A47 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 314,65cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 20 ID: 115916478 1 “Gangue do cobre” lucrou mais de 403 mil euros com furtos Líder do grupo começou a ser julgado em Ferreira do Alentejo. Comparsas fugiram do país e evitam Justiça Teixeira Correia [email protected] JULGAMENTO Cinco homens, um em prisão preventiva equatro em fuga, furtaramcentenas de metros de cabo de cobre, em centrais solares e redes de comunicações telefónicas, em Ferreira doAlentejo. Lucraram mais de 403 mil euros com a venda do materialfurtadoe,na semana passada, começarama ser julgados por furto e dano. Os crimes tiveram lugar óno primeiro semestre do ano passado e, segundo a acusação do Ministério Público,foramcometidos por um grupo liderado pOr Sorin Dudea e que integrava mais quatro homens, todos da Europa de Leste. Para concretizar o plano delineado, os cinco indivíduos arrendaram uma casa em Ferreira doAlentejo e era a partir daí que rumavamaos locais dos furtos. Num dos casos descritos na acusação, o grupo introduziu-se na Herdade da Chaminé, que dispunha de uma central solar, e furtou 4500metros de cobre e dez mil metros de cabo solar, também emcobre. Além do prejuízo com o material levado da central solar, a empresa teve de suportar uma despesa de quase dois mil euros causada pela interrupção dos serviços que prestava. Após os furtos, os suspeitos deslocavam-se a Moura para vender o cobre a umrecetador. NEGACRIMES Nojulgamento que começou na semana passada, sorin Dudea negou os crimes de que está acusado. Alegou que a sua carrinha, usada nos furtos e captada nas imagens de videovigilância recolhidas pela GNR, foi utilizada pelos outros arguidos semoseu consentimento. Mas esta versão foi refutada pelos militares do Núcleo de Investigação Criminal de Aljustrel da GNR, responsáveis pela operação que, emjunho do ano passado, permitiu a apreensão de 2800 quilosde cobre, 840 euros em notas resultante da venda do material furtado, quatro baterias,dois veículos, tesouras de corte e telemóveis. Todos os arguidos estão acusados de seis crimes de furto,umdos quaisna forma tentada, e dois de detençãode arma proibida.A maioriaresponde ainda pOr dano. INVESTIGAçaO Deixam provas O grupo começou a ser identificado quando, numdos furtos, deixou um talão de compra das ferramentas usadas óno corte dos cabos. O golpe final foi dadoquando sorin Dudea perdeu umcartãomultibancodurante outro furto. Emfuga Sorin Dudea está na cadeia deBeja, enquanto que os restantes quatro arguidos deixaram Portugal. Aprocuradora emitiu mandatos de detenção nacionaise europeus para que sejam julgados. Cobre furtado em centrais solares era vendido arecetador de Moura Página 47
A48 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 101,5cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 18 ID: 115916416 1 Detido com mais de200 ficheiros de pornografia infantil Suspeitoficou em prisão domiciliária COIMBRA Um homem, de 40 anos,foi detido, emflagrante delito, pela Polícia Judiciária (PJ), por estar “fortemente indiciado” pela prática do crimes de pornografia de menores. Tinhamaisde200 fotografias e vídeos criminosos na sua posse. Foino âmbito dediligências de recolha de prova, nomeadamente a realização de uma buscadomiciliária na cidade de Coimbra, que a PJ identificou, localizou e apreendeu nos equipamentos informáticosutilizadospelosuspeito “mais de 200 ficheiros entre imagens e vídeos, compatíveis com conteúdos de abuso e exploração sexual demenores.” O detido foi levado ao Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, sujeito a primeiro interrogatório judicial e, ono final, ficou emprisão domiciliária. Poderá ter ainda de usar pulseira eletrónica como meio de vigilância. Caso venha a ser condenado, o suspeito terá de cumprir uma pena que pode ir de um até cinco anos de prisão, sendo-lhe descontado o tempo em que esteve preso em casa. Segundo a Judiciária, a investigação prossegue para perceber aorigemdas imagens com pornografia de menores. CÉSAR CASTRO Menores eram o alvo Página 48
A49 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 246,4cm² Âmbito: Regional Period.: Diária Pág: 9,1 ID: 115916947 1 Diário da Ditadura Os advogados do diabo João Bendito Fevereiro 15, 2025 Durante toda a minha vida tenho tido poucos contactos com advogados. Nunca movi ações contra ninguém e apenas fuichamado por duas vezes acomparecer numa sala de tribunal: Numa sessão preliminar, quando fui testemunha de umacidente de viação e noutra, quando fui selecionado para ser membro de um júri, num caso de porte ilegal de armas defogo. Felizmente os advogados dedefesa e de acusação decidiram que eu não lhes inspirava confiança e não me escolheram. Nessas duas experiências eu reparei em comportamentos de alguns advogados que não me deixaram tranquilo: tentativas de me fazer concordar com o lado deles, demanobrar as minhas ideias. Não quero dizer, contudo, que todos os advogados são desonestos ou incompetentes, longe disso; mas, como em tudo na vida, hábons ehá... menos bons. Por vezes o sistema jurídico americano funciona como se estivéssemos num país doterceiro mundo. E, nestaúltima semana alguns casos sãoprova cabal disso. Impera a leido mais forte, embora também se notem movimentos em alguns círculos onde, com demandas feitas por diversos grupos, juízes federais vão impondo restrições às manobras subversivas daadministração, quiçá com resultados que não nos dão muitas esperanças, jáque o criminoso-presidente, o seu vice-rei e outros envolvidos, não ligam nem obedecem às ordens dos tribunais. O que é mais grave é o que se vaipassando com o caso do Mayor da maior cidade da Améria, New York. Eleito pelo partido Democrata, Eric Adams foi acusado de abuso de poder e de solicitar apoio financeiro de um país estrangeiro. Para se livrar das acusações, Adams anda a beijar o traseiro do presidente que, em claro quid pro quo, quer que o mayor lhe forneça informações sobre imigrantes indocumentados na cidade, em troca de um perdão judicial. Nesse sentido, Trump ordenou à nova chefe do Departamento daJustiça que fizesse desaparecer qualquer acusação contra o sr. Adam. O mais interessante é que a Procuradora, uma senhora Republicana (!) que investigava o caso, se recusou a cumprir a ordem e demitiu-se, alegando questões de ética profissional e não querer pactuar com ilegalidades. E, atrás dela, outros seis Procuradores fizeram a mesma coisa. Por fim arranjaram um que se sujou até aos tornozelos e assinou a ordem. Mais uma vezTrump perdoou outro convicto parceiro. Contudo, a história não se fica por esses poucos dirigentes do novo Departamento da Justiça. Um dos arquitetos desta manobra é oagora número três do Departamento, o advogado Emil Bove, que, juntamente com o número dois, Todd Blanch, foram os advogados (do Diabo?) deTrump em muitos dos casos dosúltimos anos. Uma coisa é certa, seja por proteção de Todos os Santos ou do Diabo, este maléfico presidente nunca vai ver o Sol aos quadradinho. Página 49
02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 246,4cm² Âmbito: Regional Period.: Diária Pág: 9,1 ID: 115916947 2 João Bendito Página 50
A51 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1018,97cm² Âmbito: Regional Period.: Diária Pág: 4,1 ID: 115916812 1 Maus tratos – no namoro R saoa 14% da violência doméstica O número de casos de maus-tratos nas relações de namoro representa já 14% do total de crimesparticipados por violência doméstica em 2024 na Madeira. No último ano, a Polícia de Segurança Pública recebeu cerca de uma centena de crimes desta natureza. Desde 2013 que a violência no namoro passou a ser tipificada no crime de violência doméstica. A COmissão para a Cidadaniae a Igualdade de Género define-a como “um acto de violência, pontual ou contínuo, num contexto de uma relação de namoro”, sendo que todas as formas deviolência no namoro (fisica, psicológica, sexual, social, verbal) têm por base uma relação de poder desigual entre os parceiros e são usadas como estratégiasde controlo durante ou após o fim desse laço. Comportamentos como controlar o vestuário, osamigos, as mensagens de telemóvel são condutasviolentas, apesarde a maioriadas vítimas considerar normais.Na maior parte dos casos, a denúncia só surge quando há bofetadas e outras agressões físicas, que muitas vezes são consentidas ao abrigo de um ‘amor cego’. Contudo, tal como a violência doméstica, aviolêncianonamoro é crime público, o que significa que não depende de queixa da vítima para que sejam apuradas responsabilidades, podendo qualquer pessoa denunciaro agressor às autoridades. A consciência para esta problemática levou à inclusão de uma alínea específica sobre a violência Ono namoro no Código Penal do artigo 152.0 (relativo à violência doméstica), precisamente para encorajar a denúncia e acabar com relações amorosasmantidasàbaseda intimidação, dachantagememocional e da lei do mais forte, nas quais o agressor tira partido do facto de a vítima, por ter crescido num ambiente fa- miliar violento, limitar-seareproduzir opadrão que conhecê. Questionado pelo DIARIO sobre opesoque tem a violência no namoro naMadeira, o Comando Regional da PSP admite que em 2024 houve uma ligeira diminuição na proporção doscrimes deviolência doméstica. “Quanto à evolução do número de denúncias por este tipo deviolência, a PSP informa que estas representam 14% do total das denúncias de violência doméstica formalizadas no ano passado, o que correspondea uma ligeira diminuição dos números registadosem 2023”, respondeu o comandante Ricardo Matos, atravésdo seu gabinete. Acrescenta que “apesar dos dados ainda não estarem consolidados, é expectável que o RASI do ano 2024 apresente uma ligeiradescida do número geral do crime de Violência Doméstica, algo que não ocorria Onosúltimos anos”. Efectivamente em 2023 (anomais recentecomdados oficiais fechados noRelatórioAnual de Segurança Interna) assistiu-se a um aumento de 7,5% dos crimes deviolência doméstica naMadeira, comparativamente a 2022, atingindo as 721 participações às autoridades. Reflectindo a ligeira diminuição no número de queixas-crime por violência doméstica que a PSP percepciona, de acordo com os dados que oComando daMadeira dispõe e que deverão ser publicados no RASI 2025 emfinais de Março, aviolência no namoro terá gerado, contas feitas, cercadeuma centena de participações no último ano na Região. Ếm todo o país, a PSP registou 1.412 queixas de violência no namoro no ano passado, mais 49 do que em 2023, mas o segundo valor mais baixo em seis anos, de acordo como balanço apresentado na última semana, no âmbito da campanha de sensibilização ‘No namoro não há guerra’, que decorreu entre 12 e 21 de Fevereiro nasescolas. Mais de 180 acções de sensibilizaçãoem2023/24 Nestainiciativa, quetambém abrangeu a Madeira, oComando Regional da PSP efectuou 21 acções de sensibilizaçãoem 15estabelecimentos de ensino,tendo sensibilizado um total de 614 alunos e 36 professores e encarregados de educação para esta problemática. “No entendimento da PSP, é necessário consciencializar desde as idades mais jovens para os sinais associados a quadros de violência nas relações, as quais passam não só pelas agressões físicas, como também pelas psicológicas, de controlo ou de restrição de liberdades individuais”, respondeu o comandante Ricardo Matos. As sessões de sensibilização para os riscos daviolência nonamoro não começaram, nem terminaram, com esta campanha. Nem se esgotaram nos estabelecimentos de ensino. “No ano lectivo de 2023/24 realizámos mais de 180 acções de sensibilização para estatemática nas escolas, casas do povo, juntas de freguesia, e acreditamos contribuir assim de forma significativapara a prevenção destes comportamentos”, registaaPSP. 9 “é preciso intervir quando crimes acontecem” Para aPSP, “não basta prevenir”. «é precisointervirquando estes crimes acontecem”, alerta o superintendente da PSP, Ricardo Matos. Foi por isso mesmo que o comando Regional da PSP criou, em 2022, “uma estrutura de atendimento especializado paraestasvítimas, compolícias habilitados parao efeito, os quais têm como missão fundamental proteger as vítimas, recolher prova material e testemunhal, efectuar uma avaliação do risco e propor a aplicação de medidas de coacção aos agressores junto do MinistérioPúblico”, explicou. O comandante regional garante que todo este processo decorre “no prazo máximo de 72 horas” de modo a incutir um sentimento de confiança na justiça e a incentivar à denúncia destes crimes. Em suma, “para que as vítimas possam sentir que existe uma reacção imediata do sistemajudicial à sua situação”. Há, porém, a consciência de que o fenómeno daviolênciano namoro é maior doque aquele que arealidade retrata através das queixas formalizadas. “os resultados têm sido positivos, mas o número de vítimas continua a ser demasiado elevado, pelo que pretendemos continuar a trabalhar nesta área para melhorar a nossa resposta nas áreas da prevenção e da repressão”, assume o comandante Ricardo Matos. PSP pede denúncia imediata e garante medidas de coacção para os suspeitos em 72 horas. Em 2024, houve cerca de uma centena de queixas na Madeira tratos a APSPconsidera que "númerode vitimascontinua a Serdemasiado elevador.apesar detudo o quetem sidoferto FOTO SCHUTTERSTOCK RICARDO DUARTE FREITAS [email protected] Página 51
02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1018,97cm² Âmbito: Regional Period.: Diária Pág: 4,1 ID: 115916812 2 MAUS-TRATOSNO NAMORO SAO JA 14% DAVIOLéNCIADOMÉSTICA PSP pede denúncia imediata e garante medidas de coacção para os suspeitos em 72 horas. Em 2024, houve cerca de uma centena de qucixas na Madeira P.4 MAUS-TRATOSNO NAMORO SAO JA 14% DAVIOLéNCIADOMÉSTICA PSP pede denúncia imediata e garante medidas de coacção para os suspeitos em 72 horas. Em 2024, houve cerca de uma centena de qucixas na Madeira P.4 Página 52
A53 Ministério Público investiga Bombeiros de Camarate por denúncia de desvio de bens doados para refugiados ucranianos Tipo Meio: Internet Data Publicação: 02/03/2025 Meio: Correio da Manhã Online Autores: João Amaral Santos URL: http://www.pt.cision.com/s/?l=32e4fb97 Artigo exclusivo Presidente dos Bombeiros de Camarate defende que "tudo foi feito de forma transparente". O Ministério Público (MP) confirmou, ao CM, que está a investigar denúncias que acusam os responsáveis dos Bombeiros Voluntários de Camarate (município de Loures) de terem desviado bens e produtos alimentares e de saúde que tinham sido doados à instituição no âmbito de uma campanha de apoio a refugiados ucranianos, realizada em 2022, logo nos primeiros meses da guerra. A viagem solidária dos Bombeiros Voluntários de Camarate - que contou com a participação de outras associações de vários pontos do País - ocorreu em meados de março daquele ano, com uma caravana a dirigir-se à Moldávia. O CM apurou que a denúncia ao MP indica que parte dos produtos e bens nunca chegaram àquele destino; existem suspeitas que os mesmos possam ter sido enviados, 'a posteriori', e com proveitos comerciais, para outros países. O CM apurou que os investigadores já ouviram várias pessoas no âmbito deste inquérito. O eventual desvio de verbas provenientes da venda de veículos pertencentes à corporação ou da prestação de serviços pelos bombeiros (como o enchimento de piscinas particulares) estará também na mira da Polícia Judiciária. A investigação tem centrado a sua atenção nas atuações do presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Camarate, Renato Alves, e do comandante daquela corporação, Luís Martins. Os dois responsáveis são ainda colegas na Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, eleitos pelo PS nas autárquicas de 2021 - ocupam, respetivamente, os cargos de presidente e vogal naquele executivo. A PJ tem vindo a efetuar diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias nesta investigação. Ao CM, Renato Alves confirmou as abordagens policiais, mas negou quaisquer irregularidades na gestão da instituição. "Fomos abordados pelas autoridades, mas está tudo esclarecido. Foi sempre tudo feito de forma transparente", defende o presidente da junta e dos Bombeiros de Camarate. Sobre as denúncias apresentadas, afirma que "não fazem sentido". E TAMBÉM Autarcas socialistas O presidente Renato Alves e o comandante Luís Martins não partilham apenas os gabinetes dos bombeiros. Os responsáveis também são colegas na Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, ocupando, respetivamente, os cargos de presidente e vogal no executivo (eleitos pelo PS nas eleições de 2021). Presidente "bens foram doados" Página 53
O presidente dos Bombeiros de Camarate, Renato Alves, admite que "algum material" doado à instituição "pode, de facto, não ter chegado" à Moldávia, mas "apenas por falta de espaço". O dirigente garante ao CM que "o que sobrou" foi depois "doado a associações", a funcionarem em Portugal, que apoiavam refugiados ucranianos. João Amaral Santos Página 54
A55 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 229,43cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 15 ID: 115917002 1 MOURA Guarda dispara contrahomem a praticar desporto CRIME Suspeito trabalha numa herdade e atingiu vítima na cabeça. Aguardajulgamento na cadeia Rui Pando Gomes Um homem que estava a praticar desporto ficou ferido depois de ser atingido com tiros de caçadeira, em Moura. o autor dos disparos, ao que o CM apurou, é um guarda de uma herdade, que foi detido horas depois pela Polícia Judiciária (PJ) por um crime de homicídio qualificado na forma tentada. O crime ocorreu na quinta- –feira. A vítima, de 51 anos, estava a correr quando foi surpreendida pelos disparos. Foi atingida de raspão na cabeça e teve de receber tratamento no centro de saúde local. A GNR foi alertada e acionou a PJ de Faro, que iniciou uma investigação e conseguiu apreender a arma do crime e chegar ao autor dos disparos, de 57 anos. Segundo O CM apurou, o suspeito alega que terá feito os disparos porque a vítima estaria dentro da propriedade privada. Segundo a PJ, “O suspeito e a vítima não se conheciam, sendo que o primeiro está sinalizado por abuso frequente de substâncias, nomeadamente bebidas alcoólicas”. O homem detido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial e vai aguardar julgamento em prisão preventiva. PolíciaJudiciária deteve o guarda da herdade Página 55
A56 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 19,95cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 17 ID: 115917288 1 COIMBRA PRESO COM IMAGENS DE MENORES Ũm homem de 40 anos foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária de Coimbra na posse de mais de 200 fotos e vídeos de crianças em poses sexuais, o que configura um crime de pornografia de menores. O alegado pedófilo foi interrogado em tribunal e está em prisão domiciliária. Página 56
A57 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 882,25cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 10,1 ID: 115916978 1 Atualidade Il Tráfico internacional ‘OPERACAO BOTNIA Cabecilha damáfia sueca instaładoem Portugal OPERAÇÃO Finlandês de 24 anos, procurado naSuécia, apanhado aembarcar para o Brasil no Aeroporto de Lisboa CASAProva apreendida pela Polícia Judiciária na residência do suspeito, no Algarve Miguel Curado A presença em Portugal de outras máfias do tráfico de droga, além das sul-americanas, faz-se notar de forma cada vez mais intensa. Esta semana, a Polícia Judiciária (PJ) respondeu rapidamente a um apelo sueco e deteve um finlandês de 24 anos, procurado na Suécia por ligações a uma rede de tráfico. Tentava, no Aeroporto de Lisboa, embarcar para o Brasil, mas tinha uma casa no Algarve. O CMsabe que o mandado de detenção europeu, da Procuradoria da Suécia, foi recebido em Lisboa na quinta- -feira. Dava conta de que o suspeito, referenciado por integrar um grupo criminoso ativo naquele país e ligado ao negócio dotráfico de estupefacientes, estava em Portugal e prestes a abandonar o País. A investigação foi delegada na Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ, que teve de agirem contrarrelógio. Inspetores deslocaram-se para o Aeroporto de Lisboa e rapidamente conseguiram identificar e deter o finlandês. Tinha uma passagem aérea para o Brasil, assim como diversa documentação pessoal – bem como outra prova que será agora analisada. No mesmo dia, foi possível àPJ munir-se de um mandado de busca para a residência do finlandês no Algarve. O CM apurou que a casa do suspeito pode ter sido usada como armazém para estupefacientes. No entanto, na busca realizada na quinta-feira nada foi apreendido que o ligue - ao tráfico.Apenas documentação, que será analisada conjuntamente pela PJ e políciasueca. Presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, o finlandês recolheu em prisão preventiva, a aguardar extradição para a Suécia. Esta, recorde-se, não foi a primeira vez que a máfia sueca do tráfico se fez notar em Portugal. Em novembro de 2022 (ver apoio), dois sírios naturalizados suecos mataram umjovem em Setúbal. A PJ conseguiu apanhar ambos. Um já cumpre 20 anos e 9 meses de prisão, e o outro deve ser julgado em breve. A dimensão do negócio ilegal destes grupos no País, e a ligação dos mesmos com outras redes europeias, ou de outros continentes, está a ser investigada. MAFIASUECA DO TRAFICO JA TINHA MORTO UM JOVEM EM SETúBAL EM 2022 E TAMBÉM TIAGO DANU DEFENDIA AMIGO Namadrugadade 27 de novembro de 2022, em Setúbal, o modelo Tiago Danu, de apenas 20 anos, foi morto àfacada pelos sírios, naturalizadossuecos, Marcus Turker e Deniel Altinkaya. A vítima tentou impedir o sequestro de um amigo, de quem os dois homicidas queriam reaver um cartão bancário. ‘Operação Bótnia’ APolícia Judiciária batizou a operação que levou à detenção do finlandês como ‘Bótnia’, o nome do golfo marítimo que separa a Suécia da Finlândia. MAFIATRAFICO Os dois homicidas de Tiago Danu pertenciam a um gang sediado na zona sueca de Sodertalje. Antes do crime hospedaram-se em Lisboa e eramjá vigiados pela Polícia Judiciária por ligações a uma rede de tráfico de droga. TiagoDanu Modeloluso-moldavo Polícia Judiciária deteve o homem einvestiga Página 57
02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 882,25cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 10,1 ID: 115916978 2 SUECA DE SUECA DETRâFICO TRâFICO INSTALADO INSTALADO EN PORTUGAL PORTUGAL P.10 Página 58
A59 02-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 89,38cm² Âmbito: Regional Period.: Diária Pág: 7 ID: 115917858 1 Falso médico detido pela Polícia Judiciária é natural da ilha Terceira O falso médico, procurado pela justiça brasileira para cumprir uma pena de 5 anos e 11 meses pelos crimes de burlaqualificadaeusurpação defunções,que foidetidopela PolíciaJudiciária, através do Departamentode Investigação Criminal dosAçores, esta semana na ilha de SAO Miguel, é natural da ilha Terceira. Segundo noticiouontema Antena 1Açores, ohomemde 72 anos trata-se de Carlos Corte-RealAmaral,que, segundo a sua páginana rede social LinkedIn, é licenciado em Biotrofologia peloInstituto deCiências Humanasde Lisboa e doutorado emMedicina Natural ((Naturopatia, Homotoxicologia e Homeopatia), pela United Schoolof Naturopathy and Allied SciencesofJersey City, em New Jersey, USA. Tem ainda doutoramentos emTeologia Universal(Religiões Comparadas) e Ministério Esotérico e Metafisicada Divindadepela Universidade de Metafisica de Los Angeles. O caso que o tornou foragido àjustiça brasileiraprende-secom umaterapia para portadores da doença deMachado-Joseph que, segundo palavrasdopróprio à investigação doprogramaFalaBrasil, é “corajosa e atrevida” e que tinhaumalista de espera de "92 pessoas”na Holiterapias, aclínica em Santos, estado deSão Paulo. A terapêutica, comcustode quase6 mil euros, era a auto- -hemoterapia, a extração do sanguedo paciente eposterior reinserção, umaprática sem eficácia comprovada e proibida há quase 20 anos no Brasil. NMN Página 59
A60 TVI Duração: 00:02:41 OCS: TVI - TVI Jornal ID: 115920116 02-03-2025 13:06 1 1 1 Dois jovens ameaçam com armas https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=2adcabf5-2e39-4a5f-97af231bed855219&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 Dois jovens entraram armados numa escola em Gaia e ameaçaram alunos no que seria uma espécie de ajuste de contas. Parte da situação foi filmada por moradores junto à escola. Declarações de comissário Patrícia Firmino, Escola Segura PSP. Repetições: TVI - Diário da Manhã , 2025-03-03 06:50 TVI - Diário da Manhã , 2025-03-03 08:14 Página 60
A61 TVI Duração: 00:01:23 OCS: TVI - TVI Jornal ID: 115920334 02-03-2025 13:12 1 1 1 PJ trava fuga de traficante https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=127f532b-c651-4a17-87ac64fe71d8bc79&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 Foi detido no aeroporto de Lisboa um finlandês suspeito de pertencer a uma rede criminosa de tráfico de droga. O homem tinha um mandado europeu emitido pela Suécia. Foi capturado pela PJ quando tentava fugir para o Brasil. Página 61
A62 Now Duração: 00:09:04 OCS: Now - Jornal à Noite ID: 115925318 02-03-2025 21:14 1 1 1 Análise semanal de Fernanda de Almeida Pinheiro https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=cc59bccb-f1d1-46fa-b921- af9711f14484&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 Análise semanal com a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro. Temas: - polémicas com a família de Luís Montenegro, - 15% culpa mulheres por abusos. Página 62
A63 Now Duração: 00:01:42 OCS: Now - Jornal à Noite ID: 115925365 02-03-2025 21:53 1 1 1 Ex-autarca em associação criminosa https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=a8be2a7e-d8d5-4378-8eae78d904b97ce9&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 O ex-presidente da Câmara Municipal de Montalegre vai responder por associação criminosa juntamente com o seu antigo vice-presidente e o chefe de divisão. Em causa estão dezenas de crimes económicos praticados durante o período em que faziam parte do executivo de Montalegre no distrito de Vila Real. Página 63
A64 03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 342,72cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 15 ID: 115927024 1 Agressão fatal a utente internada: hospital não encontrou falhas, PGR abriu inquérito Gina Pereira Doente oncológica, de 65 anos, foi agredida por outro paciente, que terá sido vítima de um surto psicótico O inquérito interno urgente aberto pela Unidade Local de Saúde (ULS) deBraga com o objectivo de apurar as circunstâncias emque uma doente oncológica de 65anos, internada noHospital de Braga, foi agredida porum outro utente, acabando por morrer seis dias depois, foiarquivadopor nãoterem sido identificadas falhas no processo. Contudo, na esfera judicial, a investigação prossegue: a Procuradoria-Geral da República confirmou ao PÚBLICO que foi aberto um inquérito judicial à agressão que teve lugar no passadodia 24 deJaneiro, que decorre no Departamento de Investigação e Acção Penal de Guimarães. Em causa, está uma agressão a uma doente oncológica, de 65 anos, por parte de outro paciente, internado no mesmo piso, que terá sido vítima de um surto psicótico. Na altura, o jornal Correio daManhã noticiou que o paciente terá conseguido libertar-se das amarras com que estava preso à cama e atacou violentamente a mulher. A vítima da agressão acabou por falecer seis dias depois. Aoque oPÚBLICO apurou, o episódio aconteceu durante a noite eo doente terá conseguido libertar-se das amarras com que estava preso para dirigir-se à casa de banho. No regresso, ter-se-á enganado no quarto e quando viu uma mulherdeitada na cama agrediu-a violentamente, achando que aquela era asua cama. A PSP foi chamada ao local e ouviu os enfermeiros que estavam de serviço, bem como os responsáveis pelo gabinete de risco dohospital. Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da Unidade Local de Saúde revelou em resposta escrita que “após uma análise detalhada e minuciosa dos acontecimentos”, o hospital concluiu que “todos os procedimentos de prevenção e actuação, previstos nos protocolos de segurança da Unidade Local de Saúde Braga, foram rigorosamente cumpridos, não havendo forma de prever e actuar por antecipação face ao ocorrido”. Aunidade de saúde assegura que “todas as medidas estabelecidas para garantir a segurança dos utentes e dosprofissionais foram devidamente aplicadas, não tendo sido identifi# cadas falhas no processo”. Por essa razão, o inquérito foi agora arquivado,embora o hospital adiante que “ocaso está a ser devidamente acompanhado naesfera judicial”. Questionada sobre se a unidade já foi chamada a pronunciar-se no inquérito-crime que foi aberto no Departamento de Investigação e Ação Penal de Guimarães, fonte oficial revelou que tal ainda não sucedeu e que não tem informação de que a família da vítima tenha apresentado, atéà data, qualquer queixa contra a unidade hospitalar. O agressor teve, entretanto, alta do hospital. Logo no dia da agressão, revela a Unidade Local de Saúde, o Conselhode Administração daULS Braga reuniu-se com a família da vítima para manifestar asua preocupação com o ocorrido e mostrar-se “totalmente disponível para prestar todo o apoio necessário”, tanto no acompanhamento clínico como a outras medidas que se considerassem adequadas. A Unidade Local de Saúde de Bragagarante que não foi encontrado qualquer problema com a forma como o doente estava preso à cama ou com a qualidade das amarras e que continuará a adoptar as melhorespráticas para prevenir que situações semelhantes não se repitam no futuro. Incidente ocorreu no hospital de Braga no fimde Janeiro Página 64
A65 03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 172,55cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 25 ID: 115927140 1 São mais as vozes que as nozes... Rui Santos Presidente da Câmara Municipal deVila Real Vivemos tempos estranhos para os detentores de cargos públicos, nomeadamente para os eleitos locais. Não passa um dia semque os órgãos de ComunicaçãoSocial, sempre muito bem informados por fontes “anónimas”, nos deem conta de quehá mais uns quantos autarcas arguidos, mais umas quantas buscas mediáticas, mais umas investigações a decorrer. Isto cria na opinião pública a ideia (amplificada pelas redes sociais) deCeque a corrupçãono grassa meio autárquico e inflama o discurso de certos partidos radicais antissistema. O que normalmente não tem igual destaque mediático é1 arquivamento dessas investigações e processos judiciais. Uma decisão certamente mais comercial do que editorial, que atenta contraa honra pessoal dos visados e até a ética jornalística. O relatório de 2023 do Mecanismo NacionalAnticorrupção (MENAC) mostra quenemtudo é o que parece. Nesse ano, das 194 comunicações judiciais no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, 75,3% foram arquivadas. Das cerca de 20% que resultaram em despachos de acusação, apenas 5% deram origem a condenações. Nos procedimentos criminais por alegado abuso de poder, a taxa de arquivamentoré de 87% e chega aos 90% na acusação departicipação económica em negócio. Afinal, os autarcas não são o bando de criminosos que se quer fazer crer. Hoje é fácil fazer acusações a autarcas. Uma carta anónima,muitas vezes contendonarrativas dignas de Hollywood, obriga o Ministério Público a iniciar uma investigação. Pelo caminho, sabe-se lá com que origem, há fugas deinformação, atentados ao segredo de justiça e estáo circo mediático montado. Aparentemente, o atual Goverõno prepara-se para contratar 50 inspetores “especializados em corrupção nas autarquias”. Até que enfim! Digo-o como autarca e como dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que há muito reivindica uma entidade inspetiva dedicada as autarquias. Mais importante do que contratar inspetores é constituir essa entidade. Perante uma acusação, caberá a estes inspetores especializados e conhecedores da realidade das autarquias confrontarem os autarcas e ouviremo contraditório. Se bem formados, conscientes do funcionamento das autarquias e cientes da importância da presunção de inocência e do segredo de justiça, poderão poupar milhões ao erário público e tempo precioso aos acusados e ao sistema judicial português. Claro que se perderá jornalismo- -espetáculo, mas ganham os contribuintes, os autarcase as suas famílias.Acima de tudo, ganha a democracia. Página 65
A66 03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1607,45cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 4-5,1 ID: 115927097 1 Inteligência artificial vai vigiar atividade dos influenciadores financeiros nas redes Ferramenta em fase de testes deve ficar pronta este ano e vai ajudar a descobrir se os “finfluencers” cumprem lei da publicidade a produtos financeiros DelfimMachado [email protected] SUPERVISAO o Banco de Portugal (BdP) está a desenvolver uma ferramenta de inteligência artificial para identificar influenciadores financeiros (“finfluencers”) que divulguem produtos à margem das regras. O objetivo é começar autilizá-la este ano e reforçar a supervisão num meio em crescimentoonde se multiplicam os alertas para conflitos de interesses e disseminação de informaçãoincorreta. Há cada vez mais influenciadores que utilizam as redes sociais como oTik Tok, o Instagram, o Linkedin ou o Facebook para dar conselhos e dicas financeiras. O BdP está atento e vai ficar ainda mais, quando lançar a plataforma de inteligência artificial que está emtestes. “Temos vindo já a desenvolver e em 2025 vamos começar autilizar uma ferramenta de inteligência artificial que o que nos vai ajudar a fazeroé varrer asredes, com critérios e objetivos muito bem definidos, para Onos dar sinais de alerta”, revelou Francisca Guedes de Oliveira, administradora do BdP, Ono podcastdo supervisor. Aadministradora ressalva que a ferramenta “não vai substituir de maneira nenhumaas pessoas”,pois “a decisão final é sempre humana”, mas será “um apoio”: “Estamos a perceber se ela, de facto, nos dá os alertas que queremos que dê, mas vai fazer uma primeira triagem e pôr aqui umas campainhas a tocar cada vez que alguma coisa sair fora dos nossos critérios e daquelas baias que nós definimos”. Francisca Guedes de Oliveira explica que o BdP pode multar “se os finfluencers estiverem a ser pagos POr instituições supervisionadas” e, de forma escondida ou irregular, promovamaqueles produtos semexporemos conflitos de interesses. Se forem os próprios influenciadoresa comercializar produtos financeiros, a mão é mais pesada: “Podemos fazê-los cessar a atividade porque não estão autorizados a fazê-lo”. Como O JN noticiou a 3 de novembro, há cada vez mais influenciadores financeiros e isso não é necessariamente mau, pois chegam a um público jovem, sem literacia e distante das instituições. No entanto, também há o risco de disseminarem informação incorreta sem contraditório, avisa Francisca Guedes de Oliveira: “Já apanhámos muita informação passada que não RETRATO DO CONSUMO EREGRAS EM VIGOR aindapreferem o banco Segundo um inquerito do BdP, 63% dos portugueses preferemo banco ou a instituição de crédito para aconselhamento sobre oproduto. Jovensoptampelas redes Afaixa etária compreendida entre os 16 e os 24 anos é a única que tem comoprincipais fontes de informação financeira as redes sociais. Neste ponto, os influenciadores assumem relevância. Divulgação é permitida Os "finfluencers” que apenas divulgam conteudos de literacia financeira não se encontram sujeitos a supervisão da CMVM ou do BdP. Consultoria nãose pode A prestação de serviços de investimento, como consultoria, está sujeita a autorização da CMVM. Para recomendar instrumentos eprodutos financeiros é preciso comunicar ao organismoque tem de autorizar. das regras. O objetivo é começar autilizá-la este ano e reforçar a supervisão num meio em crescimentoonde se multiplicam os alertas para conflitos de interesses e disseminação de informaçãoincorreta. Há cada vez mais influenciadores que utilizam as redes sociais como oTik Tok, o Instagram, o Linkedin ou o Facebook para dar conselhos e dicas financeiras. O BdP está atento e vai ficar ainda mais, quando lançar a plataforma de inteligência artificial que está emtestes. “Temos vindo já a desenvolver e em 2025 vamos Aadministradora ressalva que a ferramenta “não vai substituir de maneira nenhumaas pessoas”,pois “a decisão final é sempre humana”, mas será “um apoio”: “Estamos a perceber se ela, de facto, nos dá os alertas que queremos que dê, mas vai fazer uma primeira triagem e pôr aqui umas campainhas a tocar cada vez que alguma coisa sair fora dos nossos critérios e daquelas baias que nós definimos”. fluenciadoresa comercializar produtos financeiros, a mão é mais pesada: “Podemos fazê-los cessar a atividade porque não estão autorizados a fazê-lo”. Como O JN noticiou a 3 de novembro, há cada vez mais influenciadores financeiros e isso não é necessariamente mau, pois chegam a um público jovem, sem literacia e distante das instituições. No entanto, também há o risco de disseminarem informação incorreta sem contraditório, avisa Francisca Guedes de Oliveira: “Já apanhámos muita informação passada que não preferemo banco ou a instituição de crédito para aconselhamento sobre oproduto. Divulgação é permitida Os "finfluencers” que apenas divulgam conteudos de literacia financeira não se encontram sujeitos a supervisão da CMVM ou do BdP. Consultoria nãose pode A prestação de serviços de investimento, como consultoria, está sujeita a autorização da CMVM. Para recomendar instrumentos eprodutos financeiros é preciso comunicar ao organismoque tem de autorizar. Página 66
03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1607,45cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 4-5,1 ID: 115927097 2 é correta, mas não podemos fazer muito a não ser alertar para os cuidados, porque as opiniões são livres e nós não supervisionamos opiniões”. MULTIPLICAM-SEALERTAS A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que fiscaliza a prestação de serviços de investimento, como consultoria, também não tem poder para supervisionar aqualidade da informação prestadapelos influenciadores quando estes apenas divulgam conteúdos de literacia financeira. No entanto, por várias vezes já alertou que a informação que encontra “nem sempre é correta e rigorosa” e alerta os investidores para os riscos dos influenciadores: “Podem promover, através das redes sociais, investimentos ou instrumentos financeiIOS recebendo pOI isso uma compensação, mas sem divulgar esse conflito de interesse”. A introdução da literacia financeira obrigatória nas escolas e a regulação dos influenciadores são duas das principais preocupações da Deco Proteste para a área financeira: “ê fundamental estabelecer regras mais rigorosas para os influenciadores, quemuitas vezes atuam como especialistas em áreas de investimento, prometendo ganhos rápidos e elevados emprodutos financeiros complexos”. Supervisor não cobrou mais de metade das multas desde 2020 Atividade financeira não autorizada é cada vez mais sancionada, mas coimas são impugnadasou suspensas DelfimMachado [email protected] SANçõES O Banco de Portugal(BdP) nãoconseguiu cobrar mais de metade das coimas que instauroua entidades que exerceramatividade financeira não autorizada entre 2020 e 2024. Dos cinco milhões de euros em multas daqueles cinco anos, só foram cobrados 2,2 milhões (44%).As restantes foram impugnadas em tribunal ou suspensas pelo BdP. O padrão repete-se desde 2020. Dos cinco milhões de euros em multas instauradas desde esse ano, houve 2,8 milhões que não foram cobrados, revelouo BdP, ao JN. Destes, dois milhões de euros em coimas foramimpugnados emtribunal e os restantes 800 mil foram suspensos na sua execução pelo BdP. AoJN, o BdP explica que a lei permite “determinar asuspensão da totalidade ou de parte da coima aplicada, desdeque se conclua que essa suspensão permite, ainda assim, garantir de modo adequado e suficiente as finalidades de prevençãoque se visamalcançar com a punição”. A decisão de suspender é, na fase administrativa, do BdP. O tribunal também pode suspendê-la em caso de impugnação judicial. A suspensão da coima vigora pOrumperíodo de doisa cinco anos, durante oqual oinfratorpode ficar sujeito acondições específicas como, por exemplo, areparação de danos. ESQUEMAS FRAUDULENTOS Se o arguido “for alvo de condenação durante esse período ou não cumprir as obrigações impostas, pode promover-se a execução da parte suspensa da coima, quando se revele que as finalidades que estavam na base da suspensão não puderam ser alcançadas”. O ano de 2024, com quase 1,6milhões de euros em multas instauradas, registou o valor mais alto dos últimos cinco anos. No entanto, também só tem uma taxa de cobrança de 36%, mantendo-se a tendência para poucos pagamentos e elevado volume de impugnações. Segundo o BdP, confirma-se que, õnos últimos anos, têm assumido “particular relevo as denúncias de particulares envolvidos emoeaeefraudulen- esquemas tos associados ao exercício não autorizadode atividade financeira, em particular no âmbito da concessão de crédito, com origem em contactos espoletados através de redes sociais”. No ano passado, também foram instaurados mais processos POr exercício de atividade não autorizada. Ao todo foram 330, mais dois doque em2023. Cada processo “pode incidir sobre a atuação de mais do queuma entidade”. Ao contrário dos processos que estão aaumentar, as participações do BdP à Procuradoria-Gera daRepública estão a diminuir. Em 2024, houve 20 participações, referentes a 33 crimes, sendo que ambos os indicadores registaram ovalor mais baixo dos últimos cinco anos. Avisos Além de instaurarprocessos e notificar a Procuradoria-Geral da República, o Banco de Portugal também emite avisos públicos sobre entidades financeiras não autorizadas a atuar no mercado e sobre potenciais práticas fraudulentas. Eis alguns casos. VALONGO Cofival promete bom e rápido A Cofival Empréstimos, com contas nas redes sociais e aatuar atravésdo site “cofivalemp.com”, foi objeto de um aviso por exercício não autorizado de atividade financeira. Está proibida de conceder, intermediarouaconselhar sobre crédito. Porém, no site, a empresa promete empréstimos rápidos, a juro baixo e para vários fins.Diz ainda ter sede em Valongo, õno número 906 daAvenida do Engenheiro DuartePacheco. FACEBOOK Mutuelle crédito e várias páginas Este ano, O BdP alertou para uma entidade que utiliza várias páginas de Facebook diferentes e que não está autorizada a conceder crédito. Nos cinco exemplos de páginas usados peloBdP, prometem- -se ajudas financeiras a pessoas em dificuldades. Neste caso, o esquema é óbvio pois as páginas têm mais erros ortográficosdo que “gostos”. Emcomum, todas redirecionam a vítima para o email “mutuellecredito7”, dogmail. LONDRES AMA-D Concept de créditopessoal A empresa a atuar com o nome de AMA-D Concept foi alvo de um aviso do BdP em 2024, mas mantém-se a operar através do site “amadconcept.com". Não está autorizada a prestar serviços de crédito, mas diz-se especializada em crédito pessoal. Tem morada õno Reino Unido, onde pode ter essa autorização,mas o JN não conseguiu apurar se temounão. FACEBOOK Desaparecemapós aviso do BdP ê comumque algumas das entidades que são alvo de avisos do BdP apaguem, depois do aviso, todos os registos da sua presença online. Foi o caso da Parvantis, uma entidade que inundou o Facebook com publicidade em 2024 e que, através de um site quejáestá desativado, alegadamente permitia a subscrição de créditos. SITE PRõPRIO Tomás News de notícias ecrédito O portal Tomás News aparenta ser um órgão de comunicação Social ligado à área financeira, mas na verdade presta e promove serviços relacionados com créditos sem estar autorizado para isso emPortugal. o site promove cartões de crédito de empresas autorizadas, como aWizink ou a Cetelem, e até compara preços embancos comuns, mas não o pode fazer sem autorização. Além Vai ajudar-nos a varrer as redes, com crité rios e objetivos muito bem definidos, para õnos dar sinais de alerta, mas a decisão final é humana” Francisca Guedes de Oliveira Administradorado BdP Página 67
03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1607,45cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 4-5,1 ID: 115927097 3 Banco de Portugal usa inteligência artificial para vigiar influenciadores Ferramenta avança este ano e ajudará Coimas a atividade financeira não a descobrir se cumprem quadro legal autorizada são pouco eficazes P.4E5 Banco de Portugal usa inteligência artificial para vigiar influenciadores Ferramenta avança este ano e ajudará Coimas a atividade financeira não a descobrir se cumprem quadro legal autorizada são pouco eficazes P.4E5 Página 68
A69 03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 111,65cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 14 ID: 115927277 1 Ex-bombeiro na cadeia seis anos por atear fogos Incêndios destruíram grande área florestal V.F.XIRA O Supremo Tribunal de Justiça acaba de confirmar a pena de seis anos de prisão aplicada aumex- -bombeiro, agora com 30 anos, que ateou sete fogos florestais, em dois verões sucessivos (2020 e 2021), em Vila Franca de Xira, e que, Ono total, consumiram uma área de quase 120mil metros quadrados. A defesa de Miguel T. havia recorrido da condenação para o Tribunal da Relação de Lisboa, alegando que a aplicação de uma pena de prisão efetiva em nada contribuía paraareabilitação do ex-bombeiro, que, em audiência de julgamento, chegou aconfessar alguns dos crimes,que cometeualcoolizado. PRATICAREITERADA Mas para o Supremo Tribunal de Justiça a pena é “justa”, "proporcional, adequadae necessária”. No acórdão de 5 de fevereiro, os juízes conselheirOSJorgeRaposo, José Carreto eCarlos Campos Lobo sublinham que, nadefinição da pena, foi tida em conta a ausência de antecedentes criminais do incendiário e o facto dos fogos terem sido provocados em locais próximos da sua residência, não tendo causado danos significativos. Porém, não deixaram de frisar que existem “fatores que apontam para uma certa reiteração”, que levou a que o ex-bombeiro ateasse fogos em dois verões consecutivos. Os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça salientaram ainda que não se podia ignorar a dimensão da área ardida (119 400 metros quadrados de floresta) e o factode ocondenado já ter exercido funções de bombeiro. CÉSARCASTRO Página 69
A70 Procuradoria Europeia pede a Portugal meios para a investigação: "Em 2024 não conseguimos concluir nenhum processo com acusação" Tipo Meio: Internet Data Publicação: 03/03/2025 Meio: Expresso Online URL: http://www.pt.cision.com/s/?l=b118a8ce Portugal tem de investir nos meios alocados à Procuradoria Europeia, alertou o procurador português, que quer mais procuradores e equipas policiais dedicadas que permitam fazer mais do que apenas uma acusação deduzida desde o arranque do organismo Portugal tem de investir nos meios alocados à Procuradoria Europeia, alertou o procurador português, que quer mais procuradores e equipas policiais dedicadas que permitam fazer mais do que apenas uma acusação deduzida desde o arranque do organismo. "No ano de 2024 nós não conseguimos concluir nenhum processo com acusação e a Roménia conseguiu no mesmo espaço de tempo deduzir 18 acusações. Portanto, isto tem uma consequência direta na nossa produção. Pelo volume de trabalho, pela complexidade dos processos, é manifesto que o número de procuradores europeus delegados que temos neste momento em Portugal é insuficiente", disse à Lusa José Ranito, o procurador português na Procuradoria Europeia (EPPO, sigla inglesa), a propósito da divulgação do relatório anual de atividades relativo a 2024. A comparação com a Roménia não é feita por acaso. O país é um dos seis entre os 24 Estadosmembros da EPPO -- para além da Bulgária, Grécia, Espanha, Chipre e Itália -- que já tem equipas policiais dedicadas, mas não só. O país de 19 milhões de habitantes, praticamente o dobro de Portugal, tem 20 procuradores delegados, contra os seis de Portugal, tem 16 assistentes para os procuradores, contra os quatro de Portugal, e tem também equipas dedicadas só para análise financeira. "Não temos equipas especializadas de investigação e desde que iniciámos operações, a EPPO em Portugal deduziu uma acusação e isto é uma performance que nos deixa preocupados", disse José Ranito. Portugal abriu 44 novas investigações em 2024 e não conseguiu concluir nenhuma. A chamada 'Operação Admiral', de fraude ao IVA, mantém-se como a única acusação da representação nacional na EPPO e aconteceu em 2023, estando ainda em julgamento. Em visita a Portugal, a procuradora-geral europeia sublinhou junto das autoridades e Governo do país a necessidade de equipas dedicadas, mas o procurador José Ranito já apresentou ele próprio as dificuldades da equipa ao novo procurador-geral da República, à ministra da Justiça e ao seu gabinete e também ao ministro das Finanças, num processo de diálogo para justificar a necessidade, por exemplo, de mais dois procuradores delegados em Portugal, aumentando para oito o número nacional, um pedido feito já em 2022 ainda sem desfecho. "Tem que haver definitivamente aqui um investimento e é esse o diálogo que estamos a manter (...). Não vemos do outro lado uma postura de bloqueio, mas por enquanto a situação não tem alterações", disse. Página 70
A consequência de não o fazer, alertou, será "um cenário de estrangulamento da capacidade de resposta", face ao aumento da carga de trabalho em 40% resultante das novas investigações abertas em 2024 e aquele que se espera pela tendência de crescimento nas fraudes aos fundos, segundo estimou o procurador nacional. "A nossa filosofia não é competir com as autoridades nacionais, é reforçar a arquitetura antifraude e darmos um valor acrescido na resposta em termos de ação penal neste tipo de crimes e, portanto, não pretendemos minimamente competir com meios que estão ao dispor das autoridades nacionais. Penso que a existência de equipas dedicadas é absolutamente essencial", defendeu José Ranito. O procurador apontou a necessidade de integrar elementos da Polícia Judiciária (PJ), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Guarda Nacional Republicana (GNR) em equipas policiais dedicadas. A EPPO tem atualmente 24 Estados-membros, com a adesão em 2024 da Polónia e da Suécia. O organismo, que funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado, entrou em atividade a 01 de junho de 2021 e tem competência para investigar, instaurar ações penais, deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros). IMA // JMR Lusa/fim Agência Lusa [Additional Text]: Além de avançar judicialmente contra diretiva da PGR, magistrados do Ministério Público consideram que houve uma "politização de um cargo cujo objetivo é realizar a investigação criminal", no caso da nomeação do procurador europeu José Guerra Agência Lusa Página 71
A72 03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 379,05cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 25 ID: 115927510 1 BRAGA Hospitalsem culpados na morte de doentecomcancro MORTE Mulher morreu no Hospital de Braga, em janeiro, depois de ser espancada por outro doente ali internado Aureliana Gomes /FátimaVilaça Ana Veiga, de 65 anos, doente oncológica, morreu no Hospital de Braga, espancada por outro paciente internado, a 26 de janeiro. Após um inquérito interno, o hospital não encontra falhas, nem culpados. e essa a conclusão, ontem divulgada, do inquérito urgente da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga. Nas conclusões da investigação, agora arquivada, pode ler-se que “após uma análise detalhada e minuciosa dos acontecimentos, concluiu-se que todos os procedimentos de prevenção e atuação, previstos nos protocolos de segurança da ULS de Braga, foram rigorosamente cumpridos, não havendo forma de prever e atuar por antecipação face ao ocorrido”. Ainda segundo as conclusões do inquérito, todas as medidas para acautelar a segurança dos utentes e profissionais foram aplicadas, “não tendo sido identificadas falhas no processo”. “Após a completa avaliação dos factos, o inquérito foi arquivado, por se considerar que a situação foi devidamente gerida de acordo com os protocolos em vigor”, pode ler-se no documento. No entanto, a investigação prossegue, já que foi aberto um inquéritojudicial à agressão, a decorrer no DIAP de Guimarães. Ana Veiga foi espancada por outro paciente, que terá tido um surto psicótico, no quarto onde estava internada. INQUeRITO DIZ QUE “NaO FORAM ENCONTRADAS FALHAS” NA ATUAçaO ƏMorta à pancada por um outro doente queteve um surto psicótico ƏAna Veiga tinha 65 anos Página 72
A73 03-03-2025 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 718,2cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 8 ID: 115927660 1 Atualidade III Suspeitas INQUERITO MP abriu inquérito após denúncia que refere desvio de bens doados para refugiados ucranianos CONTRADICâO Presidente dos Bombeirõs de Camarate defendeque “tudo foifeito de forma transparente” DESVIOS EM CAMPANHASOLIDARIA MP esta ainvestigar Bombeirosde Camarate 00 da de João Amaral Santos O Ministério Público (MP) confirmou, ao CM, que está a investigar denúncias que acusam os responsáveis dos Bombeiros Voluntários de Camarate (município de Loures) de terem desviado bens e produtos alimentares e de saúde que tinham sido doados à instituição no âmbito de uma campanha deapoio a refugiados ucranianos, realizada em 2022, logo nos primeiros meses da guerra. João Amaral Santos Aviagem solidária dos Bombeiros Voluntários de Camarate = que contou com a participação de outras associações de vários pontos do País = ocorreu em meados de março daquele ano, com uma caravana a dirigir-se à Moldávia. O CM apurou que a denúncia ao MP indica que parte dos produtos e bens nunca chegaram àquele destino; existem suspeitas que os mesmos possam ter sido enviados, ‘a posteriori’, e com proveitos comerciais, para outros países. O CM apurou que os investigadores já ouviram várias pessoas no âmbito deste inquérito. o even]ual desvio de verbas provenientes da venda de veículos pertencentes à corporação ou da prestação de serviços pelos bombeiros (como o enchimento de piscinas particulares) estará também na mira da Polícia Judiciária. A investigação tem centrado a sua atenção nas atuações do presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Camarate, Renato Alves, e do comandante daquela corporação, Luís Martins. Os dois responsáveis são ainda colegas na Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, eleitos pelo PS nas autárquicas de 2021 – ocupam, respetivamente, os cargos de presidente e vogal naquele executivo. A PJ tem vindo a efetuar diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias nesta investigação. Ao CM, Renato Alves confirmou as abordagens policiais, mas negou quaisquer irregularidades na gestão da instituição. “Fomos abordados pelas autoridades, mas está tudo esclarecido. Foi sempre tudo feito de formatransparente”, defende o presidente da junta e dos Bombeiros de Camarate. Sobre as denúncias apresentadas, afirma que “não fazem sentido”. MP INVESTIGA AINDA DESTINO DE DINHEIRO GANHO COMVENDA DE VEiCULOS E SERVIçOS E TAMBÉM JUNTA AUTARCAS SOCIALISTAS o presidente Renato Alves e o comandante Luís Martins não partilham apenas os gabinetes dos bombeiros. Os responsáveis também são colegas naJunta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, ocupando, respetivamente, os cargos de presidente evogalno executivo (eleitos pelo PS nas eleições de2021). Comandante ilibado Luís Martins foi a tribunal acusado de falsificar o certificado académico que lhe permitiu a promoção a comandante, mas acabaria por ser absolvido pela justiça. PRESIDENTE “BENS FORAMDOADOS” o presidente dos Bombeirosde Camarate, Renato Alves, admite que “algum material” doado à instituição “pode, de facto, nãoter chegado” à Moldávia, mas “apenaspor falta de espaço”. O dirigente garanteao CM que “o que sobrou” foi depois “doado a associações”, a funcionarem em Portugal, que apoiavam refugiadosucranianos. 00quartel da corporação de Camarate foi alvo de buscas 0 Renato Alves éopresidente dos bombeiros 80 responsável operacional é Luís Martins Página 73