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Published by jorgeludovicobolas, 2022-04-04 15:30:34

Publicação PoDE-MoS_A5_UCCF_VF4

Publicação PoDE-MoS_A5_UCCF_VF4

FICHA TÉCNICA

TÍTULO
PodEMoS | Plano de Operacionalização Da Estratégia para o Mar, Orla e espaço Soberano

DIREÇÃO
Jorge Ludovico Bolas | Brigadeiro-general | Comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
DESIGN E IMAGEM
Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
ANO
2022



4





SUMÁRIO EXECUTIVO

A presente publicação – Plano de Operacionalização da Estratégia
para o Mar, Orla e espaço Soberano, adiante designada de “PODEMOS”,
resultou da reflexão ao atual posicionamento da Unidade de Controlo
Costeiro e de Fronteiras (UCCF) no sistema nacional de forças, bem
como a sua perspetiva futura no novo contexto de ameaças e riscos.
O propósito do PODEMOS é apresentar, de forma muito sucinta mas
clara, a estratégia da Unidade para o quadriénio 2022-25, e oferecer
uma perspetiva do caminho que se irá procurar percorrer.
O produto estratégico vertido no documento foi deduzido dos
objetivos estratégicos preconizados na EG2025, bem como do
estabelecido na Diretiva de Comando para o Biénio 2020-2022, do
Exmo. Comandante-Geral da Guarda, estando por isso alinhado com
ambos.
Por último, referir que este é um documento que conta com o
contributo de todas as classes profissionais da Guarda, desejando-se
consensual, aglutinador e mobilizador de vontades e sinergias para,
em conjunto, atingir-se o desiderato de projetar a Unidade para o
futuro.

Alcântara, 1 de dezembro de 2021

7

ÍNDICE A NOSSA A NOSSA VISÃO
GENÉTICA DO FUTURO

P. 13 P. 22
SER MILITAR… NA GUARDA CONTEXTUALIZAÇÃO
P. 15 P. 23
SOMOS GUARDA AMEAÇAS À SEGURANÇA
P. 17 P. 24
OS NOSSOS VALORES A MISSÃO DA UCC
P. 18 P. 25
A UCC E A HISTÓRIA ÁREAS DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICAS
P. 26
A VISÃO DO COMANDANTE

8

ORIENTAÇÕES OBJETIVOS LINHAS DE ROADMAP DA
ESTRATÉGICAS ESTRATÉGICOS AÇÃO ESTRATÉGIA
ESTRATÉGICA
P. 30 P. 39 P. 56
MAPA DA ESTRATÉGIA P. 50 ROADMAP
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO P. 40 - 47 LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICA (OE1) P. 57
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS P. 51 CAMPANHA 2021
P. 32 LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICA (OE2) P. 58
P. 52 CAMPANHA 2022
OE1|MELHORAR A ATRATIVIDADE LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICA (OE3) P. 59
INTERNA P. 53 CAMPANHA 2023
LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICA (OE4) P. 60
P. 33 CAMPANHA 2024
P. 61
OE2|INCREMENTAR O CAMPANHA 2025
RECONHECIMENTO E PRESTÍGIO P. 62
EXTERNO CRONOGRAMA

P. 34

OE3|REAJUSTAR A ORGÂNICA
OPERACIONAL E DE SUPORTE

P. 35

OE4|CAPTAR OPORTUNIDADES
EXTERNAS

9



11

"A Gendarmerie é uma organização separada. É a forma mais eficaz de manter a paz de
um país, é meio civil, meio militar, espalhada por toda a superfície, que dá os relatórios
mais precisos”.

Napoleão Bonaparte, Carta ao Rei de Nápoles, 16 de maio de 1806

12

SER MILITAR… NA GUARDA

UMA FORMA DE ESTAR DIFERENTE



Benjamin Constant, 1815

13

14

SOMOS GUARDA

UMA IDENTIDADE E GENÉTICA DISTINTA

s.

15



SER “GUARDA”

OS NOSSOS VALORES MILITARES

“Os valores militares são os alicerces do carácter e
nobreza dos militares da Guarda Nacional
Republicana, que, diariamente, trabalham em todo o
Território Nacional em prol da Lei e da Grei.”

17

A UCCF E A HISTÓRIA

UMA FORÇA COM RAÍZES NA CENTENÁRIA GUARDA FISCAL

18

UM SERVIÇO NOVO… QUE VEM DO ANO DE 1886

Da Esquadrilha de Fiscalização da Costa à UCCF da GNR

É com o Decreto orgânico de 17 de setembro de 1885 que é instituído em Portugal um “corpo especial de força pública,
destinado privativamente ao serviço de fiscalização terrestre e marítima, dos impostos e rendimentos públicos (…)” – o Corpo
da Guarda Fiscal (GF).

■ Cerca de um ano depois, em 28 de outubro de 1886, é constituída a Esquadrilha de Fiscalização da Costa (EFC), composta
por cinco navios, também designados “canhoneiras da Alfândega” – a “Açor”, “Faro”, “Lagos”, “Tavira” e “Tejo”. Eram navios
armados, com mais de 30 metros, e cujas guarnições variavam entre os 27 e os 34 militares.

■ A EFC tinha por missão “(…) examinar os manifestos e outros papeis de bordo das embarcações encontradas para dentro
da «linha de respeito» que então era traçada a doze milhas de distância da costa (…)”, e esteve afeta à GF, entre 1886 e
1894, sob orientação das Alfândegas.

■ Com a revolta republicana de 1910, dá-se uma profunda transformação social e política em Portugal e é decidida uma
redistribuição dos recursos e meios marítimos existentes. Assim, a GF passa a poder dispor de apenas uma “flotilha
especial para o serviço de fiscalização dos portos, rios, enseadas e ancoradouros”.

■ Os constrangimentos financeiros das décadas seguintes foram determinando um emagrecimento contínuo dos meios
de fiscalização marítimos da Guarda Fiscal quase até ao seu desaparecimento por completo.

■ A adesão de Portugal à CEE a 1 de janeiro de 1986, os acordos Schengen a que Portugal e Espanha aderiram a 25 de junho
de 1991, assim como o ato Único Europeu (1986) e o Tratado de Maastricht (1992) criaram um espaço livre, aberto à
circulação de pessoas e bens, que conduziu à extinção da Guarda Fiscal em 1993 e a sua integração na Guarda Nacional
Republicana, como Brigada Fiscal.

■ No início do novo milénio é reposto o Serviço Marítimo na Brigada Fiscal, através da adquisição de doze Lanchas de
Vigilância e de Interceção (LVI) da “CLASSE RIBAMAR”, desde Setembro de 2000 e de oito Lanchas de Fiscalização de
Águas Abrigadas (LFA) da “CLASSE ZODÍACO”, ao serviço desde 2008.

■ Em 2009 é criada a Unidade de Controlo Costeiro e, na sequência da aprovação de uma candidatura do Fundo de
Segurança Interna pela Comissão Europeia, é adquirida em 2021 a Lancha de Patrulhamento Costeiro (LPC) “Bojador” –
recuperando-se assim a capacidade oceânica da Unidade.

■ Na sequência da publicação da Lei n.º73/2021, é extinto em 2022 o SEF, e transferidas as suas competências em matéria
de vigilância, controlo e fiscalização de fronteiras terrestres e marítimas para a UCCF da GNR. 19 19





CONTEXTUALIZAÇÃO

COMPREENDER O PRESENTE PARA ANTECIPAR O FUTURO

O advento do novo milénio, a que se seguiu uma Os indicadores dos fluxos migratórios contribuíram
sucessão de profundas crises económicas, políticas e para a criação e implementação de um Sistema
sociais, veio promover um conjunto de alterações às Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR), cujo
dinâmicas dos conflitos locais, regionais e mundiais propósito foi de garantir a coordenação da vigilância
que transformaram profundamente o nosso mundo. das fronteiras externas da EU e proporcionar um
No domínio da segurança global, as ameaças à conhecimento situacional europeu permanente.
segurança multiplicaram-se e, não sendo novas,
assumiram expressões e configurações tais que Em Portugal, o Governo aprova, em 6MAI2021, a
colocaram em alerta os governos mundiais, em Estratégia Nacional para o Mar 2030, um documento
particular os das sociedades ocidentais. que aposta num regresso ao mar alicerçado na visão
A Europa, o velho continente, continuou a afirmar-se hodierna de que o oceano é um sistema essencial para
um destino de sonho para muitos refugiados que a vida no planeta e para a sociedade. A Conferência
buscam uma nova vida, transformando o mar num dos Oceanos da ONU, a iniciativa “Sustainable Ocean
palco perigoso onde redes de imigração ilegal for All” da OCDE e o Plano de Recuperação Económica
exploram vitimas da guerra e onde, diariamente, são de Portugal 2020-30, são alguns dos alicerces que
encontrados corpos daqueles que pereceram nessa sustentam esta opção nacional e que vira o país na
jornada inglória. Só em 2016, a Agência Europeia da direção da chamada “Economia Azul”.
Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) registou,
quase dois milhões de migrantes irregulares nas Resultam deste documento dez objetivos estratégicos,
fronteiras da UE, ajudados por mais de doze mil em que dois deles (OE1 e OE10) e cinco áreas de
facilitadores que lucram com esta atividade ilegal. intervenção prioritárias (AI2, AI3, AI8, AI11 e AI13)
enquadram-se nas competências da Guarda, e da UCC
em particular, pelo que cumpre dar prossecução.

22

AMEAÇAS À SEGURANÇA INTERNA

RETRATO DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES

TRÁFICO DE IMIGRAÇÃO CONTRABANDO TERRORISMO POLUIÇÃO, PESCA
ESTUPEFACIENTES IRREGULAR ILEGAL E
Com géneses diversas, o O mar continua, ainda DESTRUIÇÃO DOS
O consumo de produtos A operarem em particular contrabando e hoje, a ser um espaço RECURSOS
estupefacientes em a partir do norte de África, introdução de mercadoria volúvel e permissivo que a HALIÊUTICOS
Portugal, e na Europa, redes de imigração ilegal sem ser sujeita a imposto criminalidade organizada
tem origem em países seduzem diariamente tributário, é uma prática transnacional e o O controlo das capturas,
fora das fronteiras da EU. clandestinos a tentarem a ancestral que ainda hoje terrorismo utilizam para das artes da pesca e a
Redes organizadas, sua sorte nas águas do lucra existir nos mais procurar prosperar. O poluição dos recursos
procuram diariamente Mar Mediterrâneo, diversos domínios. tráfico de armas e marinhos e hídricos, são
furtar-se à ação das fazendo incursões substâncias proibidas alguns dos aspetos que
autoridades, procurando marítimas em continua a ser uma estão na ordem do dia
introduzir no mercado embarcações precárias. preocupação para os como prioridades
substancias proibidas. Estados. governamentais.

23

A MISSÃO DA UCCF

ENQUADRAMENTO NORMATIVO

“ (…) é a unidade Assim, incumbe à Unidade de Controlo Costeiro e de
Fronteiras as seguintes atribuições:
especializada responsável
pelo cumprimento da missão ▪ Efetuar a vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou
da Guarda relativamente às marítima em toda a costa e mar territorial, bem como nas
fronteiras marítimas e fronteiras marítimas do continente e das regiões autónomas;
terrestres.
▪ A gestão e operação do Sistema Integrado de Vigilância,
” Comando e Controlo (SIVICC), distribuído ao longo da orla
marítima;

▪ Prevenir e reprimir as infrações tributárias, através do controlo de
embarcações, passageiros e mercadorias;

▪ Monitorizar, fiscalizar e controlar as atividades piscatórias;

▪ Garantir a extensão das atribuições de proteção da natureza
no litoral e mar territorial;

▪ Efetuar a vigilância e proteção de estruturas portuárias.

24

ÁREAS DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICAS

DIMENSÃO OPERACIONAL

VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DAS
FISCALIZAÇÃO E ILÍCITOS CRIMINAIS ESPÉCIES
CONTROLO DAS HALIÊUTICAS
FRONTEIRAS Nesta categoria enquadram-se as
ações conducentes à prevenção Englobam todas as ações cujo
Nesta dimensão inserem-se todas de ilícitos criminais, como o tráfico objeto seja a vida marinha, ou seja,
as ações de vigilância e controlo de estupefacientes, de armas, o o controlo das apanhas, das suas
das fronteiras marítima e terrestre, contrabando, entre outros. artes e do licenciamento, bem
designadamente o patrulhamento como da poluição nas águas.
preventivo, a fiscalização seletiva
ou aleatória , bem como a
interceção de situações suspeitas.

25

A VISÃO DO COMANDANTE

O FAROL ORIENTADOR DO ESFORÇO COLETIVO

26





29

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

O REFERENCIAL EG2025

(…) Construir um plano bem
alinhado com os objetivos
da tutela, do Comando da
Guarda e com os olhos na
ENM 2030, é fator de
garantia para se poder
atingir o sucesso (…)

30

ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS deduzidas (OEd)

O RUMO DA NOSSA AÇÃO

31

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA (deduzida) 1

MELHORAR A ATRATIVIDADE INTERNA

Esta orientação remete-nos para a

necessidade de se revisitar as condições de
trabalho dos militares e civis que servem na
Unidade, os recursos existentes e a atenção
colocada na valorização pessoal e profissional
do efetivo. Concorre também para este
desiderato o modelo de comunicação
(interna e externa), bem como o cuidado na
gestão da imagem institucional da Unidade,
de forma a torna-la cativante o suficiente para
conseguir captar para os seus quadros
recursos humanos altamente qualificados e
motivados, que ajudem a elevar os padrões
de excelência do serviço operacional,
administrativo e logístico.

O foco desta orientação são as pessoas – os

militares da Guarda em particular.

32

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA (deduzida) 2

INCREMENTAR O RECONHECIMENTO E PRESTÍGIO EXTERNO

A materialização desta orientação remete-

nos para a necessidade de um maior
compromisso de cooperação
interinstitucional, exigindo uma maior
abertura aos parceiros externos, que terá de
se alicerçar numa atitude de lealdade e
transparência, mas também de firmeza e
determinação na defesa dos espaços legais,
orgânicos, funcionais ou estratégicos que
competem à Unidade. A proatividade e a
ousadia em ir mais além, a par da
disponibilidade e humildade institucional,
constituem os elementos-chave para
ultrapassar os obstáculos que por vezes
sobressaem nestes espaços de cooperação.

Assim, o foco desta orientação é a

cooperação.

33

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA (deduzida) 3

REAJUSTAR A ORGÂNICA OPERACIONAL E DE SUPORTE

No âmbito desta orientação encontram-se as

missões, os recursos e as competências legais,
sendo que o foco coletivo deverá passar pela
análise e identificação dos melhores modelos e
práticas para se cumprir a missão com a máxima
efetividade (eficácia e eficiência) possível. Neste
contexto será fundamental o pensamento
crítico, e ao mesmo tempo criativo, para se
encontrarem soluções modernas, flexíveis e
ajustadas às necessidades, melhorando assim, os
processos, orgânicas e práticas já consolidadas
pelo tempo.
O investimento na modernização tecnológica é
fator critico para a mudança, permitindo
acompanhar a evolução do atual paradigma
organizacional da sociedade.

Assim, o foco desta orientação é o conceito de

operação.

34

ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA (deduzida) 4

CAPTAR OPORTUNIDADES EXTERNAS

A materialização desta orientação alcança-se

através de uma atitude proativa, dinâmica e
assertiva de aproximação à sociedade civil, e
organismos do Estado, na busca de parcerias
estratégicas capazes de acrescentar valor ao
produto operacional da Unidade. A permanente
atenção à base de dados de bens apreendidos
do Estado, a apresentação de candidaturas a
projetos e linhas de financiamento e apoios
externos no âmbito dos fundos estruturais de
financiamento, bem como a colaboração com a
sociedade académica, cientifica e empresarial
são elementos estruturantes na consolidação
desta orientação.

O foco desta orientação são as parcerias e o

financiamento externo.

35



37

Explicadas cada uma das Orientações
Estratégicas que foram traçadas para a
Unidade, importa apresentar agora o quadro
global do modelo de gestão estratégica que
norteará todo este processo.
Assim, enquadrando todo o modelo está a visão
de futuro para a UCCF, a qual se alicerça nas
quatro Orientações Estratégicas, anteriormente
referidas.
Optou-se por adotar apenas três perspetivas de
gestão estratégica, uma vez que a de missão
compete ao Exmo TGCG. As mesmas são: a
operacional, a estrutural e a genética, às quais
se associaram os temas que expressam as
ideias-chave para cada uma delas – a eficiência,
a eficácia e a plasticidade.
A enformar todo este processo estão os valores
institucionais pelos quais os militares da Guarda
norteiam a sua conduta – a disponibilidade, a
disciplina, a honra, a lealdade e a coragem
permanente.

38

MAPA DA ESTRATÉGIA DA UCCF

39

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (deduzidos)

MELHORAR A ATRATIVIDADE INTERNA

OE(d) 1 OE(d) 2

Valorizar profissionalmente os recursos humanos Melhorar as condições
de trabalho
Este objetivo visa promover a carreira e o reconhecimento
Este objetivo visa, através de
individual dos militares, valorizando profissionalmente os recursos uma ação de comando proativa,
humanos através do acesso a ações de formação relevantes, da atenta e persistente, identificar
possibilidade de participação em ações com outras forças oportunidades de melhoria nas
(nacionais ou internacionais) ou reconhecendo publicamente o seu infraestruturas, equipamentos,
mérito individual. fardamento e organização
interna do trabalho que
O efeito pretendido é aumentar a competência profissional, a contribuam para um ambiente
interno mais saudável,
coesão, a motivação, a autoestima e o espírito de missão, motivador e cativante.
contribuindo assim para a eficácia organizacional traduzida na
melhoria do produto operacional da Unidade. O efeito pretendido é melhorar

FOCO NAS PESSOAS a qualidade de vida e de trabalho
de todos quantos sirvam na
Unidade, cativando o interesse
externo e minimizando perdas
de recursos humanos.

40

OE(d) 3

Dinamizar a estratégia de
comunicação e a imagem
institucional

Este objetivo visa, através de uma

estratégia de comunicação bem estruturada
e uma promoção da imagem cativante,
promover a Unidade junto do público
(interno e externo) assim como junto dos
OCS e nas redes sociais. Dinamizar a
divulgação da atividade operacional dando
ênfase aos resultados alcançados pelos
militares junto do público em geral, com a
introdução de conteúdos e imagens
apelativas.

O efeito pretendido é aumentar a

visibilidade do trabalho da Unidade e dos
seus militares, elevando o moral interno e
cativando audiências.

41

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (deduzidos)

INCREMENTAR O RECONHECIMENTO E O PRESTÍGIO EXTERNO

OE(d) 4

Reforçar a participação nos diversos organismos, fóruns e missões,
do plano nacional, europeu e internacional

Este objetivo visa reforçar o papel da UCCF nos diversos fóruns onde a mesma tenha

assento, dando voz e visibilidade à sua ação, tornando-a, progressivamente, um elemento
relevante nos processos de tomada de decisão. Também a organização e participação em
seminários ou conferências - nacionais e internacionais, ou a cooperação internacional,
têm cabimento neste objetivo.

O efeito pretendido é aumentar a participação da Guarda em cargos (nacionais ou

internacionais) ou fóruns de relevo onde se processem tomadas de decisão que
influenciem o futuro da Unidade.

FOCO NA COOPERAÇÃO

42

OE(d) 5 OE(d) 6

Consolidar a articulação operacional Potenciar a interoperabilidade dos
interagências meios, o treino e a participação em
operações conjuntas e combinadas
Este objetivo visa fortalecer a interligação das
Este objetivo visa incrementar a cooperação com
diferentes entidades com responsabilidade em áreas
como as do controlo das fronteiras, a preservação dos os organismos nacionais e internacionais com
recursos naturais ou a segurança marítima, nas responsabilidades pelo controlo de fronteiras ou
atividades comunicantes, por forma a melhorar a sua combate à criminalidade transfronteiriça, de forma
articulação operacional e a consolidar os processos ajustar meios, melhorar o treino e alinhar
vigentes. Neste desiderato englobam-se objetivos procedimentos operacionais de coordenação.
como a participação dos oficiais de ligação nacionais Realça-se o aprofundamento da cooperação, e
nas atividades diárias do CNC EUROSUR, a elaboração coordenação, com a Guardia Civil ao nível do
e teste do Plano de Capacidade de Reação no âmbito SIVICC/SIVE e controlos móveis, mas também com a
da FRONTEX ou o desenvolvimento dos processos Armada, com a Polícia Judiciária, a Polícia Marítima,
conducentes à boa gestão da Estratégia Nacional de a Autoridade Tributária, a DGRM, entre outros, nos
Gestão Integrada de Fronteiras (ENGIF). mais diversos domínios.

O efeito pretendido é a consolidação de processos O efeito pretendido é encontrar estratégias de

estruturantes de articulação interagência, que entendimento mútuo que permitam o aumento da
envolvam os diversos parceiros nas diferentes áreas cooperação e atuação conjunta e/ou combinada na
operacionais, que permitam acrescentar valor. prevenção e combate à criminalidade nacional e
transfronteiriça.

43

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (deduzidos)

REAJUSTAR A ORGÂNICA OPERACIONAL E DE SUPORTE

OE(d) 7 OE(d) 8

Adaptar a estrutura orgânica às novas ameaças Desenvolver um
e riscos conceito operacional
inovador e efetivo
Este objetivo visa promover um ajustamento da atual estrutura
Este objetivo visa desenvolver e
orgânica da Unidade aos novos desafios, oportunidades, ameaças e implementar um novo conceito
riscos, de forma a promover descentralização da decisão, níveis de operacional, mais efetivo e
comando e controlo intermédios, flexibilidade nos processos e alinhado com a nova estratégia
integração de novas capacidades. da Unidade, o qual incorpore
novas capacidades e promova a
O efeito pretendido é melhorar a estrutura organizacional existente, transição tecnológica,
procurando a substituição de
por forma a simplificar a sua complexidade, formalização e recursos humanos por
centralização. tecnologia.

FOCO NO CONCEITO DE O efeito pretendido é

OPERAÇÃO implementar um conceito
operacional efetivo, desenhado
para as ameaças atuais e futuras.

44

OE(d) 9

Implementar uma
estrutura logística de
sustentação viável e
flexível

Este objetivo visa delinear e

implementar um novo conceito
de sustentação logística
descentralizado, flexível e viável,
capaz de assegurar a
operacionalidade dos meios e
recursos da Unidade, nos mais
variados escalões.

O efeito pretendido consiste

em assegurar uma estrutura
logística eficaz que permita a
operação contínua dos meios e
recursos.

45

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (deduzidos)

CAPTAR OPORTUNIDADES EXTERNAS

OE(d) 10 OE(d) 11

Captar recursos no ordenamento nacional e Estabelecer parcerias
europeu que acrescentem valor

Este objetivo visa, através de uma atitude proativa e de estreita ligação Este objetivo visa estimular a

com o Comando da Guarda, identificar recursos à guarda do Estado que aproximação dos organismos do
tenham interesse operacional, assim como, fundos estruturais de Estado e da sociedade civil –
financiamento que possam contribuir para desenvolver capacidades para a académica, científica e empresarial,
Unidade. A base de dados de bens apreendidos e o Fundo de Segurança permitindo o aprofundamento do
Interna, bem como outros projetos de financiamento comparticipados, são conhecimento mútuo e trazendo
alguns exemplos de fontes passíveis de serem escrutinadas. para o plano da cooperação o
desenvolvimento de projetos de
O efeito pretendido é, através de projetos de candidatura isolados, ou em formação e parceria que tragam
simultaneamente conhecimento e
parceria, captar recursos estruturais. reconhecimento mútuo.

FOCO NAS PARCERIAS E O efeito pretendido é estreitar

NO FINANCIAMENTO laços de forma a efetivar parcerias
EXTERNO que promovam projetos de
formação e parcerias de interesse
mútuo.

46

OE(d) 12

Dinamizar a inovação
tecnológica

Este objetivo visa impulsionar a

inovação tecnológica interna, de
uma forma sistematizada e
permanente, promovendo o
desenvolvimento de projetos-
piloto, testes de materiais,
equipamentos e sistemas, ou
soluções tecnológicas que
incrementem a efetividade do
produto operacional da Unidade.

O efeito pretendido é criar um

quadro de recursos dedicado à
inovação, capaz de elaborar em
permanência estudos e trabalhos
prospetivos..

47



49

LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICAS (LAE)

OE 1 - MELHORAR A ATRATIVIDADE INTERNA

OE(d) 1 OE(d) 2 OE(d) 3

Valorizar profissionalmente Melhorar as condições de Dinamizar a estratégia de
os recursos humanos trabalho comunicação e a imagem
institucional da unidade
LAE 1.1 – Implementar programas de LAE 2.1 – Desenvolver um plano de
formação e qualificação específicos, reabilitação de infraestruturas, em LAE 3.1 – Promover o contacto
que melhorem as competências do articulação com a Direção de regular com os OCS, divulgando
efetivo da Unidade nas suas áreas Infraestruturas e Equipamentos, com método e qualidade os
de responsabilidade. que promova a requalificação do resultados operacionais e
LAE 1.2 – Organizar planos edificado e sistemas de apoio às organizando atividades de
multidisciplinares de cross-training, operações, bem como a moral e divulgação com interesse.
que promovam cooperação com bem-estar do efetivo. LAE 3.2 – Aperfeiçoar a estratégia de
forças nacionais e congéneres. LAE 2.2 – Promover a modernização comunicação institucional, através
LAE 1.3 – Promover o dos materiais, equipamentos, de um contacto mais regular com o
reconhecimento do mérito viaturas e fardamentos, usados na público (interno e externo), que
individual, numa base sistémica, atividade operacional e de apoio explique a estratégia do comando.
justa e oportuna, que premeie a logístico, assegurando motivação, LAE 3.3 – Melhorar a imagem
dedicação, coragem, abnegação, melhor desempenho, conforto e institucional da Unidade, através da
sentido do dever e da disciplina. melhoramento da imagem. uniformização, alinhamento e
LAE 1.4 – Pugnar pela retenção de LAE 2.3 – Estudar modelos de implementação das simbologias e
talentos, assegurando a trabalho, passíveis de serem padrões aprovados pelo Comando
permanência dos recursos aplicados à luz das normas atuais da Guarda.
humanos que acrescentem valor ao aprovadas, que permitam uma
produto operacional. melhor conciliação entre a vida
pessoal e a profissional.
50


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