Revista de Imprensa - 27 de abril 2022

8, 9 e 10 de maio de 2021

27 de abril de 2022

1

Revista de Imprensa

1. Pedida condenação de 27 arguidos, Correio da Manhã, 27/04/2022 1

2. Ivo rejeita urgência no processo BES/GES, Correio da Manhã, 27/04/2022 2

3. Julgamento avança para alegações, Correio da Manhã, 27/04/2022 3

4. Défice na Justiça, Correio da Manhã, 27/04/2022 4

5. Comissão Europeia incentiva regiões a avançar com candidaturas nas área da cultura e justiça, Diário de 5
Leiria, 27/04/2022

6. MP pede levantamento da imunidade de Ventura, Diário de Notícias, 27/04/2022 6

7. Processo BES: Ivo Rosa rejeita urgência da Instrução, Diário de Notícias, 27/04/2022 7

8. Degradação preocupante, Diário de Notícias da Madeira, 27/04/2022 8

9. «Hoje nenhuma instituição pode pensar que não vai ser atacada», Inevitável, 27/04/2022 11

10. Editorial - Amêijoas do Tejo e a justiça à portuguesa, Inevitável, 27/04/2022 14

11. MP pede prisão para militar que ameaçou três magistrados, Jornal de Notícias, 27/04/2022 15

12. Procuradora quer todos os hammerskins condenados, Jornal de Notícias, 27/04/2022 16

13. Ivo Rosa recusa diligências durante as férias, Jornal de Notícias, 27/04/2022 17

14. Candidatos a fiscais das secretas defendem acesso dos espiões aos metadados, Público, 27/04/2022 19

15. Rendeiro usa relatório de psiquiatra para doença cardíaca, Público, 27/04/2022 20

16. Julgamento do BES ainda não é certo e já se fala em prescrição de crimes, Público, 27/04/2022 22

17. Juiz anula expulsão de médico condenado a pagar 100 mil euros a paciente, Público, 27/04/2022 23

18. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abre inquéritos a três professores por denúncias de 24
assédio, Público, 27/04/2022

19. Fase de instrução do caso BES, RTP1 - Bom Dia Portugal, 27/04/2022 25

20. Hammerskins em julgamento, SIC - Edição da Manhã, 27/04/2022 26

A1 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 47
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98840193 Period.: Diária Área: 10,23 x 22,83 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

PROCESSO 'HANIMERSIONSI 010
ALEGA OES FINAIS ëditet'.

•

If

MiniStério Público deixou cair alguns crimes graves

PEDIDA CONDENAÇÃO
DE 27 ARGUIDOS

O Ministério Público pe. - Em relação a João Vaz, o
diu, ontem, a condena- Ministério Público admitiu
ção dos 27 arguidos do que quanto ao testemunho
processo dos ' harrunerskins', prestado pelos assisten-
masdeixou cair algunscrimes tes/ofendidossobre um irei -
gravesde que vinham acusa - dente ocorrido em setembro
dos, entre outros, osarguidos de 2015, junto ao Rossio, em
Hugo Magriço e João Voz. que foi agredido um militan -
te da CDU, não foi possível
Nas alegações finais, a pro- identificar estearguido como
curadora Rita Brandão deu o autor das agressões. A pro-
como provado a esmagado - curadora considerou, contu-
ra maioria dos factos que do, que as declarações pres
constam da pronúncia, mas todas por João Vaz, guarda
quanto a 1lugo Magriço con - prisional, foram no "mínimo
siderou "que não há factos contraditórias", feitas "ao
que comprovem a participa - sabor da maré".
ção" do arguido num inci-
dente grave ocorrido no Por seu turno, seis advoga-
Bairro Alto, Lisboa, em dosdedefesa, em representa-
agosto de 2014, retirando- ção de maisde uma dezena de
-lhe o crime de homicídio na arguidos, pediram a absolvi-
forma tentada, mas man-- ção dos seus constituintes,
tendo outros ilícitos de que contestando o crime de dis-
está acusado, incluindo dis- criminação racial e outros ilí -
criminação racial. eitos imputados.*P.F./LUSA

Página 1

A2 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 27
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98840398 Period.: Diária Área: 25,70 x 26,87 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
RECOMEÇO DA FASE DE INSTRUÇÃO

Ivo rejeita

urgência

if

no processo

BES/GES

RECURS0q, Ministério Público e assistente vão recorrer da decisão do juiz de instrução criminal TESTEMUNHAS
O Das quatro agendadas para ontem, só duas foram ouvidas, tendo sido adiado o depoimento de José Maria Ricciardi

MIGUEL ALEXANDRE GANHÃO TEXTOS sete empresas), num total de 361 UR Provisão feita
crimes. O mais mediáticoargui C§'C para os lesados
VITOR CHI FOTOS do deste caso é o antigo presi
dente do Grupo Espírito Santo .BEt;.-noVafaan•cf. taa.,tc 13 O antigo presidente
juiz Ivo Rosa, que vol - (GES), Ricardo Salgado, que se
tou on terá às diligências encontra acusado de 65crimes. ee O juiz Ivo Rosa regressou ao trabalho após uma operação ao coração do Banco Espírito Santo In-
doprocesso BES GES, de- Lesados do BES que não aceitaram o acordo de 2017 protestaram ontem no vestimento (BESI) José Ma-
poisde um operação aocoração, Ontem estavam marcadas ria Ricciardi garantiu on-
rejeitou conceder caráter ur- para ser ouvidas quatro teste - Campus de Justiça, em Lisboa, e desvalorizaram a abertura da fase de instrução tem que foi feita urna pro-
gente à instrução do processo munhas arroladas por João Pe- visão para ressarcir os le-
BES/GES, como foi requerido reira, ex-responsável pelo De Estatuto de vítima sados do BES e mostrou-se
pelo assistente Banco Espírito partamentode `Compliance' cio vulnerável por decidir disponível para testemu
Santo (BES) em liquidação, po- I3ES, entre as quais o ex ban nhar isso mesmo em tribu-
siçãoque foi acompanhada pelo queiro José Maria Ricciardi, que O estatuto de vítima nal. Ricciardi confirmou
Ministério Público. O magistra- é primo de Ricardo Salgado. "especialmente vulnerável" ontem não ter hoje qual-
do refere que "conceder nature No entanto, apenas foram ou - pedido por Nuno Silva Viei- quer relação com Ricardo
za urgenteao processo nesta fase vidas duas testemunhas: Carlos ra para alguns dos seus Salgado, tendo reiterado
Calvário, ex coordenador do clientes, há mais de um ainda aos jornalistas a sua
RICARDOSALGADO ESTÁ Departamento de Risco Global anò, ainda está por decidir. vontade de criar uma insti-
do BES, e Ana Saraiva, do mes - Agora, será junto um pare- tuição bancária.
ACUSADO DE 65CRIMES modepartamento. o cer da autoria de Teresa
Lancry Robalo da Universi- 5
NESTE PROCESSO Nuno dade de Macau. •
Silva ••
processual, além de constituir
um elemento perturbador Vieira, •
quanto à sua tramitação, em
nada contribuiria para a sua ce- oadvogado José Maria Ricciardi a
leridade e realização da Justiça que repre- entrar para o tribunal ontem
no caso concreto". Esta decisão, senta alguns
apurou o Correio da Manhã, vai
ser objeto de recurso. lesados,

O carácter de urgência do pro- conversou
cesso obrigaria a um redobrado
empenhamento das partes, com com estes
diligências, inclusive, durante antes de
as férias judiciais. Esta decisão
levanta novos receios sobre a entrar para
prescriçãodo processo que con
o Tribunal
cywn T2(l nroi airinc npaz<znnc de Instrução

Página 2

A3 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 20
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98840265 PEDRÓGÃO GRANDE Period.: Diária Área: 4,67 x 20,47 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Tragédia marcou o País

Julgamento
avança para
alegações

e O Tribunalde Leiriaouviu

ontem as últimas testemu-
nhasdo julgamento relativo
aoincêndiode junhode 2017
que matou 66 pessoas e feriu
mais de 250 em Pedrógão
Grande. O início das alega-
ções finaisserá a 4,de maio.

Na sessão de ontem, a 524,
ficou ainda decidido que o
Ministério Público irá alegar
durante todoodia e asalega-
ções dos assistentes serão dia
5. Seguem-se, no dia 9 ese-
guintes, asalegações dosde-
fensoresdos11arguidos, que
estão a ser julgados por cri-
mesde homicídio eofensasà
integridade física, ambos na
forma negligente.
O julgamento começou em
maio de 2021 e desde feve-
reiroque o coletivo de juízes
está em exclusividade. • I.J.

Página 3

A4 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 21
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98840311 Period.: Diária Área: 5,11 x 27,37 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

LEI E ORDEM

Luís Menezes
Leitão

BASTON•RIODAORDEMDOSADVOGADOS

Défice
na Justiça

om excepção natu-
ralmente do dis-
curso da Ministra
da Justiça, todos os discur-
sos na cerimónia da aber-
tura do ano judicial con-
vergiram no diagnóstico
de que se verifica uma ab-
soluta falta de meios no
sector da Justiça. Essa falta
de meios ocorre em pri-
meiro lugar a nível de re-
cursos humanos, com a
falta de juízes, procurado-
res e funcionários judiciais.
Dos1960 juízes, só1801
exercem funções nõs tri-
bunais, estando os restan-
tes a exercer funções não
judiciais. Temos igual-
mente um défice de195
procuradores e faltam

JUSTIÇA NÃO PODE SER

ESTRANGULADA PELA

FALTA DE

FINANCIAMENTO

cerca de1000 funcionários
judiciais. A falta de meios
verifica-se ainda a nível de
instalações, com a enorme
degradação do parque ju-
diciário existente, haven-
do tribunais como o de Fa- _
mília e Menores de Aveiro
sem quaisquer condições
de funcionamento. E veri-
fica-se até a nível de abas-
tecimentos, havendo tri-
bunais em que falta papel
para fazer uma simples im-
pressão. A Justiça é um dos
valores fundamentais do
Estado de Direito pelo que
não pode ser estrangulada
pela falta de financiamen-
to. Na altura em que se dis-
cute o Orçamento de Esta-
do é bom que se verifique
o adequado financiamento
da nossa Justiça, abando-
nando-se os défices cróni-
cos em queo sector tem
sistematicamente vivido. •

Página 4

Meio: Imprensa Pág: 14

A5 País: Portugal Cores: Cor

Period.: Diária Área: 26,20 x 12,29 cm²

ID: 98840766 27-04-2022 Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

Comissão Europeia incentiva

regiões a avançar com candidaturas

nas área da cultura e justiça

Capitalização Para capitalizarem as suas regiões, a representante da Comissão Europeia em Portugal incentivou as comu-
nidades intermunicipais, municípios e instituições nacionais a avançar com as candidaturas

A representante da Comissão tituições”para alavancar a apre- DR/ARQUIVO O primeiro programa, deno- Os apoios aos projectos apro-
Europeia em Portugal, Sofia sentação de candidaturas a fun- minado ‘Europa Criativa’, conta vados podem ir dos 200 mil eu-
Sousa, incentivou as comuni- dos competitivos. Apoios aos projectos podem ir dos 200 mil aos dois milhões com uma dotação de 2.44 mil ros aos dois milhões de euros,
dades intermunicipais, municí- milhões de euros a atribuir du- dependendo do número de
pios e instituições nacionais a A chefe da representação da rante o ciclo 2021-2027. parceiros envolvidos, os quais
avançar com candidaturas aos Comissão Europeia em Portu- terão que ser, no mínimo, três
fundos competitivos da União gal participava, nas Caldas da A verba definida para o ciclo de diferentes países.
Europeia para capitalizarem as Rainha, na sede da Comuni- de sete anos será aplicada em
suas regiões. dade Intermunicipal do Oeste projectos exclusivamente na Os projectos terão que ter
(OesteCim), na apresentação de área da cultura e da criatividade, uma duração máxima de qua-
“O que se pretende fazer é ca- dois programas comunitários sendo que da dotação total 1.427 tro anos e a comparticipação
pitalizar estas verbas e fazer competitivos, ou seja, “que não mil milhões de euros (58%) são europeia será de 80%.
uma redistribuição a áreas prio- têm uma dotação específica reservados a candidaturas na
ritárias”, afirmou Sofia Sousa, para cada estado-membro”, área de media (cinema e audio- O segundo programa, deno-
nas Caldas da Rainha, onde de- mas sim uma verba total cuja visual), 804 milhões de euros minado ‘CERV – Cidadão, Igual-
fendeu a intensificação de par- distribuição por cada país de- (33%) na área da cultura e 211 dade, Direitos e Valores’, integra-
cerias com as “comunidades in- pende do número de candida- milhões de euros (9%) em can- se no fundo da União Europeia
termunicipais, municípios e ins- turas aprovadas. didaturas transectoriais. para a justiça e é gerido em Por-
tugal pelo Ministério da Justiça.|

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A6 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 32
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98839723 Period.: Diária Área: 7,65 x 11,28 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

MP pede levantamento

da imunidade de Ventura

O Ministério Público pediu ontem o
levantamento da imunidade parlamentar de
André Ventura. Em causa está a republicação
que fez de um tweet, em novembro do ano
passado, onde se dizia que Mariana Mortágua,
deputada do Bloco de Esquerda, juntamente
com um ministro espanhol receberiam dinheiro
do BES e de Ricardo Salgado. A publicação
original pertence a Cristiana Segui, uma
comentadora em meios digitais, ligada ao
partido de extrema-direita espanhol Vox. Na
altura, Mariana Mortágua anunciou, também no
Twitter, que iria processar tanto Ventura como
Cristina Seguí, afirmando que "mesmo ridícula,
uma calúnia é uma calúnia". A decisão fica
agora à consideração da Assembleia da
República, que terá de deliberar sob o eventual
levantamento da imunidade de Ventura. O
pedido e a respetiva deliberação serão
debatidos numa reunião da Comissão de
Transparência. De acordo com o tribunal, ao
escrever o tweet, Ventura incorre no crime de
difamação, punível com prisão até 2 anos ou
uma multa até 360 dias.

Página 6

A7 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 32
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98839719 Period.: Diária Área: 7,65 x 14,47 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Processo BES: IvoRosa

rejeita urgência da Instrução

O juizIvo Rosa rejeitou ontem conceder caráter
urgente à Instrução do processo BES/GES, como
foi requerido pelo assistente BancoEspírito
Santo (BES) em liquidação, alegando que
poderia ser "perturbador" e que não aceleraria o
seu trabalho. "Conceder natureza urgente ao
processo nesta fase processual, além de
constituir um elemento perturbador quanto à
sua tramitação, em nada contribuiria para a sua
celeridade e realização da justiça no caso
concreto", pode ler-se no despacho.
O juiz doTribunal Central de Instrução Criminal
(TCIC), que ontem iniciou as sessões da
Instrução do caso BES/GES com a audição das
primeiras testemunhas, reconheceu a
proximidade dos prazos de prescrição dos
crimes de falsificação de documento e
infidelidade, mas salientou que esse cenário não
pode condicionar o tempo necessário para
proferir a decisão instrutória.
'A celeridade processual, apesar de constituir
um fator relevante para a realização da justiça,
não constitui um valor absoluto e, em nome da
celeridade, nunca poderão ser colocados em
crise outros valores igualmente fundamentais de
um Estado de Direito, como é o das garantias de
defesa, da igualdade de armas, da segurança
das decisões judiciais e o da motivação e
fundamentação do processo de decisão",
considerou o juiz. Ivo Rosa descartou a
possibilidade de a fase de Instrução decorrer
também durante as férias judiciais.

Página 7

A8 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 8
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98840135 Period.: Diária Área: 25,80 x 32,00 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 3

a

——

Filipe Cãmara explica que já foi apresentada uma proposta ao IGFEJ para reparação integral do prédio e readaptação dos espaços aos serviços. Aguardam resposta. FOTOS RUI sft vivAsofirss

DEGRADAÇAO
DO TRIBUNAL DE SANTA

CRUZ É "PREOCUPANTE"

ANDREINA FERREIRA de pecçnasligadasà justiça,autarcas, CÂMARA MUNICIPAL As mesmas entes referem ainda ser remodelado urgentemente. To-
[email protected] governantese cidadãoscomuns. DE SANITA CRUZ que não existemcelas paraos reclu- dasas instituições públicas que fun-
DIZ QUE NÃO cionam como nosso dinheiro deve-
O edificio propriedade da Câmara A Câmara Municipal de Santa VAI ARCAR COM sos,quenãohá uma salade testemu- riamestar impecáveis.Nósvotamos,
Municipal de Santa Cruz, onde está Cruzadmite que tem reunidocom a DESPESAS SOZINHA nhas e reclamam o facto de o arqui- mas eles depois esquecem-se da
inserido o Tribunal ea Esquadra da Comarca da madeira e que está em voser insuficiente. Problemas esses gente. Isto, para não falar das insta-
Polícia de Segurança Pública, per- laçõesda PSP que deveriamser uma
manece ntun estado de degradação articulação com o Governo da Re- que "estão a ser adiados há mais de prioridade pois estamos a falar das
considerado"preocupante". pública, no sentido de haver um uma década", lamentam. pessoasque nos protegem e quetra-
balham num buraco que parece
Passados varios anos o problema contrato programa com financia- À porta do Tribunal estava tam- uma paragem",sublinhou.
continua por solucionar, o que tem mentos do Estado para uma inter- bém outro cidadão que considerou
motivado alguns reparos por parte venção mais profunda no edificio, esta falta de investimento"uma ver- Câmara tem resolvido problemas
pontuais
pois considera "não fazer sentido" gonha". "Isto está velhinho, tem de A verdade é que de acordo com o
arcar comas despesassozinha. que está exposto no Relatório
As janelas deixam entrar água e vento e não há qualquer isolamento. Anual da Comarca da Madeira, pu-
A verdade é queainda não hádata blicado no último ano, está previsto
para o arranque das obras e o desa- iniciar-se as obras para concretiza-
ção do projecto de criação de aces-
grado perante este cenárioé geral. sibilidades e eliminação de barrei-
Segundo alguns cidadãos, o Tri- ras arquitectónicas neste edificio,
que serão custeadas pelo Instituto
bunal "está completamente degra- de Gestão Financeira e Equipa-
mentos da Justiça (IGFEJ).
dado", tal como ilustram asfotogra-
fias do exterior dado que não foi Umaobra que"apesar de impres-
cindível é insuficiente para fiizer
permitido fotografar o interior do face à situação de degradação geral
prédio. "As janelas deixam entrar do edificio(pinturas, revestimentos,
agua evento porque as portadassão portadas em madeira. , pavimentos
interiores e exteriores, infiltrações
em madeira e não há qualquer iso-
lamento. As casas de banho têm

problemas de escoamento e uma
pintura interior é necessária. Na
parte onde ochão é de madeira está

completamente podre e apesar de
ter vindo a ser substituído em ter-

moslocalizados não apresenta con-
dições", explicam.

Página 8

ID: 98840135 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 9
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 11,59 x 30,09 cm²
Âmbito: Regional Corte: 2 de 3

váriase plurilocMity-Ins e inopera- doTribunal daComarcadaMadei-

cionalidade decolasedossanitários ra, ,Filipe Câmara, explicou ao
públicos e de uso particular, etc", DIÁRIO que já foi apresentada

podeler-se nomesmodocumenta uma propostaao IGFEJ para repa-
Acrescentaaindaque"osserviços ração integral do prédio e readap-

do MinistérioPúblicoestãoinstala- tação dos espaços aos serviços, que
dosnumasalade reduzidasdimen- aguarda resposta.
sões, uriIimia paraatendimentoao
Apesar de, como referido acima,a
público eondetrabalham presente-
mente quatro funcionários, apoiada Câmara Municipal de Santa Cruz
por uma sala ainda mais pequena defender que uma intervenção mais
profunda está dependente do con-
que serve para a realização de dili-
gências"eque o mesmonãodispõe trato que vai acontecer entre oGo-
vernoda RepúblicaeaComarcada
de sala de testemunhas que assim
aguardam a sua participação nasdi- Madeira, tendoem conta que'cisto é
um serviço do Ministério da Justi-
ligências panas quais foram convo-
cadosnohall deentradae nocorre- ça" e que "eles não pagam renda",
dordoprimeiro piso". Informaque tem idoao local resol-
ver problemas pontuais, nomeada-
Outro obstáculo à intervenção
do prédioéaocupaçãodeparte do mentetectosEllqng Alémdisso,tem
"libertado espaço, como por exem-
rés-do-chão pela Esquadrada PSP
local,"cujasaída esta pendente há plo com asaída daJuntade Fregue-
maisde20anos,com avançose re- sia de Santa Cruz, no ano passado, e
está previsto também quesaiamde
cuos", conclui
Sobre este assunto, o presidente láosserviçosdeáguaparaficar tudo
pano Tribunal", acrescenta.

-

kLE If

-Anaressi - vaa.

Mau estado do edifício tem motivado vários reparos.

HISTÓRIA

Incêndio 'ergueu' edifício

O Tribunal deSanta Cruzfoicons- do-se muita documentação. Página 9
truídoem1933, muitoantesdoAe- Opresidenteda câmara na altura,
roportoda Madeira,originalmen- JoaquimVasconcelos, mandou er-
tecontoedifíciodaCâmara Muni- guer uma nova câmara e entãofoi
cipal deSanta Cruz. construído esteedificioondehoje
O investigador Emanuel Gaspar funciona oTribunal, inaugurado
conta quea Câmara Municipal de em1933."As pessoasda localidade
Santa Cruz funcionava de início na altura atéchamavamoespaço
no mesmosítio de hoje,juntoà deedifício milagrosoporqueas
Igreja Matriz, masentre1929e obrasforam rápidas",contou.
1979 estevea funcionar onde é Oedifícioqueardeu foi depois re-
hojeo Tribunal. cuperado eampliadoesóem1979
Isto porque em1929 houve um acamara voltouaoseu lugarorigi-
grande incêndio num armazém nal,oquefez com queoTribunal
de aguardente, que se estendeu se fossealargandopara osespaços
às instalações da autarquia, e vagos até aos dias de hoje, explicou
que destruiu o prédio, perden- o investigador.

ID: 98840135 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 22,36 x 16,74 cm²
Âmbito: Regional Corte: 3 de 3

DIÁRIO MATUTINO INDEPENDENTE - Quarta-feira. 27 de Abril de 2022 - Ano 146 • No 48077 - 1,20 C (IVA incl.) • Director: Ricardo Miguel Fernandes Oliveira 10! dnoticias•pt

DARO N

de Notícias REGIAO

MADEIRA ALCANÇA

RATING

- DA REPUBLICA

MADEIRA NAROTADECASAL DETIDO Agência Fitch atribui
COM 5QUILOSDECOCAÍNA notação de 'investimento'

Vooprivado, provenientedo RiodeJaneiro, Iscontas públicas
tinhaescalaprevista na Região P.10 da Madeira, no melhor
resultado conseguido
desde 2011 P. 7

Financiamento ilegal
PcRpEsSCDREIÇcAAOsSTALGVAo novalorde100mileuros,
contraído pelo partido
para as eleições regionais
de 2015, previa multa
pesada, terá

1 qualquer sanção penal P. 5

FOTO RUI SILVNASPRESS

TREINADOR

r. MADEIRENSE
4-

QUER CHEGAR
'•

À ILIGA1•' zirt-

tr4; Fábio Pereira,
que levou Oliveirense
à II Liga, é uma
das novas promessas

dofutebol nacional P.14

• iv

1

le r -11 in11111111

'si •

DEGRADAÇAO PREOCUPANTE

Estadodoedificio-sededoTribunal e Esquadrada PSPdeSantaCruz motiva queixas, mas nãosevislumbram
obras parabreve.Autarquia, que é donadoimóvel,assegura que nãovai arcarsozinhawin asdespesas RSE9

Página 10

A11 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 2
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98839938 Period.: Diária Área: 14,72 x 31,50 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3

Rada

Hospital Garcia de Orta já r.
tinha sido alvo de ataque
r
informático em 2016
TO.IliSPORTE IX DOENTES
JOSE SERGIO 61 SESAlti,

ri rL »Ta

1P

"..'••••

Hospitais
na mira de piratas.
"Este crime veio
para ficar", diz PJ

Depois de um ataque FELÍCIA CABRITA de uma intrusão que na altura,
em 2016, Hospital felicia.cabrita(iijonline.pt por ser das primeiras, fez soar
MARTA F. REIS alertas na Saúde. "Amanhã tenho
Garcia de Orta voltou marta. reis@ionline. pt cirurgias. Os doentes que estão
a ser alvo de hackers e em lista de espera têm um núme-
"Cheguei lá de manhã e era o ro, um código, e uma doença atri-
Unidade Local de caos. Encriptaram o sistema buída: já sabemos o que vamos
informático. cortaram-me o aces- fazer. Aí não há problema. Pode
Saúde do Litoral so a toda a informação. Não se haver problemas porque pode-
consegue entrar no processo clí- mos ter que mandar por exem-
Alentejano foi alvo de nico do doente. Não se tem aces- plo o tumor que se retirou do
tentativa de intrusão. so à pasta do doente, às análi- doente para a análise e a requi-
ses, etc."O relato é de um médi- sição nesses casos tem de ser
PJ está a investigar. €o do Hospital Garcia de Orta, manual", continua este clínico.
ontem atingido por um ataque
Consultas afetadas. informático de ramsonware, Foi de madrugada que se deu
depois de 2016 já ter sido alvo o ataque, num dia em que tam-
bém a Unidade de Saúde do Lito- Página 11

ID: 98839938 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 3
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 22,60 x 31,50 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3

SAÚDE

José Tribolet
Professor catedrático jubilado
do Instituto Superior Técnico,
especialista em cibersegurança

"Hoje nenhuma instituição pode
pensar que não vai ser atacada"

•1 . 976 Dois ataques informáticos funcionamento normal.

011 a hospitais no mesmo dia Perante esta ameaça, é
são coincidência? fundamental pensar em
*ta gli" Não devem ser encarados quanto tempo conseguem
com surpresa, sabemos que repor o funcionamento
,z- têm estado a crescer. Não normal mitigando o risco.
• creio que sejam ataques
com um enquadramento Com que tipo de medidas?
'`,_4;;;.• geopolítico como classifiquei Tem de haver configurações
o ataque à Vodafone, mas para reiniciar os sistemas de
ral Alentejano viria a confirmar forma a nãosobrecarregar o ser- Cabreiro sublinha que existe inserem-se numa base. Precisávamos de ter
uma tentativa de intrusão no sis- viço de urgência. uma diferença na motivação, criminalidade que se tem por setores, na saúde, em
tema comum ao Hospital de San- dado que no ataque ao Garcia visto aumentar em todo o
tiago do Cacem e aos centros de PJ INVESTIGA PEDIDO DE RESGA- de Orta foi pedido resgate. A mundo, sem prejuízo de cada indústria,
saúde locais. Se no Alentejo a ati- TE Ao i, Carlos Cabreiro, diretor poderem ser também testes infraestruturas prontas para
vidade clínica não foi afetada, da Unidade Nacional de Com- investigação vai também anali- para verificar o grau de no caso de uma emergência
no Garcia de Orta, em Almada, bate ao Cibercrime e à Crimina- sar o que foi afetado e compro- segurança e eventualmente se chegar a uma empresa ou
houve impacto e vai continuar lidade Tecnológica (UNC3T) da metido. "Não há sistemas total- preparar ataques mais fortes. a um hospital e ser capaz de
a haver nos próximos dias. Polícia Judiciária, confirma que mente seguros, mas não sabe- apagar tudo e começar de
os dois incidentes estão a ser MOS'até que ponto isto aconteceu Num ataque de novo, até porque um dos
Ao final do dia, a administra- investigados, não existindo para por falta de segurança ou por problemas é que muitos
ção do hospital indicou ter con- já indícios de que estejam liga- aptidão do atacante. E a avalia- ransomware, o objetivo é destes ataques deixam vírus
seguido manter praticamente dos aos ataques de maior dimen- ção que estamos a fazer neste adormecidos no sistema que
toda a atividade, com exceção são que vieram a público este momento", adianta Carlos Cabrei- burlar as instituições ou os acordam um ano ou dois
das consultas externas, que vão ano, entre os quais o ataque que ro, reforçando a necessidade de depois se isto não for feito.
continuar a meio gás:"Até a nor- paralisou a Vodafone na noite as organizações trabalharem as dados de saúde são Por isso surpreende-me
malidadeser restabelecida, infor- de 7 para 8 de fevereiro. Carlos matérias de cibersegurança de quando a resposta da
ma-se que se manterão as pri- forma integrada. "Este crime roubados para outros fins? instituições é dizer que não
meiras consultas. sendo as con- Hospital Garcia de veio para ficar", alerta. Um ataque que invalida o houve acesso aos dados,
sultas subsequentes reagendadas Orta vai manter mecanismo de acesso de quando a preocupação devia
tão brevemente quanto possí- primeiras consultas Em 2017, depois do primeiro utilizadores certificados a ser recomeçar o sistema já
vel", informou o hospital. Um e remarcar ataque ao Garcia de Orta, o Minis- bases de dados não quer refeito e entretanto as -
dos problemas é precisamente seguimentos tério da Saúde avançou com dizer que seja para roubar instituições terem cofres
aceder aos dados clínicos dos enquadramento para os hospi- dados. Também se tem visto transitórios de informação,
utentes, o que é necessário para "Não se consegue tais lidarem com ciberseguran- em todo o mundo roubo de acedendo aos dados que
as consultas dc seguimento. entrar no ça. Em fevereiro, quando o ata- dados, mas tirar partido tinham há um ou dois dias
processo clínico que à Vodafone acabou por afe- desses dados não é algo tão para poder retomar o
O hospital apelou à colabora- do doente", relatou tar também os hospitais e a rede óbvio e imediato, pelo que a funcionamento. Não vejo isto
ção dos utentes: quem tenha de médico ao i de comunicação do INEM, o i contrapartida financeira mais acontecer e não podemos
levantar medicação dc dispen- pediu um balanço dos ataques imediata é afetar as ter responsáveis a pensar
sa hospitalar deve fazer-se acom- informáticos registados nos hos- instituições. que podem liderar as suas
panhar dos receituários em papel pitais aos Serviços Partilhados Já alertou para a instituições nos dias de hoje
ou, em alternativa, das caixas do Ministério da Saúde, que tute- sem saber sobre estes
de medicamentos, já que o sis- lam esta área, mas nunca teve necessidade de as temas. É claro que muitas
tema não pode ser acedido pelos resposta. Ontem a SPMS, que instituições portuguesas se das entidades públicas não
profissionais. Por outro lado, a esteve no terreno, também não fortalecerem. Vê melhorias têm meios, mas é um
unidade reforça o pedido para fez um ponto de situação sobre investimento essencial e é
que se vá ao hospital apenas sc estes dois novos incidentes e o na Saúde? Tem havido uma área em que continua
for estritamente necessário, de impacto nas unidades. ataques no público e privado sem haver no país uma
e alguns afetaram o estrutura de comando. O
funcionamento de hospitais Centro Nacional de
durante vários dias, portanto Cibersegurança tem sido
não podemos pensar que é extremamente importante
apenas um problema do mas não tem esse mandato.
público. O problema de Se houver um conjunto de
robustecer as instituições é ataques sincronizados,
uma questão profunda, que param completamente a
passa desde logo pelo sociedade. E a pergunta é:
comportamento de cada um quem é que tem a
e quão fácil é roubar autoridade e
credenciais de acesso se as responsabilidade de tomar
pessoas não têm formação. medidas nesta área em
Mas uma das coisas que me Portugal? Não temos
mete confusão, e neste caso resposta. Parece que é
do sistema de saúde em preciso haver uma grande
particular, é que nenhuma crise para alguém responder.
instituição pode pensar que
não vai ser atacada, que não Página 12
vai ter ataques de
ransomware que vão afetar e
prejudicar o seu

ID: 98839938 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 17,28 x 11,09 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3

2 C // Quarta-feira, 27 abril 2022 // Ano 12 // Diário // Número370211Diretor. Mário Remires // Dir. exec.: VftorRainho // Dir.exec.adjunto:JoséCabritaSaraiva // Subdir.exec.: MartaF. Reis // Dir. de arte: Francisco Alves

11"HOJE NENHUMAHOSPITAIS NA MIRA DEATAQUES INFORMATICOS
INSTITUIÇAO PODE
PENSAR QUE NAO
VAI SER ATACADA"

O aviso é de José Tribolet, especialista em cibersegurança, que acrescenta:
"Um dos problemas é que muitos destes ataques deixam vírus adormecidos
no sistema que acordam um ano ou dois depois" se nada for feito

"ESTE CRIME VEIO PARA FICAR", DIZ P.1 HPÁ-GS.2-3

Xenofobia contra brasileiros aumenta mais de 400%

Imprensa brasileira deu eco da notícia. Dos mais de 200 mil cidadãos a residir em Portugal,
96 apresentaram queixa em 2020 PÁGS. 14-19

-

11171 , xtr 11.r

1 1

.44

Seis metros e uma invasão separam Putin de Guterres

Presidente russo disse a secretário-geral da ONU que "não há operações militares em Mariupol" // PÁGS. 10-11

MIL TURMAS EM RISCO DE NÃO Proposta ibérica. 0E2022 Medina Direito
TER PROFESSOR DE PORTUGUÊS Bruxelas dá luz volta a afastar de resposta
verde para austeridade de Francisco
No próximo ano letivo poderá haver 110 mil alunos limitar preço e acena com Aguilar
com falta de professores a pelo menos uma disciplina, do gás presente e futuro
250 mil daqui a três anos, um problema que pende PÁGS. 22-23
sobretudo sobre o 3.° ciclo e ensino secundário // PÁG. 10 // PÁG. 4
Página 13
// PÁG. 6

A14 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 2
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98839963 Period.: Diária Área: 5,94 x 31,50 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

EDITORIAL

Amêijoas
do Tejo
e a justiça
à portuguesa

Vítor Rainho

A justiça portuguesa vai de mal a
pior e não se percebe a razão de nin-
guém pôr fim ao forrobodó. Alguns
magistrados, como Manuel Soares,
presidente da Associação Sindical
dos Juízes Portugueses, já explica-
ram que o rumo que se está a seguir
é o do abismo, mas continua tudo na
mesma. Além das questões de fundo
- de uma justiça mais eficiente, rápi-
da e transparente - não se entende
como há juízes que tomam decisões
contrárias ao interesse nacional.
Não quero alinhar nessa guerra Ivo
Rosa/Carlos Alexandre, mas não dei-
xa de ser insólito que o primeiro
tenha assumido que alguns dos cri-
mes do universo BES poderão pres-
crever por falta de tempo (seu) para
o caso. Diz, e com razão, que tem
direito a férias, mas a justiça não
pode estar dependente das férias de
este ou de outro juiz. Será assim tão
difícil perceber como funciona
melhor a justiça noutros países? Não
se poderá copiar os melhores, com
as devidas adaptações a Portugal?
Um dos grandes dramas do investi-
mento estrangeiro diz precisamente
respeito à falta de confiança na justi-
ça, fazendo com que muitas empre-
sas fujam de um país onde a lei não é
universal, mas sim a verdade deste
ou daquele juiz. Que raio de sina a
nossa, mas também não é de admi-
rar, quando vimos metade da classe
política ir ao beija-mão do cardeal
Richelieu português - uma das perso-
nagens mais misteriosas cá do burgo.
Infelizmente, a justiça portuguesa,
em muitos dos casos, faz lembrar a
situação dos apanhadores de bival-
ves no Tejo. Todos sabem que é ile-
gal, mas diariamente centenas ou
mesmo milhares de homens, muitos
deles ilegais e nas mãos da máfia
estrangeira instalada em Portugal,
andam a apanhar as amêijoas que
depois vão de camião para Espanha,
voltando a Portugal uns dias depois,
em muito pior estado, mas já devi-
damente certificadas. A justiça é
parecida com esse flagelo, na medi-
da em que todos sabem o que está
mal, mas é melhor olhar para o lado
e fingir que está tudo bem.
Até quando?

Página 14

Meio: Imprensa Pág: 14

A15 País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 14,31 x 22,49 cm²

ID: 98839506 27-04-2022 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

MP pede prisão para

militar que ameaçou

três magistrados

Juíza de Vila Verde atacada também quer o guarda preso,
enquanto procuradores se contentam com pena suspensa

loaqutm Gomes
justicaejapt

ALEGAÇÕES O Ministério -
Público (MP) quer prisão
efetiva para o militar da :«41Ar
GNR acusado por persegui- .
ção, injúria e difamação de
uma juíza edois procurado- O GNR Carlos Lima com o advogadoAmândioAlves
res de Vila Verde.
to ao Palácio da Justiça, em O arguido manifestou
O pedido, feito sexta-fei- Vila Verde, e no restaurante ainda o propósito de fazer
ra, noTribunal de Braga, foi onde costumavamalmoçar. um depósito de dez mil eu-
corroborado pela advogado ros, à ordem do tribunal,
de urna das vítimas, a juíza PEDIUOUTRAVEZ DESCULPA para garantir eventuais in-
Alda Sá Faustino. Mas, para Carlos Lima,de38anos, que demnizações aos ofendi-
os procuradores injuriados, esteve preso preventiva- dos. Mas, como os três ma-
Ana Isabel Peixoto e Nuno mente eagora estáemprisão gistrados nunca pediram
Filipe Ferreira, uma pena domiciliária, reiterou pedi- ressarcimento financeiro,o
suspensa será suficiente. O dos de desculpas aos magis- advogado dedefesa,Amân-
advogado de ambos pediu trados. "Nunca tive a inten- dio Alves, anunciou que
até urna pena que não obri- ção de fazer mal à senhora essa quantia poderá ser en-
gue oarguidoa sair da GNR. juíza ou aos dois senhores caminhada para institui-
"Ninguém ganharia com a procuradoresdaRepública", ções de solidariedade, caso
demissão", concluiu. afirmou, com uma promes- o Tribunal assim o entenda
sa: "Jamais os incomodarei, e opte por uma pena sus-
Na origem do processo es- direta ou indiretamente". pensa. •
tão vários escritosdo argui-
do Carlos Pereira Lima na Página 15
Intemet. Lima criticou as
decisões e a postura profis-
sionaldos magistradosnum
processo em que ele tinha
sido condenado. Também
lhes pediu "satisfações"
quandosaíam do carro, jun-

Meio: Imprensa Pág: 11
Cores: Cor
A16 País: Portugal Área: 4,67 x 30,00 cm²
Corte: 1 de 1
ID: 98839470 Period.: Diária

27-04-2022 Âmbito: Informação Geral

Procuradora
quer todos os
hammerskins
condenados

Imigrantes, comunistas
e homossexuaisforam
agredidos por arguidos

ALEGAÇÕES O Ministério
Público (MP) pediuontem a
condenação dos27arguidos
do processo dos hammers-
kins, embora deixando cair
alguns crimes.

Os arguidos respondem
porádio racialesexual,ofen-
sas corporais, incitamento à
violência, tentativa de ho-
micídio, tráfico de droga e
posse de arma proibida. Co-
notados com o movimento
Portugal Hammerskins
(PHS), estão acusados de te-
rem agredido violentamen-
te várias pessoas na zona da
Grande Lisboa, entre ho-
mossexuais, imigrantes e
militantes comunistas.

"Os factos constantes na
pronúncia não saíram aba-
lados pela prova produzida
em julgamento", salientou
a procuradora, que pediu ao
coletivo de juízes que se
"faça justiça".

Ao pedir a condenação da
totalidade dos arguidos, a
procuradora Rita Brandão
aludiu à prova documental
junto aos autos, bem como
a prova pericial, incluindo
buscas e apreensões de di-
verso material probatório.
Valorouaindaa prova teste-
munhal realizada nasvárias
sessões de julgamento.

Osseisadvogados dedefe-
sa quefizeramontemalega-
ções finais pediram a absol-
vição dosseusclientes, con-
testando o crime de discri-
minação racial e outros ili-
citos e admitindo, em al-
gunscasos, apenas possede
arma proibida. •

1 Página 16

Arguidos são
suspeitos
de ódio racial

A17 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 11
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98839460 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2
1111
7- rt o
SABER MAIS o
LPIWr .i~1
Caiu há oito anos E
A resolução do BES foi ,or
decidida pelo Banco de
Portugal no verão de '4
2014.0 inquérito judi- "N
cial foiaberto na mesma
altura. A acusação foi Ivo Rosa (à esq.) 1
conhecidaseis anos dirige instrução.
mais tarde, em 2020. ••
Vários contratempos Morais Pires (à
A tradução daacusação dir.) assistiu à
para francês, por existi-
rem arguidossuíços, a primeira sessão.
complexidade do caso e A José Maria
uma doença de Ivo Rosa
explicam que as diligên- Ricciardi
cias da instruçãosó co- conversou com
mecem agora, mais de
um ano e nove meses vários lesados
apóso fimdo inquérito.
Procurador presente Juiz recusa fazer
José Ranito (foto) é um instrução do BES
dosautores da acusação nas férias judiciais
com maisde quatro mil
páginas. Vai acompa- Massa insolvente do banco pediu caráter urgente para o processo para
nhar a instrução. evitar prescrição de crimes. Ivo Rosa alega que isso não aceleraria caso

Inês Banha de acordo com a lei e com a PORMENOR vaiserjulgada. No primeiro
sua prudente avaliação, re- dia da instrução, só um dos
ines.banha@japt pute essenciais paraas fina- Ricciardi acusados, Amílcar Morais
lidades da presente instru- prometeu Pires, compareceu no Cam-
PROCESSO O juiz Ivo Rosa ção", refere, num despacho apoiar lesados pusde Justiça de Lisboa.
rejeitou atribuir caráter de citadopelo jornal"Público",
urgênciaao processo princi- o juiz, aproveitando para José Maria Ricciar- À entrada, o ex-braço-di-
pal da queda do BES/GES. pedir mais meios e condi- di, ex-presidente reito de Ricardo Salgado foi
çõesdetrabalho que permi- do Banco Espírito abordado por cinco repre-
A medida, proposta pela tam acelerar o caso. Santo de Investi- sentantes da Associação de
massa insolvente do BES mento e antigo Lesados do Papel Comer-
para evitar a prescrição de INQUIRIÇÕES COMEÇARAM membro da Comis- cial, mas nada disse. Os
alguns crimes, implicaria são Executiva do queixosos atribuem respon-
que decorressem interroga- Ontem, Ivo Rosa ouviu, BES, prometeu on- sabilidades, sobretudo, ao
tórios e inquiriçõesdurante após terestadodurantequa- tem aos lesados Banco de Portugal,talcomo
as férias judiciais (16 de ju- se dois meses de baixa mé- presentes no Cam- tem Ricardo Salgado, que
lho a 31 de agosto). Mas, dica, as primeiras duas tes- pus de Justiça de clamaser inocente.
para o magistrado do Tribu- temunhas das dezenasque, Lisboa que, se for
nal Central de Instrução nos próximos meses, irão necessário, irá as- "Temos identificado um
Criminal, não faria sentido depor à porta fechada na segurar em tribu- conjunto defactos quemos-
que, dadaa"complexidade" instrução, destinada a apu- nal que foi consti- tram queaquilo queé a nos-
do caso, asaudiçõesviessem rar se a acusação do Minis- tuída uma "provi- sa visão é muitas vezes
a ser feitas pelo juiz de tur- tério Público (MP) tem con- são"a favor dos in- coincidente com avisão dos
no - ou seja, aquele que dições para ir a julgamento. vestidores em pa- lesados", respondeu, por
substituio titular do proces- pel comercial. Ric- suavez,o advogado doanti-
so quando este se ausenta. Ricardo Salgado, acusado ciardi deslocou-se go banqueiro, Francisco
de 65 crimes, é o principal a tribunal na con- Proença de Carvalho.
"Não será pelo facto de o dos 30 arguidos. Entre es- dição de testemu-
processo ter natureza ur- tes, estão cinco gestores nha, mas a sua au- O MP discorda e defende
gente queo juizirá conferir- bancários que tinham sido dição acabou por que os 25 acusados terão,
-lhemaiordedicação ou que ilibados pelos procuradores ser reagendada em beneficio próprio, tor-
irá trabalhar para além da- e uma empresa que,por não para outro dia. nado o BES/GES numa es-
quilo que lhe é exigido ou ter sido notificada pelo MP pécie de castelo de cartas,
que irá deixarde praticar to- daacusação, jásabeque não sustentado por operações
dososatosde instrução que, fraudulentasPeágsuinbaorn1o7s. •

ID: 98839460 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 4,03 x 6,67 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

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Porto Caso BES EPGaia

Patrimôni recusa Escola
dos Pobres diligêne • Profissional
-é bairro durante de Gaia
Isem dono ?' "Las féri

Proposta e c. 32 "Prcrnovernoa Êxper;knoi£,,s de
insolvente e do
Ministério Público ANOS arrentir.d3emperacs•i&adas que
rejeitada P.11 ajudara a alcançar ca mehres
Jornal de Notícias readtarka aradenvCos e
profia~a"
Fundado em 1888
I

www.epg.pt

Só 181 de oito mil Travão do
cuidadores tiveram Estado ao
direito a descanso preço do gás
no ano passado para conter
subida da
Subsídio público paga metade do Associação denuncia ocupação eletricidade
custo do internamento provisório indevida de vagas nas IPSS 4e5
Comissão Europeia
Rússia deixa ONU, ti is aceitou proposta
ajudar na retirad conjunta de Portugal
de civis em Mariupol e de Espanha P.10

Putin recebe Guterres e volta a apelidar Imposto

massacre em Bucha de "encenação" P.22e 23 Ummilhão de
famílias doou
26,3 milhões
de IRS P. 6

Fr,,

Dragões,
1 leões e águias

tombaram
aos pés dos
guerreiros

S. C. Braga foi o único
a alcançar feito numa
volta do campeonato
neste século P.32

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Página 18

A19 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 13
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98839518 Period.: Diária Área: 15,66 x 9,97 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Candidatos a fiscais das secretas defendem
acesso dos espiões aos metadados

Maria Lopes suspeitas — e trata-se apenas de infor- que no acesso a metadados haja vio-
mação sobre os números contacta- lação da Constituição. Não se trata de
A ex-deputada socialista Constança dos, a data e a duração das chamadas, acesso a conteúdos das comunica-
Urbano de Sousa, o ex-secretário de assim como de tráfego de Internet e ções, que estão protegidos pela Cons-
Estado adjunto e da Justiça Mário a respectiva localização. Nada é per- tituição e só se podem aceder no
Belo Morgado, e o antigo deputado mitido, porém, sobre acesso a con- âmbito de um processo-crime, mas
social-democrata Joaquim Ponte são teúdos, como mensagens trocadas. apenas a dados analíticos”, disse.
a favor do acesso dos espiões aos
metadados. Essa posição foi ontem Constança Urbano de Sousa, que O juiz conselheiro Mário Belo Mor-
transmitida durante a audição dos em 2017 chegou a defender no Parla- gado secundou a ex-ministra e até
três candidatos ao Conselho de Fisca- mento, como ministra da Administra- acrescentou ser preciso estudar uma
lização do Sistema de Informações da ção Interna, a proposta de lei para um forma de ultrapassar o veto do Tribu-
República Portuguesa (CFSIRP), regime especial de acesso a dados de nal Constitucional “recorrendo a
depois de questionados sobre o base e a dados de tráfego de comuni- jurisprudência internacional”.
assunto pelo líder parlamentar do cações electrónicas pelo SIRP —
Chega, Pedro Pinto. depois considerada parcialmente Os três candidatos ao CFSIRP que
inconstitucional —, argumentou que irão a eleições na próxima sexta-feira
Actualmente, os serviços secretos “o acesso aos metadados seria muito — e que precisam de dois terços dos
só podem aceder a dados telefónicos útil à produção de informação para votos dos deputados para serem elei-
dos cidadãos no âmbito do combate os serviços para intercâmbio com os tos — defenderam ainda o papel do
ao terrorismo e quando há fundadas seus congéneres”. “Não considero conselho de Æscalização como o de
“contrapeso”.

Página 19

Meio: Imprensa Pág: 14

A20 País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²

ID: 98839533 27-04-2022 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

Sociedade Ordem já tentou expulsar o médico do ex-banqueiro

Relatório sobre MÁRIO CRUZ/LUSA
doença cardíaca
de Rendeiro foi
assinado por
um psiquiatra

Defesa argumentará com doença para
que aguarde em liberdade decisão da
extradição. África do Sul pede a Portugal
validação de documentos sobre a doença

Sónia Trigueirão Æcado com cardiopatia reumática. O ex-banqueiro está preso Portugal porque as autoridades sul- que foi condenado pelos crimes de
Depois diz que, de acordo com exa- na África do Sul, onde aguarda africanas, no âmbito do processo de fraude Æscal qualiÆcada, abuso de
A defesa de João Rendeiro, que está mes complementares, uma ecocar- a decisão sobre a sua extradição extradição, solicitaram às congéneres conÆança e branqueamento de capi-
detido na África do Sul, na prisão de diograÆa, foi possível quantiÆcar e para Portugal portuguesas informação complemen- tais, no processo relacionado com a
Westville, desde o dia 11 de Dezembro estratiÆcar o grau da valvuloplastia e tar sobre o estado clínico do ex-ban- apropriação de 13,6 milhões de euros
de 2021, vai alegar que o ex-banquei- que, perante estes antecedentes pes- Face à doença, queiro, nomeadamente que sejam do BPP e não são referidos proble-
ro padece de uma doença cardíaca soais, é essencial prevenir eventos psiquiatra diz veriÆcados os documentos dos médi- mas de saúde.
para que aguarde a decisão do pro- cardíacos. que Rendeiro deve cos e saber se alguma vez as questões
cesso de extradição em liberdade, viver em condições de saúde foram invocadas nos proces- A defesa apenas alegou que a pena
mas o relatório médico que chegou Por isso, sublinha que é importan- de exposição de sos em que é visado. de dez anos “é degradante” e que,
ao processo é assinado por um psi- te que o ex-banqueiro esteja em con- baixo risco e num tendo em conta os 69 anos do ex-ban-
quiatra que a Ordem dos Médicos dições de exposição de baixo risco e local seguro Sem relatórios anteriores queiro, impede “a reinserção social”
tentou expulsar. que, neste sentido, recomenda que a nível sanitário Ao que o PÚBLICO apurou, nos pro- que é o objectivo da justiça. Por isso,
viva num local seguro a nível sanitá- cessos em que é visado em Portugal, pede “a reformulação” da pena para
Ao que o PÚBLICO apurou, a defesa rio, sem prejuízo de dar continuidade apenas foi mencionada a idade de uma “inferior à decretada”.
juntou ao processo de extradição dois à prática de exercício físico, a idas João Rendeiro e, pelo menos até ago-
documentos: uma carta assinada por diárias ao ginásio e a todas as activi- ra, não foram entregues relatórios O julgamento para decidir o pro-
um médico cardiologista do Monte do dades diárias, de modo a promover a relacionados com o seu estado de cesso de extradição do ex-banqueiro
Estoril, com data de 4 de Fevereiro sua saúde, o seu bem-estar físico e saúde. será discutido na África do Sul entre
deste ano, e com apenas dois parágra- psicológico e, desse modo, fazer pro- 13 e 30 de Junho, mas para o dia 20 de
fos que conÆrma que João Rendeiro Ælaxia para a prevenção de eventos Ainda recentemente, segundo o Maio está marcada uma audiência
teve com ele uma consulta médica no cardíacos que poderiam colocar a sua jornal Expresso, João Rendeiro recor- prévia entre os procuradores sul-afri-
dia 8 de Outubro de 2012 e que o seu vida em risco. reu para o Supremo Tribunal de Jus- canos e a defesa, para veriÆcar o esta-
ecocardiograma revelou Æbrose da tiça da pena de dez anos de prisão a do da documentação enviada pelas
Válvula Aórtica e Mitral indicadora de E acrescenta que a vulnerabilidade, autoridades portuguesas.
prévia febre reumática. causada por esta doença cardíaca, a
supostas infecções é, neste momento,
Já o segundo documento tem como um risco acrescido o qual deve ser
título “relatório médico”, com a data prevenido de forma adequada.
de 7 de Fevereiro e assinado por João
José Vasconcelos Vilas Boas, um psi- O PÚBLICO tentou contactar o psi-
quiatra condenado pelo Supremo quiatra João José Vasconcelos Vilas
Tribunal de Justiça (STJ) a pagar 100 Boas para tentar perceber há quanto
mil euros a uma paciente que o acu- tempo era médico de João Rendeiro,
sou de ter feito sexo com ela sem o seu quando o viu pela última vez e porque
consentimento no consultório do clí- assina um relatório médico relacio-
nico — o Tribunal da Relação do Porto nado com a sua doença cardíaca, mas
absolveu-o do crime de violação e o não obteve qualquer resposta.
Supremo condenou-o depois só na
parte cível —, e que a Ordem dos Médi- Já June Marks, advogada do ex-
cos tentou expulsar, no âmbito de um banqueiro na África do Sul, começou
processo disciplinar, que acabou anu- por dizer que todos os documentos
lado pelo Tribunal Administrativo e apresentados apenas se referiam ao
Fiscal do Porto (ver texto ao lado). problema cardíaco e que têm um
terceiro documento que ainda não
No relatório médico, em que ape- foi entregue ao tribunal porque só
nas refere que é médico especialista terá chegado este Æm-de-semana.
e coloca o número da sua cédula pro- Sobre o facto de o relatório médico
Æssional, o psiquiatra, que dá uma ser assinado por um psiquiatra não
morada no Porto, explica que João se pronunciou.
Rendeiro tem 69 anos e que teve febre
reumática aguda na infância, tendo Os dois documentos que atestam
os problemas e saúde de João Rendei-
ro acabaram por ser reenviados para

Página 20

ID: 98839533 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 5,10 x 5,37 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

Abrir portas onde se erguem muros Director: Manuel Carvalho Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 • Ano XXXIII • n.º 11.686 • Diário • Ed. Lisboa • Assinaturas 808 200 095 • 1,50€

Portugal Retrospectiva em Espanha
“Censos” Paula Rego: as histórias
recolhem que ela sempre quis contar
dados de chegam a Málaga
milhares
de borboletas Cultura, 28/29

Ciência, 26/27 Liga dos Campeões
Manchester City vence
Real Madrid em jogo com sete
golos: futebol em estado puro

Desporto, 38

Empresas têm de justiƊcar os riscos
para manter o uso das máscaras

A utilização obrigatória de máscaras nos locais de trabalho não pode ser imposta aos trabalhadores.
Empresas têm de pedir uma avaliação de riscos para justiÄcar o seu uso nas instalações Economia, 22

SPUTNIK/REUTERS

Guerra
naUcrânia
Guterres
foiaMoscovo
para“salvar
vidas”
masouviu
aretórica
doKremlin

Destaque, 2 a 7

e Editorial

Orçamento Finanças Justiça PUBLICIDADE

PSD acompanha Medina diz que Rendeiro usa ISNN-0872-1548
Marcelo e política mais relatório de
propõe reforçar expansionista psiquiatra para Página 21
a Defesa seria um erro doença cardíaca

Partido vai avançar com três propos- Ministro das Finanças insiste que é Ordem já tentou expulsar médico.
tas de alteração ao Orçamento que preciso continuar a reduzir a dívida Defesa quer que João Rendeiro
garantem o “reforço que o PS não pública. Governo defende suspensão aguarde decisão sobre extradição em
fez” na área da Defesa Política, 12 do PEC até 2023 Economia, 24 liberdade Sociedade, 14/15

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Meio: Imprensa Pág: 15

A22 País: Portugal Cores: Cor

ID: 98839558 Period.: Diária Área: 15,88 x 29,46 cm²

27-04-2022 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Julgamento do BES ainda não é certo
e já se fala em prescrição de crimes

Mariana Oliveira empresas — a quem são imputados po de trabalho com funções consulti-
um total de 356 crimes e que a maior
Arrancaram ontem sessões parte está “longe de ver atingido o vas na Espírito Santo Internacional
de instrução. Demora na prazo de prescrição”.
inquirição da primeira (ESI), no Ænal de 2013, após ter sido
testemunha fez com que Morosidade e complexidade
Ricciardi não fosse ouvido descoberto na holding de topo do
“Tendo em conta a natureza dos pre-
No dia em que arrancaram as diligên- sentes autos, em particular a sua grupo um buraco de 1300 milhões de
cias de instrução do caso BES, o juiz dimensão e complexidade, não é viá-
Ivo Rosa recusou que esta fase facul- vel, pela sua morosidade e complexi- euros, um dos motivos que estiveram
tativa — que vai decidir se o processo- dade, que os actos processuais sejam
crime relativo ao colapso do universo praticados durante o período das na origem do colapso do grupo. Foi
Espírito Santo chega a julgamento — férias judiciais, pelo que não se vê
passe a ser tramitada com carácter de qualquer vantagem que actos de ins- este arguido, acusado de três crimes
urgência, o que implicaria a realiza- trução, nomeadamente inquirição de
ção de actos nas férias judiciais. testemunhas e interrogatórios de de burla qualiÆcada, que os arrolou
arguidos, decorram perante o juiz de
Isso mesmo tinha sido pedido pelo turno [que substitui o titular do pro- como testemunhas, tendo Calvário
assistente Banco Espírito Santo em cesso]”, justiÆca o magistrado, num
liquidação devido a um “sério risco despacho assinado ontem. dito que Martins Pereira fazia parte
de prescrição” de alguns crimes em
análise e contou com o apoio do MP, E realça: “Seria impensável agen- da equipa que concebeu o plano de
que já antes precisara que as falsiÆca- dar diligências de instrução com esta
ções de documentos e os crimes de dimensão, complexidade e morosida- reestruturação do grupo, mas esteve
inÆdelidade imputados a 13 dos argui- de para as férias judiciais e acreditar
dos prescrevem entre Agosto de 2024 que um juiz de turno, que não conhe- presente em poucas reuniões do mes-
e Março de 2025. ce o processo nem o seu objecto, esta-
ria em condições de presidir a estes mo, já que trabalhava a partir de Lon-
Tal signiÆca que o eventual julga- actos processuais. Admitir esta pos-
mento que se venha a realizar e os sibilidade é o mesmo que admitir que dres. O problema é que para a acusa-
expectáveis recursos tinham de ser a justiça é meramente formal.”
decididos antes dessa data, o que será ção esse plano envolveu um esquema
manifestamente difícil. Parece, por Ao início da tarde de ontem, as dili-
isso, quase inevitável que os arguidos gências de instrução arrancaram de compra de parte dos activos da ESI
não cheguem a ser responsabilizados como planeado, mas acabaram por
por estes crimes, punidos com penas só ser ouvidas duas das quatro teste- por parte da Rio Forte e da Espírito
mais leves e, deste modo, com prazos munhas convocadas. Isto porque a
de prescrição mais curtos. inquirição da primeira, Carlos Calvá- Santo Irmãos, dando uma aparência
rio, que chegou a ser director do Ban-
Num despacho dado ainda antes co Espírito Santo (BES) com a respon- de solidez que permitiu a estas duas
da primeira sessão da instrução, Ivo sabilidade pela área do risco, se pro-
Rosa admitiu que havia o risco de longou por bem mais de duas horas, entidades emitirem dívida, que, com
alguns crimes prescreverem antes de obrigando ao adiamento das duas
haver uma decisão deÆnitiva sobre últimas, ainda sem nova data para se o colapso do grupo, acabou por não
eles, mas insistiu que, neste caso, realizarem. De seguida, num depoi-
face à dimensão e complexidade do mento mais curto, falou Ana Saraiva, ser paga, deixando milhares de pes-
processo, não há vantagem em atri- colaboradora de Calvário.
buir o carácter de urgência à instru- soas e empresas com um prejuízo
ção. O magistrado lembrou ainda Ambos centraram os depoimentos
que, neste momento, o processo tem na intervenção do arguido João Mar- superior a 2300 milhões de euros,
29 arguidos — 23 pessoas e seis tins Pereira, que chegou a ser admi-
nistrador da Espírito Santo Financial segundo as contas do MP.
Group e, depois, membro de um gru-
Ficaram por ouvir Nelson Pita, que

foi director de contabilidade do ban-

co, e José Maria Ricciardi, antigo pre-

sidente do banco de investimento do

Grupo Espírito Santo (GES), que à

margem da sessão ainda teve tempo

para trocar algumas palavras com

representantes dos lesados do papel

comercial. E prometeu-lhes: “Teste-

munharei ao vosso lado quando algu-

ma vez me solicitarem isso.”

No despacho que deu antes de

arrancar a primeira sessão de instru-

ção, Ivo Rosa voltou a destacar que o

processo BES é “o maior e mais com-

plexo alguma vez colocado pelos tri-

bunais portugueses”, sublinhando

que os autos são compostos por 767

volumes e 1235 horas de gravações

áudio. Ao fazer a cronologia do caso,

Ivo Rosa lembrou que a investigação

demorou quase seis anos, foi dado às

defesas um prazo de 14 meses para

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA pedirem a instrução. Sublinha que o

caso só chegou ao Tribunal Central

de Instrução Criminal (TCIC) no Ænal

de Outubro passado e aproveita para

se queixar dos meios que tem ao dis-

por, nomeadamente o facto de não

estar só com este caso (mas também

com a instrução do O Negativo), de

contar “apenas” com o apoio de dois

funcionários e de ter de recorrer a

instalações alheias, com pouca dispo-

nibilidade, o que “condiciona bastan-

te” o agendamento das sessões.

“A celeridade do processo, tendo

em conta a dimensão e complexida-

de, não será alcançada com a atribui-

ção da sua natureza urgente, mas sim

com a criação de condições e afecta-

ção de meios ao juiz de instrução cri-

minal titular dos autos”, defendeu. Página 22

Sessões da instrução começaram ontem, presididas por Ivo Rosa com Rafaela Burd Relvas

A23 27-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 15
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ID: 98839551 4i Period.: Diária Área: 10,45 x 29,82 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

RFAICIIT TFSSIFR/RFIRFRS

fro

Avanço sexual aconteceu no consultório e sem consentimento

Acusado de fazer sexo com doente

Juiz anula expulsão de
médico condenado a pagar
100 mil euros a paciente

Sónia Trigneirão tância, porter forçado uma paciente
grávida de oito mesesa ter uma rela-
OTribunal AdministrativoeFiscaldo çãosexualnoconsultórioque detinha
Porto (TAF) anulou o processo disci- no Porto, a uma pena de prisão de
plinar do Conselho Disciplinar da cincoanossuspensa, porigualperío-
Ordem dos Médicos do Norte que do, eaopagamento deuma indemni-
tinha decidido aplicar a pena de zação de 30 mil euros.
expulsão aopsiquiatraJoãoJoséGon-
çalvesVasconcelos VilasBoas, conde- Porém, foi depois absolvido pelo
nado pelo Supremo Tribunal deJusti- Tribunal daRelaçãodo Portona par-
ça(STJ), em Fevereirode 2012, apagar tecriminale cível. Mas a pacientee o
100 mil euros a uma paciente que o Ministério Público recorreram para
acusou de ter feito sexo com ela sem oSTJ, que sóaceitouapreciara ques-
o seu consentimento, no consultório tão cível, acabando por condenar o
do clínico. A paciente estavagrávida psiquiatra ao pagamento de uma
de oito meses na altura dos factos. indemnização de100 mil euros.

Adecisão deexpulsão do Conselho Os juízes doSTJ consideraram que
Disciplinar é de Outubrode 2013 e foi "o avanço sexual de um médico psi-
tomada por unanimidade e confirma- quiatra (e também psicanalista), no
da depoispelo Conselho Superior.Já seu consultório, sobrea pacienteque
a decisão do TAF do Porto é de 15 de está a ser por ele observada, seguida
Outubro de2020. de coitooralecópula, semoconsen-
timento da mesma, estando ela com
De acordo coma decisãodoTAF, a doença depressiva e gravidez quase
que o PÚBLICO teve acesso, o juiz de termo, é um acto de enorme gra-
considerou que "oprazo máximo do vidade, que não pode deixar de pro-
procedimento disciplinar instaurado" vocar um fortíssimo trauma na víti-
contra o psiquiatra "foi largamente ma, dificilmente esquecível".
ultrapassadopelos órgãos disciplina-
res da Ordem dos Médicos, o que E por isso determinaram que,
forçosamente, implica decretar a "para dar cabal resposta aos concre-
prescrição desse mesmo procedi- tos juízos de equidade que o caso
mento". "Ora bem, prescrito que convoca — gravidadedailicitude, dolo
estava o procedimento disciplinar, intenso, particular fragilidadedavíti-
isso significa, também, que a sanção ma, danos não patrimoniais queirão
disciplinardeexpulsão foiaplicada e perdurar, carácter sancionatório da
notificada ao médico fora de tempo, indemnização, boa situação econó-
porque num momento em que esse mica e socialdoagente eefectiva pos-
mesmo procedimento já não devia sibilidade compensatória para a víti-
estar activo ouemtramitação", lê-se ma — só o total do montante da
na decisão que anula a decisão do indemnizaçãopedida (100mileuros)
processo disciplinar. se mostra ajustado". Ou seja, o STJ
determinou que o médico tinha de
João José Gonçalves Vasconcelos pagar 100 mil euros à paciente por
Vilas Boasmantém-se, assim inscrito considerar que a verba fixada pela
na Ordem eemexercíciodefunções. primeira instância, 30 mil euros, era
EmJulho de 2010, opsiquiatrafoijul- "manifestamente insuficiente e uma
gado e condenado em primeira ins- afronta ajusta medida das coisas".

Página 23

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A24 27-04-2022 País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,70 x 10,77 cm²
ID: 98839572 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abre
inquéritos a três professores por denúncias de assédio

Joana Gorjão Henriques foram enviadas para um endereço Dos e-mails recebidos, três deram mentos que “a competência da nação com o objectivo de “apoiar as
de e-mail criado a 18 de Março com origem a processos de inquérito, direcção da faculdade é de natureza vítimas desde o primeiro momento”
Abertura de inquéritos este objectivo. Ainda nenhum des- dois assumem natureza pedagógica disciplinar e, nos termos legais as e depois “aconselhá-las de forma
resulta da avaliação das tes três foi enviado para o Ministério e serão avaliados pelo conselho infracções disciplinares prescrevem objectiva e independente para o
denúncias enviadas para Público (MP), segundo o gabinete de pedagógico, o órgão competente, no prazo de um ano sobre a respec- caso de quererem prosseguir com
um e-mail. Faculdade imprensa. quatro “referem-se a factos absolu- tiva prática, salvo quando consubs- queixas disciplinares ou criminais”,
recebeu dez queixas tamente prescritos ou relacionados tanciam também infracção penal. explicou a faculdade, em comuni-
Paula Vaz Freire, directora da com o funcionamento dos serviços Estamos no âmbito da responsabi- cado. Na semana passada foi anun-
A direcção da Faculdade de Direito Faculdade de Direito da Universida- e um não é juridicamente relevan- lidade disciplinar e não da respon- ciado que o gabinete iria começar a
da Universidade de Lisboa abriu três de de Lisboa (FDUL), tinha aÆrmado te”. sabilidade criminal para a qual não funcionar em Maio e, segundo o que
inquéritos internos para investigar ao PÚBLICO na semana passada que temos, naturalmente, competência Paula Vaz Freire disse na altura,
“a veracidade, a extensão e os sujei- “cerca de uma dezena” de pessoas Ao PÚBLICO, Paula Vaz Freire (aí, sim, é o MP)”. A direcção aÆrma todas as pessoas que Æzessem quei-
tos mencionados” em queixas de enviaram mensagens para esse esclareceu depois sobre os arquiva- que nenhuma das quatro que foram xas iriam ser contactadas.
assédio e discriminação, aÆrmou endereço e agora a faculdade con- arquivadas continha matéria crimi-
em nota enviada à imprensa ontem. Ærmou que foram dez as queixas FDUL diz que nal. O gabinete será composto por
Segundo o gabinete, as denúncias que deram origem aos três inquéri- inquéritos vão duas entidades externas e Rogério
dizem respeito a três docentes. tos. Segundo a nota enviada, a direc- investigar a Em 18 de Março, a direcção da Alves, antigo bastonário, foi o indi-
ção da faculdade tem a competência “veracidade, a faculdade criou um endereço de cado pela Ordem dos Advogados e,
A abertura de inquéritos resulta disciplinar, “mas só pode agir peran- extensão e os e-mail para receber essas denúncias. tal como o psicólogo indicado pela
da avaliação das denúncias que te queixas circunstanciadas e fun- sujeitos Criou também um gabinete de apoio Ordem dos Psicólogos, terá forma-
damentadas”. mencionados” para vítimas de assédio e discrimi- ção técnica de apoio à vítima.

Página 24

A25 RTP1 - Bom Dia Duração: 00:00:22
Portugal OCS: RTP1 - Bom Dia Portugal
ID: 98841222
27-04-2022 06:44 1
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Fase de instrução do caso BES

http://www.pt.cision.com/s/?l=24d7b335

A fase instrutória do processo BES começou ontem. O juiz Ivo Rosa considera que não há vantagem
em atribuir o caráter de urgência à instrução. O pedido tinha sido feito pelo Banco Espírito Santo em
liquidação por causa da prescrição de alguns crimes. José Maria Ricciardi foi chamado como
testemunha de um dos arguidos, mas a audição foi adiada.

Repetições: RTP1 - Bom Dia Portugal , 2022-04-27 08:41
RTP1 - Bom Dia Portugal , 2022-04-27 09:02

Página 25

A26 Duração: 00:01:31

SIC - Edição da Manhã OCS: SIC - Edição da Manhã

ID: 98840940 27-04-2022 06:37 1

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Hammerskins em julgamento

http://www.pt.cision.com/s/?l=d36a0144

O Ministério Público pediu a condenação de todos os arguidos do processo de grupo neonazi
Hammerskins. Os 27 homens estão acusados de tentativa de homicídio, ódio racial e sexual e tráfico
de droga e armas.

Repetições: SIC - Edição da Manhã , 2022-04-27 07:48
SIC Notícias - Jornal da Meia Noite , 2022-04-26 00:49

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8, 9 e 10 de maio de 2021
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