Rima LT Paulo Afonso

LT 500kV Paulo Afonso IV–Luiz Gonzaga C2 est

Linhas de Energia do Sertão Transmissora

RIMA - Relatório
de Impacto Ambiental



est

Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Sumário

Apresentação 4

Informações Gerais 5

Caracterização do Empreendimento 6

Legislação Ambiental Aplicável 9

Estudo das Alternativas Tecnológicas e Locacionais 10

Diagnóstico Ambiental das Áreas de Influência da Alternativa Selecionada 11

• Meio Físico 12

• Meio Biótico 14

• Meio socioeconômico 19

Unidades de Conservação 22

Análise dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras 24

Análise Integrada 33
Áreas de Influência 34
Programas Ambientais 35
Prognóstico Ambiental 37
Conclusão 38
Equipe Técnica 39

Região de implantação LT próximo à SE Luiz Gonzaga

Apresentação

A empresa CMN SOLUTIONS A026 PARTICIPACOES S.A., representante do Consórcio
Renascença, venceu o Lote 13, que corresponde a instalação de dois trechos de Linhas de
Transmissão, com destaque para a Linha de Transmissão 500kV Paulo Afonso IV – Luiz
Gonzaga C2. O Consórcio constituiu a Sociedade Linhas de Energia do Sertão Transmissora S/A,
que passou a ser a representante legal do empreendimento.

Este empreendimento, com extensão aproximada de 38km, passará por dois estados,que são
Alagoas e Pernambuco, interceptando três municípios: Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e
Jatobá/PE.

A LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 tem o objetivo de atender a demanda de
distribuição de energia da região nordeste, procurando otimizar a interligação das unidades
geradoras existentes no Sistema Interligado Nacional - SIN.

O processo de licenciamento ambiental do empreendimento objeto deste estudo é de competência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Informações Gerais

Identificação do Empreendedor

Razão Social: Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A. (LEST)
CNPJ: 24.100.518/0001-65
Endereço: Av. Bartolomeu Mitre, 336 – Leblon. CEP: 22.431-002 – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: 55 (21) 3983-3723
CTF: 7029606
Representante Legal: Rodrigo Costa Rocha
Gestor do Contrato: Vagner Alexandre Serratto
E-mail: [email protected]

Identificação do Empreendimento

Denominação: Linha de Transmissão 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2
Localização: Municípios Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e Jatobá/PE
Processo IBAMA: 02001.105108/2017-60

Identificação da Empresa Consultora

Razão Social: Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.
CNPJ: 10.538.220/0001-27
Endereço: CLN 412, Bloco D, Sala 216 – Ed. Adiniz Esteves – Asa Norte.
CEP: 70.867-540 – Brasília/DF.
Telefone: 55 (61) 3041-7979
CTF: 3756272
Gestor do Contrato: Erani Mauricio Bastos
Pessoa de Contato: Lillian Moreira Oliveira
E-mail: [email protected]

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Caracterização do Paralelismo com empreendimentos lineares
Empreendimento preexistentes:

O empreendimento consiste no segundo circuito da Linha O empreendimento apresenta paralelismo com o primeiro
de Transmissão (LT) 500kV Paulo Afonso IV – Luiz circuito (C1) da LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga
Gonzaga C2 e na ampliação das Subestações (SE), em, aproximadamente, 29 km da extensão do traçado.
que compreende o conjunto de obras de infraestrutura Ocorre, também, paralelismo com a rodovia BR-110.
para a expansão do sistema que atende os estados de
Pernambuco, Bahia e Alagoas. Faixa de Servidão e de Serviço

O custo total do empreendimento será de sessenta e seis Faixa de servidão é o trecho de terra, ao longo do eixo da
bilhões, seiscentos e oito milhões, trezentos e dezenove mil linha de transmissão, necessária para garantir sua instalação,
reais e noventa e nove centavos (R$66.608.319.000,99). operação e manutenção, cujo domínio permanece com o
proprietário, porém com restrições ao uso.
O empreendimento contará com dois canteiros de obras,
um deles localizado no município de Jatobá/PE (Pátio de Portanto, a largura da faixa de servidão foi definida em 60
Materiais) e o outros em Paulo Afonso/BA (Canteiro e metros. Já a faixa de serviço será de 6 metros de largura.
Alojamento).
Torres e Cabos Condutores
Mão de obra estimada:
Serão aproximadamente 86 torres, com altura média de 40
• 110 trabalhadores indiretos na fase de instalação do metros. A distância média entre as estruturas será de 500
empreendimento; metros. A distância mínima entre cabos e solo é de 12,50
metros. Com relação à vegetação arbórea, a distância elétrica
• 85 trabalhadores diretos na fase de instalação do de segurança será de 6,70 metros acima do topo das árvores.
empreendimento,

• 27 profissionais na fase de operação do
empreendimento, sendo 7 de mão de obra direta e 20
de mão de obra indireta.

Após o término das obras será iniciada a desmobilização
dos canteiros de obra.

A diretriz do traçado da LT 500kV Paulo Afonso IV - Luiz LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2
Gonzaga C2 foi definida buscando-se o menor percurso e
o aproveitamento dos acessos existentes, com o objetivo
de diminuir os impactos ambientais.

Pontos Notáveis:

O traçado da LT prevê 26 travessias, sendo: 04 Rodovias
Federais; 01 Estrada Municipal; 01 tubulação subterrânea;
04 Linhas de Transmissão de 500kV; 08 Linhas de
Transmissão de 230kV e 05 Linhas de Transmissão de
69kV. Foi identificado, ainda, um aeródromo no município
de Paulo Afonso, distante mais de 3km do traçado
selecionado.

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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

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Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Cabos Para-Raios e Sistema de Aterramento na execução de diversas atividades que geram vários tipos
de resíduos, desde inertes até aqueles que deverão receber
A linha de transmissão será equipada com cabos para-raios disposição final em local adequado. A principal meta a
e sistema de aterramento com instalação de fio contrapeso, ser atingida é o cumprimento das leis ambientais federal,
permitindo, assim, que as descargas elétricas sejam estaduais e municipais vigentes, no que se refere aos padrões
dispersadas para o solo. de emissão e à correta e segura disposição de resíduos não
inertes ou perigosos.
Supressão da Vegetação
Aspectos Construtivos
Os serviços preliminares de supressão, destocamento e
limpeza são operações para liberar as áreas destinadas a Quanto aos procedimentos construtivos em Áreas de
caminhos de acessos, às praças de implantação das torres Preservação Permanentes (APPs), as interferências sobre a
e às praças de lançamento de cabos. Essas áreas estarão vegetação serão evitadas, sempre que possível, através de
dentro dos limites da faixa de servidão, sem necessidade de deslocamentos e/ou alteamento de torres.
desmatamento de áreas adicionais.
Principais Restrições ao Uso da Faixa de
Implantação das Praças de Torres Servidão e Acessos Permanentes

As torres autoportantes terão praças com dimensões médias Os proprietários de terras atravessadas pela linha de
de 40m x 40m. Já as torres estaiadas terão praças de 60m transmissão deverão comprometer-se a respeitar as seguintes
x 60m. restrições de uso e ocupação do solo na faixa de servidão:

Implantação das Praças de Lançamento de • Atividades de silvicultura e agroflorestais (eucaliptos,
Cabos pinos e teca) ou de espécies florestais nativas; Plantio
de frutíferas de porte alto ou de culturas que exijam a
As praças de lançamentos de cabos têm caráter provisório utilização de fogo; Utilização de aviões para dispersão
e estarão localizadas dentro da faixa de servidão da LT: As de fertilizantes ou pesticidas; Instalações elétricas e
praças destinadas à instalação dos freios podem ser simples mecânicas, como sistema de irrigação por pivô central;
(60m x 80m) ou duplas (de 60m x 120m). Já as praças Construção de aeródromos ou aeroportos; Depósito de
destinadas à instalação dos Guinchos de Lançamento, terão materiais inflamáveis ou de lixo;
dimensões reduzidas (de 40m x 40m).
• Áreas recreativas, industriais, comerciais e culturais e a
Abertura de Acessos Construção de quaisquer edificações.

O acesso até o local de instalação das torres será realizado, Na fase de Operação é proibida a construção de locais que
preferencialmente, dentro da faixa de servidão, aproveitando- permitam a permanência e a aglomeração de pessoas, como
se a área a ser suprimida. Ressalta-se que haverá a campos ou quadras esportivas, praças e parques em geral.
necessidade de abertura de novos acessos em alguns O proprietário ou usuário da terra deve observar restrições
trechos, com largura de, aproximadamente, 4 metros. quanto a determinadas atividades, como plantio de vegetação
de porte arbóreo, implantação de edificações e realização de
Os caminhos utilizados na fase de instalação do queimadas, no caso de cultura de cana.
empreendimento também serão utilizados na fase de
operação, para acesso das máquinas e profissionais Canteiros de Obras
necessários à manutenção das estruturas das torres e cabos.
O empreendimento contará com dois canteiros de obras,
Geração e Destinação de Resíduos e Efluentes localizados nos municípios de Jatobá/PE (Pátio de Materiais)
e Paulo Afonso/BA (Canteiro e Alojamento).
A construção da LT e ampliação das SEs associadas implicam

7

A mão de obra estimada na fase de instalação do empreendimento é de 110 trabalhadores, e de 85 trabalhadores
na fase de instalação do empreendimento já na fase de operação do empreendimento, o efetivo estimado é de 27
profissionais, sendo 7 de mão de obra direta e 20 de mão de obra indireta.

Os canteiros utilizarão, preferencialmente, a rede pública de água existente nas localidades. Caso não atenda a
demanda, será utilizada água de poços ou de caminhões pipa. Os canteiros de obras também serão dotados de
sistema de coleta de resíduos seletiva e disposição de efluentes líquidos em conformidade com o que estabelecem
as normas que regem o tema.

Após o término das obras será iniciada a desmobilização dos canteiros de obra. Nessa fase será executado o Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Tipos de Acidentes que Podem Acontecer

Acidentes de trânsito e quedas de pessoas e materiais compõem as principais causas de mortes de trabalhadores. Por
isso, os funcionários terão treinamento de direção defensiva e orientação quanto aos riscos do excesso de velocidade,
imprudências e bebidas alcoólicas. Com relação às quedas de pessoas e material, devem ser tomadas todas as
medidas necessárias para que as atividades se desenvolvam com total segurança para o trabalhador e terceiros.

Durante a operação e o controle da LT, que serão efetuados pelas subestações associadas, os possíveis acidentes que
poderão ocorrer são lesões ou queimaduras decorrentes de descargas elétricas, rompimento de cabos energizados
ou queda da torre.

Dados os riscos de acidentes com a mão de obra é indispensável que a construtora implante o Plano de Saúde e
Segurança do Trabalho.

Subestação Luiz Gonzaga

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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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Legislação Ambiental Aplicável

Com o objetivo de auxiliar o órgão ambiental competente no processo de licenciamento ambiental e de
embasar o empreendedor em suas principais tomadas de decisão, foram analisadas as principais legislações
ambientais em vigor, nos níveis federal, estadual e municipais, aplicáveis ao projeto de construção da LT 500kV
Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 e Subestações Associadas.

Umas das mais importantes é a Lei Complementar nº 140/2011, dispõe sobre as competências estadual e
federal para o licenciamento, de acordo com a localização do empreendimento. Esta Lei estabeleceu que cabe
à União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades:

• Localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;

• Localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;

• Localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em áreas de
proteção ambiental (APAs);

• Localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais estados.

Outro dispositivo legal importante é a RESOLUÇÃO Conama N.º 009, de 03 de dezembro de 1987, que
regulamenta as Audiências Públicas que têm por finalidade expor aos interessados o empreendimento e o seu
referido RIMA, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões.

A relação completa de toda a legislação existente, para o setor elétrico e ambiental, nas esferas federal,
estadual e municipal, é apresentada detalhadamente no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do qual este RIMA
é a versão simplificada.

9

Petrolândia Estudos de Alternativas
Tecnológicas e Locacionais
SE Luiz Gonzaga
Jatobá Foram analisadas e comparadas três propostas de traçado contendo as principais
alterações de projeto. Para se chegar a melhor diretriz do traçado foram realizadas
duas etapas:

- Na primeira são considerados os diversos aspectos socioambientais da região de
inserção da LT e, visando diminuição das intervenções ambientais, o traçado foi
desviado de unidades de conservação, comunidades quilombolas, cidades, vilas,
aeroportos, dentre outras.

- Após esse ajuste de traçado se inicia a segunda etapa, onde são consideradas
interferências com cruzamento de rios, terrenos onde possa haver erosão, rotas de
aves migratórias, habitats para vida silvestre, cavernas, entre outras.

Após avaliação criteriosa optou-se pela

alternativa que apresentou a menor intervenção

possível nos componentes socioambientais no

traçado da LT. A partir do resultado obtido nesta

avaliação, pode-se afirmar que a alternativa

SE Paulo Afonso Delmiro Gouveia locacional mais adequada é a Alternativa 3.

Os motivos que levaram a esta
afirmativa são:
Alternativa 1

Alternativa 2 • A Alternativa 3 apresentou a segunda
Alternativa 3 (Escolhida) menor extensão e quantidade de torres

previstas, além da segunda maior extensão

Por todo o exposto o traçado da em paralelismo com o primeiro circuito da LT
ALTERNATIVA 3 mostrou-se o mais Paulo Afonso/Luiz Gonzaga;

socioambientalmente favorável, • Nas avaliações das variáveis relacionadas à Socioeconomia
sendo, portanto, o selecionado pelo as alternativas apresentam dados semelhantes quanto à proximidade
empreendedor. de estradas de acesso, de cidades e Projetos de Assentamento;

• Nas análises relacionadas aos fatores Físicos, as três

Alternativas também não apresentam diferenças muito grandes. No

entanto, a Alternativa 3 contemplou menor interferência com rios, lagoas, riachos e outros corpos d’água;

• Nos parâmetros relacionados ao meio Biótico, assim como nos itens anteriores, as alternativas não apresentaram
grandes diferenças. As três alternativas interceptam o Monumento Natural do Rio São Francisco, mas a Alternativa 3 é a
que apresenta menor interceptação.

• A Alternativa 3 apresenta, ainda, menor interferência em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade; a
cobertura vegetal que será removida também é menor.

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Diagnóstico Ambiental est

das Áreas de Estudo da Alternativa Selecionada Linhas de Energia do Sertão Transmissora

O presente diagnóstico relata a dinâmica ambiental das Áreas de Estudo do traçado proposto, 11
descrevendo os fatores ambientais e subsidiando a identificação e avaliação dos possíveis
impactos decorrentes das fases de implantação e operação do empreendimento.

Definição das Áreas de Estudo

Foram definidas geograficamente Áreas de Estudo (AEs) para os Meios Físico, Biótico e
Socioeconômico, sendo estas utilizadas como base para a execução do Diagnóstico Ambiental.
A Área Diretamente Afetada (ADA) foi compreendida em todas as AEs, sendo definida como a
faixa de servidão.

Área de Estudo do Meio Físico

Para o estudo do meio físico foram consideradas duas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente
(dados secundários) e uma mais restrita (dados primários).

Para os dados secundários foi considerada uma faixa de 10 km de largura que acompanha o
traçado da LT, sendo um raio de 5,0 km para cada lado do eixo. Já para os dados primários,
considerou-se uma faixa de 1 km de largura (500 m para cada lado da LT). Especificamente para
as análises dos recursos minerais, a AE foi definida como um corredor de 2 km, tendo a LT como
o eixo central.

Área de Estudo do Meio Biótico

Também foram consideradas duas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente (dados
secundários) e uma mais restrita (dados primários).

Para os dados secundários foi considerada uma faixa de 10 km de largura que acompanha o
traçado da LT (5 km para cada lado do eixo da LT). Já para os dados primários, considerou-se
uma faixa de 1 km de largura, sendo 500 m para cada lado da LT. Para as análises de ecologia da
paisagem, a AE foi definida como um corredor de 2 km, tendo a LT como o eixo central.

Área de Estudo do Meio Socioeconômico

Assim como nos meios físico e biótico, para o Meio Socioeconômico também foram consideradas
duas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente (dados secundários) e uma mais restrita (dados
primários).

Para os dados secundários, a área compreende o limite dos municípios interceptados pela LT. Já
para os dados primários, foi considerada uma faixa de 1 km, sendo um raio de 500 m para cada
lado do traçado da LT.

Especificamente para as análises do uso e ocupação do solo, a AE foi definida como um corredor
de 2km, tendo a LT como o eixo central.

Meio Físico

Meteorologia e Climatologia

A região do empreendimento é classificada como Tropical. Os maiores índices de chuvas ocorrem no outono,
especialmente nos meses de março e abril, e os menores valores são encontrados durante a primavera.

As temperaturas variam de um máximo de 34,5°C em novembro a um mínimo de 19,0ºC em julho, com uma média
anual de 20,8 ºC. Com relação à umidade relativa do ar, é possível observar que o mês de novembro é mais seco do
ano, já os meses mais úmidos são representados por maio, junho e julho.

Na região do empreendimento, a direção do vento mais constante é de Sudeste (SE) para Sul (S) durante o ano, com
as maiores velocidades no final e início do ano e as menores velocidades entre os meses de março e setembro.

Rios e Áreas Alagadas Aspecto da vegetação, sob um revelo acentuado

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abrange seis Estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe
e Goiás) e mais o Distrito federal, subdividindo-se em quatro regiões: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Sub
Médio São Francisco; e, Baixo São Francisco.

A Linha de Transmissão Paulo Afonso - Luiz Gonzaga está localizada no Baixo São Francisco.

Geologia

A bacia hidrográfica do Rio São Francisco, onde está inserida a Área de Influência Indireta, é composta por cinco
províncias estruturais: São Francisco, Borboreama, Tocatins, Parnaíba e Costeira.

A Área de Estudo abrange as unidades do Canindé, Chorrochó, Formação Tacararu e Complexo Belém do São
Francisco. No entanto, foram encontrados apenas afloramentos pertencentes à unidade Chorrochó, com destaque
para afloramentos de granito.

Títulos Minerários

Foi verificada que existe, na Área de Influência Indireta, exploração de quartzo, no município de Petrolândia/PE. Porém,
a implantação da Linha de Transmissão não afetará diretamente estes Títulos Minerários.

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Geomorfologia

A Área de Estudo compreende a Bacia Hidrográfica do médio
São Francisco, cujas altitudes variam entre 260m e 300m,
cujas principais unidades presentes são:

Chapada de Tonã e Serra Talhada - caracterizada pelas
feições planas mais conservadas do planalto.

Planossolo localizado na Área de Estudo. Pediplano do Baixo São Francisco - é caracterizada por
extensos planos e elevações residuais com moldura de

descidas íngremes à leste. Nesta unidade, o rio São Francisco

apresenta um canyon de cerca de 80m de profundidade.

Pedologia (Estudo do Solo)

Na área de influência são encontradas as seguintes classes de solo:

Neossolos - Solos constituídos por material mineral ou material orgânico pouco espesso (menos de 30 cm de espessura).

Planossolos – Solos minerais, mal drenados, devido à acentuada concentração de argila.

Com relação á vulnerabilidade geotécnica, a Área de Estudo possui classificação entre baixa e alta, sendo que, na área
próxima à SE Paulo Afonso IV esta vulnerabilidade é predominantemente alta.

Sismologia (Estudo dos terremotos, abalos ou tremores)

No intervalo de 2015 até 2017, no estado de Pernambuco, foram identificados 17 sismos com maior magnitude em torno
de 1,8. Já para o Estado de Alagoas foram identificados 20 sismos com maior magnitude em torno de 2,3.

Para os Munícipios interceptados pela Linha de Transmissão, nos dois estados, não foram identificados sismos no mesmo
período.

Paleontologia (Estudo da história da vida na Terra através de vestígios preservados de

seres vivos)

O exame da composição e do tipo das rochas encontradas na Área de Estudo permitiu definir que seu potencial fossilífero é
NULO. Desta forma, não há possibilidade de danos ao patrimônio paleontológico brasileiro na região.

Espeleologia (Estudo de grutas e cavernas naturais)

A LT Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 está inserida em um contexto geológico que lhe confere um baixo potencial
espeleológico, mas na parte sul da LT, a 2 km de distância do empreendimento, há o registro da Caverna Furna do Morcego,
localizada em Delmiro Gouveia/AL, sendo considerada uma caverna de grande porte, com, aproximadamente, 20m de
largura por 50m de altura e 100m de extensão.

Como a caverna está distante 2km da LT a ser implantada, não há restrição do ponto de vista espeleológico para a instalação
e operação do empreendimento.

13

Meio Biótico

Flora

Vegetação Regional

O empreendimento está localizado na região conhecida como
Caatinga, classificada internacionalmente como floresta ou mata
seca tropical decídua.

A quantidade de chuva varia de 240 a 1500 mm por ano, sendo
que em um período de cinco a seis meses este nível cai para
menos de 100 mm. A seca, porém, não impede que a Caatinga
tenha uma diversidade florística e de fauna elevada.

A vegetação da Caatinga é formada principalmente por árvores
decíduas (planta que, numa certa estação do ano, perde suas
folhas) e arbustos, com uma camada herbácea (Plantas de caule
macio ou maleável, normalmente rasteiro) anual que cresce
apenas durante a estação chuvosa.

O bioma é caracterizado por apresentar solos cristalinos (rasos, Aspecto da vegetação nativa
argilosos e rochosos) e solos sedimentares (profundos e

arenosos). Já o relevo é formado por um conjunto de serras residuais (de resíduo, ou seja, do que

ficou do relevo atacado pela erosão) e zonas rebaixadas que formam o sistema hidrográfico regional,

onde se destacam os rios São Francisco e o Moxotó.

Caracterização da Vegetação da ADA

A Área Diretamente Afetada possui uma área de 309,76 ha e a possui três principais classes de
vegetação: savana estépica (o arbóreo, arbustivo e herbáceo), campos antrópicos (com uso do solo
para agricultura e pecuária) e matas ripárias (tipo de vegetação presente em espaços próximos a
corpos da água).

Composição florística

A lista florística da AE apresentou 31 espécies, distribuídas em 29 gêneros e 16 famílias botânicas. A
forma de vida predominante das espécies identificadas na AE foi erva, com 48,39%, seguida da forma
de vida arbórea, com 45,16%.

Das espécies identificadas, apenas uma tem origem “cultivada”, a espécie Prosoplis julifora (algaroba),
que é classificada como exótica e invasora.

O principal uso identificado nas espécies da AE foi o apícola (técnica de criar abelhas para extração
do mel).

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Espécies Ameaçadas e Protegidas
por Lei

As espécies protegidas por lei são àquelas que têm seu corte
proibido ou especificado por alguma legislação estadual
específica. Não há nenhuma legislação específica para o
estado de Sergipe que categorize alguma espécie da flora
como protegida por lei.

No entanto, apenas três espécies encontradas na AE podem
ser enquadras como ameaçadas: a amburana de cheiro
(Ambuarana cearenses), a palma brava (Tacinga palmadora)
e a Quipá (Tacinga inamoena).

Todas as espécies cactos da família Cactaceae, embora Aspecto da vegetação nativa

atualmente não se encontrem necessariamente em perigo de

extinção, poderão chegar a esta situação, a menos que o comércio de tais espécies esteja sujeito a regulamentação rigorosa.

Espécies endêmicas e raras

Três espécies são consideradas endêmicas (espécie animal ou vegetal que ocorre somente em uma determinada área ou
região geográfica), sendo que as espécies Bromelia laciniosa (macambira) e Varronia leucocephala (cordia) são exclusivas
da Caatinga, enquanto a espécie Ipomoea bahiensis (Jetirana) ocorre na Floresta Ombrófila Densa e na restinga.

Áreas Prioritárias

A Área Diretamente Afetada (ADA) passa por diversas
destas áreas prioritárias para conservação e para
restauração, ressaltando que o traçado da LT se
sobrepõe também com a Unidade de Conservação do
Monumento Natural do Rio São Francisco.

Resgate de Espécies da Flora

Foi elaborado um calendário de coleta de sementes de
espécies prioritárias para apoiar o programa de resgate
da flora. Dentre estas espécies prioritárias estão duas
espécies de bromélias e cinco espécies de cactos.

Aspecto da vegetação nativa

Fauna

Como relatado anteriormente, a região de implantação do empreendimento abrange a Caatinga. Ao longo do tempo, a
Caatinga sofreu uma grande deterioração devido à ação do homem.

No caso das Linhas de Transmissão, a maior parte dos impactos relacionados à fauna é consequência das intervenções
realizadas na vegetação. É previsto que, devido à remoção da vegetação e a fragmentação do habitat, ocorram redução do
número de animais, mudanças na estrutura das comunidades faunísticas ou a ocorrência de colisão das aves com os cabos
e torres da linha de transmissão.

15

As aves são consideradas excelentes indicadores ecológicos
porque, a forma como elas reagem à perda e fragmentação de

habitat, proporcionam a melhor forma de avaliar as condições

do ambiente. Para as aves, a região da Caatinga é considerada

um importante centro de endemismo (quando uma espécie

ocorre exclusivamente em determinada região geográfica).

Atualmente, a Caatinga apresenta 97 espécies de répteis,
45 espécies de anfíbios, 153 espécies de mamíferos.
Há de ressaltar que, embora os estados de Pernambuco e

Alagoas não possuam uma lista estadual de espécies de

mamíferos ameaçados, estes estados abrigam espécies que

estão ameaçadas no âmbito nacional como o gato-do-mato

(Leopardus tigrinus), o macaco-prego-galego (Sapajus flavius),

a Jaguarundi (Puma yagouarondi) e a onça-parda (Puma

concolor).

Mastofauna (Conjunto dos mamíferos

existentes na região)

Foram listadas 70 espécies de mamíferos terrestres não- Gralha-cancã
voadores com possível ocorrência nas áreas de influência da
LT, mas só foram confirmadas a ocorrência de apenas 7 destas
espécies.

No município de Jatobá/PE, foram feitos 11 registros de 5 espécies: sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus),
cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), cuíca (Gracilinanus agilis), gato-do-mato (Leopardus tigrinus) e rato-da-fava
(Wiedomys pyrrhorhinus).

No município de Delmiro Gouveia/AL foram feitos 20 registros de
5 espécies: sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus), cachorro-
do-mato (Cerdocyon thous), Gambá-de-orelha-branca (Didelphis
albiventris), tatu-peba (Euphractus sexcintus) e rato-da-fava
(Wiedomys pyrrhorhinus).

Alem dos animais silvestres, foi registrada a presença de bovinos
e caprinos.

Espécies Ameaçadas, Raras,
Endêmicas e Novos Registros

Dentre as espécies que foram registradas nesta campanha, o rato-
da-Caatinga (Wiedomys pyrrhorhinus) é a única endêmica (espécie
animal ou vegetal que ocorre somente em uma determinada área
ou região geográfica) do bioma caatinga. Esta é uma das espécies
de roedores mais comuns na região.

Sagui-de-tufo-branco Com relação a espécies ameaçadas de extinção, também
foi registrada apenas uma em todo o estudo: o gato-do-mato

(Leopardus tigrinus).

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Espécies Bioindicadoras de Qualidade Ambiental

A espécie mais relevante na indicação da Qualidade Ambiental é o gato-do-mato (Leopardus tigrinus).

Avifauna (Conjunto das aves de uma região)

Foram contabilizadas 86 espécies, pertencentes a 76 gêneros e 32 famílias distintas. Destas 86 espécies, 43 foram
registradas em Jatobá/PE e 50 em Delmiro Gouveia/AL. Das 32 famílias registradas, as que apresentaram maior riqueza
foram Thraupidae (conhecidos genericamente como tiês), com 10 espécies.
A espécie que apresentou maior abundância foi o besourinho-de-bico-vermelho (Chlorsotilbon lucidus), uma espécie
de beija-flor. Já as espécies que ocorrem com maior frequência são o suiriri (Tyrannus melancholicus) e a graúna ou
assum-preto (Gnorimopsar chopi).
Vale ressaltar que a família Columbidae (composta por pombas, juritis e rolinhas) é alvo de caça, principalmente para
fins de alimentação.

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros

Foi registrada apenas uma espécie endêmica (com ocorrência somente em uma determinada região) do nordeste
brasileiro: a Casaca-de-couro (Pseudoseisura cristata), encontrado nos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Ceará
e Piauí.

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de Risco
Epidemiológico Incluindo as Domésticas

Foram registradas quatro espécies, sendo duas invasoras do território brasileiro: pardal-doméstico (Passer domesticus)
e o bico-de-lacre (Estrilda astrild) e uma originária de outra região do Brasil e invasora
da Caatinga, o arapaçu-do-cerrado (Lepdocolaptes angustirostris).
Para a área de estudo, estão listadas 11 espécies que podem vir a se tornar ameaçadas
de extinção devido à livre comercialização: Beija-flor-de garganta verde, Coruja-
buraqueira, Carcará, Besourinho-de-bico-vermellho, Beija-flor-tesoura, Quiriquiri,
Acauã, Bico-reto-de-banda-branca, Corujinha-do-mato, Carrapateiro e Gavião-carijó.

Espécies Migratórias e Suas Rotas

Não foram registradas espécies migratórias neste levantamento.

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Herpetofauna (Estudo dos répteis e anfíbios)

Foram registradas 8 espécies de anfíbios, distribuídos em 4 famílias. A família com maior representatividade
foi a Leptodactylidae (família de anfíbios da ordem Anura, conhecidas como jias ou rãs).

Dentre os répteis, foram encontradas 7 espécies de lagartos distribuídas em 4 famílias: Tropidurus torquatus
(calango), Tropidurus semiteneatus (Iguania), Cnemidophorus ocellifer (Calanguinho-listrado), Tupinambis
merianae (teiú-gigante), Ameiva ameiva (Calango-verde) e Vanzosaura rubricauda (lagarto de cauda vermelha).

Entre as cobras, duas espécies foram registradas, a cobra-coral (Micrurus ibiboboca) e a cobra corre-campo
(Phylodrias nattereri).

Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros

Não foram registradas espécies ameaçadas de extinção ou endêmicas. A micrurus ibiboboca (cobra-coral) é
considerada rara.

Espécies Bioindicadoras de
Qualidade Ambiental

As espécies indicadoras ambientais na região são: Micrurus
ibiboboca (cobra-coral), que necessita de ambientes
relativamente bem preservados para a manutenção de
suas populações, e a Rã-das-pedras (Thoropa miliaris),
que são sensíveis à qualidade da água.

Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de
Risco Epidemiológico, Incluindo as Domésticas como
espécies potencialmente invasoras, podemos citar o
sapo-boi cururu (Rhinella schineideri), o sapo granuloso
(R. granulosa) e a Rã-manteiga (Leptodactylus latrans).

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Meio Socioeconômico

O diagnóstico do meio socioeconômico, como parte do diagnóstico ambiental,
analisa os aspectos sociais e econômicos da população dos quatro municípios
que se constituíram como área de estudo do meio socioeconômico do
empreendimento: Delmiro Gouveia/AL, Jatobá/PE, Petrolândia/PE e Paulo
Afonso/BA.

Perfil demográfico dos municípios

A população residente nos quatro municípios sob influência do empreendimento,
totalizou 202.947 pessoas. O município de Paulo Afonso/BA possui o maior
número de habitantes, com 108.396 moradores, enquanto que Jatobá/PE, com
13.963 pessoas, tem a menor população total.

Características da Distribuição da População

Em Jatobá/PE há uma proporção de 56,4 % da população vivendo em áreas
rurais, em Delmiro Gouveia/AL são 27,5 % e em Petrolândia/PE são 27,3 %.
Paulo Afonso se apresenta como o município com menor população rural,
apenas 13,8 %.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
– IDHM

O IDHM do município de Paulo Afonso (0,674) é o mais elevado entre os quatro
municípios. Delmiro Gouveia, com 0,612, registrou o menor IDHM.

Produção Agrícola

O município de Petrolândia/PE tem produção agrícola mais significativa e
diversificada entre os municípios da área de estudo. Possui a maior área
plantada, com a mais ampla variedade de culturas, principalmente a frutífera.

Pecuária

O município de Paulo Afonso/BA possui os maiores contingentes de animais,
principalmente bovinos e galinhas.

Uso e Ocupação do solo

Principais Usos do Solo

Nas áreas de estudo, considerando corredores de 10km, 2km e 60m (o
qual corresponde à faixa de servidão), observou-se que estabelecimentos
agropecuários predominam como uso do solo.

Sede Urbana Jatobá

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Edificações e benfeitorias existentes na faixa Acampamento CHESF
de servidão Sede Urbana

Foi identificada apenas uma edificação ou benfeitoria construída na faixa de
serviço da LT.

A ocupação ao longo do traçado por onde passará a LT tem predomínio
de propriedades rurais, sendo que quase a totalidade das áreas habitadas
encontra-se afastada do trajeto da LT.

Saúde

O número de estabelecimentos de saúde, como Centros de Unidades de
Saúde ou Postos de Saúde é maior no município de Paulo Afonso/BA.

Em geral todos os municípios possuem ao menos uma Unidade Básica/Mista
ou Centro de Saúde e uma Secretaria Municipal de Saúde e possuem também
hospital geral que permite atender casos de média complexidade.

Transporte

Os municípios da área de estudo dispõem de uma ampla malha rodoviária,
que permite a interligação entre os municípios da região com outras regiões
dos Estados e do centro-sul brasileiro (BR-110, BR-316, BR-423, AL-220,
AL-145, BA-210, PE-345, PE-355, PE-360, PE-375).

Ressalta-se que o trajeto da LT, em muitos trechos, está bem próximo da BR
110.

Sistema Aéreo

Nos municípios integrantes da AII não foram identificados aeroportos,
aeródromos ou heliportos na área de influência indireta do empreendimento.

Sistema Aquaviário

O sistema hidroviário dos Estados de Alagoas e Pernambuco é essencialmente
composto pelo rio São Francisco, que margeia os três municípios. Porém, na
região de instalação do empreendimento não há registro de portos hidroviários.

Sistema Ferroviário

De acordo com a Superintendência de Infraestrutura não há estruturas
ferroviárias nos domínios territoriais da área de influência indireta do
empreendimento.

Dutos

Não foi identificada infraestrutura de dutos (Transporte de petróleo e derivados)
nos domínios territoriais da área de influência indireta do empreendimento.

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Segurança Pública

Em todos os municípios da área de estudo há uma unidade de delegacia da polícia civil. No município de Paulo Afonso/BA
há também uma unidade do IML. O policiamento do município de Paulo Afonso - que sediará um dos canteiros de obra da
LT - está a cargo do 20º Batalhão da Polícia Militar – PM da Bahia.

Comunicação e Informação

Dos veículos de comunicação e informação presentes nos municípios da área de estudo, o provedor de internet é o único meio
de comunicação encontrado em todas as localidades. Rádios AM e FM operam em Delmiro Gouveia/AL e Paulo Afonso/BA,
enquanto que jornais e revistas são impressos localmente apenas em Paulo Afonso.

Educação

Nos municípios em estudo há 183 estabelecimentos do ensino fundamental, 26 estabelecimentos do ensino médio e 158
estabelecimentos do ensino pré-escolar.

A maior concentração de escolas do ensino fundamental, médio e pré-escolar está em Paulo Afonso/BA.

Saneamento Básico

A maioria da população nos quatro municípios tem atendimento de abastecimento de água por meio de rede geral. Jatobá/
PE possui o percentual mais baixo de atendimento por rede de água. Com relação ao esgotamento sanitário, os percentuais
de cobertura por rede de esgoto estão acima de 66% em: Delmiro Gouveia (68,49%), Paulo Afonso (79,65%) e Petrolândia
(66,03%). Mas, em Jatobá, o esgoto é
coletado por rede em apenas 59,57%
dos domicílios.

Recursos Minerários

Ao longo do traçado da LT não há áreas
requeridas para pesquisa ou exploração
minerária. A única área cadastrada no
registro do DNPM encontra-se a 1,5 km
da borda do corredor da LT.

Projetos de
Assentamento

Na região do traçado projetado Escola Municipal
foram identificados dois projetos de

assentamento – PA próximos a LT: o PA da Cidadania (atravessado pelo traçado da LT por 2,4 km) e o PA Bezerros (que se

situa a 2,5 km do eixo principal da LT)

Os levantamentos realizados indicam que o empreendimento não exigirá a remoção de população que implique na inviabilização
de comunidades e/ou sua completa relocação.

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Populações Tradicionais

Terras e Reservas Indígenas

Foram identificadas duas terras indígenas regularizadas:

A TI Pankararu - com área total de 7.550,09 ha nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu e
situa-se a 1,2km do traçado;

TI Entre Serras – localizada nos mesmos municípios citados e localizada a 3,2km do traçado.

Há ainda uma reserva indígena, denominada Fazenda Cristo Rei.

Devido ao empreendimento se encontrar a uma distância menor de 5 km das três Comunidades
Indígenas, foi aberto um procedimento administrativo junto a FUNAI (Nº 08620.015670/2017-91).

Comunidades Quilombolas

Não há registro de Comunidade Quilombolas
nas Áreas de Estudo da LT, não inferindo
qualquer risco a essa população.

Terras Indígenas localizadas na área de estudo da LT

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Ecologia de Paisagem

Tem o objetivo de estudar a estrutura geral da paisagem ao longo do traçado para identificar as áreas mais sensíveis, que
possuem grandes manchas de vegetação nativas e áreas prioritárias para criação de corredores ecológicos que subsidiarão
a elaboração do Programa de Reposição Florestal.

A Área de Estudo da Ecologia de Paisagem é composta por um corredor de 2km de largura, sendo 1km para cada lado do
eixo da LT

Resultados

O corredor da Linha de Transmissão é composto por manchas de vegetação nativa da Caatinga. Foram identificadas 6

manchas de savana, sendo que os tipos de vegetação encontrados foram predominantemente savana-estépica arborizada

e savana-estépica parque.
Afragmentação de manchas de vegetação
nativa tem grande impacto na fauna, pois As áreas mais sensíveis, ou seja, aquelas que possuem manchas de
favorece o predomínio de espécies generalistas vegetação nativas extensas e com maior grau de conectividade estão, – em
(espécies encontradas em praticamente todos sua maior parte - localizadas fora da área de estudo, sendo que a maior área
os ambientes, com grande diversidade de está localizada próxima ao Monumento Natural do Rio São Francisco.
fontes de alimentação) em relação às espécies
especialistas (espécies que vivem em uma A região do empreendimento é bastante alterada, sendo composta por áreas
gama limitada de condições ambientais ou de agropecuária e remanescentes florestais. Pelos critérios estabelecidos,
possuem uma dieta limitada). Embora a área de pode-se perceber que, ao longo do corredor da LT, não há áreas que se
encaixem na definição de áreas sensíveis.

inserção da LT apresente grande fragmentação,

o estudo da fauna mostrou a presença de

um mamífero ameaçado de extinção, o gato-

do-mato (Leopardus tigrinus) na área de

amostragem.

Unidades de Conservação Vegetação Nativa

Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais, legalmente instituídos pelo poder público, com
características naturais relevantes e que possuem limites definidos para promover a conservação. São divididas
em duas classes: as de proteção integral, em que apenas o uso indireto é permitido, e as de uso sustentável,
que harmonizam a utilização de parte dos recursos naturais com a conservação.

Foi identificada apenas uma Unidade de Conservação, o Monumento Natural do Rio São Francisco, no município
de Delmiro Gouveia/AL, que será atravessada pela LT em um trecho de 0,3km em paralelismo com outras três
LTs já existentes.

Este trecho do traçado é composto por uma área de caatinga que já sofre com a ação humana e possui moradias
em alguns pontos próximos.

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Análise dos Impactos Ambientais e
Medidas Mitigadoras

Impactos sobre o Meio Físico

Emissão de Material Particulado

Este impacto ocorre na fase de implantação. É de natureza negativa, de importância alta, magnitude
média, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local, uma vez que os seus efeitos
ocorrem nos acessos e na faixa de servidão da LT.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Molhar as vias de acesso nos trechos críticos com uso de caminhão pipa ou outro sistema.
Limitação da velocidade de tráfego dos veículos, com a devida sinalização das vias.
Instalação de redutores de velocidade.
Manutenção periódica dos veículos.

Alteração nos Níveis de Ruído

É na fase de instalação que ocorre este impacto, que é de natureza negativa, de importância alta,
magnitude média, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Instalação de canteiros de obra a uma grande distância de vilas e cidades.
Manutenção dos motores de máquinas e equipamentos e uso de silenciadores.
Uso de EPIs de proteção auricular adequados à intensidade dos ruídos gerados.
Evitar trabalhos noturnos.
Obedecer aos níveis sonoros regidos pela legislação pertinente.

Aumento na Geração de Resíduos Sólidos

Este impacto vai ocorrer durante a fase de instalação da LT. Trata-se de um impacto de natureza
negativa, de importância alta, magnitude média, duração temporária e reversível. A sua abrangência
é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Escolha adequada dos locais de bota-foras.
Correta separação e destinação dos resíduos gerados.

Conscientização dos trabalhadores e demais prestadores de serviço.

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Contaminação do Solo por Combustíveis, Óleos e Graxas

Este impacto é de natureza negativa, de importância média, magnitude alta, duração temporária e
irreversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Adoção de sistemas de contenção e de caixas separadoras de óleos e graxas, nas áreas de oficinas
mecânicas, lavadores de veículos e nos pontos de abastecimento.
Contratação de empresa credenciada para recolhimento e destinação adequada dos resíduos.
Pequenos reparos em campo devem ser contidos por bandeja.
Manutenção de máquinas e equipamentos.

Indução ou Aceleração de Processos Erosivos

Este impacto ocorre nas fases de instalação e operação. É de natureza negativa, de importância alta,
magnitude alta, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Execução de drenagem eficiente da faixa de servidão da Linha para assegurar o bom escoamento
das águas.
Definir as obras especiais nos trechos de maior fragilidade erosiva.
Monitorar as áreas com preexistência de processos erosivos que possam gerar problemas futuros
para a linha de transmissão.
Implantar um sistema de inspeção e acompanhamento ambiental das obras.
Recuperação de áreas degradas pelas atividades construtivas.
Monitoramento das medidas preventivas e áreas recuperadas.

Alteração da Paisagem

A alteração da paisagem, que ocorre nas fases de instalação e operação, é um impacto de natureza
negativa, de importância e magnitude baixas, duração permanente e irreversível. A sua abrangência
é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Afastar a LT de áreas próximas a vilas, cidades, rodovias e ferrovias para diminuir o impacto visual
das torres e cabos.
Evitar a colocação das torres próximo de travessias, pontes e viadutos.
Nos casos em que seja inevitável o cruzamento com trechos de remanescentes florestais deve-se
adotar soluções especiais.

25

Modificação do Sistema Natural de Drenagem

Acontece nas fases de instalação e operação do empreendimento. É um impacto de natureza negativa,
de importância e magnitude médias, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Em relação à drenagem de estradas de acesso deverão ser evitados, ao máximo, cortes e aterros.
Na transposição de pequenos cursos d'água, deverão ser construídas pontes e/ou pontilhões com
capacidade para suportar o tráfego dos equipamentos/veículos em operação. Não deverá ser
permitida a redução de escoamento do corpo d'água.
No caso de intervenções em APPs deverá ser garantida a vazão do curso d’água principal.
Os acessos já existentes poderão ser melhorados, evitando-se a construção de novos acessos.

As melhorias nos acessos não deverão afetar os sistemas de drenagem e os cursos d’água naturais
existentes.
Prevenir, sempre, para que não haja ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os
cursos d’água;
Após a construção da LT, as vias que não forem mais utilizadas poderão ser mantidas pelo
proprietário, caso tenha interesse.
Manutenção de máquinas e equipamentos.

LT atravessando Rodovia LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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Impactos sobre o Meio Biótico

Interferências na Vegetação

Esse impacto está ligado principalmente à fase de instalação do empreendimento. É um impacto de natureza negativa, de
importância alta e magnitude média, duração permanente e irreversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Priorizar a colocação das torres em áreas onde haja ação humana.
Priorizar a utilização dos acessos já existentes na abertura de novos, evitar o seu estabelecimento sobre áreas florestadas.
Na instalação da LT limitar o desmatamento apenas ao necessário para garantir a instalação e operação segura do
empreendimento.
Priorizar o plantio de espécies nativas da região.
A fase de desmatamento deverá ser acompanhada por profissional habilitado para promover o resgate de germoplasma
(matéria-prima para melhoramento genético de plantas).
Realizar ações de Educação Ambiental para trabalhadores que abordem os procedimentos do Programa de Supressão da
Vegetação.
A supressão de Mata Atlântica será evitada, optando por podas ou, quando possível, alterando o traçado da linha de
transmissão.
Após a construção da LT, as vias que não forem mais utilizadas poderão ser mantidas pelo proprietário, caso tenha
interesse.
Manutenção de máquinas e equipamentos.

Alteração ou Perda de Habitats

Este é um impacto de natureza negativa, de importância e magnitude altas, duração permanente e irreversível. A sua
abrangência é local e ele ocorrerá nas fases de instalação e operação.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Recuperar as áreas degradadas em decorrência da implantação do empreendimento.
Executar o programa de reposição florestal para restaurar a área selecionada através do plantio de espécies nativas.
Delimitar as áreas a serem suprimidas para minimizar ao máximo sua extensão.

Interferência com a Fauna Silvestre Durante as Atividades de Supressão da Vegetação

Este impacto ocorre nas fases de instalação e operação do empreendimento. É um impacto de natureza negativa, de
importância alta e magnitude média, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Elaboração de um Programa de Supressão de Vegetação para diminuir os possíveis impactos com a fauna silvestre local.
A fase de desmatamento deverá ser acompanhada por profissional habilitado para proteger elementos ameaçados pelas
obras.
Realizar ações de Educação Ambiental para trabalhadores que abordem os procedimentos do Programa de Supressão da
Vegetação.

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Aumento na Incidência de Atropelamentos de Animais Silvestres

Durante a fase de implantação da LT está previsto para este impacto ocorrer. É um impacto de
natureza negativa, de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua
abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Utilizar os acessos para a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização.
Execução de ações de educação ambiental junto aos operários envolvidos na obra abordando os
riscos de atropelamento de animais silvestres.

Aumento da Pressão de Caça sobre a Fauna Silvestre

Este impacto ocorre nas fases de instalação e operação do empreendimento, sendo de natureza
negativa, de importância baixa e magnitude média, duração temporária e reversível. A sua abrangência
é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Execução de ações de educação ambiental junto aos operários envolvidos na obra sobre a proibição
da caça de animais silvestres.

Incidência de Colisões da Avifauna com os Cabos da Linha de Transmissão

Este impacto também acontece nas fases de instalação e operação do empreendimento. É um
impacto de natureza negativa, de importância insignificante e magnitude baixa, duração temporária e
reversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Inclusão de métodos específicos para o monitoramento de aves com risco de colisão no Programa
de Monitoramento e Conservação da Fauna.

Aumento na Incidência de Acidentes com Animais Silvestres

Este é outro impacto que ocorre nas fases de instalação e operação do empreendimento. De natureza
negativa, importância baixa e magnitude insignificante, duração temporária e reversível. A sua
abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Execução de ações de educação ambiental junto aos operários envolvidos na obra sobre acidentes
com animais peçonhentos.
Execução das atividades de supressão da vegetação de forma direcional, permitindo o afugentamento
da fauna.

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Impactos Sobre o Meio Socioeconômico

Geração de Expectativas e Incertezas na População

Este impacto já ocorre nas fases de planejamento e instalação, sendo de natureza negativa e positiva,
de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Implementação do Programa de Comunicação Social para criar canais de comunicação entre o
Empreendedor e sociedade local, de modo que todas as ações previstas nas diferentes etapas do
empreendimento sejam transparentes e de conhecimento da população.
Esclarecer o perfil e a quantidade da mão de obra necessária e o tempo de duração das obras.
Divulgar as ações e medidas relacionadas à aquisição do direito de uso na faixa de servidão e às
restrições de uso.

Alteração na Dinâmica da População

Este impacto ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação, de natureza negativa, de
importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Utilizar o Programa de Comunicação Social para divulgar os meios de comunicação com o
empreendimento, os endereços dos locais para informações, as práticas de segurança em caso
de situações de risco relacionados ao empreendimento.
Através do Programa de Educação Ambiental (PEA) disseminar conceitos de educação sexual,
gestão de resíduos, caça a animais silvestres e uso dos recursos naturais.
Prioridade na contratação da mão de obra local.

Aumento da Oferta de Postos de Trabalho

Outro impacto que ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação. É de natureza positiva,
de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Esclarecimentos quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão de obra que será contratada
para a implantação da LT.
Solicitação de apoio às Prefeituras dos municípios atravessados pela LT, para cadastrar a mão de
obra local disponível;
Priorizar a contratação da mão de obra local.
Treinamento da mão de obra.

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Pressão sobre a Infraestrutura de Serviços Essenciais

Este impacto ocorre apenas na fase de instalação. De natureza negativa, de importância e magnitude
altas, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Realizar a instalação de estruturas sanitárias adequadas nos canteiros de obras, para evitar a
propagação de doenças.
Promover esclarecimentos à população quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão de
obra que será contratada para as obras.
Realização de exames admissionais e periódicos dos trabalhadores das obras para evitar possíveis
ocorrências e disseminação de doenças e epidemias.
Implementar campanhas educativas, treinamentos e ampla divulgação do Código de Conduta
dos Trabalhadores, para conscientiza-los da importância da prevenção às Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DSTs).
Adotar os canteiros de obras com estruturas ambulatoriais.
Providenciar o transporte dos trabalhadores dos alojamentos até os locais das obras.

Aumento do Tráfego de Veículos nas Rodovias Regionais

Ocorre apenas na fase de instalação. É um impacto de natureza negativa, de importância e magnitude
médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Planejamento de trajetos em função do porte dos equipamentos/veículos pesados e do fluxo de
tráfego para os acessos a serem utilizados, para possibilitar as manobras com o máximo de
segurança e rapidez.
Cuidados para evitar que o tráfego afete as áreas urbanas e aglomerados rurais.
Controle dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados nas obras.
Planejamento do horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos, evitando-se os
horários de pico e noturnos, para não perturbar o sossego das comunidades próximas.
Utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, fones de ouvido, luvas,
capacetes, pelos funcionários das obras.
Providenciar o transporte dos trabalhadores dos alojamentos até os locais das obras.

Sede Urbana LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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Interferência com o Uso e Ocupação do Solo

Ocorre nas fases de instalação e operação. É um impacto de natureza negativa, de importância e
magnitude altas, duração permanente e irreversível. A sua abrangência é local.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Através do Programa de Comunicação Social esclarecer os proprietários dos imóveis sobre as
condições de uso e ocupação do solo.
Negociar com os proprietários a liberação das áreas planejadas para a instalação do empreendimento
por meio de compra escriturada.
Aplicar técnicas de supressão de vegetação com corte seletivo e evitar áreas de remanescentes.
Executar as indenizações com base em critérios justos e transparentes.

Dinamização da Economia

Outro impacto que ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação. É de natureza positiva,
de importância e magnitude altas, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Priorizar a contratação de trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às áreas de
instalação da LT e nas sedes dos municípios.
Privilegiar a contratação de empresas sediadas nos municípios afetados pelo empreendimento ou
contratar empresas sediadas no estado do empreendimento.

Melhoria no Fornecimento de Energia Elétrica

Este impacto ocorre apenas na fase de operação. É de natureza positiva, de importância e magnitude
altas, duração permanente e irreversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Esclarecer e debater com a população, empresas e instituições a importância da participação do
Setor Elétrico na região e na Matriz Energética Nacional.

Incremento da Arrecadação Pública

Outro impacto que ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação. É um impacto de natureza
positiva, de importância e magnitude altas, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é
regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS
Priorizar a contratação de trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às áreas de
instalação da LT e nas sedes dos municípios.
Dar preferência ao uso dos serviços, comércio e insumos locais.

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Desmobilização da Mão de Obra

Ocorre apenas na fase de operação. É um impacto de natureza negativa, de importância média e
magnitude alta, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é regional.

MEDIDAS RECOMENDADAS

Através do Programa de Comunicação Social promover esclarecimentos à população e aos
trabalhadores quanto à época de desmobilização;

Estimular o retorno dos trabalhadores às suas regiões de origem.

Ampla divulgação das obras, através dos meios de comunicação local.

Comunicação sistemática do empreendedor com a população local, informando o cronograma das
diversas ações ligadas às obras.

Planejamento das ações e mobilização de equipamentos, de forma a minimizar as perturbações
na vida da população.

Planejamento para o transporte de materiais e equipamentos, evitando-se os horários de pico e
noturno, além do reforço da sinalização vertical das vias utilizadas.

Sinalização adequada nas vias de circulação, informando sobre as alterações nas condições de
tráfego.

Reduzir, na medida do possível, o contingente de trabalhadores externos.

Realização de ações de Educação Ambiental para que sejam evitadas interferências negativas
sobre as populações das localidades próximas ao Empreendimento.

Fornecimento de informações sobre a operação do empreendimento e as medidas de segurança a
serem praticadas na convivência com o mesmo.

Habitação isolada no percurso da LT LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Análise Integrada

A futura LT está projetada para se localizar na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
atravessando o Rio Moxotó, sendo este o mais importante da área de estudo.

Os municípios interceptados estão inseridos em uma região caracterizada por um clima
tropical com ausência da estação inverno.

Os estudos apontaram que não há possibilidades de danos ao patrimônio paleontológico e
espeleológico na área do empreendimento. Já a vegetação da área de estudo é caracterizada
pela Savana Estépica, com um alto grau de modificações pela ação humana.

A fauna local apresentou uma baixa diversidade - geralmente está associado à falta de
ambientes preservados e às ações humanas.

O traçado da LT tem ocupação predominante de propriedades rurais. Assim, de modo
geral, o corredor por onde passará a LT não provocará interferências sensíveis em áreas
habitadas por comunidades consolidadas

Com relação às Populações Tradicionais, constatou-se que não há registro de Comunidade
Quilombolas nas Áreas de Estudo da LT, não inferindo qualquer risco a essa população.

Foram identificadas duas terras indígenas regularizadas, a TI Pankararu e a TI Entre Serras,
e uma reserva indígena denominada Fazenda Cristo Rei. Devido ao empreendimento se
encontrar a uma distância menor de 5 km das três Comunidades Indígenas, foi aberto um
procedimento administrativo junto a FUNAI (Nº 08620.015670/2017-91).

Vegetação Nativa

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Áreas de Influência LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

O Diagnóstico Ambiental apresentado relata a dinâmica
ambiental das Áreas de Estudo da alternativa locacional
selecionada para o traçado da Linha de Transmissão (LT)
500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 e subestações
associadas, contemplando os fatores ambientais dos Meios
Físico, Biótico e Socioeconômico.

Foram definidas três (03) Áreas de Influência:

Área Diretamente Afetada (ADA)

É área que sofre diretamente as intervenções de implantação
e operação da LT e corresponde à Faixa de Servidão da LT,
com um corredor de 60 m de largura (30 m para cada lado
do eixo da LT).

Área de Influência Direta (AID)

É o território onde as condições sociais, econômicas e
culturais, além das características físicas e socioambientais
sofrem os impactos de maneira primária. Consiste em uma
faixa contínua de 1.000 metros de largura (500 m para cada
lado do eixo da LT) ao longo de todo o traçado da LT.

Áreas de Influência Indireta (AII)

Corresponde ao território onde os impactos ambientais são
sentidos de maneira secundária e com menor intensidade
em relação à AID. É representada por uma faixa envolvendo
todos os pontos obrigatórios de passagem da linha de
transmissão, seu entorno (incluindo as estruturas de apoio),
os locais de acesso e as cidades que serão utilizadas como
base para sua implantação e operação.

Para os meios físico e biótico foi definida como sendo um
corredor de 10km de largura, sendo 5km para cada lado do
eixo da LT, ao longo de todo o traçado.

Para o meio socioeconômico, a Área de Influência Indireta
(AII) foi estabelecida como o conjunto dos municípios
cujos territórios serão atravessados pelo traçado
selecionado ou que vão receber estruturas de apoio às
obras e à operação.

Nesse caso, a AII é integrada por 04 municípios, sendo três
atravessados pela LT (Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e
Jatobá/PE) e um município que, devido à sua proximidade
estratégica, receberá o canteiro de obras (Paulo Afonso/BA).

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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

est

Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Programas Ambientais

Programa de Gestão Ambiental (PGA)

O Objetivo deste programa é dar ao empreendimento mecanismos eficientes que possam garantir a execução e o controle
dos Programas Ambientais e a correta condução ambientwal das obras.

Plano Ambiental para a Construção (PAC)

O principal objetivo do PAC é assegurar que a instalação e operação do empreendimento ocorram em condições de
segurança, estabelecendo ações para prevenir e reduzir os impactos identificados e promover medidas de controle e que
diminuam estes impactos.

Programa de Comunicação Social (PCS)

O objetivo deste Programa é construir um processo de comunicação entre as partes interessadas e o empreendedor,
permitindo o compartilhamento de informações para reduzir ao máximo os conflitos e problemas relacionados a instalação
do empreendimento.

Programa de Educação Ambiental (PEA)

Os objetivos deste programa são: programar ações educativas que permitam o exercício da cidadania em relação aos
direitos socioambientais, promovendo um processo de conscientização da população que reside na AID do empreendimento
e a participação social no processo de licenciamento.

Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)

Tem como objetivo sensibilizar os trabalhadores envolvidos no empreendimento sobre os cuidados a serem tomados e as
medidas que podem ser adotadas para diminuir os possíveis impactos socioambientais decorrentes da obra instalação
da LT.

Programa de Gerenciamento de Resíduos

O Objetivo deste programa é estabelecer procedimentos de rotina, controle e gestão dos resíduos gerados durante a
instalação do empreendimento para que cada tipo de resíduo tenha destinação própria e adequada.

Programa de Liberação Fundiária

Executar todas as atividades necessárias à liberação das áreas para a implantação da LT, com negociação baseada em
critérios justos para as indenizações da população, atividades econômicas e governamentais afetadas é o objetivo deste
programa.

Programa de Resgate de Germoplasma

O programa de resgate de germoplasma (matéria-prima para melhoramento genético de plantas) tem como objetivo a
conservação de recursos genéticos das principais espécies vegetais impactadas pela construção do empreendimento,
privilegiando as espécies protegidas por Lei, as espécies raras, ameaçadas de extinção e de importância socioeconômica.

Programa de Supressão de Vegetação (PSV)

O objetivo deste programa é orientar o corte e a retirada da cobertura vegetal das áreas atravessadas pela LT, além de
especificar procedimentos ambientais a serem adotados durante as atividades de instalação do empreendimento.

Programa de Afugentamento, Manejo e Resgate da Fauna

Este programa tem como principal objetivo a diminuição dos efeitos da implantação do empreendimento sobre a fauna
existente nas áreas diretamente afetadas durante as atividades de retirada da vegetação.

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Programa de Monitoramento da Fauna

O Programa objetiva o acompanhamento e monitoramento da fauna silvestre sujeita à intervenção da implantação da LT,
possibilitando a identificação das alterações na composição, abundância e diversidade de espécies.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

O principal objetivo do Programa é a adoção das práticas para a recuperação das condições do solo e da cobertura
vegetal afetadas pela instalação do empreendimento.

Programa de Identificação, Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos

O objetivo do programa é definir as ações temporárias e definitivas para prevenir, controlar e monitorar o avanço dos
processos erosivos.

Programa de Reposição Florestal (PRF)

O principal objetivo do Programa é garantir a compensação das atividades de retirada da vegetação para instalação da LT,
por meio da reposição florestal, ambientalmente compatível, para que haja a reabilitação florestal, priorizando Áreas de
Preservação Permanente.

Programa de Prospecção Arqueológica

O objetivo é viabilizar, por meio de equipe técnica capacitada e experiente, a investigação de sítios arqueológicos nas ADA
e AID do empreendimento.

Programa de Atendimento às Comunidades Indígenas

Este Programa tem o objetivo de contribuir para a manutenção das tradições culturais, para a conservação do meio
ambiente local e para a melhoria da qualidade de vida das Comunidades Indígenas Pankararu, Entre Serras e Fazenda
Cristo Rei.

Plano de Compensação Ambiental

O programa de Compensação Ambiental busca atender ao definido na Lei n° 9.985/00, bem como o art. 33 do Decreto
n° 4.340/02, a Resolução CONAMA 371/2006 e o Decreto nº 6.848/09 no que diz respeito à aplicação da compensação
ambiental.

Acesso à habitação isolada no percurso da LT LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

est

Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Prognóstico Ambiental

O prognóstico ambiental apresenta a discussão sobre o planejamento, implantação e operação/manutenção do
empreendimento, observando as consequências socioambientais de sua inserção nos diferentes Meios Físico, Biótico e
Socioeconômico.

Cenário sem o Empreendimento

No cenário atual, identificam-se algumas problemáticas relacionadas com a carência de subsistemas de transmissão de
energia. Em alguns estados os subsistemas encontram-se, praticamente, no limite da sua capacidade, não oferecendo
confiabilidade, sem conseguir escoar a energia proveniente de novos projetos, adiando, dessa forma, investimentos de
grandes proporções.

A falta de novos subsistemas de transmissão também compromete a crescente e importante expansão de novas fontes de
energia limpa na composição da matriz energética brasileira.

A LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 visa atender especificamente a demanda de distribuição de energia nos
estados de Alagoas e Pernambuco, tanto para a expansão estrutural da rede básica, como para o sistema de distribuição.

Cenário com o Empreendimento

Segundo o PEN (Plano da Operação Energética), as
interligações inter-regionais propiciam a transferência
de grandes blocos de energia entre os subsistemas,
permitindo que o ONS (Operador Nacional do Sistema
Elétrico) explore a diversidade hidrológica entre regiões,
o que resulta no aumento da segurança do atendimento
ao mercado.

Como a carga de energia do SIN deverá evoluir de
66.376 MWmed em 2017 para 76.402 MWmed em
2021, o que representa o equivalente a um aumento
médio de 3,6 % a.a., verifica-se a necessidade de
expansão das redes de transmissão de energia elétrica
para o escoamento dos fluxos de cargas, dentre elas se
encontra o empreendimento em estudo.

Foram identificados 24 impactos, sendo 07 relacionados

ao Meio Físico, 07 pertinentes ao Meio Biótico e outros Acesso à LT
10 relacionados ao Meio Socioeconômico. Dentre todos

os impactos identificados, 5 (cinco) foram considerados positivos, sendo todos eles relacionados ao Meio Socioeconômico.

Mudanças nas Condições da Distribuição de Energia

As potenciais mudanças nas condições de distribuição de energia elétrica, considerando a nova contribuição de energia
elétrica no SIN garantido pela presente LT, serão percebidas no beneficiamento da região que terá maior aporte de energia
no sistema local e para todo Estado de Sergipe, o que irá possibilitar um aumento da confiabilidade do Sistema, diminuindo
a possibilidade de racionamento e de ‘apagões’.

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Conclusão

O traçado da LT foi selecionado a partir de análises técnicas de engenharia e de componentes ambientais que poderiam
ser afetados.

A LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 será muito importante para a expansão do sistema que supre os estados
de Pernambuco, Bahia e Alagoas. A maior oferta de energia elétrica apresenta-se como fator de desenvolvimento
econômico local, regional e nacional. Nesse sentido, o empreendimento, quando em operação, se somará às demais
SEs e LTs do Sistema Interligado Nacional - SIN, aumentando a segurança de atendimento ao mercado consumidor.

O empreendimento será inserido em uma região onde se observa a ocupação do homem, com grandes áreas
destinadas à pecuária, agricultura, reflorestamento e trechos de remanescentes de vegetação nativa de Caatinga, em
diferentes estágios de conservação.

Para a seleção do traçado preferencial foram realizadas análises de alternativas de passagem por trechos ambientalmente
menos sensíveis. Durante os estudos foram identificados impactos ambientais com possibilidade de ocorrência nas
fases de planejamento, implantação e operação do futuro empreendimento.

Com relação aos impactos ambientais sobre o meio físico, verificou-se baixa magnitude. Quanto ao meio biótico, os
reflexos da LT sobre o meio ambiente serão mais significativos nas ações de retirada de vegetação, contudo, esta ação
será realizada de forma seletiva. No que diz respeito ao meio socioeconômico, pode-se afirmar que o corredor da LT
não provocará interferências sensíveis em áreas habitadas.

A partir da avaliação dos impactos ambientais identificados são propostas medidas de monitoramento, controle e
diminuição de impactos ambientais negativos e de compensação dos impactos irreversíveis, além do aumento dos
efeitos benéficos dos impactos positivos.

Por todo o exposto, pode-se afirmar que o empreendimento trará benefícios à região e que dos pontos de vista técnico,
econômico e socioambiental não foram identificados aspectos que possam impedir ou restringir a implantação do
empreendimento, uma vez observados os programas ambientais recomendados nesse estudo.

Pode-se concluir, portanto, que a implantação da LT é viável do ponto de vista técnico-
econômico-ambiental e indispensável o desenvolvimento econômico nacional.

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RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est

Linhas de Energia do Sertão Transmissora

Equipe Técnica - Coordenação

Atuação Profissional Formação Registro CTF
Profissional
Coordenação Geral Coordenação Geral 280854
Coordenação Adjunta CREA/RJ: 45.414/D 1904588
Geoprocessamento Erani Mauricio Bastos Agronomia CRBIO/04: 70021/D 316520
Coordenação Lillian Moreira Oliveira Biologia CREA 14.339/D-DF
Geoprocessamento 5524332
Marcelo Oliveira Engenharia Ambiental CREA/DF: 19237/D 7041668
Coordenação do Meio CREA/DF: 18966/D 1661500
Físico Melina Hespanhol Meio Físico CREA/PA: 7496
Meio Físico / Espeleologia 3952406
Meio Físico / Paleontologia Geologia CREA/RJ: 5062356
2007142964/D
Coordenação Geral do Camila Pohren Geologia CREA/RJ: 2268145
Meio Biótico / Flora 2009135159
Coordenação Técnica do Vladimir de Araújo Geologia CRBIO: 65241-02/D 438640
Meio Biótico / Flora Távora 7020587
CAU: A6235-0
Coordenação do Meio Meio Biótico --- 1500698
Biótico / Fauna 6670264
Flora ---
Coordenação do Meio
Socioeconômico Daniel Moreira Engenharia Florestal ---
Meio Socioeconômico / Cavalcanti
Comunidades Tradicionais
- Indígena Tasso Torres de Engenharia Florestal
Vasconcelos
Meio Socioeconômico /
Arqueologia - Coordenador Fauna
de portaria
Meio Socioeconômico Luis Renato R. Biologia
/ Arqueologia - Bernardo
Coordenadora de campo
Meio Socioeconômico

Fabio Maracci Formoso Arquitetura

Tiago de Aragão Silva Antropologia

Arqueologia

Sérgio Bruno Reis de Historiador /
Almeida Arqueólogo

Jéssica Rafaella de Arqueóloga / Mestra em
Oliveira arqueologia

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