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Rima Linha de Transmissão Xingó-Jardim C2

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Published by ConsultyCom, 2018-10-03 20:36:55

Rima LT Xingó

Rima Linha de Transmissão Xingó-Jardim C2

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 1 LT 500kV Xingó – Jardim C2

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 2 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Sumário

Apresentação 5

Informações Gerais 6

Caracterização do Empreendimento 7

Descrição Técnica do Projeto 8

Legislação Ambiental Aplicável 8

Estudo das Alternativas Tecnológicas e Locacionais 9

Diagnóstico Ambiental das Áreas de Influência da Alternativa Selecionada 10

• Meio Físico 11

• Meio Biótico 13

• Meio socioeconômico 17

Unidades de Conservação 21

Identificação e Avaliação dos Impactos e Medidas Mitigadoras 22
Planos, Projetos Compensatórios e Programas Ambientais 31

Conclusão 33

Equipe Técnica 34

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 3 LT 500kV Xingó – Jardim C2

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 4 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Apresentação

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL promoveu, por meio do Leilão de
Transmissão 005/2016-ANEEL, a licitação para a concessão do serviço público de
transmissão de energia elétrica de trinta e cinco lotes.
A empresa CMN SOLUTIONS A026 PARTICIPACOES S.A., representante do Consórcio
Renascença, venceu o Lote 13, que corresponde a instalação de dois trechos de Linhas
de Transmissão, das quais destacamos a Linha de Transmissão 500 kV Xingó – Jardim
C2. Pouco depois, o Consórcio constituiu a Sociedade de Propósito Específico – SPE,
denominada de Linhas de Energia do Sertão Transmissora S/A (LEST), que passou a
representar legalmente o empreendimento.
O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os dados da Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Xingó – Jardim C2 e Subestações Associadas, as suas
estruturas e especificações técnicas, caracterização ambiental das áreas de influência, os
possíveis impactos ambientais e proposição de medidas mitigadoras, compensatórias,
de controle e monitoramento, além de programas ambientais específicos.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 5 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Informações Gerais

Identificação do Empreendedor

Razão Social: Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A.
CNPJ: 24.100.518/0001-65
Endereço: Av. Bartolomeu Mitre, 336 – Leblon. CEP: 22.431-002 – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: 55 (21) 3983-3723
CTF: 7029606
Representante Legal: Rodrigo Costa Rocha
Gestor do Contrato: Vagner Alexandre Serratto
E-mail:[email protected]

Identificação do Empreendimento

Denominação: Linha de Transmissão 500 kV Xingó – Jardim C2
Localização: A área de estudo compreende 14 municípios: Areia Branca, Canindé de
São Francisco, Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Nossa
Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa
Senhora do Socorro, Poço Redondo, Porto da Folha, Ribeirópolis e São Miguel do
Aleixo, todos no Estado de Sergipe.

Processo ADEMA: ADM-0419/2017

Identificação da Empresa Consultora

Razão Social: Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.
CNPJ: 10.538.220/0001-27
Endereço: CLN 412, Bloco D, Sala 216 – Ed. Adiniz Esteves – Asa Norte.
CEP: 70.867-540 – Brasília/DF.
Telefone: 55 (61) 3041-7979
CTF: 3756272
Gestor do Contrato: Erani Mauricio Bastos
Pessoa de Contato: Lillian Moreira Oliveira
E-mail: [email protected]

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 6 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Caracterização

do Empreendimento

O empreendimento consiste no segundo circuito (C2) da Linha de Transmissão (LT)
500 kV Xingó – Jardim C2 e ampliação das Subestações (SE) associadas, sob
responsabilidade da SPE Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A.
Este empreendimento, com extensão aproximada de 160km, será totalmente
instalado no estado de Sergipe, interceptando 14 municípios: Areia Branca, Canindé
de São Francisco, Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Nossa
Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora
do Socorro, Poço Redondo, Porto da Folha, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo.

Pontos Notáveis:

O traçado da LT tem previsto 31 travessias, sendo: 15 Rodovias; 03 tubulações de água;
04 Linhas de Transmissão de 500kV; 03 Linhas de Transmissão de 230kV; 04 Linhas
de Transmissão de 69kV e 02 Linhas de Transmissão de 34,5kV. O gasoduto Catu-
Carmópolis (Trecho 2: Itaporanga-Carmópolis), localizado no município de Laranjeiras,
é o único a ser atravessado pela LT.

Paralelismo com empreendimentos lineares preexistentes:

O empreendimento apresenta paralelismo com o primeiro circuito (C1) da LT 500 kV
Xingó – Jardim em quase toda a extensão do traçado. Ocorre paralelismo também com
as rodovias SE-230, SE-415 e BR-235.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 7 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Descrição Técnica do Projeto

Faixa de Servidão e de Serviço

Faixa de servidão é o trecho de terra ao longo do eixo da linha de
transmissão, cujo domínio permanece com o proprietário, porém com
restrições ao uso. A largura da faixa de servidão da LT 500 kV Xingó -
Jardim C2 foi definida em 60 metros, abrangendo as áreas das praças
de torres e praças de lançamento. Já a faixa de serviço será de 6 metros
de largura.

Torres e Cabos Condutores

A LT terá torres metálicas treliçadas estaiadas e autoportantes, com feixe
de quatro cabos condutores por fase, em circuito simples triangular.
Serão aproximadamente 337 torres, com altura média de 40 metros.
A distância média entre as estruturas será de 500 metros. A distância
mínima entre cabos e solo é de 12,50 metros.

Legislação
Ambiental Aplicável

Conforme a Resolução CONAMA 237/97, Art. nº 5,
o licenciamento da LT 500 kV Xingó – Jardim C2 e
Subestações associadas deverá ser executado pelo órgão
ambiental estadual por estar localizado em apenas um
estado. Assim, o processo de licenciamento ambiental
do empreendimento será conduzido pela Administração
Estadual do Meio Ambiente (ADEMA).
A relação completa de toda a legislação existente, para o
setor elétrico e ambiental, nas esferas federal, estadual e
municipal, é apresentada detalhadamente no Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), do qual este RIMA é a versão
simplificada.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 8 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Canindé de SE Xingó
São Francisco
d

.
.

Poço Redondo Porto da Folha

. Legenda

. d Subestação
Alternativa 1
Monte Alegre Alternativa 2
de Sergipe Alternativa 3 (escolhida)

Estudos de Nossa Srª da Glória . Sede Municipal
Alternativas
. Limite Municipal

São Miguel
do Aleixo

Tecnológicas e Nossa Srª .
Locacionais Aparecida

.

Foram comparadas três propostas de traçado com .
o objetivo de identificar a alternativa que apresente a
menor intervenção socioambiental. Ribeirópolis Nossa Srª
das Dores
Após avaliação criteriosa optou-se por aquela .
que apresentou a menor intervenção possível nos
componentes socioambientais ao longo do traçado .
da LT, podendo-se afirmar que a alternativa mais
adequada é a Alternativa 3, que se mostrou a mais Moita Bonita
socioambientalmente favorável, aparecendo como o
traçado preferencial para a elaboração do diagnóstico Malhador
ambiental, identificação dos impactos e elaboração
das medidas mitigadoras e programas ambientais. . Laranjeiras
.NdoosSsoacoSrrªro
Areia
Branca SE Jardim

dRIMA - Relatório de Impacto Ambiental 9 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Diagnóstico Ambiental

das Áreas de Influência da Alternativa Selecionada

Definição das Áreas de Influência

A área de influência abrange todo o espaço sujeito às ações diretas e indiretas do empreendimento, tanto na fase
de implantação, como na de operação.
Nesse estudo são utilizados os conceitos de: Área de Influência Direta (AID) - área que sofre diretamente as
intervenções de implantação e operação da atividade; e de Área de Influência Indireta (AII) - território que sente
os impactos de maneira secundária ou indireta e, geralmente, com menor intensidade em relação à AID.

Área de Influência Direta (AID)

Para o meio físico e biótico a AID é definida por um corredor de 1 km de
largura (500 m para cada lado do eixo principal do traçado). Já para o
meio socioeconômico, esse corredor é ampliado para 5 km de largura
(2,5 km para cada lado do eixo principal do traçado).

Área de Influência Indireta (AII)

Meios físico e biótico

A Área de Influência Indireta (AII) dos meios físico e biótico foi definida
como sendo um corredor de 10 km de largura, sendo 5 km para cada
lado do eixo da LT, ao longo de todo o traçado.

Meio socioeconômico

Para o meio socioeconômico, a Área de Influência Indireta (AII) foi estabelecida como o conjunto dos 14
municípios influenciados pela implantação e operação do empreendimento, todos localizados em Sergipe: Areia
Branca, Canindé de São Francisco, Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora
Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo,
Porto da Folha, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 10 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Meio Físico

Metereologia e Climatologia

O Nordeste brasileiro possui clima semi-árido e
na região do empreendimento a vegetação típica é
xerófita ou estepe, com predomínio de caatinga cuja
temperatura média anual é superior a 18ºC. A maior
incidência de chuva ocorre no outono, especialmente
nos meses de maio. Os menores valores de precipitação
ocorrem durante a primavera. Com relação à Umidade
Relativa do Ar, os meses de outono são os mais secos
do ano e os meses mais úmidos são representados
por outubro, novembro e dezembro.

Nível de Ruído

Na fase de instalação, as principais fontes de ruídos decorrentes do empreendimento são relacionadas ao
aumento do tráfego de veículos, uso de máquinas e equipamentos e pelas próprias atividades das obras.
Na fase de operação, os ruídos se limitam ao deslocamento de veículos nas atividades de manutenção das
estruturas do empreendimento, além dos efeitos emitidos pela LT (principalmente nos dias mais úmidos).

Recursos Hídricos

A LT irá sobrepor 80 cursos d’água distintos, sendo os mais importantes: Riacho da Onça, Córrego Santa
Maria, Rio Jacaré, Riacho Cururu, Riacho de Baixo, Rio do Cachorro, Rio Capivara, Riacho Montete, Rio
Sergipe, Rio da Lajes, Rio da Campanha, Rio Vermelho, Córrego Boa Sorte, Riacho Madre, Riacho Buriti,
Rio Gotinguibal e Riacho Palame.

Estudos Geológicos

A geologia do Estado do Sergipe é constituída por colisões
entre continentes, vulcanismo fissural, assoalhos
oceânicos, arcos de ilhas, orogêneses, erosões e formação
de bacias sedimentares, que hoje fazem parte do registro
geológico das rochas que compõem a superfície de 21.918
km2 de seu território. Sua compartimentação é subdividida
em Província São
Francisco (rochas gnáissico-migmatíticas arqueanas
a paleoproterozoicas), Província Borborema (Faixa de Dobramentos Sergipana) e Província Costeira
e Margem Continental (bacias sedimentares de Sergipe e Tucano).

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 11 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Geomorfologia

A Área de Influência Indireta compreende a Bacia Hidrográfica do baixo São Francisco e Atlântico Leste e as
principais unidades morfoesculturais presentes na AII são:

Planícies e Terraços Fluviais, Tabuleiro Dissecado do Vaza-Barris e Pediplano do Baixo São Francisco 409.

Paleontologia

A análise feita no âmbito de toda a LT 500 kV Xingó-Jardim C2 concluiu
que sua região de inserção possui potencial fossilífero nulo, inexistindo
possibilidades de danos ao patrimônio paleontológico brasileiro na região,
dispensando-se atividades de monitoramento paleontológico na abertura
de fundações e de eventuais acessos.

Solos

Na área de influência são encontradas as seguintes classes de solo:
Argissolos, Espodossolos, Chernossolos, Luvissolos, Neossolos,
Plintossolos e Planossolos.

Dentre as classes destacam-se os Argissolos Vermelho – Amarelo
presentes na Área de Influência Direta em grande porcentagem.

Espeleologia Argissolo Vermelho – Amarelo

A Linha está inserida dentro de um contexto geológico de
potencial espeleológico médio a muito alto, de Nossa Senhora
do Socorro até Monte Alegre de Sergipe. E de potencial
predominantemente baixo até Canindé de São Francisco.

O município de Laranjeiras, conhecido por ter o maior número
de cavernas cadastradas no Estado de Sergipe, possui
dezessete cavidades, localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio
Sergipe, 5 km a Leste da LT, estando no limite da AII.

Contudo, no que diz respeito ao impacto causado pela
implantação da LT, não há restrição do ponto de vista
espeleológico para a instalaçãoe operação do empreendimento.

Sismologia

Toca da Raposa, localizada em morro de No Estado de Sergipe, para um registro de dois anos (2015
rocha calcaria - 2017), foram identificados 3 sismos com maior magnitude
em torno de 3,1. Para os Municípios interceptados pela Linha
de Transmissão não foram identificados sismos registrados
dentro do período de 2015 a 2017.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 12 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Recursos Minerais

Há requerimentos na Área de Influência Direta. Consequentemente
a implantação da Linha afetará Títulos Minerários com diversos
tipos de comodities.

Mata Atlântica fechada, onde está
localizada a Caverna Depressão

Meio Biótico

Flora Espécies ameaçadas, protegidas por lei,
endêmicas e raras
Vegetação Regional
As espécies protegidas por lei são àquelas que têm seu corte
O uso do solo no estado de Sergipe é dividido proibido ou especificado conforme alguma legislação estadual
predominantemente em áreas antrópicas agrícolas, áreas específica, porém, no estado de Sergipe não foi identificada
antrópicas não-agrícolas, vegetação natural e água. nenhuma legislação que oriente ou proíba o corte de nenhuma
espécie na flora regional.
A LT 500 kV Xingó – Jardim C2 interceptará áreas de
Floresta Estacional Semidecidual na saída da Subestação Espécies ameaçadas de extinção e protegidas
(SE) Jardim, adentrando em Áreas de Tensão Ecológica por lei
na parte central e finalizando na fitofisionomia de Savana
Estépica, na SE Xingó. Dez espécies encontradas na Área de Estudo estão
categorizadas com algum grau de ameaça. A espécie
A partir da SE Jardim ao longo de 38 km em direção à SE Amburana cearensis (amburana de cheiro) é que tem o maior
Xingó o empreendimento está inserido no polígono da lei da grau de ameaça, sendo classificada como “em perigo”.
Mata Atlântica, conforme Lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, e Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, Espécies endêmicas e raras
que dispõem sobre a utilização e proteção da vegetação
nativa do Bioma. A espécie Senegalia sp. encontrada na Área de Estudo é
considerada rara, enquanto 22 espécies distribuídas em 13
Rio Sergipe famílias são consideradas endêmicas.

Áreas Prioritárias

A Área de Influência Indireta (AII) passa por diversas áreas
prioritárias para conservação. Além destas áreas prioritárias,
há a sobreposição com a Unidade de Conservação do Parque
Nacional (PARNA) da Serra de Itabaiana, a qual está inserida
dentro do polígono da Mata Atlântica.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 13 LT 500kV Xingó – Jardim C2

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 14 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Caracterização da Fauna

Aves

Foram contabilizadas 149 espécies, pertencentes a 129 gêneros 41 famílias distintas.

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos
Registros

As áreas de estudo apresentaram uma espécie que se encontra
na lista de espécies ameaçadas e uma espécie endêmica do
nordeste brasileiro (Pseudoseisura cristata).

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas
ou de Risco Epidemiológico Incluindo as
Domésticas

Dentre as espécies invasoras, foram registradas cinco espécies,
sendo duas invasoras do território brasileiro (Passer domesticus
e Estrilda astrild) e três originárias de outras regiões do Brasil e
invasoras da Mata Atlântica.

Espécies Migratórias e Suas Rotas

Não foram registradas espécies migratórias no levantamento
realizado.

Mamíferos

Foram listadas 72 espécies de mamíferos terrestres não voadores
com potencial ocorrência nas áreas de influência da LT Xingó-Jardim.
Apenas duas espécies de pequenos mamíferos foram registradas
naquela região.

Espécies Ameaçadas, Raras,
Endêmicas e Novos Registros

Apenas uma espécie dentre as observadas no
estudo, Cerdocyon thous, se encontra na lista do
Comércio Internacional das Espécies da Flora e
Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 15 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de Risco Epidemiológico Incluindo as Domésticas

Animais domésticos foram registrados em todas as áreas de amostragem.

Herpetofauna (Anfíbios e Répteis, como sapos e cobras)

Durante os trabalhos de campo, foram registradas 18 espécies de anfíbios, distribuídos em 5 famílias. Hylidae, com
7 espécies, foi a família com maior representatividade em número de espécies
Dentre os répteis foram encontradas 6 espécies de lagartos distribuídas em três famílias. A espécie Tropidurus torquatus
é considerada territorialista e agressiva. Foi registrado ainda uma espécie de Amphisbaenideo (Amphisbaena alba), um
lagarto apoda e semifossorial.
Entre as cobras, apenas uma espécie foi registrada, o Viperídeo Bothrops lutzi, espécie peçonhenta de pequeno porte.

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros

Não foram registradas espécies ameaçadas de extinção ou endêmicas durante os trabalhos de campo, no entanto o
registro de Amphisbaena alba (cobra cega) pode ser considerado raro.

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de Risco Epidemiológico Incluindo
as Domésticas

Como espécies potencialmente invasoras, podemos citar a presença de espécies como Rhinella schineideri, R.
granulosa, R. crucifer e Leptodactylus latrans.

Considerações Finais

De maneira geral, foi encontrada uma baixa diversidade dentre os grupos faunísticos estudados. Uma vez que o
empreendimento será instalado em áreas onde, predominantemente, a cobertura vegetal é representada por pastagem
e fragmentos florestais já alterados, espera-se que a perda de ambientes naturais seja bastante reduzida.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 16 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Meio Socioeconômico

Os 16 municípios que formam a AID do empreendimento são: Areia Branca, Canindé de São Francisco, Laranjeiras,
Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora
das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Porto da Folha, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima,
São Miguel do Aleixo

A população residente nos 16 municípios que formam a AID do empreendimento totalizou 410.424 pessoas. O
município de Nossa Senhora do Socorro possui o maior número de habitantes com 160.827 moradores, enquanto que
São Miguel do Aleixo com 3.698 pessoas tem a menor população total. Constatou-se que no ano de 2010 um total de
80.977 pessoas residia em áreas distantes até 2,5 km do eixo previsto para a LT Xingó-Jardim.

Saúde

Somente seis municípios da AID possuem hospital geral:
Canindé de São Francisco, Laranjeiras, Nossa Senhora da
Glória, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo e Porto
da Folha, sendo que desses apenas os três últimos estão
capacitados para atendimento de emergência (pronto
atendimento ou pronto socorro). Em todos os municípios
há pelo menos um centro de saúde ou unidade básica de
saúde em cada localidade. Casos de alta complexidade,
de modo geral são encaminhados a capital do estado de
Sergipe.

Educação

Nos municípios em estudo há 415 estabelecimentos do
ensino fundamental, 49 estabelecimentos do ensino médio
e 320 estabelecimentos do ensino pré-escolar.

Saneamento Básico

A maioria da população dos municípios da AID tem cobertura de abastecimento de água por rede geral acima de 70 %.
Com relação ao saneamento básico somente três municípios têm percentuais de cobertura de rede de esgoto acima de
50 %: Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo e Ribeirópolis. A situação mais crítica encontra-se em Malhador e Nossa
Senhora das Dores, onde a rede de esgoto sanitário serve a apenas 2,9 % e 4,7 % dos domicílios, respectivamente.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 17 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Transporte

A região onde passará a LT conta com uma malha viária bem ramificada
que permite fácil acesso tanto aos municípios da AID, como também
aos locais de implantação da LT. O trajeto da LT possui grande parte
dos trechos paralelos às rodovias SE-230, SE-415 e BR-235.
Não há na região de instalação do empreendimento portos hidroviários,
embora a importante Hidrovia de São Francisco possua ancoradouros,
em destaque para o localizado no distrito do Pão Açúcar, na margem
oposta ao município de Poço Redondo.
O sistema de ferrovia atende o estado de Sergipe de forma marginal e
restrita a apenas 18 municípios e somente a dois (2) municípios da AII:
Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro.

Segurança Pública

A infraestrutura de segurança pública dos municípios da AID possui,
em quase todas as localidades, uma delegacia da polícia civil.
A patrulha dos municípios que receberão os canteiros de implantação
da LT é realizada em Poço Redondo pelo Destacamento Policial Militar
– DPM.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 18 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Uso do Solo

A AID intercepta a zona rural de 16 municípios
sergipanos e algumas localidades isoladas das
sedes urbanas municipais.
Os canteiros de apoio à implantação ficarão
localizados nos municípios de Malhador e Poço
Redondo.

Comunicação e Informação

Dos veículos de comunicação e informação presentes nos municípios
da AID, o provedor de internet é o mais frequente, estando ausente
apenas nos municípios de Malhador, Poço Redondo, Riachuelo, Santa
Rosa de Lima e São Miguel do Aleixo. Em segundo plano estão o
sistema de radiodifusão do tipo FM e rádio comunitária.

Renda

A renda per capita média domiciliar da população dos municípios da
AII revela que os ganhos individuais das pessoas não atingiam meio
salário mínimo em quatro municípios: Monte Alegre de Sergipe, Poço
Redondo, Porto da Folha e Santa Rosa de Lima. As rendas per capitas
mais elevadas foram as dos municípios de Nossa Senhora do Socorro
e Ribeirópolis.

Área de Influência Direta (AID) para a
Socieconomia; Faixa de Servidão

Integram a AID as seguintes áreas, a saber: um corredor de 5.000
metros de largura (2.500 m para cada lado do eixo principal do traçado),
abrangendo a faixa de servidão de 60 metro de largura e as vias de
acessos a serem utilizadas para instalação do empreendimento.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 19 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Principais usos do solo nas Áreas nos municípios interceptados pelo empreendimento:
de Influência Direta (AID) e Indireta Mussuca - localizada em Laranjeiras, estando a mais de
(AII); e na faixa de servidão 5 km do traçado da linha e Quebra-Chifre, localizada nos
municípios de Areia Branca e Riachuelo, distando.
Na AII a predominância de uso do solo é de pastagens
com lavouras (16,78%), seguido por área entre 50% e Patrimônio Histórico, Cultural e
25% de ocupação por estabelecimentos agropecuários Paisagístico
(11,69%) e pastagens plantadas (10,80%).
No que tange a AID, a predominância de uso do solo Os municípios em estudo, em geral, não possuem
é de pastagens com lavouras (18,20%), seguido por estabelecimentos ou espaços de lazer de grande porte
pastagens plantadas (15,92%) e sistemas agroflorestais sociocultural, tais como museus, teatros, salas de
com usos diversificados (11,52%). espetáculo ou salas de cinema. O município de Laranjeiras
Já para a faixa de servidão, os levantamentos indicaram é uma cidade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico
que as áreas de pastagens com lavouras (18,46%) e Artístico Nacional, IPHAN, desde 1996, devido ao seu
também predominam o uso do solo, seguido das casario e igrejas, construídos em modelo português nos
pastagens plantadas (15,81%) e sistemas agroflorestais séculos XVII, XVIII e XIX.
com usos diversificados (11,49%), tal como na AID.
Patrimônio Arqueológico

Segundo o levantamento realizado junto ao Instituto
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) há sítios
arqueológicos já cadastrados em parte dos municípios que
são corredores deste empreendimento.

Assentamentos Rurais

Na faixa da AID da LT Xingó-Jardim foram identificados quinze
projetos de assentamentos, localizados nos municípios de
Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Nossa Senhora
Aparecida e Nossa Senhora do Socorro.

Comunidades Indígenas

Não há registro de Terras ou Reservas Indígenas nos
municípios integrantes da AII ou proximidades, não inferindo
qualquer risco a esta população.

Comunidades Quilombolas

Foram identificadas 2 Comunidades Quilombolas presentes

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 20 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Monumento Natural Unidades de
do Rio São Francisco Conservação

SE Xingó

d

.

Canindé de Monumento Natural
São Francisco do Angico

.

Poço Redondo Porto da Folha

.

.

Monte Alegre
de Sergipe

Nossa Srª da Glória

. Parque Nacional Serra de
Itabaiana, onde se localizam
São Miguel
do Aleixo três cavernas da região

Foram identificadas quatro unidades de Nossa Srª .
conservação na região de inserção do Aparecida
empreendimento:
.

• Parque Nacional Serra de Itabaiana, localizado .
nos municípios de Areia Branca e Laranjeiras;
Ribeirópolis Nossa Srª
• Monumento Natural Grota do Angico, das Dores
localizado nos municípios de Canindé do São .
Francisco e Poço Redondo;
.
• Floresta Nacional do Ibura, localizada no
município de Nossa Senhora do Socorro; Moita Bonita

• Monumento Natural do Rio São Francisco, Malhador
localizado no município de Canindé de São
Francisco. Parque Nacional .BArraeinaca Floresta Nacional
da Serra de Itabaiana Laranjeiras do Ibura
Vale salientar, contudo, que não foi identificada
interferência direta do empreendimento em .dNoosSsoacoSrrªro
nenhuma zona de amortecimento ou unidade
de conservação de proteção integral federal, d SE Jardim
estadual e municipal.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 21 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Identificação e Avaliação

dos Impactos Ambientais e
Medidas Mitigadoras

Este capítulo trata da identificação e avaliação dos possíveis impactos ambientais
potenciais da LT 500 kV Xingó – Jardim C2, bem como a proposição de medidas para
prevenir, diminuir, controlar e compensar os impactos negativos ou potencializar os
impactos positivos decorrentes das obras de implantação do empreendimento.
As medidas aqui apontadas guiarão os Programas Ambientais que serão executados
durante a fase de instalação.

Análise dos Impactos Ambientais

Impactos sobre o Meio Físico

Emissão de Material Particulado

Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de obras e áreas de apoio; abertura de acessos; transporte de materiais,
equipamentos e insumos; supressão de vegetação; operação de máquinas, equipamentos e veículos; abertura e manutenção
da faixa de servidão; escavações de cavas e fundações das torres.
Este impacto ocorre na fase de instalação e é de natureza negativa, de importância alta, magnitude média e duração
temporária e reversível. Sua abrangência é local já que seus efeitos se fazem sentir, principalmente, nos acessos e na faixa
de servidão da LT.
MEDIDAS RECOMENDADAS: Molhar as vias de acesso nos trechos críticos com uso de caminhão pipa; Limitação da
velocidade de tráfego dos veículos; Instalação de redutores de velocidade e Manutenção periódica dos veículos.

Alteração nos Níveis de Ruído

Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de obras e áreas de apoio; abertura de acessos; transporte de materiais,
equipamentos e insumos; supressão de vegetação; operação de máquinas, equipamentos e veículos; abertura e manutenção
da faixa de servidão; escavações de cavas e fundações das torres; montagem das torres; lançamento dos cabos; ampliação
das subestações.
Na fase de instalação, as principais fontes de ruídos no empreendimento são relacionadas ao aumento do tráfego de
veículos, operação de máquinas e equipamentos e pelas próprias atividades das obras. Na fase de operação a emissão de
ruídos se limita ao deslocamento de veículos nas atividades de manutenção das estruturas e dos cabos.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 22 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Este impacto é de natureza negativa, de importância alta, MEDIDAS RECOMENDADAS: Adoção de sistemas de
magnitude média e duração temporária e reversível. A sua contenção e disposição de caixas separadoras de óleos
abrangência é local porque os seus efeitos se fazem sentir e graxas, nas áreas de oficinas mecânicas, lavadores de
nos acessos e na faixa da LT. veículos e nos pontos de abastecimento; Contratação de
empresa credenciada para recolhimento e destinação
MEDIDAS RECOMENDADAS: Instalação de canteiros de adequada dos resíduos gerados (graxas e óleos e
obra longe dos aglomerados populacionais; Manutenção peças descartáveis); Pequenos reparos em campo que
dos motores de máquinas e equipamentos e uso de envolvam risco de vazamento de óleo devem ser contidos
silenciadores; Uso de EPIs de proteção auricular; Evitar por bandeja e sua disposição final deve obedecer às
trabalhos noturnos; Obedecer aos níveis sonoros e demais recomendações do PAC e Manutenção de máquinas e
preceitos regidos pela legislação pertinente. equipamentos.

Aumento na Geração de Resíduos Sólidos Indução ou Aceleração de Processos Erosivos

Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de
obras e áreas de apoio; transporte de materiais, equipamentos obras e áreas de apoio; Abertura de acessos; Supressão
e insumos; escavações de cavas e fundações das torres; de vegetação; Abertura e manutenção da faixa de servidão;
montagem das torres; lançamento dos cabos; ampliação das Escavações de cavas e fundações das torres.
subestações.
Este tipo de impacto é passível de ocorrência tanto na
Este impacto irá ocorrer durante a fase de instalação da fase de implantação, quanto durante a operação do
LT, nos canteiros de obras e ao longo da LT. A geração empreendimento. E é mais perceptível nos acessos à faixa
de resíduos também poderá ocorrer durante a fase de de servidão, considerando que nos mesmos não há como
operação; porém, em volume muito menor. recuperar a vegetação.

No âmbito do Plano Ambiental para Construção, deverão ser Este impacto é de natureza negativa, importância alta,
detalhadas as atividades de Gerenciamento de Resíduos, magnitude alta, duração temporária e reversível. A sua
indicando os procedimentos de disposição, separação, abrangência é local.
transporte e destinação final.
MEDIDAS RECOMENDADAS: Execução de drenagem da
Este impacto é de natureza negativa, importância alta, faixa de servidão da Linha para o bom escoamento das
magnitude média, duração temporária e reversível. A águas; Definir as obras especiais nos trechos de maior
abrangência é local por haver o aumento dos resíduos fragilidade; Monitorar as áreas com preexistência de
principalmente onde serão instalados os canteiros de obras. processos erosivos que possam gerar problemas futuros
para o sistema operacional da linha de transmissão;
MEDIDAS RECOMENDADAS: Escolha adequada dos locais Implantar um sistema de inspeção e acompanhamento
de bota-foras com as devidas medidas de reabilitação ambiental das obras; Recuperação de áreas degradas
após a desativação; Correta separação e destinação dos e Monitoramento das medidas preventivas instaladas e
resíduos gerados e Conscientização dos trabalhadores e áreas recuperadas.
demais prestadores de serviço.
Alteração da Paisagem
Contaminação do Solo por Combustíveis,
Óleos e Graxas Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de
obras e áreas de apoio; abertura de acessos; supressão
Ações Geradoras: Trânsito de máquinas, instalação de de vegetação; abertura e manutenção da faixa de servidão;
oficinas mecânicas, lavadores de veículos e equipamentos montagem das torres; ampliação das subestações.
na área do canteiro de obras ou abastecimentos no campo.
Este impacto (não mitigável) está presente na fase de
Este impacto, que ocorre na fase de Instalação, é de instalação.
natureza negativa, importância média, magnitude alta,
duração temporária e irreversível. A abrangência é local
pela possibilidade de acontecer nos canteiros de obras.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 23 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Trata-se de um impacto de natureza negativa, importância Interferência com Atividades Minerárias
baixa, magnitude baixa, duração permanente e irreversível.
A sua abrangência espacial é local, de forma que está Ações Geradoras: Abertura e manutenção da faixa de
estritamente relacionada com a área onde será implantada a servidão.
LT.
Durante o levantamento dos processos minerários foram
MEDIDAS RECOMENDADAS: Afastar a locação da LT identificadas 105 áreas de interesse mineral junto ao DNPM
de áreas próximas a aglomerados urbanos, rodovias e ao longo da AID do empreendimento.
ferrovias; Evitar a locação das torres nas proximidades de
travessias, pontes e viadutos e Adotar soluções especiais Em função das atividades de abertura da faixa de servidão,
nos casos em que seja inevitável o cruzamento com trechos este impacto é considerado negativo, importância média,
de remanescentes florestais. magnitude média e, por se tratar de interferência em
atividades minerárias pré-definidas, de incidência local,
Modificação do Sistema Natural de Drenagem permanente e irreversível.

Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de MEDIDAS RECOMENDADAS: Análise atualizada e
obras e áreas de apoio; transporte de materiais, equipamentos detalhada dos processos de concessão de áreas junto ao
e insumos; escavações de cavas e fundações das torres; DNPM; Cadastramento da AID da Linha de Transmissão
supressão da vegetação; abertura e manutenção da faixa de junto ao DNPM e solicitar bloqueio de novos pedidos
servidão; ampliação das subestações. de pesquisa ou licenciamento. Avaliação do potencial
mineral a ser afetado e da reserva de valor comercial
Este é um impacto decorrente da exposição de solos nas áreas existente; Localização da jazida da substância mineral
de terraplanagem, abertura e melhoramento de vias, áreas de de interesse dentro da área requerida; Escolha do
corte e aterro, disposição de bota-fora e supressão vegetal. traçado visando evitar incompatibilidade da implantação
Em função da movimentação de terra e remoção da cobertura e operação do empreendimento com a exploração das
vegetal, poderá haver o transporte de sólidos para as faixas jazidas das substâncias minerais de valor econômico
mais rebaixadas e corpos d’água localizados nas proximidades significativo.
destas frentes de serviços.

O impacto poderá ser identificado assim que as obras de
instalação do empreendimento forem iniciadas, sendo
considerado de natureza negativa, importância média,
magnitude média, duração temporária e reversível. A sua
abrangência espacial é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS: Em relação à drenagem de
estradas de acesso deve-se evitar, ao máximo, cortes
e aterros; Na transposição de pequenos cursos d’água,
deverão ser construídas pontes ou pontilhões com
capacidade para suportar o tráfego dos equipamentos
e veículos em operação. Não deverá ser permitida, em
hipótese alguma, a redução da seção de escoamento do
corpo d’água; No caso de intervenções em APPs, deverá
ser garantida a vazão do curso d’água principal; Os
acessos já existentes poderão ser melhorados, evitando-se
a construção de novos acessos; As melhorias introduzidas
nos acessos não deverão afetar os sistemas de drenagem
e os cursos d’água naturais existentes.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 24 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Impactos sobre o Meio Biótico A perda e alteração de habitats são caracterizadas como
um impacto de efeito negativo, de importância é alta,
Interferências na Vegetação magnitude alta. É um impacto permanente, irreversível e
de abrangência Regional.
Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de
obras e áreas de apoio; supressão da vegetação; abertura MEDIDAS RECOMENDADAS: Ao final das atividades,
e manutenção da faixa de servidão; abertura de acessos; deverão ser recuperadas as áreas degradadas em
lançamento de cabos; ampliação das subestações. decorrência das atividades para implantação do
empreendimento; Deverá ser implementado o programa
Esse impacto possui natureza negativa e está ligado, de reposição florestal e As áreas a serem suprimidas
principalmente, à fase de instalação do empreendimento. deverão ser previamente selecionadas e delimitadas, de
A sua importância é alta e a sua magnitude é média. É um forma a minimizar ao máximo sua extensão.
impacto permanente, irreversível e de abrangência local.
Interferência com a Fauna Silvestre Durante
MEDIDAS RECOMENDADAS: Priorizar a locação das torres as Atividades de Supressão da Vegetação
em áreas antropizadas; Priorizar a utilização dos acessos
já existentes ou evitar o estabelecimento de novos acessos Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de
sobre áreas florestadas; A instalação da LT deverá seguir obras e áreas de apoio; abertura de acessos; supressão
as recomendações para a limpeza da faixa de servidão de vegetação; abertura e manutenção da faixa de servidão;
expressas na NBR-5422/85 da ABNT; Priorizar o plantio lançamento dos cabos.
de espécies nativas da região; A fase de desmatamento
deverá ser acompanhada por profissional habilitado para Durante as atividades de supressão da vegetação, um
promover o resgate de germoplasma; Realizar ações de dos principais impactos negativos está relacionado aos
Educação Ambiental para trabalhadores que abordem os acidentes com animais de pouca mobilidade. De forma
procedimentos firmados no Programa de Supressão da a reduzir tal impacto, devem ser tomadas medidas de
Vegetação; A supressão de Mata Atlântica em estágio afugentamento dos animais para áreas próximas e o resgate
sucessional avançado será evitada, optando por podas dos indivíduos de baixa mobilidade ou dos que sofrerem
ou, quando possível, alterando o traçado da linha de algum tipo de dano durante as atividades.
transmissão.
Caracterizado como um impacto de efeito negativo,
Alteração ou Perda de Habitats importância alta, magnitude média, duração temporária
e irreversível. Como não se expande para além das áreas
Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de que serão interferidas pela implantação do empreendimento,
obras e áreas de apoio; abertura e/ou adequação de acessos; é de abrangência local.
supressão de vegetação; abertura e manutenção da faixa de
servidão; lançamento dos cabos. MEDIDAS RECOMENDADAS: Elaboração de um
Programa de Supressão de Vegetação para minimizar os
As ações para implantação da LT implicam na necessidade possíveis impactos com a fauna silvestre local; A fase de
de abertura e estabelecimento de vias de acesso e praças desmatamento deverá ser acompanhada por profissional
de torres, bem como na implantação de áreas de apoio. habilitado e Realizar ações de Educação Ambiental para
Para isto será necessária à supressão da vegetação trabalhadores que abordem, dentre outros pontos, os
natural. A perda de habitats da fauna também decorre das procedimentos firmados no Programa de Supressão da
alterações de temperatura, insolação, umidade e entrada Vegetação, adotando-se um Código de Conduta.
ventos. Além disso, há o risco de introdução de espécies
predadoras, oportunistas, exóticas e invasoras, resultantes
da fragmentação dos habitats.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 25 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Aumento na Incidência de Atropelamentos de enfoque na proibição da caça de animais silvestres.
Animais Silvestres
Incidência de Colisões da Avifauna com os
Ações Geradoras: Abertura de acessos; transporte de Cabos da Linha de Transmissão
materiais, equipamentos e insumos; supressão de vegetação;
operação de máquinas, equipamentos e veículos; abertura e Ações Geradoras: Lançamento dos cabos.
manutenção da faixa de servidão; escavações de cavas e
fundações das torres; montagem das torres e lançamento A ocorrência de colisões da avifauna com os cabos da LT
dos cabos. é impacto esperado tanto na fase de instalação, durante
a atividade de lançamento dos cabos, quanto na fase de
Durante a fase de implantação da LT, o aumento na circulação operação do empreendimento, quando os cabos mais
de veículos e máquinas aumentará o risco de atropelamento finos se tornam imperceptíveis para algumas espécies.
de espécies da fauna local.
Este é um impacto de efeito negativo, de importância
O aumento do risco de acidentes e atropelamento de insignificante, magnitude baixa, duração temporária
espécimes da fauna é classificado como um impacto de e reversível. O impacto é local, pois não se expande
efeito negativo, de importância e magnitude médias, para além das áreas que serão interferidas pela faixa de
duração temporária, reversível e de abrangência local. servidão.

MEDIDAS RECOMENDADAS: Instalação de redutores de MEDIDAS RECOMENDADAS: Inclusão de métodos
velocidade e placas de sinalização e Execução de ações específicos para o monitoramento das espécies
de educação ambiental junto aos operários envolvidos na de aves com risco de colisão no Programa de
obra abordando os riscos de atropelamento de animais Monitoramento e Conservação da Fauna.
silvestres.
Aumento na Incidência de Acidentes com
Aumento da Pressão de Caça sobre a Fauna Animais Silvestres
Silvestre
Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros
Ações Geradoras: Abertura de acessos; abertura e de obras e áreas de apoio; abertura de acessos;
manutenção da faixa de servidão; construção e operação dos supressão de vegetação; abertura e manutenção da
canteiros de obras; terraplenagem e drenagem; instalação faixa de servidão.
das torres e demais estruturas.
O aumento de acidentes com animais peçonhentos
A mobilização de mão de obra necessária às atividades de durante as atividades de implantação do empreendimento
implantação da LT acarretará no aumento do número de é um impacto negativo. O impacto pode ser considerado
pessoas nas suas proximidades. Este fato pode acarretar de importância baixa, magnitude insignificante,
no aumento da pressão da caça sobre as espécies de duração temporária, reversível e regional, pois além
vertebrados em geral. da possibilidade de ocorrer nas áreas de supressão,
os animais peçonhentos de maior mobilidade podem
Este foi classificado como um impacto de efeito negativo e se direcionarem para ambientes naturais ou antrópicos
sua ocorrência é local, visto que este impacto está limitado adjacentes.
a área diretamente afetada. Possui importância baixa,
magnitude média e duração temporária. MEDIDAS RECOMENDADAS: Uso obrigatório de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); Execução
É um impacto classificado como reversível, visto que é de ações de educação ambiental junto aos operários
esperado que o aumento da pressão de caça, xerimbabo e envolvidos na obra sobre orientações em caso de
o tráfico de animais silvestres cessem juntamente com suas acidentes com animais peçonhentos e Execução
ações geradoras. das atividades de supressão da vegetação de forma
direcional, permitindo o afugentamento da fauna,
MEDIDAS RECOMENDADAS: Execução de ações de com acompanhamento de equipes especializadas em
educação ambiental junto aos operários envolvidos na manejo e resgate da fauna silvestre.
obra sobre condutas ambientalmente responsáveis, com

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 26 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Impactos sobre o Meio A instalação e operação de uma LT necessariamente altera
Socioeconômico o cotidiano das populações dos municípios interceptados
pelo empreendimento. Essas começarão a sentir no dia-a-
Geração de Expectativas e Incertezas na dia os primeiros transtornos e incômodos decorrentes da
População movimentação de pessoas e veículos, assim como pedidos de
autorizações ou permissões para a entrada nas propriedades
Ações Geradoras: Divulgação do empreendimento; para a realização dos estudos diversos.
cadastramento fundiário das propriedades e negociação
para autorização de passagem; realização de estudos Um dos principais impactos no cotidiano das populações é
ambientais e de engenharia; aquisição de materiais; a chegada dos trabalhadores de outras regiões, situação que
mobilização de equipamentos e contratação de serviços. será intensificada caso esse contingente tenha hábitos sociais
e culturais muito distintos daqueles existentes na população
A instalação do empreendimento, durante a fase de residente na região.
planejamento, poderá gerar expectativas nas aglomerações
populacionais instaladas na AID, população residente no Este impacto é de natureza negativa, importância média,
entorno direto dos canteiros de obras, subestações e nas magnitude média, duração temporária e reversível.
vias de acesso ao empreendimento.
MEDIDAS RECOMENDADAS: Por meio do Programa de
Este impacto é positivo e negativo, de importância Comunicação Social divulgar: 1) meios de comunicação
média, magnitude média, duração temporária reversível. com o empreendimento; 2) endereços dos locais capazes
Sua abrangência será regional por impactar a população da de orientar ou receber a população em casos de alterações
AII e mais acentuadamente a população instalada na AID do no cotidiano; 3) informar a população acerca de práticas
empreendimento. de segurança em caso de situações de risco relacionados
ao empreendimento; No âmbito do Programa de Educação
Poderão surgir também expectativas negativas quanto ao Ambiental (PEA) executar ações visando à disseminação
convívio temporário com pessoas estranhas, ao aumento de conceitos de educação sexual, gestão de resíduos,
de veículos nas principais vias de acesso à região, à caça a animais silvestres e uso dos recursos naturais e
compra de imóveis e à geração de poeira e ruídos. Prioridade na contratação da mão de obra local, reduzindo,
ao máximo, o contingente de trabalhadores externos.
Vale destacar que é de extrema importância a comunicação
sobre o empreendimento e atividades relacionadas na fase Aumento da Oferta de Postos de Trabalho
de pré-instalação e início das obras junto aos intervenientes
públicos e população residente na AID do empreendimento. Ações Geradoras: Mobilização de mão de obra; aquisição
de materiais; mobilização de equipamentos e contratação de
MEDIDAS RECOMENDADAS: Implementação do serviços.
Programa de Comunicação Social com objetivo de
criar canais de comunicação entre o Empreendedor A implantação da LT terá como resultado esperado a abertura
e sociedade local; Esclarecer o perfil e a quantidade de postos de trabalho para segmentos específicos de
da mão de obra necessária e o tempo de duração das trabalhadores na região que engloba a AII e em determinadas
obras; Divulgar as ações e medidas relacionadas à localidades da AID, sobretudo na fase de obras.
aquisição do direito de uso na faixa de servidão e às
restrições de uso decorrentes. Considerando que o impacto poderá ser constatado em
todos os municípios interceptados pelo empreendimento,
Alteração na Dinâmica da População é considerado de abrangência regional, positivo, de
importância e magnitude médias. Apresenta duração
Ações Geradoras: Contratação de mão de obra, instalação temporária e é considerado reversível.
e operação de canteiros de obras e áreas de apoio; abertura
de acessos; transporte de materiais, equipamentos e
insumos; operação de máquinas, equipamentos e veículos.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 27 LT 500kV Xingó – Jardim C2

MEDIDAS RECOMENDADAS: Promoção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs); Adotar
esclarecimentos quanto à quantidade, o perfil e a os canteiros de obras com estruturas ambulatoriais
qualificação da mão de obra que será contratada para e Providenciar o transporte dos trabalhadores dos
a implantação da LT; Solicitação de apoio às Prefeituras alojamentos até os locais das obras.
dos municípios atravessados pela LT, para cadastrar a
mão de obra local disponível; Priorização na contratação Aumento do Tráfego de Veículos nas Rodovias
da mão de obra local e Treinamento da mão de obra. Regionais

Pressão sobre a Infraestrutura de Serviços Ações Geradoras: Instalação e operação de canteiros de
Essenciais obras e áreas de apoio; abertura de acessos; transporte de
materiais, equipamentos e insumos; operação de máquinas,
Ações Geradoras: Mobilização de mão de obra; aquisição equipamentos e veículos.
de materiais, mobilização de equipamentos e contratação
de serviços; instalação e operação de canteiros de obras Este impacto está associado à implantação do
e áreas de apoio; abertura de acessos; transporte de empreendimento, considerando que, durante esta fase,
materiais, equipamentos e insumos; operação de máquinas, haverá aumento no tráfego de veículos (pesados e leves)
equipamentos e veículos e geração de resíduos sólidos e nas principais rodovias inseridas na AII e AID.
efluentes líquidos em frentes de obras.
O aumento do tráfego de veículos também poderá acarretar
A construção da LT não somente acarretará o aumento da em maior risco de acidentes de trânsito local, nas sedes
população temporária (trabalhadores) como deverá atrair municipais, e nas rodovias de uso do empreendimento.
um contingente populacional em busca dos empregos
oferecidos e, com ele, o aumento pela demanda de bens e Este impacto é considerado negativo, sua importância e
serviços públicos. magnitude são médias, sua duração será temporária, é
reversível e sua abrangência é regional.
Este impacto está restrito à fase de instalação, quando
a oferta de empregos e a demanda por serviços e bens MEDIDAS RECOMENDADAS: Planejamento de trajetos em
de consumo serão consideravelmente maiores do que nas função do porte dos equipamentos/veículos pesados e
demais fases. do fluxo de tráfego para os acessos a serem utilizados;
Cuidados para evitar que o tráfego afete as áreas urbanas
Este é um impacto negativo, de importância e magnitude e aglomerados rurais. Para tal, deverão ser implantadas
altas e duração temporária. Considerando que o sinalizações adequadas e redutores de velocidade;
impacto poderá ser constatado em todos os municípios Controle dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos
interceptados pelo empreendimento, é considerado de utilizados nas obras; Planejamento do horário de
abrangência regional reversível. transporte de pessoal, materiais e equipamentos,
evitando-se os horários de pico e noturnos; Utilização
MEDIDAS RECOMENDADAS: Realizar a instalação de de equipamentos de segurança, como máscaras, botas,
estruturas sanitárias adequadas nos canteiros de obras, fones de ouvido, luvas, capacetes, etc., pelos funcionários
executando medidas preventivas de manutenção da das obras e Providenciar o transporte dos trabalhadores
saúde dos trabalhadores, para evitar a propagação dos alojamentos até os locais das obras.
de doenças; Promover esclarecimentos à população
quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão Interferência com o Uso e Ocupação do Solo
de obra que será contratada para as obras; Seguir as
normas e leis trabalhistas com referência à realização Ações Geradoras: Implantação da LT; ampliação das SEs;
de exames admissionais e periódicos dos trabalhadores abertura de acessos; supressão de vegetação; abertura e
das obras para evitar possíveis disseminações de manutenção da faixa de servidão.
doenças e epidemias; Implementar campanhas
temáticas educativas, treinamentos e ampla divulgação Este impacto diz respeito a todas as áreas cujo uso atual
do Código de Conduta dos Trabalhadores, objetivando deverá ser afetado, em especial na faixa de servidão de 60
conscientizá-los da importância da prevenção às metros (30 metros para cada lado do

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 28 LT 500kV Xingó – Jardim C2

eixo da Linha), onde diversos tipos de uso da terra não são A construção da LT contribuirá com a melhoria do sistema
permitidos ou haverá restrições de uso. de distribuição, no que se refere ás suas condições de
oferta, com maior estabilização da rede.
O impacto de interferência do solo é negativo, tem alta
importância e magnitude, sua duração é permanente; é O impacto é de natureza positiva; sua importância e
irreversível e a sua abrangência é local por restringir-se a magnitude são altas; sua duração é permanente e é
faixa de serviço. irreversível. A sua abrangência é regional, pois integra o
sistema do estado.
MEDIDAS RECOMENDADAS: No âmbito do Programa de
Comunicação Social prestar os devidos esclarecimentos MEDIDAS RECOMENDADAS: Esclarecer e debater com
sobre as condições de uso e ocupação do solo aos a população, empresas e instituições a importância da
proprietários dos imóveis; Negociar com os proprietários participação do Setor Elétrico na região e na Matriz
a liberação das áreas planejadas para a instalação do Energética Nacional.
empreendimento por meio de compra escriturada; Aplicar
técnicas de supressão de vegetação com corte seletivo e Incremento da Arrecadação Pública
evitar áreas de remanescentes e Executar as indenizações
com base em critérios justos e transparentes. Ações geradoras: Vistoria da área de implantação do
empreendimento; atividades de levantamento de dados
Dinamização da Economia primários; mobilização de mão de obra; aquisição de
materiais; mobilização de equipamentos; contratação de
Ações geradoras: Vistoria da área de implantação do serviços; instalação e operação do empreendimento, de
empreendimento; atividades de levantamento de dados canteiros e áreas de apoio.
primários; mobilização de mão de obra; aquisição de
materiais; mobilização de equipamentos; contratação de As obras de implantação da LT irão contribuir para o quadro
serviços; instalação e operação de canteiros e áreas de de melhoria das finanças públicas dos municípios da AII
apoio. em decorrência do aumento da arrecadação de Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A implantação do empreendimento condicionará o aumento
no aporte de recursos humanos e financeiros para a região O incremento da arrecadação pública é um impacto
que engloba os municípios da AII e em determinadas positivo; de alta importância e alta magnitude, é temporário
localidades da AID, sobretudo durante a fase de obras. A e irreversível.
geração de empregos poderá contribuir para a dinamização da
economia de uma parcela dos municípios. A implantação da MEDIDAS RECOMENDADAS: Priorizar a contratação de
LT também contribuirá para a melhoria do quadro de finanças trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às
públicas, em decorrência do aumento da arrecadação do áreas de instalação da LT e nas sedes dos municípios
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). e Dar preferência ao uso dos serviços, comércio e
insumos locais.
Este impacto - associado às fases de planejamento, operação
e instalação - é Positivo, sua importância e magnitude são
altas, a sua duração é temporária e é irreversível.

MEDIDAS RECOMENDADAS: Priorizar a contratação de
trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às
áreas de instalação da LT e nas sedes dos municípios
e Privilegiar a contratação de empresas sediadas nos
municípios afetados pelo empreendimento ou empresas
sediadas no estado do empreendimento.

Melhoria no Fornecimento de Energia Elétrica

Ações geradoras: Operação e manutenção da linha de
transmissão e subestações associadas.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 29 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Desmobilização da Mão de Obra

Ações geradoras: Finalização das atividades de implantação do empreendimento.
A desmobilização de mão de obra ocorrerá gradualmente a partir da finalização das
primeiras etapas construtivas da LT. Tal desmobilização de mão de obra contratada
promoverá a redução imediata de postos de serviços e o consequente desaquecimento
do comércio local.
A desmobilização da mão de obra é, portanto, um impacto negativo, sua importância
é média; sua magnitude é alta, sua duração é temporária, é irreversível e sua
abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS: No âmbito do Programa
de Comunicação Social promover esclarecimentos
à população e aos trabalhadores quanto à época de
desmobilização; Estimular o retorno dos trabalhadores
às suas regiões de origem; Ampla divulgação das obras,
através dos meios de comunicação local; Comunicação
sistemática do empreendedor com a população local,
informando o cronograma das diversas ações ligadas
às obras; Planejamento das ações e mobilização de
equipamentos, de forma a minimizar as perturbações
na vida da população; Planejamento para o transporte
de materiais e equipamentos, evitando-se os horários
de pico e noturno, além do reforço da sinalização
vertical das vias utilizadas; Sinalização adequada
nas vias de circulação, tanto de equipamentos
quanto dos trabalhadores, nas áreas próximas a
agrupamentos populacionais, informando sobre as
alterações nas condições de tráfego; Prioridade
na contratação da mão de obra local, reduzindo o
contingente de trabalhadores externos; Realização de
ações de Educação Ambiental e aplicação do Código
de Conduta junto aos trabalhadores, para que sejam
evitadas interferências negativas sobre as populações
das localidades próximas ao Empreendimento e
Fornecimento de informações sobre a operação do
empreendimento e as medidas de segurança a serem
praticadas na convivência com o mesmo.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 30 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Planos, Projetos
Compensatórios e
Programas Ambientais

Plano de Gestão Ambiental (PGA) e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente e adoção de práticas sustentáveis com relação
O objetivo geral do PGA é dotar o empreendimento de ao empreendimento e a população local.
mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle
das ações planejadas nos programas, e a correta condução Programa de Educação Ambiental para
ambiental das obras, no que se refere aos procedimentos Trabalhadores (PEAT)
ambientais, mantendo um elevado padrão de sua implantação
e operação. O PEAT tem como objetivo ampliar o conhecimento dos
trabalhadores envolvidos nas diferentes fases construtivas
Plano Ambiental de Construção (PAC) do empreendimento sobre os cuidados a serem tomados
com relação ao meio ambiente de forma consciente.
O principal objetivo do PAC é assegurar que a instalação e
operação do empreendimento ocorram em condições de Programa de Gerenciamento de Resíduos
segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e Sólidos
seu entorno, estabelecendo ações para prevenir e reduzir os
impactos identificados e promover medidas mitigadoras e de Estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para
controle. o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados, em
conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano de Comunicação Social (PCS) é o objetivo deste Programa.

O objetivo geral deste Programa é construir e estabelecer uma Programa de Negociação e Indenização
metodologia de comunicação continuada e permanente entre as para o Estabelecimento da Faixa de
partes interessadas e o empreendedor, por meio da utilização Servidão e Acessos
de estratégias e canais de comunicação eficazes, permitindo
o compartilhamento de informações de forma sistemática e Por meio deste programa, serão executadas as atividades
transparente para reduzir ao máximo os conflitos potenciais e necessárias à liberação das áreas para a implantação do
problemas relacionados à instalação do empreendimento. sistema de transmissão, aplicando as normas de avaliação
vigentes e privilegiando mecanismos de negociação
Programa de Capacitação da Mão de Obra amigáveis, com base em critérios justos para as
Local/Regional indenizações da população e das atividades econômicas
públicas e/ou privadas afetadas.
O objetivo geral deste programa é potencializar a contratação
da mão de obra local e ainda reforçar a qualificação dos Programa de Coleta de Germoplasma e
trabalhadores que atuarão no empreendimento, potencializando Resgate de Epífitas
o impacto positivo de geração de empregos e minimizando os
efeitos negativos do processo de desmobilização. O programa de resgate de germoplasma tem como
objetivo a conservação de recursos genéticos das
Programa de Educação Ambiental (PEA) principais espécies vegetais impactadas pela construção
do empreendimento, com ênfase nas espécies protegidas
O objetivo do PEA é promover processos de Educação Ambiental por lei, nas espécies raras, ameaçadas de extinção e de
destinados a população residente na AID, de forma a contribuir importância socioeconômica.
para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 31 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Programa de Supressão da Vegetação (PSV) segundo técnicas consagradas de recuperação ambiental
e em conformidade com todas as obrigações impostas na
O objetivo deste programa é estabelecer orientações legislação ambiental vigente.
técnicas para a supressão da cobertura vegetal necessária à
implantação da LT de acordo com a legislação vigente. Plano de Compensação Ambiental

Programa de Afugentamento, Manejo e O programa de Compensação Ambiental busca atender
Resgate da Fauna ao definido na Lei n° 9.985/00, bem como o art. 33 do
Decreto n° 4.340/02, a Resolução CONAMA 371/2006 e o
O programa tem como objetivo principal a diminuição dos Decreto nº 6.848/09.
efeitos da implantação do empreendimento sobre a fauna
existente, nas áreas diretamente afetadas, durante as Programa de Prospecção, Resgate e Guarda
atividades de supressão da vegetação, evitando maiores do Patrimônio Histórico e Arqueológico
danos aos espécimes da fauna local.
O objetivo deste Programa é viabilizar, por meio de equipe
Programa de Monitoramento da Fauna técnica capacitada e experiente, a prospecção de sítios
arqueológicos relativos às ADA e entorno da LT.
O Programa visa o acompanhamento e monitoramento
da fauna silvestre sujeita à intervenção proveniente da Programa de Atendimento às Comunidades
implantação da LT, avaliando suas condições e possibilitando Quilombolas
a identificação de possíveis alterações na composição,
abundância e diversidade de espécies. Os principais objetivos do referido programa são:
contribuir para a manutenção das tradições culturais, para
Programa de Readequação e Indenização de a conservação do meio ambiente local e para a melhoria
Atividades Minerárias da qualidade de vida da Comunidade Quebra-Chifres.

O objetivo deste programa é liberar a faixa de servidão da
LT 500 kV Xingó - Jardim C2, resolvendo possíveis conflitos
representados pela sobreposição das duas atividades,
consideradas de utilidade pública, e também em prováveis
solicitações de bloqueio de áreas para novos requerimentos.

Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD)

O objetivo deste programa é propor ações e medidas de
recuperação das áreas degradadas em consequência da
implantação da LT 500 kV Xingó–Jardim C2 e Subestação
Associada, proporcionando o reestabelecimento do equilíbrio
ambiental nestas áreas.

Programa de Identificação, Monitoramento e
Controle de Processos Erosivos

Estão entre os objetivos deste programa: Estabelecer e
padronizar atividades preventivas e corretivas para promover
o controle e monitoramento de processos erosivos que
possam ocorrer durante a instalação e operação da LT.

Programa de Compensação Florestal

O objetivo deste programa é recompor áreas florestais

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 32 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Conclusão

A diretriz preferencial do traçado da LT foi selecionada com base em análises técnicas de engenharia e de
componentes ambientais que poderiam ser afetados, como adensamentos urbanos e rurais, interferência
com áreas legalmente protegidas e cursos d’água interceptados. Após a seleção de uma das alternativas,
foram realizados estudos para melhor conhecimento da região e assim embasar a análise da viabilidade
ambiental do empreendimento.

A LT 500 kV Xingó – Jardim C2 será muito importante para atender a demanda de distribuição de energia no
estado de Sergipe. O empreendimento, quando em operação, se somará às demais SEs e LTs do Sistema
Interligado Nacional – SIN, aumentando a segurança de atendimento ao mercado consumidor.

Durante os estudos, foram identificados impactos ambientais com possibilidade de ocorrência nas fases de
planejamento, implantação e operação do futuro empreendimento.

Com relação aos impactos ambientais sobre o meio físico,
verificou-se baixa magnitude, em função da particularidade
do projeto e às características da região.

Quanto ao meio biótico, os reflexos da LT serão mais
significativos nas ações de supressão de vegetação.
Contudo, a ação será realizada de forma seletiva, de acordo
com a Norma NBR-5422.

Portanto, a partir da avaliação dos impactos ambientais
identificados são propostas medidas de monitoramento,
controle e diminuição de impactos ambientais negativos
e de compensação dos impactos que não serão possíveis
evitar e ainda a potencialização dos impactos positivos.

Em função dos impactos a serem gerados, a LEST
compromete-se a adotar uma postura ambientalmente adequada, executando ações através da implantação
do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e do Programa Ambiental de Construção (PAC).

Pode-se afirmar que o empreendimento trará benefícios à região, onde se localizam importantes elos da
corrente formada pelo Sistema Elétrico Brasileiro, salientando-se que dos pontos de vista técnico, econômico
e socioambiental não foram identificados aspectos que possam impedir ou dificultar a implantação do
empreendimento, desde que observadas as medidas e programas
ambientais recomendados nesse estudo.

Em função dos resultados apresentados e do comprometimento
do empreendedor quanto à aplicação das medidas de controle,
monitoramento e mitigação e dos programas ambientais propostos,
pode-se concluir que a implantação da LT é viável do ponto de
vista técnico-econômico-ambiental e também indispensável
para o aumento do intercâmbio entre os subsistemas do SIN e,
consequentemente, para o desenvolvimento econômico nacional.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 33 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Equipe Técnica - Coordenação

Atuação Profissional Formação Registro CTF ART
Profissional
Coordenação Geral Erani Mauricio Agronomia 280854 0720170070828
Bastos CREA/RJ: 45.414/D 2017/09566
Coordenação 0720170071029
Adjunta Lillian Moreira Biologia CRBIO/04: 70021/D 1904588 0720170073585
Oliveira 0720170070135
PA20170246023
Coordenação Marcelo Oliveira Geoprocessamento
0720170070838
Engenharia Ambiental CREA 14.339/D-DF 316520 SE20170100079

Geoprocessamento 2-23718/17-E

Coordenação do Melina Hespanhol Geologia Meio Físico 0000006400270
Meio Físico ---
Camila Pohren CREA/DF: 19237/D 5524332
Meio Físico /
Espeleologia Vladimir de Araújo Geologia CREA/DF: 18966/D 7041668
Távora
Meio Físico / Geologia CREA/PA: 7496 1661500
Paleontologia

Coordenação Geral Daniel Moreira Meio Biótico 3952406
do Meio Biótico / Cavalcanti
Flora Flora
Tasso Torres de
Coordenação Vasconcelos Engenharia Florestal CREA/RJ:
Técnica do Meio 2007142964/D
Biótico / Flora
Engenharia Florestal CREA/RJ: 5062356
2009135159

Coordenação do Luis Renato R. Biologia Fauna
Meio Biótico / Bernardo
Fauna CRBIO: 65241-02/D 2268145

Meio Socioeconômico

Coordenação Fabio Maracci Arquitetura CAU: A6235-0 438640
do Meio Formoso
Socioeconômico Dr. em Ciências --- 292298
Simone Siviero Sociais
Meio
Socioeconômico
/ Comunidades
Tradicionais -
Quilombola

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 34 LT 500kV Xingó – Jardim C2

Atuação Profissional Formação Registro CTF ART
Profissional
Meio Sérgio Bruno Reis 1500698 ---
Socioeconômico de Almeida Arqueologia 6670264 ---
/ Arqueologia -
Coordenador de Jéssica Rafaella de Historiador / --- 464214 ---
por taria Oliveira Arqueólogo
Meio
Socioeconômico Yvana Arruda Arqueóloga / Mestra ---
/ Arqueologia - em arqueologia
Coordenadora de
campo Publicitária RIMA

Resumo e Projeto ---
Gráfico

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental 35 LT 500kV Xingó – Jardim C2


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