Boletim Estatístico 2016 - teste

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Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

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Dezembro 2017

Inspeção-Geral das Atividades Culturais

“ ”Toda a Cultura é um diálogo com o seu tempo

Vergílio Ferreira

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1. Editorial 4
2. Breve nota 6
3. Ranking 2016 8
4. Síntese dos indicadores 9
5. Análise evolutiva dos Serviços da IGAC (2014-2016) 12

6. Análise estatística dos Serviços da IGAC 13

Propriedade Intelectual – Registo de obras literárias e artísticas 14

Controlo de espetáculos de natureza artística 20

Classificação de espetáculos de natureza artística e divertimentos públicos 29
Autenticação de videogramas 33

Supervisão de espetáculos tauromáquicos 41

Fiscalização da segurança de recintos fixos de espetáculos de natureza artística 48

Gestão das reclamações setoriais 55
Proteção do direito de autor e direitos conexos 61

Atendimento ao cliente 83

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Protegemos o que é autêntico A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) tem génese na Inspeção-Geral dos
Teatros Nacionais, criada em 1836, altura em que Passos Manuel assume a direção
do Governo e uma das medidas que tomou nesse mesmo ano foi encarregar, por
portaria régia, o escritor e político Almeida Garrett de criar a Inspeção-Geral dos
Teatros e Espetáculos Nacionais e regular os direitos autorais.

A sua fundação permitiu um olhar atento para a função inspetiva nas áreas técnica e
de segurança dos recintos de espetáculo e para as matérias associadas ao direito
de autor, que assim ganharam especial significado e maior dignidade normativa.

Desde então, muitas foram as alterações ao modelo de organização, com especial destaque para a integração, na
IGAC das atribuições da antiga Direção-geral dos espetáculos que passou a comungar atribuições diferenciadas com
múltiplas atividades de relevo e, por conseguinte, uma responsabilidade muito elevada na sua relação com os
cidadãos.

Tais responsabilidades emergem no confronto diário com processos na área dos espetáculos de natureza artística
onde assume funções inspetivas de natureza externa; na área do controlo interno onde assume funções de auditoria
ao nível da administração financeira do Estado e na área da proteção do direito de autor e dos direitos conexos,
onde valoriza a propriedade intelectual associada à proteção da criação artística nas suas diferentes perspetivas e
na fiscalização do cumprimento das normas legais que lhe estão associadas.

No mesmo confronto, mas em sentido diferente, a IGAC assume a função de certificação de projetos arquitetónicos e
de vistoria administrativa no terreno a recintos de espetáculos de natureza artística de todo o país, procede ao
respetivo licenciamento, autentica obras e conteúdos culturais de par com a supervisão económica da propriedade
intelectual, na vertente do direito de autor e dos direitos conexos, onde assume, também, função de registo de obras
literárias e artísticas.

É ainda entidade reguladora no âmbito das reclamações na área dos recintos de espetáculos de natureza artística.

Na área da proteção de menores, a IGAC integra ainda entre os seus órgãos a Comissão de Classificação que
classifica as obras e conteúdos culturais de acordo com escalões etários legalmente previstos e recomendáveis.

Perante esta multiplicidade de atribuições, coloca-se à IGAC o desafio diário de "Acrescentar Valor à Cultura, aos
Autores e ao Espetáculo" suportada numa visão clara e de aproximação contínua aos cidadãos, também por via da
qualidade e da inovação.

Em 2016, fruto de memorando de entendimento alargado e concretizado em 2015, a IGAC incidiu a sua atividade,
também com preponderância na supervisão e controlo do direito de autor e conexos em ambiente digital, sendo de
evidenciar o sucesso atingido no bloqueio de acesso a sítios da internet que disponibilizam, ilegalmente, obras
protegidas, e que constitui ao mesmo tempo um fator de dissuasão muito importante.

4

Protegemos o que é autêntico O instrumento que aqui se veicula, espelha a atividade de 2016, evidencia a relevância e o alcance prático da Missão
da IGAC, a nível nacional, e demonstra a utilidade no serviço que presta aos cidadãos e aos clientes, nas várias áreas
e domínios onde a IGAC regista, inscreve e marca a sua atuação.
Este balanço estatístico é também uma obrigação incontornável da IGAC, enquanto serviço público, e dá nota do
papel que corporiza enquanto prestador de serviços públicos aos cidadãos, a quem em primeira linha não deve
apenas limitar-se a prestar contas, mas também a dar-se conta.
Sabemos que há ainda muito para ousar e trilhar, mas também conhecemos que a riqueza de atribuições que
investem a IGAC e o serviço público que presta aos cidadãos e clientes são um contributo muito importante para
enriquecer e dinamizar as atividades culturais e zelar pelo equilíbrio de todas as atividades associadas à economia
cultural.
Tudo isto apenas é possível com muito empenho e dedicação, daí que se impõe uma palavra muito especial para
todos os trabalhadores da IGAC que, diariamente, se esforçam e se multiplicam para demonstrar que vale a pena
prestar tantos e diferenciados serviços que acrescentam valor à Cultura.

O Inspetor-geral

Luis Silveira Botelho

5

A criação e análise de indicadores culturais constituem uma realidade “O presente documento procura
muito recente no campo da estatística. contribuir para um maior conhecimento
da esfera cultural, no âmbito das
Cientes da importância do estudo destes indicadores para a definição atribuições cometidas à Inspeção-geral
de políticas públicas e independentemente das análises conceptuais das Atividades Culturais, e é realizado de
sobre a cultura, a análise cultural com repercussão social e acordo com o campo de referência do
económica deverá basear-se no estudo de todas as formas de criação grupo de trabalho sobre estatísticas
artística, relacionadas com um contexto histórico e social específico, culturais da Eurostat que, através do
no âmbito do qual essas criações são produzidas, transmitidas e Relatório ESSnet-Culture (European
consumidas. Statistical System Network on Culture),

O conhecimento da criação, da produção, da distribuição e do definiu os domínios da cultura”.
consumo, através de estatísticas culturais são a base essencial da
criação de políticas culturais.

Para o efeito, torna-se necessário adotar estratégias de cooperação nacional e internacional que permitam obter dados
estatísticos desagregados e comparáveis, por forma a conhecer a situação atual da economia cultural, prever a
repercussão de novas práticas e tendências culturais, ou tecnológicas, e a relação entre a iniciativa pública e privada no
que respeita à cultura.

Nesse sentido, foram desenvolvidos e difundidos vários estudos, ao nível nacional e internacional, que através de
indicadores comuns permitem desenhar as estratégias de produção e de difusão cultural e facilitam a tomada de decisão
tanto por parte dos agentes públicos, como dos privados.

O presente documento procura contribuir para um maior conhecimento da esfera cultural, no âmbito das atribuições
cometidas à Inspeção-geral das Atividades Culturais, e é realizado de acordo com o campo de referência do grupo de
trabalho sobre estatísticas culturais da Eurostat que, através do Relatório ESSnet-Culture (European Statistical System
Network on Culture), definiu os domínios da cultura (ver figura infra).

FIGURA 1 – DOMÍNIOS DA CULTURA

Domínios da cultura

Protegemos o que é autêntico Património Artes cénicas
Arquivo Arquitetura
Bibliotecas Publicidade
Livros e Imprensa Artesanato
Artes visuais

O conhecimento da criação, da produção, da distribuição e do consumo, através de estatísticas culturais são a
base essencial da criação de políticas culturais.

6

Esta organização surge da necessidade de garantir uma informação estratificada na área da cultura, que permita responder,
designadamente, a entidades de supervisão e acompanhamento estatístico dos diferentes setores de atividade, como são, a título de
exemplo, os casos do INE (Portugal) e do EUROSTAT (Europa), de forma a obter indicadores culturais.
Concretamente, no âmbito de atuação da IGAC, são enquadráveis os domínios Livro e imprensa, Artes visuais, Artes cénicas e
Audiovisual e multimédia – ver imagem infra.

FIGURA 2 – DOMÍNIOS DA CULTURA, ONDE É ENQUADRÁVEL A ATIVIDADE DA IGAC

• Áreas não •Áreas: •Áreas: •Áreas:
aplicáveis decorativas, •cinema, •música
livro e imprensafotografia, •rádio, •dança
artes visuaisdesign,•televisão •teatro
audiovisual e multimédiapintura,•audio/video•circense
artes cénciasescultura,•som•cruzamentos
outros •multimedia artísticos
•outros •espetáculos
ao vivo

Por outro lado, o boletim estatístico da IGAC disponibiliza dados por NUTS (I e II), definido no Decreto-Lei n.º 46/89, que delimitou os
três níveis da Nomenclatura das Unidades e é um contributo para o desenvolvimento e melhoria dos indicadores já existentes para a
descrição da cultura portuguesa.

Pretende-se assim constituir uma fonte estatística importante que assegure as necessidades dos nossos clientes,
tanto a administração pública, os empresários e os agentes culturais.

Protegemos o que é autêntico

7

3.975.719 318.488.611

Etiquetas de autenticação emitidas 1 Obras ilegais bloqueadas

Etiquetas de autenticação

2

23.815

3 Autorizações de espetáculos de natureza
artística concedidas

3.837 4

3Conteúdos culturais classificados Conteúdos culturais classificado2s.336

2.176 5 Autorizações para realização
ocasional de espetáculos concedidas
Registos de obra e averbamentos
submetidos 6

1.194

7 Reclamações setoriais reguladas

6550 8

Promotores de espetáculo inscritos

533

9 Ações repressivas realizadas

451 10

Fiscalizações da segurança de recintos
fixos de espetáculos de nat. artística

194

11 Exames periciais efetuados

8 191

Espetáculos tauromáquicos dirigidos 12

Protegemos o que é autêntico Propriedade Intelectual – Registo de obras literárias e artísticas

ü Registaram-se 1.717 obras e 459 averbamentos
ü No domínio livro e imprensa, registaram-se 1.235 obras – domínio da cultura com maior incidência (72%)
ü No domínio audiovisual e multimédia registaram-se 22 obras, cerca de 1 % do total dos registos – domínio da cultura com

menor incidência
ü A região da Área Metropolitana de Lisboa concentra o maior número de obras em todos os domínios, seguido da região Norte
ü Nas Regiões Autónomas, assim como Fora de Portugal, a incidência de registos foi bastante reduzida (dados de morada dos

autores)
ü

Controlo de espetáculos de natureza artística

ü Registaram-se 550 promotores de espetáculos de natureza artística: 454 novos promotores e 96 renovações de atividade
ü 39,27% dos promotores registados são da região da Área Metropolitana de Lisboa
ü Foram comunicados 2.336 espetáculos ocasionais de natureza artística
ü Foram comunicados 23.815 espetáculos de natureza artística

Classificação de espetáculos de natureza artística e divertimentos públicos

ü Foram classificadas 3.837 obras e conteúdos culturais
ü 76% das obras e conteúdos culturais classificados incidiram no domínio audiovisual e multimédia, onde estão incluídos os

filmes e os trailers, com maior peso nos videojogos e videogramas
ü A classificação de espetáculos teatrais, de ópera e de dança representou 24% do total, com grande incidência nas peças de

teatro.
Os videogramas foram o conteúdo mais classificado (domínio audiovisual e multimédia)

9

Protegemos o que é autêntico Autenticação de videogramas

ü Foram autenticados 3.975.719 videogramas
ü Destaca-se a autenticação de 2.632.763 DVD e 662.084 Playstation 4
ü 52% dos videogramas autenticados correspondem a obras e conteúdos já distribuídos em anos anteriores

Supervisão de espetáculos tauromáquicos

ü Foram comunicados 191 espetáculos tauromáquicos, dos quais 158 realizados em praças fixas
ü Realizaram-se 125 corridas de toiros, 65% do total
ü 45% dos espetáculos tauromáquicos realizaram-se no Alentejo
ü Registaram-se 1.524 atuações de artistas a pé e 644 a cavalo
ü Foram acreditados 44 artistas

Fiscalização da segurança de recintos fixos de espetáculos de natureza artística
ü Foram analisados 81 projetos para melhoria das condições de funcionamento de recintos, dos quais 38 pareceres sobre

operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública
ü Foram realizadas 251 inspeções periódicas, 16 vistorias iniciais e 4 segundas vistorias
ü Foram autorizadas 99 atividades ou espetáculos de natureza artística ou divertimentos não artísticos, em recintos

vocacionados para outros fins, 69 das quais em praças de toiros

Gestão das reclamações setoriais

ü Em 2016 a IGAC geriu 1.194 reclamações setoriais
ü 58% das reclamações exaradas nos livros de reclamações e/ou enviadas por e-mail, incidiu na região da Área

Metropolitana de Lisboa e, 27%, a Norte
ü Verificou-se uma predominância ao nível do domínio audiovisual e multimédia (que inclui as salas de cinema), que atingiu

os 61%

10

Protegemos o que é autêntico Proteção do direito de autor e direitos conexos

ü Realizaram-se 1.029 ações preventivas – IGAC Alerta
ü As ações preventivas incidiram em todo o país, com mais incidência nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Norte e

Centro
ü No âmbito do memorando de entendimento, a IGAC pediu o bloqueio de 506 websites;
ü Com o bloqueio dos sites e analisando o respetivo conteúdo foi possível evitar a disponibilização ilegítima de 18.488.611

obras e/ou conteúdos.
ü Foram realizadas 533 ações repressivas em ambiente físico
ü 25% das ações repressivas em ambiente físico incidiram na execução pública de obras musicais
ü 32% das ações repressivas em ambiente físico enquadram-se no domínio audiovisual e multimédia e 47% no domínio

das artes cénicas
ü Verificou-se uma taxa de conformidade de 70% nas ações repressivas em ambiente digital
ü Peritaram-se 8.133 objetos
ü Os exames periciais incidiram maioritariamente sobre o DVD e o CD
ü 44% dos exames periciais foram solicitados por Tribunais da região Norte

11

Em 2016 manteve-se o decréscimo transversal verificado nos últimos anos na maioria dos Serviços disponibilizados pela IGAC, em
função da conjuntura económica do país. De destacar o acentuado decréscimo no processo de autenticação, que determinou uma
diminuição na venda de videogramas.

Por outro lado, ao nível da comunicação de espetáculos e da autorização para realização de espetáculos ocasionais, ouve um ligeiro
aumento, revelando um certo otimismo por parte dos promotores.

Serviço 2014 2015 2016

Propriedade Intelectual – Registo de obras literárias e artísticas 2.183 obras e 1.816 obras e 1.717 obras e
563 568 459
Registo de promotor
Autorização de espetáculos ocasionais averbamentos averbamentos averbamentos
Comunicação de espetáculos de natureza artística
Classificação de espetáculos de natureza artística e divertimentos públicos 868 758 550
Autenticação de videogramas
Supervisão de espetáculos tauromáquicos 1.936 2.270 2.336
18.908 23.444 23.815
Fiscalização da segurança de recintos fixos de espetáculos de natureza artística:
- Controlo de obras de construção/modificação 4.863 4.269 3.837
- Fiscalização das condições técnicas e de segurança
- Autorização para a realização ocasional de outras atividades de nat. artíst. 6.237.712 4.139.182 3.975.719
ou outros espetáculos e divertimentos públicos não artíst. em recintos fixos 221 207 191

Protegemos o que é autêntico Gestão das reclamações setoriais 209 275 451
Inspeção de direito de autor e direitos conexos – ações preventivas 30 33 81
Inspeção de direito de autor e direitos conexos – ações repressivas 117 174 271
62 68 99

1.213 1.207 1.194
653 4.721 1.029
426 544 533

12

Protegemos o que é autêntico Nas páginas seguintes é apresentada, em separador individual, a análise dos vários indicadores no âmbito dos Serviços prestados pela
Inspeção-geral das Atividades Culturais

13

Protegemos o que é autêntico
1

14

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGISTO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS

Descrição: Registo das criações intelectuais do domínio literário e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, como tal, protegidas nos termos
do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O direito de autor pertence ao criador intelectual da obra e é reconhecido independentemente
de registo, depósito ou qualquer outra formalidade, conforme o disposto nos artigos 11º e 12º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
(CDADC).

O registo de obras inclui a inscrição e o averbamento – art.º 12º do Decreto-Lei 143/2014, de 26 de setembro.

Ficha técnica

Clientes a) Os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em
relação à obra, representação, produção ou execução;

b) Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos

Domínios Livro e Imprensa, Artes Visuais, Artes Cénicas e Audiovisual e Multimédia

Es ta tís tic a s No total, em 2016, registaram-se 1.717 obras e 459 averbamentos

Em 2016Protegemos o que é autêntico

ü Registaram-se 1.717 obras e 459 averbamentos
ü Verificou-se uma maior incidência de registos de obra do tipo literário - 1.194 registos
ü No domínio livro e imprensa, foram registadas 1.235 obras – domínio da cultura com maior incidência (72%)
ü No domínio audiovisual e multimédia registaaram-se 22 registos, cerca de 1 % do total dos registos – domínio da

cultura com menor incidência
ü Nas regiões autónomas, assim como fora de Portugal, a incidência de registos foi bastante reduzida (dados de morada

dos autores)

15

1.1 Registo de obras literárias e artísticas e averbamentos por NUTS I e II

Portugal 370 Em 2016 registaram-se, no total, 1.717 obras
1.686 103 e 459 averbamentos. Em Portugal
Continental, registaram-se 1.655 obras e
453 Norte 448 averbamentos.

Região Autónoma Centro No âmbito das NUTS II (tendo em conta a
dos Açores 200 29 residência dos autores das obras), a maior
percentagem de registos verificou-se na
17 região da A.M.Lisboa (958 obras e 278
averbamentos).
14
Região Autónoma Na região Norte também se verificou um
da Madeira número significativo de registos (370 obras
e 103 averbamentos).

959 61 NUTS Registo de Averbamento
278 24 obra
TOTAL 1.717 459
A.M.Lisboa Alentejo Outros Países 31 6
Algarve Portugal Cont.
6 66 Norte 1.655 448
14 Centro 103
A.M.Lisboa 370 29
Alentejo 200 278
Algarve 958 24
R.A. Açores 14
R.A. Madeira 61
66 1
17 4

14

16

1.2 Domínios do registo de obras literárias e artísticas

O registo de obras, enquadra-se em todos os domínios definidos para a área da cultura: livro e imprensa, artes visuais, artes cénicas e
audiovisual e multimédia

Domínios do registo de obras literárias e artísticas – Âmbito

• Livros, folhetos, revistas, jornais e outros • Obras de desenho, tapeçaria, pintura,
escritos; escultura, cerâmica, azulejo, gravura,
• Conferências, lições, alocuções e sermões; litografia e arquitetura;
• Lemas ou divisas, ainda que de carácter • Obras fotográficas ou produzidas por
publicitário, se se revestirem de originalidade; quaisquer processos análogos aos da
• Paródias e outras composições literárias ou fotografia;
musicais, ainda que inspiradas num tema ou • Obras de arte aplicadas, desenhos ou
motivo de outra obra modelos industriais e obras de design que
• As traduções, arranjos, instrumentações, constituam criação artística,
dramatizações, cinematizações e outras independentemente da proteção relativa à
transformações de qualquer obra, ainda que propriedade industrial;
esta não seja objeto de proteção; • Ilustrações e cartas geográficas;
• Os sumários e as compilações de obras • Projetos, esboços e obras plásticas
protegidas ou não, tais como seletas, respeitantes à arquitetura, ao urbanismo, à
enciclopédias e antologias que, pela escolha ou geografia ou às outras ciências;
disposição das matérias, constituam criações
livro e imprensa intelectuais; artes visuais
• As compilações sistemáticas ou anotadas de
textos de convenções, de leis, de regulamentos artes visuais
e de relatórios ou de decisões administrativas,
judiciais ou de quaisquer outros órgãos ou
autoridades do Estado ou da Administração
Pública.

audiovisual e multimédia • Obras cinematográficas, televisivas, artes cénicas • Obras dramáticas e dramático-musicais e
fonográficas, videográficas ou radiofónicas; a sua encenação;
• Programas de computador que tenham caráter artes visuais• Obras coreográficas e pantomimas, cuja
criativo; expressão se fixa por escrito ou por
qualquer outra forma;
• Bases de dados; • Composições musicais, com ou sem
• Blog; palavras;
• Website

Artigo 4º , do Decreto-Lei n.º 143/2014 de 26 de setembro

17

1.3 Incidência do registo e averbamento de obra literária e artística por domínio

ü A maior incidência de registos verificou-se no domínio livro e imprensa – 1235 registos – que corresponde a 72% do total.
ü A menor incidência verificou-se no domínio audiovisual e multimédia – 1% do total.

Registo de obra

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 1–REGISTO DE OBRA POR DOMÍNIO (%)

1235 318 142 22
Livro e imprensa Artes cénicas Artes visuais Audiovisual e
multimédia

Averbamento ao registo

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 2–AVERBAMENTOS AO REGISTO, POR DOMÍNIO (%)

258 155 40 6
Audiovisual e
Livro e imprensa Artes cénicas Artes visuais multimédia

18

1.4 Correlação domínios e tipo das obras literárias e artísticas

Nos quadros seguintes é correlacionado o tipo da obra e o domínio, identificando-se as tipologias de obra que foram alvo de maior número
de registos e averbamento durante o ano de 2016.

QUADRO 1 – TIPO DE REGISTO / DOMÍNIO / TIPO DA OBRA

Tipo de obra Livro e Tipo de obra Artes visuais
Imprensa
Obras Científicas Banda Desenhada RO Averb.
RO Averb. Desenho, Tapeçaria, 73
Manuais técnicos Pintura e Azulejo 46 25
37 13 Escultura e Cerâmica 13 1
Monografias Mapas, Gráficos, e
Outras Obras Literárias 35 7 Ilustrações - topografia, 91
Antologias cartas geog., ciência
Argumento 26 Maquetas 71
Biografias 1198 245 Obras Plásticas e Modelos 28 5
Contos Industriais
Crónicas 90 Projetos, Plantas ou 13 2
Ensaios 146 28 Desenhos de obras de
Estudos 17 2 Arquitetura 12
Folhetos, revistas, jornais 154 35 Gravura e Litografia 18 0
e outros escritos 26 3 Fotografia 142 40
Guião 67 11 TOTAL
Jogos 114 13
Manuais pedagógicos Tipo de obra Artes cénicas
Manuais técnicos 113 23
Monografias Composição musical com RO Averb.
139 16 ou sem palavras
Poesia 13 5 Coreografia e pantomina 267 150
36 1 Dramática 10
Romance 66 TOTAL
93 50 5
Sinopse 117 69 318 155

Slogans/Lemas/Divisas 101 17 Audiovisual e
multimédia
Teses 81 10
RO Averb.
Traduções 26 0 22 6
22 6
TOTAL 21 3

30

1235 258

Tipo de obra

Programa de computador/
Aplicação
TOTAL

19

2

20

2. CONTROLO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Descrição:

Verificação das condições de realização e de promoção de espetáculos de natureza artística:

ü 1) Promoção de espetáculos de natureza artística
ü 2) Comunicação de espetáculos de natureza artística
ü - Supervisão das condições de segurança dos espetáculos e dos intervenientes do espetáculo
ü - Proteção do Direito de autor e direitos conexos
ü 3) Comunicação de espetáculos de natureza artística por promotor ocasional

2.1 Promoção de espetáculos de natureza artística – Registo de Promotor

Ficha técnica Promotores de espetáculos de natureza artística, designadamente nas seguintes áreas de atividade:
Clientes representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de
cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem
como a exibição pública de obras cinematográficas e audiovisuais, por qualquer meio ou forma

Domínios Várias áreas de atividade, incluídas em diferentes domínios

No total, em 2016, 550 promotores de espetáculos de natureza artística comunicaram a sua atividade à
Es ta tís tic a s IGAC. Destes, 96 correspondem a renovações de registos caducados

Em 2016

ü Registaram-se 550 promotores de espetáculos de natureza artística: 454 novos promotores e 96 renovações de
atividade

ü 39,27% dos Promotores registados são da região da A. M. Lisboa

21

2.1.1 Registo de promotor por NUTS I e II Em 2016 registaram-se 550 promotores de
Portugal espetáculos de natureza artística. Nas
regiões autónomas dos Açores e da Madeira
550 registou-se 1 promotor de espetáculos de
natureza artística. Em Portugal Continental, a
80 Norte região da A.M.Lisboa foi aquela onde se
registaram mais promotores de espetáculos
Centro de natureza artística (216), seguida da região
122 Centro (122). O Alentejo foi a região onde se
verificou uma menor incidência de registo

(59).

Região Autónoma NUTS Nº %
dos Açores Portugal 550 100,00%
(TOTAL)
216 59 Portugal 549 99,82%
Continental 80 14,55%
Região Autónoma A.M.Lisboa Norte 122 22,18%
da Madeira Centro 216 39,27%
Alentejo A.M.Lisboa 59 10,73%
Alentejo 72 13,09%
72 Algarve Algarve 0
R.A. Açores 0%
R.A. Madeira 1 0,18%

NUTS Novos Novas
Portugal registos renovações
(TOTAL)
Portugal 454 96
Continental 453 96
Norte 19
Centro 61 24
A.M.Lisboa 98 30
Alentejo 186 17
Algarve 42 6
R.A. Açores 66 0
R.A. Madeira 0 0

1

22

2.2 Comunicação de espetáculos de natureza artística por NUTS II
Ficha técnica

Clie n te s Promotores de espetáculos de natureza artística

Domínios Artes cénicas e audiovisual e multimédia
Em 2016, foram comunicados 23.815 espetáculos de natureza artística, os quais incluem programas de um ou vários

Es ta tís tic a s dias de espetáculos de natureza artística, ou de um ou vários espetáculos de natureza artística

2.2.1 Comunicações de espetáculos de natureza artística por NUTS II

Portugal Continental 4.755 Durante o ano de 2016, foram
comunicados 23.815 espetáculos de
Norte Norte natureza artística em Portugal
758 Continental.

Centro 31% do total de espetáculos foram
5.950 realizados na região da A.M.Lisboa
(7.324).

Na zona Centro foram comunicados
5.950 espetáculos, correspondendo a
25% do total e no Alentejo foram
comunicados 2.701 espetáculos –
11% do total.

7.324 Alentejo NUTS Nº %
A.M.Lisboa 2.701
Portugal 23.815 100%
3.085 Algarve Continental 4. 755 20%
Norte 5. 950 25%
Centro 7.324 31%
A.M.Lisboa 2 .701 11%
Alentejo 3.085 13%
Algarve

23

2.2.2 Comunicação de espetáculos de natureza artística por domínio
A comunicação de espetáculos de natureza artística enquadra-se apenas nos domínios das artes cénicas e audiovisual e multimédia.

Domínios da comunicação de espetáculos de natureza artística - Âmbito

• Cinema • Música
• Audio/video • Teatro
audiovisual e multimédia
artes céncias • Dança
• Circo
• Tauromaquia
• Cruzamentos

artísticos

ü Em 2016, 78% do total das comunicações de espetáculos de natureza artística (18.524), correspondem a espetáculos no
domínio das artes cénicas.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 3 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR DOMÍNIO (%)

1 8. 52 4 5. 2 91
Artes cénicas Audiovisual e multimédia

24

2.2.3 Correlação domínios e NUTS

ü No que respeita à distribuição dos domínios pelas regiões geográficas NUTS II, ambos apresentaram maior preponderância na Área
Metropolitana de Lisboa

ü Relativamente ao domínio audiovisual e multimédia, foram comunicados na A.M.Lisboa e no Centro, um número bastante próximo de
espetáculos

ü Nas regiões do Alentejo e Algarve foram comunicados um menor número de espetáculos de natureza artística

QUADRO 2 – COMUNICAÇÕES DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA / DOMÍNIOS/ NUTS II

NUTS II Artes Cénicas Audiovisual e TOTAL
Portugal multimédia
Continental 18 524 5 291 23 815
Norte 3 387 1 368 4 755
Centro 4 428 1 522 5 950
A.M.Lisboa 5 732 1 592 7 324
Alentejo 2 218 483 2 701
2 759 326 3 085
Algarve

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 4 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR DOMÍNIO (%)

Representação gráfica 6 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR DOMÍNIO (%)

30,9 30,1 Artes cénicas Audiovisual e multimédia
28,8

25,9
23,9

18,3

12,0 14,9
9,1 6,2

Norte Centro A.M. Lisboa Alentejo Algarve

25

Domínio Artes Cénicas

ü No domínio das artes cénicas, foram comunicados 14. 539 espetáculos de natureza artística na área da música, correspondendo a
7 8% do total das comunicações neste domínio, seguidos do teatro com 2 .0 83comunicações, correspondendo a 11% do total

ü As restantes áreas tiveram uma incidência pouco significativa no total, sobretudo as comunicações de espetáculos de circo (0,60%)

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 5 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR ÁREA, NO ÂMBITO DO DOMÍNIO DAS ARTES CÉNICAS (%)

Música Teatro Dança Cruzamentos Tauromaquia Circo
artísticos

QUADRO 3 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA / ÁREA NO ÂMBITO DO DOMÍNIO DAS ARTES CÉNICAS / NUTS II (Nº)

NUTS II Música Teatro Dança Cruzamentos Tauromaquia Circo
artísticos
Portugal 14 539 2 083 909 678 203 112
Norte 2 403 503 260 181 30 10
Centro 3 604 336 200 213 35 40
A.M.Lisboa 4 199 972 264 214 29 54
Alentejo 1 774 158 132 61 89 4
2 559 114 53 20 4
Algarve 9

26

Domínio Audiovisual e multimédia

ü No domínio audiovisual e multimédia, foram comunicados 5. 167 espetáculos de natureza artística na área do cinema, correspondendo
a 98% do total.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 6 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR ÁREA, NO ÂMBITO DO DOMÍNIO AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA (%)

Cinema Audio/Video

QUADRO 4 – COMUNICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA / ÁREA NO ÂMBITO DO DOMÍNIO AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA / NUTS II (Nº)

Protegemos o que é autêntico NUTS II Cinema Audio/vídeo

Portugal C. 5 167 124
Norte 1 329 39
Centro 1 507 15
A.M.Lisboa 1 539 53
Alentejo 430 13
Algarve 322 4

27

2.3 Comunicação de espetáculos de natureza artística por promotor ocasional

Ficha técnica Pessoas coletivas sem fins lucrativos, com ou sem personalidade jurídica, que promovam, a título
Clientes ocasional, espetáculos de natureza artística, entendendo-se como ocasional a promoção de um
máximo de três espetáculos por ano

Domínios Não aplicável

Durante o ano de 2016, foram autorizados 2.336 espetáculos de natureza artística por promotor
Es ta tís tic a s ocasional

2.3.1 Comunicação de espetáculos de natureza artística por promotor ocasional por NUTS II

Portugal Continental 21% Norte Cerca de 49% dos espetáculos de
758 natureza artística comunicados por
promotores ocasionais incidiram na
região Centro, 21% na região Norte e
16% na A.M.Lisboa. Na região do
Algarve, foram comunicados 2% do
total.

Centro NUTS Nº de %
49% autorizações
Portugal
Continental 2 .336 100,00%
Norte
Centro 487 20,85%
A.M.Lisboa
Alentejo 1 .141 48,84%
Algarve 362 15,50%
310 13,27%
36 1,54%

Protegemos o que é autêntico A.M. Lisboa 16% Alentejo
13%

Algarve 2%

28

Protegemos o que é autêntico
3

29

Protegemos o que é autêntico3. CLASSIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS

Descrição: Classificação etária de obras e conteúdos culturais com vista à proteção dos menores e defesa do público consumidor

Ficha técnica
Clie n te s Promotores de espetáculos de natureza artística
Domínios Artes cénicas e audiovisual e multimédia
No total, em 2016, foram classificados 3.837 conteúdos culturais (a distribuição por NUTS

Es ta tís tic a s não é aplicável)

Em 2016

ü Foram classificadas 3.837 obras e conteúdos culturais
ü A classificação de espetáculos teatrais, de ópera e de dança representou 24% do total, com grande incidência nas

peças de teatro
ü 76% dos espetáculos classificados incidiram no domínio audiovisual e multimédia, com maior peso nos videojogos e

videogramas

30

3.1 Classificação etária por domínio
A análise dos indicadores relativos à classificação de obras e conteúdos culturais incide apenas nos domínios das artes cénicas e de
audiovisual e multimédia.
Domínios da classificação de espetáculos - Âmbito

• Cinema • Peças de teatro
• Trailers • Festivais de

• Festivais e ciclos teatro
de cinema • Festivais de dança
• Festivais
• Videogramas
• Videojogos cruzamentos
audiovisual e multimédia artisticos
artes céncias

No ano de 2016 a classificação incidiu, sobretudo, no domínio audiovisual e multimédia. Foram classificadas 2.914 obras e conteúdos
culturais, que corresponde a 76% do total.
No âmbito do domínio das artes cénicas, foram classificados 923 espetáculos de natureza artística, o que equivale a 24% do total.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 7 – CLASSIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR DOMÍNIO (%)

Protegemos o que é autêntico 2.914 92 3
Audiovisual e multimédia
Artes cénicas

31

3.1.1 Domínio audiovisual e multimédia

ü No âmbito do domínio audiovisual e multimédia, foram classificadas 2.914 obras e conteúdos culturais, das quais 1.199
videogramas e 457 cinematográficas. Para este universo foram emitidas 466 licenças de distribuição.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 8 – CLASSIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR ÁREA NO ÂMBITO DO DOMÍNIO AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA (%)

1.199

713

457

Videogramas Videojogos Cinema 340 205
Trailers Festivais
e ciclos de cinema

3.1.2 Domínio das artes cénicas

ü Neste domínio, pode observar-se uma clara predominância da classificação etária de peças de teatro, com 685 obras classificadas.
A classificação de festivais, tanto de teatro, como de dança tiveram menor incidência com 56 e 35 obras classificadas,
respetivamente.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 9 – CLASSIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, POR ÁREA NO ÂMBITO DO DOMÍNIO DAS ARTES CÉNICAS (%)

685

Protegemos o que é autêntico 147

56 35

Peças teatro Festivais Festivais Festivais
Cruzamentos de teatro de dança

artísticos

32

433 Protegemos o que é autêntico

Protegemos o que é autêntico4. AUTENTICAÇÃO DE VIDEOGRAMAS

Descrição: Autenticação de obras e conteúdos culturais, por forma a assegurar a proteção dos menores e dos criadores, a proteção do direito de
autor e dos direitos conexos e a defesa do público consumidor

Ficha técnica
Clie n te s Distribuidores do setor videográfico e audiovisual
Domínios Audiovisual e multimédia

Es ta tís tic a s No total, em 2016 foram autenticados 3.975.719 videogramas

Em 2016

ü Foram autenticados 3.975.719 videogramas
ü Destaca-se a autenticação de 2.632.763 DVD e 662.084 Playstation 4
ü 52% dos suportes autenticados correspondem a obras videográficas já distribuídas e 47% correspondem a novas

obras

34

4.1. Suportes autenticados por NUTS I e II

Portugal Em 2016 foram autenticados 3.975.719
videogramas. 99% das empresas
3.975.719 642.174 distribuidoras de videogramas estão
sediadas em Portugal Continental.
Região Autónoma Norte
dos Açores 83% estão sediadas na região da
A.M.Lisboa e 16% na região do Norte; não
há empresas nesta área sediadas na R.A.
Açores.

Centro

14.542

9.000 3.284.250 20.753 NUTS Nº %
Alentejo Portugal
Região Autónoma A.M.Lisboa (TOTAL) 3.975.719 100,00%
da Madeira Portugal
Continental 3.966.719 99,77
2.200 Norte
Centro 642.174 16,00
A.M.Lisboa 14.542 0,37
Alentejo 3.284.250 83,00
Algarve 20.753 0,52
R.A. Açores 5.000 0,10
0,00
R.A. Madeira 0 0,23
9.000

Algarve 5.000

Protegemos o que é autêntico

35

4.2. Autenticação de videogramas por tipo de suporte Suporte Nº de etiquetas
DVD 2 632.763
ü No ano de 2016, autenticaram-se 2.632.763 videogramas em Playstation 4 662.084
DVD. Playstation 3 195.814

ü Destaca-se de seguida a autenticação de 662.084 em suporte BLU-RAY DISC 105.143
Playstation 4, 195.814 em suporte Playstation 3 e 105.143 em N3DS 95.692
suporte BLU-RAY DISC. PC 91.522

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 10 – AUTENTICAÇÕES POR SUPORTE (Nº) XBox ONE 48.362
2.632.763
PSVITA 39.565

Wii 37.021

Wii U 32.523
Playstation Portable 14.378
Nintendo Dual Screen 8.553
BLU-RAY 3D 6.909
XBox 360 3.955
Playstation 2 1.435
TOTAL 3.975.719

662.084

195.814

Protegemos o que é autêntico 1 23 105.143

DVD Playstation 4 Playstation 3 4

BLUE RAY DISC

36

4.3. Autenticação de videogramas por tipo de obra
ü Do total das obras autenticadas, 52% correspondem a obras e conteúdos já distribuídos em anos anteriores, 47% a
novas obras videográficas. 1% das obras videográficas autenticadas correspondem a conjuntos de obras (packs).

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 11 - ETIQUETAS EMITIDAS POR TIPO DE EMISSÃO (Nº E %)

OBRAS VIDEOGRÁFICAS JÁ DISTRIBUÍDAS NOVAS OBRAS VIDEOGRÁFICAS CONJUNTOS DE OBRAS VIDEOGRÁFICAS

52 % 47 % 1%

2.047.802 1.887.448 40.469

4.4. Autenticação por domínio

Âmbito dos domínios da autenticação
A autenticação de videogramas reflete-se apenas no domínio audiovisual e multimédia:

Protegemos o que é autêntico • Audio
• Vídeo
audiovisual e multimédia • Multimédia

37

4.4.1 Domínio Audiovisual e Multimédia
ü No âmbito do domínio audiovisual e multimédia, observa-se que houve uma predominância da área áudio/vídeo (69%)

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 12 - AUTENTICAÇÃO POR ÁREA NO ÂMBITO DO DOMÍNIO AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA (%)

Audio/video Multimédia

QUADRO 5 – AUTENTICAÇÃO POR ÁREA NO ÂMBITO DO DOMÍNIO AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA (Nº)

Protegemos o que é autêntico Área Audio / video Multimédia TOTAL
Nº
% 2. 744 .815 1.230.904 3.975.719
69% 31% 100%

38

4.5. Correlação áreas da autenticação de videogramas e NUTS II 328.601
Norte 313.573

Centro 7.500
7.042

2.373.961 20.753
910.289
A.M.Lisboa Alentejo

5.000 Algarve

QUADRO 6 – AUTENTICAÇÃO POR ÁREA E POR NUTS (Nº)

NUTS Audio / video Multimédia TOTAL

Protegemos o que é autêntico TOTAL 2. 744.815 1.230.904 3.975.719
Norte 328.601 313.573 642.174
Centro 7.500 7.042 14.542
A.M.Lisboa 910.289
Alentejo 2.373.961 0 3.284.250
Algarve 20.753 0 20.753
R. A . Açores 5.000 0 5.000
R. A. Madeira 0 0 0
9.000 9.000

39

QUADRO 7 – AUTENTICAÇÃO POR ÁREA, SUPORTE E NUTS (Nº)

ÁREAS SUPORTE NUTS II
Audio / video
DVD Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R.A.Açores R.A.Madeira Total
Sub-total BLU-RAY DISC 293.877 7.500 2.296.633 0 9.000 2.632.763
31.940 0 73.203 20.753 5.000 0 0 105.143
Multimédia BLU-RAY 3D 2.784 0 4.125 0 0 6.909
328.601 7.500 2.373.961 00 0 9.000 2.744.815
Sub-total Nintendo Dual Screen 35 0 8.518 0 0 8.553
TOTAL N3DS 1.431 56 94.205 00 0 0 95.692
PC 59.035 205 32.282 0 0 91.522
1.744 0 12.634 20.753 5.000 0 0 14.378
Playstation Portable 35 50 1.350 0 0 1.435
Playstation 2 80.586 1.080 114.148 00 0 0 195.814
Playstation 3 149.914 4.440 507.730 0 0 662.084
Playstation 4 9.130 0 30.435 00 0 0 39.565
PSVITA 3.412 150 33.459 0 0 37.021
Wii 2.120 53 30.350 00 0 0 32.523
Wii U 59 132 3.764 0 0 3.955
XBox 360 6.072 876 41.414 00 0 0 48.362
XBox ONE 313.573 7.042 910.289 0 0 1.230.904
642.174 3.284.250 00 0 9.000 3.975.719
14.542
00

00

00

00

00

00

00

00

20.753 5.000

Protegemos o que é autêntico

40

Protegemos o que é autêntico
5

41

Protegemos o que é autêntico5. SUPERVISÃO DE ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS

Descrição:
§ Autorização e controlo de espetáculos tauromáquicos, assegurando a integridade e segurança dos espetadores, artistas e de todos os
restantes agentes envolvidos.
§ Acreditação de artistas e auxiliares, profissionais e amadores tauromáquicos

Ficha técnica
Clie n te s Promotores de espetáculos de natureza artística, na área da tauromaquia
artistas e auxiliares, profissionais e amadores tauromáquicos
Domínios Artes cénicas
No ano de 2016, foram autorizados 191 espetáculos tauromáquicos, os quais foram

Es ta tís tic a s dirigidos tecnicamente pela IGAC

Em 2016

ü Foram comunicados 191 espetáculos tauromáquicos, dos quais 158 realizados em praças fixas
ü Realizaram-se 125 corridas de toiros, 65% do total
ü 45% dos espetáculos tauromáquicos realizaram-se no Alentejo
ü Registaram-se 1.524 atuações de artistas a pé e 644 a cavalo
ü Foram acreditados 44 artistas

42

5.1. Espetáculos Tauromáquicos por NUTS I e por tipo de Praça

Norte 8 No ano de 2016 a IGAC autorizou a realização
de 191 espetáculos tauromáquicos e assegurou
Centro a respetiva direção técnica.

38 83% dos espetáculos tauromáquicos foram
realizados em praças fixas - 158 espetáculos

17% foram realizados em praças ambulantes
– 33 espetáculos.

No Alentejo realizaram-se 86 espetáculos
tauromáquicos, dos quais 67 em praças fixas
e 19 em praças ambulantes.

As regiões Norte (8) e Algarve (22) são
aquelas onde se realizaram um menor nº de
espetáculos.

37 Alentejo NUTS Praças Praças TOTAL
A.M.Lisboa 86 fixas ambulantes
PORTUGAL 191
Norte 158 33 8
Centro 38
A.M.Lisboa 5 3 37
Alentejo 28 10 86
Algarve 36 1 22
67 19
22 0

Algarve 22

Protegemos o que é autêntico

43

5.2 Espetáculos tauromáquicos – por tipo

6

No ano de 2016, 65% de espetáculos tauromáquicos foram corridas de toiros, seguidas dos
festivais taurinos, com 12% e das corridas mistas, com 8%.

§ Corridas de toiros;
§ Corridas mistas;
§ Novilhadas;
§ Novilhadas populares;
§ Variedades taurinas;
§ Festivais tauromáquicos

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA 13 - ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS, POR TIPO (%)

Corrida
mista

Novilhada
popular

Espetáculo Nº %
tauromáquico 191 100%
TOTAL 125 65%
Corrida de toiros 16 8%
Corrida mista
Novilhada 4 2%
Novilhada popular 13 7%

Variedades taurinas 11 6%
22 12%
Festivais taurinos

44 1) TIPOLOGIA APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 89/2014, DE 11 DE JUNHO

QUADRO 8 – Nº DE ESPETÁCULOS / TIPO DE PRAÇA / TIPO DE ESPETÁCULO / NUTS II

Praça fixa Praça ambulante
Tipologia do espetáculo Tipologia do espetáculo
Corrida de toiros (nº)
NUTS II Corrida mista (nº)
Novilhada (nº)

Novilhada popular (nº)
Variedades taurinas (nº)

Festival taurino (nº)
Nº espetaculos praças fixas
Corrida de toiros (nº)

Corrida mista (nº)
Novilhada (nº)

Novilhada Popular (nº)
Variedades Taurinas (nº)

Festival taurino (nº)
Nº espetaculos praças ambulantes

Nº total de espetáculos

Portugal C. 102 13 4 12 11 16 158 23 3 0 1 0 6 33 191
(total) 5000 0 053000 0 038
Norte 20 4 2 0 1 1 28 8 1 0 0 0 1 10 38
Centro 25 4 0 4 1 2 36 1 0 0 0 0 0 1 37
A.M.Lisboa 46 4 0 3 1 13 67 11 2 0 1 0 5 19 86
Alentejo 6 1 2 5 8 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22
Algarve

5.3 Atuações dos artistas tauromáquicos portugueses

As atuações dos artistas tauromáquicos podem integrar as seguintes modalidades:
ü Toureio a cavalo;
ü Toureio a pé.
Em cada uma destas modalidades, observam-se categorias profissionais e amadoras:

Protegemos o que é autêntico TOUREIO A CAVALO TOUREIO A PÉ

Cavaleiro Matador
Cavaleiro praticante Novilheiro
Cavaleiro amador Novilheiro praticante
Novilheiro amador
45 Bandarilheiro
Bandarilheiro amador

Bandarilheiro praticante

5.4 Atuações dos artistas tauromáquicos portugueses por tipo de modalidade e NUTS II

Norte 59 Durante o ano de 2016, observou-se a atuação de
Centro 28 2.168 artistas tauromáquicos (1.524 a pé e 644 a
cavalo).
305
Em ambas as modalidades, a região onde se
verificou um maior n.º de atuações foi o Alentejo,
correspondendo a 47% do total das atuações em
Portugal Continental.

Seguidamente, as regiões onde se registaram
maior número de atuações foram a região Centro
(20%) e a região da A.M.Lisboa (19%).

123 O Norte foi o local onde se registou o nº mais
baixo.

294 Alentejo 709 NUTS II Toureio a Toureio a Total de
A.M.Lisboa115 303 PORTUGAL pé cavalo atuações
157 Algarve Norte 644
75 Centro 1.524 2.168
A.M.Lisboa 28
Alentejo 59 87
Algarve 123
305 428
115
294 409
303
709 1.012
75
157 232

Protegemos o que é autêntico

46

5.5 Acreditação de artistas tauromáquicos por NUTS II

Norte No ano de 2016 a IGAC acreditou 44
1 artistas – 61 em Portugal e 13 noutros
Países – Espanha (12) e EUA (1).

As regiões do Alentejo e da A.M.Lisboa
são aquelas que se destacaram neste
âmbito, com 16 e 10 artistas
acreditados, respetivamente.

Região Autónoma Centro
dos Açores 2
22
10 Alentejo NUTS Nº
Região A.M.Lisboa 16
Autónoma PORTUGAL TOTAL 44
da Madeira Outros Países 13
Norte 1
Centro 2
A.M.Lisboa 10
Alentejo 16
Algarve 0
R.A. Açores 2
R.A. Madeira 0

Protegemos o que é autêntico Algarve
24

47

Protegemos o que é autêntico Norte
Centro
Lisboa

Alentejo
Algarve

6

48

6. FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DE RECINTOS FIXOS DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Descrição:

1. Controlo de obras de construção ou modificação de operações urbanísticas a realizar em recintos fixos de espetáculos de natureza artística,
para verificar se os projetos e estudos apresentados para os recintos se adequam à sua finalidade:
- Operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio – Emissão de Parecer
- Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública – Emissão de Parecer
- Operações urbanísticas isentas de controlo prévio – Receção de mera comunicação prévia

2. Fiscalização das condições técnicas e de segurança de espetáculos de natureza artística, através de:
- Vistorias iniciais – início de funcionamento
- 2ª vistoria – verificação de condições da 1ª vistoria
- Inspeção periódica – Verificação permanente, de 5 em 5 anos
- Vistoria para verificação da supressão das deficiências que determinaram encerramento

3. Autorização para a realização ocasional de outras atividades de natureza artística ou outros espetáculos e divertimentos públicos não artísticos
em recintos fixos de espetáculos de natureza artística

Em 2016

Ficha técnica

Clie n te s Entidades proprietárias ou exploradoras de recintos fixos de espetáculos de natureza artística
e promotores de espetáculos de natureza artística

Domínios Artes cénicas e audiovisual e multimédia

Es ta tís tic a s Em 2016 foram analisadas 37 operações urbanísticas relativas a recintos de espetáculos de
natureza artística sujeitas a controlo prévio (artigo 12º) e 38 operações urbanísticas
promovidas pela Administração Pública (artº 13, nº 1). Foram ainda analisadas 6 meras
comunicações prévias relativas a operações urbanísticas isentas de controlo prévio.

Foram ainda realizadas 16 vistorias iniciais, 251 inspeções periódicas e 4 segundas vistorias.

Protegemos o que é autêntico ü Foram analisados 81 projetos para melhoria das condições de funcionamento de recintos, dos quais 38
sobre operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública

ü Foram realizadas 251 inspeções periódicas, 16 vistorias iniciais e 4 segundas vistorias
ü Foram autorizadas 99 atividades ou espectáculos de natureza artística ou divertimentos não artísticos, em

recintos vocacionados para outros fins, 69 das quais em praças de touros

49

6.1 Controle de operações urbanísticas em recintos de espetáculos de natureza artística por NUTS II

No presente mapa verifica-se a incidência por NUTS:
Operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio - Emissão de Parecer
Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública – Emissão de Parecer
Operações urbanísticas isentas de controlo prévio – Receção de mera comunicação prévia

Portugal Continental Norte 10 No ano de 2016 foram apresentados à IGAC 81
6 projetos relativos à construção e modificação de
recintos fixos de espetáculos de natureza
Centro 6 artística.
12
Na região da A. M. Lisboa verificou-se uma maior
14 incidência de projetos sujeitos a controle prévio
56 (14), e nas regiões do Centro (12) e Alentejo (12)
uma predominância de projetos promovidos pela
Administração Pública. O que significa que existe
maior investimento privado em matéria de
exploração de recintos destinados à realização
de espetáculos de natureza artística. A mesma
predominância de investimento privado foi
verificada na região do Norte (10) e no Algarve
(4).

3 Operações Urbanísticas
1 12
A.M.Lisboa Sujeitas a Promovidas Isentas de
controlo pela controlo
Alentejo NUTS prévio – prévio –
Administração
PT Emissão de Pública – Receção de
Norte Parecer mera
Centro Emissão de
A.M.Lisboa Parecer comunic.
Alentejo prévia
Protegemos o que é autêntico 4 Algarve 37 38
Algarve 6
10 6
2 6 12 0
14 6 0
Pareceres prévios vinculativos (artigo 12º) 3 12
Pareceres – operações urb. promovidas pela A.P. (artigo 13º, nº1) 42 5
Receção e controle – mera comunicação prévia (artigo 13º, nº 2) 1
0

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