4ª Boletim Único Digital

Edição nº 4

Brasília, novembro de 2018

Boletim MPF Digital destaca avanços das correições

A quarta edição do Boletim Único Digital destaca a entrevista com o corregedor-geral do Ministério Público Federal
(MPF), o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva. Em conversa com a Secretaria de
Comunicação Social (Secom), o membro explica como o sistema Único tem impactado positivamente as correições
das unidades. Ele aborda a economia e a otimização do trabalho realizado pela área.
Esta publicação traz também as principais novidades trazidas pela versão 3.9 do sistema Único. São atualizações
significativas nos módulos Judicial, Extrajudicial e de Documentação. O boletim ressalta também as regras para
envio de documentos para a PGR e as matérias publicadas nas unidades.
Boa Leitura!

Corregedor destaca importância do Único para correições do MPF

Em entrevista, o corregedor-geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva, explica como o sistema Único tem
otimizado as correições dos gabinetes do MPF. O subprocurador-geral da República destaca a possibilidade de
acompanhar o andamento dos trabalhos dos membros remotamente por meio da ferramenta. Isso tem conferido
mais economia e eficiência ao trabalho da Corregedoria do MPF. Confira a íntegra da conversa abaixo:

1) Qual é a importância do sistema Único para a realização das correições?

O sistema Único é vital para a realização das correições ordinárias do MPF. Antes da ferramenta, as correições eram
feitas de uma maneira muito primitiva, por intermédio de relatórios escritos, de planilhas no Excel. Hoje, o corregedor
auxiliar tem acesso a todos os processos judiciais e extrajudiciais, seus andamentos e registros por meio do Único.
Isso, inclusive, com o advento da análise intercorreicional, vem permitir que nós tenhamos três tipos de correição.
Uma que é a tradicional, presencial, que vai reduzir ao passar do tempo. Outra, que começou a aumentar, que é a
remota, na qual o colega é correicionado exclusivamente pela leitura dos dados do Único e eventualmente até por
videoconferência. E a terceira, que é a virtual, passando a ocorrer agora, revelada na constatação, pela análise
intercorrecional, de que o gabinete está sem nenhum problema que mereça a ação correicional. Então, é chancelado
com a desnecessidade de uma correição propriamente dita. Recebe o certificado de que está correicionado apenas,
porque o conjunto de sua análise intercorrecional demonstra que está em dia. Sem contar também o fato de que
gabinetes previamente certificados não serão correicionados.

2) De que forma o sistema auxilia nas correições virtuais?

Eu considero o Único indispensável para o funcionamento do Ministério Público. O MPF Digital também. Tudo que eu
faço, administrativamente e institucionalmente, é por meio do Único e o sistema naturalmente vai se desenvolvendo
com os aportes que recebe dos colegas, aquelas sugestões que são examinadas pela Governança, como inclusão
de funcionalidades e, às vezes, exclusão delas. Enfim, o Único, apesar de ter passado pela inicial resistência dos
colegas, o que é natural, hoje é um fato irreversível e tenho visto nas correições que tem sido muito elogiado.

3) Como o senhor avalia o primeiro ano do Único Digital nas atividades da Corregedoria?

Eu posso acrescentar que o Único permite que você possa trabalhar em qualquer lugar, tenha acesso de qualquer
unidade computacional, inclusive iPads e celulares. E isso é tremendamente importante! Eu posso examinar
documentos e despachar inclusive em pleno voo.

4) Quais as vantagens vivenciadas no dia a dia com a utilização do Único?

Todos procedimentos se tornaram mais rápidos. A movimentação de procedimentos e expedientes administrativos
aqui na Corregedoria se tornou incomparavelmente mais rápida. As correições ordinárias – as quais temos que fazer
anualmente na 1ª instância e de maneira bienal nas Regionais e na Subprocuradoria-geral – também só se tornaram
plenamente possíveis com o auxílio do Único. O sistema provê todos os dados necessários para que você tenha
uma base inicial de análise, com vistas a verificar se a correição pode ser virtual, remota ou presencial.

5) Qual a expectativa para os próximos anos? Quais são os avanços esperados?

São todos os avanços que a computação e a informática nos proporcionam. Eu tenho visto que, a cada dia que
passa, dispomos de mais informação e mais equipamentos para tratar da informação. E como todo sistema que se
inicia apresenta problemas, com o passar do tempo, tenho certeza, que muitos procedimentos, hoje considerados
pelos colegas como problemáticos, vão se resolver na medida em que o uso do próprio Único vai determinando
soluções e novas demandas. É sempre um processo contínuo. Se amanhã vem uma lei e nos confere uma nova
atribuição, o Único terá que ser alterado. Se amanhã vem uma lei que retira uma atribuição, o único vai ser alterado.
Então, o Único é um instrumento de tecnologia. Ele é rápido e tende a se adaptar às necessidades da nossa
instituição.

6) A Corregedoria tem estimativa da economia alcançada com papel, impressão, diárias, passagens e prazos
após a implantação do procedimento eletrônico no MPF?

Sim. Vou dar um exemplo: o orçamento da Corregedoria, há dois anos, era de cerca de R$ 1,2 milhão. Há um ano –
o ano que me precedeu – o orçamento era de cerca de R$ 1 milhão. Quando eu entrei, o orçamento que me foi
conferido era de R$ 854 mil. Eu estou agora devolvendo para Secretaria-Geral R$ 100 mil e guardei R$ 40 mil para
uma emergência. Na verdade, estou com uma economia de R$ 140 mil num orçamento de R$ 854 mil. Então, esse é
um percentual expressivo e por quê? Porque a análise intercorreicional me permitiu isso, bem como o esforço dos
colegas em utilizar mais do Único nas correições remotas e também da videoconferência. Com isso, estamos
atendendo às imposições da EC 95, que instituiu o novo regime fiscal.

7) Qual mensagem o senhor gostaria de deixar para a equipe do MPF?

Eu vou dizer uma coisa para os meus colegas procuradores e também para os colegas servidores. Foi escrito um
livro há algumas décadas muito interessante, chamado “Quem mexeu no meu queijo”. Essa obra traduzia a seguinte
situação: ninguém gosta de alteração no seu regime de trabalho, nas suas próprias rotinas. Eu me lembro de
colegas dizerem que, quando o computador chegou, ficaram revoltados, porque estavam acostumados com máquina
de escrever, depois os computadores foram melhorando cada vez mais e sempre havia um contingente que resistia
à modernidade.

Quando o Único chegou, foi duramente combatido por servidores e colegas. Todos reclamavam, dentro daquela
filosofia de “quem mexeu no meu queijo”, mas felizmente a Administração Superior da Casa soube resistir. Criou a
Governança do Único, que é uma maneira democrática de conduzir o sistema, por meio de discussões acerca de
inclusão ou exclusão de funcionalidades, de aprimoramentos, etc. E, agora, nós temos um Único que hoje está
entronizado. Ele é irreversível, nós não temos possibilidade de trabalhar sem o Único e a tendência é que ele vai
melhorar.

Então, mesmo hoje com as pequenas importunações, as pequenas contrariedades que os colegas passam com o
Único, devem pôr a mão na consciência e pensar que sem o sistema seria muitíssimo pior trabalhar. A tendência que
a gente tem não é elogiar, não é prestar atenção na regra, é prestar atenção na exceção. É sempre a exceção que
nos incomoda. Então eu peço paciência a todos, o Único está se desenvolvendo, presta um enorme serviço a nossa
instituição, a seus membros e servidores e também presta um enorme serviço, sem dúvida alguma, à Corregedoria.

Confira o que muda com a versão 3.9 do sistema Único

A última versão do sistema Único, a 3.9, entrou no ar
nesta segunda-feira (19/11). Essa atualização trouxe
novidades significativas nos módulos Judicial,
Extrajudicial e de Documentação. Confira os
detalhes:

Módulo Judicial

- Criação de botão que cancela as
movimentações entrada/saída decorrentes de
“Saída para Conclusão em Ofício de Outra
Unidade” - Com a finalidade de automatizar o
“cancelamento de envio”, por parte da Unidade
Gestora do Grupo que concluiu para ofício de outra unidade, foi criado o botão “cancelamento de envio”, objetivando
cancelar todas as movimentações de entrada atual e envio de saída da Unidade Gestora do Grupo.

- Alerta na tela de pré-cadastro sobre informação de PCP de outra unidade - Quando a prevenção é informada
na tela de pré-cadastro, não é possível reconhecer a prevenção do PCP de uma unidade de fora. Somente após a
classificação do processo em grupo de distribuição que possua ofícios de unidades diversas é que será possível
informar a prevenção. Por isso, foi incluído um alerta no campo “5-Processos Chave de Prevenção por Unidade no
MPF”, com a seguinte mensagem: "Processo Chave de Prevenção de outra unidade só deve ser informado após o
recebimento e classificação em grupo de distribuição com ofícios de mais de uma unidade".

- Foi retirada a informação “Exibir N registros” da Pauta de Julgamento - Embora a tela da Pauta de
Julgamento apresente a possibilidade de exibir, atualmente, até mil registros por página, só é possível visualizar no
máximo 50. Ou seja, para visualizar todos os documentos é necessário ir página por página. Logo, a partir da Versão
3.9, o usuário não terá como escolher a quantidade de registros que deseja visualizar.

- Gerar guia na “Saída para Conclusão em Outra Unidade” - A partir da Versão 3.9 do sistema Único, será
gerada uma guia, na Unidade Gestora do Grupo, no momento da “Saída para Conclusão em Outra Unidade”.

- Inclusão de alerta ao informar o movimento de contrarrazões em RESP ou RE na inclusão de manifestações
- No momento de informar os movimentos: 920237 – Contrarrazões em Recurso Especial e 920238 – Contrarrazões
em Recurso Extraordinário, em processos de qualquer classe, será aberto um pop-up para o usuário informar se
houve comunicação ao procurador da República sobre a interposição de recurso sem efeito suspensivo pelos réus.

- Possibilidade de alteração da data de inclusão de manifestações, mas não permitirá data retroativa - Para as
manifestações eletrônicas:
1. Após incluir uma manifestação eletrônica, o sistema alterará a data de inclusão da manifestação para a data da
efetiva assinatura eletrônica;
2. Depois de assinada a manifestação, não será mais possível mudar a data da manifestação e os metadados;
3. O sistema continuará a não permitir a inclusão de data RETROATIVA, conforme orientação da Corregedoria.

Para as manifestações físicos:
1. Como não há assinatura eletrônica em manifestações físicas, o usuário poderá alterar a data de inclusão da
manifestação até o período corrente (até hoje).
2. O sistema continuará a não permitir a inclusão de data RETROATIVA, conforme orientação da corregedoria;
3. Haverá a limitação na alteração da data manifestação para a data de sua movimentação para a Justiça. Nos
casos de manifestação avulsa e manifestação vinculado ao processo, a data limite para alteração da data de
manifestação é da data da movimentação do processo para a justiça.

-“Saída Direta para Órgão Externo Com Manifestação” como fase padrão - Na “Aba de Movimentação”, quando
uma das fases possíveis for "Saída Direta para Órgão Externo Com Manifestação", trazê-la por padrão como opção
selecionada.

- Baixar o arquivo .PDF tarjado e não o p7s na pauta de julgamentos - A partir da Versão 3.9 do sistema Único,
os arquivos da Pauta de Julgamentos serão baixados em . PDF tarjado.

-Inclusão de filtro data inicial na tela de “Imprimir Manifestações Assinadas” - Foi incluído filtro data inicial na
tela de "Imprimir Manifestações Assinadas" semelhante ao filtro existente para consulta de "Remessa de
Manifestações". A pesquisa buscará, automaticamente, as manifestações assinadas nos últimos dez dias.

- Responsabilidade Direta passa a ter o mesmo conceito de Responsabilidade da Corregedoria do MPF - A
responsabilidade é definida na conclusão. Deixa de ser responsável com uma nova conclusão ou com a saída para
órgão externo. A saída para outra unidade, ou encaminhamentos para reclassificação/redistribuição, não extingue a
responsabilidade.

Módulo de Documentação
- Histórico de arquivamento - Atualmente, o Único não exibe o histórico de arquivamento/desarquivamento. Assim,
se um expediente foi desarquivado, essa informação não é exibida para o usuário. A partir da versão 3.9, o sistema
irá exibir na tela informações semelhantes ao histórico de movimentação como, por exemplo, data de arquivamento
ou desarquivamento, etiqueta do arquivo, responsável pelo arquivamento e setor responsável pelo
arquivamento/desarquivamento.

- Auto save no editor de textos - A partir dessa versão, ocorrerá o salvamento automático a cada três minutos no
editor de textos.

- Salvar documento que está sendo elaborado como modelo - Na tela de recuperação do documento, haverá um
botão a fim de possibilitar que documentos feitos a partir do editor de texto do sistema possam ser salvos como
modelos de documentos.

Módulo Extrajudicial

- Melhorias no visualizador de expedientes extrajudiciais e administrativos - O visualizador de procedimentos
extrajudiciais e administrativos agora também estará disponível para visualização da íntegra consolidada de
documentos avulsos. Além disso, agora é possível navegar por todo expediente apenas utilizando a barra de
rolagem e, quando você chegar ao final de cada documento, o sistema automaticamente carregará o próximo.

- Obrigatoriedade da conclusão da distribuição - Desde a versão 3.8, o sistema apenas registra o "termo de
distribuição" na íntegra do auto no momento em que ocorre a conclusão. Para garantir o registro do termo, será
obrigatória a conclusão da distribuição realizada. Dessa maneira, quando for realizada nova distribuição no
procedimento, as movimentações e cadastro de providências estarão bloqueadas enquanto não for realizada a
conclusão do auto.
Ressalte-se que, quando o auto for distribuído, mas a movimentação ao responsável deva ocorrer apenas em
momento posterior, o usuário poderá sempre utilizar a opção "Concluir sem movimentar"; dessa maneira, a
responsabilidade será corretamente registrada na íntegra do procedimento. Em caso de dúvidas, também sugerimos
a leitura do manual da versão, ou entrar em contato com a Sejud.

- Novos termos automatizados - Agora o sistema também registrará automaticamente termos de arquivamento e
desarquivamento na íntegra do procedimento.

- Nova ferramenta para arquivamento de procedimentos em lote - Foi criada nova ferramenta para arquivar
procedimentos extrajudiciais em lote. Com a nova funcionalidade, o sistema cadastrará os seguintes documentos
(desde que já exista um modelo para o expediente no editor de textos):
•Termo de Avaliação e Destinação de Autos;
•Promoção de Arquivamento, e
•Manifestação para a arquivamento na Justiça,
A ferramenta foi desenvolvida com a finalidade específica de atender o grande volume de Representações Fiscais
para fins penais recebidas em áreas de fronteira, porém, poderá ser utilizada pelas demais unidades mediante
concessão de papel específico. Em caso de interesse, solicite seu acesso.
Observação: A ferramenta não cria ou expede os ofícios para notificação de interessados.

- No Módulo Colegiado, possibilidade de concluir votos para assinatura em lote - Na tela de deliberação da
sessão colegiada, foi incluída a possibilidade de concluir os votos para assinatura (ou desfazer a conclusão) em lote.
Além disso, a tabela de procedimentos informará a situação de minuta, concluso para assinatura e assinado de cada
voto pautado.

PGR reforça regras para movimentação de documentos no Único

A procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, divulgou, por meio do Ofício-Circular nº
45/2018, o quadro demonstrativo de
movimentação, contendo a relação de
destinatários e respectivas unidades orgânicas
responsáveis pelo recebimento dos expedientes
na PGR. O objetivo do documento é uniformizar
a destinação de documentos/autos no sistema
Único do Ministério Público Federal.

De acordo com o ofício, os documentos
eletrônicos que não obedecerem ao
especificado do quadro serão devolvidos ao
remetente, sob pena de nulidade do trâmite já
realizado. Igualmente, em relação aos
envelopes físicos, serão devolvidos ao remetente pela Divisão de Expediente/SUBGED/SEJUD da Procuradoria-
Geral da República.

Além disso, a PGR recomenda que seja priorizada a tramitação eletrônica no sistema Único dos expedientes que
não necessitem de envio via malote, observados os termos da Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017.

Confira o quadro demonstrativo:

Novidades

Confira o que foi publicado sobre o sistema Único no último mês:

PRR4: peritos participam do 2º Bate-papo com a Cojud

Encontro ocorreu nesta quinta-feira (25), na Biblioteca da PRR4

Nesta quinta-feira (25), ocorreu o segundo encontro do projeto "Bate-papo com a Cojud". Os peritos e a Assessoria
de Planejamento e Gestão Estratégica foram os setores convidados para a conversa, que ocorreu na Biblioteca da
PRR4, na sala de pesquisa. Os servidores Luiz Alberto Braun, Miriam de Fátima Chagas e Sandra Ganzer puderam
trocar informações com Marcelo dos Santos Maidana e Jenice Pires Moreira da Silva Schramm, da Cojud,
responsáveis pelo projeto.

A iniciativa tem como objetivo sanar dúvidas, prestar esclarecimentos e ouvir feedbacks dos servidores sobre as
ferramentas utilizadas para o trabalho, especialmente o Sistema Único, mas também o MPF Drive, a Rede de
Bibliotecas, o protocolo eletrônico, entre outros, de acordo com o interesse manifestado pelos participantes.

Luiz Braun adorou o convite e parabenizou a disponibilidade da equipe da Cojud em auxiliar os outros setores da
procuradoria. Para ele, o projeto cria um canal de comunicação ao qual servidores podem recorrer. "Achei excelente
a iniciativa porque passamos a ter a quem buscar quando tivermos dúvidas no uso dos sistemas como o Único”,
afirmou.

Miriam Chagas ressaltou que o bate papo mais informal e em um grupo menor de participantes faz com que as
dúvidas sejam mais focadas nas necessidades de cada setor: A servidora achou bastante interessante se familiarizar
mais com os recursos já existentes no sistema e também poder saber, de antemão, novas funcionalidades que serão
implantadas: “Você tem mais liberdade de perguntar coisas mais específicas. É quase um atendimento
personalizado”.

A primeira edição do Bate-papo com a Cojud ocorreu no dia 17 de agosto e contou com a participação dos
servidores Cláudia Viviani Zeilmann Fabris, Luis Henrique Wasilewski (Divisão de Logística e Serviços Gerais) e
Luciane Sampaio Machado Bernardes (Seção de Contratos).

A próxima edição do Bate-papo com a Cojud está prevista para 13 de dezembro. A ideia é que cada encontro tenha
cerca de uma hora e trinta minutos de duração. Os convites aos setores serão enviados pela própria Cojud.

Fonte: Ascom PRR4.

PR/PA: Coordenaria de Tecnologia da Informação e Comunicação passa por curso sobre aplicação de
atividades do sistema Único no setor

Realizado nestas quarta e quinta-feira, o treinamento buscou atualizar o conhecimento dos servidores sobre a
utilização do sistema

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da PR/PA passou por treinamento sobre o
sistema Único aplicado às atividades do setor. Realizado nas manhãs da quarta e quinta-feira (24 e 25/10), o curso
foi ministrado presencialmente na sala da coordenaria e teve como objetivo padronizar o cadastro, a inclusão e a
tramitação de documentos e procedimentos no sistema Único.

Tendo como instrutor o chefe do Setor de Gestão Documental, Jefferson Lima Feijó, o conteúdo programático do
treinamento abrangeu assuntos como a criação de documentos no Único, a autuação de um Procedimento de
Gestão Administrativa (PGEA), o processo de responder a uma solicitação e de arquivar documentos.

Além disso, os servidores puderam ficar informados sobre a regulamentação e os módulos de documentos e de
procedimentos, que envolvem a criação de documentos, visualização de íntegra, inclusão de parte, anotações,
controle de prazo, marcadores, designação e providências em documentos, e, ainda, a autuação, classificação de
Assunto CNMP/Tema visualização de íntegra e providências, respectivamente.

A capacitação faz parte do Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento do MPU e busca atualizar o
conhecimento dos membros e servidores sobre a utilização no sistema Único, demonstrando as ferramentas do
sistema na prática.

Com esse curso, a PR/PA vislumbra oportunizar a todos os participantes a obtenção de conhecimentos práticos
sobre o sistema Único, de forma a facilitar os trabalhos diários da CTIC. Assim, busca, também, um alcance eficiente
dos objetivos estratégicos propostos pelo MPF, principalmente no que se refere ao trabalho com foco nos resultados
e, ainda, no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes de seus servidores e membros.

Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento – Visa estimular o crescimento profissional do quadro
de pessoal no sentido de obter melhores resultados no cumprimento da missão institucional do Ministério Público
Federal.

Fonte: Ascom PR/PA.

MPF/ES: instrução de serviço regulamenta saneamento de autos e inquéritos no Único

Documento visa possibilitar identificação e controle do acervo judicial de Ofício

Com o intuito de possibilitar aos membros do Ministério Público Federal do Estado do Espírito Santo a identificação e
o controle do acervo judicial do ofício, foi regulamentada, por meio da instrução de serviço MPF/ES nº 5/2018, a
rotina de saneamento de autos judiciais e inquéritos policiais no sistema Único.

O trabalho de saneamento consiste na finalização das distribuições e situação de autuações de autos judiciais e
inquéritos policiais no Sistema Único e será realizado pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud).
Estima-se que aproximadamente 32 mil autos serão tratados na capital e 12.700 autos nas Procuradorias da
República nos Municípios (PRMs). Ao término da conferência e adequações, que compreenderá o período de 2010 a
2018, será possível gerar relatórios do acervo judicial atualizado de cada gabinete.

Fonte: Ascom PR/ES

PR/PE: Cojud promove encontro entre servidores da área fim

Objetivo foi passar instruções para melhoria de procedimentos e padronização de rotinas

Na última quarta-feira (24), foi realizado o primeiro encontro periódico entre servidores da área fim, promovido pela
Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) e pelas Divisões Cível e Criminal com servidores de gabinetes
de procuradores da República. O evento faz parte do Painel de Contribuição da PR/PE. A meta da Cojud é realizar o
encontro por duas vezes ao ano.

O objetivo foi passar instruções para melhoria de procedimentos e uniformização de rotinas, além de ouvir sugestões
e críticas sobre o desenvolvimento das atividades, permitindo um momento de integração entre os servidores.Foram
apresentadas vantagens da utilização do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que permite movimentar
processos judiciais entre o Sistema Único, do MPF, e o Processo Judicial Eletrônico (PJE), da Justiça Federal. Os
servidores também puderam trocar experiências sobre práticas adotadas para melhor utilização do MNI e
padronização de procedimentos.

A servidora Renata Tavares (2º OTC) ressaltou a importância do encontro para a aproximação entre os gabinetes e
os setores processuais, além de mencionar a padronização de rotinas como um dos principais pontos positivos
promovidos pelo evento.

Já a coordenadora Jurídica, Patrícia Tesch, conta que o evento surpreendeu positivamente pela boa adesão dos
servidores, que participaram ativamente, fazendo com que as soluções fossem pensadas de forma conjunta, levando
em conta a realidade dos gabinetes e das unidades jurídicas.

Fonte: Ascom PR/PE