Revista de Imprensa - 26 de maio

8, 9 e 10 de maio de 2021

26 de maio de 2021

1

Revista de Imprensa 1
1. Prisão de Ponta Delgada não estará pronta antes de 2027, Açoriano Oriental, 26/05/2021 3
2. "Não são escoteiros, são comandos", Correio da Manhã, 26/05/2021 4
3. Juiz acelera processo contra Salgado, Correio da Manhã, 26/05/2021 7
4. Protesto trava julgamento de 19 arguidos, Correio da Manhã, 26/05/2021 8
5. Audiência pública, Correio da Manhã, 26/05/2021 9
6. Condenado a um crime que não cometeu, Diário As Beiras, 26/05/2021 10
7. Pedrógão Grande: Advogados reclamam das condições, Diário As Beiras, 26/05/2021 11
8. SEF só pode ser extinto com a aprovação dos deputados, Diário de Notícias, 26/05/2021 13
9. Megaoperação de combate ao tráfico de droga resulta em 18 detidos, Inevitável, 26/05/2021 14
10. Pedrógão. Julgamento continua após queixa de jornalistas, Inevitável, 26/05/2021 15
11. Vinte detidos em operação de combate ao crime violento, Público, 26/05/2021 16
12. Julgamento do caso que envolve 51 beneficiários do subsistema de saúde militar, RTP1 - Bom Dia
Portugal, 26/05/2021

A1 Meio: Imprensa Pág: 6
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93022426 26-05-2021 Period.: Diária Área: 25,00 x 27,52 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 2

ARQUIVO AO / EDUARDO RESENDES

Prisão de Ponta ••
Delgada não
está concluída
antes de 2027

Cinco anos depois da visita da ministra da
Justiça ainda não foi lançado o concurso de
arquitetura da nova prisão para São Miguel

LUÍS PEDRO SILVA pretende construir o novo es- k: 4
Isilva@acorianoorientalpt tabelecimento prisional nailha
de São Miguel.Osatrasos com Ministra da Justiça visitou prisão de Ponta Delgada em abril de 2016 daatual,comcapacidadepara141
Em abril de 2016, Francisca este projeto são elevados e o reclusos, confirma que estavam,
Van Dunem,visitouo estabele- Diário de Notícias avançaque, cução daobra,comum prazo pre- Osecretáriode EstadoAdjun- a20demaio,179,ousejamais38.
cimento prisional de Ponta Del- no melhor cenário, a nova pri- visto de três anos paraconstruir toedaJustiçaMárioMorgado,fez "Masosreclusosem excessonão
gadae reconheceua necessida- sãoapenasvai estar construída umestabelecimentoprisionalde oponto desituação do novo es- estãoem corredores; estão num
dedeavançar rapidamentecom em 2027. 50 milhõesde euros,com capa- tabelecimentoprisionaleastrans- espaçoamploearejadonoúltimo
oprocesso paraaconstruçãode cidade para400 reclusos. ferências para ailhaTerceira, em andar, frequentemente usado
uma nova prisão, mas cinco As contassãofáceis deserem declaraçõesaoDN."Estáagorano como camarata e que tem 46 ho-
anosdepois aindanem existeo feitas. O concurso para o projeto Enquanto,se procede à remo- caso de Ponta Delgada aser re- mens. Nos próximos diasvão ser
projeto de arquitetura. de arquiteturadeveráserlança- ção de bagacina na Mata das Fei- movidaabaga,cina[pedravulcâ- tomadasmedidas paraaliviar a
do no final deste ano, com um ticeirascontinuaaaumentaronú- nica]para prepararoterrenoea pressão.Estáprevistoumvoopara
O Ministério da Justiça, ao prazo de execução de 450 dias, mero de reclusos na prisão de decorrero concurso para° proje- retirardelá25",indicou. .
longo dos últimos anos, apenas devendo estar concluído em Ponta Delgada e continuam as to dearquitetura da novapeni-
conseguiulançar um concurso 2023. Depois, existe a fase do transferências de reclusos para a tenciária."Quantoàsobrelotação
público novalordetrêsmilhões concurso para a empreitada que, prisão de Angra do Heroísmo.
de euros para remover a baga- se não existirem reclamações,de-
cina existente num terreno,si- morará pelo menosseis meses.
tuado na Mata das Feiticeiras,
no concelho da Lagoa, onde Porúltimo,existeafasé.deexe-

Página 1

ID: 93022426 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 5,18 x 5,64 cm²
Âmbito: Regional Corte: 2 de 2

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FUNDADO EM 1835 QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021
POR MANUEL ANTÓNIO
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PAULO SIMÕES

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Hospitais e SATA devem

8,2 milhões à Força Aérea

Os três hospitais da Região e o grupo SATA registam uma dívida de 8,2 milhões de euros à Força Aérea. Dívida foi contraída
ao longo da última década, estando relacionada com evacuações de doentes e aluguer de espaços na Base das Lajes PÁGINAS

YIL CMPOL ARQUIVO AO/ EDUARDO RESENOES
• .t
Elite dos —111111111111111~0'
• cientistas
-54 -2;•• mundiais
em julho
nos Açores

• A maior cimeira Sa.•
' mundial de cientistas e
• 4. investigadores vai passar PRR prevê
kf- • por São Miguel PAGINA2 60 milhões
1

Desporto para rede

0 João Ferreira
substitui
viária regional

Boa Alma no Governo Regional vai realizar
Santa Clara investimentos na rede viária em

PÁGINA19 sete ilhas do arquipélago PAGINA 7

Centro histórico vai ter Prisão de Ponta Idosa vacinada
três novos quiosques Delgada não morre com Covid-19
estará pronta antes de estar imune
PÁGINA 3
antes de 2027 ao novo coronavírus

PAGINA 8 PÁGINA 5

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Página 2
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.0~0 • seu c04-010Ad corf Wh. UTIANNO. 44, 142., ."e ~.0 on,‘0, M. rboesoções ws 00

A3 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 14
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93022702 Period.: Diária Área: 4,83 x 25,11 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

LISBOA

"Não são

escoteiros, são

Comandos"

13 Os advogados de Defesa
dos arguidos dó processo que
julga a responsabilidade das
mortesde Dylan Silva e Hu-
go Abreu na Prova Zero do
1279-Curso deComandos, em
2016, pediram ontem a ab-
solvição dos militares senta-
dosno bancodos réus."Estes
homens, quando se inscre-
veram, já tinham noção do
que iam passar" ou "nãosão
escoteiros, são Comandos,
são tropasespeciais", foram
algunsdosargumentos usa-
dos durante as alegações fi-
nais, que decorreramduran-
teodia deontem no Tribunal
de Monsanto, em Lisboa.

Na última sessão, o Minis-
tério Público tinha pedido a
condenação a dez anos de
cadeiade umdosinstrutores
docurso - osargento Ricar-
do Rodrigues - e penas até
dois anos a cinco arguidos,
mas a defesa rebateu os ar-
gumentose tentou demons-
trar que "os militaresderam
cumprimento ao Guião da
Prova Zero", e que "sehá al-
gumacoisa erradacompeteà
hierarquia militar e ao poder
político mudar isso". *J.C.R.

-15v -

Arguido a chegar a tribunal

Página 3

A4 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 4
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93022483 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3

of0 ESCÂNDALO LESADOS1 INDEMNIZAÇÃO CÍVEL

ATUALIDADE I DO BES sclientes lesados do antigo BES consti-
U tuíram-se como demandantes cíveis
do processo Universo GES. Na prática, pas-
sarão a fazer parte do processo penal, com
um advogado, de forma a garantirem uma
indemnização cível que compense os danos
morais causados pela falência do banco.

Juiz acelera processo

contra RicardoSalgado

PRAZO O Defesas têm 50 dias para requerer a abertura da fase de instrução CASO Processo será distribuído em setembro.
Ficará nas mãos de Carlos Alexandre ou Ivo Rosa. Sorteio não deverá chegar a tempo de eventuais mudanças no `Ticão'

DÉBORA CARVALHO /MIGUEL A.GANHÃO • ii.!!!k"iriTi•

O juizCarlosAlexandrede- r.
cidiuavançar para a ins-

trução do processo do
`Universo Espírito Santo', que

tem como principal arguido o
ex-presidentedo BES, Ricardo
Salgado. As defesas dos 25 ar-

guidos têm até 1 de setembro
para requerer aabertura da fase
de instrução. Oprocessoterá de
ser novamente alvo de sorteio.
Mas é muito pouco provável
que a distribuição dos autos
cheguea tempoda eventual re-
forma do Tribunal Central de
Instrução Criminal (TCIÇ). Isto
significa queainstruçãodopro-
cesso BES ficará nas mãos de
CarlosAlexandreou Ivo Rosa -
osdoisjuízesdo `Ticão'.

O processoestá paradohává-
rios meses. A acusação do Mi-
nistério Público foideduzida há

ARGUIDOS RECORRERAM fYf
PARA A RELAÇÃO CONTRA
PRAZO, MAS SEM SUCESSO altura, o processo volta a ser
distribuído. Recorde-se que o
GOVERNO PONDERA ()Carlos Alexandre pode ser o juiz de instrução no caso BES @Ricardo Salgado perdeu mais um das centenas Governo pondera alargar o
quadrodejuízesdeste tribunal -
ALTERAÇÕES NO TRIBUNAL de recursos que já interpôs na Relação. Tem 50 dias para contestar a acusação do Ministério Público composto atualMente por ape-
nasdoismagistrados. O Conse-
QUE TEM DOIS JUÍZES cesso. Definiuoprazode50dias W*, lho Superior da Magistratura
para asdefesasapresentarema propõe a fusão do TCIC com o
quase umano. Emcausa estava contestação à acusação do Mi- 34 milhões em juízo de instrução de Lisboa,
a tradução da acusação para nistério Público. O último re- aumentandoparaseteo núme-
francês - a pedido de dois ar- alegadas luvas ro de juízes. A proposta deverá
guidos suíços - e (5 prazo de 50 curso contra o despacho de ser enviada embreveaoGover-
dias para a abertura da fase de G O Grupo EspiritoSanto no. Depoiscabeao Executivoou
instrução. Váriosarguidos, in- Carlos Alexandre foi.decidido aos partidos apresentar urna
cluindo Ricardo Salgado, re- ontem. A Relação de Lisboa re - $ (GES) terá pagado a11fun- proposta e submeter à Assem-
correram, no anopassado, para jeitou o recursode RicardoSal- cionários alegadas luvas bleia da República.
a Relação de Lisboa porque gado. O ex-presidente do BES
queriam mais tempo. Mas os pedia pelo menos um anoe dois de mais de 34 milhões de eu-
desembargadores têm rejeitado meses para analisar a acusação.
os recursos e Carlos Alexandre ros, em troca do apoio dado
decidiu agora acelerar o pro- Asdefesasdos25arguidos têm
até setembro para requerer a a RicardoSalgado no esque-
abertura de instrução, tendo
em conta que as férias judiciais e ma de financiamento do
se iniciam a 15 de julho. Nessa
GES. Ossubornoseram des-

Tribunal Central de instrução critos como "prémiossala-

Criminal riais", segundo o MP.

Página 4

ID: 93022483 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 5
País: Portugal Cores: Cor
MORAIS PIRES1F01ACUSADO Period.: Diária Área: 25,70 x 22,52 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
e algado é o principal arguido neste proces-
PARLAMENTO 1FÉRIAS DCIAP 1INQUÉRITO NASCEU EM 2014 • P"''`
so, mas existem também outros ex-admi- - pr 111 11
nistradores do BESentre osarguidos do pro- OS TRABALHOS NO o Departamento Central de Investigação e Ação
cesso:Amílcar Morais Pires (na foto), ex-braço- PARLAMENTO ENCERRAM NO Penal (DCIAP) abriu o inquérito ao Universo 0.!
-direito de Salgado no BES, e José Manuel FINAL DE JULHO E Só RETOMAM Grupo Espírito Santo (GES) em agosto de 2014.
Espírito Santo, primo de Salgado, são dois A15 DE SETEMBRO. SÓ DEPOIS A investigação surge na sequência da aplicação ,
dos exemplos. DAS FÉRIAS É QUE DEVERA SER da medida de resolução do Banco de Portugal no
DEBATIDO O FUTURO DO 'TICÃO'. BES, após o colapso financeiro do GES. Ao todo, im 0.
são 25 arguidos, dos quais18 pessoas individuais.

PROCESSOS CONTRA. AUDIÇÕESNACOMISSÃOPARLAMENTARDEINQUÉRITOAOS GRANDESDEVEDORES DO NOVO BANCO DIVIDA DE 850 MILHÕES

RICARDO SALGADO RISCOO BES Angola não cumpria as regras de conformidade bancária impostas Arresto
em Portugal RECUPERAÇÃOO Novo banco tenta recuperar mais de seis mil da coleção
MONTE BRANCO milhões de euros em crédito em incumprimento com uma equipa de 38 pessoas Berardo
2011 é definitivo
Em investigação Angola respondia Reetruturação Gestão de Gama
É um dos principais arguidos diretamente a da Promovalor não Leão não tinha a B"Oarrestoda coleção Berardo
Ricardo Salgado foi ao 'compliance' confiança do banco está consumado", disse ontem
OPERAÇÃO Daniel Santos, diretor de Recu -
MARQUÊS ti Francisco Santosantigo Daniel Santos, diretor de peração de Créditos do Novo
2013 Recuperação de Créditos do NB Banco. Aquele responsável dis-
Acusação: outubro de 2017 Paula Gramaça responsável diretor de 'compliance' do NB se que, em termos judiciais, o
Julgamento: junho deste ano 13 O responsável de Recu- arresto é definitivo a favor dos
É dos principais arguidos. de 'compliance' do Novo banco 13 O antigo diretor 'com- peração de Créditos do três bancos credores de Joe Be-
Salgado é suspeito de ser pliance' (departamento Novo Banco (NB) justificou rardo (CGD, Millenniumi BCP e
o principal corruptor El O departamento de que compatibiliza os pro- ontem anãoajuda à recu- Novo Banco). No entanto, aque-
de Sócrates `compliance' do Banco Es- cedimentos bancários peração do Grupo Prébuild le responsável nãogarantiu que
pírito Santo Angola (BESA) com a legislação existente) de João Gama Leão (que Berardo nãoesteja impedido de
CASO EDP reportava diretamente a do Novo Banco (NB), devia mais de 300 milhões) renegociar como Estadoascon --
2013 Ricardo Salgado em Por- FranciscoSantos, disse pela falta de "confiança" diçõesde utilizaçãodasua cole-
Constituído arguido tugal, disse Paula Grama- que o seu departamento na gestão. "O grupo já vi- ção que terminam este ano.
em abril de 2018 ça, responsável do 'com- não reuniu com o Fundo nha mal desde 2012 e nós "Após o arresto os três bancos
Em investigação pliance' do Novo Banco e de Resolução nem avaliou vimos que estava a ser des- colocaram a ação principal para
É um dos principais arguidos que já trabalhava no BES. a reestruturação da dívida natado através de uma ad- tentar recuperar a dívida (mais
Aquela responsável adian- da Promovalor, a empresa ministração danosa." O de 850 milhões) que está a cor-
UNIVERSO <1& tou ainda que "havia difi- de Luís Filipe Vieira. mesmo responsável disse rer", disse..
culdades em receber in- "Não posso dizer que a que oseu departamento
ESPÍRITO SANTO 11 formação" do BESA, no operação devesse ter ido tem 38 pessoas e uma car- Joe Berardo tem coleção arrestada
sentido "de entender con- ou não ao `compliance'. O teira de crédito a recupe-
2014 cretamente quais eram os que posso dizer éque não rar superior a seis mil mi-
procedimentos adotados". me recordode a ter visto lhões de euros.
Acusação: julho de 2020 "O BESA nunca recusava no tempo que estive lá." 4
informação, mas demora-
É o principal arguido va muito tempo", disse..

CINCO CONTRAORDENAÇÕES
DO BANCO DE PORTUGAL
E DA CMVM

Página 5

ID: 93022483 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
P.26 Period.: Diária Área: 13,52 x 2,81 cm²
lE ITA ;.:.:,,..9/...„-,.-,,,-,..„........,.„. Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3
EUNIDA (._::4:
OM. QUARTA-FEIRA 26/0512021 1 DIÁR101 E 1,30 (C/IVA)
ASSOS
A PL6A,: IA www.cmjornal.pt PANDEMIA P.10 E 11

CORREIO VACINAÇAO
DIREEOR-OEFIAL EDITORIAL: OCTAVIO RIBEIRO da manhã
DIA-GERAIS EDIT. ALUE: ARMANDO ESTEVESPEREIRA E ALFREDO LEITE ANTECIPADA

01R170R-EXECUINO• CARLOS RODRIGUES IDSR-ADAINTOS:TOSE CARLOSCASTRO E PAULO JOAOSANTOS EM LISBOA

Maiores de 40
chamados a partir
de 6 de junho. Maiores
de 30 a 20 de junho

JUIZACELERA PROCESSO ESCRITOR DE SÓCRATES PAGA
CONTRA SALGADO P.4 E5 PARA ESCAPAR A JULGAMENTO P.18

P1 DETÉM VINTE SUSPEITOS P.12 O APARTAMENTO MAIS CARO DE SEMPRE EM PORTUGAL

VIOLÊNCIA NOS CRIMES CR7 E GIO
PERTO
GANG ERACRITÉRIOPARA
SUBIR NA HIERARQUIA DA NOVA RESIDÊNCIA DE LUXO

DE RAPPERS
JOVENS CRIMINOSOS

EM 50 GABAM-SEDOS ATOS
VIOLENTOS
EM MUSICAS E VÍDEOS

O DOMINAVAM

bairro

ASSALTOS emCascais
O PRESOS com
idades entre
17 e 22 anos

PRECISA DE TRATAMENTO P.8 E 9 MULHER DO POLO P.15 ALGARVE P.20 FUGA AOFISCO P.25

ESTADO Faz dança Prédio com Empresas
ABANDONA de higiene
ALUNO erótica inclinação limpam RONALDO
AGREDIDO 25 milhões EM LISBOA
com farda de 30 cm
mre DE 7,3
da PSP em Quarteira MILHÕES
A
P.6E7 RJB
DE LIGEIROS
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Página 6

A7 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 14
Cores: Cor
ID: 93022697 País: Portugal Área: 10,73 x 6,42 cm²
Corte: 1 de 1
Period.: Diária
ALMADA •
Âmbito: Informação Geral
Protesto trava
Os Oficiais de Justiça têm pa-
julgamento radouma hora por dia, de norte
a sul do País, desde17 de maio,
de19 arguidos causando atrasos em várias di-
ligências, algumas com grande
GA paralisação de cerca de 40 dimensão. O Sindicato dos
Oficiais de Justiça do Tribunal Funcionários Judiciais, que
de Almada fez ontem parar um convocouagreve, pedea nego-
julgamento de 19 pessoas por ciaçãodo estatuto profissional,
associaçãocriminosa. Procura- a recuperaçãodo tempodeser-
dores do Ministério Público e viçocongelado e reclama a falta
de funcionários e o congela-
advogados juntaram-seà luta. mento de promoções. .S.C.G.

Página 7

A8 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 18
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93022778 Period.: Diária Área: 5,29 x 27,56 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

LEI EORDEM

Luís Menezes
Leitão

RATION RIO DA ORDERI DOS ADVOGADOS

Audiência
pública

publicidade da au-
diência constitui
uma garantia do
regular funcionamento
da justiça criminal, sendo
por isso exigida pelo art.
87º do Código de Processo
Penal. Efectivamente, um
julgamento criminal rea-
lizado sem assistência do
público faz-nos recordar
os tristes tempos dos pro-
cessos penais secretos, de
má memória. No caso de
se tratar de um processo
penal com forte impacto
na opinião pública, como
é o caso dos incêndios de
Pedrógão, ainda mais essa
publicidade se exige, sen-
do imperiosa a presença

IMPERIOSA A

PRESENÇA DO PÚBLICO

E DOS JORNALISTAS

NO TRIBUNAL

do público e dos jornalis-
tas no tribunal por uma
questão de transparência
e de confiança dos cida-
dãos na Justiça.

A Ordem dos Advogados
conhece há muito tempo
as dificuldades do Tribunal
de Leiria, neste quadro de
pandemia, para realizar
julgamentos com muitas
pessoas, devido à exiguida-
de dassalas de audiência.
Por esse motivo, em Outu-
bro passado, tivemos oca-
sião de nos deslocar a Lei-
ria, juntamente com a Di-
rectora-Geral da Adminis-
tração Judiciária, tendo
sido fornecidas pelo presi-
dente da Câmara Municipal
da Batalha instalações ade-
quadas para os processos
de maior dimensão. Deve
ser essa a solução a adoptar
neste caso e nunca a de
uma Justiça a funcionar
sem audiência pública. •

Página 8

A9 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 3
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93024155 Period.: Diária Área: 8,69 x 17,70 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

“Condenado a um crime
que não cometeu”

DB - A.A.

Familiares manifestaram-se ontem à porta do tribunal

111 Os familiares do no protesto, lamentou
jovem, que foi condena- que se tivesse condenado
do na passada sexta-feira “um inocente” e apontou
a uma pena de 14 anos o dedo aos juizes: “em
de prisão pela presumí- Coimbra, condena-se por
vel autoria dos disparos à convicção e não por factos
porta do NB Figueira da provados”.
Foz, manifestaram-se on-
tem à porta do Tribunal O tio do arguido revelou
de Coimbra. “O meu sobri- ainda que existe um audio
nho foi condenado a um a circular na rede social
crime que não cometeu. Facebook (www.facebook.
Em fase de julgamento, as com/joao.pipo.90) onde “é
testemunhas indicaram possível ouvir um inspe-
que o autor dos disparos tor da Polícia Judiciária a
tinha sido um rapaz de Vi- coagir uma das testemu-
seu, mas isso não foi tido nhas de acusação”. Para
em conta”, afirmou, ao DI- além deste protesto, os
ÁRIO AS BEIRAS, Nicolau familiares garantem que
Pinto. irão levar o processo até ao
Supremo Tribunal de Jus-
A companheira do ar- tiça. “Não aceitamos esta
guido, também presente decisão”, frisou. A. A.

Página 9

A10 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 16
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93024590 Period.: Diária Área: 5,28 x 13,28 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

12H09 Pedrógão
Grande: Advogados
reclamam
das condições

111 A Ordem dos Advogados
(OA) anunciou ontem que vai re-
clamar ao Conselho Superior da
Magistratura (CSM) e ao juiz pre-
sidente do Tribunal Judicial da
Comarca de Leiria das condições
no julgamento dos incêndios de
Pedrógão Grande. Numa nota
de imprensa, a OA “manifesta a
sua reprovação pela forma como
decorreu ontem [segunda-feira]
a primeira sessão do julgamen-
to”, no Tribunal Judicial de Leiria.

Página 10

A11 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 8
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93021593 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,10 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

;01

1-4

~Mi

I -13 --la—it •e — "A reorganização

:ni••• f —• 4 'ff doServiço de
IN* Estrangeiros
Sr. eFronteiras (SEF)
entra na reserva
- absoluta de
competência
1 A NOSSAEXiINÇÃOt UMAUM O ,c), legislativa
da Assembleia
da República (artigo
É 164°da Constituição)."

o

oo •
EJ "Uma eventual
Inspetores do SEF protestaram contra a extinção da força de segurança, a 25 de março, em frente à Assembleia da República.
reorganização

Jorge Miranda diz que extinção do pelogoverno,
nem quefosse
com autorização
legislativa (...),
SEF semir àARé"inconstitucional" seria patentemente

inconstitucional."

PARECER O"pai"da Constituiçãovem reforçar a posição dosinspetoresdoSEF e da maioria dos Jorge Miranda
Constitucionalista

partidosda oposição natesedequea extinção doSEF tem de passar pelo crivo do parlamento.

TEXTO VALENTINA MARCELINO

II reorganizaçãodoServiço forma do SEF, alterando o quadro nistração Interna do PS, o penalis- acusou o governo de tratar"maté- brio das alterações legislativas e
de Estrangeiros e Frontei- das suas competências comoser- taRuiPereira, expressounumaou- ria de soberania", como é a segu- pela sensibilidade que devemco-
viço desegurança e de polícia cri- nhecer asintervençõesnumaárea
ras (SEF) entranareserva minal, oumesmo extinguindo-o". tra consulta tambémpara o SCIF: rançainterna com"demonstrações de que depende asegurança dos
bsolutade competência "Como muito bem sublinha Rui de-tirania". cidadãos", acrescentou.
legislativadaAssembleiada Repú- No passado dia 14 de maio foi Carlos Pereira (...), há umsistema
aprovada em Conselho de Minis- Istoporque, noentenderdoPSD, Além do PSD, também o PCP, o
blica (artigo164°daConstituição); tros, através de um decreto-lei, a de vasos comunicantes entre for- BE eo CDS indicaramqueo plano
"não é possível que uma reforma dogoverno deveria passar pelocri-
uma eventual reorganização pelo "redefinição das atribuições do ças e serviços de segurança". vodo parlamento."Nãosóogover-
governo, nemque fosse comauto- SEF", formalizandoaintençãopre- Para RuiPereira,"numa reforma comoa queogoverno pretendele- no deve trazer esta proposta ao par-
vista no programa do governo e var a cabo numa força policial do lamento, como jáodevia terfeito",
rizaçãolegislativa (...),seria paten- do SEF está em causa a atribuição sublinhou ao DN fonte oficial do
que foi anunciada pelo ministro de (algumas) dassuas competên- nosso Sistema deSegurançaInter- BE, logo a seguir à aprovação do di-
temente inconstitucional", afirma ciasa forçasdesegurança emsen- na seja feita à revelia deste Parla- ploma emConselho de Ministros.
Jorge Miranda, catedrático da Uni- Eduardo Cabrita, nasequência da mento, que éo mesmo que dizerà Na mesma altura os comunistas
morte de lhor Homeniuk, pela qual tido estrito e, desse modo, cair-se- avisaramque, se Eduardo Cabrita
versidade deDireitodeLisboa, co- -ia,fatalmente, noâmbitoda reser- revelia dassuas possibilidades de nãoo fizesse,iriam trazeradiscus-
nhecido por ter sido"pai" da Cons- trêsinspetoresdesta polícia foram va absoluta de competência futuro". Coelho Lima sublinhou são paraaAssembleia da Repúbli-
tituição da República Portuguesa legislativa" do Parlamento. que"o queimporta éassegurarque ca (AR) requerendo uma"aprecia-
(CRP), para cuja redação contri- recentemente condenados. ção parlamentar" do decreto-lei.
buiu em1976.0 citado artigo164° Oconstitucionalista, e também Com estes pareceresficaatesta- se consigam gerar os consensos Quinta-feira, poriniciativadoCDS,
daCRP"inclui na reserva absoluta daao maisaltonível jurídicoatese imprescindíveispara queasaltera- serão debatidas em plenário"ques-
de competência legislativa daAs- catedráticoda UniversidadeCató- quevinha sendo defendida pelos ções a introduzir, estasououtras, tões de soberania, segurança e cir-
sembleiada República (...) oregime lica de Lisboa, entende claramen- inspetoresdoSEFe porpartidosda não corram risco devirem aseral- culação de pessoas" e um projeto
dasforças desegurança". te que esta reestruturação não oposição.Nasuadeclaração políti- teradas por umfuturogoverno". de resolução, tambémdoscentris-
ca na semana passada este foi o tas, para que"a reestruturaçãodo
Estaconclusão está escrita num podeser feita por decreto-lei, assi- tema escolhido pelo PSD. O coor- O deputado salientou que está SEF"sejasubmetida àAR.
parecer assinado por Jorge Miran- nalando que a legislação (Lei de em causa o"respeito pelas pessoas
Segurança Interna) "considera denador para aSegurançaInterna epelasdecisõesem nomedelas"."É [email protected]
da, a que o DN teve acesso, reque- da bancada social-democrata, An-
rido pelo Sindicatoda Carreira de conjuntamente a GNR, a PSP e o dré Coelho Lima-que em entrevis- precisamente porissoque, emma-
Investigação eFiscalização (SCIF), SEF" como estando sujeitas ao tériasdesoberania, costumam os
mesmo regime de competências taaoDN, antesmesmodeo decre- governos ter esta postura. Postura
que representa os inspetores do reservadasdo parlamento.
to-lei seraprovado, já se tinha ma- quenãoéapenasde respeitoinsti-
SEF, sobre"se ogoverno pode, por Jorge Miranda subscrevea opi- nifestado contra este plano - tucional pelo Parlamento. É uma
decreto-lei, empreender uma re- postura exigida em proldo equilí-
nião que umex-ministrodaAdmi-

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ID: 93021593 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,50 x 7,51 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

Dizírio Fundado em 1864

Xotíciat;
www.dn.isi ; Q uarta-feira 26.5.2021/ Ano 157."/ N."5555.11 € 1,30 Diretor,geral editorial Domingos de Andrade Diretora Rosália Amorim/Dimtor adjunto LeonírlioPauloFerreira /SubdiretoraJoana Petiz

SEF SO PODE SEREXTINTO COM

A APROVAÇÃO DOS DEPUTADOS

JORGE MIRANDA Parecer do"pai"da Constituição vem reforçar a posição dosinspetores do SEF e da maioria
dos partidos da oposição na tese de que o fim da polícia de fronteiras tem de passar pelo crivo do parlamento. aPÁG.

Rui Rio tenta passar à Historiador s.+
margem do Chega José Miguel r.
na convenção dos Sardica
partidos"à direita do PS" é o comissário
desta exposição
PÁGS. 6-7 dedicada
a D. Maria 11.
Nuno Vasco Lopes
"O papel das farmácias a
na pandemia foi
altamente valorizado r ••".'
pelas pessoas"P.A-GS.14-15
>s, iti
Plano de combate covid
acelera testagem nos s.s 1
mais jovens da capital ••

PÁGS. 12-13 D.Maria II Exposiçãodáaconheceracariocaque
atravessouoAtlânticoparaserrainhade Portugal PÁGS.26-27
Portugalperdeporano
500 milhões em IRC PANDEMIA LEVOU MAIS DE 174 MIL EMPREGOS
com"concorrênciafiscal"
ENTRE SALl'IRIOS MAIS BAIXOS
~.17
TRABALHOA covid19 tornou mais evidenteasdisparidades nomercadolaborai. Para os profissionais
Síria destruída pela maisqualificados e com melhoressalários,a crisesanitária nãotravoua criaçãode87 mil novos postos de trabalho.
guerra vai a votos para
reforçar Assad PÁG. 21 PÁGS. 4-5

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Meio: Imprensa Pág: 5

A13 País: Portugal Cores: Cor

ID: 93022635 26-05-2021 Period.: Diária Área: 13,45 x 12,11 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Megaoperação de combate ao tráfico
de droga resulta em 18 detidos

Estiveram envolvidos "posse de arma proibida" - tigação criminal, do trânsito,
entre 300 e 400 "armas de fogo, incluindo uma das equipas de intervenção rápi-
agentes, de diversas caçadeira de canos serrados e da, das equipas de prevenção e
valências da Policia uma pistola, tasers e bastões reação imediata e das esquadras
de Segurança Pública. extensíveis"-, assim como com territoriais da Divisão Policial
"posse de produto estupefacien- de Oeiras.
Entre 300 a 400 agentes poli- te, nomeadamente haxixe e cocaí-
ciais estiveram envolvidos numa na". O comissário adiantou ain- Os detidosserão hoje presentes
megaoperação relacionada com da que foi apreendido "bastan- ao primeiro interrogatório judi-
o tráfico de droga que resultou te dinheiro" cial, onde lhesserão aplicadasas
na detenção de 18 pessoas. devidas medidas de coação.
A operação contou com agen-
A investigação decorria há cer- tes de diversas valências poli- DESMANTELAMENTO DE GANGUE
ca de um ano e meio e na manhã ciais, nomeadamente da Unida-
de ontem os agentes envolvidos de Especial de Polícia, da inves- No mesmo dia foram ainda deti-
realizaram dezenas de buscas dos, desta vez pela PJ, 20 indi-
e mandados de detenção em Oei- A PJ deteve víduos, com idades compreen-
ras, Amadora, Sintra e noutros também didas entre os 17 e os 22 anos,
dois concelhos do distrito de Lei- pela prática de crimes violen-
ria. No entanto, a maior parte 20 indivíduos tos, como "roubo, sequestro, fur-
das buscas domiciliárias decor- que pertenciam to qualificado, burla informáti-
reu no Alto da Loba, em Paço ao gangue "AKJ" ca e detenção de arma proibi-
de Arcos. da, entre outros", indicou a
autoridade.
De acordo com declarações do
comissário Alberto Lino, as deten- Os jovens faziam parte de um
ções estão relacionadas com grupo que se intitulava de "AKJ"
e atuava nos concelhos de Sin-
tra e de Cascais.

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A14 26-05-2021 Meio: Imprensa Pág: 5
País: Portugal Cores: Cor
ID: 93022645 Period.: Diária Área: 13,53 x 16,44 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Pedrógão. Julgamento continua
após queixa de jornalistas

Ugo Berardinelli Reguladora da Comunicação vede funcionários judiciais e a
afirma que propôs Social (ERC) e à Provedoria de dimensão reduzida da sala de
que a manutenção das Justiça relativa àscondições dis- audiências - ficando a comuni-
faixas passasse para poníveis para os profissionais cação social apenas com quatro
um total de 10 melros. da comunicação social no pri- lugares disponíveis, que seriam
meiro dia dojulgamento do caso distribuídos por ordem de che-
Depois das queixas relativas à dos incêndios de Pedrógão. gada (um dos jornalistas che-
dimensão reduzida da sala em gou às 5h20). Para a restante
que decorreu a primeira sessão, "O SJ vai fazer uma queixa à comunicação social, foram dis-
o julgamento dos incêndios de Provedora de Justiça e à ERC e ponibilizadas duassalas do Palá-
Pedrógão prosseguiu esta terça vai ainda expor o caso ao juiz cio da Justiça, onde poderiam
feira no Exposalão da Batalha. presidente do Tribunal de Lei- ouvir o julgamento.
ria, uma vez que, sendo uma
Ainda durante a manhã, o argui- questão logística, a mesma podia No comunicado, o SJ pede que
do Ugo Berardinelli (da empre- ser resolvida por ele próprio, sejam "urgentemente resolvi-
sa Ascendi) referiu que propôs sem prejuízo de interferir na dos os problemas de acesso dos
várias vezes que a manutenção soberania da juíza titular do pro- profissionais de comunicação
das faixas de gestão de combus- cesso", lê-se em comunicado. social", lamentando a postura
tível no Pinhal Interior fosse fei- da juíza responsável, "que não
ta num total de dez metros, mas A primeira sessão do julga- acautelou as condições neces-
que, a empresa onde trabalha- mento terá começado com algum sárias para que os jornalistas
va manteve a indicação para se atrasado por dois motivos: a gre- pudessem desempenhar a sua
limparem apenas 5 metros. função com dignidade".
M•
Quandosoube da alteração legis- O movimento sindical revela
lativa, que indicava a limpeza em que apenas depois de ter recor-
dez metros da faixa de gestão de rido ao Conselho Superior de
combustível, Berardinelli terá fala- Magistratura é que foi "dispo-
donovamente com aCOMiSSãOexe- nibilizada uma sala contígua à
cutiva, em 2007 da Ascendi, nun- de audiência para os profissio-
ca recebendo qualquer resposta. nais de comunicação social". No
entanto, nessa sala, os profissio-
FALTA DE ESPAÇO O Sindicato nais da comunicação social tive-
dos Jornalistas (SJ) vai avançar ram apenas acesso a áudio, sen-
com urna queixa à Entidade do por isso impossível de iden-
tificar quem falava.

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Meio: Imprensa Pág: 14
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A15 País: Portugal Área: 5,50 x 30,55 cm²
Corte: 1 de 1
ID: 93022013 Period.: Diária

26-05-2021 Âmbito: Informação Geral

Vinte detidos
em operação
de combate ao
crime violento

Sónia Trigueirão Página 15

“Gangue AKJ” actuava em
Cascais e Sintra e praticava
roubos com violência.
Depois, divulgava vídeos
dos crimes e agressões

A Polícia Judiciária, através da Direc-
toria de Lisboa e Vale do Tejo e em
inquérito tutelado pelo Ministério
Público de Cascais, identiÆcou e
deteve 20 pessoas, com idades com-
preendidas entre os 17 e os 22 anos,
por fortes indícios da prática de cri-
mes de roubo, sequestro, furto qua-
liÆcado, burla informática e deten-
ção de arma proibida, entre
outros.

Segundo o comunicado da PJ, os
detidos faziam parte de um grupo
criminoso, agora desmantelado, que
se auto-intitulava “Gangue AKJ” e
que actuava essencialmente nos con-
celhos de Cascais e de Sintra, onde a
maioria residia. O grupo dedicava-se
a vários tipos de crimes violentos
contra a propriedade, tais como rou-
bos, parte deles com arma de fogo
ou arma branca, normalmente pra-
ticados na via pública, apropriando-
se dos bens das pessoas e jovens que
assaltavam em conjunto, nomeada-
mente, dinheiro, telemóveis e outros
valores.

A investigação iniciou-se em 2019,
na sequência de informações que
davam conta da actividade crescen-
te do grupo naquela região, com a
população e a comunidade escolar a
manifestarem grande preocupa-
ção.

Os autores divulgavam vídeos das
suas acções nas plataformas do cibe-
respaço e nas redes sociais, vanglo-
riando-se dos crimes que cometiam
e ameaçando as vítimas, caso os
denunciassem.

De igual modo, desaÆavam os gru-
pos rivais para encontros destinados
a lutar pelo controlo de “territórios”.
Nenhum dos detidos tem ocupação
proÆssional.

Além das detenções, foram efec-
tuadas 23 buscas domiciliárias nas
residências utilizadas pelos suspei-
tos, familiares e amigos, onde se pro-
cedeu à recuperação de alguns bens
e valores provenientes dos furtos e
roubos, bem como à apreensão de
armas e outros instrumentos utiliza-
dos para coagir ou agredir as víti-
mas.

A PJ envolveu cerca de 180 elemen-
tos nesta operação, contando com a
participação de diversas unidades
sediadas em Lisboa e Setúbal.

A16 RTP1 - Bom Dia Duração: 00:00:41
Portugal OCS: RTP1 - Bom Dia Portugal
ID: 93024111
26-05-2021 06:37 1
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Julgamento do caso que envolve 51 beneficiários do subsistema de saúde militar

http://www.pt.cision.com/s/?l=15452bbd

Hoje deverá ser lida a sentença do caso que envolve 51 beneficiários do subsistema de saúde militar .
Os arguidos conseguiram óculos de sol gratuitamente ou a preços de saldo num conluio com uma ótica
de Gondomar. De acordo com a acusação, os beneficiários envolvidos no esquema obtiveram ganhos
ilegítimos no total de mais de 14.000 euros.

Repetições: RTP1 - Bom Dia Portugal , 2021-05-26 07:10
RTP1 - Bom Dia Portugal , 2021-05-26 09:21

Página 16

8, 9 e 10 de maio de 2021
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