PROCEDIMENTO_DE_ENDOSSO_LABARQ___Port_10

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____

Portaria nº 10, de 03 de dezembro de 2020

O DIRETOR DO MEUSEU AMAZÔNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando de suas atribuições e:

CONSIDERANDO: a legislação brasileira que rege os projetos de pesquisa arqueológica, em
seus respectivos processos legais para a concessão de endosso institucional, especificamente a
Lei n.3.924/1961, Portaria IPHAN n.07/1988, Portaria Interministerial n.60/2015,Instrução
Normativa n.01/2015 e Portaria IPHAN n.196/2016;

CONSIDERANDO: a necessidade de estabelecer os procedimentos e política de concessão de
endossos para guarda e preservação permanente de achados arqueológicos no âmbito do
Museu Amazônico/ UFAM;

RESOLVE:
APROVAR a alteração da Portaria N. 008/2020, dando nova redação aos seguintes itens da
segunda parte “Informações Gerias”, onde se lê:
“− Em projetos de contrato (arqueologia preventiva), cópia autenticada em cartório do contrato de
prestação de serviço assinado entre o contratante e o requerente (pessoa física ou jurídica), para
o cálculo do endosso a partir do valor total do projeto.” e:
“− Versão impressa e digital (CD-Room ou pen drive) do Projeto de Pesquisa (o mesmo a ser
protocolado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN). Em conjunto devem
ser entregues as declarações assinadas pela equipe de participação no projeto e o Curriculum
vitae ou Lattes dos membros participantes da pesquisa.”

Passa a ter a seguinte redação:
“− Em projetos de contrato (arqueologia preventiva), cópia de contrato ou proposta comercial que
estabelece explicita a contratação da prestação de serviço entre o contratante e o requerente
(pessoa física ou jurídica) para área de arqueologia, contendo os valores para o cálculo do
endosso a partir do valor total do projeto.” e:

“− Versão digital (Email, CD-Room ou pen drive) do Projeto de Pesquisa (o mesmo a ser
protocolado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN). Em conjunto devem
ser entregues as declarações assinadas pela equipe de participação no projeto e o Curriculum
vitae ou Lattes dos membros participantes da pesquisa.”

Esta Portaria torna sem efeito a Portaria 002/2018.

Dê-se ciência e cumpra-se.

DIRETOR DO MUSEU AMAZÔNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em 02
de dezembro de 2020.

Dysson Teles Alves
Diretor do Museu Amazônico

1

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____
PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

(ENDOSSO) EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA

1. SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE ENDOSSO
Considerando a legislação brasileira que rege os projetos de pesquisa arqueológica,

em seus respectivos processos legais para a concessão de endosso institucional: Lei
n°3.924/1961, Portaria IPHAN n°07/1988, Portaria Interministerial n°60/2015, Instrução
Normativa n°01/2015 e Portaria IPHAN n°196/2016, seguem os procedimentos adotados pela
Divisão de Arqueologia do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas
(UFAM), responsável pela guarda e preservação permanente do acervo.

2. INFORMAÇÕES GERAIS
A requisição de apoio institucional será submetida à análise pela Divisão de

Arqueologia do Museu Amazônico, após a ciência da Direção Geral, mediante a apresentação
da seguinte documentação:

− Pedido do requerente, encaminhado via correio eletrônico institucional à direção do
museu, incluindo o nome completo do projeto, nome do arqueólogo responsável, da
empresa contratante, do empreendedor e de seus respectivos contatos.

− Versão digital (Email, CD-Room ou pen drive) do Projeto de Pesquisa (o mesmo a ser
protocolado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN). Em
conjunto devem ser entregues as declarações assinadas pela equipe de participação no
projeto e o Curriculum vitae ou Lattes dos membros participantes da pesquisa.

− Endosso financeiro emitido pela empresa contratante (quem implantará a obra e/ou
desenvolverá o projeto), atestando que fornecerá os recursos e garantirá a idoneidade
financeira da pesquisa, atendendo a Portaria IPHAN n° 07/1988.

− Em projetos de contrato (arqueologia preventiva), cópia de contrato ou proposta
comercial que estabelece explicita a contratação da prestação de serviço entre o
contratante e o requerente (pessoa física ou jurídica) para área de arqueologia,
contendo os valores para o cálculo do endosso a partir do valor total do projeto.

− Em projetos acadêmicos financiados por fonte de fomento à pesquisa, cópia
autenticada em cartório, da documentação contendo o valor do apoio financeiro, para
o cálculo do endosso a partir do valor total do projeto.
Após a entrega da documentação, de caráter sigiloso e visando unicamente cumprir as

regulamentações do IPHAN e do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), o Museu

2

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____
Amazônico tem um prazo de até 30 dias corridos para a análise do projeto e apresentação do

parecer. Caso o parecer seja positivo, o requerente será informado via correio eletrônico para

comparecer a instituição, assinar o Termo de Compromisso visando atender as diretrizes

internas da Divisão de Arqueologia (Anexo 1) e receber a Carta de Endosso. Em caso de

parecer negativo, segundo critérios técnicos da instituição (espaço físico disponível,

documentação incompleta e outros) será justificada por ofício e encaminhado ao requerente.

3. DOS VALORES
O requerente deve contribuir com apoio financeiro, revertido para o processo

curatorial do acervo, a ser depositado no laboratório de Arqueologia. Não é permitido o
recebimento de dinheiro, somente doação sob a forma de equipamentos permanentes,
materiais de consumo (acompanhado de nota fiscal original e “carta de doação”), serviços de
terceiros ou para contratação temporária de colaboradores (pesquisadores e/ou estagiários). A
contrapartida está estipulada em 10% do valor total da pesquisa arqueológica (acadêmica ou
de contrato), garantindo ao requerente um espaço de 0,5 m³ 1 na reserva técnica, porém, caso
exceda este volume, será cobrado mais 10% sobre o valor total da pesquisa. Exclusivamente
para Projetos de Salvamento (Resgate), a contrapartida é 30% do valor total da pesquisa,
disponibilizando 1m³ 2 de espaço na reserva técnica, e caso ultrapasse este volume, será
cobrado mais 10%. Como projetos de resgate coletam grande quantidade de material, neste
caso, o volume excedido será limitado a mais 1m³, portanto, caso a pesquisa colete mais de
2m³ de material o requerente deverá negociar sua guarda com a instituição.

4. DO REPASSE DA CONTRAPARTIDA
A supracitada contrapartida deve ser encaminhada ao Museu Amazônico - Divisão de

Arqueologia, em até 30 dias corridos após a publicação em Diário Oficial da União, da
Portaria do arqueólogo emitida pelo IPHAN, autorizando a pesquisa. Antecipadamente, a lista
com as demandas do Museu Amazônico - Divisão de Arqueologia, será enviada via correio
eletrônico ao requerente. A instituição de guarda e pesquisa se reserva no direito de suspender
o endosso, cuja contrapartida não for cumprida no prazo estabelecido.

5. DAS OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES
a. Do interessado na obtenção de endosso (requerente)

1 Adotamos que 0,5 m³ de material arqueológico é correspondente a 7 caixas engradados (figura 1).
2 Adotamos que 1 m³ de material arqueológico é correspondente a 15 caixas engradados (figura 1).

3

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____
− Após a conclusão da pesquisa, realizar agendamento prévio para a entrega do material

documental e arqueológico, antes do envio dos relatórios ao IPHAN, de maneira que a
instituição de guarda repasse ao requerente uma cópia do Termo de Recebimento de
Coleções Arqueológicas, segundo o Anexo III da Portaria IPHAN n°196/2016.
− Entrega de cópia digital (CD-Room) de toda a documentação produzida após a
conclusão do projeto de pesquisa (em campo e laboratório): diários de campo; fotos;
imagens de satélite; fotografias aéreas; mapas; desenhos; plantas; perfis
estratigráficos; fichas de registro; croquis; resultados de datações; inventários do
acervo; planilhas de análise; fichas de cadastro nacional dos sítios (CNSA/IPHAN);
ficha de cadastro de bem arqueológico móvel, preenchida conforme previsto no Inciso
III do Art. 12 da Portaria IPHAN n°07/1988 e IN n°01/2015; relatórios parciais e
relatório final e cópia de material didático de Educação Patrimonial confeccionado no
âmbito do projeto. Os arquivos digitais devem ser entregues em formato PDF e as
imagens em JPEG, com resolução mínima de 300dpi.
− Entrega do material arqueológico triado, higienizado, inventariado e analisado. Deve
ser acondicionado separadamente conforme a tipologia (lítico, cerâmica, sedimento,
carvão, ossos, metal, louça, vidros e outros), acompanhado de etiqueta de identificação
e discriminado por sítio arqueológico. As caixas devem conter a seguinte
identificação: nome do projeto, nome do sítio, tipo e quantitativo de material.
− Os carvões devem ser guardados em tubos plásticos comuns ou do tipo eppendorf; os
remanescentes ósseos envoltos em manta de polietileno expandido, tecido TNT
preferencialmente branco ou guardados em tubos plásticos (não recomendamos o
contato dos ossos com isopor, papelão, metal, papel alumínio); as sementes em tubos
plásticos e os demais materiais podem ser envolvidos por plástico bolha (lítico e
cerâmica). Todos os materiais devem ser guardados em sacos plásticos transparentes, e
aqueles mais frágeis e de menor dimensão em sacos com fecho hermético do tipo zip.
− Para a entrega do material, quando houver um volume maior de peças arqueológicas,
adotamos como padrão de recebimento o uso de caixas organizadoras e engradados na
cor branca. Quando o volume é menor, o material pode ser entregue em caixas do tipo
box com a seguinte especificação: lítico e cerâmica (azul), ossos (amarela), carvão
(preta). O volume de material deve seguir as especificações descritas na tabela 1.

4

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____
− Para peças maiores como grandes vasilhames, urnas funerárias e outros, o responsável

pelo projeto deve consultar a Divisão de Arqueologia via correio eletrônico

institucional para, em conjunto, definir a forma mais adequada de armazenamento.

− Visando otimizar o espaço dos armários deslizantes de nossas reservas técnicas, a

entrega do material deve estar condicionada as especificações que seguem na tabela.

Tabela 1. Estimativa do volume de material a ser entregue ao laboratório.

Para projetos cuja contrapartida é de 10% do valor da pesquisa (exceto resgate)

Volume de material arqueológico Correspondência de caixas a entregar

Até 0,025 m³ Entregar em 2 caixas arquivo do tipo box. Se o material

ultrapassar o volume de 2 caixas do tipo box, já deve ser

entregue em caixas organizadoras com tampa.

Acima de 0,025 m³ até 0,066 m³ Entregar em 2 caixas organizadoras com tampa. Se o

material ultrapassar o volume de 2 caixas organizadoras,

já deve ser entregue em caixas engradados.

Acima de 0,066 m³ Entregar em caixas engradados

Obs: Lembrando que o volume máximo disponível é de 0,5 m³, ou seja, no máximo 7 caixas engradado. Acima

deste volume, novo valor de contrapartida será cobrado, isto é, mais 25%.

Para projetos cuja contrapartida é de 30% do valor da pesquisa (exclusivamente de resgate)

Volume de material arqueológico Correspondência de caixas a entregar

Até 0,025 m³ Entregar em 2 caixas arquivo do tipo box. Se o material

ultrapassar o volume de 2 caixas do tipo box, já deve ser

entregue em caixas organizadoras com tampa.

Acima de 0,25 até 0,066 m³ Entregar em 2 caixas organizadoras com tampa. Se o

material ultrapassar o volume de 2 caixas organizadoras,

já deve ser entregue em caixas engradados.

Acima de 0,066 m³ Entregar em caixas engradados

Obs: Lembrando que o volume máximo disponível é de 1 m³, ou seja, no máximo 15 caixas engradado. Acima

deste volume, novo valor de contrapartida será cobrado, isto é, mais 10%. As informações aqui descritas visam

apenas notificar o quantitivo de material recebido, porquanto via de regra, projetos de resgate estão associados

a um volume maior de peças, ou seja, é quase certo que serão entregues em caixas engradado.

− O requerente deve garantir a divulgação de apoio do Museu Amazônico - Divisão de
Arqueologia, citando o mesmo nos programas de Educação Patrimonial e publicações.

b. Do Museu Amazônico - Divisão de Arqueologia
− Análise criteriosa (técnica) da solicitação de apoio institucional;

5

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____
− Oferecimento da Carta de Endosso ao requerente, assinada pela direção da instituição,

de modo que o projeto de pesquisa possa ser submetido ao IPHAN.
− Entrega do Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas (Anexo 3).
− Disponibilização de espaço físico e de condições adequadas, para a guarda definitiva

dos materiais arqueológicos e de sua documentação (processo curatorial).
− Inserção de informações do projeto no banco de dados da instituição, possibilitando

seu gerenciamento e futuros processos de extroversão do acervo;
− Arquivamento do processo após a finalização e o cumprimento dos procedimentos.

Figura 1. Tipos de materiais utilizados no processo de acondicionamento.

Tecido TNT branco Tubos eppendorf e tubos comuns Manta de polietileno Plástico bolha

33 cm 18 cm

36 cm 56 cm
Caixa engradado
Plástico transparente “zip” 24,5 litros Caixa arquivo box
Caixa organizadora

com tampa

Museu Amazônico (Para solicitar endosso e enviar documentação impressa e digital)
Rua Ramos Ferreira, n° 1036, Centro
CEP: 69010-120 - Manaus (AM) Telefones: (92) 3305-1181 / ramal 2021
E-mail: [email protected]
Diretor: Dysson Teles Alves
Divisão de Arqueologia (Para entrega do material arqueológico)
Avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, n°3000 - Coroado I
Setor Sul (Mini Campus) - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
CEP: 69077-000 - Manaus (AM) Telefones: (92) 3305-1181 / ramal 2112
E-mail: [email protected]
Diretora: Fernanda Rodrigues de Lima

6

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____

Anexo 1 - Termo de Compromisso do Endosso Institucional

TERMO DE COMPROMISSO DO ENDOSSO INSTITUCIONAL

Eu ,
Identidade
Endereço: , CPF .

Comprometo-me a cumprir o estabelecido, pelas diretrizes internas do Laboratório da
Divisão de Arqueologia do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas
(UFAM), realizar as compras do material e/ou arcar com as despesas dos serviços e demandas
solicitadas.

Manaus, de de .

Assinatura do Responsável

7

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____

Anexo 2 - Declaração de quitação da contrapartida

TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato é representada pela Direção
do Museu Amazônico e pela Divisão de Arqueologia, situada no setor Sul do Campus
Universitário, com sede na cidade de Manaus/AM, no endereço vide rodapé. Atesta o
recebimento de equipamentos permanentes, materiais de consumo, serviços de terceiros e
contratação temporária de colaboradores, como contrapartida do projeto xxxx.

PROCESSO IPHAN: xxxx

Manaus, de de .

Dr. Dysson Teles Alves
Diretor do Museu Amazônico

Fernanda Rodrigues de Lima
Diretora da Divisão de Arqueologia / Museu Amazônico

8

Poder Executivo
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

___M_u_s_eu_A_m__az_ô_ni_c_o _- _D_iv_is_ão__de_A_r_q_ue_o_lo_g_ia_____

Anexo 3 - Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas

TERMO DE RECEBIMENTO DE COLEÇÕES ARQUEOLÓGICAS

O Termo deve ser expedido pela Instituição de Guarda e Pesquisa em duas vias, uma a ser
entregue ao pesquisador no ato do recebimento e outra a ser remetida ao Iphan.

“Eu, , responsável legal pela Instituição

localizada , CNPJ ,
pesquisador (s)
CPF , declaro que recebi do
da pesquisa
Processo Iphan n.º ,

, os seguintes bens arqueológicos coletados no âmbito

,
.”

Nome do Sítio: Relação de Bens Arqueológicos por Sítio:
Tipologia material: Quantidade:
Ex: Lítica

Total:

9