Boletim Único Digital 1ª edição

Edição nº 1

Brasília, março de 2018

Boletim MPF Digital destaca implantação do procedimento
eletrônico no MPF

A Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud), com o apoio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), lança
em 2018 um boletim comemorativo para mostrar os principais resultados do projeto Único Digital, que viabilizou a
implementação dos procedimentos administrativo e extrajudicial no Ministério Público Federal.
A publicação vai contar com uma edição mensal durante os próximos cinco meses. O boletim divulgará o balanço da
tramitação de documentos eletrônicos no Sistema Único e abordará, também, as perspectivas para o futuro. Além
disso, trará retrospectiva das informações disponibilizadas sobre o sistema na intranet.
Para a secretária Jurídica e de Documentação, Luciane Gomes, o boletim permite disseminar e esclarecer as
mudanças no Portal do Único. Possibilita, ainda, que diversas dúvidas sejam sanadas e informações replicadas,
alcançando um maior número de usuários dos sistemas.

Confira os principais resultados da implantação do procedimento
eletrônico no MPF

A implantação do Procedimento Eletrônico no Ministério Público Federal (MPF) teve início no dia 2 de maio de 2017,
quando foi publicada a Portaria PGR/MPF nº 350, que regulamentou a tramitação de procedimentos administrativos
e extrajudiciais por meio do sistema Único. Essa nova realidade só foi possível por meio da execução do projeto
estratégico Único Digital, desenvolvido pelas Secretarias Jurídica e de Documentação (Sejud) e de Tecnologia da
Informação e Comunicação (Stic).
A implantação completa do Único Digital no MPF foi finalizada em setembro de 2017. A data marcou uma virada de
chave em todas as unidades. “São inegáveis os avanços decorrentes da utilização do formato eletrônico dos
procedimentos extrajudiciais. Além da economia atinente à redução de custos de remessa, há o incremento da
celeridade e extermínio do risco de extravio de autos. Ademais, possibilita aos membros maior controle do acervo e
das providências já adotadas, sem contar na disponibilidade de consulta dos autos a qualquer tempo e em qualquer
lugar”, destaca Luciane Gomes.
O procedimento eletrônico tem como objetivo proporcionar agilidade e otimizar os recursos da instituição, tornando
mais efetiva a atuação do MPF por meio da diminuição do tempo de tramitação dos expedientes. Entre as vantagens
do novo procedimento, destacam-se a acessibilidade, o encaminhamento e recebimento de expedientes em tempo
real, a celeridade processual e a segurança. Além disso, promove a sustentabilidade, diminuindo a quantidade de
impressões ao possibilitar o acesso remoto aos conteúdos disponibilizados no Único.
Administrativo - Desde a implementação do Único Digital, quase 85% de todos os procedimentos administrativos
da instituição tramitam eletronicamente. A evolução é maior ainda quando observado o índice atual. Em maio de
2017, primeiro mês da utilização do procedimento eletrônico, o percentual de procedimentos que tramitavam na
plataforma era de 47,60%, pois a virada de chave teve início apenas nas unidades localizadas em Brasília.
Oito meses depois, em janeiro de 2018, a instituição alcançou notável percentual de mais de 98% dos documentos
processados via Único. Ao todo, mais de 42 mil processos foram incluídos e acompanhados por meio do sistema.

Extrajudicial - Em relação aos procedimentos de natureza extrajudicial, o avanço tem sido gradual e igualmente
notável, dada a sensibilidade das temáticas tratadas. Desde o início das atividades via sistema Único, houve um
salto de 2,72% dos procedimentos tramitando em meio eletrônico para 63,27%.
Durante o período, foram mais de 140 mil autuações realizadas eletronicamente. O mês de novembro de 2017 foi o
que registrou o maior índice de procedimentos gerenciados via Único, com um total de 71,36%, referente a quase 14
mil procedimentos.

Único Digital: procedimento eletrônico já conta com mais de 5 mil
servidores capacitados

A Sejud tem buscado manter os usuários atualizados quanto às novas funcionalidades e versões do sistema Único
Digital, de modo a promover e incentivar a utilização da ferramenta nos procedimentos administrativos e
extrajudiciais da Instituição. Desse modo, disponibiliza capacitações periodicamente, sempre com o apoio da
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional (Sedep).
Desde o início da implementação do procedimento eletrônico por meio do Único Digital no MPF, em 2017, a área já
capacitou mais de 1.400 servidores à distância, por meio da plataforma de Ensino à Distância do MPF (EaD MPF).
Esse número soma-se aos mais de 3.829 servidores treinados presencialmente no mesmo período.

Total de Capacitados Único Eletrônico 2017

1500 1219 1422

1091

1000 846
500
569 Capacitados

0 01/08/17 01/09/17 01/10/17 01/11/17 01/12/17
01/07/17

A expectativa da área para 2018 é abrir pelo menos mais 4.500 vagas para capacitação em todo o MPF, divididas em
módulos introdutórios e específicos para as áreas de atuação. Os treinamentos serão realizados tanto
presencialmente quanto à distância.



Na 4ª CCR, o volume de procedimentos em formato eletrônico ainda é pequeno, mas o coordenador tem
expectativas de aumento desse acervo. “Já percebemos que o processo eletrônico simplifica e facilita as atividades
tanto dos assessores de revisão, como da equipe de apoio administrativa e, mesmo dos membros do Colegiado, que
não precisam receber fisicamente os autos em seus gabinetes”, acrescentou Nívio de Freitas.
Os servidores das CCRs também conferem os ganhos para o trabalho de revisão. A assessora administrativa da 2ª
CCR, Daniele Oliveira, afirmou que o Módulo Colegiado permite visualizar todos os processos pautados para
sessão. “É o retrato de tudo que está na pauta. Além disso, há a possibilidade de filtro, que ajuda na organização. Os
eletrônicos podem ser judiciais ou extrajudiciais. Os judiciais têm uma visualização um pouco diferente, que é como
se estivéssemos no sistema da Justiça. Já os extrajudiciais atuados na própria PGR têm visualização diferente,
porque o sistema Único já monta o processo como a gente veria o físico, em PDF, com capa e todos os documentos
que compõem o auto”, explicou.
Participação das unidades - A participação das unidades é fundamental para que o procedimento eletrônico seja
utilizado de modo integral, trazendo benefícios a todos os envolvidos, como celeridade e economia.
“Para as unidades, além das vantagens já apontadas, há a integração com os Tribunais, via MNI, a exemplo do que
vem ocorrendo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com os TREs e, em breve, com os demais
Tribunais”, consignou Luciane Gomes.

Novidades

.- Acesse dados e gráficos com as quantidades de autuações eletrônicas de extrajudicial e administrativo:
http://bi.mpf.mp.br/MicroStrategy/servlet/mstrWeb

MPF/ES: integração entre Único e Apolo agiliza movimentação processual
Após uma série de testes, já está disponível para uso dos gabinetes do Ministério Público Federal no Espírito Santo
(MPF/ES) o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que consiste em um padrão de comunicação entre o
Poder Judiciário e o Ministério Público para o intercâmbio de informações de processos judiciais. A implantação do
MNI já é uma realidade nas regiões do Eproc (TRF1 e TRF4) e do PJe (TRF3 e TRF5) e, a partir de agora, também
poderá ser usado nas unidades da 2ª Região, com o sistema Apolo.
Em trabalho conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/PGR), foram
diagnosticados os problemas e dificuldades técnicas na integração do MNI no TRF2 (Sistema Apolo), que impediam
os avanços das operações básicas e início dos testes, sendo o principal o mau funcionamento da importação dos
dados do processo eletrônico (operação crucial para as demais fases do processo de interoperabilidade dos sistema
Apolo e Único), e falhas no momento das assinaturas nas manifestações judiciais com token, via Sistema Único.
Diante do sucesso inicial da fase de testes de envio de manifestações via MNI em gabinetes-piloto na PR/ES, e dos
facilitadores para assinaturas de manifestações judiciais trazidas na última versão do Sistema Único, os demais
gabinetes podem dar continuidade nos testes e passar a enviar as manifestações intercorrentes via MNI. Isso
significa que o usuário não precisará carregar um mesmo documento no Único e no sistema Apolo.
A coordenadora Jurídica e de Documentação da PR/ES, Lívia Peixoto destaca que está otimista com a novidade. “O
MNI é uma ferramenta extremamente importante para a instituição e quanto maior a sua adoção, mais será
aperfeiçoada, produzindo benefícios reais à rotina das unidades, evitando dessa forma o retrabalho”, explica.
Com a intenção de auxiliar na utilização da nova rotina, a equipe da Cojud vai em cada gabinete simular o passo a
passo da nova forma de envio das informações, além de disponibilizar os roteiros "Assinaturas de Manifestações
Eletrônicas" e "Envio de Manifestações Eletrônicas" na Intranet do MPF/ES. Fonte: Ascom PR/ES.

Novidades do sistema Único otimizam rotinas da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA)
A Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA) é mais uma das áreas beneficiadas pelas novidades da última
versão do sistema Único, lançada em dezembro de 2017 no MPF. As melhorias dizem respeito, principalmente, ao
fluxo de documentos relacionados a contratos e projetos do setor, que são compartilhados entre a área e os
solicitantes por meio da plataforma.
De acordo com o secretário de Engenharia e Arquitetura, André Kuhn, o ganho de tempo decorrente da objetividade
proporcionada pelo Único, bem como a facilidade no compartilhamento de informações e a possibilidade da
assinatura digital, tornam os processos da área consideravelmente mais céleres.
Para Bruno Damasceno, servidor da assessoria técnica da SEA, o sistema tem evoluído cada vez mais e
proporcionado agilidade e praticidade à área. "Além de centralizar as demandas, o Único facilita o feedback e o
controle dos processos da secretaria, otimizando assim a fiscalização dos projetos e contratos."

Implantação de tramitação de autos extrajudiciais eletrônicos cíveis é concluída na PR/SP
A tramitação de todos os autos extrajudiciais cíveis em São Paulo (SP) já está sendo realizada eletronicamente
desde o primeiro dia útil após o recesso. A implantação de extrajudiciais eletrônicos na PR/SP iniciou em julho de
2017, e aconteceu em etapas, conforme o cronograma abaixo:
10/07/2017: Grupo V - Saúde e Educação
03/10/2017: Grupo III - Consumidor, Ordem Econômica e Sistema Financeiro da Habitação
23/10/2017: Grupo IV - Direitos Fundamentais, Cidadania e Minorias
13/11/2017: Grupo I - Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Outras Populações Tradicionais
04/12/2017: Limeira e 3º ofício de Osasco (Barueri)
08/01/2018: Grupo II - Patrimônio Público e Social
Dentre as vantagens da adoção do procedimento extrajudicial digital estão a agilidade na autuação dos
procedimentos, o acesso remoto à íntegra dos autos no sistema, a assinatura digital de minutas por celular ou tablet
funcional e a economia de recursos financeiros e tempo de servidores com transporte de autos, impressões, capas e
digitalizações. Outro benefício é a facilitação da implantação do teletrabalho, já regulamentado no MPF.
Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP), Thiago Lacerda Nobre, a
conclusão da implantação é um grande avanço na modernização e maximização da eficiência do processo de
trabalho na Procuradoria, trazendo benefícios para membros, servidores, e principalmente ao cidadão.
Implantação nas PRMs. Pelo menos 50% das Unidades da PRSP no interior já autuam parte de seus procedimentos
no formato eletrônico. Um panorama geral da participação de cada PRM pode ser visualizado no Único por meio do
relatório:
http://unico.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/outrosModulos/EstatisticaView.html#/estatistica (clicar em
Estatística > Administração > Autuações de procedimentos eletrônicos). Fonte: Ascom PR/SP.

Sejud atualiza tabela de classificação de documentos administrativos da área meio
A Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud) efetuou alterações na tabela de assuntos da área meio, utilizada
para classificar os documentos administrativos cadastrados no sistema Único. A medida tem como objetivo aumentar
a confiabilidade dos registros efetuados e padronizar a forma de cadastro entre as diversas unidades do Ministério
Público Federal (MPF).
Realizado pela área de Gestão Documental, o trabalho contou com contribuições de diversas secretarias nacionais e
resultou em uma tabela padronizada que será utilizada nacionalmente, conforme orientações do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP).

Para auxiliar os usuários na transição e adoção da nova tabela, foram disponibilizados no Colabora os atuais
assuntos e o novo assunto correspondente. Os usuários podem tirar dúvidas, obter auxílio com problemas e enviar
sugestões pelo SNP, utilizando o serviço Único/documento. O atendimento das demandas será realizado por
servidores da área de Gestão Documental.
A tabela atual será desativada em fevereiro de 2018, quando só será permitido o uso da nova tabela para registros
de documentos no Único.

Saiba o que muda na movimentação interna e externa de expedientes para a SCI via Único
A partir desta segunda-feira (22), haverá alteração no setor de destino para as movimentações de expedientes à
Secretaria de Cooperação Internacional via Sistema Único. As mudanças afetam a rotina de movimentações feitas
pelos setores internos da PGR e também por outras unidades (PRRs, PRs e PRMs). A alteração foi necessária em
razão das mudanças na estrutura interna da Secretaria.
Expedientes que antes eram destinados à Assessoria Administrativa (AA/SCI/PGR), como documentos e
procedimentos extrajudiciais externos, agora deverão ser dirigidos à Assessoria de Gestão Administrativa,
Documental e Processual (PGR/AADP/SCI/PGR), responsável por esse recebimento na nova estrutura. A partir de
segunda-feira (22), a AA/SCI/PGR não estará mais disponível como setor para recebimento de expedientes no
Único.
Movimentação externa - Pelas novas regras, os expedientes do tipo documento e procedimento extrajudicial (PCIs e
outras classes) enviados pelas PRRs, PRs e PRMs à SCI deverão ser movimentados no Único para o setor
PGR/AADP/SCI/PGR - ASS. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DOCUMENTAL E PROCESSUAL/SCI.
Em relação aos processos judiciais não houve alteração no setor de destino. Eles devem continuar sendo
movimentados para PGR/DCJ/SUBGDP/PGR - DIVISÃO DE CONTROLE JUDICIAL/PGR, que, após distribuição no
Sistema Único, encaminhará os autos à AADP/SCI.
Movimentação interna - Para os setores internos da PGR, a orientação é que os expedientes do tipo documento
também sejam movimentados ao setor PGR/AADP/SCI/PGR. Não houve alteração no destino de movimentação dos
procedimentos extrajudiciais (PCIs e outras classes) e de procedimentos de gestão administrativa (PGEAs), que
devem continuar sendo movimentados no Único diretamente aos setores internos da SCI, conforme determinado nos
autos.
A SCI enviou ofício a todas as unidades do MPF e setores internos da PGR informando sobre a alteração. Os
quadros com as mudanças também estão disponíveis na intranet do MPF (clique aqui para ver). Para mais
informações, servidores ou membros podem entrar em contato com a Assessoria de Gestão Administrativa,
Documental e Processual da SCI (AADP), nos telefones (61) 3105-6348/6879.