegidas.

Nº de websites que disponibilizavam filmes/obras cinematográficas

Nº de websites que disponibilizavam obras televisivas
Nº de websites que disponibilizavam videojogos
Nº de websites que disponibilizavam obras musicais

Nº de websites que disponibilizavam jornais ou revistas
Nº de websites que disponibilizavam por streaming (conteúdos multimédia, música, filmes, Tv, jogos...) de direitos, em streaming
ou por download – não é possível aferir este indicador, uma vez que o streaming é cumulativo com os restantes
websites

Protegemos o que é autêntico

65

8.2.2 Ações repressivas em ambiente digital – conteúdos dos websites bloqueados
Com o bloqueio dos sites e analisando o respetivo conteúdo foi possível evitar a disponibilização ilegítima nos seguintes termos:

Conteúdo website Nº de
Obras cinematográficas obras/suportes

3 993 163

Música 1 909 342

Séries televisivas 2 634 271
Programas informáticos/software 949 386
- obras/conteúdos 878 824
Obras literárias 3 188 478
Videojogos 495 347
Jornais e revistas 4 439 800
Obras televisivas

Protegemos o que é autêntico

66

8.2.2 AÇÕES REPRESSIVAS EM AMBIENTE FÍSICO

Descrição: Ações de fiscalização, designadamente, nos setores cinematográfico e audiovisual, fonográfico, do livro e de promoção de
espetáculos de natureza artística, no âmbito da proteção do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, e do regime da
cópia privada.

Ficha técnica Empresas dos setores cinematográfico, videográfico, audiovisual, do livro; autores e
Clientes detentores de direitos; Ministério Público; Tribunais; Entidades de gestão coletiva; Órgãos de
polícia criminal

Domínios Livro e imprensa, artes cénicas e audiovisual e multimédia

Es ta tís tic a s No ano de 2016, foram realizadas 533 ações repressivas

Em 2016

ü Foram realizadas 533 ações repressivas
ü 25% das ações repressivas incidiram na execução pública de obras musicais
ü 32% das ações repressivas enquadram-se no domínio audiovisual e multimédia e 47% no domínio das

artes cénicas
ü Verificou-se uma taxa de conformidade de 70% nas ações repressivas

Protegemos o que é autêntico

67

8.2.2 Atividade repressiva em ambiente físico – NUTS II

Portugal Continental No ano de 2016, foram realizadas 533 ações
repressivas em ambiente físico. A região com
Norte maior incidência de ações foi a da Área
51 Metropolitana de Lisboa, totalizando 328
inspeções, o que representa 61% do total das
inspeções em Portugal Continental. As regiões
com menor número de inspeções foram o
Algarve e o Alentejo com, respetivamente, 38
e 31 ações.

Centro

85

Alentejo NUTS Nº de ações %
31
PORTUGAL 533 100,00
Norte 51 9,57
Centro 85 15,95
A.M.Lisboa 61,54
Alentejo 328 5,82
Algarve 31 7,13
38

328
A.M.Lisboa

Algarve 38

Protegemos o que é autêntico

68

8.2.3 Áreas da Atividade Repressiva em ambiente físico – NUTS II

No ano de 2016, as ações repressivas incidiram especialmente na área da execução pública de obras musicais - (25,00%).
Com menor incidência destacam-se as ações repressivas na atividade videográfica (0,30 %) e na atividade livreira (2,06%).

QUADRO 10 – AÇÕES REPRESSIVAS POR ÁREA DE INCIDÊNCIA (%)

Áreas de incidência das ações % de ações
repressivas repressivas

Exibição cinematográfica 7,00
Espetáculos teatrais 10,10
Atividade tauromáquica 5,00
Restantes espetáculos de natureza artística 36,00
Cópia e reprodução 18,50
Atividade videográfica 0,30
Atividade livreira – Estabelecimentos de venda de
livros 2,06
Execução pública de obras musicais (música
ambiente) 25,00
TOTAL
100,00

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 17 – ÁREAS DA ATIVIDADE REPRESSIVA COM MAIOR E MENOR INCIDÊNCIA

Protegemos o que é autêntico § Execução pública de obras musicais
§ Espetáculos natureza artística (à excepção do teatro e da

tauromaquia)
§ Atividade de reprografia

§ Atividade videográfica
§ Atividade livreira
§ Atividade tauromáquica

69

8.2.4 Domínios da atividade repressiva em ambiente físico

Domínios da atividade repressiva em ambiente físico - Âmbito
A inspeção de direito de autor e direitos conexos enquadra-se nos domínios artes cénicas, audiovisual e multimédia e livro e imprensa.

livro e mprensa• Centros de cópias• Cinemas • Praças de toiros
audiovisual e multimédia• Reprografia• Estabelecimentos• Recintos fixos de
artes céncias espetáculos de
de diversão natureza artística
noturna
• Estabelecimentos
de venda de DVD

• Feiras

No ano de 2016 esta atividade incidiu sobretudo, no domínio artes cénicas, com 47 %,seguido do domínio audiovisual e multimédia,
com 32%.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 18 – ATIVIDADE REPRESSIVA EM AMBIENTE FÍSICO, POR DOMÍNIO (%)

Protegemos o que é autêntico

Audiovisual e Multimédia Artes Cénicas Livro e Imprensa

70

8.2.5 Esquema global da Atividade repressiva em ambiente físico - 2016

QUADRO 11 – ESQUEMA DA ATIVIDADE REPRESSIVA EM AMBIENTE FÍSICO 2016 (Nº)

533 INSPEÇÕES 160 ILÍCITOS 26 APREENSÕES MATERIAL ficheiros
APREENDIDO
946 suportes

26 CRIMES

134 CONTRAORDENAÇÕES

373 CUMPRIMENTOS / CONFORMIDADES

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 19 – RESULTADOS DAS AÇÕES REPRESSIVAS EM AMBIENTE FÍSICO – CONFORMIDADES E ILÍCITOS (Nº)

CUMPRIMENTOS

719

ILÍCITOS CRIMES

160 26

Protegemos o que é autêntico CONTRAORDENAÇÕES

134

71

8.2.6 Conformidades e ilícitos por domínio

ü No ano de 2016, verificaram-se, no total, 373 conformidades e 160 ilícitos.
ü Todos os domínios apresentaram um maior número de conformidades.
ü O domínio audiovisual e multimédia foi aquele que apresentou maior número de conformidades e o domínio das artes cénicas foi

aquele que atingiu maior número de ilícitos.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 22 – CONFORMIDADES E ILÍCITOS, POR DOMÍNIO (Nº) 122

147
130

96

24
14

Livro e imprensa Audiovisual e multimédia Artes cénicas

Conformidade Ilícito

8.2.7 Resultados das ações repressivas – taxa de conformidade e ilicitude

Protegemos o que é autêntico ü Em 2016, a taxa de conformidade situou-se nos 70%, e a taxa de ilicitude nos 30%, o que Taxa de conformidade no
revela que a maior parte da população alvo conhece as suas obrigações legais na área do ano t:
direito de autor e direitos conexos fruto da intensificação da atividade preventiva por parte
da IGAC, através do Programa IGAC Alerta, bem como das ações de sensibilização. Nº de cumprimentos no ano
t/nº de inspeções no ano t
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 20 – TAXA DE CONFORMIDADE E ILICITUDE (%) *100

70% Taxa de ilicitude no ano t:
30%
Nº de ilícitos no ano t/nº de
inspeções no ano t *100

TAXA DE CONFORMIDADE TAXA DE ILICITUDE

72

8.2.8 Correlação taxa de conformidade e ilicitude por NUTS II

Globalmente:
ü A região de Portugal Continental que apresentou, simultaneamente, um maior índice de conformidade e
incumprimento foi a região da Área Metropolitana de Lisboa, onde também se realizou um maior número de
inspeções.
ü A região que apresentou menor taxa de ilicitude foram as regiões do Alentejo e Algarve.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 21 – TAXA DE CONFORMIDADE POR NUTS II (%)

31 65 232 19 26
Norte Centro A.LMis.Lbisoaboa Alentejo Algarve

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 22 – TAXA DE ILICITUDE POR NUTS II (%)

Protegemos o que é autêntico 20 20 96 12 12

Norte Centro A.ML.iLsibsobaoa Alentejo Algarve

73

8.2.9 Apreensões
No âmbito dos processos-crime, foram apreendidos os seguintes materiais:

QUADRO 12 – NATUREZA DA APREENSÃO DOS EQUIPAMENTOS (Nº)

Apreensão de equipamento Nº

Suportes óticos 448
Conjunto de fotocópias 486
Equipamentos informáticos: pen-drive,
computadores portáteis, discos rígidos externos, 12
CPU, etc.

Protegemos o que é autêntico

74

Protegemos o que é autêntico8.3 ATIVIDADE PERICIAL – DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS

Descrição:
· Realização de exames periciais na área de direito de autor e conexos

4. · Gestão do material apreendido no âmbito dos processos-crime relacionados com a violação do direito de autor e direitos conexos.

Ficha técnica
Clie n te s Tribunais, Orgãos de Polícia Criminal, detentores de direitos de autor e conexos ou seus
representantes
Domínios Audiovisual e multimédia; Livro e imprensa; Artes visuais

Es ta tís tic a s No ano de 2016 foram realizados 194 exames periciais

Em 2016

ü Peritaram-se 8.133 objetos
ü Os exames periciais incidiram maioritariamente sobre o DVD e o CD
ü 44% dos exames periciais foram solicitados por Tribunais da região Norte

75

8.3.1 Atividade pericial por NUTS II

Região Autónoma Norte 85 Em 2016, foram realizados 194 exames
dos Açores periciais a 8.133 objetos.
As perícias incidiram maioritariamente
Centro sobre objetos apreendidos no âmbito de
processos-crime, nas regiões Norte
(43,81%) e na A.M. Lisboa (24,74).
Das perícias realizadas, A região do
Algarve e as regiões autónomas dos
Açores e da Madeira foram aquelas
que, em 2016, obtiveram menor

expressão.

40

3 Alentejo NUTS Nº de %
14 exames
Região Autónoma PORTUGAL periciais 100,00
da Madeira Algarve Norte 43,81
4 Centro 194 20,62
48 A.M.Lisboa 85 24,74
Lisboa Alentejo 40 7,22
Algarve 48 2,06
R.A. Açores 14 0,00
R.A Madeira 4 1,55
0
3

Protegemos o que é autêntico Eficiência do ano 2016:

A realização de exames periciais e a boa gestão do material apreendido contribui para a melhoria da função da Justiça no que respeita à
área do direito de autor e dos direitos conexos.

Em 2016, foram registados 175 novos processos relativos à gestão de exames periciais.
Deste universo, foram realizados 121 exames periciais (69 % de realização de processos novos entrados em 2016).
Os restantes exames periciais (54), não foram realizados por:

Falta de pedido de perícia
Falta de material para periciar

76

8.3.2 Domínios da Atividade pericial

Os exames periciais incidiram, quase na totalidade (97,73%), no domínio audiovisual e multimédia, em virtude da tipologia de objetos
analisados. As únicas exceções a este domínio são algumas das obras peritadas, nomeadamente revistas, livros e cópias – domínio livro e
imprensa com 2,27%

8.3.3 Objetos peritados QUADRO 13 – TIPOLOGIA DE OBJETO PERITADO (Nº E %)

Total: 8.133 Material Nº objetos %

No ano de 2016 a peritagem aos DVD e aos CD´s destacam-se com grande relevância dos CD 6628 66,28
restantes tipos de objetos. DVD 1230 12,30
Obr. literárias 185 1,85
Pen 0,30
Disco ext.rígid. 30 0,29
Comp. portátil 29 0,26
Leitor 26 0,03
Videojogos 3 0,01
CPU 0,01
Total 1 100,00
1
8133

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 23 – OBJETOS PERITADOS – OS 4 MAIS SIGNIFICATIVOS (%º)

66,28 % 12,30%

Protegemos o que é autêntico CD DVD 0,3 %
77
%1,85Obras literárias

8.3.4 Objetos peritados por NUTS II

Nas regiões do Norte e na Área Metropolitana de Lisboa verificou-se um nº maior de objetos peritados.
A região do Algarve foi aquela onde esta atividade registou menor incidência.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 24 – OBJETOS PERITADOS POR NUTS II (%)

3727

2417
1925

Norte Centro A.M.Lisboa 25 36 0 3
Alentejo Algarve R.A. Açores R.A. Madeira

Protegemos o que é autêntico

78

8.3.5 Tipologia de objetos peritados por NUTS II

QUADRO 14 – TIPOLOGIA DE OBJETO PERITADO POR ORIGEM E POR NUTS II (Nº)

Norte Centro A.M. Alentejo Algarve R.A. R.A. TOTAL
Lisboa Açores Madeira
185
Obras literárias 6 97 49 0 33 0 0 6628
1230
CD 3368 1572 1673 15 0 0 0
1
DVD 309 246 675 0 0 0 0 3
29
Videojogos 1000000 1
26
Leitor 0030000 30
8133
Disco externo_rigido 21 4 4 0 0 0 0

CPU 1 0 0 0 0 0 0

Computador portátil 12 3 6 2 2 0 1

Pen 93 78 102

TOTAL 3727 1925 2417 25 36 0 3

Protegemos o que é autêntico

79

8.3.6 Objetos devolvidos e objetos destruídos por NUTS II

7.257 Em 2016, foram destruídos no total
Norte 32.834 objetos e devolvidos 6.331.
A IGAC procedeu, por decisão judicial, à
832 destruição de material apreendido –
sobretudo CD e DVD.
Centro 9.084 A região com maior incidência de objetos
destruídos foi a região da A.M.Lisboa
(15.578), seguida da região Centro
(9.084).
Relativamente à devolução de objetos,
destaca-se a região da A.M.Lisboa
(5.335), e de seguida a região Norte

(832).

Região Autónoma 15.578 94 NUTS Nº de Nº de
dos Açores 855 objetos objetos
PORTUGAL devolvidos destruídos
60 Norte
Lisboa 7 Centro 6.331 32.834
A.M.Lisboa
5.335 56 Alentejo 832 7.257
Algarve
R.A. Açores 94 9.084
R.A Madeira 5.335 15.578

56 855
0 0
7 60
7 0

7 Alentejo

Região Autónoma Algarve
da Madeira

Protegemos o que é autêntico Material destruído De salientar que foram apreendidas 39.000 obras musicais em discos externos
Material devolvido e 15.000 cópias em portáteis.

80

8.3.7 Tipologia de objetos devolvidos e objetos destruídos por NUTS II

QUADRO 15 – TIPOLOGIA DE OBJETO DEVOLVIDO POR NUTS II (Nº)

Norte Centro A.M. Lisboa Alentejo Algarve R.A. R.A. TOTAL
Açores Madeira

outros 191 0 0 0 00 0 191
CD 3776 2301 4526 196 0 60 0 10859
DVD 2956 5952 10561 658 00 0 20127
Videojogos 00 0 182
Livros/ Obras literárias 00 182 0 00 0 1325
TV 208 825 292 0 00 0 113
Disco externo rígido 113 0 0 00 05
Monitor 0 0 00 05
CPU 12 2 0 00 0 18
PC 20 3 1 00 05
Pen 90 8 0 00 04
TOTAL 01 4 0 0 60 0 32834
13 0 855
7257 9084 15578

Protegemos o que é autêntico

81

QUADRO 16 – TIPOLOGIA DE OBJETO DESTRUÍDO POR NUTS II (Nº)

Norte Centro A.M. Lisboa Alentejo Algarve R.A. R.A. TOTAL
Açores Madeira

Outros 1 1 0 3 0 0 05
CD
DVD 514 78 1849 47 0 0 1 2489
Videojogos
I-POD 178 0 3444 0 0 7 3 3632
Livros
Leitor 2 1 0 00 0 03
Disco externo_rigido
Monitor 00 0 0 0 0 1 1
Mesa mistura
Torres Gravação 94 1 25 0 0 0 0 120
CPU
PC 10 0 0 0 0 0 1
ipa/od
Pen 19 4 2 0 0 0 0 25
TOTAL
20 0 0 0 0 02

0 100000 1

00 4 0 0 0 04

2 1 1 00 0 04

6 1 3 1 0 0 0 11

10 0 0 0 0 0 1

12 6 7 5 0 0 2 32

832 94 5335 56 0 7 7 6331

Protegemos o que é autêntico

82

Protegemos o que é autêntico
9

83

9. ATENDIMENTO AO CLIENTE

A IGAC dispõe de gabinetes de atendimento ao cliente, em Lisboa e na DRCN, para prestação de informações,
receção, registo e encaminhamento de processos; acolhimento de sugestões e reclamações, assim como em algumas
Câmaras Municipais, na vertente de espetáculos.
Em 2016, a IGAC rececionou 33.832 processos, distribuídos de acordo com o gráfico seguinte.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 25 – PROCESSOS RECECIONADOS NO ATENDIMENTO DA IGAC (Nº)

23 815

3 549

Protegemos o que é autêntico 2 336

2 075

1 134 550

Registo de 206 167
promotor
Comunicação Classificação Autorização Autenticação Registo de Espetáculos Verificação das
de espetáculos etária para realização obra tauromáquicos condições de
funcionamento
ocasional de de recintos
(vistorias)
espetáculos

84

Protegemos o que é autêntico O Boletim Estatístico da Inspeção-Geral das Atividades Culturais é uma publicação anual.
É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.
Ficha Técnica

Nome do Documento: Boletim Estatístico 2016
Coordenação: IGAC | Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação
Análise e tratamento de dados: IGAC | Sandra Balau, Manuela Machado e Teresa Peralta | Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e
Comunicação
Conceção Gráfica: IGAC | Sandra Balau | Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação
Ano: 2017

85

Protegemos o que é autêntico Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Correspondência: Palácio Foz, Praça dos Restauradores
Apartado 2616, 1116-802 Lisboa
Telefone: 351 21 321 25 00
Fax: 351 21 321 25 66

Gabinete de atendimento ao cliente:
Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9, 1250-112 Lisboa
Horário: entre as 9h30 e as 16h00

Website: www.igac.gov.pt
Correio eletrónico: [email protected]

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