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Published by ConsultyCom, 2019-06-07 14:00:31

Terminal de GNL de Barcarena

Termogás
Planave

RIMA

Relatório de Impacto
Ambiental

Terminal de GNL
de Barcarena



APRESENTAÇÃO

O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA tem como objetivo apresentar ao público geral, com
uma linguagem simples, as informações técnicas geradas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
que contribuiu com o processo de licenciamento ambiental prévio do Terminal de Gás Natural
Liquefeito (GNL) de Barcarena.

O Empreendedor

Razão Social: Termogás S.A
CNPJ: 02.723.396/0001-20
Endereço: Rua Miguel Calmon, 555 10º andar sala 1001
Comércio - Salvador/BA
CEP 40015-010
Telefone: (71) 2108-9000

Representante legal

Nome: José Carlos de Salles Garcez
Telefone: (71) 99178-5463
E-mail: [email protected]

Pessoa de contato

Nome: Paulo Alexandre Carvalho Guardado
Telefone: (11) 99606-5933
E-mail: [email protected]

Consultora Ambiental 1

Nome: Planave S.A.– Estudos e Projetos de Engenharia
CNPJ: 33.953.340/0001-96
Endereço: Rua Costa Ferreira, 106 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
CEP: 20221-240
Telefone: (21) 3232-8777
E-mail: [email protected]

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
2

O QUE É O EMPREENDIMENTO?

O conceito básico do empreendimento é o recebimento do gás natural na forma líquida (liquefeito), sua transformação em gás
(regaseificação) e distribuição para servir as indústrias e outros interessados.

O objetivo principal da instalação do Terminal de Gás Natural Liquefeito em Barcarena é atender à procura crescente de
gás natural.

Para melhor entendimento, a descrição foi dividida em Infraestrutura e Arranjo do Empreendimento e Processos Operacionais.

Infraestrutura e Arranjo do Empreendimento

O Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena será composto por instalações aquáticas, que consistem em
um navio supridor, um navio com Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (sigla em inglês, FSRU) e
tubulações longas conhecidas como gasodutos. As instalações terrestres serão compostas por uma área industrial, área
operacional (carregamento de caminhões) e área administrativa.

Área Industrial

Na área industrial estão dispostos os tanques, bombas,
estruturas para filtragem, regulação de pressão, regulação
de temperatura e medição do GNL.

Área Operacional

Estão sendo consideradas plataformas de carregamento
de caminhões com controle e medição para transporte do
gás natural.

Área Administrativa

Foram previstas todas as facilidades administrativas e
operacionais necessárias ao funcionamento do terminal,
como: portaria, subestação, administrativo, refeitório, área
de manutenção e para armazenamento de resíduos.

Rio Pará

Área Industrial Área Operacional Área Administrativa

Processos Operacionais Sistema de carregamento de
caminhões tanque com GNL
O processo tem início com a chegada do navio supridor
carregado de GNL no Terminal. Após o recebimento do Fonte: Terminal BBG (Bahia de Bizkaia Gas) -
produto ocorre a transferência do GNL do navio supridor para Zierbena, Bizkaia Province, Porto de Bilbao
a FSRU em um processo chamado “ship to ship”, quando a
transferência ocorre diretamente de navio a navio.

O GNL recebido e armazenado é então regaseificado na
FSRU, ou seja, transformado em gás natural por um sistema
de aquecimento que utiliza a água do rio Pará.

Uma vez regaseificado na FSRU o gás comprimido é enviado
para as instalações em terra por meio dos gasodutos.

Após o recebimento em terra, na região denominada área
industrial, o gás é medido e então distribuído para as
indústrias.

Fluxograma simplificado do processo de regaseificação

Bombas Água do rio
mais fria

Tanque de Gás Natural
Gás da FSRU
Gás Natural Trocador de Calor
Liquefeito

Água do rio em
temperatura
ambiente

FSRU Esquemático da transferência
de GNL do navio supridor para
o navio com FSRU (Unidade
Flutuante de Armazenagem e
Regaseificação)

NAVIO SUPRIDOR

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Localização

A área proposta para implantação do novo terminal de GNL, está localizada no município de Barcarena, estado do Pará, à
margem direita do rio Pará, a uma distância, em linha reta, de aproximadamente 30km de Belém e a cerca de 4km do Porto de
Vila do Conde.
Para chegar ao empreendimento através de Belém pode-se usar a balsa ou a rodovia. O trajeto terrestre tem aproximadamente
110Km.
O acesso fluvial, utilizando os rios da região, pode ser feito pela Baía de Marajó, seguindo pelo Rio Pará.

Conheça mais para entender melhor
o empreendimento

Gás natural liquefeito ou GNL é o gás natural em estado líquido após passar por um processo de
diminuição de temperatura

Liquefação é a transição ao estado líquido de substância que se encontra no estado gasoso

Regaseificação é o procedimento de transição novamente ao estado gasoso de substância que se
encontra no estado líquido

Gás natural comprimido ou GNC é basicamente o gás natural após passar por um procedimento de
aumento de pressão

Saiba o que é GNL

Gás Natural na forma líquida usada para o transporte.

GNL: não tem cor, não tem cheiro, não
é corrosivo e não é tóxico.

O gás natural liquefeito armazenado nos navios possui temperatura de -160°C

Quando o GNL é aquecido passa para o
estado gasoso, recuperando o volume e
características originais, podendo então

ser colocado no gasoduto.

O GNL ocupa volume O GNL é composto por mais de

600 vezes menor 90% de metano

espaço que no estado gasoso. e pequenas quantidades de etano,
propano e butano.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Mão de obra utilizada

Para o terminal de GNL de Baracarena estima-se a contratação Para a operação do terminal estima-se
de mão de obra tanto para atuação no canteiro de obras a geração de 76 empregos diretos e 228
quanto na operação do empreendimento.
empregos indiretos.

Estimativa de Empregos diretos

SETOR FUNÇÃO TURNO 1 TURNO 2

Concepção geral do Gestão Gerente do Terminal 1 1
canteiro de obras 1
Administração Chefe do Terminal 1 2
O gráfico a seguir apresenta as estimativas
de contratação durante os meses de obra: QSMS Recepção 1 2
RH 1
Serão gerados até 154 empregos (mês 5) durante a fase Coordenador 2
de obras. Segurança Administrativo 2
2
Auxiliar Serviços Gerais 4
1 2
Assistente 1 1
Administrativo 1 1
2 2
Analista de TI 1 1
2
Técnico de Segurança 1 4
1
Analista Meio Ambiente 2 1
1 2
Enfermeiro 2 29

Supervisor Patrimônio 4

Analista e Assistente 2
de RH
4
Vigilante
2
Supervisor Segurança 1
1
Serviço Limpeza
2
Serviços Gerais Serviço Cozinha e
Ajudantes 1
2
Operador unidade
industrial 4

Operação Operador carregamento 1
onshore de carretas 1
2
Operador Gasoduto 47

Operador CLP

Supervisor de operação

Piloto embarcação de
apoio

Manutenção Supervisor Manutenção
onshore
Mecânico / Eletricista

Operação Operador unidade
offshore industrial

Supervisor Turno

Manutenção Supervisor Manutenção
offshore Mecânico / Eletricista

TOTAL

Em quanto tempo o Projeto do Terminal GNL Será Implantado?

A previsão de obras é de 19 meses.

Tarefas Dias 1 Meses
Terminal de GNL 545 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
Mobilização 30
Construção Civil 270
Montagem da
infraestrutura do 285
Terminal

Testes operacionais 15

Final das fase de obras 1

Justificativas

Técnicas

A tecnologia implantada considerou soluções mais eficientes para os diversos desafios envolvidos na instalação deste tipo de
terminal.
Dentre as alternativas escolhidas e descritas no Estudo de Impacto Ambiental, a Unidade Flutuante de Armazenagem e
Regaseificação (FSRU), se destaca pela maior segurança, menor tempo de implantação, por ser mais econômica, por armazenar
grande quantidade de GNL e ter menor impacto ambiental quando comparada a outras tecnologias.

Econonômica

O Terminal de Gás Natural Liquefeito em Barcarena terá como principal mercado consumidor o
próprio estado do Pará, objetivando assim, atender a demanda crescente de gás para as indústrias
existentes na região da Baía de Marajó, com expectativas de abranger todo estado do Pará.

Socioeconômica

Trata-se de uma região de grande importância socioeconômica, uma vez que se constitui em um
importante pólo industrial para o estado do Pará, onde são realizados processos de industrialização,
beneficiamento e exportação de matérias-primas como caulim, alumínio e alumina para países como
Japão e Estados Unidos.

O projeto de GNL contribuirá para o fortalecimento socioeconômico da microrregião, no que se refere à geração de
emprego e renda, além de ampliar o quadro de indústrias, impulsionando e consolidando as potencialidades natas
da região e do Complexo Portuário e Industrial de Barcarena- PA, cuja atividade impacta positivamente os âmbitos
estadual, nacional e internacional.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Ambientais

Foram consideradas áreas cujo Zoneamento Urbano atendesse
a atividade portuária, bem como já possuíssem um fluxo
marítimo de grandes embarcações, visando não promover
impactos ambientais em áreas marítimas desprovidas de tais
atividades.

Locacionais

Os estudos de localização do empreendimento permitem fazer as
escolhas de alternativas locacionais, considerando a viabilidades
técnica, ambiental e socioeconômica.

A escolha das alternativas locacionais para a instalação de um
terminal de gás natural liquefeito considerou a sua implantação na
Baía de Marajó devido a vocação industrial, a presença de grandes
unidades produtoras e do mercado consumidor em potencial. Foram
consideradas três áreas para a análise:

Alternativa Locacional A – Ponta da Montanha - localizada a
aproximadamente 2Km da Vila de Murucupi e a 19Km do perímetro urbano do município de Barcarena. A área encontra-se às
margens da Baía de Marajó, com amplo acesso marítimo, fluvial e terrestre;

Alternativa Locacional B – Porto de Vila do Conde - está inserida dentro do Porto de Vila do Conde, na margem direita do
rio Pará;

Alternativa Locacional C – Ponta de Pedras - localizada no perímetro do município de Ponta de Pedras – PA, a cerca de 42
km de distância da capital Belém.

Com a identificação das áreas que poderiam servir como alternativas locacionais foram realizados estudos específicos para
cada alternativa com a avaliação dos seguintes critérios: Restrições de Engenharia, Unidades de conservação e suas zonas
de amortecimento, Áreas de Preservação Permanente – APP, Zoneamento Municipal, Núcleos populacionais, Abertura de
novos acessos e Área disponível para implantação. Para cada um dos critérios, foi aplicada uma classificação com valores.

A escolha da melhor alternativa locacional
teve como base a maior pontuação obtida
no somatório dos critérios avaliados.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Classificação aplicada às variáveis adotadas

Critérios Avaliados Alternativa A Alternativa B Alternativa C

Restrições de Engenharia Área consolidada com menor número Restrições tais como necessidades de Alto índice de restrições
de restrições. arrendamentos e limitações por estar devido ao acesso,
inserida no Porto Organizado. acarretando na elevação
Unidades de conservação e suas Não haverá qualquer tipo de influencia dos custos de implantação
zonas de amortecimento / impacto aos ecossistemas inseridos Não haverá qualquer tipo de influencia / operação.
na Unidade de Conservação mais / impacto aos ecossistemas inseridos
Áreas de Preservação Permanente – próxima. na Unidade de Conservação mais Inserida dentro Área de
APP próxima. Proteção Ambiental (APA)
Zoneamento Municipal Área se encontra dentro do polígono Área se encontra dentro do polígono do Arquipélago do Marajó.
Núcleos populacionais declarado como de Utilidade Pública. declarado como de Utilidade Pública.
Encontra-se em Zonas destinadas a tal Área se encontra em APP.
Abertura de novos acessos Encontra-se em Zonas destinadas a atividade.
tal atividade. Possui o maior afastamento das Encontra-se em Zona Rural
comunidades do entorno. de Uso Controlado
Existência de comunidades
circunvizinhas, porém não Necessário da autorização do Porto Não possui núcleos
ultrapassam ou interferem em seus Organizado Vila do conde para utilizar populacionais
limites. a via existente. consolidados nas
Inferior a 150.000 m² proximidades.
Não será necessária abertura de
novos acessos. 17 Por se encontrar em uma
ilha, o acesso será via
Área disponível para implantação Superior a 150.000 m² transporte marítimo.

TOTAL 21 Superior a 150.000 m²
21
13

LEGENDA 3

A partir dos critérios estabelecidos foi concluído que a Alternativa A – Ponta da Montanha

foi definida como a mais favorável.

De acordo com os estudos destaca-se ainda:

1. Condições favoráveis de profundidade e abrigo para embarcações;
2. Operação mais eficiente, uma vez que a área escolhida permite a implantação do empreendimento de forma integral,
ou seja, todas as estruturas necessárias;
3. Menor potencial de conflito com a população residente nas comunidades do entorno e pescadores locais;
4. Menor interferência na dinâmica da atividade pesqueira e locomoção hidroviária das comunidades do entorno;
5. Facilidade de acesso terrestre.

Hipótese de não execução do empreendimento

Na hipótese de não execução do projeto, o cenário ambiental da área de influência prosseguiria em suas atuais
tendências evolutivas, conforme a realidade regional. Assim, a área diretamente afetada (ADA) dos componentes
propostos permaneceriam com suas características naturais e antrópicas, conduzidas pelo histórico de ocupação.
Por outro lado, a não execução do empreendimento não promoveria ganhos adicionais ao crescimento econômico
dos municípios e de sua região, por conta do aumento na arrecadação de tributos, mobilização da mão de obra
disponível e, principalmente, do escoamento do gás natural, que passaria a estar disponível para o estado do Pará.
Diante do exposto, as alternativas locacionais e tecnológicas selecionadas para o Terminal de Gás Natural Liquefeito,
são consideradas as mais favoráveis, sob o ponto de vista técnico e socioambiental, em comparação com a alternativa
de não execução.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

(Limites físicos dos possíveis impactos ambientais do terminal de GNL)

O estudo de impacto ambiental foi elaborado considerando os limites dos impactos do empreendimento, variando para cada
meio estudado.

Essas áreas de estudo são chamadas de áreas de influência e podem ser diferentes de acordo
com o meio estudado

• Meio físico - relevo, rochas, rios, ruídos, ar
• Meio biótico - vegetação e animais aquáticos e terrestres e
• Meio socioeconômico - cultura, infraestrutura e economia

Área Diretamente Afetada – ADA

Consiste na área da implantação do empreendimento nas suas partes
terrestres e aquáticas:

Parte aquática: Navio supridor, Navio com FSRU e gasoduto

Parte terrestre: Área industrial, operacional e administrativa,

canteiro de obras e acesso.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Área de Influência Direta (AID)

Área onde os impactos positivos e/ou negativos resultam das atividades inerentes à implantação e operação do
empreendimento

Os limites dessa área variam conforme os aspectos ambientais analisados em cada meio a saber:

Meios Físico e Biotico - foi considerada para a
porção terrestre, a união das áreas da microbacia
hidrográfica dos rios Arienga, Igarapé Curuperê, Baía
do Capim e Igarapé Tacupé, afluentes tributários do
rio Pará.
Para a parte aquática foi considerada a zona
de exclusão do terminal e a faixa de domínio
das tubulações(gasoduto), bem como a área
de manobra das embarcações e os locais de
captação e lançamento de efluentes do processo de
regaseificação da FSRU.

Meio Socioeconômico foi
considerado as comunidades de
Canaã, Curuperé, Maricá, Ilha
São João, Vila do Conde e Bairro
Industrial integrantes do município
de Barcarena, e os moradores da
Rua Arienga em Vila de Beja no
município de Abaetetuba.

Área de Influência Indireta (AII)

Área onde pode ocorrer impactos positivos e/ou negativos indiretos em relação à implantação e operação do empreendimento,
sobre cada meio a saber:

Meios Físico e Biótico

Porção terrestre - a área geográfica das
microbacias dos rios Arienga, Igarapé Tacupé,
Igarapé Curuperê e Baía do Capim mais a
microbacia Igarapé Murucupi.
Porção aquática - foi considerada uma zona de
amortecimento de 500 metros a partir da AID
aquática, uma vez que os impactos não deverão
ultrapassar a distância estabelecida.

Meio Socioeconômico
foram considerados o município
de Barcarena (PA) e o município
de Abaetetuba.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
MEIO FÍSICO

Clima Aspectos gerais quente, temperatura média 18ºC
em todos os meses do ano, úmido; equatorial.
A região de Barcarena possui clima Equatorial Local do empreendimento
Úmido (temperatura média do mês mais frio úmido – sem seca
superior a 18ºC e com o mês mais seco com úmido - subseca
precipitação média superior a 60 mm). As úmido - 1 a 2 meses secos
temperaturas médias mensais variam pouco,
estando entre 25,3ºC e 26,5ºC.

Barcarena situa-se na ZCIT – Zona de
Convergência Intertropical, onde ocorre o
encontro dos ventos de baixa altitude vindos do
hemisfério Norte e do hemisfério Sul, que provoca
uma área de baixa pressão atmosférica, favorável
à formação de nuvens e à elevada umidade do
ar. A região apresenta maior umidade relativa nos
meses mais quentes e menor nos meses mais
frios.

Qualidade do ar

A qualidade do ar em Barcarena pertence à categoria “regular”

Ruído medição do nível de
ruídos na região da área
A área da implantação do projeto está localizada a sudoeste de influencia direta do
do Município de Barcarena e inserida na Zona Especial
Portuária. Neste local não foram encontrados hospitais, empreendimento
casas de saúde ou asilos próximos.

O estudo de ruído concluiu que os níveis sonoros estão em
conformidade com os limites legais aplicáveis.

Geologia Solos e Erosão

As camadas rochosas da área de interesse para este estudo A área do empreendimento possui dois os tipos de solos:
são o Grupo Barreiras e os Sedimentos Pós-Barreiras, que
têm ampla distribuição no litoral paraense e nas áreas de Argisssolos Amarelos - tem profundidade variável, podendo
influência do empreendimento. ser fortemente a imperfeitamente drenados, e cores
predominantemente amareladas. A textura varia de arenosa a
Grupo Barreiras - A região do empreendimento é formada argilosa na camada mais superficial do solo.
por uma cobertura sedimentar que ocorrem sob a forma de
falésias ou terraços nas margens dos rios. Neossolos Flúvicos - Na região do empreendimento este tipo
de solo ocorre margeando rios e igarapés. São constituídos
Sedimentos Pós-Barreiras Uma das suas principais áreas por material mineral, ou por material orgânico pouco espesso
de ocorrência está localizada bem em frente à área do e não apresentam alterações expressivas.
empreendimento.

São sedimentos arenosos com areias consolidados e De acordo com o estudo, os Argissolos que recobrem a
semi-consolidadas, variando de creme amareladas ou área do empreendimento podem sofrer erosão. Dessa
brancas, finas ou médias, contendo alguma fração argila, forma, serão adotadas técnicas de proteção para evitar o
podendo ser depositados através dos ventos (dunas desencadeamento de tais processos, especialmente para os
costeiras). locais onde o solo sofre mais com as variações das forças
das águas do rio Pará.

Sedimentos da Falésia na planicie costeira
unidade Pós-Barreiras ao longo do Rio Pará
encontrados na ADA do
empreendimento ADA do empreendimento com a
presença de água (área alagada)
Podemos definir Geologia como a ciência cujo objeto

de estudo é a Terra sua origem, seus materiais, suas

transformações e sua história. Estas transformações

produzem materiais ou fenômenos naturais que tem

influência direta ou indireta no Empreendimento em

questão

Geotecnia

Nas terras altas, a estabilidade do terreno é considerada boa,
em função de ser muito plano, constituído por rampas longas
e de baixa declividade.
Já nas áreas alagadas, devido à presença de água e ao
acúmulo de matéria orgânica, o terreno torna-se impróprio
para a edificação.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Qualidade da Água e Sedimentos

A hidrografia no município de Barcarena é composta por Rios e Igarapés

Rio Arienga

Rios: Arienga, Arapiranga, Murucupi e Dendê;

Igarapés: Cujarí, Tauá, Japinzinho, Água Boa, Arumandeua, Água Verde, Guajará, Icarau, Turui, Mucuripe, Pau Amarelo,

Bacuri, São Felipe, Tucumandeua e Maçarapo, assim como os “furos” Cafezal, Araquiça e Arapari, sendo que, a maioria destes
deságua na Baía de Marajó.

Água superficial

O resultado das análises mostrou que a maioria dos parâmetros não estão acima do permitido pela legislação (CONAMA nº 357)
para a classe 2 de águas doces. Isso indica que os corpos hídricos na região do empreendimento encontram-se atualmente
em boas condições de oxigenação e transparência, favorecendo a produção primária e a manutenção das espécies aquáticas.
Os resultados obtidos na área do empreedimento indicam também uma concentração de matéria orgânica e nutrientes acima
do padrão estabelecido para a classe 2 de águas doces, o que possibilita o excesso
de nutrientes nos corpos d’água. Essas variações naturais podem ser mais em função
da degradação de matéria orgânica do que contaminações antrópicas.

Agua subterrânea Fossa
Poço
O principal sistema aquífero utilizado para abastecimento da população de Barcarena
é o Barreiras, seguido pelo Pós Barreiras que abastece também uma grande parte
da população. Uma característica das residências da área estudada que influencia
bastante nos processos de contaminação das camadas aquíferas (subterrâneas) é a
proximidade entre os sanitários/fossas e os poços existentes nos domicílios. Outro
fator que contribui para essa contaminação potencial é a inclinação de alguns terrenos
no sentido fossa/poço.

Na análise realizada em poços existentes na região próxima ao empreendimento,
100% deram negativo para coliformes termotolerantes.

Sedimentos Paço Amazonas - Vila Canaã

Verifica-se que a região é caracterizada por sedimento arenoso mais próximo à praia
e conforme se afasta da costa o material torna se mais fino, sendo caracterizado
sedimento lodoso na região de ancoragem da FSRU.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
MEIO BIÓTICO

VEGETAÇÃO

A vegetação encontrada na região do empreendimento é basicamente formada por:

Floresta de Terra Firme – Estão presentes em áreas não sujeitas a inundações. São
árvores altas (mais de 25m de altura) com copa fechada. Representam cerca de 80% da
vegetação da região.

Floresta de Áreas Inundadas, Várzea ou Igapó – São Floresta de terra firme
sujeitas à inundação pelos rios de água branca, e florestas
de Várzea ou igapó, que são inundadas por rios de água
clara ou preta.

Na vistoria de campo da área do empreendimento foi possível observar muitas interferências na
vegetação, como um plantio de eucalipto, espécie exótica que foi introduzida há aproximadamente
10 anos. Também foi encontrado um fragmento de Floresta de Terras Baixas em estágio
avançado de regeneração.

A área está bem próxima do rio Pará e por isso, sofre a influência das marés. Em geral a

Floresta de várzea vegetação apresenta-se com uma floresta de médio porte, com poucos indivíduos acima dos
20m de altura. Atualmente à área está sendo ocupada, principalmente, por espécies secundárias

de baixo valor comercial, porém foram encontradas espécies de valor econômico, tais como:

Breu, Cumarú, Cupiúba, Louro, dentre outros.

Para as espécies de ocorrência no Bioma Amazônico, não foram encontrados indivíduos que figuram na lista de espécies
ameaçadas ou em estado vulnerável.

MACRÓFITAS

As macrófitas são formas de vegetação aquática, permanentemente ou por alguns meses do ano, submersas em água doce ou
flutuantes em sua superfície.

Nenhuma das espécies encontradas são consideradas ameaçadas, raras ou em perigo.

Comunidade de macrófitas sujeita às inundações da
maré, na margem direita do rio Pará (Baía de Marajó)

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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O único ponto em que foi registrado a presença de macrófitas foi no ponto P1 denominado Praia.

Pontos de Coleta de Macrófilas
Gasoduto Submerso
Empreendimento

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRA ÁREAS PROTEGIDAS

A AID do empreendimento não interfere em Unidades de Conservação. No município de Barcarena foi identificada apenas uma
unidade de conservação do grupo Uso Sustentável denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sumaúma,
que está a cerca de 11,7 Km de distancia da área diretamente afetada (ADA) do empreendimento.
A RPPN Sumaúma é uma categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais. Elas têm como principal característica a
conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel.

Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCB)

As áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade são um conjunto de áreas definidas por meio do Planejamento
Sistemático da Conservação, baseado na identificação e mapeamento dessas áreas em todo o país, em um processo
participativo com diversos setores da sociedade. Não são exclusivamente áreas propostas para criação de Unidades de
Conservação e não são áreas incompatíveis com a ocupação humana sustentável.
Na ADA e na AID do empreendimento foi encontrada uma área de interesse para a conservação da biodiversidade, denominada
AmZ-563, de importância extremamente alta.

Área de Preservação Permanente (APP)

Parte do empreendimento está inserida na área de preservação permanente (APP) do rio Pará, definida, segundo a legislação,
com largura de 500 metros.
Cabe ressaltar que intervenções em áreas de preservação permanente não são nenhum impeditivo para a implantação do
projeto, desde que seja de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, conforme define a CONAMA 369.

Já na proximidade do município de Barcarena, na AII do 19
empreendimento, foram identificadas mais 7 unidades de
conservação, sendo 2 do grupo de Proteção Integral (Parque
Estadual do Utinga e Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da
Amazônia) e 5 do grupo de Uso Sustentável (APA da Ilha do
Combu, APA da Região Metropolitana de Belém, APA do Arquipélago
do Marajó, ARIE Museu Parque Seringal e ARIE Parque Ambiental
Antônio Danúbio Lourenço da Silva).

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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FAUNA Aves

Peixes

Na região do empreendimento existem muitas espécies
de peixes importantes para o ambiente aquático que estão
sofrendo algum tipo de ameaça, já que essas espécies são
sensíveis aos impactos causados pela ação do homem.

Algumas espécies encontradas no estudo Choca-lisa (Thamnophilus aethiops)
foram:

- o peixe espada, saporó, carapó e ituí (Gymnotus sp), cascudo
(Loricaria cataphracta), corvina (Pachypops fourchroi).

Além de serem importantes do ponto de vista ecológico, Gavião-Carijó (Rupornis magnirostris)
boa parte das espécies de peixes analisadas também
são uma importante fonte de alimento e renda para a Na região do empreendimento habitam várias espécies
região, como a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), a de aves como o biguá (Nannopterum brasilianus), o
dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), a pescada-branca pipiravermelha (Ramphocelus carbo), o periquito-de-asa-
(Plagioscion squamosissimus), o mapará (Hypophthalmus dourada (Brotogeris chrysoptera), o Gavião-Carijó (Rupornis
marginatus) e o bacu (Lithodoras dorsalis). magnirostris), o Macuru-pintado (Notharchus tectus), o
Na primeira campanha (período seco), foram encontradas, choca-lisa (Thamnophilusaethiops), o tucano-grande-de-
no total, 33 categorias diferentes de peixes. Já na segunda papo-branco (Ramphastos tucanus) e tucano-de-bico-preto
campanha (período chuvoso), foram encontradas, 59 (Ramphastos vitelinus) que além de aparecer como “pouco
categorias. preocupante” na lista da IUCN, também aparece na lista
vermelha do estado Pará como “Em perigo” (EN)
Mapará (Hypophthalmus marginatus)
Mamíferos Aquáticos e
A região no entorno de Barcarena se destaca na Tartarugas
pesca artesanal e na elevada dependência da
população em relação aos recursos pesqueiros. Na AID do empreendimento foi registrada a presença de
algumas espécies de mamíferos aquáticos, como os botos,
Bagre (Sciades herzbergii) com destaque para o boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis)
e o boto cinza (Sotalia guianensis), que são espécie não
migratórias e que se encontram vulnerável para a conservação
ambiental.

Nos levantamentos realizados, não foram registrados
exemplares de tartarugas (quelônios).

Mamíferos Terrestres Organismos planctônicos

A Floresta Amazônica possui a maior riqueza de mamíferos (fitoplâncton e zooplâncton)
do Brasil, com 399 espécies, das quais pelo menos 231
são endêmicas. Os ambientes amazônicos possuem ainda a Fitoplâncton: conjunto de micro-organismos
maior diversidade de primatas e morcegos.
Contudo essa alta biodiversidade está ameaçada fotossintetizantes que vivem flutuando na superfície
principalmente pelo processo de fragmentação e perda de das águas. Ele é composto por algas microscópicas e
habitat. cianobactérias. A comunidade de fitoplâncton encontrada na
região foi muito rica e diversa e não se apresentou composta
Cuíca - Marmosops pinheiro por organismos que caracterizam ambientes ecologicamente
impactados.

Zooplâncton: É constituído por uma grande diversidade

de organismos. Entre eles estão os protozoários, vermes,
crustáceos e larvas de insetos. A classe Copepoda foram
os organismos em destaque na comunidade amostrada
de zooplânctons, sendo a maior e mais diversificada entre
os rustáceos.Houve registro do rotífero Filinia opeliensis,
podendo ser usado como indicador do estado de conservação
do ambiente.

No levantamento de campo foram encontradas algumas Rede para coleta de
espécies de mamíferos não voadores: a cuíca, o cachorro- zooplâncton
do-mato, gambá, catita, jupati, preguiça-comum, cutia,
porco-espinho e o sagui-preto-ocidental, que é uma espécie Macrofauna Bentônica
endêmica da Amazônia e que se encontra vulnerável para a
conservação ambiental. (invertebrados aquáticos)

Os invertebrados aquáticos compreendem animais
de diferentes grupos e os encontrados na região do
empreendimento são muito comuns em ambientes estuarinos
bem preservados. Nas campanhas houve maior presença
de grupos de Polychaeta no período seco e Nephtyidae no
período chuvoso.

Representante de invertebrado aquático da espécie
Limnodrilus hoffmeisteri

sagui-preto-ocidental,

Todas as 10 espécies de morcegos encontradas durante
as campanhas de campo estão registradas no status de
conservação LC (pouco preocupante) da Lista Vermelha de
Espécies Ameaçadas da IUCN.

.

21

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Sapo (Adenomera hylaedactyla)
22

Herpetofauna

Herpetofauna é o conjunto dos répteis e anfíbios de uma
determinada região. Esses organismos são sensíveis a
alterações no ambiente e podem servir como indicadores
da qualidade ambiental. Nas campanhas realizadas não
foram encontradas espécies de répteis e mamíferos
presentes nas listas de espécies raras ou ameaçadas. A
seguir são apresentados alguns registros fotográficos das
campanhas.

Serpente (Dipsas catesbyi)

Vetores

A Amazônia abriga um elevado número de insetos vetores de doenças tropicais.
Possuem importância ecológica, agrícola e de saúde pública, afetando as pessoas indiretamente como vetores de doenças
humanas ou de animais domésticos, como por exemplo: mosquitos transmissores das doenças como malária, elefantíase
e febre amarela.
Os gêneros Aedes e Culex foram os que apresentaram o maior número de espécies encontradas na região (popularmente
conhecidos por diversos nomes, tais como mosquitos, pernilongos, muriçocas, mossorongos, sovelas, mosquitos-prego,
carapanãs, dentre outros),
Algumas espécies coletadas nos pontos amostrados são importantes por atuarem como vetores de doenças, a exemplo de
Aedes aegypti e Aedes albopictus, espécie importante na transmissão do vírus da dengue, febre amarela, Chikungunha e Zica.

Os Anopheles são os transmissores da malária no Brasil.
As espécies do gênero Culex estão relacionadas com a transmissão da filariose. Já os Haemagogus estão relacionados à
transmissão da arbovirose (febre amarela).

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
MEIO SOCIOECONÔMICO

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

O empreendimento será implantado em Barcarena que integra a microrregião
Belém e mesorregião Metropolitana de Belém. Possui área de 1.310,3km2
e densidade demográfica de 76,21hab/km2. Em Abaetetuba, localizada a
46,2km de Barcarena, o acesso ocorre através dos portos de Belém e Vila
do Conde.

POPULAÇÃO

Na AII, segundo o Censo IBGE 2010, a população de Barcarena somou
99.859 pessoas, onde a maior concentração vive em área rural (63,65%),
e em Abaetetuba, o total de 141.100 habitantes. Quanto à densidade
demográfica, a de Barcarena registrou 76,21hab/km2, enquanto Abaetetuba
foi 87,61hab/km², sendo que o maior número de pessoas estava concentrado
em área urbana (58,82%).
A população da AID (Censo 2010) está inserida no distrito de Murucupi
(parcela Barcarena) e Beja (parcela Abaetetuba).

Perfil etário e sexo da população amostral da AID

COMUNIDADE POPULAÇÃO HOMENS MULHERES
CORRESPONDENTE RESIDENTES RESIDENTES

Vila do Conde / Ilha São 7.505 3.737 3.768
João / Bairro Industrial /
Canaã / Maricá / Curuperé 6.188 3.219 2.969
13.693 6.956 6.737
Distrito de Beja

TOTAL AID

23

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
24

Uso e Ocupação do solo

Barcarena está dividida em Macrozona Urbana – MZU e Casa em Abaetetuba
Macrozona Rural – MZR. Em Abaetetuba, além das duas
macrozonas já citadas, há também a Macrozona de Proteção
Ambiental e ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).

A AID-Barcarena está inserida na macrozona urbana, que
correspondente a área territorial da sede, Vilas e Distritos de
Vila do Conde e do Murucupi. A parcela da AID-Abaetetuba é
inserida na Zona Urbana de Uso Controlado, sendo composta
por áreas habitacionais de baixa densidade, com enclaves de
médias e altas densidades, integrantes na região da Vila de Beja.

Infraestrutura básica

Habitação

O perfil de residências predominante é de casas, nos dois municípios (94,60% em Barcarena e 96,74% em Abaetetuba).
Um total de 81,14% de domicílios ocupados em Barcarena eram próprios e em Abaetetuba, esse perfil atinge 99,19%.

Residência da Rua Arienga – AID
Rua Arienga/Abaetetuba

Na AID-Barcarena, em 2010, foram registrados 2.850 domicílios particulares
permanentes, enquanto na AID-Abaetetuba há um total de 1.330 domicílios. O
perfil padrão da habitação é caracterizado como um domicílio térreo (70,83%),
com paredes do tipo alvenaria (84,72%), coberto com telhas de barro (80,56%),
piso revestido de cimento (55,56%) e com banheiro interno (65,28%).

Saneamento Básico Edificações
verticais em
Em Barcarena, a rede geral de abastecimento atende 33% do Abaetetuba (AII)
total de 24.844 domicílios, enquanto 62,7% era abastecido
através de poço ou nascente. Em Abaetetuba, um total de
26,66% era atendido pela rede geral, 51,6% utilizava poço ou
nascente e 21,15%, água de rios, açudes, lagos ou igarapés.
Em toda AID foi registrado em levantamento domiciliar que a
maior parcela da população realiza o abastecimento de água
através de poços.

Saneamento Básico - Abastecimento de Água
AID - Comunidades Canaã, Curuperé, Maricá e Ilha
São João - Barcarena
AID - Rua Arienga / Vila de Beja - Abaetetuba

O esgotamento sanitário em Barcarena registrou que Energia Elétrica
54% dos domicílios utiliza fossa rudimentar, 12% estão
interligados à rede geral de esgoto ou pluvial e os demais A concessionária responsável pela distribuição de energia
fazem uso de fossa séptica, não possuem esgotamento elétrica é a Centrais Elétricas do Pará (CELPA), onde na AID
ou enviam seus rejeitos para uma vala, rio, lago ou mar. existem as subestações de energia elétrica Vila do Conde –
Em Abaetetuba, 40% dos domicílios utilizam fossas Barcarena e Abaetetuba integrantes do Sistema Regional
rudimentares e 15,56% lançam seus esgotos diretamente Nor te.
em seus rios, lagos, igarapés. A infraestrutura sanitária da Na AID 100% das residências pesquisadas possuem
AID registrou que 85% a 89,4% dos domicílios pesquisados fornecimento regular de energia elétrica.
possuem como forma de eliminação dos seus efluentes a
fossa rudimentar ou negra.

Subestação de Energia Elétrica: Vila dos Cabanos

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
26

Via de Acesso Rua Arienga – Ponte sobre
o Rio Arienga – Trecho de piçarra – AID

Sistema Viário e Transporte: modal aquaviário em Abaetetuba (AII)
Transporte Público Escola em área urbana
Barcarena-PA
Em Barcarena e Abaetetuba, a estrutura de transporte
está baseada nos modais rodoviário e aquaviário. Em
Barcarena, as principais vias são: PA-151, PA-481 e PA-
483. Em Abaetetuba destacam-se as rodovias estaduais
PA-151, PA-252 e PA-409.

O acesso à AID-Barcarena é realizado através de estradas
vicinais em leito natural, em geral com trechos de difícil
tráfego. O acesso para AID- Abaetetuba é realizado
através da sede de Abaetetuba na PA-40. Para AID-Rua
Arienga existe uma linha de ônibus que faz o percurso de
Abaetetuba a Vila de Beja.

Educação

Em Barcarena, em 2016, existiam 116 escolas da
Educação Básica, distribuídas entre as redes pública e
privada, nas áreas urbana e rural, sendo que a maior
concentração ocorria nas escolas municipais rurais
(70). O Ensino Regular registrou 27.797 matrículas. Em
Abaetetuba o Ensino Regular contabilizou, em 2018,
36.940 matrículas. Foram registradas 207 escolas da
Educação Básica, sendo destas um total de 67% na área
rural.

Na AID, o perfil de escolaridade pode ser considerado
baixo, visto que a maior parcela (41,60%) declarou
ter estudado ou estar estudando nas séries iniciais do
ensino fundamental.

Lazer, Turismo, Religião e Praça pública em Abaetetuba (AII)
Cultural
Na AID–Barcarena, a Festa da Igreja Quadrangular Madureira
Em Barcarena, destaca-se: Festival do Cupuaçu e em é a mais citada pelos declarantes, representando um
Abaetetuba, a Tiração de Reis e o Miritifest. O lazer, o universo de 64%. Na AID-Abaetetuba, uma parcela de 13%
turismo e a cultura estão diretamente relacionados às dos respondentes declarou o lazer, está ligado às atividades
características naturais da região. Em Barcarena as praias do religiosas.
Caripi, Fazendinha, Itupanema, Conde, Sirituba, Cuipiranga
e Guajarino. Em Abaetetuba, há rios, praias de água doce, UBSF de Abaetetuba-PA
igarapés e a praia de Beja, nas margens do rio Pará.

Segurança Pública

A ocorrência de maior incidência registrada em 2010, nos
dois municípios, foi roubo (318 em Barcarena e 175 em
Abaetetuba). Na AII, existe estrutura de Polícia Militar, Civil,
Grupamento Bombeiro e Defensoria Pública. Não há posto
policial em nenhuma das comunidades integrantes da AID.

Saúde

Na AII, a esfera pública municipal é a maior responsável pela
oferta dos serviços de saúde, desde os atendimentos mais
gerais de urgência e emergência, até atendimentos mais
especializados. Em Barcarena, a Atenção Básica tem uma
cobertura de 82% e há vinte e oito Equipes de Saúde da
Família (ESF). Em Abaetetuba, são vinte e sete. A taxa de
mortalidade em Barcarena em 2017 foi de 0,63, sendo que,
em Abaetetuba, em dezembro de 2018 foi de 0,85.
Em toda AID existe apenas um posto de saúde localizado
em Vila do Conde. Desta forma, 72,22% dos declarantes
do levantamento afirmam que quando necessitam de
atendimento médico deslocam-se até a UBS Vila do Conde.

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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Organização Social, Cultural e Político-Institucional

As situações de conflito existentes na AII estão inseridas, principalmente, nos âmbitos socioambiental e
territorial. Em Barcarena, tiveram início no contexto da implantação dos grandes empreendimentos de
infraestrutura e logística, desde a década de 80 e envolvem populações tradicionais e trabalhadores. Em
Abaetetuba, com as comunidades ribeirinhas, que lutam pela regularização fundiária nas ilhas e várzeas, além
do reconhecimento de sua identidade.
Na AID - Barcarena as principais representações sociais são as associações comunitárias de Maricá e
Canãa, Pescadores e Ribeirinhos, Pescadores e Moradores da Vila do Conde, Centro Comunitário de Vila
do Conde. NA AID - Abaetetuba há Associação dos Barraqueiros, Microempreendedores, Moradores da
Vila de Beja, dos Ambulantes e dos Pescadores.

Patrimônio Natural e Cultural

Pela Lei Orgânica de Barcarena, os patrimônios materiais são: Igreja de São João Batista (Vila do Conde);
Igreja de São Francisco (Vila de São Francisco); Igreja de Nossa Senhora dos Dores (Vila de Itupanema) e
o Monumento Histórico religioso Nossa Senhora do Tempo (margens do rio Carnapijó).
De acordo com o IPHAN, na AII foram identificados 35 sítios arqueológicos. O Sítio Vila de Beja está
inserido na categoria multicomponencial (histórico e pré-colonial). Na AID - Barcarena a Igreja de São João
Batista (Vila do Conde) está em fase de instrução no Processo de Tombamento em Andamento.

Populações Tradicionais

Na AII, entre as Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ’s), de acordo com a Fundação Palmares,
há registros no município de Barcarena (Gibrié de São Lourenço, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista,
Sítio São João e São Sebastião de Burajuba) e Abaetetuba (Ilhas de Abaetetuba, Ramal do Bacuri, África
e Laranjituba, Caeté, Moju-Miri, Ramal do Piratuba, Samaúma e Bom Remédio).

Igreja de São Miguel de Beja – Vila de Beja – AID

Estrutura Produtiva e de Centro comercial
Serviços em Barcarena
Atividade econômica: serviços (Abaetetuba) - AII
Economia Regional

Barcarena é um importante polo industrial para o Estado, onde
são realizados processos de industrialização, beneficiamento
e exportação de matéria-prima. A economia está também
assentada no turismo. Em Abaetetuba, a economia está
concentrada no comércio e na prestação de serviços.

Atividade Econômica Atividade econômica: serviços (Abaetetuba) - AII
Atividade econômica:
Na AII, a organização econômica apresenta setores produtivos comércio (Abaetetuba) - AII
desenvolvidos e distintos, com predominância do setor
secundário em Barcarena e do setor terciário em Abaetetuba. Atividade econômica:
comércio (Abaetetuba) - AII
Na AID-Barcarena há um complexo ecossistema fluvial
e estuarino onde desenvolvem-se atividades industriais,
portuárias e produção de pescado. Na AID-Abaetetuba o
pilar econômico é setor de serviços relacionado ao turismo
sazonal em Vila de Beja.

Estrutura Ocupacional

Na AII, a População Economicamente Ativa (PEA) é
absorvida, prioritariamente, pela indústria de transformação
em Barcarena, que empregou 5.257 pessoas em 2016.
Em Abaetetuba, o setor que mais empregou foi o terciário
(5.225 pessoas em 2017).

A renda per capita média, em 2010, foi de R$437,43 em
Barcarena e R$293,01 em Abaetetuba. A taxa média
anual de crescimento em Barcarena foi de 2,31% e
em Abaetetuba, de 3,54% entre 2000 e 2010. Em 2015,
segundo o IBGE, o salário médio mensal dos trabalhadores
mensais foi de 2,9 salários mínimos.

29

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
30

ANÁLISE INTEGRADA

Introdução

A análise integrada tem como objetivo caracterizar a área de influência do empreendimento, buscando compreender a estrutura
e a dinâmica da região e apontar os aspectos mais significativos e os pontos críticos na conjuntura ambiental.
Esta análise ajudará na delimitação dos acontecimentos futuros, bem como na identificação e na avaliação de impactos
ambientais oriundos do planejamento, implantação, operação e desativação do empreendimento, com a finalidade de se
vislumbrar a qualidade ambiental futura da área de influência.

Caracterização Geral da Área de Influência

O novo terminal de GNL proposto, localizado no município de Barcarena, numa área de caracterizada por abundante vegetação
e presença de indústrias.

O município de Barcarena, possuía para o ano de 2017 a estimativa de uma população de 121.190 pessoas, o que representa
um crescimento de 21,36%.

Os levantamentos realizados na AID para o EIA no município de Barcarena em 2017, foram através do universo populacional de
180 habitantes, sendo que a comunidade de Canaã representou 57% deste total.

Em Abaetetuba, que também faz parte da AII do meio socioeconômico, a população estimada em 2018 era de 156.292
habitantes, enquanto o último Censo (2010) apontou 141.100 pessoas, um crescimento de quase 11%.

Na AII, a organização econômica Comunidade Ribeirinha - Igarapé Curuperê
apresenta setores produtivos
desenvolvidos e distintos, com
predominância do setor secundário
em Barcarena e do setor terciário em
Abaetetuba. Dessa maneira, na AII a
produção do setor primário é menos
desenvolvida, mas realizada na zona
rural, em propriedades familiares,
sendo destinada e comercializada
no mercado local (feiras e
supermercados) para o abastecimento
interno.

Na economia barcarenense os setores
secundários e terciários são os que
detêm maior representatividade
na economia barcarenense. Em
Abaetetuba, o setor terciário se
destaca, com o setor de comércio e
serviços incrementado e atendendo à
população local e da microrregião.

Em Barcarena foram identificados pescadores artesanais, que se organizam em Associações e mantém certas tradições ligadas
à atividade pesqueira.

Na Vila do Conde existem aproximadamente 160 pescadores
em toda a Vila do Conde, sendo 60 que vivem exclusivamente
da atividade pesqueira.

Entre os respondentes da Rua Arienga, apenas 16% declarou
estar vinculado à colônia de pescadores Z-14, sendo sediada
em Abaetetuba.

As situações de conflito existentes na AII estão inseridas,
principalmente, nos âmbitos socioambiental e territorial.

Embarcação do tipo canoa – Rua Arienga Em Barcarena, tiveram início dentro do contexto da
implantação dos grandes empreendimentos de infraestrutura
e logística, desde a década de 80 e envolvem populações
tradicionais e trabalhadores.

Em Abaetetuba são as comunidades ribeirinhas, que lutam
pela regularização fundiária nas ilhas e várzeas, além do reconhecimento de sua identidade.

Apetrechos de pesca
utilizados – Fabricação de

Matapi – Vila de Beja

Condições Sanitárias
em Ilha São João

Barco de pesca em 31
Ilha de São João

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
32

Áreas de Sensibilidade Ambiental

Áreas de Sensibilidade Ambiental

O mapa de sensibilidade ambiental é uma ferramenta que permite identificar as áreas
sensíveis e críticas, que merecem uma maior atenção por parte dos gestores da obra
e da operação do empreendimento.

Foram entendidos como importantes:

• Aglomerados populacionais;
• Quilombolas;
• Unidades de Conservação;
• Áreas de Preservação Permanente;
• Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira;
• Cobertura vegetal;
• Susceptibilidade a erosão.

DESCRIÇÃO DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS

Para avaliar os impactos ambientais decorrentes do planejamento, das obras para a implantação, da operação e de uma possível
desativação do Terminal de GNL de Barcarena, o estudo considerou a relação existente entre o empreendimento, cada uma
das atividades e o ambiente. Assim é possível realizar uma análise ampla e integrada dos impactos ambientais. A descrição
detalhada para cada um dos impactos identificados e avaliados está no Estudo de Impacto Ambiental.

Um dos principais critérios usados na avaliação, a natureza do impacto, diz respeito aos efeitos positivos ou negativos, podendo
ser entendido como:

Natureza

Positivo – quando a ação resulta em benefícios;
Negativo – quando a ação resulta em um dano ao ambiente.

Para a determinação da Importância, ou seja, o tamanho da alteração causada pelo impacto foi
utilizado o método de combinação dos critérios Magnitude, Abrangência e Duração.

Magnitude Classificação da
Magnitude
É a intensidade da mudança provocada pela ação e pode ser entendida como a
diferença entre a qualidade ambiental antes e depois da ocorrência do impacto e de Baixa
acordo com a metodologia adotada pode ser:
Média
Abrangência
Alta
É a área alterada pelo impacto:

Local – quando a ação afeta apenas a área do empreendimento;
Regional – quando impacto se faz sentir além das imediações do empreendimento.

Duração

A duração indica quanto tempo o impacto atua na alteração do ambiente:

Temporário - efeitos tem duração determinada, estando relacionado com aspectos ambientais passageiros;
Permanente - efeitos do impacto ambiental tem duração contínua durante a ação

Com essa metodologia foi construído e adaptado o quadro a seguir, que determinou a importância como sendo: Grande; Média
e Pequena.

DURAÇÃO ABRANGÊNCIA Baixa MAGNITUDE Alta
Pequena Média Média
Temporário Local Pequena Pequena Grande
Temporário Regional Pequena Média Grande
Permanente Local Média Média Grande
Permanente Regional Grande

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
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IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE PLANEJAMENTO

IMPACTO NATUREZA/
IMPORTÂNCIA
Geração de Expectativa Negativo/Media
Geração de Emprego e Renda Positivo/Media

Positivo/Pequeno

IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO

IMPACTO NATUTEZA/
Alteração da qualidade do ar IMPORTÂNCIA
Alteração nos níveis de ruído Negativo/Pequena
Alteração da Qualidade dos Recursos Hídricos e dos Sedimentos Negativo/Pequena

Alteração da Qualidade dos Solos Negativo/Grande

Negativo/Pequena

Instalação de Processos Erosivos Negativo/Pequena

Carreamento de sólidos, aumento da turbidez e assoreamento de corpos d’água Negativo/Pequena

Interferência nos Direitos Minerários Negativo/Pequena

Perda fitofisionômica e de diversidade de espécies da flora Negativo/Media

Perda de conectividade pela fragmentação Negativo/Grande

Perda de habitat, alimento e pontos para nidificação Negativo/ Grande

Aumento do Efeito de borda Negativo/ Grande

Alteração nas comunidades da fauna terrestre local Negativo/Pequena

Alteração nas comunidades aquáticas local Negativo/Média

Afugentamento da fauna Negativo/Média

Desestruturação da cadeia trófica Negativo/ Grande

IMPACTO NATUTEZA/
Intervenção em Áreas de Preservação Permanente IMPORTÂNCIA
Negativo/ Grande
Geração de expectativa Positivo/ Grande
Negativo/ Grande
Geração de Emprego e Renda Positivo/ Grande
Aumento da Demanda e Interferências sobre infraestrutura e serviços públicos Negativo/ Grande
Dinamização/Potencialização da economia local Positivo/ Grande
Aumento da arrecadação de impostos e tributos Positivo/ Grande
Interferência na atividade pesqueira Negativo/Média
Interferências no tráfego de embarcações Negativo/Média
Interferências no tráfego rodoviário Negativo/Média
Impacto de vizinhança às comunidades da AID Negativo/Média
Incremento populacional Negativo/Pequena

O impacto referente ao Aumento da arrecadação de impostos e tributos
trará benefícios imediatos às comunidades da AID através da aplicação
dos recursos em saneamento, pavimentação e infraestrutura básica.

35

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
36

IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE OPERAÇÃO

IMPACTO NATUTEZA/
Alteração da qualidade do ar IMPORTÂNCIA
Alteração nos níveis de ruído Negativo/Pequena
Alteração da qualidade dos recursos hídricos e dos sedimentos Negativo/Pequena
Alteração na qualidade dos solos Negativo/Média
Alteração nas comunidades de fauna terrestre local Negativo/Pequena
Alteração das comunidades aquáticas local
Negativo/Pequena
Geração de expectativa
Negativo/Pequena
Geração de emprego e renda
Aumento da Demanda e Interferências sobre a Infraestrutura e Serviços Públicos Positivo/ Grande
Dinamização/Potencialização da economia local
Aumento da arrecadação municipal de impostos e tributos Negativo/ Grande
Interferência na atividade pesqueira e tráfego de embarcações
Interferências no tráfego rodoviário Positivo/ Grande
Impacto de vizinhança às comunidades da AID
Incremento da movimentação portuária Negativo/Média
Incremento da oferta de GNL no mercado regional
Positivo/ Grande

Positivo/ Grande

Negativo/ Grande

Negativo/ Grande

Negativo/ Grande

Positivo/ Grande

Positivo/ Grande

IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE DESATIVAÇÃO

IMPACTO NATUTEZA/
IMPORTÂNCIA
Alteração da qualidade do ar Negativo/Pequena
Alteração nos níveis de ruídos Negativo/Pequena
Negativo/Grande
Alteração da qualidade dos recursos hídricos e dos sedimentos Negativo/Pequena
Negativo/Pequena
Alteração da qualidade dos solos Negativo/Pequena
Instalação de processos erosivos Negativo/Pequena
Carreamento de sólidos, aumento da turbidez e assoreamento de corpos d’água Negativo/Pequena
Alteração nas comunidades da fauna terrestre local Negativo/Média
Alteração nas comunidades aquáticas local Negativo/Pequeno
Afugentamento da fauna terrestre Positivo/ Grande
Atropelamento da fauna terrestre Negativo/Grande
Recuperação das funções biológicas
Negativo/Grande
Geração de Expectativa Positivo/Média
Negativo/Média
Redução da Geração de Emprego e Renda
Negativo/Grande
Diminuição da Demanda e Interferências sobre a Infraestrutura e Serviços Públicos
Retração da Economia Local Positivo/ Médio

Diminuição da arrecadação municipal de impostos e tributos Positivo/ Grande

Interferência da atividade pesqueira e tráfego de embarcações Positivo/ Grande

Interferência no tráfego rodoviário Negativo/ Grande

Impacto de vizinhança às comunidades da AID. Negativo/ Grande

Redução da movimentação portuária

Redução da oferta de GNL no mercado regional

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Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
38

AÇÕES DE CONTROLE, DE MITIGAÇÃO E DE

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

As medidas compensatórias e de diminuição dos impactos (mitigação) são as ações adotadas visando à compensação,
redução ou, em alguns casos, a eliminação total dos impactos ambientais possíveis de ocorrerem para a implantação e
operação do empreendimento em análise, no caso, as obras para a implantação do Terminal de GNL.
Abaixo seguem as ações de controle, as medidas compensatórias e mitigadoras a serem adotadas, em forma de programas,
nas fases de instalação e operação do empreendimento para cada meio identificado.

Para garantir a integração e sistematização das ações ambientais
do empreendimento, os programas propostos foram estruturados
em um Programa de Gestão Ambiental – PGA, que gerencia os
demais programas apresentados.

Programa de Gestão Ambiental – PGA

Este Programa tem por objetivo garantir a execução dos demais programas, de forma coordenada, visando à adequada
condução ambiental do empreendimento. Tais medidas pretendem alcançar a prevenção e diminuição de todos os
impactos ambientais que podem ocorrer nas atividades do empreendimento.
Este programa tem abrangência Regional/AII e é de responsabilidade do empreendedor.

Programa de Comunicação Social – PCS

Caracteriza-se como o programa de maior abrangência em relação ao público a ser atingido e aos impactos que a
ele estão associados.
O objetivo principal do Programa de Comunicação Social é a criação de um canal de comunicação contínuo entre
o empreendedor e todos os envolvidos, especialmente a população do entorno, para motivar a participação nas
diferentes fases do empreendimento e ainda divulgar informações corretas e atualizadas, através de diversos canais
de comunicação. Outro objetivo está relacionado à comunicação e orientação direcionada aos trabalhadores/
colaboradores do empreendimento, em todas as suas fases.
Este programa tem abrangência Regional/AII e é de responsabilidade do empreendedor.

Programa de Educação Ambiental – PEA

O Programa de Educação Ambiental busca integrar ações de educação ambiental por meio de atividades que atuem
junto aos trabalhadores/colaboradores do empreendimento, assim como a população de entorno, durante as fases
de implantação e de operação. Este programa é elaborado para dialogar com a comunidade e trabalhadores sobre a
necessidade de conservação ambiental e diminuição dos impactos ambientais.
Este programa tem abrangência nas comunidades da AID e nos trabalhadores das empreiteiras do empreendimento
e é de responsabilidade do empreendedor.

Programa Ambiental para a Construção – PAC

O objetivo do PAC é indicar, orientar e acompanhar os cuidados a serem tomados nas atividades construtivas e
de montagem das obras do Terminal de GNL, para preservação da qualidade ambiental das áreas que irão sofrer
intervenção e a diminuição dos impactos sobre as comunidades vizinhas e trabalhadores.
O PAC, que é de responsabilidade do empreendedor e da empreiteira contratada, tem abrangência na Área do
Empreendimento/ADA.

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Níveis de Ruído

Para a instalação e operação deste empreendimento se verificam potenciais emissões atmosféricas e geração de
ruídos pouco significativos. Por isso, é suficiente que seja implantado apenas um programa de monitoramento,
cujos resultados irão demonstrar se estão sendo preservadas a qualidade do ar e o conforto acústico no entorno do
empreendimento.

Este programa será realizado pelo empreendedor e possui abrangência Local/ADA.

Programa de Controle da Poluição

O Programa de Controle da Poluição tem como objetivo apresentar diretrizes para a prevenção e o controle dos riscos
ambientais decorrentes da emissão de poluentes, sejam eles atmosféricos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou,
ainda, emissão de ruídos.
Como as ações deste Programa atuam na água e no solo, são estabelecidos dois subprogramas específicos: o
Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Subprograma de Monitoramento de Efluentes Líquidos.
Este programa tem abrangência na ADA e em parte da AID. Durante a fase de instalação, a implantação dos
sistemas de contenção, drenagens e tratamento são responsabilidade da empreiteira. Já na fase de operação, o
gerenciamento dos efluentes e sistemas de drenagem fica a cargo do empreendedor.

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e dos Sedimentos

Com a implantação e operação do Terminal de GNL de Barcarena serão geradas novas interferências na área da bacia
hidrográfica alterando as condições de qualidade dessas águas.
O Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e Sedimentos tem como objetivo acompanhar as condições
de qualidade das águas e dos sedimentos para a prevenção de contaminação que possam ocorrer durante as fases
de instalação e operação do empreendimento.

O programa tem abrangência na ADA e em parte da AID.

Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo

O objetivo do Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo é acompanhar as características físico-químicas do
solo durante a instalação do empreendimento, para identificar contaminações que, porventura, ocorram durante as
obras.

Este programa tem abrangência na ADA e em parte da AID.

Programa de Controle da Erosão, Assoreamento e Estabilidade das
Encostas e Taludes

Na área diretamente afeta pelo empreendimento há uma falésia ativa, que tem interação direta com rio Tocantins. A
região é caracterizada por elevados índices de chuva que favorecem a instalação de processos erosivos no relevo.
O Programa de Controle da Erosão, Assoreamento e Estabilidade das Encostas e Taludes tem por objetivo fiscalizar as

39

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
40

atividades das fases de instalação e operação do empreendimento para prevenir e diminuir a ocorrência de processos
erosivos prejudiciais à segurança operacional do Terminal GNL de Barcarena.
Este programa descrito tem abrangência na ADA e em parte da AID.

Programa de Monitoramento da Hidrodinâmica e da Dinâmica Sedimentar

O monitoramento hidrodinâmico e sedimentar deve, por tanto, se concentrar nos aspectos que modificam os
processos de mistura, circulação e estratificação estuarina. Desta forma, monitorar e avaliar os efeitos da implantação
e operação do projeto Termogás sobre os ambientes deposicionais adjacentes, representa uma forma importante para
a avaliação de possíveis impactos ambientais, bem como para a validação de modelos teóricos e o gerenciamento
de áreas costeiras.
O programa descrito tem abrangência na AID e ADA.

Programa Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

O objetivo deste programa é promover a recuperação dos ambientes degradados ou alterados pela instalação do
empreendimento com a implementação de estratégias de recuperação, diminuição de possíveis impactos causados
ao solo e o monitoramento da eficácia dos tratamentos.
Este programa, cuja responsabilidade é do empreendedor, tem abrangência na ADA.

Programa de Supressão Vegetal e Resgate de Flora

O objetivo geral do Programa de Supressão Vegetal e Resgate de Flora é apresentar os procedimentos que deverão ser
adotados para reduzir os impactos gerados pela perda de habitats, com aproveitamento dos produtos e subprodutos
florestais, atendendo às exigências estabelecidas para o licenciamento do Terminal de GNL.
O programa será executado unicamente na Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento proposto.

Programa de Monitoramento de Flora

O Programa visa monitorar os fragmentos florestais e a vegetação no entorno do empreendimento, para gerar um
conhecimento mais aprofundado da região. Como a implantação e operação do empreendimento podem contribuir
para a remoção e perda de espécies vegetais, deve-se promover o aumento de conhecimento sobre a flora regional
para obter maior segurança nos processos de recuperação futuros.
O programa tem abrangência na Área de Influência Direta - AID.

Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna

O Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna tem por objetivo diminuir a interferência direta sobre a fauna
durante a retirada da vegetação da ADA. O programa evitará acidentes com espécies possibilitando o deslocamento
dos indivíduos, promovendo o resgate dos animais com dificuldade de locomoção e filhotes.
O programa será executado unicamente na Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento proposto.

Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre

O programa de monitoramento de fauna terrestre tem como objetivo principal acompanhar e monitorar os eventos de
dispersão, sobrevivência e longevidade dos diferentes grupos das áreas de formações florestais.
Este programa tem abrangência na Área Diretamente Afetada - ADA e na Área de Influência Direta – AID.

Subprograma de Monitoramento e Mitigação da Fauna Atropelada

Em decorrência das ações de implantação e operação do empreendimento proposto poderão ocorrer,
ocasionadamente, atropelamentos da fauna terrestre, sendo que os grupos mais propícios são: mamíferos de
pequeno porte, aves, anfíbios e répteis. Tem como objetivo principal identificar e mensurar os impactos sobre a
fauna de vertebrados terrestres.
O programa descrito tem abrangência na Área Diretamente Afetada - ADA e na Área de Influência Direta – AID.

Programa de Monitoramento da Biota Aquática

Subprograma de Monitoramento das Comunidades Planctônica, Bentônica, Ictiofauna e
Quelônios

O objetivo do programa é minimizar os eventuais efeitos negativos da implantação e operação do empreendimento,
monitorando as comunidades da ictiofauna, quelônios, plânctons e bentos.
O programa será executado na Área Diretamente Afetada – ADA.

Subprograma de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos

O objetivo principal do programa será a indicação de medidas para diminuir os impactos e corretivas objetivando
a conservação das espécies, monitorando as interações dos mamíferos aquáticos com o empreendimento e seus
respectivos impactos.
O programa tem abrangência até a Área Diretamente Afetada – AID.

Programa de Mobilização, Desmobilização e Capacitação de Mão de
Obra

O objetivo deste programa é recrutar, selecionar e direcionar postos de trabalho abertos pelo empreendimento
Terminal de GNL de Barcarena. Para potencializar efeitos positivos, o programa desenvolverá ações que promovam
capacitação e absorção da mão de obra local.
O programa é de abrangência Regional/AII.

Programa de Compensação da Atividade Pesqueira

O Programa de Compensação da Atividade Pesqueira visa o desenvolvimento de ações de comunicação, orientação,
capacitação e compensação aos pescadores que utilizam as áreas próximas ao Terminal de GNL de Barcarena.
O Programa tem abrangência Local/AID (pescadores artesanais da Vila do Conde, Bairro Industrial, Canaã,
Maricá e Curuperé).

41

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
42

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

O cálculo da compensação foi realizado utilizando o sistema de compensação ambiental presente no endereço eletrônico da
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (https://www.semas.pa.gov.br/compensacao2/usuarios/
login).
O valor da compensação ambiental foi calculado em R$ 2.425.341,60 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil,
trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
O valor da compensação ambiental é obrigatoriamente aplicado pelo órgão ambiental em unidades de conservação localizadas
nas bacias hidrográficas da região.

ANÁLISE DE RISCO

A região ao redor da unidade possui população estimada de aproximadamente 4.237 habitantes na malha urbana e rural.
A unidade está localizada numa região cercada por ocupações sensíveis, como conjuntos residenciais, escolas, creches e
igrejas, além de diversas instalações industriais, portuárias e empresas.

A análise de risco do empreendimento (Análise Preliminar de Perigos - APP) busca identificar e analisar todos os possíveis
acidentes associados à operação do Terminal que possam causar danos a pessoas, instalações, ambiente ou à imagem da
companhia.

Foram levantadas 70 hipóteses acidentais, considerando situações como vazamentos de gás no terminal. Foram classificados
25 cenários como “Não Tolerável” e 45 cenários classificados como “Tolerável”. Ao final foram propostas 28 recomendações
para reduzir a frequência de ocorrência das causas ou diminuir a gravidade das consequências dos cenários acidentais
envolvidos na operação do Termina.

Para os cenários classificados como “Não Tolerável” foi desenvolvido uma Análise Quantitativa
de Riscos (AQR). Baseado na documentação técnica do projeto e nos resultados obtidos na
análise de risco, foram recomendadas as seguintes ações:

• O Terminal de GNL de Barcarena deve possuir um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) e um Plano de Ação de
Emergência (PAE).

• Deverão ser instaladas válvulas de desligamento de emergência: Na entrada da Unidade de Condicionamento,
Compressão e Reliquefação; na saída da Tancagem de GNL e na interligação entre a Unidade de Condicionamento,
Compressão e Reliquefação e a Tancagem de GNL;

• As linhas e o retorno da plataforma de carregamento rodoviário de GNL deverão ser dotadas de válvulas de retenção e
válvulas de bloqueio com operação remota.

• Reduzir ao máximo possível o tempo de atuação das válvulas SDV’s.

Plano de Ação de Emergência – PAE

O PAE é parte integrante do processo de gerenciamento de risco e estabelece um conjunto de orientações técnicas e
administrativas para atuação em situações de emergência.
A área de abrangência deste PAE compreende a gestão de todas as medidas de prevenção e controle de riscos na área
de influência do Terminal de GNL de Barcarena e suas atividades.
Para o atendimento emergencial é necessário um número adequado de pessoas treinadas (com realização de simulados)
e capacitadas, dotadas de recursos materiais apropriados para atuar em cada tipo de situação. Este tipo de regime
operacional garante que sempre haja colaboradores preparados para atuar nas situações emergenciais no terminal, 24
horas por dia, 365 dias por ano.

CONCLUSÃO

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e resumido no presente RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, apresentou
uma ampla análise do projeto e os mecanismos a serem adotados pelo empreendedor para mitigar todos os
impactos negativos citados, valorizar os impactos positivos e compensar os impactos que não podem ser evitados
ou mitigados. Essas ações permitirão reduzir possíveis prejuízos financeiros e, principalmente, irão manter o
equilíbrio das características ambientais da região direta e indiretamente afetada. Os Programas Ambientais descritos
consolidaram as medidas e definiram os indicadores necessários para a verificação do desempenho do projeto,
subsidiando assim a tomada de decisão por parte do órgão ambiental licenciador. A implantação do Terminal de
GNL, contribuirá para o fortalecimento socioeconômico da região, no que se refere à geração de emprego e
renda, além de ampliar o quadro de indústrias, impulsionando e consolidando a região e o Complexo Portuário
e Industrial de Barcarena- PA, cuja atividade impacta positivamente os âmbitos estadual, nacional e internacional.
O empreendimento é considerado viável, desde que sejam adotadas as medidas propostas no estudo e as
recomendações apresentadas como compensação ambiental.

Höegh LNG​- FSRU 43
Independence

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
44

EQUIPE TÉCNICA

Profissional Formação Acadêmica Registro no
Conselho de
Alberto Martins Farias Biólogo Msc.
Ana Carolina Campos de Souza Bióloga MSc. Classe
Ana Patrícia Ramos Araújo Bióloga Msc.
Ângela Cristina Alves Reis Biólogo Msc. CRBio 07355/06-D
Aurora Maria de França Santos Ferraz Engenheira Química e de Segurança do Trabalho CRBio: 60.555/02-D
Bruno Ferraz da Silva Engenheiro Químico CRBio 073087/06-D
Dejaina Dias de Souza Socióloga CRBio 103777/06-D
George Lentz Cesar Fruehauf Engenheiro Ambiental DSc. CREA/RJ 2004103737
Gustavo Fernandes Sardinha Geógrafo CREA/RJ 2013138327
Ivanei Souza Araújo Biólogo Msc. DRT 118 MA
Jessica Conceição Nascimento Dergan Bióloga CREA/SP: 5062008073
Jony Azevedo Godinho Biólogo CREA 11213 D
Lilian Poliana Sousa Gualberto Geóloga CRBio 05279/06-D
Lívia Cândice Ribeiro Silva Geógrafa MSc. CRBio 103461/06-D
Lorenzo Oliveira Ribeiro Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho CRBio 65620/02-D
Marcelo Jardim Conceição Engenheiro Civil CREA/PA: 150134293-2
Márcia Ramos de Quadros Engenheira Florestal CREA 1096-6
Rafaela Mantovanelli Engenheira Química CREA/RJ 2013115914
Rodrigo Chaves Barcelos Engenheiro Civil CREA/RJ 1997102260
Vinicius de Oliveira Chagas Biólogo MSc. CREA/PA 151100242-5
Yvana de Arruda Camara Publicitária CREA/RJ 2007146933
CREA/RJ: 2005102129
CRBio: 84077/02-D
-

GLOSSÁRIO

Água subterrânea. Toda a água que ocorre abaixo da superfície Cais. Estruturas portuárias construídas junto à água, onde se
da Terra amarram os navios.

Água superficial. Água que não penetra no solo, se acumula na Coliformes termotolerantes. Grupo de bactérias associado às
superfície, escoam e dão origem a rios, riachos, lagoas e córregos. fezes de animais. Utilizado na avaliação da qualidade das águas.

Antrópico. Se refere às modificações na natureza provocadas pelo CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente, órgão nacional
ser humano. deliberativo e consultivo sobre a política nacional do meio ambiente,
criado em 1981 pela Lei 6.938/81.
Área de Influência Direta (AID). Área onde os impactos positivos
e/ou negativos resultam das atividades inerentes à implantação e Contaminação. Presença de poluentes ativos em um ambiente que
operação do empreendimento. não registram alterações nas relações ecológicas.

Área de Preservação Permanente (APP). Área protegida, coberta Corpos hídricos. Águas superficiais ou subterrâneas disponíveis
ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar para qualquer tipo de uso de região ou bacia.
os recursos ambientais.
Declividade. Inclinação da superfície do terreno em relação à
Área Diretamente Afetada (ADA). Consiste na área da implantação horizontal.
do empreendimento nas suas partes terrestres e aquáticas.
Diagnóstico Ambiental. Representação natural da qualidade de
Areia. Partículas minerais, principalmente o quartzo, com diâmetro um meio de referência, com suas condicionantes naturais físicas,
de 0,062 a 2 mm. biológicas e sócio-culturais.

Areias consolidadas. Pode ocorrer na forma de arenitos ou Diversidade. Indicador do aumento de espécies registradas em
quartzitos (arenitos que sofreram metamorfismo intenso). uma amostra, em função do aumento da amostra.

Argila. Partículas formadoras de rochas, solos e sedimentos Ecossistema fluvial. Conjunto de comunidades que vivem nos
menores que argila e silte, com diâmetro de 0,0002 a 0,00394 rios e interagem entre si e com o meio ambiente, constituindo um
mm. sistema estável, equilibrado e autossuficiente.

Assoreamento. Processo de redução de profundidade de um corpo Efluentes. Resíduos lançados na forma de líquidos.
hídrico, gerado pelo acúmulo de sedimentos.
EIA. Estudo de Impacto Ambiental. Mecanismo administrativo
Bacia Hidrográfica. Região delimitada morfologicamente por preventivo e obrigatório de planejamento visando à preservação da
morros onde a rede hidrográfica possui apenas uma saída para o qualidade ambiental; exigido como condição de licenciamento em
escoamento das águas superficiais, denominados vales. obras, atividades ou empreendimentos potencialmente causadores
de significativa degradação ambiental; deve ser executado por
Baía. Reentrâncias do mar na costa, menor do que um golfo. equipe multidisciplinar e apresentado à população afetada ou
interessada, mediante audiência pública; previsto na Constituição
Bentônico/Bentos. Animais e vegetais que vivem no fundo de Federal, na Lei n° 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e
qualquer corpo d’água. regulamentado pela Resolução CONAMA 001/86.

Bioma. Tipos de ecossistemas, habitats ou comunidades biológicas Empreendimento. Projeto de engenharia.
com certo nível de homogeneidade.

Biota. Conjunto de seres vivos que habitam uma determinada Endêmico. Aquilo que é sempre encontrado em algum lugar ou
região. região, que faz parte da característica local.

Biótico. Componente vivo do meio ambiente. Erosão. Processo de remoção de sedimentos em determinada

região, utilizado tanto em áreas continentais como nas áreas

submersas. 45

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
46

Espécie. Conjunto de indivíduos semelhantes, capazes de se cruzar, Infraestrutura. Conjunto de elementos que suportam uma estrutura
produzindo descendentes férteis. É uma categoria da classificação de construção civil. Também designa os serviços ou obras públicas
biológica subordinada imediatamente ao gênero ou subgênero. que fazem parte de um ambiente urbano.

Espécie exótica. Aquela que se encontra fora de sua área de Instalação Portuária ou terminal. Instalação explorada por pessoa
distribuição natural e, quando oferece ameaça às espécies nativas. jurídica de direito público ou privado, dentro ou fora da área do
porto organizado, utilizada na movimentação e armazenagem de
Estradas vicinais. Estradas de caráter secundário, na maioria das mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
vezes municipais e que não possuem asfaltamento. (Lei 9.966/00).

Estuário. Ambiente aquático de transição entre um rio e o mar. Invertebrados. Animais que não possuem coluna vertebral.

Estratificação. Separação de componentes em camadas Licenciamento Ambiental. Procedimento administrativo pelo qual
horizontais, dispostas de acordo com a densidade dos mesmos, do o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação,
mais leve ao mais denso. ampliação e a operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
Faixa de domínio. Base física sobre a qual assenta uma rodovia, potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma,
compostas da pista de rolamento e faixas laterais de segurança. possam causar degradação ambiental, considerando as diposições
legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso
Falésias. Paredões íngremes encontrados no litoral, provocado pelo (Resolução CONAMA nº 237/97).
choque das águas do mar na costa.
Liquefação. Transição ao estado líquido de substância que se
Fauna. Conjunto de espécies animais de um determinado ambiente. encontra no estado gasoso.

Filtragem. Método utilizado para separar sólido de líquido. Logística. Área responsável pela disposição de recursos,
equipamentos e informações para execução de todas as atividades
Fitoplâncton. Ser vivo aquático autótrofo microscópico com de uma empresa.
locomoção restrita, que flutua livremente nos corpos hídricos.
Macrozona. Grupo de zonas e bairros com características
Fluvial. Referente aos rios ou cursos d’agua. semelhantes relacionadas à ocupação, à cultura, à economia, ao
meio ambiente e à infraestrutura urbana.
FSRU (Floating Storage Regasification Unit). É um tipo de navio
usado como unidade flutuante de armazenamento e transferência Maré. Variação periódica do nível das águas, causada pela
usados para a exploração, armazenamento petróleo e/ou gás interferência gravitacional da Lua e do Sol no campo gravitacional
natural e escoamento da produção por navios da Terra.

Fundeio. Modalidade de pesca que se utiliza de rede ancorada às Mesorregião. Extensão territorial com características próprias
margens. (físicas, econômico-sociais, humanas etc.), mas em nível não tão
grande quanto o das macrorregiões.
Gás natural comprimido. Gás natural após passar por um
procedimento de pressão. Microbacia hidrográfica. Unidade geográfica delimitada por uma
rede de drenagem (córregos) que deságua em um rio principal.
Gás Natural Liquefeito. Gás natural em estado líquido após passar
por um processo de diminuição de temperatura. Microrregião. Subdivisão de uma região geográfica natural.

Gasoduto. Tubulação utilizada para transportar gás natural de um Navio supridor. Navio que transporta GNL.
lugar para outro.
Nephtyidae. Família taxonômica de animais que habitam os
GNL. Sigla para Gás Natural Liquefeito sedimento arenoso e lodoso.

Ictiofauna. Se refere a quantidade de espécies de peixes de uma pH. Potencial Hidrogeniônico. Índice de acidez e alcalinidade de um
determinada região. meio químico. Sua escala é de 0 a 14, sendo 7 um valor neutro,
com meios alcalinos para valores acima deste e meios ácidos para
Impacto Ambiental. Mudança induzida pelo homem em um valores menores.
ambiente natural.

Plâncton. Conjunto de seres vivos microscópicos com baixa capacidade de locomoção que flutuam na superfície de lagos ou oceanos.
Composto por fitoplânctons (vegetais e autótrofos) e zooplânctons (animais e heterótrofos).
Poluição. Presença de poluentes ativos em um ambiente com alteração nas relações ecológicas.
Polychaeta. Classe taxonômica que inclui os representantes aquáticos dos analídeos.
Porto Organizado. Bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou
de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
(Lei nº 12.815/2013)
Preamar. Nível máximo de uma maré sizígia/cheia ou quadratura.
Processos operacionais. Processos de rotina (repetitivos) desempenhados por uma organização no dia a dia.
Regaseificação. Procedimento de transição novamente ao estado gasoso de substância que se encontra no estado líquido.
RIMA. Relatório de Impacto ambiental. Documento que sintetiza os resultados técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental.
Sazonal. Relativo a estação do ano.
Sedimento. Se refere a qualquer material particulado transportado por agente natural, como o vento ou a água.
Ship to ship. Tipo de carregamento realizado com um navio ao lado do outro
Sizígia/Cheia. Período de maré de lua cheia.
Terminal. Ponto inicial ou final para embarque e/ou desembarque de cargas e passageiros.
Troca de Calor. Ocorre quando dois ou mais corpos com temperaturas diferentes são colocados em contato em um mesmo ambiente
(sistema isolado) e, depois de certo tempo, alcançam o equilíbrio térmico.
Turbidez. Relativo à redução da transparência da água.
Unidade Flutuante de Armazenagem e Regaseificação (FSRU). Navio adaptado para receber gás natural liquefeito e restaurá-lo à forma
gasosa, tornando-o apto ao consumo.
Válvula. Dispositivos mecânicos que abrem e fecham para controlar o fluxo de fluidos em tubulações e recipientes.
Vetores. Todo ser vivo capaz de transmitir uma doença.
Zona de exclusão. Área delimitada que possui alguma restrição ou proibição.
Zooplâncton. Conjunto de animais planctônicos que possuem locomoção reduzida.

47

Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena

Termogás


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