TCC LUIZA DE DEUS ok

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alienação, na conjuntura capitalista, ela também é um campo aberto de
contradições e sendo assim possível de transformações (BARROCO, 2009).

Deste modo, quando o indivíduo avança para além da consciência
reivindicatória (presente nos sindicatos) e compreende a realidade partindo do
real, de forma crítica (orientada por uma perspectiva teórica que vise à
superação de todas as formas de dominação do homem pelo homem), assim
como analisa o cotidiano de suas vidas de forma mediata, levando suas
reivindicações particulares e singulares para um campo no qual se compreende
a partir da totalidade, este indivíduo ao reconhecer como tal e a complexa
trama em que está inserido de modo a incorporar a luta de classe, este avança
no sentido de obter a classe para si. Segundo Montaño e Durigueto(2010):

Ao superar a mera percepção imediata e parcial da realidade e
a alienada vida cotidiana sob hegemonia do capital,
desmistificando a ideologia hegemônica, desenvolve-se uma
consciência humano-genérica, em que se dá o trânsito de uma
consciência em-si para uma consciência para-si. Desenvolve-
se uma consciência de classe. [...]O desenvolvimento da
“consciência de classe” representa o máximo de consciência
possível, entendida como o conhecimento científico da
realidade e dos fundamentos da vida social em cada
época.(MONTAÑO E DURIGUETO, 2010, p.97)

Por tais razões, não cabe nessa perspectiva de análise a luta isolada
pelo firmamento e “empoderamento” dos valores e culturas dos negros,
sem desvendar as intencionalidades do capital, bem como a
funcionalidade do racismo, numa perspectiva de classe para si.

Diante dos interesses e ações dessas classes sociais fundamentais, a
realidade é produzida e reproduzida seguindo os propósitos da hegemonia no
poder. Na sociedade de classes tudo é controlado para o funcionamento em
coesão com os interesses do capital. Ora, não é a toa que o consenso e a
coerção em Gramsci são elementos marcantes para o controle hegemônico, no
qual se compreende que tanto o Estado quanto a sociedade civil são
dimensões diferenciadas e pertencentes ao mesmo processo que visa a
hegemonia do capital(COUTINHO, 2006). Entretanto, determina-se os lugares
de uns e outros, assim como condiciona-se a subjetividade humana em prol de
uma coerência com a dinâmica do capital. Neste sentido, Marx (2007) salienta

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que o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social,
política e intelectual. Segundo o autor do Capital, “não é a consciência dos
homens que determina seu ser, e sim o seu ser que determina sua consciência
(Existo, logo penso!)”.

Logo, nada, nem mesmo as condições de desigualdade étnico-raciais
vivenciadas pelas famílias negras em relação às famílias brancas, podem ser
compreendidas de forma isolada ou em si mesmo, uma vez que no modo de
produção capitalista, a sociabilidade do capital marcada pela lógica da
mercadoria, reflete sobre as famílias subalternizadas.

4 O AÇOITE DO NEGRO: A FACE DAS DESIGUALDADES
ÉTNICO-RACIAIS

A questão racial, no Brasil se revela como uma categoria de análise
indispensável para se pensar na profunda e permanente desigualdade social
no país. As particularidades do capitalismo brasileiro, no qual reflete a situação
social dos negros, se estreitam com a(s) funcionalidade(s) do racismo na
sociedade de classes. O racismo é fruto de um sistema que reproduz e recria
as faces da desigualdade para se sustentar.

Se não fosse a riqueza do método de análise dos sobreviventes críticos
da sociologia aplicada, custaríamos entender como um país com tamanha
riqueza natural e humana se desenha em rumos geradores de tanto contraste
social (o exercício de entender tais porquês se refletem no capitulo anterior
deste trabalho). Sem dúvida, o resultado de tanta ambição e individualismo
sobrecai sobre as famílias negras que ainda vivem em condições desiguais
(material e subjetiva) e que, portanto, recortam todas as expressões da vida
social, se comparadas às famílias brancas – seja da mesma classe social ou
não. Porém, como?

As desigualdades étnico-raciais evidentes no extermínio da população
negra nas periferias, no alto índice de encarceramento dos jovens negros, na
negação ao acesso ao ensino superior, no ódio das frações da sociedade à
população negra, nos lugares relegados aos negros na história social, na
intolerância à ascensão do negro, no repúdio a cultura afro-descedente e do

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pobre, na negação aos direitos e políticas reparadoras a população negra (e
etc.) não são meras coincidências vindas pelo “percurso natural” de uma
historicidade marcada pela escravidão. As desigualdades étnico-raciais
vivenciadas pelas famílias negras, certamente, não se dão pelo acaso, tão
pouco de forma isolada ou independente, mas sim a partir de escolhas e
decisões políticas fundamentadas numa perspectiva de classe que, na
intencionalidade de viabilizar seus propósitos, moldam a trajetória social e de
vida de cada cidadão que se fere pelo peso destruidor do racismo. Ora, se de
fato os negros tivessem sido pelo menos reparados, no início da sociedade de
classes, pelas ações dos governos e fossem assistidos por políticas que
buscassem o respeito, dignidade e reparo aos anos de pavor vivenciados pela
escravidão, certamente o fator étnico-racial não seria um indicativo social tão
contundente que reflete nas desigualdades sociais em todas as expressões da
“questão social” e da vida.

A partir da análise da realidade concreta, compreende-se que o racismo
se converte em estrutural na sociedade de classes, visto que sua reatualização
traz uma indispensável funcionalidade em suas variadas proporções ao capital.

Nos países onde ocorreu escravidão por raça, tal funcionalidade vai
além das fronteiras do modo de produção capitalista. Desde a origem do que
veio a ser o Brasil, a cor da pele indica um determinante infalível para justificar
a exploração animalesca e a suposta “condição de inferioridade” do negro em
relação ao branco. Se a máquina que sustentava os lucros do período
monárquico era os braços fortes e suados dos negros, no qual compreende
sua funcionalidade indispensável para os interesses da época, na sociedade de
classes a reatualização do racismo se torna indispensável ao capital, uma vez
que a essência da fomentação do lucro (a exploração) não se rompeu, pelo
contrário, se fortaleceu diante de um novo contexto social. Por tais razões, a(s)
funcionalidade(s) do racismo se revelam, como um achado ideológico
pertinente ao avanço do capital, diante das particularidades e intencionalidades
do capital nos países emergentes, a exemplo do Brasil.

Compreendendo a gravidade estrutural da funcionalidade do racismo
frente os interesses do capital e que, portanto, resulta no aprofundamento das
expressões da “questão social”, destrincharemos brevemente nesse ensaio
quatro aspectos que contextualizam tal funcionalidade.

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4.1 funcionalidade do racismo quanto a sustentação da
desigualdade social na sociedade de classes

Diante das particularidades vividas pelos negros no Brasil, evidencia-se
que o fator étnico-racial, frente os interesses do capital, potencializa as
desigualdades sociais na produção e reprodução da vida das famílias negras
em relação às famílias brancas, que embora possam pertencer à mesma
classe social, evidencia-se uma diferenciação no que diz respeito a todas as
esferas, indissociáveis, da vida social contemplando os direitos/justiça,
trabalho, educação, moradia, cultura, religião e etc.

Se o capital é brutal às classes subalternizadas, que nada tem a
oferecer a não ser a sua força de trabalho (MARX, 1983), para a população
negra a intensidade deste modo de produzir a vida é brutal. É nessas
circunstâncias que a desigualdade étnico-racial carrega em seu sentido
primeiro a noção de que o racismo, ao se converter em estrutural diante das
particularidades e intencionalidades do capital no Brasil, aciona as
desigualdades sociais em todas as expressões materiais e abstratas da vida
social, conferindo ao negro o fardo maior da “questão social” – quando
comparada aos brancos.

Tal análise implica afirmar que diante da totalidade do modo de
produção capitalista, as relações sociais de gênero, religião, território, classe (e
etc.) não devem ser compreendidas isoladamente, visto que tais categorias
expressam de forma articulada as desigualdades étnico-raciais, no contexto
das expressões da “questão social” (desigualdade étnico-racial). Inúmeros
exemplos desta desigualdade entre raças ilustram a referida afirmação como a
situação das mulheres negras que tem sido as maiores vítimas de violência em
relação às mulheres brancas no Brasil. Dados do Mapa da Violência (2016)
apontam que o índice de violência em mulheres negras aumentou em 46,9%,
enquanto que em relação às mulheres brancas o índice de violência caiu em
26,1% se comparada aos anos de 2003 e 2014.

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No que se refere aos aspectos do trabalho, embora o nível de
desemprego tenha aumentado nos últimos anos, destaca-se o aumento da
proporção de negros desocupados em relação aos brancos, entre 2001 e 2012.
(IPEA, 2014). Uma pesquisa sobre a região metropolitana de Salvador, cuja
população é majoritariamente negra, desenvolvida pelo DIEESE (2011 apud
MENEZES, 2015) demonstra que os números alarmantes de desemprego
denotam não somente uma representatividade numérica, visto que embora a
população economicamente ativa dessa região estudada seja 87,4%
constituída por negros e 12,6% por não-negros, independente de sua maioria,
a situação de desemprego é inversamente proporcional à representatividade
numérica da população: 91,2% dos desempregados pertence à população
negra, contra 8,8% da população não-negra.

Do mesmo modo que no aspecto da juventude negra, a não inserção no
mercado de trabalho é intensificada se somada aos mais baixos índices de
escolaridade, à frequência escolar e ao racismo, que resiste impregnado em
muitas instituições, segundo o Ipea (2014).

Em outro exemplo, a intolerância religiosa se apresenta de forma mais
aguda em direção as religiões de matrizes africanas. Dados atuais da
secretaria de Direitos Humanos (ENEM, 2016) revelam que os fiéis de religiões
afro-brasileiras são os principais alvos de discriminação se comparado às
religiões de maioria caucasiana, visto que representam 75% das denúncias de
intolerância religiosa. Sem contar que no cristianismo a cor preta se apresenta
com a negatividade da escuridão, trevas e ausência de Deus. O simbolismo
religioso representava duramente as diferenças e as desigualdades entre o
preto e o branco justificada pela dualidade luz (céu) e a escuridão (trevas).
Portanto, esse misticismo simbólico religioso massacrou a cultura africana
desde sua ascensão no Brasil até os dias de hoje, uma vez que a cultura do
negro é considerada sombria e obscura como a sua cor da pele.

No que se refere ao território, a quantidade de famílias negras vivendo
nas periferias, em moradias inadequadas ou lugares tomados pela violência
com poucos aparelhos estatais presentes, ainda é superior em relação ao
quantitativo de famílias brancas (embora o processo de migração configure
uma grande representatividade nas favelas cariocas, contexto esse que
merece um aprofundamento em um estudo futuro). Estudos do Ipea (2014)

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entre 2001 e 2012 revelam diferenças relevantes em relação a cor e raça, visto
que as famílias chefiadas por brancos apresentam maior incidência de
moradias em situação adequada, se comparadas com as moradias chefiadas
por negros, em qualquer localização.

Quanto à classe social – que não se esgota em seus exemplos e muito
menos se dissocia dos elementos citados acima– compreende-se que as
famílias negras se expressam nos números alarmantes de pobreza,
analfabetismo e desemprego. Dados do Ipea (2014) revelam que a população
mais pobre ainda são os negros, visto que estes possuem renda per capta
familiar menor que os brancos. Enfim, basta curvar os nossos olhares para a
mídia sensacionalista para percebermos que a população em situação de
violação dos direitos é em sua maioria negra. Ora, não é por acaso que a
população carcerária é majoritariamente negra!

Por tais razões, primeiramente, a funcionalidade do racismo frente às
determinações capitalistas adota o caráter de sustentação da desigualdade
social estrutural e “necessária” para a manutenção do sistema.

4.2 Funcionalidade do racismo na relegação dos lugares e dos
“papeis” sociais

A relegação do papel do negro na sociedade de classes, bem como
suas funções e espaços na divisão sócio-técnica do trabalho se configuram
como outro aspecto importante na qual se percebe a funcionalidade do
racismo. Se no regime anterior ao capitalismo a vida humana era
instrumentalizada (e/ou escravizada) para a extração dos lucros exacerbados
nos quais sustentavam os privilégios dos grandes poderosos, na sociedade de
classes a funcionalidade do racismo, inicialmente, será evidenciada por um
novo lugar de ocupação na divisão sócio-técnica do trabalho. Logo, se a
dinâmica do Capital determina os lugares e os “papeis” dos países periféricos
no contexto de mundialização do capital, não é um absurdo pensarmos que na
conjuntura particular do capitalismo de cada país, este também determina a
posição e os lugares dos sujeitos sociais para a manutenção de seus
propósitos, uma vez que o florescimento de uns tende a depressão de outros.
Logo, a defesa da funcionalidade ideológica do antigo regime, no qual a

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violência exacerbada, a ridicularização humana e o racismo eram ancorados
por leis, se consagra por um sistema de classes que impossibilita a real
igualdade, uma vez que se determinam os lugares “desproporcionados” para a
sobrevivência dos capitalistas. Portanto, o racismo é funcional desde o
desenvolvimento do capitalismo no Brasil, pois por meio desta funcionalidade
se delegou aos negros os piores postos de trabalho (FERNANDES, 2008 apud
MURAD, 2016), visto que a permanêcia dos traços coloniais do passado
contribuíra para a modernização do capital. Murad ao analisar os estudos de
Fernandes (2008 apud, MURAD, 2016) salienta que:

[...] a segregação difusa como mecanismo de legitimação da
exclusão desse segmento – o qual é enquadrado como mão de
obra em postos de trabalho historicamente subalternizados,
constituindo parte significativa dessa população que, desde o
início do desenvolvimento da industrialização, periodicamente
sobra. Não por acaso a conformação de uma classe média
negra no decorrer da modernização representa a exceção em
um esquema no qual a regra é a marginalização. Também não
por acaso esta fração da classe média não é incólume quando
se trata de racismo, o que nos indica que a etnia é
determinante na construção do capital enquanto sujeito.
(MURAD, 2016, p.45)

Rocha (2011) problematiza que embora a maioria da população
brasileira seja negra, estes continuam sendo minoria nos espaços sócio-
ocupacionais de maior remuneração e prestígio social, nos espaços de poder e
decisão política, bem como os espaços acadêmicos e meios de comunicação.
Diferentemente, a família monogâmica branca possui um lugar de dominação
em todas as esferas da vida social, no qual possui uma posição mais favorável
em relação à família negra. Neste sentido, Menezes (2015) salienta que a cor
da pele vem atuando como um “critério objetivo” para definir quais postos
podem e devem ser ocupados no mercado de trabalho brasileiro, e por quem.
As profissões com menos status e que apresentam um caráter de submissão,
tais como empregadas domésticas, babás, garis, etc., se constituem em sua
maioria por mulheres e homens negros e pobres que certamente não tiveram
as mesmas oportunidades que as demais parcelas da população. Naturalizam-
se seus lugares como se fosse uma regra natural ser negro, pobre, favelado e
sem estudos. Do mesmo modo que se desperta muita aversão quando negros

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e negras ocupam lugares historicamente dominados pelos brancos, uma vez
que a posição de poder ao negro é encarada simplesmente como uma
exceção: nunca se refere a um determinado médico competente ou a uma
excelente engenheira, mais sim ao médico negro competente e à excelente
engenheira negra, pois fazem sempre questão de enfatizar o “diferente”. Aliás,
as coisas, nesse sentido, nunca se inverteram significativamente a esse ponto
e nem de longe a suposta igualdade formal do modelo capitalista se
concretizou, pois não é nada interessante para o capital se concretizar mesmo,
visto que a igualdade no capitalismo tem apenas caráter abstrato!

Do mesmo modo, as escolas públicas, sobre o domínio das
intencionalidades do capital, se consagram com uma importante instituição
para a reprodução destes lugares ocupados pela população negra na divisão
sócio-técnica do trabalho.

Considerando que os projetos e políticas da educação estão
relacionados com os projetos societários em disputa, Meszáros (1981, apud
Frigotto, 2006) afirma que a educação possui duas funções principais numa
sociedade capitalista: a de produção das qualificações necessárias ao
funcionamento da economia, formação de quadros e a elaboração de métodos
para um controle político. Embora as instituições de ensino tenham se
transformado, de acordo com as mudanças da sociedade, as particularidades
históricas do Brasil em seu processo de desenvolvimento capitalista se depara
com o percurso da educação básica no país visivelmente moldada aos
interesses da hegemonia burguesa. A educação básica se situa num processo
de formação fragmentada e etapista que não leva em conta a formação social
como um todo, ancorando-se assim, numa formação imediatista e superficial
que visa à inserção dos alunos na dinâmica do trabalho. É evidente que
buscam conferir uma identidade homogênea, sem considerar a realidade
donde está inserida a escola. Educa-se diante de uma educação já feita e com
conteúdos definidos apenas para ser aplicada, sem possibilidade de interação
com a realidade concreta dos sujeitos sociais. Os alunos são, antes de tudo,
sujeitos de direito, dotados de histórias, experiências e vivências muitas vezes
ignoradas pelo processo de aprendizagem, porém defendidas por alguns
movimentos sociais que buscam uma educação unitária capaz de desenvolver
uma formação que dê conta das necessidades sociais, culturais, econômicas

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de modo a tratar o indivíduo como o centro do objetivo da educação e não a
sua adaptação ao mundo incerto do trabalho.

O resultado da sucateada educação pública se reflete na vida dos jovens
negros, que em consequência de uma educação precarizada, vivenciam a
evasão escolar pela necessidade de inserção imediata do mercado de trabalho
e, ainda assim, se deparam com a angústia de um futuro incerto e
condicionado pela dificuldade do emprego.

4.3 Funcionalidade do racismo no extermínio dos sobrantes para o
capital

Se o racismo é funcional no início do desenvolvimento do capitalismo no
Brasil, no qual por meio dele se delegou aos negros os piores postos de
trabalho (FERNANDES, 2008 apud MURAD, 2016), sua funcionalidade ganha
força no auge de seu desenvolvimento tecnológico, principalmente após a
década de 1970, quando grande quantidade de trabalho vivo é expulsa do
processo produtivo e segmentos consideráveis da população se tornam
“sobrantes” para o capital (MENEGAT, 2003). Sendo assim, mais uma vez o
racismo é reatualizado, visto que os negros compõem grande parte deste
segmento que sobra. Logo, segundo Menegat (2003) será pós década de 70,
quando este segmento sobra para as necessidades do capital, que o Estado
atuará no sentido de dizimar e controlar os “sobrantes” – através de políticas
fomentadas pelo racismo. Logo, destaca-se neste terceiro aspecto a
funcionalidade do racismo para o extermínio dos “sobrantes” e dos sujeitos que
expressam a “questão social”, majitóriamente negros.

Ainda que seja no interior da família que se reproduza a mão de obra
necessária para a reprodução ampliada do capital, e a partir dos seus membros
que se (re)produz a riqueza socialmente produzida, é também nesta mesma
família que recaí o peso da barbárie do capital maquiada sob a ideia da
culpabilização do indivíduo pela própria condição material. O Estado burguês,
ao se esquivar das responsabilidades de dar conta dos problemas sociais
remanescentes e atualizados na ótica do capital, converte a “questão social”
em problema de segurança pública.

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Em um exemplo explícito de políticas ancoradas pela funcionalidade do
racismo, destaca-se, a denominada Unidade de Polícia Pacificadora, que nada
tem de pacificadora. A referida política se constitui em um programa de
segurança pública do Estado do Rio de Janeiro que começou a funcionar em
dezembro de 2008, primeiramente no Morro Santa Marta, no bairro de
Botafogo, na Zona Sul do Rio. Desde então, 38 UPPs se encontram instaladas
nas comunidades cariocas. Tal política surge do interesse das elites em lidar
de forma repressiva à problemática vivenciada nas favelas do Rio de Janeiro
pelo tráfico de drogas, para então caminhar sem “obstáculos” nos interesses
vinculados ao capital, seja pelas exigências por segurança de órgãos
internacionais para a recepção dos grandes eventos esportivos ocorridos na
cidade, ou pela implantação de empresas no interior das comunidades
“pacificadas”.

A política escolhida pelo Governo carioca para o enfrentamento da
“questão social” vem vestida de farda militar e é autorizada para matar todo ser
humano que venha a levantar suspeita na concepção da polícia. Logo, de cima
para baixo reproduz-se pelo próprio Estado uma política de extermínio e
genocídio nas favelas para conter o favelado dos olhares dos turistas ou dos
grandes eventos mundiais. Basta passar pela Linha Vermelha para vermos
encobertos por placas ilustradas a cena da favela carioca para os recém-
chegados pelo aeroporto Galeão. Nega-se o espaço-favela, a pessoa humana
da favela e ainda sim sua problemática por traz dos meninos associados ao
tráfico.

Do mesmo modo, ao mirar nossos olhos para o interior das favelas
ocupadas por essas unidades de polícia, ou simplesmente ao ler ou assistir
algum jornal sensacionalista, perceberemos os graves problemas inerentes à
atuação das UPPs e dos grupos de elites das polícias, principalmente no que
diz respeito aos direitos humanos dos moradores e suspeitos de delitos.
Banaliza-se e, sobretudo, ignora-se a totalidade da realidade social que estão
inseridos esses sujeitos sociais, para então criminalizá-los e, até mesmo,
escondê-los dos olhos das elites mundiais.

Como reprodução destas políticas anti-humanas e discriminatórias
impulsionadas pelo Estado racista, as classes subalternizadas que vivem nas
favelas continuam sendo tratadas com extrema repressão e desrespeito, visto

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que a vida humana e os direitos á ela inerente vem sendo rejeitados àqueles
historicamente marcados pela “exclusão” da riqueza socialmente produzida.
Direitos esses negados oficialmente por esta política de “segurança” violenta,
uma vez que mandados judiciais coletivos, sem uma prévia certeza de quem
ou o quê estão procurando, são constantemente expedidos. E quando não
expedidos oficialmente, os agentes do Estado são autorizados pelos seus
comandantes a entrarem sem pedir licença na casa de qualquer um que seja,
quebrando, torturando, matando e até mesmo estuprando as mulheres
moradoras das comunidades. Mesmo com tamanha atrocidade, aqueles que
cometem os mesmos delitos dos “bandidos” que prendem, não são julgados
por isso. Pelo contrário, acobertam-se seus infratores dando-lhe férias ou
mudando o local de atuação do policial- isso em casos mais explicitados pela
mídia comercial.

O próprio Estado cria dois lados opostos: policiais e criminosos, para
que esses se reconheçam como inimigos mortais e pessoais um do outro,
ocultando-se deste modo aquilo que vem por trás do crime (a “questão social”
fomentada pelo sistema). Logo, como em uma jaula de leões, a própria classe
subalternizada não reconhece no outro o seu semelhante e, portanto, o
trabalhador mata o próprio trabalhador, enquanto os detentores do poder (e
algumas frações da ascendente classe média) assistem da TV de sua luxuosa
mansão a guerra criada pelos próprios poderosos entre seus subalternizados,
para então encaminhar no projeto de enriquecimento individual. O resultado
não pode ser outro: vidas e vidas são perdidas dos dois lados (polícia e
suspeitos de crimes) a todo tempo enquanto a sociedade aclama um lado
vítima e um lado que merece morrer pelo título de “bandido”. Vivencia-se um
estado mental de consentimento das ideias da hegemonia dominante, visto que
a grande massa da sociedade tem dificuldades em analisar, por razões
concretas, os porquês da reprodução e aumento da violência ou criminalidade
no Brasil, até porque reconhecer a verdadeira causa pela população seria uma
grande ameaça para o capital.

Nesta medida, mais uma vez o novo se desdobra do velho, visto que
traços deixados pelas ditaduras reacendem em recentes conjunturais de
políticas de extermínio. Ainda assim, contra qualquer força potencial que possa
prejudicar o capital no âmbito da competição capitalista, legitima-se seu

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extermínio e o silêncio sobre a violência sofrida por determinados grupos
sociais em nome da civilização. Neste sentido, Murad (2015) salienta a
aceitação contemporânea do etnocídio perpetrado contra os jovens negros no
Brasil, no qual estes constituem mais de 70% das vítimas de mortes violentas,
segundo dados da Anistia Internacional.

4.4 Funcionalidade do racismo enquanto manutenção da
segregação e naturalização dos processos sociais

A situação das famílias negras nos dias de hoje fica remetida à tentativa
equivocada de condicionar e justificar a situação do negro pelo peso da sua
cor, naturalizando e criminalizando essas tristes expressões da “questão
social”. Entretanto, as famílias negras têm assumido um lugar de subordinação
econômica, política e cultural na sociedade, no qual tal mecanismo se ancora
por uma ideologia perversa e ao mesmo tempo coerente para a manutenção do
capital, que fomenta (através do mecanismo de naturalização e culpabilização
do individuo) a condição de “inferioridade” do negro na sociedade brasileira.
Como se não bastasse é no seio das famílias, por mais afetada ela seja pela
acumulação capitalista, que as falsas ideologias discriminadoras, disseminadas
pelo pensamento hegemônico, são cultivadas e reproduzidas de forma acrítica,
mimética e cotidiana.

Segundo Barroco (2009), o comportamento pautado em preconceitos e
na moralização da vida social, ganha legitimidade ao ser incorporada
socialmente como estratégia de enfrentamento das expressões da “questão
social”. Segundo Heller (2000, apud BARROCO, 2009) a maioria dos
preconceitos são produzidos pelas classes dominantes, tendo em vista a
coesão em busca de seus interesses. Entretanto, a culpabilização do indivíduo,
a criminalização da “questão social” e, sobretudo a produção e reprodução do
preconceito étnico-racial claramente direcionada às classes subalternas e
defendida por alguns segmentos da sociedade, são responsabilidades do
Estado que negligencia o enfrentamento dessas questões para melhor atender
os interesses do capital.

Logo, destaca-se neste quarto aspecto, a funcionalidade do racismo no
próprio sentido de difusão da ideologia que contribui para a alienação e

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segregação étnico-racial que, consequentemente, se estreita com a
segregação da própria classe trabalhadora.

Ao atribuir a negatividade dos fenômenos sociais à natureza da cor da
pele (donde se nega os determinantes como construções históricas), evidencia-
se uma visão de mundo alienada e forjada pela hegemonia, a qual sujeitos
sociais pertencentes ao mesmo seguimento social, não reconhecem e/ou
aceitam no outro as mesmas condições de classe. Certamente um negro rico,
mesmo compreendendo o mesmo universo de uma pessoa não negra do
mesmo status econômico e social sofrerá o racismo, uma vez que sua
condição denota o contrário daquilo que sempre se depreciou. Aos olhos
racistas, a relação da cor não “combinaria” com o status econômico a não ser
que suas raízes sejam negadas para a conquista de um novo patamar que não
caberá às culturas do negro, camuflando, portanto, a ascensão do negro
através da suposta ideia do “embranquecimento”. Trata-se da famosa
expressão “Negro de alma branca”.

Neste sentido, o preconceito racial se constitui em um instrumento de
dominação e fragmentação das classes subalternizadas. Portanto, a
fragmentação da própria classe, seja por qualquer razão absurda de origem
moralista, xenofóbica, racista e cultural, se torna funcional para a sustentação
da desigualdade estrutural.

Segundo Scholz (2014, apud MURAD, 2015), tal prática de classificar e
segregar seres humanos considerados divergentes é funcional para a
reprodução da lógica do valor, pois traz implícita a homogeneização da cultura
como necessidade de sobrevivência social, constitutiva da universalização do
capital. As culturas fomentadas pelas classes subalternas e, sobretudo pelos
negros, são depreciadas em detrimento de uma suposta “cultura incomum”
forjada pela hegemonia capitalista e imposta pela lógica do mercado que não
contempla o protagonismo dos subalternizados, a não ser pela lógica do
consumo. Compreende-se então que o racismo é uma necessidade intrínseca
na construção da cultura no capitalismo, tanto em sua visão romântica quanto
no âmbito do desprezo e da aniquilação social. (MURAD, 2016).

Não é a toa que evidenciamos na nossa sociedade uma “etnicização do
estereótipo” a partir da ética do trabalho. Os ciganos, por exemplo, são
retratados como avessos ao trabalho e (numa visão romântica) aptos

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naturalmente ao canto e a dança, sendo essas atividades desenvolvidas na
ociosidade. Do mesmo modo, a mulher negra é exaustivamente estereotipada
pela sua beleza, como se a única coisa que uma bela negra brasileira sabe
fazer é sambar numa escola de samba! Assim como os ciganos, os negros,
mulheres, selvagens significam natureza e sensualidade, logo, o reverso do
„valor‟. (SCHOLZ, 2014 apud MURAD, 2015).

Neste sentido, faz se necessário entender a necessidade da corrente
positivista para o sustento ideológico da ordem vigente.

Segundo Lowy (2013), a corrente positivista corresponde à necessidade
de uma ideologia capaz de corresponder aos interesses da classe dominante.
Neste sentido, o interesse positivista em atribuir a realidade social em uma
“ciência natural da sociedade” se atribuía aos interesses de uma classe
ascendente que buscara o rompimento com a ordem feudal absolutista. Não é
a toa que os ideais positivistas surgiram e se fortaleceram na época da
revolução burguesa e de sua consolidação. Contudo, os pensadores da utopia
em sua gênese, sobretudo Condorcet, acreditavam que aplicando o novo
método à moral, à política e à economia, poderia se seguir nas ciências sociais
um caminho quase tão seguro quanto o das ciências naturais, uma vez que a
realidade social, segundo a teoria positivista, se daria por condições naturais,
impassíveis de mudanças.

Esse cientificismo positivista, ancorado numa falsa neutralidade e
ideologia – como já dizia Marx, surge como um aliado ideológico para dar
sustento necessário ao modo de produção capitalista, uma vez que se oculta a
realidade sobre os fatos para a conservação do pensamento social compatível
com os interesses do capital. Entretanto, no primeiro momento, o positivismo
aparece como um instrumento revolucionário, a fim de atender os interesses da
burguesia até então revolucionária. Após a consolidação do modo de produção
capitalista, mesmo mantendo-se a base ideológica, altera-se seu objetivo
deixando de ser revolucionário para se tornar, com o positivismo, uma
justificação científica da ordem estabelecida dotada de moralidade,
preconceitos e pré-noções (embora afirme a neutralidade científica e uma
suposta “objetividade” na leitura dos fatos).

Portanto, entender a realidade social e suas peculiaridades, sejam
negativas ou não, vai além de se compreender os fenômenos sociais como

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naturais, mas sim como construções históricas na qual o homem aparece como
o agente transformador de sua própria história e de si mesmo. Entretanto, vale
ressaltar que a cientificidade, segundo Rocha (2011), ao negar o conceito de
raças e ao afirmar que só há uma raça humana, não dá conta da realidade
discriminatória vivida por famílias vitimas desta sociedade, hostilizadas pelo
fenótipo. Logo, é preciso compreender tais questões no campo das ciências
sociais, considerando a realidade social concreta, a partir das contradições do
capital e de suas particularidades em cada espaço social.

De fato, somos induzidos a uma falsa ideia burguesa de democracia e
igualdade étnico-racial, de gênero, religiosa e etc., ao mesmo tempo em que a
realidade nos mostra uma alarmante desigualdade étnica estrutural que se
reproduz à medida que a riqueza socialmente produzida se reproduz, pois
ainda assim, a discriminação, com todos os seus recortes, continua sendo um
mecanismo de diferenciação e segregação da classe trabalhadora.

Contudo, diante da reprodução das falsas visões de mundo, a família se
legitima como uma instituição com duas premissas a cerca da fomentação do
racismo como pratica difusa: a primeira consiste em reproduzir a ideologia
racista da ordem vigente de maneira acrítica, fortalecendo o projeto societário
da classe burguesa; a segunda consiste na consciência de classe trabalhadora
de dentro para fora, isto é, revolução ideo-crítica no interior das famílias, a fim
de quebrar as premissas positivistas disseminadas de forma acrítica no interior
das famílias. Entretanto, a instituição família, assim como as demais
instituições autônomas sobre o domínio do capital não se esgotam em sua
capacidade de transformação. Isto é, quando suas bases são contestadas
diante do reconhecimento da realidade social e da luta numa perspectiva de
classe para si. Neste sentido Abreu salienta, numa perspectiva gramsciana,
que a organização da cultura pelas classes subalternas apresenta-se:

Como constituinte do movimento histórico do real de
organização dessas classes como classes para si, significando,
num primeiro momento, o rompimento com a ideologia
dominante e a conquista da própria consciência, a qual se
consubstancia na elaboração de uma concepção de mundo de
vida, “em grande medida implícita, de determinados estratos
(determinados no tempo e no espaço) da sociedade, em
contraposição (também no mais das vezes implícita, mecânica
e objetiva) com as concepções de mundo „oficiais‟(ou em

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sentido mais amplo, das partes cultas da sociedades
historicamente determinadas), que se sucederam no
desenvolvimento histórico”(Gramsci, 1978b: 184). A partir
dessa concepção, a referida classe adquire condições para
perceber-se autonomamente, “diferenciar-se e contrapor-se
como visão de mundo às demais classes, afirmar-se como
projeto para si e para a sociedade; ser direção das classes
subalternas e dominadas na construção de uma nova forma
civilizatória”(Dias,1996a: 10).(ABREU, 2002, p.23).

Ora, se no seio das famílias entende-se e contesta-se de forma crítica a
discriminação racial – e os demais elementos sociais que recortam as famílias
(patriarcado e/ou machismo, por exemplo) – que contribuem para os
mecanismos de dominação, fortalece-se do lado de fora das casas
institucionalizadas o poder da classe trabalhadora. Isto implica na suspensão
da cotidianidade e contestação crítica da ordem vigente, bem como a
consciência de classe aliada à luta para a emancipação humana.

Considerações finais

Diante da capacidade destrutiva do capital sobre as maiorias–e não
minorias, já que os negros representam 50,7%(IBGE 2011, apud Menezes,
2015), sem contar com suburbanos, pobres e nordestinos que também
expressam tais efeitos – conclui-se que com as transformações do mundo do
trabalho a velha “questão social” se expressa de múltiplas maneiras, que
pressupõem recortes de gênero, etnia, meio ambiente, religião,
nacionalidade(IAMAMOTO, 2007), assim como reflete sobre a saúde,
escola/educação, cultura, etc., exigindo-se assim, lutas diárias por diversas
pautas que, embora tenha suas especialidades, não se desarticulam do todo
social. Fernandes (1989, apud MENEZES, 2015) analisa que o negro tem
especificidades na luta de classes, por ser proletário e também por “sofrer
discriminações e violências. Entretanto, todos os trabalhadores possuem as
mesmas exigências diante do capital. Todavia, há um acréscimo: existem
trabalhadores que possuem exigências diferenciais, e é imperativo que
encontrem espaço dentro das reivindicações de classe e das lutas de classes”.

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Mais do que nunca, tais dimensões não devem ser compreendidas ou

desprendidas da dinâmica e estrutura do modo de produção vigente. Contudo,

somente quando nos reconhecermos como tal e, de forma unificada lutarmos

contra as formas de dominação humana e pela derrubada do capital é que

alcançaremos a justiça social historicamente negada na sociedade brasileira.

Para tanto, o horizonte é a emancipação humana!

Neste sentido, se faz mais que necessário em tempos de retrocessos e

conservadorismo, a atuação do Assistente Social compromissada ao projeto

ético-político da profissão, cuja direção política se estreita com os interesses da

classe trabalhadora, numa perspectiva crítica e fundamentada no materialismo

histórico-dialético. Compromisso esse que não deve se esquivar da articulação

com os demais profissionais, sujeitos sociais e movimentos sociais que

compartilhem do mesmo projeto societário, uma vez que essa se constitui na

grande arma contra a ofensiva do sistema para a superação desta forma de

sociabilidade. Somente nesta direção, o Assistente Social será capaz de
enfrentar as mazelas da “questão social” ampliando os direitos e derrotando os

elementos estruturados que exprimem tamanha barbárie humana.

Contudo, os movimentos sociais possuem um papel fundamental para

essa transformação não cabendo, portanto, pautas desarticuladas da luta de
classe que vise somente o “empoderamento” de uns e outros sem a articulação
das contradições do capital em suas particularidades. A “questão social”

precisa sim adquirir centralidade para o enfrentamento das desigualdades

sociais!

Nesta perspectiva, Ianni (2004) se atenta à luta racial, como condição

decisiva para o processo revolucionário:

[...] a raça e a classe são constituídas simultânea e
reciprocamente na dinâmica das relações sociais, nos jogos
das forças sociais. Essa é a fábrica da dominação e alienação
que pode romper-se, quando uns e outros, assalariados de
todas as categorias, simultaneamente negros e brancos, em
suas múltiplas variações, compreendem que a sua
emancipação implica a transformação da sociedade: desde a
sociedade de castas à de classes, desde a sociedade de
classes à sociedade sem classes. Na sociedade sem classes,
todos podem realizar-se como pessoas, indivíduos e
coletividades. As diversidades não se transformam em
desigualdades, distintas modalidades de alienação. Os
distintos traços fenotípicos não se transformam em estigmas.
Ao contrário, as diversidades de todos os tipos participam da

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formação, conformação e transformação policrônica e
polifônica da sociedade (IANNI, 2004, p. 147).

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