Revista Philosofia

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OUTRAS DEAMBULAÇÕES

PALESTRA
“WHY POLITICS MATTERS”

BEATRIZ RATO (Nº 1040, 10º E)

Esta palestra teve como objetivos principais es- letividade e não do individuo) e o conjunto dos meios COLÉGIO MANUEL BERNADES
clarecer questões políticas aos alunos, susci- necessários para isso.
tar a curiosidade e interesse dos mesmos pelo De seguida, decidiu explicar aos alunos como se or-
funcionamento da Assembleia da República e ganiza o poder político, que, por exemplo, pode ser
passar a mensagem de que não se deve aceitar uma uma ditadura ou uma democracia, e dar uma pe-
verdade sem a questionar. quena noção da realidade do Estado e da importân-
O Dr. Duarte Pacheco começou por apresentar uma cia da política.
frase dita por um grande filósofo, Aristóteles, que Para nos falar da ditadura, usou uma frase de John
nos diz que a política é essencialmente unida à mo- Locke, filósofo inglês, que nos diz que o que define
ral, porque o fim último do Estado é a virtude, isto é, a a tirania é o exercício do poder para além do direito,
formação moral dos cidadãos (na perspetiva da co-

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visando o interesse e não o bem público, daí poder dente da Assembleia da República; Comissões Par-
levar as pessoas a revoltarem-se contra o seu go- lamentares; Grupos Parlamentares); das competên-
verno, e, para nos falar da democracia Ocidental, ex- cias, e aí, em particular, da iniciativa legislativa, bem
plicou a separação de Poderes (legislativo, executivo, como a forma como se realiza o processo legislativo
judicial), os princípios da sociedade justa e referiu na Assembleia.
que os cidadãos são livres. A Assembleia da República tem várias funções (Fun-
Em seguida, falou-se da Assembleia da República ção legislativa; Função de controlo e de fiscalização
e de como esta estava organizada (Plenário; Presi- da ação governativa; Função electiva e de criação de
determinados órgãos e Função de representação),
COLÉGIO MANUEL BERNADES destacando-se a eletiva, que elege, por exemplo,
membros do Estado; e a de representação, onde os
Deputados representam todo o país e não apenas os
cidadãos do círculo eleitoral pelo qual foram eleitos,
o seu mandato é de quatro anos, correspondendo
este período a uma Legislatura.

Por último, no fim da palestra, os alunos puderam
esclarecer dúvidas que tinham acerca do que foi fa-
lado e o professor responsável pela organização da
palestra, professor Luís Lóia, fez um agradecimento
ao Dr. Duarte Pacheco finalizando, assim, a palestra.

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OUTRAS DEAMBULAÇÕES

DIA MUNDIAL DA FILOSOFIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

INÊS CARTAXEIRO (Nº 1086, 10º D)

O dia mundial da Filosofia, que se celebra na terceira quinta-feira do mês
de novembro, foi este ano celebrado no passado dia 17 de novembro.

Esta comemoração assumiu um contorno es- se determinar a si próprio. Esta depende, portanto, COLÉGIO MANUEL BERNADES
pecial para todos os alunos do 10.º ano do Co- do uso da razão de cada um. O uso da razão pode ser
légio Manuel Bernardes que tiveram, este ano, mais ou menos bem-sucedido consoante as conse-
a oportunidade de celebrar este dia com uma quências das próprias ações. Estas consequências
sessão académica na Universidade Católica Portu- podem ser um bem para si e para os outros, ou um
guesa, apresentada pelo nosso professor, o Professor bem para si e um mal para os outros, ou um mal para
Luís Lóia, e por um outro Professor da Universidade si e um bem para os outros, ou um mal para si e para
Católica Portuguesa, o Profes-
sor Doutor Samuel Dimas. Esta os outros. Muitas vezes estas
sessão foi, dirigida não só, para liberdades são, ainda, positiva-
os alunos do Colégio Manuel das na lei.
Bernardes, mas também mar- O Homem nasce numa socie-
caram presença, através da dade politicamente organizada
transmissão online, escolas do e os princípios que devem reger
Seixal, de Évora e de Angola. esta sociedade são os valores
As Comemorações do Dia Mun- de uma sociedade justa (aque-
dial da Filosofia na Universidade la em que se procura o bem
Católica Portuguesa assumem, para si e para os outros). Foi
no entanto, uma particularida- este o tema em que John Ra-
de: são realizadas em colabora- wls (1921-2002) se debruçou.
ção com a UNESCO e este ano o John Rawls afirmava, assim,
tema a ser debatido foi “A Filo- que os princípios escolhidos
sofia no Espaço Público”. na para uma sociedade justa
Nesta sessão, o Professor Luís derivam da própria natureza
Lóia, proferiu uma palestra so- humana.
bre os princípios de uma socie- A questão da sociedade justa
dade justa, e o Professor Doutor remonta à Grécia antiga, quan-
Samuel Dimas dissertou sobre questões da cidada- do Aristóteles afirmou que os
nia. A sessão dividiu-se, assim, em duas partes, com vínculos que nos unem uns aos outros devem ser
as apresentações de cada um dos oradores. sobretudo a amizade, pois é este o laço afetivo que
Na primeira parte, o Professor Luís Lóia começou por nasce e deve presidir as relações entre membros de
estabelecer o significado do termo “liberdade indivi- famílias distintas. No âmbito das relações entre os
dual”, que foi definido como sendo a capacidade de membros de uma mesma família, o laço que os une
o ser humano se autodeterminar. Esta capacidade é, especialmente, o amor. Muitas vezes relacionamo-
deriva da própria natureza humana. A autodetermi- -nos com membros de outras famílias em função de
nação entende-se como a capacidade de cada um um bem particular e não de um bem comum e, por
isso, segundo Aristóteles, é o laço da amizade que
deve presidir, assim, à justiça.

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Anfiteatro Bacelar de Oliveira - UCP

De modo a pensar como uma sociedade é justa, de e a liberdade. Mas isso levantará um problema: a
John Rawls propõe uma estratégia racional. Se os existência de sociedades que se organizam somente
princípios que definem uma sociedade justa defen- em torno da igualdade tornar-se-ão injustas pois
dem os nossos interesses comuns, devemos olhar tratarão de modo igual o que é diferente.
para os interesses individuais de cada um e assim
escolher os mesmos princípios para uma sociedade Para minimizar tais problemas, os princípios em que
justa. A solução parte, portanto, do Homem. Os Ho- a sociedade de John Rawls se baseia são: o princípio
mens são seres iguais e racionais e, como tal, livres, da liberdade, o princípio da oportunidade justa e o
enquanto dotados de livre arbítrio, e podem possuir princípio da diferença.
os mesmos princípios a partir do exercício da sua
racionalidade, e se, segundo o princípio “maximin”, O princípio da liberdade é o princípio que as socieda-
cada alternativa possuir vários resultados possíveis, des, geralmente, mais valorizam. Isto leva a um con-
entre as alternativas de escolha devemos escolher o trassenso, pois sociedades igualitárias tornam-se
melhor pior resultado possível. A escolha individual injustas e sociedades libertistas tornam-se igual-
será sempre menos importante do que a escolha da mente injustas. O objetivo é, portanto, estabelecer
maioria e a da maioria será sempre mais importan- uma forma de eliminar as injustiças de uma socie-
te que a individual. John Rawls afirma, assim, que dade demasiado liberal e vice-versa. Uma sociedade
é sempre melhor escolher o melhor pior resultado, justa é, portanto, neste caso, uma sociedade onde
pois numa situação em que o indivíduo saia prejudi- todos possuem a mesma liberdade básica, como,
cado será minimamente prejudicado. por exemplo, liberdade política, de expressão, cons-
ciência e pensamento, entre outras. Esta liberdade é,
Os princípios duma sociedade justa de John Rawls por isso, comum a todos. A liberdade de cada um não
baseiam-se, então, num sistema de liberdade para se pode misturar com a dos demais e não se pode
COLÉGIO MANUEL BERNADES todos, em que as desigualdades económicas e so- quebrar a liberdade básica de um individuo para fins
ciais são distribuídas equitativamente. Esta conce- económicos, pois só é aceitável a limitação da liber-
ção de justiça é fundamentado no conceito de equi- dade se, a liberdade em causa, for contrária à justiça.
dade, onde devemos tratar por igual o que é igual e
por diferente o que é diferente. Nestas condições, o Surge, assim, o segundo princípio enunciado ante-
individuo escolherá dois princípios fundamentais e riormente, é o princípio da oportunidade justa. Este
essenciais que decorrem da sua natureza: a igualda- conceito, segundo John Rawls, defende que se todos

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somos iguais e houver desigualdade da distribuição distribuição da riqueza. A segunda sociedade é mais
de riqueza, isso será justo. Se há desigualdade por justa que a primeira sociedade.
causa dos mais pobres não terem acesso à educa- Logo, uma sociedade justa não se caracteriza pela
ção, então, não haverá igualdade de oportunidades liberdade individual, mas é sim uma sociedade que
e só nesse caso é que será injusta. Mas, se todos se caracteriza por uma distribuição de riqueza equi-
dispusermos da mesma igualdade de oportunidades tativa que beneficie, também, os mais desfavoreci-
cabe-nos a nós aproveitar ou não, de uma forma me- dos. Isto segundo, John Rawls, que se refere, ainda,
lhor ou pior, a oportunidade que nos é dada. Segundo à sociedade de hoje, sendo um exemplo de como a
John Rawls, se houver igualdade na educação e na Filosofia age no Espaço Pública. Após esta 1ª parte
cultura para todos, o resto irá surgir naturalmente. da palestra, iniciou-se a 2ª parte.
Isto leva-nos ao terceiro princípio, o princípio da di- O Professor Doutor Samuel Dimas começou com
ferença, em que John Rawls enuncia que, se as desi- uma pequena “viagem histórica” levando-nos até à
gualdades beneficiam todos então estas justificam- Atenas de Platão para que conseguíssemos entender
-se. Para explicar melhor este princípio o Professor as ideias destes homens que nos ajudam a perceber
Luís Lóia apresentou-nos duas sociedades. Na pri-
a noção de cidadania e a relação entre o
bem particular e o bem público.

Luís Lóia e Samuel Simas O Professor começou por afirmar que foi COLÉGIO MANUEL BERNADES
em Atenas que surgiu a primeira organi-
meira sociedade todos, possuem a mesma riqueza, zação social e política que tinha como ob-
e, portanto, todos são igualmente pobres ou ricos. jetivo possibilitar que todas os cidadãos
É, portanto, uma sociedade igualitária onde não há pudessem viver bem individualmente e
desigualdades. Na segunda sociedade, há desigual- em espaço público (a ordem pública). Tal
dades na distribuição de riqueza, no entanto, tal como Aristóteles disse, os Homens dese-
pode beneficiar toda a sociedade. Nesta sociedade, jam ser felizes e a ordem pública existe
os pobres não serão tão desfavorecidos como na com o objetivo de atingir esse bem. Surge,
primeira sociedade. O princípio da diferença defende, assim, o bem privado e o bem público que
assim, que, apesar das desigualdades, os pobres da visa a felicidade privada e a harmonia so-
segunda sociedade viveriam melhor porque, mesmo cial. A fundação das normas e leis visam
que os pobres acabem por ser mais desfavorecidos, garantir esses bens, liberdades, e uma or-
seriam os mais favorecidos que iriam compensar os dem que permite produzir riqueza e elevar
menos desfavorecidos, corrigindo, assim, a desigual o nível de vida das pessoas. Surge, assim,
o conceito do bem comum com o objetivo de garantir
a melhoria das relações da comunidade. Isto leva-
-nos ao conceito de cidadania.
O cidadão é aquele que determina o regime do go-
verno da sociedade e do grau de poder do mesmo e,
ainda, a forma de exercício das instituições em que a
sociedade se organiza. Nesta ordem social em que o
cidadão tem poder e participa nas instituições cívicas
há uma rutura com a ordenação mítica. A pólis Gre-
ga fez, assim, uma rutura com a ordem anterior que
dependia da vontade dos deuses. E é devido a essa
rutura que hoje temos a liberdade de decidir quem
governa, sendo que antes o Homem estava determi-

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refere que a tirania apesar de tal como a pólis, e a
cidadania ter como objetivo o bem comum, é infeliz
aquele que promove esta injustiça.

nado a agir de acordo com a vontade dos mesmos. Como forma de conclusão, o Professor Doutor Sa-
Neste período histórico, na Grécia antiga, existiam, muel Dimas referiu que Aristóteles afirmou que o
por isso, rituais para pedir favores aos Deuses, po- cidadão é aquele que participa nos debates na vida
rém, hoje em dia, já não atribuímos tanto valor aos pública e por legislação na vida política para pro-
mesmos, devido à secularidade. Deixámos, assim, curar o bem comum. Aristóteles defende, assim, a
uma interpretação mítica passando para uma inter- Democracia, o “governo do povo”, em que é o povo
pretação ética, porque ao ganharmos autonomia e que participa na legislação da cidade. Este sistema
distanciamento da natureza fazemos o uso da nossa refletiu-se na Grécia antiga. O povo Grego teve, por
razão, ocorrendo o processo de dessacralização e de isso, uma grande influência no domínio da democra-
uma crescente autoridade do Homem. Percebemos cia. A democracia teve uma grande importância na
assim que o agir humano mudou ao longo da his- declaração dos direitos humanos pois estes contêm
tória. Após esta apreciação inicial no seu discurso, os princípios de liberdade e de igualdade, que estão
o Professor Doutor Samuel Dimas caracterizou o subjacentes à definição de liberdade e de cidadania.
conceito de secularidade, ou secularização, que é o Esta noção de cidadania foi-se alargando e, com a
movimento de abandono da ordem antiga para uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi dado
nova ordem que nos torna “senhores de nós mes- o último passo para a extensão da cidadania.
mos”, o que vai constituir a noção de cidadão. Um Após esta segunda parte da apresentação abriu-se
cidadão é um Homem livre que tem a capacidade um espaço de debate e esclarecimento de dúvidas
de pensar e agir na vida política, de acordo com o em que alunos e professores debateram os temas
decorrer da sua razão. Este movimento concretiza apresentados. E, assim, se deu por concluída a visita
o conceito de secularidade. Secularidade define-se à Universidade Católica Portuguesa dos alunos do
assim como sendo um movimento progressista de Colégio Manuel Bernardes.
separação entre os poderes políticos e religiosos.

COLÉGIO MANUEL BERNADESNeste processo, há um crescente reconhecimen-
to da existência de autonomia, em relação à época
da Grécia antiga. Neste novo paradigma (não mítico
mas, sim, racional, com autonomia) o Homem coo-
pera com os seus semelhantes para a organização
da cidade. Esta ação política procura desafiar os
cidadãos a fazerem parte do exercício de cidadania.
Neste contexto, pode, ainda, surgir a tirania, que é
uma política em que se pratica a injustiça e o mal
tendo como consequência a infelicidade. Platão

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OUTRAS DEAMBULAÇÕES

VISITA DE ESTUDO À ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA PORTUGUESA

FRANCISCA NEVES (Nº 841, 11º E)

Para nós, uma geração de adolescentes que se demarca da participação na
vida política, dentro do que lhe compete, obviamente, e que, ao bater no limiar
da maioridade, se preocupa mais com mundanalidades do que como ser um
cidadão cumpridor dos seus direitos e deveres, os órgãos de soberania nacional
parecem algo inacessível. Ou, pelo menos, pareciam até fazermos uma visita à

Assembleia da República e conhecermos um deputado “de verdade”.

O local onde hoje se encontra o Parlamento portu- símbolo de imponência, um pré-requisito para levar COLÉGIO MANUEL BERNADES
guês (Palácio de S. Bento), local no qual se tomam um país para a frente; conhecemos o Salão Nobre,
algumas das decisões mais importantes do nosso bem como a sua enorme varanda e as pinturas que
país, foi, anteriormente, um convento da Ordem Be- representam a história de Portugal ao longo dos sé-
neditina. Este pormenor curioso acerca de um dos culos; e não pudemos, ainda, deixar de passar, pela
edifícios mais centrais da capital portuguesa foi, Escadaria Nobre que, por um lado, nos fez contentes
apenas, mais um que tivemos a oportunidade de por não termos subido, também, a escadaria prin-
ficar a saber com a visita guiada. Mas como saber cipal, ou estaríamos em paragem cardíaca e, por
qual a função principal do Palácio de S. Bento, em outro, nos fez entender que ser importante dá mais
tempos passados, não seria, com certeza, a única trabalho às pernas do que seria de expectar. Da nos-
coisa a aprender, ficámos a saber que os leões re- sa visita, é ainda de salientar a Sala do Senado e a
presentados na Sala dos Passos Perdidos são um Sala das Sessões.

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Sala do Senado

Quem o povo elege, qual a função dos eleitos, o peso
que as cores políticas têm nas decisões tomadas,
bem como as funções do Presidente da Assembleia
da República e dos Deputados, que também inte-
A visita à Sala do Senado gram comissões e representam o Parlamento em
distinguiu-se do resto da visita, várias funções junto das povoações foram apenas
porque, em primeiro lugar, fomos alguns dos pontos abordados pelo Senhor Deputado.
nós, os alunos, que nos sentámos Fomos, também, esclarecidos acerca das petições e
nos lugares daqueles que têm o projetos-lei, que são mais duas formas, para além
poder de “interrogar” aqueles do direito de voto que os cidadãos possuem de pôr
que, usualmente, se encontram em prática o seu poder e de se fazerem ser ouvidos,
a par da indignação e da manifestação. Para finalizar
e fazer valer a nossa “estadia” nas cadeiras daque-
les que questionam o trabalho dos que se sentam à
nossa frente, pudemos fazer algumas perguntas ao
sentados nas cadeiras onde se Senhor Deputado e, posso dizer que, de entre todas
sentaram os professores. as realizadas, aquela cuja resposta chamou mais
à atenção dos colegas foi “Como é que ingressou
no mundo da política?”. Afinal, não é todos os dias
A visita à Sala do Senado distinguiu-se do resto da vi- que ouvimos dizer que um estudante universitário,
sita, porque, em primeiro lugar, fomos nós, os alunos, alguém com apenas mais uns aninhos do que nós
que nos sentámos nos lugares daqueles que têm o e alguém em quem nos estamos quase a tornar, se
poder de “interrogar” aqueles que, usualmente, se candidata a presidente de uma Câmara Municipal.
encontram sentados nas cadeiras onde se senta-
COLÉGIO MANUEL BERNADES ram os professores. Em segundo lugar, contámos, A visita terminou na Sala das Sessões onde assisti-
também, com a presença do Deputado Dr. Duarte mos a um debate sobre Transportes Públicos, que,
Pacheco, que nos fez ver que tudo o que é feito na apesar de não ser dos temas mais estimulantes,
Assembleia da República um dia, mais tarde, pode e foi demonstrativo que todos os problemas com que
virá a ser, direta ou indiretamente, um trabalho rea- somos confrontados no nosso dia a dia também ali
lizado pela nossa geração, o que significa que nunca são debatidos para que se encontrem soluções para
nos podemos desmarcar de tal dever. o agrado, se não de todos, pelo menos da maioria.

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Ilustração: Pedro César Teles

COLÉGIO MANUEL BERNADES

Revista de Filosofia do Colégio Manuel Bernardes

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