112º edição - maio 2026Plataforma de georreferenciamento amplia acesso às informações de empreendimentos licenciadosVocê Sabia?Qual a faixa livre mínima para calçadas acessíveis. Pág.9Últimas NotíciasGraprohab recebe presidente da AELO-MG. Pág. 7Ponto de VistaPrefeita de Bauru destaca os avanços na habitação. Pág. 10Bauru e Piratininga lideram expansão imobiliária regionalNova ferramenta digital desenvolvida pelo Graprohab disponibiliza ao público projeto habitacionais aprovados pelo colegiado. Iniciativa permite visualizar de forma integrada a distribuição espacial dos empreendimentos licenciados no Estado de São Paulo, promovendo maior clareza e rastreabilidade das informações. Pág. 8Conheça a Coordenadora do setor de ProtocoloNova seção “Quem é quem” destaca os profissionais por trás dos processos de licenciamento. Confira o perfil de estreia na pág. 9Objetivo é uniformizar exigências técnicas e reduzir indeferimentos. Págs. 6 e 7Novo documento padroniza análise técnicaÁrea licenciada cresce 15,7% entre 2022 e 2025 e revela novos vetores de desenvolvimento na região administrativa de Bauru. Págs. 2 a 5 Foto: Divulgação/Prefeitura de BauruConjunto habitacional em Bauru
2Bauru e Piratininga impulsionam expansão imobiliária regionalA Região Administrativa de Bauru apresentou expansão de 15,7% na área de glebas licenciadas entre 2022 e 2025, passando de 3,8 milhões m² para 4,4 milhões m² no período. O resultado reflete o dinamismo recente da atividade urbanística e o avanço na estruturação de novos empreendimentos habitacionais na região.Ao longo desses quatro anos, foram aprovados 109 empreendimentos, totalizando 25.119 lotes/unidades habitacionais (UHs), distribuídos em uma área de 15,2 milhões m², abrangendo 25 municípios, o que evidencia a capilaridade e a relevância do crescimento regional.Entre as cidades que mais se destacaram, Bauru e Piratininga assumem posições de liderança em diferentes indicadores, revelando perfis complementares de expansão. Bauru concentra o maior número de unidades habitacionais UHs/lotes certificados, com 7.297 registros, seguida por Piratininga, com 3.446, e Lins, com 2.420, consolidando-se como principal polo regional em volume de unidades.Bauru também se destaca na liderança em número de empreendimentos aprovados, com 19 projetos habitacionais no período, superando Piratininga, que contabiliza 16 e ocupa a segunda posição. O resultado reforça o papel estratégico do município como principal vetor de desenvolvimento urbano na região.Piratininga, por sua vez, localizada a poucos quilômetros de Bauru e com cerca de 15,6 mil habitantes, lidera em área total licenciada, com 4,0 milhões de m², à frente de Bauru, que registra 2,9 milhões de m². Esse desempenho evidencia não apenas a quantidade de projetos aprovados, mas também sua escala territorial, indicando uma tendência de expansão com empreendimentos de maior porte.Expansão regionalOutro aspecto do levantamento mostra um desempenho dinâmico no eixo formado pelos municípios de Lins e Promissão, criando novos polos de desenvolvimento. Em conjunto, essas cidades licenciaram, entre 2022 e 2025, um total de 15 empreendimentos, correspondentes a 3.908 lotes/unidades habitacionais aprovados, distribuídos em uma área de aproximadamente 2,6 milhões de m² (veja quadros nas páginas seguintes). Entre 2022 e 2025, região apresentou aumento de 15,7% na área de glebas certificadas para fins habitacionais25.119 É a quantidade total de uhs/lotes licenciados na região de Bauru entre 2022 e 2025Conjunto habitacional em Bauru
3Mapa de aprovação de unidades habitacionais/lotesOs gráficos apresentam a localização e a quantidade total por município de uhs/lotes aprovados na região de Bauru entre 2022 e 2025Distribuição de unidades habitacionais/lotesMunicípios com UHs/lotes aprovados
4Mapa das cidades que tiveramempreendimentos aprovadosDistribuição geográfica e quantitativa de empreendimentos aprovados na região de Bauru entre 2022 e 2025Quantidade de projetos aprovados por cidades
5Panorama da área de glebasaprovadas (m²) por municípioOs gráficos apresentam adistribuição total de glebas certificadas por município na região de Bauru entre2022 e 2025Metragem total de glebas licenciadas por cidadeMunicípios com área em m² aprovada
6Graprohab cria parâmetros para padronizar análise técnicaDocumento já pode ser acessado pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano HabitaçãoAtualmente, a equipe responsável pela análise é composta por sete técnicos que atendem todo o Estado. “Como cada profissional pode ter um olhar distinto sobre os projetos - alguns mais focados na documentação e outros nos aspectos urbanísticos -, a ausência de um padrão único pode gerar diferenças nas condicionantes e nas decisões de aprovação”, explica Lacir Baldusco, presidente do Graprohab.Com o novo roteiro, a proposta é estabelecer uma linha uniforme de análise técnica, garantindo maior previsibilidade e segurança nos procedimentos. A padronização também busca evitar situações em que projetos semelhantes recebam tratamentos diferentes, o que pode gerar questionamentos por parte dos interessados. “Esse material funciona como um manual sintetizado: os pontos mais específicos ou peculiares de cada processo continuam detalhados no manual completo Ele foi desenvolvido para consolidar informações, orientar relatórios, padronizar exigências técnicas e reduzir indeferimentos, já que enfrentamos muitos problemas de ordem técnica”, completa Lacir.O Graprohab deu início a uma nova etapa para aprimorar o processo de análise de projetos habitacionais no Estado. A iniciativa cria um roteiro interno de padronização que servirá como referência para os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional e Urbano responsáveis pela avaliação dos processos.Reunião de apresentação do documento para integrantes do Graprohab
7A íntegra do material, que está à disposição dos interessados no site habitacacao.sp.gov.br, também pode ser acessada pelo QR code ao lado.SIGN UPAlém de orientar o trabalho interno, o roteiro também funcionará como um checklist para os empreendedores e responsáveis pelos projetos antes de protocolá-los no sistema digital. A medida pretende reduzir inconsistências documentais comuns, como divergências entre o endereço apresentado no processo e aquele registrado na matrícula do imóvel, situação que costuma gerar devolutivas de cartórios e retrabalho para ajustes.Segundo Lacir, esse novo material não substitui o manual existente, mas atua como instrumento complementar para facilitar a análise técnica e orientar os interessados sobre os principais pontos verificados nos processos de parcelamento do solo e condomínios submetidos ao Graprohab. “A ideia não é tornar a análise engessada, mas sim aproximar os critérios, criando um olhar mais uniforme entre os técnicos”, detalhou.Novos processos: o formulário deverá ser preenchido diretamente no sistema e-CETESB, durante a etapa de “Solicitação D”.Processos com “Solicitação D” protocolada antes de 06/03/2026: permanecem disponíveis no sistema anterior, acessível em https://graprohab.cetesb.sp.gov.br/A Cetesb reforça que o preenchimento do formulário continua obrigatório em todos os casos, observando-se o sistema correspondente à data de protocolo do processo.Conselho Editorial: Lacir Baldusco (Presidente), Claudio Bernardes (Secovi), Caio Portugal (Aelo), Valter Caldana (Mackenzie), José Police Neto (SDUH), Luciane Mota Virgilio (Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper), Miriam Fernanda Lopes Barros Moro (Graprohab), Celia Regina Poeta (Cetesb) e Isabela Carvalho Oliveira de Almeida. Produção de dados e mapeamento de gráficos: Ricardo Riquelme Guimarães e João Vittor de Moura Batista (Graprohab) - Jornalista Responsável: Marcelo David Pawel – MTb: 16143Concepção gráfica e design: Léo Diniz - Editoração eletrônica: Léo Diniz - Fotos: DivulgaçãoExpedienteÚLTIMAS NOTÍCIASO presidente da AELO-MG, Gustavo Amorim, realizou em março visita institucional ao Graprohab para conhecer o funcionamento do sistema paulista de análise e aprovação de projetos habitacionais e de parcelamento do solo.A reunião teve como objetivo realizar um benchmark institucional, a fim de levar a experiência do modelo paulista para discussão junto à Agência Reguladora Metropolitana de Minas Gerais. Durante o encontro, foram apresentados os procedimentos, a legislação aplicável e o fluxo de análise adotado pelo colegiado paulista.Amorin destacou a qualidade técnica do trabalho desenvolvido pelo Governo de São Paulo e o papel do Graprohab na organização do licenciamento urbano. Segundo ele, o sistema se destaca por atuar como um “balcão único” de interlocução com o empreendedor, centralizando a tramitação e a resolução de pendências junto aos diversos órgãos envolvidos no processo.O presidente da AELO-MG também agradeceu a receptividade da equipe do colegiado, em especial à arquiteta Miriam Fernanda Lopes Barros Moro, responsável pela área técnica do Graprohab, que liderou a apresentação e esclarecimento das dúvidas sobre o funcionamento do sistema.A visita reforça o reconhecimento do Graprohab como referência nacional na coordenação do licenciamento de parcelamentos do solo e projetos habitacionais, modelo que tem inspirado iniciativas de modernização institucional em outros estados brasileiros.Presidente da AELO-MG visita GraprohabCetesb integra formulário do Graprohab ao sistema e-CETESBA Cetesb informou que, desde 6 de março de 2026, o formulário utilizado nos processos do Graprohab passou a ser integrado ao sistema e-CETESB, no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais. Com a mudança, o preenchimento do formulário deverá seguir as orientações abaixo:
8Plataforma amplia transparência no licenciamento urbanoO Estado de São Paulo passa a contar com uma nova ferramenta que amplia a transparência e o acesso à informação no licenciamento urbano. A plataforma disponibiliza ao público os empreendimentos aprovados de forma georreferenciada, permitindo a visualização integrada de dados espaciais.Desenvolvida a partir de plataformas gratuitas por João Vittor de Moura Batista, geógrafo e integrante da área de tecnologia do Graprohab, a iniciativa facilita o acompanhamento dos processos aprovados e oferece novas camadas de leitura do território, reunindo informações técnicas de maneira acessível e organizada. Acima, o QR code para acesso à plataforma.Com a disponibilização dos dados em ambiente digital e interativo, cidadãos, gestores públicos e profissionais do setor passam a contar com um instrumento mais eficiente para consulta dos empreendimentos, promovendo maior clareza e rastreabilidade das informações.A tela inicial traz os empreendimentos já divididos por condomínio protocolado, loteamento protocolados, condomínio dispensados, desmembramentos dispensados e desmembramentos protocolados, sendo que cada um destes recortes apresenta uma cor diferenciada para facilitar a visualização.Para localizar um empreendimento, basta buscar por número de protocolo, número de dispensa, nome da construtora, município ou endereço do empreendimento. O mapa mostrará apenas os empreendimentos que correspondem à busca realizada. É possível fazer o download e compartilhar os dados filtrados em vários formatos. As fichas com dados dos empreendimentos trazem o ano em que o pedido foi protocolado e aprovado, o número do certificado, o nome dos proprietários e do empreendimento, a localização/endereço, a área total de gleba e número de unidades habitacionais.A medida reforça o compromisso do Estado com a modernização dos processos e o fortalecimento da transparência, contribuindo para um ambiente institucional mais seguro, previsível e acessível no âmbito do licenciamento urbano.Futuramente, essas informações passarão a integrar o banco de dados do Sistema de Informações Metropolitanas e Municipais (SIMM), de responsabilidade do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC). O SIMM é uma plataforma de mapeamento geocolaborativo de apoio ao planejamento e gestão, destinada à consolidação, integração e disponibilização de dados geoespaciais, para uso dos municípios e órgãos do Estado de São Paulo, possibilitando consultas integradas e a realização de análises espaciais.Utilizando aplicativos gratuitos, nova ferramenta passa a disponibilizar ao público os empreendimentos aprovados pelo Graprohab de forma georreferenciada; iniciativa permite a visualização integrada de dados espaciais, facilitando o acesso à informaçãoPara ir à plataforma acesse o QR Code
9Com mais de duas décadas no órgão, a assessora técnica de gabinete, Beatriz Tavares Panariello, é a coordenadora do setor de protocolo, a porta de entrada do colegiado. Conhecida pela postura firme no dia a dia, ela também faz questão de esclarecer um ponto. “Muita gente diz que eu sou brava, mas não é isso. Eu só não gosto de coisa malfeita ou errada. Aqui a gente ajuda, orienta, mas tem que fazer certo”, ressalta.Formada em direito, Bia, como é mais conhecida, reconhece os avanços proporcionados com a implantação do ambiente digital. “Hoje, o interessado consegue protocolar e acompanhar seu processo sem precisar se deslocar. Isso representa uma economia significativa de tempo e custo, especialmente para quem está no interior”, afirma.Apesar das mudanças, ela destaca que a essência do trabalho permanece. “O protocolo continua sendo a porta de entrada e a base para todas as etapas seguintes. Cada projeto que chega representa muito mais do que um trâmite administrativo. Envolve desenvolvimento urbano, geração de emprego e realização de projetos importantes para a sociedade.”Para Beatriz, o trabalho em equipe é um dos pilares do funcionamento do órgão. “Nada se faz sozinho. O resultado que temos hoje é fruto de um esforço coletivo, com profissionais comprometidos com a qualidade e a responsabilidade do que fazem”, afirma, a assessora, que coordena uma equipe de seis colaboradoresA evolução do sistema também foi marcada pelo engajamento das equipes internas. De acordo com Bia, a adaptação às novas ferramentas digitais ocorreu de forma gradual e contou com o protagonismo dos próprios servidores, que contribuíram ativamente para o aprimoramento dos fluxos e rotinas.Hoje, o Graprohab opera com processos majoritariamente digitais, mantendo um histórico contínuo desde sua criação, em 1991. A integração entre sistemas garante segurança das informações e rastreabilidade dos empreendimentos ao longo do tempo.Bia, no entanto, faz um alerta sobre o uso do sistema. “Antes, no físico, havia mais cuidado na entrega, até porque muitas pessoas viajavam longas distâncias. Hoje, no digital, ainda vemos falhas básicas de preenchimento, o que impede o andamento do processo. A ferramenta facilita, mas exige atenção”, observa.Você sabiaQuem é quemAs áreas resultantes de canteiros centrais ou rotatórias, quando classificadas como área verde ou sistema de lazer, devem contar com calçadas acessíveis, com uma faixa livre mínima de circulação de 1,20 m, sem obstáculos.Nesse sentido, calçadas com largura total de 1,50 m podem não atender à norma após a instalação de postes, árvores ou outros elementos, pois a faixa livre pode ficar comprometida. Recomendase, portanto, que as calçadas devam possuir largura mínima de 2,00 metros. Em em caso negativo, apresentar legislação municipal para calçadas com “1,50 m” e declaração do profissional afirmando que “o projeto em questão, garante as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, da legislação específica e no Decreto n° 5.296 de 02 de dezembro de 2004”.Nesta seção, apresentamos os profissionais por trás dos processos de licenciamentoA Coordenadora do setor de Protocolo do Graprohab
10Bauru experimenta nos últimos anos um momento marcante no segmento habitacional. O mercado imobiliário cresce de forma estável, com 19 empreendimentos habitacionais aprovados entre 2022 e 2025, e mais de 7 mil unidades habitacionais ou lotes licenciados. O mercado da construção civil emprega milhares de pessoas, desempenhando um papel de destaque na economia de Bauru. O município está entre os três com maior saldo de emprego formal em São Paulo nos primeiros meses deste ano, e a construção civil é uma das atividades que mais geram novas vagas de trabalho.A desburocratização da aprovação de novos projetos é uma marca da nossa gestão. A implantação do Auto Aprova, em 2023, facilitou a aprovação de projetos residenciais unifamiliares térreos com até 140 metros quadrados, em terrenos vagos. O próprio profissional responsável pela obra faz a solicitação e obtém de maneira eletrônica a aprovação do projeto.Cerca de 80% dos projetos que dão entrada passaram a ser resolvidos com o sistema. A emissão de diversas cer tidões também começou a ser feita pelo Aprova Digital, facilitando a vida da população e dos profissionais da construção civil.Em Bauru, estamos atacando os problemas estruturais de forma planejada, com o encaminhamento de soluções para o tratamento de esgoto – obra que será retomada ainda em 2026, a drenagem da avenida Nações Unidas, e a troca de toda a iluminação por LED, que será finalizada até o ano que vem.Os projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) foram concluídos e estão em discussão na Câmara. Estas e outras ações em estrutura urbana dão condições para que novos investimentos sejam realizados pela iniciativa privada, inclusive na própria habitação.O município também investe em políticas públicas de habitação social. Pela primeira vez na história, Bauru conta com uma Secretaria Municipal de Habitação, criada na atual gestão. Em menos de um ano, a pasta já apresenta resultados consideráveis, com avanços na regularização fundiária e o Programa ‘Meu Primeiro Lar ’, que vai levar a casa própria a mil bauruenses já nas duas primeiras fases.A ar ticulação entre a Prefeitura de Bauru e demais esferas de governo é permanente, e o Programa ‘Meu Primeiro Lar ’ reúne as ações de forma estratégica, permitindo diretrizes claras na habitação. A primeira fase, com 400 casas na Vila do Cerrado, vai levar dignidade aos moradores do Jardim Europa, Jardim Yolanda e Ilha de Capri. A segunda fase vai acontecer nos próximos meses, com mais 600 casas viabilizadas em diferentes regiões de Bauru. Outra impor tante medida é a regularização fundiária. Em poucos meses, já fizemos a regularização de duas áreas, com a entrega de 186 matrículas na Vila Cristiana e 34 no Parque Santa Cândida. Antes da criação da pasta, foi feita a regularização do Parque Santa Terezinha, com 42 matrículas entregues.Estamos construindo uma Bauru mais moderna, eficiente e, acima de tudo, mais justa. Uma cidade que cresce, atrai investimentos e gera opor tunidades, mas que também cuida das pessoas e garante o direito à moradia digna. Esse é o caminho que escolhemos e é nele que vamos continuar avançando.PONTO DE VISTASuéllen Rosim, prefeita de BauruBauru desburocratiza processos, vive “boom”imobiliário e cria Secretaria de HabitaçãoDivulgação/Prefeitura de Bauru