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Published by dsieq, 2018-03-01 06:26:24

Plano de Atividades 2018

DIREÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS














Plano de Atividades





2018































1

Plano de Atividades | DGLAB 2018



Sumário


1. CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE .............................................................. 4

1.1. Enquadramento legal .................................................................. 4

1.2. Missão ................................................................................... 6

1.3. Visão ..................................................................................... 6

1.4. Atribuições .............................................................................. 6


1.5. Estrutura organizacional .............................................................. 8

1.6. Meios humanos e materiais .......................................................... 11

1.6.1. Recursos Humanos .................................................................. 11

1.6.2. Recursos Financeiros ............................................................... 11

2. OBJETIVOS .................................................................................... 16


3. ATIVIDADES E PROJETOS .................................................................... 21

3.1. Os Produtos das atividades e os Clientes............................................ 21

3.2. As Atividades ............................................................................ 22

3.3. Projetos de maior relevância ........................................................ 28

3.4. Projetos inscritos no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO) ... 53


ANEXO I ..................................... ………………………………………………………...60



















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Plano de Atividades | DGLAB 2018




ABREVIATURAS

ADPRT Arquivo Distrital do Porto

AHU Arquivo Histórico Ultramarino

ANTT Arquivo Nacional da Torre do Tombo
AP Administração Pública
CPF Centro Português de Fotografia

CRAV Consulta Real em Ambiente Virtual

DGLAB Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
DSAN Direção de Serviços de Arquivística e Normalização

DSB Direção de Serviços de Bibliotecas
DSIAE Direção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica

DSL Direção de Serviços do Livro
DSPGI Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação

GEPAC Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
IAN/TT Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo

MEF Macroestrutura Funcional
MIT Meta Informação para a Interoperabilidade

ODA Orientação para a Descrição Arquivística

OE Orçamento do Estado
PARAM Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento
PIDDAC
da Administração Central do Estado
Programa de Reestruturação da Administração Central do
PRACE
Estado
PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central
QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional

RCBP Rede de Conhecimento de Bibliotecas Públicas
RNBP Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

RODA Repositório de Objetos Digitais Autênticos
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da
SIADAP
Administração Pública
UO Unidades Orgânicas



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Plano de Atividades | DGLAB 2018



1. CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE

1.1. Enquadramento legal

A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas é um serviço central da
administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa sendo tutelado
pelo Ministro da Cultura.


As suas atuais atribuições e orgânica interna foram definidas pelo Decreto-Lei n.º
103/2012, de 16 de maio, que operou a fusão da Direção-Geral do Livro e das
Bibliotecas com a Direção-Geral dos Arquivos, no âmbito do Plano de Redução e
Melhoria da Administração Central (PREMAC), definindo a respetiva missão, atribuições

e tipo de organização interna obedecendo ao modelo de estrutura hierarquizada.
Através da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho, foi fixada a estrutura nuclear da
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e as competências das respetivas
unidades orgânicas, bem como fixado o número máximo de unidades orgânicas
flexíveis.


Assim, nos termos do PREMAC e em consonância com a orgânica da Presidência do
Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto-Lei n.º 126-A/2011, de 29 de dezembro,
no que respeita aos serviços e organismos da área da cultura, a Direção–Geral do Livro,
dos Arquivos e das Bibliotecas, resulta da fusão da Direção-Geral do Livro e das
Bibliotecas com a Direção-Geral dos Arquivos, sucedendo nas respetivas atribuições,
com exceção das atribuições da Direção–Geral do Livro e das Bibliotecas relativas à
Biblioteca Pública de Évora.


O Decreto-Lei n.º 141/2015, de 31 de julho, procede à integração na DGLAB das
atribuições do Instituto de Investigação Científica e Tropical, I.P., relativas ao Arquivo
Histórico Ultramarino, no que respeita à manutenção do edifício do Palácio da Ega e
atualização do respetivo acervo documental.


Importa referir que os serviços de arquivo da DGLAB têm à sua guarda cerca de 160 km
de documentos (com originais desde o séc. IX e o séc. XXI) e, de entre eles, o Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, herdeiro do Real Arquivo da Coroa Portuguesa, que possui
atualmente à sua guarda cerca de 100 km de documentos.


Como enquadramento legal da atividade, menciona-se, ainda em termos globais, o
estabelecido nos diplomas que regem o Regime Geral de Arquivos, decorrendo
atualmente um processo detalhado de análise e estudo com vista à sua eventual
revisão, cujos trabalhos virão a ser superiormente apresentados e enquadrados pela

recente aprovação da Lei nº 26/2016, de 22 de agosto que aprova o regime de acesso


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Plano de Atividades | DGLAB 2018

à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos
administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 17 de novembro.

Dentro do mesmo quadro legal importa também referenciar o enquadramento da

atividade dado pelas disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos
e a proteção dos dados pessoais, bem como as de segurança de matérias classificadas.

Da reorientação estratégica promovida no âmbito do Compromisso Eficiência decorre
que a DGLAB, a par da atividade voltada para,


 a responsabilidade de custodiar o património arquivístico e fotográfico e de
facultar o acesso aos documentos, assegurando a consulta presencial ou remota,
bem como a sua divulgação e fruição; a responsabilidade na gestão
administrativa da AP, no âmbito da modernização administrativa e do governo

eletrónico, mediante o desenvolvimento de políticas com vista à sustentabilidade
de uma cultura organizacional racional, rigorosa e transparente, essenciais para
o funcionamento em pleno das sociedades democráticas, implicando a
1
qualificação dos arquivos .

 também se constitui, hoje, como organismo responsável pela execução de uma
política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura, pela
elaboração e desenvolvimento de programas e projetos que contribuam para a
consolidação de uma economia sustentável do setor do livro, pela promoção do

livro e do autor português no estrangeiro, pelo desenvolvimento requalificação
de serviços e consolidação de uma rede de bibliotecas públicas municipais e pela
intensificação da difusão do livro português nos países de língua oficial
portuguesa, em suma, a promoção das literacias e da cidadania.


Por último, importa revelar que os Arquivos, dada a sua natureza, são organizações em
permanente crescimento face à sucessiva incorporação de documentos, em
cumprimento da lei, face às novas áreas da constituição e gestão de arquivos
eletrónicos, internos e externos à Administração Pública, e aos fenómenos do
incremento diversificado do número de utilizadores dos seus serviços.

Um outro fator que se tem revelado decisivo é a elaboração de portarias de gestão de

documentos, identificando, como no caso do Ministério da Justiça, os arquivos



1 É este o sentido para o qual apontam as orientações, tanto do Conselho Internacional de Arquivos, como da Comissão
Europeia.

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Plano de Atividades | DGLAB 2018

dependentes da DGLAB, como prestadores de serviço de depósito de documentos dos
tribunais, bem como os produzidos pelas Conservatórias do Registo Civil e Notariadoe

em última instância os responsáveis pela salvaguarda desta importante parte da
memória e identidade nacional.



1.2. Missão
De acordo com a sua lei orgânica, “A DGLAB tem por missão assegurar a coordenação
do sistema nacional de arquivos e a execução de uma política integrada do livro não
2
escolar, das bibliotecas e da leitura” .




1.3. Visão

Fruto do seu posicionamento estratégico no domínio da política arquivística, enquanto
entidade coordenadora do sistema nacional de arquivos, e das suas responsabilidades
ao nível da execução de uma política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e
da leitura, a DGLAB assume como visão estratégica constituir-se como organismo de
excelência e de referência a nível nacional e internacional, apostando na constante
valorização dos seus recursos humanos e na qualidade dos produtos e serviços

prestados aos seus clientes.




1.4. Atribuições

Para a concretização da sua missão, a DGLAB é detentora das seguintes atribuições:

Na área do Livro:

 Assegurar o desenvolvimento de uma política do livro não escolar e da leitura;
promover a leitura, em articulação com os setores públicos e privado; fomentar
a criação em todos os domínios da produção literária, através do apoio à criação
e à edição, a prémios e a entidades que concorram para o desenvolvimento do

setor do livro; estimular a pesquisa e a elaboração de estudos, em particular
sobre o mercado do livro e sobre os hábitos de leitura, em articulação com o
GEPAC; elaborar e desenvolver programas e projetos que contribuam para a
consolidação de uma economia sustentável do setor do livro; promover uma
reformulação do quadro normativo do setor do livro; planear e executar a difusão
dos autores portugueses e das respetivas obras no estrangeiro; intensificar a
difusão do livro português nos países de língua oficial portuguesa, sem prejuízo



2 - Cfr. nº 1 do art.º 2 do Decreto-Lei nº 103/2012, de 16/maio.
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Plano de Atividades | DGLAB 2018

das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; produzir e
disponibilizar informação sobre autores portugueses, editores e livrarias;

representar o setor do livro em organismos e fóruns internacionais em articulação
com o GEPAC.

Na área dos Arquivos:

 Assegurar a execução e o desenvolvimento da política arquivística nacional e o
cumprimento das obrigações do Estado no domínio da património arquivístico e
da gestão de arquivos, em qualquer forma ou suporte e em todo o território

nacional; promover a qualidade dos arquivos enquanto recurso fundamental ao
exercício da atividade administrativa, de prova ou de informação visando a sua
eficiência e eficácia, nomeadamente no que se refere às suas relações com os
cidadãos; superintender técnica e normativamente e realizar ações de auditorias
em todos os arquivos do Estado, autarquias locais e empresas públicas, bem como
em todos os conjuntos documentais que, nos termos da lei, venham a integrar o
património arquivístico e fotográfico protegido; assegurar a aplicação das

disposições integrantes da lei de bases da política cultura e do regime de
proteção e valorização do património cultural, no âmbito do património
arquivístico e fotográfico; promover o desenvolvimento e a qualificação da rede
nacional de arquivos e facilitar o acesso integrado à informação arquivística;
assegurar, em articulação com as entidades competentes, a cooperação
internacional no domínio arquivístico; exercer, em representação do Estado, o
direito de preferência em caso de alienação, designadamente em hasta pública
ou leilão, de espécies arquivísticas valiosas ou de interesse histórico-cultural do
património arquivístico e fotográfico, independentemente da sua classificação

ou inventariação; exercer, em representação do Estado, os demais direitos
patrimoniais relativos ao acervo de que é depositário; aceitar, em representação
do Estado, doações, heranças e legados desde que previamente autorizados pelo
membro do Governo responsável pela área da cultura, bem como aceitar dação,
depósito, incorporação, permuta ou reintegração de documentos de arquivo;
representar o setor dos arquivos em organismos e fóruns internacionais em
articulação com o GEPAC.


Na área das Bibliotecas:

 Assegurar a execução da política nacional para as bibliotecas públicas, em
conformidade com as orientações dos organismos do setor, em articulação com
as autarquias, às quais compete a tutela e gestão desses equipamentos;
superintender técnica e normativamente as bibliotecas públicas, de acordo com
o quadro legislativo para o setor; acompanhar a evolução da sociedade da
informação e do conhecimento, promovendo no setor das bibliotecas públicas a



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Plano de Atividades | DGLAB 2018

produção e o acesso a recursos e serviços eletrónicos; promover a qualidade do
serviço de biblioteca pública procedendo, regularmente e em articulação com o

GEPAC, à sua avaliação, bem como à elaboração de estudos; promover, em
conjunto com outras entidades, a formação dos técnicos de bibliotecas;
promover, em colaboração com outras entidades, à reformulação do quadro
normativo do setor; representar o setor das bibliotecas em organismos e fóruns
internacionais em articulação com o GEPAC.




1.5. Estrutura organizacional

A DGLAB, enquanto serviço executivo da administração direta do Estado, exerce as
suas competências em todo o território nacional e compreende unidades orgânicas
geograficamente desconcentradas, encontrando-se organizada internamente de

acordo com o modelo de estrutura hierarquizada.

Com a publicação do Decreto-Lei 141/2015, ocorre a primeira alteração ao Decreto-
Lei 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos
Arquivos e das Bibliotecas. Este diploma opera a extinção, por fusão, do Instituto de

Investigação Científica e Tropical, I.P. (IICT, I.P.) passando o Arquivo Histórico
Ultramarino a ser mais um serviço dependente da DGLAB.

3
A estrutura da DGLAB é constituída pelas seguintes unidades orgânicas nucleares:

 Direção de Serviços do Livro (DSL);

 Direção de Serviços de Arquivística e Normalização (DSAN);

 Direção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica (DSIAE);

 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT);

 Centro Português de Fotografia (CPF);
 Arquivo Distrital do Porto (ADPRT);

 Direção de Serviços de Bibliotecas (DSB);

 Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação (DSPGI).


Por Despacho n.º 9339/2012, e de acordo com o limite fixado no artigo 10.º da Portaria
n.º 192/2012, de 19 de junho, para o número de unidades orgânicas flexíveis, foi
determinada a criação das unidades orgânicas flexíveis seguintes:






3 Aprovada ao abrigo da Portaria nº 192/2012, de 19/junho.
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Plano de Atividades | DGLAB 2018

 Divisão de Normalização e Apoio à Administração, integrada na Direção de
Serviços de Arquivística e Normalização .
4
 Divisão de Comunicação e Acesso e Divisão de Tratamento Técnico Documental
5
e Aquisições, integrada no Arquivo Nacional Torre do Tombo .
 Divisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade, integrada na
6
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação .
 Divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais, na dependência
do Diretor Geral da DGLAB.

7
 Arquivos – serviços dependentes , em n.º de 18:
 Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Arquivo distrital de Lisboa;

 Centro Português de Fotografia;

 Arquivo Distrital do Porto;

 Arquivo Distrital de Aveiro;

 Arquivo Distrital de Beja;

 Arquivo Distrital de Bragança;

 Arquivo Distrital de Castelo Branco;
 Arquivo Distrital de Évora;

 Arquivo Distrital de Faro;

 Arquivo Distrital da Guarda;

 Arquivo Distrital de Leiria;

 Arquivo Distrital de Portalegre;

 Arquivo Distrital de Santarém;

 Arquivo Distrital de Setúbal;
 Arquivo Distrital de Viana do Castelo;

 Arquivo Distrital de Vila Real;

 Arquivo Distrital de Viseu;

 Arquivo Histórico Ultramarino.





4 Com as competências previstas no artigo 3.º da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho
5 Com as competências previstas no artigo 5.º da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho
6 Com as competências previstas no artigo 8.º da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho
7 Conforme identificados nas alíneas d) a q) do anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 103/2012, de 16 de
maio, alterado pelo Decreto-Lei 141/2015
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Plano de Atividades | DGLAB 2018



A organização interna da DGLAB é representada pelo seguinte organograma:


















































































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Plano de Atividades | DGLAB 2018







1.6. Meios humanos e materiais

A reorientação da política arquivística, assim como uma redefinição nos apoios à rede
de bibliotecas públicas municipais e à criação, edição e promoção das literacias,
determinando maiores responsabilidades à instituição, exige meios mais adequados,
(i) quer em recursos humanos especializados, de forma que possam ser impulsionados
os novos processos e permitir o desenvolvimento de novas competências, (ii) quer em
recursos orçamentais, a afetar quer na área do funcionamento, quer no investimento.
Sendo particularmente crítica a redução das verbas efectivamente disponíveis para o
desenvolvimento das suas múltiplas e diversificadas atividades.





1.6.1. Recursos Humanos
Como se vem referenciando em diversos documentos estratégicos, é crucial para a

instituição a capacitação e especialização dos recursos humanos, concretamente
com a aprovação do Mapa de Pessoal da DGLAB para 2018 será possível reforçar, ainda
aquém das necessidades, os recursos humanos na área da arquivística com a criação
de 9 PT na carreira Técnica Superior de Arquivo, bem como reforçar a equipa do
restauro (2 PT de Técnicos Superiores com perfil de conservador /restaurador) através
de recrutamento ao exterior se assim for autorizado, tendo em conta que o
procedimento aberto em 2017 ficou deserto.





1.6.2. Recursos Financeiros

Apesar do aumento do plafond inicialç atribuído à DGLAB, este ainda se revela
insuficiente face às necessidades. Esta Direção-Geral, em particular na área dos
Arquivos, tem vindo a procurar outras fontes de financiamento, nomeadamente no
âmbito de candidaturas como proponente ou participante no Portugal2020, INTERREG,
EEGRANTS, ADAI, Região Administrativa Especial de Macau e EU Grants.


Sinalizaremos as seguintes áreas em que o investimento é particularmente sensível
para a DGLAB:

Área de Arquivo


I. No âmbito dos novos projetos decorrentes da Agenda dos Arquivos para a
Modernização Administrativa:


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Plano de Atividades | DGLAB 2018

 Projeto “Redução das massas documentais na A.P.”, a apresentar na sequência
da abertura do Programa “Avaliação de documentação de arquivo acumulada na

Administração Central”, dada a sua dimensão, exige meios humanos e financeiros
particularmente avultados, encontrando-se a aguardar call;
 Projeto “Plataforma modular de classificação e avaliação da informação

pública”, com projeto igualmente inscrito no SIPI com programação de
investimento plurianual na ordem dos 449.951,30 € (vide s.f.f, Tabela de Projetos
inscritos no SIPI).




II. Nas áreas da pesquisa e sedimentação de soluções da preservação digital, de
comunicações e serviços à distância ao utilizador, o investimento é indispensável.
As verbas disponíveis para investimento nestas áreas dificilmente satisfazem as

necessidades decorrentes da progressiva implantação das transações eletrónicas na
generalidade da Administração Pública, que é, como se sabe, um objetivo alinhado
com o compromisso governamental no âmbito da Agenda Portugal Digital.

 O Projeto “ÍCONE”, que tem por objetivo converter o sistema Digitarq a

tecnologia Open Source, incorporar novas funcionalidades compagináveis com
governo eletrónico por integração de conteúdos de arquivo atualmente dispersos
por diferentes sistemas e funcionalidades do tipo “princípio uma só vez”. No
orçamento da DGLAB para 2018 foi inscrito o montante global de 323.647 €, sendo
que destes 223.647 € têm origem em fundos comunitários;


 O Projeto “Continuidade Digital”, que tem por objetivo adaptar o arquivo digital
RODA à preservação digital distribuída e constituir uma rede tecnológica para
preservar informação digital. No orçamento da DGLAB para 2018 foi inscrito o
montante de 166.244 €.




III. Na área do cumprimento com as responsabilidades de proteção e defesa das
infraestruturas construídas que alojam a documentação e a prestação de serviços.

Trata-se da manutenção de 18 edifícios, disseminados pelo país, alguns
classificados como monumentos nacionais ou monumentos de interesse público,
bem como dos equipamentos base adstritos de que salientamos os de climatização,
indispensáveis à preservação da documentação em depósito, e dos sistemas de
prevenção quer de incêndio, quer de intrusão. Existem arquivos onde os sistemas
estão próximos, ou já atingiram, a obsolescência e carecem de ser substituídos,
noutros casos de ser instalados. Há ainda intervenções essenciais decorrentes de




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Plano de Atividades | DGLAB 2018

infiltrações, ou de outras patologias nas estruturas, que afetam a salvaguarda dos
documentos.


Assim, tendo em conta que os edifícios não têm sido objeto de devida manutenção
por escassez de meios, no ano de 2018, nesta área, devem ser destacados os
seguintes projetos específicos:


 No âmbito do Protocolo celebrado, em junho de 2015, com a Câmara Municipal
de Viseu e por proposta desta autarquia a readaptação do edifício anexo à atual
sede do Arquivo Distrital de Viseu será substituída pela demolição daquele com
construção de raiz de novo edifico. Esta opção foi assumida como a

economicamente mais eficiente tendo em conta os resultados do estudo prévio
que concluiu não ser aceitável o encargo excessivo resultante do reforço
estrutural do edifício existente para ampliação dos depósitos. Espera-se em 2018
a conclusão do projeto de execução nas diversas especialidades e abertura
consequente do procedimento de empreitada.


 Concluídos os projetos de execução das obras aprovadas pelo Fundo de
Reabilitação e Conservação Patrimonial na sequência das candidaturas
apresentadas para os Arquivos Distritais de Viana do Castelo e Castelo Branco e
inscritos no orçamento da DGLAB na fonte de financiamento “129- Transferências
de RP entre organismos” serão celebrados os respetivos contratos de
financiamento com vista ao lançamento do procedimento de contratação da obra
pública cujos trabalhos se prevê iniciarem 2018.


 No âmbito da avaliação do estado de conservação dos edifícios afetos à DGLAB,
sem esquecer a promoção da eficiência energética e a utilização das energias
renováveis sempre que adequado, pretende-se apresentar candidatura ao Fundo
de Reabilitação de Conservação Patrimonial para financiamento das obras de
requalificação nos edifícios seguintes:


 Centro Português de Fotografia – reforço/ reabilitação dos vãos que
apresentam patologias das fachadas do edifício bem como reforço estrutura
da cobertura da sala do Tribunal e respetiva antecâmara, tendo por base os
Relatórios da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Projeto

de execução a elaborar em parceria com a Direção Regional de Cultura do
Norte;

 Arquivo Nacional Torre do Tombo, projeto “FOTOTECA”, através deste
projeto a DGLAB pretende criar um depósito que reúna a documentação

fotográfica (ultrapassa as 5.000.000 de imagens, sendo 90% negativos em
vidro) existente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, criando condições


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Plano de Atividades | DGLAB 2018

ambientais adequadas e de preservação para arquivos em suportes
multimédia e digital;


 Arquivo Distrital de Évora - substituição da instalação elétrica dos depósitos;


 Arquivo Distrital de Leiria – substituição de todo o sistema de climatização
do edifício.




Área do Livro


I. Apoio à Divulgação dos Autores no Estrangeiro: o apoio dado a editores

estrangeiros tem reflexo direto na economia portuguesa, em particular no sector
do livro. Os escritores e a literatura portuguesa são hoje um elemento essencial
da presença portuguesa no contexto internacional. Devem ser mantidos os
programas de fundo, existentes há muitos anos: Programa de Apoio à Tradução,
Programa de Apoio à Edição no Brasil, Programa de Apoio à Ilustração Portuguesa
no estrangeiro, apoio à deslocação de autores, participação nas Feiras do Livro
internacionais, designadamente, Bolonha Leipzig e Frankfurt, e parcerias
internacionais.


II. Ainda no âmbito da Ação Cultural Externa, dar cumprimento à Resolução do
Conselho de Ministros (nº113/2017, de 23 de agosto) na qual se definem as linhas
orientadoras da participação de Portugal como país convidado de honra da Feira
Internacional do Livro de Guadalajara 2018.


III. Promoção das literacias e da cidadania: O Programa Nacional de Promoção da
Leitura da DGLAB, existente desde 1997 e que em 2004 sofreu uma inflexão
estratégica que veio a ser apoiada pelo Plano Nacional de Leitura a partir de 2006,
começa hoje a ver resultados de forma mais clara, já que os últimos estudos (“A
Leitura em Portugal”, Observatório das Atividades Culturais, 2007) apontam para

um crescimento dos hábitos de leitura dos portugueses relativamente aos
resultados do anterior estudo de 1997; também as camadas mais jovens,
designadamente os alunos de 15 anos, apresentaram pela primeira vez em 2010
(PISA, OCDE, 2010) uma tendência de subida dos índices de literacia. No entanto,
têm ainda desempenhos moderados a nível da literacia em contexto de leitura,
colocando-se abaixo dos valores médios dos países da OCDE. Por conseguinte,
torna-se necessário retomar este Programa Nacional de Promoção das Literacias e

da Cidadania (que inclui as Ações de Promoção da Leitura em Estabelecimentos
Prisionais, resultante de um protocolo com a DGSP), visto que é o único existente,
a nível nacional, que integra ações de formação de mediadores da leitura, além

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Plano de Atividades | DGLAB 2018

de ações de promoção da leitura vocacionadas para público adulto. Nesse sentido,
não só é um complemento fundamental do Plano Nacional de Leitura como permite

dinamizar a rede de bibliotecas públicas municipais, reforçando o seu papel
comunitário e contribuindo para combater a exclusão social resultante da
iliteracia.












Área das Bibliotecas


I. Rede Nacional de Bibliotecas Públicas: considera-se indispensável refletir-se sobre
a reformulação do Programa que permita, entre outros aspetos, garantir o
cumprimento dos contratos-programa celebrados com os municípios e rentabilizar
o investimento já realizado pela administração central. A reorientação global de
políticas públicas para a área das Bibliotecas Públicas Municipais tem como linha
orientadora global a articulação e cooperação com as Comunidades
Intermunicipais, através do incentivo e participação técnica da DGLAB na
formação de redes intermunicipais de serviços de bibliotecas. A DGLAB não deve

limitar a sua atuação ao nível de criação de infraestruturas, pelo que deverá,
também através do Programa de Requalificação de Serviços nas Bibliotecas
Municipais, dar continuidade ao desenvolvimento de recursos e serviços para as
bibliotecas e cidadãos em geral, possibilitando a divulgação dos serviços e recursos
das bibliotecas da RNBP, reforçando o apoio técnico e financeiro (de acordo com
os recursos disponíveis) à criação, instalação e desenvolvimento de serviços para
as bibliotecas e cidadãos em geral, garantindo, de acordo com as recomendações

para o sector, que o serviço de biblioteca pública cumpra os seus objetivos.

 Programa de Requalificação de Serviços nas Bibliotecas Municipais: entende-se
como fundamental a melhoria substancial dos serviços existentes nas
Bibliotecas Municipais com componentes de financiamento e apoio técnico na

aquisição de fundos bibliográficos, na renovação dos meios informáticos, na
qualificação, através de ações de formação, dos seus quadros, no estímulo à
leitura, visando não só a rentabilização dos investimentos já efetuados na
construção e equipamento destes espaços, tornando-se necessário, através do
estabelecimento de acordos de parcerias com as Comunidades Intermunicipais,
a operacionalização de grupos de trabalho intermunicipais, base de uma
verdadeira Rede de Bibliotecas.

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Plano de Atividades | DGLAB 2018




















2. OBJETIVOS

Em complemento deste Plano de Atividades, apresenta-se a presente proposta de
QUAR para o ano 2018. Nele estão espelhados os objetivos estratégicos e os
operacionais que se considera referenciais para o atual Plano de Atividades.



Assim:

Objetivos Estratégicos


OE1: Estruturar, valorizar e promover redes e comunidades de arquivos, públicos e
privados, enquanto instrumento de accountability, eficiência e eficácia da gestão.

OE2: Construir estruturas sociais e tecnológicas que processem, acessibilizem e promovam
a disseminação e fruição de conteúdos culturais.

OE3: Divulgar o livro e o autor português no estrangeiro.

OE4: Promover as literacias e a cidadania.

OE5: Apoiar a requalificação e modernização de serviços em bibliotecas públicas.


Os Objetivos Operacionais são os seguintes:

Eficácia
O01. Assegurar a continuidade dos diferentes programas de apoio à edição, à tradução e
à participação da DGLAB e dos autores portugueses nos principais certames
internacionais ligados ao livro.


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Plano de Atividades | DGLAB 2018

META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico


Método de Medida:
Contabilização de
# de apoios a apoios. Considera-se
obras publicadas objetivo ATINGIDO se o
no estrangeiro e resultado do indicador se
1. a presenças de 100 100 100 10 125 100 situar entre #90 e #110.
Considera-se SUPERADO
%
autores, feitas se o resultado for = ou >
direta ou que VC. Observando-se
indiretamente. esta última condição, a
Taxa de Realização do
Indicador será = a 125%




O02. Incrementar a utilização da Macroestrutura Funcional (MEF) na Administração
Pública fomentando a avaliação da informação arquivística no âmbito suprainstitucional

META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida: # de
dias para apresentação
# de dias para da Memória Descritiva à
disponibilização Direção DGLAB.
da ontologia Considera-se objetivo
relativa à Lista ATINGIDO se
Consolidada concretizado entre 29 de
2. numa plataforma n/a 271 271 30 203 100 agosto e 28 de outubro.
%
Considera-se SUPERADO
modular para a se concretizado até 22
classificação e a de julho (VC).
avaliação da Observando-se esta
informação última condição, a Taxa
pública de Realização do
indicador será igual a
125%
O03. Promover ações de divulgação do Património Nacional no âmbito da celebração do
Ano Europeu do Património Cultural 2018
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida: # de
ações produzidas no
âmbito da celebração do
Ano Europeu do
Património Cultural
2018.
Considera-se objetivo
# de ações 100 ATINGIDO se realizadas
3. n/a n/a 3 1 5
produzidas % entre 2 e 4 ações.
Considera-se SUPERADO
se = ou > #5 (VC).
Observando-se esta
última condição, a Taxa
de Realização do
indicador será igual a
125%

Eficiência



17

Plano de Atividades | DGLAB 2018

O04. Aumentar a emissão de certificados eletrónicos em transações a pedido de
organismos públicos
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida:
Percentagem de
certificados eletrónicos
emitidos em transações
a pedido de organismos
públicos. NOTA: Neste
% de certificados cômputo não é tido em
eletrónicos consideração a emissão
emitidos em de certidões eletrónicas
4. transações a n/a 70% 70% 10% 87,50 100 a pedido do cidadão.
Considera-se objetivo
%
%
pedido de ATINGIDO se o resultado
organismos do indicador se situar
públicos entre 60% e 80%.
Considera-se SUPERADO
se o resultado for = ou >
que VC. Observando-se
esta última condição, a
Taxa de Realização do
Indicador será = a 125%
O05. Promover e divulgar o património arquivístico à guarda da Rede DGLAB e fomentar
a criação literária para o aumento de públicos leitores.
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida:
Contabilização via
Google Analytics de #
páginas DIGITARQ da
rede DGLAB de Arquivos
# de visualizações visualizadas. Considera-
de páginas de se objetivo ATINGIDO se
documentos 8.000 800.0 10.00 o resultado do indicador
5. n/a n/a 70%
consultadas em .000 00 0.000 se situar entre
linha nos sites da #7.200.000 e #8.800.000.
Rede DGLAB Considera-se SUPERADO
se o resultado for = ou >
que VC. Observando-se
esta última condição, a
Taxa de Realização do
Indicador será = a 125%
# de iniciativas
promovidas e
apoiadas pela Método de Medida:
DGLAB ou por Contabilização de
associações e iniciativas desenvolvidas.
instituições que Considera-se objetivo
prossigam os ATINGIDO se o resultado
mesmos objetivos do indicador se situar
6. 60 60 60 3 75 30% entre #57 e #63.
em articulação Considera-se SUPERADO
com a DGLAB, se o resultado for = ou >
que contribuam que VC. Observando-se
para o fomento esta última condição, a
da criação Taxa de Realização do
literária e para o Indicador será = a 125%
aumento de
públicos leitores.





18

Plano de Atividades | DGLAB 2018


OO6. Disponibilizar conteúdos na web, contribuindo para afirmar a importância da língua
portuguesa como instrumento de identidade de Portugal no mundo, incluindo património
arquivístico comum com os países da CPLP.

META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida:
Contabilização de imagens
disponibilizadas em
ambiente WEB nos sitios da
rede DGARQ.
Considera-se objetivo
# de imagens 1.500 1.600 1.600 200.0 2.000 ATINGIDO se o resultado do
7. 50% indicador se situar entre
disponibilizadas .000 .000 .000 00 .000 #1.400.000 e #1.800.00.
Considera-se SUPERADO se o
resultado for = ou > que
VC. Observando-se esta
última condição, a Taxa de
Realização do Indicador será
= a 125%
Método de Medida:
Contabilização do
número de Registos
Descritivos
disponibilizados.
Considera-se objetivo
# de registos ATINGIDO se o resultado
8. descritivos 250.0 250.0 250.0 40.00 312.5 50% do indicador se situar
00
00
0
00
entre #290.000 e
00
disponibilizados #210.000 Considera-se
SUPERADO se o resultado
for = ou > que VC.
Observando-se esta
última condição, a Taxa
de Realização do
Indicador será = a 125%
O07. Garantir a eficiência gestionária dos recursos orçamentais da DG
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Rácio entre recursos
orçamentais consumidos
no funcionamento da DG
e os recursos
disponibilizados
(monitorizar a execução
DF/ODF. sendo que DF =
soma dos agrupamentos
«Despesas com o
pessoal» , «Aquisição de
bens e serviços
Taxa de execução 100 correntes», «Aquisição
9. 95 95 95% 2% 98% de bens de capital»,
orçamental % «Transferências» e
«Subsidios»; ODF = ao
orçamento nesses
grupos, calculado pelo
orçamento inicial,
deduzido das cativações
e reserva; inclui
alterações
orçamentais/gestão
flexível, desde que por
contrapartida de
rubricas do orçamento


19

Plano de Atividades | DGLAB 2018

próprio do serviço
[(DF/ODF)x100])










Qualidade
O08. Requalificar áreas de Depósito para arquivos em suportes multimédia e digital no
ANTT
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida: Data
do Despacho do DG da
DGLAB relativo à
# de dias para aprovação das
apresentação das Especificações Técnicas
da requalificação das
Especificações áreas de Depósito para
Técnicas instalação de arquivos
relativas à em suportes multimédia
requalificação e digital no ANTT.
10 das áreas de n/a n/a 243 15 182 100 Considera-se objetivo
%
Depósito para ATINGIDO se
instalação de concretizado entre 16 de
arquivos em agosto e 15 de setembro.
suportes Considera-se SUPERADO
multimédia e se concretizado até 1 de
julho (VC). Observando-
digital no ANTT se esta última condição,
a Taxa de Realização do
indicador será igual a
125%
O09. Melhorar o conhecimento sobre os recursos e serviços das bibliotecas das
Bibliotecas Públicas
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida: # de
dias para apresentação
da Memória Descritiva à
Direção DGLAB.
Data de Considera-se objetivo
validação, ATINGIDO se
apuramento e concretizado entre 30 de
divulgação dos novembro e 31 de
11 n/a n/a 348 15 261 50% Dezembro. Considera-se
resultados do SUPERADO se
questionário concretizado até 19 de
estatístico da setembro (VC).
DGLAB Observando-se esta
última condição, a Taxa
de Realização do
indicador será igual a
125%
Data de Método de Medida:
disponibilização Contabilização de # de dias
até à disponibilização online
da plataforma de da plataforma. Considera-se
12 n/a n/a 120 15 90 50%
partilha de objetivo ATINGIDO se
recursos para as disponibilizado entre 15 de
bibliotecas abril e 15 de maio.
Considera-se SUPERADO se
20

Plano de Atividades | DGLAB 2018

públicas for disponibilizada até 31 de
municipais março. Observando-se esta
última condição, a Taxa de
Realização do Indicador será
= a 125%

O10. Assegurar a realização de ações de formação previstas em Plano de Formação
DGLAB 2018
META Tolerâ Valor
INDICADORES 2016 2017 Peso Observações
2018 ncia crítico
Método de Medida:
Contabilização de # de
ações de formação
concretizadas.
Considera-se objetivo
# de ações de ATINGIDO se o resultado do
formação 100 indicador se situar entre
13 20 30 15 3 19
externas % #12 e #18. Considera-se
concretizadas SUPERADO se o resultado
for = ou > ao VC.
Observando-se esta última
condição, a Taxa de
Realização do Indicador será
= a 125%

Apresenta-se, ainda, os pontos fortes e fracos existentes, as ameaças e as
oportunidades que condicionam a atividade da organização, de acordo com a aplicação
da análise SWOT, conforme Anexo II.



3. ATIVIDADES E PROJETOS




3.1. Os Produtos das atividades e os Utilizadores


A DGLAB gere um leque alargado de produtos e serviços com origem nas suas
atividades destinados aos seus utilizadores externos, a sua razão de existência
enquanto organismo público responsável pela coordenação do sistema nacional de
arquivos e pela execução de uma política integrada do livro não escolar, das bibliotecas
e da leitura.


São os seguintes os principais bens e serviços prestados aos clientes externos:

Setor Livro e Bibliotecas


 Promover a divulgação do Livro e do autor português no estrangeiro, através da
participação e representação nos principais certames e organizações
internacionais e do incremento das políticas de apoio à tradução e edição de
obras de autores portugueses e apoio ao desenvolvimento do setor do livro e da

leitura nos PALOP e Timor, integrando o sistema de cooperação português;
 Apoiar entidades que promovam o livro e a leitura;



21

Plano de Atividades | DGLAB 2018

 Promover um Programa de Promoção das literacias e da Cidadaniaem articulação
com as autarquias e as bibliotecas municipais;

 Reembolsar os portes do transporte de livros para as regiões autónomas;

 Produzir e disponibilizar informação sobre autores portugueses, editores e
livrarias;

 Apoiar a criação de serviços e instalação de bibliotecas públicas municipais;

 Estimular a requalificação dos serviços de bibliotecas públicas através do
estabelecimento de parcerias com as Comunidades Intermunicipais.


Setor dos Arquivos

 Consultoria técnica a entidades externas, com particular incidência na avaliação,
seleção e eliminação de massas documentais acumuladas;

 Produção e adaptação de instrumentos técnicos e normativos;

 Organização, descrição e disponibilização de informação dos documentos
custodiados, de forma estruturada em base de dados, com associação de objetos
digitais

 Intervenção de conservação e restauro dos documentos gráficos

 Fornecimento de bens e serviços relativos à leitura presencial ou à distância dos
documentos arquivísticos, com especial incidência na reprodução documental;

 Certificação de documentos;

 Cedência de instalações.

Como utilizadores dos nossos serviços destacam-se, de entre todos, os organismos
da administração direta e indireta do Estado, a administração autárquica, as
universidades e seus investigadores, os detentores privados de arquivos, os

escritores, os editores portugueses e estrangeiros, os cidadãos, os PALOP e, bem
assim os organismos internacionais ao abrigo de protocolos ou acordos de parceria
estabelecidos.




3.2. As Atividades

Quando nos reportamos a ATIVIDADES de uma instituição referenciamos tudo o que
correntemente a organização faz para o cumprimento das suas atribuições e missão.


Numa instituição com a natureza do tipo em que a DGLAB se inclui, as ATIVIDADES
representam as rotinas necessárias à obtenção dos resultados previstos; serão os



22

Plano de Atividades | DGLAB 2018

processos críticos, ou macro-processos organizacionais, que geram os outputs daquela
estrutura.


Assim referimos abaixo o conjunto dos 10 macro-processos organizacionais ou macro-
atividades prosseguidas, ou simplesmente Atividades, que exprimem a realização da
totalidade das atribuições do Serviço e representam as rotinas necessárias à

obtenção dos resultados previstos e gerados pela organização. Aí também as
relacionamos com as atribuições e com as UO responsabilizadas na sua prossecução.

Em termos orçamentais são estas Atividades as que geram a totalidade da despesa
do orçamento de funcionamento; a elas no seu conjunto estão alocados todos os

recursos humanos ao serviço na DGLAB e as despesas de estrutura têm a sua origem
e fundamento no desenvolvimento corrente das ATIVIDADES.

A conjugação das Atividades com as competências a desenvolver e com as unidades
orgânicas envolvidas, segue no quadro seguinte:








Macro processos
organizacionais/ Competências/Ações a desenvolver
ATIVIDADES


 Apoiar e incentivar a atividade criadora dos autores, através de programas e
projetos que reconheçam a sua importância fundamental no quadro do setor
do livro;

 Apoiar e promover a edição de obras de relevante interesse literário e
cultural, através de programas que contribuam para incrementar a oferta

1. Promoção e editorial e possibilitem um maior conhecimento do património literário
divulgação do nacional;
Livro e do autor  Produzir e disponibilizar informação sobre escritores e ilustradores
português portugueses, mantendo atualizada a base de dados do Centro de
Documentação de Autores Portugueses;
 Produzir e disponibilizar informação sobre editoras e livrarias, mantendo
atualizada as respetivas bases de dados e divulgando as suas atividades;

 Incentivar a ilustração de livros para crianças e jovens, através da atribuição
do Prémio Nacional de Ilustração e do apoio à participação de ilustradores em
eventos, tanto em Portugal como no estrangeiro;


23

Plano de Atividades | DGLAB 2018

Macro processos
organizacionais/ Competências/Ações a desenvolver
ATIVIDADES

 Organizar o Prémio Camões, em conformidade com o estabelecido no
respetivo Protocolo, em articulação com o Gabinete de Estratégia,
Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC);

 Desenvolver um programa nacional de promoção da leitura, através de
projetos próprios ou em articulação com entidades dos setores público e
privado, para contribuir decisivamente no combate à iliteracia e à exclusão
social;
 Estimular a realização de estudos, em particular sobre o mercado do livro e
hábitos de leitura, em articulação com o GEPAC;

 Atualização constante da base de dados de Prémios Literários, bem como
disponibilização ao público de informação atual sobre a abertura de prémios
literários;

 Disponibilização das atividades da Direção de Serviços do Livro nas
ferramentas da Web 2.0 entretanto criadas ou reformuladas;
 Articulação dos vários indicadores produzidos ou facultados pelo INE, APEL,
Eurostat, PNL, OAC, JFK;

 Participar ativamente no CERLALC, através da troca de informação sobre
promoção da leitura, direito de autor e estatísticas do livro nos países ibero-
americanos.
 Apoiar e incentivar a atividade criadora dos autores, através de programas e
projetos que reconheçam a sua importância fundamental no quadro do setor
do livro;
 Apoiar e promover a edição de obras de relevante interesse literário e
2. Promoção, cultural, através de programas que contribuam para incrementar a oferta
qualificação e editorial e possibilitem um maior conhecimento do património literário
auditoria de uma nacional;
rede de arquivos e  Produzir e disponibilizar informação sobre escritores e ilustradores

de fomento da portugueses, mantendo atualizada a base de dados do Centro de
cooperação Documentação de Autores Portugueses;
 Produzir e disponibilizar informação sobre editoras e livrarias, mantendo
institucional e da
atualizada as respetivas bases de dados e divulgando as suas atividades;
articulação
 Incentivar a ilustração de livros para crianças e jovens, através da atribuição
técnica
do Prémio Nacional de Ilustração e do apoio à participação de ilustradores em
eventos, tanto em Portugal como no estrangeiro;
 Organizar o Prémio Camões, em conformidade com o estabelecido no
respetivo Protocolo, em articulação com o Gabinete de Estratégia,
Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC);




24

Plano de Atividades | DGLAB 2018

Macro processos
organizacionais/ Competências/Ações a desenvolver
ATIVIDADES
 Desenvolver um programa nacional de promoção da leitura, através de
projetos próprios ou em articulação com entidades dos setores público e
privado, para contribuir decisivamente no combate à iliteracia e à exclusão
social;
 Estimular a realização de estudos, em particular sobre o mercado do livro e
hábitos de leitura, em articulação com o GEPAC;
 Atualização constante da base de dados de Prémios Literários, bem como
disponibilização ao público de informação atual sobre a abertura de prémios
literários;
 Disponibilização das atividades da Direção de Serviços do Livro nas
ferramentas da Web 2.0 entretanto criadas ou reformuladas;
 Articulação dos vários indicadores produzidos ou facultados pelo INE, APEL,
Eurostat, PNL, OAC, JFK;
 Participar ativamente no CERLALC, através da troca de informação sobre
promoção da leitura, direito de autor e estatísticas do livro nos países ibero-
americanos.
 Elaborar e propor políticas e planos nacionais de proteção, valorização e
promoção do património arquivístico;
3. Salvaguarda do
património  Assegurar os procedimentos e formalidades necessários à proteção legal dos
arquivístico bens culturais arquivísticos;
 Assegurar as incorporações previstas, nos termos da lei, e promover outras
aquisições de património arquivístico de interesse.

 Assegurar a gestão dos registos patrimoniais de inventário e de classificação;

 Elaborar e propor políticas de aquisição, descrição, ainda de comunicação e
4. Organização,
descrição e gestão divulgação do património arquivístico à guarda dos arquivos dependentes;
da documentação
arquivística  Elaborar normas e orientações técnicas para o tratamento arquivístico e
promover a sua aplicação;

 Assegurar a gestão do Ficheiro Nacional de Autoridade Arquivística.

 Acompanhar as iniciativas de governo eletrónico desenvolvendo estudos e
projetos que contribuam para a preservação do património arquivístico digital;
5. Promoção da
fruição,  Desenvolver planos nacionais de digitalização e acompanhar projetos de
comunicação e
acesso ao implementação transversal no domínio do património arquivístico e
património fotográfico;
arquivístico e
fotográfico e  Apoiar os arquivos dependentes na conceção, desenvolvimento e
transferência de
suportes conexa implementação de projetos de digitalização e outros;
 Coordenar a promoção e exploração dos meios web para o acesso ao
património arquivístico nacional e a prestação de serviços aos utilizadores;

25

Plano de Atividades | DGLAB 2018

Macro processos
organizacionais/ Competências/Ações a desenvolver
ATIVIDADES

 Promover o conhecimento e a fruição do património arquivístico de que é
depositário.









6. Preservação e  Promover a investigação, publicação e divulgação relativas à preservação e
conservação do conservação do património arquivístico e património fotográfico;
património
arquivístico e  Executar as ações adequadas à preservação ou ao restauro do património
fotográfico
arquivístico e património fotográfico.
 Coordenar, gerir e apoiar a Secretaria-Geral no planeamento, execução e
controle dos procedimentos relativos a projetos, obras, afetações e utilização

dos imóveis, bem como à sua conservação, manutenção e segurança incluindo
dos equipamentos adstritos às instalações;
7. Gestão e
manutenção de  Efetuar o planeamento de sistemas de informação, em todo o âmbito de
infra-estruturas e atuação da DGLAB, bem como definir as políticas e orientações gerais de
dos sistemas
aplicacionais gestão e exploração dos arquivos dependentes;

 Apoiar tecnicamente a definição e desenvolvimento de projetos de
informatização e digitalização da DGLAB;

 Assegurar a gestão e exploração dos sistemas e equipamentos informáticos da
DGLAB, bem como a gestão e exploração da rede de comunicações.
 Gerir o programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, planeando e

acompanhando as medidas da política para o setor;
 Elaborar e promover a aplicação de orientações técnicas e normativas de
caráter nacional e internacional, aplicáveis ao setor das bibliotecas públicas;

 Elaborar e colaborar na elaboração de diplomas legais na área das bibliotecas
8. Apoio e públicas;

modernização das
 Acompanhar, em articulação com o GEPAC, a adoção de medidas legislativas
bibliotecas
no domínio do direito de autor, aplicáveis ao setor das bibliotecas públicas;
públicas
 Promover a qualidade do serviço de biblioteca pública, através da sua
monitorização e avaliação regular;

 Constituir e orientar equipas de consulta técnica para acompanhamento de
projetos nas suas diversas vertentes;
 Promover a cooperação e o trabalho em rede entre bibliotecas, em
colaboração com outras entidades;

26

Plano de Atividades | DGLAB 2018

Macro processos
organizacionais/ Competências/Ações a desenvolver
ATIVIDADES

 Incentivar e apoiar a criação de novos serviços, com recurso às tecnologias de
informação e comunicação e participar em projetos e iniciativas que
promovam a inovação e a qualidade nesse domínio;

 Cooperar com outras entidades, no plano nacional e internacional, na
conceção e execução de projetos e programas específicos da área, incluindo
os relativos à formação e qualificação dos técnicos de bibliotecas;
 Participar em iniciativas, a nível local, regional, nacional e internacional que
contribuam para a inovação no sector.

 Definir, planear e executar programas e ações de divulgação dos autores
portugueses e das respetivas obras no estrangeiro, contribuindo para uma
crescente difusão e reconhecimento da literatura e dos autores portugueses
junto dos diferentes públicos e mercados editoriais;

 Viabilizar o acesso ao livro em português nos países africanos de língua oficial
9. Cooperação
portuguesa e Timor -Leste, através do apoio técnico e financeiro a projetos
internacional
propostos pelos países parceiros, sem prejuízo das atribuições próprias do
Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 Participar em projetos internacionais na área da gestão e preservação de
arquivos digitais, em articulação com o GEPAC da Cultura
 Participar na preparação e execução de acordos culturais no domínio das
competências da DGLAB em articulação com o GEPAC

 Produzir todos os documentos de gestão estratégica e planeamento,
nomeadamente o orçamento, o plano anual de atividades, os mapas de
pessoal, o QUAR, o balanço social, o relatório anual de atividades, a conta de
gerência — ou outros instrumentos de gestão necessários — e acompanhar a
sua execução;

 Preparar as candidaturas a fundos comunitários e assegurar o seu
10. Apoio, acompanhamento e controlo;
planeamento e  Propor e desenvolver estratégias de captação de apoios mecenáticos
administração
 Assegurar a gestão orçamental e as tarefas relativas à gestão dos recursos
humanos e a apresentação de relatórios periódicos de situação;

 Elaborar o plano anual de formação;
 Garantir o cumprimento das normas relativas às condições de higiene, saúde
e segurança no trabalho;

 Colaborar com a Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério,
efetuando a agregação das necessidades de aquisição de bens e serviços;



27

Plano de Atividades | DGLAB 2018

Macro processos
organizacionais/ Competências/Ações a desenvolver
ATIVIDADES

 Contribuir para a eficiência e qualidade dos serviços prestados, elaborando e
mantendo atualizados manuais de procedimentos internos e propondo
medidas visando a sua desmaterialização;

 Acompanhar as medidas preconizadas pela sociedade de informação e
promover a sua aplicação visando alcançar objetivos de racionalização e
modernização administrativa para a efetiva desmaterialização e simplificação
dos procedimentos;















3.3. Projetos de maior relevância


Em ligação com as ATIVIDADES da organização (rotinas necessárias à obtenção dos
resultados previstos) são abaixo referenciados o conjunto de PROJETOS que a
organização desenvolve, exprimindo as ações não permanentes, destinadas a
satisfazer necessidades ocasionais indispensáveis a levar a bom termo qualquer das
Atividades do serviço, introduzindo investimentos, melhorias, novas capacidades, etc.,
necessários a modernizar e a incrementar os resultados da/s Atividades em causa.

É o seguinte o conjunto dos projetos mais relevantes que a Direção-Geral prossegue,
iniciados ou em continuação, que exprimem as ações não permanentes destinadas a

satisfazer necessidades pontuais, mesmo que com durabilidade de médio prazo,
indispensáveis a levar a bom termo as Atividades do serviço:

























28

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018
Promoção, qualificação e de
fomento da cooperação
interinstitucional pelo incremento
da utilização da MEF/PCIAAL na Realização e promoção de Ações/eventos de divulgação da
AD ADAVR MEF/PCIAAL e outros no âmbito da Rede de Arquivo 5 ações/eventos realizadas
Administração Pública, Cooperantes do Distrito de Aveiro
fomentando a avaliação da
informação arquivística no âmbito
Suprainstitucional
Diagnóstico realizado no âmbito de um Questionário online
Salvaguarda dos arquivos das sobre a situação dos arquivos das entidades associativas de
associações de cultura, recreio e
AD ADAVR cultura, recreio e desporto da região de Aveiro, que o 1 estudo até 30 de novembro
desporto da Região de Aveiro:
diagnóstico e estratégia Grupo de Trabalhos de Arquivos Municipais da Região de
Aveiro e o ADAVR levam a efeito em 2018
Aumentar o número de registos
descritivos de documentos Aumentar o número de registos descritivos de documentos 17.500 registos descritivos
AD ADAVR
disponíveis para consulta através disponibilizados através do módulo Web do DIGITARQ disponibilizados
do módulo Web do Digitarq.
Aumentar o número de
representações digitais
AD ADAVR documentos disponíveis para Aumentar o número de representações digitais 150.000 imagens disponibilizadas
disponibilizadas no módulo Web do DIGITARQ
consulta através do módulo Web
do Digitarq.

Organização de evento comemorativo dos 150 anos da
abolição da pena de Morte, com destaque para a
Comemoração dos 150 anos da homenagem a "Manuel José Mendes Leite", aveirense Organização de um evento
AD ADAVR Carta de Lei da Abolição da Pena ilustre, que como deputado foi percursor da abolição da comemorativo até 1 de julho de
de Morte em Portugal pena de morte, quando em 29 de março de 1852 propôs 2018
num acto adicional na Carta Constitucional a abolição da
pena de morte por crimes políticos










29

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018
Promoção, qualificação e de
fomento da cooperação
interinstitucional pelo incremento
da utilização da MEF/PCIAAL na Realização e promoção de Ações/eventos de divulgação da
AD ADAVR MEF/PCIAAL e outros no âmbito da Rede de Arquivo 5 ações/eventos realizadas
Administração Pública, Cooperantes do Distrito de Aveiro
fomentando a avaliação da
informação arquivística no âmbito
Suprainstitucional
Diagnóstico realizado no âmbito de um Questionário online
Salvaguarda dos arquivos das sobre a situação dos arquivos das entidades associativas de
associações de cultura, recreio e
AD ADAVR cultura, recreio e desporto da região de Aveiro, que o 1 estudo até 30 de novembro
desporto da Região de Aveiro:
diagnóstico e estratégia Grupo de Trabalhos de Arquivos Municipais da Região de
Aveiro e o ADAVR levam a efeito em 2018
Aumentar o número de registos
descritivos de documentos Aumentar o número de registos descritivos de documentos 17.500 registos descritivos
AD ADAVR
disponíveis para consulta através disponibilizados através do módulo Web do DIGITARQ disponibilizados
do módulo Web do Digitarq.
Aumentar o número de
representações digitais
AD ADAVR documentos disponíveis para Aumentar o número de representações digitais 150.000 imagens disponibilizadas
disponibilizadas no módulo Web do DIGITARQ
consulta através do módulo Web
do Digitarq.

Organização de evento comemorativo dos 150 anos da
abolição da pena de Morte, com destaque para a
Comemoração dos 150 anos da homenagem a "Manuel José Mendes Leite", aveirense Organização de um evento
AD ADAVR Carta de Lei da Abolição da Pena ilustre, que como deputado foi percursor da abolição da comemorativo até 1 de julho de
de Morte em Portugal pena de morte, quando em 29 de março de 1852 propôs 2018
num acto adicional na Carta Constitucional a abolição da
pena de morte por crimes políticos










29

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

Continuação do projeto
Projeto colaborativo entre o Arquivos da Universidade de colaborativo de parceria
Coimbra e o Arquivo Distrital de Aveiro que tem por institucional entre o ADAVR e o
objetivo promover o acesso ao património arquivístico da UAC tendo em vista a digitalização
Continuação do projeto
AD ADAVR região de Aveiro existente no Arquivo da Universidade de e descrição partilhada dos 22
"Allavarium"
Coimbra num total de 22 Fundos Documentais com Fundos Documentais com origem
especial destaque para o Fundo Conventual e o Fundo da na região de Aveiro e custodiados
Casa e Ducado de Aveiro; pelo Arquivo da Universidade de
Coimbra.
Promover junto dos cidadãos o acesso ao Fundo Paroquial Definição de todo o projeto
do distrito de Aveiro disponível em formato digital no Identidade & Memória com
Continuação do projeto
AD ADAVR Identidade & Memória - V séculos repositório do ADAVR a 100%, pela realização de uma calendarização para realização das
de registo individual; exposição itinerante que percorra os 19 concelhos do 19 exposições, envolvendo os
Distrito de Aveiro divulgando a história do registo Municípios e as Conservatórias do
individual até aos nossos dias; registo Civil de cada concelho;

Organização, descrição e gestão Atualização, Introdução e disponibilização de registos Disponibilização de 100 novos
AD ADBGC
da documentação arquivística descritivos através do módulo Web do Digitarq registos descritivos.
Disponibilização de Disponibilização de representações/ imagens de fundos Disponibilização de 70.000
AD ADBGC
representações/ imagens paroquiais através do módulo Web do Digitarq imagens.
Identificar para preservar - Elaboração do relatório de
Diagnóstico ao estado de Efetuar avaliação do estado de conservação da avaliação do estado de
AD ADBJA
conservação da documentação documentação solicitada; conservação de documentos
solicitada; solicitados;

Realização de uma iniciativa
AD ADBJA 53 anos da criação do ADBJA Comemorações dos 53 anos da criação do ADBJA cultural para assinalar mais um
aniversário da criação do ADBJA;
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo 5.000 novos registos descritivos
AD ADCTB
da documentação arquivística Web do Digitarq. disponibilizados




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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

Continuação do projeto
Projeto colaborativo entre o Arquivos da Universidade de colaborativo de parceria
Coimbra e o Arquivo Distrital de Aveiro que tem por institucional entre o ADAVR e o
objetivo promover o acesso ao património arquivístico da UAC tendo em vista a digitalização
Continuação do projeto
AD ADAVR região de Aveiro existente no Arquivo da Universidade de e descrição partilhada dos 22
"Allavarium"
Coimbra num total de 22 Fundos Documentais com Fundos Documentais com origem
especial destaque para o Fundo Conventual e o Fundo da na região de Aveiro e custodiados
Casa e Ducado de Aveiro; pelo Arquivo da Universidade de
Coimbra.
Promover junto dos cidadãos o acesso ao Fundo Paroquial Definição de todo o projeto
do distrito de Aveiro disponível em formato digital no Identidade & Memória com
Continuação do projeto
AD ADAVR Identidade & Memória - V séculos repositório do ADAVR a 100%, pela realização de uma calendarização para realização das
de registo individual; exposição itinerante que percorra os 19 concelhos do 19 exposições, envolvendo os
Distrito de Aveiro divulgando a história do registo Municípios e as Conservatórias do
individual até aos nossos dias; registo Civil de cada concelho;

Organização, descrição e gestão Atualização, Introdução e disponibilização de registos Disponibilização de 100 novos
AD ADBGC
da documentação arquivística descritivos através do módulo Web do Digitarq registos descritivos.
Disponibilização de Disponibilização de representações/ imagens de fundos Disponibilização de 70.000
AD ADBGC
representações/ imagens paroquiais através do módulo Web do Digitarq imagens.
Identificar para preservar - Elaboração do relatório de
Diagnóstico ao estado de Efetuar avaliação do estado de conservação da avaliação do estado de
AD ADBJA
conservação da documentação documentação solicitada; conservação de documentos
solicitada; solicitados;

Realização de uma iniciativa
AD ADBJA 53 anos da criação do ADBJA Comemorações dos 53 anos da criação do ADBJA cultural para assinalar mais um
aniversário da criação do ADBJA;
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo 5.000 novos registos descritivos
AD ADCTB
da documentação arquivística Web do Digitarq. disponibilizados




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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

Promoção da fruição,
comunicação e acesso ao Disponibilização de representações/imagens digitais, 15.000 novas imagens
AD ADCTB património arquivístico e através do módulo Web do Digitarq. disponibilizadas
fotográfico e transferência de
suportes conexa
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 8.000 novos
AD ADEVR
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos
Organização, descrição e gestão Disponibilização de representações digitais Disponibilização de 100.000 novas
AD ADEVR
da documentação arquivística (ficheiros) através do módulo web do Digitarq. representações digitais

Emissão de 70% de certificados
Certificação eletrónica de Emissão de certificados eletrónicos em transações a
AD ADEVR eletrónicos em transações a
documentos pedido de organismos públicos
pedido de organismos públicos
Coordenação da elaboração de um Aprovação do regulamento pela
modelo de regulamento de
AD ADEVR Elaboração de um modelo de regulamento de arquivo RAA-DE em 31 de dezembro de
arquivo para as entidades do 2018.
distrito.
Coordenar, no âmbito da Rede de
Arquivos do Alentejo, a
elaboração da versão 0.1 do “Guia
dos Arquivos do Distrito de Évora” Elaboração da versão 0.1 do “Guia dos Arquivos do Distrito Apresentação pública em 31 de
AD ADEVR incluindo arquivos de entidades de Évora” dezembro de 2018.
públicas e privadas dos seguintes
concelhos: Évora, Redondo,
Estremoz, Montemor-o-Novo,
Reguengos de Monsaraz.
Aumentar o número de Controlo de qualidade, renomeação, transferência para
representações digitais para
AD ADGRD servidor remoto e publicação de representações digitais 25000
consulta através do módulo Web
do Digitarq. de documentos detidos pelo ADGRD
Melhorar a qualificação dos Revisão (conformidade das descrições arquivísticas face às
AD ADGRD 20000
registos já disponibilizados on-line ODA e normas internacionais para descrição.

31

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

Promoção da fruição,
comunicação e acesso ao Disponibilização de representações/imagens digitais, 15.000 novas imagens
AD ADCTB património arquivístico e através do módulo Web do Digitarq. disponibilizadas
fotográfico e transferência de
suportes conexa
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 8.000 novos
AD ADEVR
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos
Organização, descrição e gestão Disponibilização de representações digitais Disponibilização de 100.000 novas
AD ADEVR
da documentação arquivística (ficheiros) através do módulo web do Digitarq. representações digitais

Emissão de 70% de certificados
Certificação eletrónica de Emissão de certificados eletrónicos em transações a
AD ADEVR eletrónicos em transações a
documentos pedido de organismos públicos
pedido de organismos públicos
Coordenação da elaboração de um Aprovação do regulamento pela
modelo de regulamento de
AD ADEVR Elaboração de um modelo de regulamento de arquivo RAA-DE em 31 de dezembro de
arquivo para as entidades do 2018.
distrito.
Coordenar, no âmbito da Rede de
Arquivos do Alentejo, a
elaboração da versão 0.1 do “Guia
dos Arquivos do Distrito de Évora” Elaboração da versão 0.1 do “Guia dos Arquivos do Distrito Apresentação pública em 31 de
AD ADEVR incluindo arquivos de entidades de Évora” dezembro de 2018.
públicas e privadas dos seguintes
concelhos: Évora, Redondo,
Estremoz, Montemor-o-Novo,
Reguengos de Monsaraz.
Aumentar o número de Controlo de qualidade, renomeação, transferência para
representações digitais para
AD ADGRD servidor remoto e publicação de representações digitais 25000
consulta através do módulo Web
do Digitarq. de documentos detidos pelo ADGRD
Melhorar a qualificação dos Revisão (conformidade das descrições arquivísticas face às
AD ADGRD 20000
registos já disponibilizados on-line ODA e normas internacionais para descrição.

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I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


Tratamento Arquivístico da Estudo orgânico funcional, conceção de quadro de
AD ADGRD Documentação Judicial do classificação, reinstalação em unidades de instalação 100% da descrição da doc. ao nível
Tribunal de Almeida adequadas, descrição arquivística. do doc.
Garantir a satisfação de pedidos
de reproduções certificadas enão TMR (Tempo médio de resposta =
certificadas de documentos nos
AD ADGRD aos prazos previstos no Anexo II
prazos previstos no Anexo II do RRD
Regulamento de Reproduções de
Documentos (RRD) em Vigor.
Aumentar a emissão de Emitir de certificados eletrónicos a
certificados eletrónicos em Assegurar a emissão de certificados eletrónicos a pedido
AD ADLRA pedido de organismos públicos em
transações a pedido de de organismos públicos
organismos públicos 87,5%/100%
Promover e divulgar o património
arquivístico à guarda da Rede Garantir o número de visualizações de páginas de Visualizações de página
AD ADLRA DGLAB e fomentar a criação documentos consultadas em linha no site do ADLRA 150.000/ano
literária para o aumento de
públicos leitores.
Assegurar o número de documentos consultados Consulta presencial de 3.000
AD ADLRA
presencialmente documentos/ano
Disponibilizar conteúdos na web,
contribuindo para afirmar a
importância da língua portuguesa
AD ADLRA como instrumento de identidade Disponibilizar imagens através do módulo Web do Digitarq. Disponibilização de 15.000 imagens
de Portugal no mundo, incluindo
património arquivístico comum
com os países da CPLP.
Disponibilizar registos descritivos através do módulo Web Disponibilização de 6.000 registos
AD ADLRA
do Digitarq. descritivos





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I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


Tratamento Arquivístico da Estudo orgânico funcional, conceção de quadro de
AD ADGRD Documentação Judicial do classificação, reinstalação em unidades de instalação 100% da descrição da doc. ao nível
Tribunal de Almeida adequadas, descrição arquivística. do doc.
Garantir a satisfação de pedidos
de reproduções certificadas enão TMR (Tempo médio de resposta =
certificadas de documentos nos
AD ADGRD aos prazos previstos no Anexo II
prazos previstos no Anexo II do RRD
Regulamento de Reproduções de
Documentos (RRD) em Vigor.
Aumentar a emissão de Emitir de certificados eletrónicos a
certificados eletrónicos em Assegurar a emissão de certificados eletrónicos a pedido
AD ADLRA pedido de organismos públicos em
transações a pedido de de organismos públicos
organismos públicos 87,5%/100%
Promover e divulgar o património
arquivístico à guarda da Rede Garantir o número de visualizações de páginas de Visualizações de página
AD ADLRA DGLAB e fomentar a criação documentos consultadas em linha no site do ADLRA 150.000/ano
literária para o aumento de
públicos leitores.
Assegurar o número de documentos consultados Consulta presencial de 3.000
AD ADLRA
presencialmente documentos/ano
Disponibilizar conteúdos na web,
contribuindo para afirmar a
importância da língua portuguesa
AD ADLRA como instrumento de identidade Disponibilizar imagens através do módulo Web do Digitarq. Disponibilização de 15.000 imagens
de Portugal no mundo, incluindo
património arquivístico comum
com os países da CPLP.
Disponibilizar registos descritivos através do módulo Web Disponibilização de 6.000 registos
AD ADLRA
do Digitarq. descritivos





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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


1. Assegurar a consultoria técnica aos arquivos dos
Promoção, qualificação e organismos do distrito designadamente: na área dos 1. 100% dos organismos que
auditoria de uma rede de arquivos sistemas de arquivo; da conservação e restauro
solicitem consultoria
AD ADPRT e de fomento da cooperação 2. Garantir acompanhamento técnico às candidaturas a 2. Sempre que solicitadas pela
interinstitucional e da articulação projetos de criação, instalação e desenvolvimento de
técnica serviços de Arquivos Públicos aos programas financiados e DGLAB
assegurar as auditorias a sistemas de arquivo

1. Aumentar o número de registos descritivos de
documentos disponíveis para consulta através do módulo
web do DigitArq
2. Melhorar a qualificação dos registos descritivos já
Organização, descrição e gestão disponibilizados “on line”, de forma que que sejam 1. 5.000 registos
AD ADPRT 2. Conclusão dos fundos notariais
da documentação arquivística recolhidos e acessibilizados através do Portal Português de 3. 100% das solicitações da DGLAB
Arquivos
3.Participar no Projeto ICON – Integração de Conteúdos
cujo objetivo geral é proceder à renovação da arquitetura
dos sistemas de informação da DGLAB

1. Incrementar o número de representações digitais
(ficheiros) disponíveis para consulta através do módulo
web do DigitArq.
Promoção da fruição, 2. Promover ações de extensão cultural, científica e
comunicação e acesso ao técnica e ações de extensão educativa – Visitas de estudo, 1. 200.000 imagens digitais
AD ADPRT património arquivístico e nomeadamente em parceria com a AAADP 3. Periodicidades mensal e
fotográfico e transferência de 3. Continuidade do projeto “Valorização e Promoção dos quadrimestral
suportes conexa Fundos e Serviço Técnico do ADP”, explorando e
divulgando, com periodicidade mensal, um tema ou um
fundo custodiado pelo Arquivo Continuidade do projeto
“Consultório no Arquivo”
Promover a modernização,
simplificação e transparência Participação, acompanhamento e consultoria na
AD ADPRT administrativa, concorrendo para implementação da MEF – Macroestrutura Funcional na ACE 2 Organismos
a interoperabilidade semântica e AL do distrito do Porto
dos sistemas de informação
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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


1. Assegurar a consultoria técnica aos arquivos dos
Promoção, qualificação e organismos do distrito designadamente: na área dos 1. 100% dos organismos que
auditoria de uma rede de arquivos sistemas de arquivo; da conservação e restauro
solicitem consultoria
AD ADPRT e de fomento da cooperação 2. Garantir acompanhamento técnico às candidaturas a 2. Sempre que solicitadas pela
interinstitucional e da articulação projetos de criação, instalação e desenvolvimento de
técnica serviços de Arquivos Públicos aos programas financiados e DGLAB
assegurar as auditorias a sistemas de arquivo

1. Aumentar o número de registos descritivos de
documentos disponíveis para consulta através do módulo
web do DigitArq
2. Melhorar a qualificação dos registos descritivos já
Organização, descrição e gestão disponibilizados “on line”, de forma que que sejam 1. 5.000 registos
AD ADPRT 2. Conclusão dos fundos notariais
da documentação arquivística recolhidos e acessibilizados através do Portal Português de 3. 100% das solicitações da DGLAB
Arquivos
3.Participar no Projeto ICON – Integração de Conteúdos
cujo objetivo geral é proceder à renovação da arquitetura
dos sistemas de informação da DGLAB

1. Incrementar o número de representações digitais
(ficheiros) disponíveis para consulta através do módulo
web do DigitArq.
Promoção da fruição, 2. Promover ações de extensão cultural, científica e
comunicação e acesso ao técnica e ações de extensão educativa – Visitas de estudo, 1. 200.000 imagens digitais
AD ADPRT património arquivístico e nomeadamente em parceria com a AAADP 3. Periodicidades mensal e
fotográfico e transferência de 3. Continuidade do projeto “Valorização e Promoção dos quadrimestral
suportes conexa Fundos e Serviço Técnico do ADP”, explorando e
divulgando, com periodicidade mensal, um tema ou um
fundo custodiado pelo Arquivo Continuidade do projeto
“Consultório no Arquivo”
Promover a modernização,
simplificação e transparência Participação, acompanhamento e consultoria na
AD ADPRT administrativa, concorrendo para implementação da MEF – Macroestrutura Funcional na ACE 2 Organismos
a interoperabilidade semântica e AL do distrito do Porto
dos sistemas de informação
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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


1. Assegurar e controlar os processos regulares de 100% do nº de organismos /ml de
Salvaguarda do património incorporação, integrar as guias de remessa na aplicação documentos que solicitem a
arquivístico pela sua DigitArq e atualizar as descrições arquivísticas dos transferência de
AD ADPRT identificação, classificação, arquivos transferidos e promover as doações/depósitos de arquivos/doações/depósitos desde
aquisição e integração, nos
termos da lei arquivos 2. Promover a aquisição de arquivos através de que a capacidade do Arquivo o
doações e depósitos. permita


1. Assegurar a higienização, o acondicionamento
/reacondicionamento e a instalação/reinstalação física
dos fundos custodiados de acordo com as necessidades
Preservação e conservação do provenientes das análises efetuadas 1. 100%
AD ADPRT património arquivístico e 2. Garantir a execução de intervenções de pequeno 2. 100%
fotográfico restauro de documentos de acordo com as necessidades 3. 100% das sessões realizadas
provenientes das análises efetuadas
3. Contribuir, na componente da conservação, para o
“Consultório no Arquivo”

1.Assegurar a gestão e manutenção da infraestrutura
informática e comunicacional do ADP e da rede da DGLAB,
respondendo, em tempo útil, às necessidades de
manutenção e procedendo à respetiva resolução ou 1. 100%
Gestão e manutenção de infra-
AD ADPRT estruturas e de sistemas respetivo encaminhamento. 2. 100%
2. Garantir a manutenção do conjunto de aplicações do
3. (dependente do levantamento a
aplicacionais
DigitArq e CRAV_ Sala de Referência e Leitura Virtual. efetuar pela DGLAB)
3. Promover obras de manutenção do edifício,
nomeadamente através da candidatura ao FRCP, em
parceria com os Serviços Centrais









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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


1. Assegurar e controlar os processos regulares de 100% do nº de organismos /ml de
Salvaguarda do património incorporação, integrar as guias de remessa na aplicação documentos que solicitem a
arquivístico pela sua DigitArq e atualizar as descrições arquivísticas dos transferência de
AD ADPRT identificação, classificação, arquivos transferidos e promover as doações/depósitos de arquivos/doações/depósitos desde
aquisição e integração, nos
termos da lei arquivos 2. Promover a aquisição de arquivos através de que a capacidade do Arquivo o
doações e depósitos. permita


1. Assegurar a higienização, o acondicionamento
/reacondicionamento e a instalação/reinstalação física
dos fundos custodiados de acordo com as necessidades
Preservação e conservação do provenientes das análises efetuadas 1. 100%
AD ADPRT património arquivístico e 2. Garantir a execução de intervenções de pequeno 2. 100%
fotográfico restauro de documentos de acordo com as necessidades 3. 100% das sessões realizadas
provenientes das análises efetuadas
3. Contribuir, na componente da conservação, para o
“Consultório no Arquivo”

1.Assegurar a gestão e manutenção da infraestrutura
informática e comunicacional do ADP e da rede da DGLAB,
respondendo, em tempo útil, às necessidades de
manutenção e procedendo à respetiva resolução ou 1. 100%
Gestão e manutenção de infra-
AD ADPRT estruturas e de sistemas respetivo encaminhamento. 2. 100%
2. Garantir a manutenção do conjunto de aplicações do
3. (dependente do levantamento a
aplicacionais
DigitArq e CRAV_ Sala de Referência e Leitura Virtual. efetuar pela DGLAB)
3. Promover obras de manutenção do edifício,
nomeadamente através da candidatura ao FRCP, em
parceria com os Serviços Centrais









34

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

1. Garantir a eficiência gestionária da unidade orgânica
2. Assegurar a planificação, coordenação e controlo das
diferentes atividades e projetos desenvolvidos pelo ADP,
garantindo a sua qualidade técnica
Apoio, planeamento e
AD ADPRT 3. Garantir a manutenção e funcionamento do sistema 1.; 2. e 3. 100%
administração
Arquivo Alfresco e promover ações de melhoria
desenvolvendo instrumentos de aplicação relevante para a
melhoria da eficácia operacional dos processos
organizacionais internos

Digitalização de série documental
AD ADPRT processos de passaporte do Realizar a digitalização dos processos de passaporte do +/- 1 milhão de imagens
fundo documental do Governo Civil do Porto
arquivo do Governo Civil do Porto
1. Proceder ao estabelecimento e
aplicação de critérios de gestão de
documentos de arquivo que
garantam a satisfação das
necessidades presentes e futuras
da organização em 50%
2.Responder às exigências legais,
aplicável à gestão de documentos
de arquivo na área de atividade
específica (documentação clínica)
Definição e implementação de um repositório clinico e às necessidades presentes e
AD ADPRT Repositório Clinico Digital
digital para a gestão de arquivos de centros hospitalares futuras dos utilizadores internos e
externos da organização em 50%
3. Garantir, nas áreas de inovação
e administração eletrónica, a
elaboração de orientações para
criação e manutenção de rcd's e
recomendações relativas à
evolução do quadro regulamentar
aplicável a rcd's e apresentar
propostas adequadas de
estratégias de preservação em 50%
35

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

1. Garantir a eficiência gestionária da unidade orgânica
2. Assegurar a planificação, coordenação e controlo das
diferentes atividades e projetos desenvolvidos pelo ADP,
garantindo a sua qualidade técnica
Apoio, planeamento e
AD ADPRT 3. Garantir a manutenção e funcionamento do sistema 1.; 2. e 3. 100%
administração
Arquivo Alfresco e promover ações de melhoria
desenvolvendo instrumentos de aplicação relevante para a
melhoria da eficácia operacional dos processos
organizacionais internos

Digitalização de série documental
AD ADPRT processos de passaporte do Realizar a digitalização dos processos de passaporte do +/- 1 milhão de imagens
fundo documental do Governo Civil do Porto
arquivo do Governo Civil do Porto
1. Proceder ao estabelecimento e
aplicação de critérios de gestão de
documentos de arquivo que
garantam a satisfação das
necessidades presentes e futuras
da organização em 50%
2.Responder às exigências legais,
aplicável à gestão de documentos
de arquivo na área de atividade
específica (documentação clínica)
Definição e implementação de um repositório clinico e às necessidades presentes e
AD ADPRT Repositório Clinico Digital
digital para a gestão de arquivos de centros hospitalares futuras dos utilizadores internos e
externos da organização em 50%
3. Garantir, nas áreas de inovação
e administração eletrónica, a
elaboração de orientações para
criação e manutenção de rcd's e
recomendações relativas à
evolução do quadro regulamentar
aplicável a rcd's e apresentar
propostas adequadas de
estratégias de preservação em 50%
35

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

1. 100% da documentação avaliada
2. 100%do fundo documental
higienizado, planificadas todas as
partes dobradas e vincadas,
consolidação parcial e/ou total de
Assegurar uma intervenção técnica centrada na melhoria todas as partes rasgadas e
da organização, descrição, conservação e difusão do fundo danificada e 100% de
documental, com vista a um acesso efetivo por parte dos reacondicionamento em diferentes
investigadores e cidadãos em geral, via web, através de
Profilaxia e Saúde Pública em suportes em invólucros à medida e
AD ADPRT Portugal e no Mundo: campanhas, registos descritivos ao nível do inventário e de catálogo tecnicamente adequados
evidências e memória para a coleção de cartazes nacionais e internacionais 3. 100% de tratamento técnico
detidos pela LPPS e de reproduções digitais arquivístico, ao nível do inventário

(identificação das séries
Nota: Concretização dependente de aprovação pelo documentais existentes no fundo
programa ADAI
documental da LPPS e produção
dos respetivos registos descritivos
e ao nível do catálogo (em
situações pontuais, como os
cartazes)
Promoção da fruição,
comunicação e acesso ao
AD ADPTG património arquivístico e Disponibilização de representações digitais, através do Disponibilização de 24.000 novas
representações digitais
módulo Web do Digitarq.
fotográfico e transferência de
suportes conexa
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 5.300 novos
AD ADPTG
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos
Proceder ao tratamento técnico arquivístico de
Disponibilização de registos documentação pertencente a vários fundos documentais
AD ADSTB descritivos de documentação de custodiados pelo ADSTB, aumentando o número de registos 5.000 registos descritivos
disponibilizados
arquivo descritivos disponíveis para consulta através do módulo
Web do DigitArq




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Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

1. 100% da documentação avaliada
2. 100%do fundo documental
higienizado, planificadas todas as
partes dobradas e vincadas,
consolidação parcial e/ou total de
Assegurar uma intervenção técnica centrada na melhoria todas as partes rasgadas e
da organização, descrição, conservação e difusão do fundo danificada e 100% de
documental, com vista a um acesso efetivo por parte dos reacondicionamento em diferentes
investigadores e cidadãos em geral, via web, através de
Profilaxia e Saúde Pública em suportes em invólucros à medida e
AD ADPRT Portugal e no Mundo: campanhas, registos descritivos ao nível do inventário e de catálogo tecnicamente adequados
evidências e memória para a coleção de cartazes nacionais e internacionais 3. 100% de tratamento técnico
detidos pela LPPS e de reproduções digitais arquivístico, ao nível do inventário

(identificação das séries
Nota: Concretização dependente de aprovação pelo documentais existentes no fundo
programa ADAI
documental da LPPS e produção
dos respetivos registos descritivos
e ao nível do catálogo (em
situações pontuais, como os
cartazes)
Promoção da fruição,
comunicação e acesso ao
AD ADPTG património arquivístico e Disponibilização de representações digitais, através do Disponibilização de 24.000 novas
representações digitais
módulo Web do Digitarq.
fotográfico e transferência de
suportes conexa
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 5.300 novos
AD ADPTG
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos
Proceder ao tratamento técnico arquivístico de
Disponibilização de registos documentação pertencente a vários fundos documentais
AD ADSTB descritivos de documentação de custodiados pelo ADSTB, aumentando o número de registos 5.000 registos descritivos
disponibilizados
arquivo descritivos disponíveis para consulta através do módulo
Web do DigitArq




36

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


Realizar a digitalização e o controlo de qualidade das
Digitalização de documentação de imagens digitais de documentação pertencente a diversos
AD ADSTB 20.000 imagens digitais produzidas
arquivo fundos custodiados pelo ADSTB, aumentando assim o
número de documentos de arquivo digitalizados


Proceder à disponibilização de representações digitais de
Disponibilização de documentação pertencente a diversos fundos custodiados 20.000 imagens digitais
AD ADSTB representações digitais de pelo ADSTB, aumentando assim o número de disponibilizadas
documentação de arquivo representações digitais de documentos disponíveis para
consulta através do módulo Web do DigitArq

Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 3.000 novos
AD ADSTR
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos
Organização, descrição e gestão Disponibilização em linha de representações digitais,
AD ADSTR Disponibilização de 50.000 imagens
da documentação arquivística através do módulo Web do Digitarq.
Captura de imagens digitais para posterior disponibilização
AD ADSTR Transferência de suportes Captura de 2.500 imagens
em linha.
Criação de novos instrumentos de descrição para os
Organização, descrição e gestão controlo de qualidade de 3.000
AD ADVCT documentos custodiados e controlo de qualidade de
da documentação arquivística registos descritivos
registos descritivos
Promoção da fruição, Assegurar a resposta às solicitações endereçadas pelo disponibilização online de 4.000
comunicação e acesso ao público em geral (quer presencialmente, quer à distância), registos descritivos;
AD ADVCT património arquivístico e disponibilizar registos descritivos e imagens de disponibilização online de 60.000
fotográfico e transferência de documentos na web imagens
suportes conexa
80% dos certificados para
Promover a eficiência e eficácia Aumentar a emissão de certificados eletrónicos em
AD ADVCT organismos públicos emitidos
da gestão transações a pedido de organismos públicos
eletronicamente
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 4.000 novos
AD ADVIS
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos

37

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


Realizar a digitalização e o controlo de qualidade das
Digitalização de documentação de imagens digitais de documentação pertencente a diversos
AD ADSTB 20.000 imagens digitais produzidas
arquivo fundos custodiados pelo ADSTB, aumentando assim o
número de documentos de arquivo digitalizados


Proceder à disponibilização de representações digitais de
Disponibilização de documentação pertencente a diversos fundos custodiados 20.000 imagens digitais
AD ADSTB representações digitais de pelo ADSTB, aumentando assim o número de disponibilizadas
documentação de arquivo representações digitais de documentos disponíveis para
consulta através do módulo Web do DigitArq

Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 3.000 novos
AD ADSTR
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos
Organização, descrição e gestão Disponibilização em linha de representações digitais,
AD ADSTR Disponibilização de 50.000 imagens
da documentação arquivística através do módulo Web do Digitarq.
Captura de imagens digitais para posterior disponibilização
AD ADSTR Transferência de suportes Captura de 2.500 imagens
em linha.
Criação de novos instrumentos de descrição para os
Organização, descrição e gestão controlo de qualidade de 3.000
AD ADVCT documentos custodiados e controlo de qualidade de
da documentação arquivística registos descritivos
registos descritivos
Promoção da fruição, Assegurar a resposta às solicitações endereçadas pelo disponibilização online de 4.000
comunicação e acesso ao público em geral (quer presencialmente, quer à distância), registos descritivos;
AD ADVCT património arquivístico e disponibilizar registos descritivos e imagens de disponibilização online de 60.000
fotográfico e transferência de documentos na web imagens
suportes conexa
80% dos certificados para
Promover a eficiência e eficácia Aumentar a emissão de certificados eletrónicos em
AD ADVCT organismos públicos emitidos
da gestão transações a pedido de organismos públicos
eletronicamente
Organização, descrição e gestão Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Disponibilização de 4.000 novos
AD ADVIS
da documentação arquivística Web do Digitarq. registos descritivos

37

Plano de Atividades | DGLAB 2018

I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


Melhorar a qualificação dos Registos já disponibilizados
AD ADVIS “online” de forma que que sejam recolhidos e Qualificação de 6.000 registos
acessibilizados através do Portal Português de Arquivos descritivos já existentes
Promoção da fruição,
comunicação e acesso ao Incrementar o número de documentos com representações
AD ADVIS património arquivístico e digitais disponíveis para consulta através do módulo web Disponibilização de 30.000 imagens
fotográfico e transferência de do Digitarq
suportes conexa
Garantir o cumprimento dos prazos de entrega de
AD ADVIS reproduções certificadas e não certificadas, previstos no Tempo médio de resposta em dias
Anexo II do Regulamento em vigor úteis < 5 dias

Objetivo – Promover a eficácia de
Atividade que visa, essencialmente, facultar apoio técnico resposta às solicitações de apoio
arquivístico às entidades públicas e/ou privadas do
Atividade de promoção, Distrito. técnico arquivístico a instituições
qualificação e auditoria de uma do Distrito.
AD ADVRL rede de arquivos e de fomento da Esta ação implica uma resposta rápida e eficaz às Indicador – Número de apoios
cooperação interinstitucional e da solicitações de apoio técnico arquivístico provenientes das concretizados.
mais diversas instituições do Distrito, bem como a
articulação técnica. Ponderação – 100%.
manutenção e o aprofundamento dos apoios já concedidos
e que o justifiquem. Meta – 2 apoios.
Superação – 3 ou mais apoios.
Objetivo – Otimizar a eficácia na
concretização de incorporações
solicitadas pelas entidades
Atividade que visa, principalmente, a concretização das
Atividade de salvaguarda do incorporações de documentação em condições legais para remetentes.
património arquivístico pela sua o efeito, mediante solicitação das instituições do Distrito. Indicador – Percentagem de
AD ADVRL identificação, classificação, Implica contactos regulares com tais instituições, com incorporações concretizadas face
às solicitações.
aquisição e integração, nos vista não só ao estabelecimento de uma calendarização Ponderação – 100%.
termos da lei. que enforme o processo, bem como ao cumprimento das Meta – Concretizar 70% das
formalidades legais.
incorporações solicitadas.
Superação – Concretizar 75% das
incorporações solicitadas.
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I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018


Melhorar a qualificação dos Registos já disponibilizados
AD ADVIS “online” de forma que que sejam recolhidos e Qualificação de 6.000 registos
acessibilizados através do Portal Português de Arquivos descritivos já existentes
Promoção da fruição,
comunicação e acesso ao Incrementar o número de documentos com representações
AD ADVIS património arquivístico e digitais disponíveis para consulta através do módulo web Disponibilização de 30.000 imagens
fotográfico e transferência de do Digitarq
suportes conexa
Garantir o cumprimento dos prazos de entrega de
AD ADVIS reproduções certificadas e não certificadas, previstos no Tempo médio de resposta em dias
Anexo II do Regulamento em vigor úteis < 5 dias

Objetivo – Promover a eficácia de
Atividade que visa, essencialmente, facultar apoio técnico resposta às solicitações de apoio
arquivístico às entidades públicas e/ou privadas do
Atividade de promoção, Distrito. técnico arquivístico a instituições
qualificação e auditoria de uma do Distrito.
AD ADVRL rede de arquivos e de fomento da Esta ação implica uma resposta rápida e eficaz às Indicador – Número de apoios
cooperação interinstitucional e da solicitações de apoio técnico arquivístico provenientes das concretizados.
mais diversas instituições do Distrito, bem como a
articulação técnica. Ponderação – 100%.
manutenção e o aprofundamento dos apoios já concedidos
e que o justifiquem. Meta – 2 apoios.
Superação – 3 ou mais apoios.
Objetivo – Otimizar a eficácia na
concretização de incorporações
solicitadas pelas entidades
Atividade que visa, principalmente, a concretização das
Atividade de salvaguarda do incorporações de documentação em condições legais para remetentes.
património arquivístico pela sua o efeito, mediante solicitação das instituições do Distrito. Indicador – Percentagem de
AD ADVRL identificação, classificação, Implica contactos regulares com tais instituições, com incorporações concretizadas face
às solicitações.
aquisição e integração, nos vista não só ao estabelecimento de uma calendarização Ponderação – 100%.
termos da lei. que enforme o processo, bem como ao cumprimento das Meta – Concretizar 70% das
formalidades legais.
incorporações solicitadas.
Superação – Concretizar 75% das
incorporações solicitadas.
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I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

Objetivo 1 –Meta – Produção de
7.000 novos registos.
Superação – Produção de 7.500
novos registos.
Objetivo 2 –Meta – Lançamento de
Atividade que visa a organização e descrição dos fundos averbamentos e processamento de
documentais incorporados no Arquivo Distrital. certidões num tempo máximo de
A sua prossecução implica organizar os fundos 24 horas.
documentais de acordo com os princípios e normas Superação – Lançamento de
técnicas emanadas superiormente; proceder à descrição averbamentos e processamento de
Atividade de organização,
AD ADVRL descrição e gestão da dos fundos documentais de acordo com as normas de certidões num tempo máximo de 8
documentação arquivística. descrição emanadas superiormente, principalmente a ISAD horas.
(G) e a ISAAR (CPF); proceder à descrição dos fundos Objetivo 3 –Meta – Organização e
documentais ao nível julgado conveniente para cada caso descrição de 5 fundos
concreto, recorrendo a software de descrição documental; documentais.
gerir as bases de dados tendo em conta a sua segurança e Superação – Organização e
atualização; etc. descrição de 6 fundos
documentais.
Indicador 2 – Número de
documentos organizados e
descritos.
Ponderação – 50%.
Meta – Organização e descrição de
Com esta atividade pretende-se facilitar a comunicação e 7.000 documentos.
Objetivo 1 –Meta – Produção de
o acesso do utilizador à informação. Superação – Organização e
7.000 novos registos.
No âmbito desta atividade merece especial destaque a descrição de 7.500 documentos.
Superação – Produção de 7.500
Atividade de promoção da produção de instrumentos de descrição, a digitalização novos registos.
fruição, comunicação e acesso ao
4 AD ADVRL património arquivístico e sistemática das espécies documentais, bem como a Objetivo 2 –Meta – 3 visitas.
manutenção e disponibilização ao público, das bases de
Superação – 5 visitas.
fotográfico e transferência de dados de descrição documental. Objetivo 3 –Meta – Disponibilização
suportes conexa.
A concretização de visitas de estudo solicitadas pelos de 10.000 novas imagens.
estabelecimentos de ensino do Distrito constitui, Superação – Disponibilização de
igualmente, uma prioridade. 11.000 novas imagens.

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I ESTRUT
D ORGÂNI UO DESIGNAÇÃO PROJETOS / Breve descrição dos Projetos/Atividades Resultados expectáveis em finais
CA ATIVIDADES 2018 2018

Objetivo 1 –Meta – Produção de
7.000 novos registos.
Superação – Produção de 7.500
novos registos.
Objetivo 2 –Meta – Lançamento de
Atividade que visa a organização e descrição dos fundos averbamentos e processamento de
documentais incorporados no Arquivo Distrital. certidões num tempo máximo de
A sua prossecução implica organizar os fundos 24 horas.
documentais de acordo com os princípios e normas Superação – Lançamento de
técnicas emanadas superiormente; proceder à descrição averbamentos e processamento de
Atividade de organização,
AD ADVRL descrição e gestão da dos fundos documentais de acordo com as normas de certidões num tempo máximo de 8
documentação arquivística. descrição emanadas superiormente, principalmente a ISAD horas.
(G) e a ISAAR (CPF); proceder à descrição dos fundos Objetivo 3 –Meta – Organização e
documentais ao nível julgado conveniente para cada caso descrição de 5 fundos
concreto, recorrendo a software de descrição documental; documentais.
gerir as bases de dados tendo em conta a sua segurança e Superação – Organização e
atualização; etc. descrição de 6 fundos
documentais.
Indicador 2 – Número de
documentos organizados e
descritos.
Ponderação – 50%.
Meta – Organização e descrição de
Com esta atividade pretende-se facilitar a comunicação e 7.000 documentos.
Objetivo 1 –Meta – Produção de
o acesso do utilizador à informação. Superação – Organização e
7.000 novos registos.
No âmbito desta atividade merece especial destaque a descrição de 7.500 documentos.
Superação – Produção de 7.500
Atividade de promoção da produção de instrumentos de descrição, a digitalização novos registos.
fruição, comunicação e acesso ao
4 AD ADVRL património arquivístico e sistemática das espécies documentais, bem como a Objetivo 2 –Meta – 3 visitas.
manutenção e disponibilização ao público, das bases de
Superação – 5 visitas.
fotográfico e transferência de dados de descrição documental. Objetivo 3 –Meta – Disponibilização
suportes conexa.
A concretização de visitas de estudo solicitadas pelos de 10.000 novas imagens.
estabelecimentos de ensino do Distrito constitui, Superação – Disponibilização de
igualmente, uma prioridade. 11.000 novas imagens.

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