8, 9 e 10 de maio de 2021
14 de fevereiro de 2022
1
Revista de Imprensa
1. Das "contas certas" à "justiça para todos", Diário de Notícias, 14/02/2022 1
2. Advogados promovem debate sobre Estratégia Anticorrupção, Diário de Viseu, 14/02/2022 2
3. Ex-treinador de futebol julgado por pornografia de menores, Jornal de Notícias, 14/02/2022 3
4. Pandemia obriga a adiar 2500 diligências em janeiro, Jornal de Notícias, 14/02/2022 4
5. A Cor do Dinheiro, Negócios, 14/02/2022 6
6. A legalização da praça de jorna, Público, 14/02/2022 7
7. Pandemia nos tribunais, TVI - Diário da Manhã, 14/02/2022 8
8. Ajuste direto, Correio da Manhã, 13/02/2022 9
9. Jornalistas só fizeram duas perguntas, Correio da Manhã, 13/02/2022 10
10. BES financia quinta de filha de Manuel Pinho, Correio da Manhã, 13/02/2022 11
11. Sindicato não tem de indemnizar professor, Diário de Notícias da Madeira, 13/02/2022 14
12. Justiça em democracia, Jornal de Notícias, 13/02/2022 15
13. Fact check, Jornal de Notícias, 13/02/2022 16
14. Literacia digital é a arma contra o cibercrime, Jornal de Notícias, 13/02/2022 17
15. Estamos já todos malucos, não é?, Público, 13/02/2022 18
16. Comentário de Luís Marques Mendes, SIC - Jornal da Noite, 13/02/2022 19
17. "Leste Oeste", SIC Notícias - Jornal das Duas, 13/02/2022 20
18. Maria José Morgado sobre a divulgação da tentativa de atentado na Faculdade de Ciências, TVI - Jornal 21
da Uma, 13/02/2022
19. Caso BES, CNN Portugal - CNN Sábado à Tarde, 12/02/2022 22
20. Presa em casa, Correio da Manhã, 12/02/2022 23
21. João planeou o massacre parar durar cinco minutos, Diário de Notícias, 12/02/2022 24
22. Piratas terão roubado credenciais para atacar Vodafone, Jornal de Notícias, 12/02/2022 27
23. Necessidades dos magistrados, Jornal de Notícias, 12/02/2022 28
24. Universitário suspeito de terrorismo teria professor como alvo principal, Jornal de Notícias, 12/02/2022 29
25. Ataque à Vodafone fechado em copas, Nascer do Sol, 12/02/2022 33
26. Costa aposta nos "ases" do PS, Nascer do Sol, 12/02/2022 35
27. Fundo de resolução não denunciou negócio do NB com Vieira, Nascer do Sol, 12/02/2022 38
28. Justiça. MP pede 10 anos para Salgado, Nascer do Sol, 12/02/2022 41
29. Suspeito de terrorismo via há dois anos vídeos sobre massacres em escolas, Público, 12/02/2022 42
30. Inquérito a coronel dos Comandos continua sem decisão, Público, 12/02/2022 47
31. Esta histeria do atentado serviu para quê, exactamente?, Público, 12/02/2022 49
32. Cândida Almeida não concorda com declarações da Polícia Judiciária, Renascença - Notícias, 12/02/2022 50
33. Caso Ricardo Salgado, RTP1 - Telejornal, 12/02/2022 51
34. Suspeito de atentado em prisão preventiva, SIC - Jornal da Noite, 12/02/2022 52
A1 14-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 12
País: Portugal Cores: Preto e Branco
ID: 97485230 Period.: Diária Área: 14,44 x 30,10 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
Opinião
João
Ribeiro-Bidaoui
Das "contas certas"
àa"justiça para todos"epoisdas"contascertas",comopl- minaisondeseacedeàinformaçãodospro-
ossa democracia, eda"agenda do tais nahora ouseanalisaas probabilidades
eitoexcedente orçamental da cessos,secriam documentos judiciais digi-
trabalho digno", comaumentoiné- dosentidoda decisão final-o queincentiva o
dito dosalário mínimo,é chegadaa hora da recursoà arbitragem ou mediação.
"justiça paratodos",democratizandoo aces- Apesardestessinais, sabemos que omun-
soà boa justiça.Paraisso,exige-se maiorvir- dododireitoé a últimafronteira dadisrup-
tualização processual eaincubaçãodeuma çãotecnolóca Uma fronteira prestesacair
indústria detecnologias do direito (legaltech) quandose perceber queestes caminhos de
emlinguaportuguesa E um bom exemplo virtualizaçãoda justiça,desdeque respeitem
dasreformas que podemajudarPortugala os direitosfundamentais, oferecem também
sair dachamada armadilha dorendimento umagigantesca oportunidade económica.
médio. Prova disso éo mercado global de legaltech
Maisdoque mera digitalizaçãodeproces- valer já cerca de20 mil milhõesdeeuros,indo
sosouaudiênciaspor videoconferência, pro- afatia deleão para as jurisdiçõesdelíngua in-
liferam pelomundováriasplataformasque glesa ede commonlaw.
integram oprocessojudicial, tornando-o Osexemplossucedem-se. Coma crowd-
acessívela todososseus intervenientes, des- justice,financiam-secasosqueapenaste-
de omomento em que oscidadãosdecidem nhamvalorsocial, oudecidadãos económi-
recorrer àjustiçaatéà exentção dasentença. ca esocialmente mais frágeis.Foiassim que
Ea pandemia acelerou essavirtualização ju- trêsdeputadosbritânicoseuma ONGanga-
dicial. Nalgunscasos, criaram-se tribunaisin- riaram200mil librasprovenientesde8mil
teligentes,emáreasespecíficas, comproces- pessoas-ganhandoo caso contrao governo
sostotalmenteremotos(ossmarrindustrial britânico por nãoterdivulgado os contratos
courtsnasBahamas).Noutros, virtuali7ort-se públicos celebradosno combateàpande-
por completoa primeira instância (noViet- mia DooutroladodoAtlântico, a Universi-
name).Ehá quemtenhaintroduzido mobili- dade doMichiganeoSouthTexas Collegeof
dadenaconduçãodo contencioso (oChina Lawcriaram umalgoritmo que antecipou
MovableMicro Court,onde tudo épossívela corretamente69%dasdecisões doSupremo
partirdo telemóvel). Itibunalamericano.E ofamoso botDo-
Aacessibilidade à justiçaé, naturalmente, NotPayanulou,numsóano, 160 mil multas
maisdo que a meravirtualizaçãotecnológica deestacionamento.
de processos.Umbom exemplodissosão as Asoportunidadessãoóbvias, sobretudo
nove comarcaschinesas (incluindoPequim, para um paíscomo Portugal, com elevado
Xangai eCantão) ondese usa inteligênciaar- númerode advogados percapita,e com uma
tificial(IA) paraaumentar aliteracia legal dos língua transnazional.
cidadãos edasempresas, epara otimizar o E nestecontextoqueo novogoverno deve
tempoe as funçõesdosfuncionáriosjudiciais pugnar por umanova emodemalustiça
- libertando, assim,recursospara aassessoria para todos Mas, paraisso,terá desuprir ca-
técnica dosjuízes. Fazem-no atravésde ter- rênciasquediminuema nossa competitivi-
dade nestesetor:escalainsuficiente epouca
disponibilidadede conteúdosjudiciaisbem
estruturados ecompatíveis com IA;falta de
basesde dadoslusófonas comunseintegra-
das;deficienteharmonizaçãoprocessual no
espaçolusófono; instabilidadelegislativa e
O novo governo deve legística imperfeita; e inconsistênciasnalin-
guagem e naformatação depeçasproces-
pugnar por uma nova suais e sentença&
e moderna "justiça para
Éum caminholongomaspragmáticoque
alia a democratização da justiça aodesenvol-
todos". Mas, para isso, vimentoeconómico, incentivandonovas
terá de suprir carências tecnologiasdodireitoem língua portuguesa,
eassim contribuindopara quePortugalse
que diminuem a nossa torneuma economia derendimentoalto.
competitividade
neste setor. Colunista Página 1
Meio: Imprensa Pág: 20
A2 País: Portugal Cores: Cor
ID: 97486642 Period.: Diária Área: 13,33 x 10,41 cm²
14-02-2022 Âmbito: Regional Corte: 1 de 1
Advogados promovem debate
sobre Estratégia Anticorrupção
VISEU ADelegação de Viseu da e do procurador da República, DR
Ordem dosAdvogados promo- Rui Cardoso.
veu, na sexta-feira, uma confe- económica em Portugal.
rência sobre as medidas pre- A Estratégia Nacional Anti- Melhorar o tempo entre a
vistas na Estratégia Nacional corrupção está orientada para
Anticorrupção, Lei 94/2021, a prevenção, detecção e repres- ocorrência do crime e o seu co-
que “tem por missão a promo- são da corrupção, definindo um nhecimento pelas autoridades,
ção da transparência e da inte- conjunto de prioridades. O Go- aumentar a tempestividade da
gridade na acção pública e a ga- verno pretendeu, assim, contri- resposta tanto no inquérito
rantia da efectividade de políti- buir para a criação de um am- como nas fases processuais se-
cas de prevenção da corrupção biente hostil à corrupção, que guintes e assegurar a efectivi-
e de infracções conexas”, como passasse a orientar as práticas dade da sanção penal, com o
refere o texto do decreto-lei. institucionais e a actividade correspondente efeito dissua-
sor, são alguns objectivos iden-
Ainiciativa, realizada ao final tificados na estratégia. |
da tarde no Solar dos Peixotos,
contou com os contributos de
Paulo Pinto de Albuquerque,
juiz do Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem e professor
catedrático da Escola de Lisboa
da Faculdade de Direito da Uni-
versidade Católica Portuguesa,
Página 2
Meio: Imprensa Pág: 13
Cores: Cor
A3 País: Portugal Área: 4,72 x 30,00 cm²
Corte: 1 de 1
ID: 97485223 14-02-2022 Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Ex-treinador
de futebol
julgado por
pornografia
de menores
Está preso na cadeia
de Beja e é acusado
de 12 248 crimes
PROCESSO Começa hoje no
Tribunal de Beja, com ses-
sões à porta fechada, o jul-
gamento de um ex-treina-
dor de futebolde formação,
de 51 anos, que responde
por12 248 crimesde porno-
grafia de menores, sete dos
quais agravados, e seis cri-
mes de abuso sexual de
crianças.
João Paulo Silva, que está
preso preventivamente no
Estabelecimento Prisional
de Beja desde maio do ano
passado, é suspeito de, des-
de os18 anos, colecionar e a
divulgar fotografias e ví-
deos de teor sexual envol-
vendo crianças, na sua
maioria menoresde14 anos.
OMinistério Público define
oarguido como uma pessoa
com uma personalidadedis-
torcida e um distúrbio se-
xual incontrolável.
PERFIL NO INSTAGRAM
Em 2020, o ex-treinador
criou um perfil na rede so-
dalInstagram,onde sefazia
passar por um menor, man-
tendo conversas e aliciando
crianças.
João Silva,era responsável
por um posto de abasteci-
mento de combustíveis em
Beja aquando da sua deten-
ção e frequentava o Curso
de Treinadores de Nível 2
ministrado pelaAssociação
de Futebol de Beja. • T.C.
II 1!
Cadeia de Beja Página 3
A4 14-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 11
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97485200 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2
Covid faz razia nos
tribunais em janeiro
com 2500 adiamentos
•
Apesar das medidas de prevenção, os tribunais foram muito afetados pela pandemia, sobretudo por causa da variante ómicron
Detetada no futebo Diligências suspensas relacionadas com a covid-19. Des- DILIGÊNCIAS ronavírus foi-sesentindo em cada
Os primeiros casos da por causa da doença tes, 543 referem-se à Comarca do vez mais tribunais e diversos ser-
variante ómicron em foram dez vezes mais Porto, 370 à de Braga, 265 à de Pandemia só viços do Ministério Público.
Portugal foram deteta do que em dezembro. Aveiro, 257 à de Lisboa e 227 à de justificou14,9% dos
dos, no final de novem- Áreas metropolitanas Lisboa Oeste. Estas incluem, en- reagendamentos Dos 131 adiamentos verificados
bro, em13 futebolistas mais afetadas treoutros,16 dos17municípios da em novembro - o triplo dos regis-
e funcionários da Bele- Área Metropolitana do Porto e 11 Apesar de serem em nú- tadosemoutubro -, 99ocorreram
nenses SAD, de Lisboa, Inês Banha dos 18 da sua homóloga lisboeta, mero elevado, os adia- em apenasquatro comarcas:Avei-
os mesmosonde,diariamente,são mentos por covid-19 re- ro (48), Évora (13), Leiria (12) e
Variante dominant [email protected] marcadas mais diligências. presentaram, em janei- Porto (26). Em dezembro,quando
Pelo menos desde o Na ro, só 14,9% das diligên- se registaram 256 reagendamen-
tal que a ómicron é a v SEGURANÇA Mais de 2500 diligên- As comarcas do Porto Este (163), cias reagendadas nos tri- tos devido à covid-19, já foram
riante dominante em cias foram adiadas nos tribunais e de Setúbal (114), de Leiria (82) e bunais e serviços do Mi- sete as comarcas com mais de dez
Portugal. A10 de janei- no Ministério Público, em janeiro de Coimbra (70) são as seguintes nistério Público. No to- situações:Aveiro (32), Braga (19),
ro, já representava mai passado, devido à covid-19. O nú- na lista, mas a faixa litoraldo país tal, foram adiadas17 090 Guarda (62), Leiria (21), Lisboa
de 90% das infeções. mero é dez vezes superior ao do não foi a única a sentir os efeitos atos. No mês anterior, (42), Porto (57) e Porto Este (12).
mêsanterior, quando jásesentiam da variante ómicron, em expan- que incluiu oito dias de Já no mês passado, só três das 23
Pico ultrapassado na Justiça os efeitos da variante são desde o final de novembro úl- férias judiciais, tinham comarcas ficaram fora da lista:
O pico da atual vaga da ómicron,associadaa um aumento timo.Na Comarca deVila Real, re- sido 5970. A ausência Castelo Branco, Viseu e Madeira.
pandemia terá sidoal- abrupto datransmissão comunitá- gistaram-se 51reagendamentos - por outras doenças, a
cançado a 29 de janeir riado coronavírus.Asáreas metro- tantos como na de Faro - e, na não comparência de tes- Os números confirmam, aliás,
Desde então que a traj politanas do Porto e de Lisboa fo- Guarda, 46. Nos Açores, o único temunhas por não te- aquela que era, no final de janei-
tória é descendente. É ram as regiões maisafetadas. dosarquipélago queentrou na lis- rem sido notificadas e os ro, a perceção de juízes, procura-
expectável que tal ser: ta, houve 66 adiamentos. prazos concedidos às dores, funcionários judiciais e ad-
flita nos adiamento De acordo com osdados forneci- partes para apreciação vogados. À data, vários ressalva-
dosao JN pelo Ministério daJusti- SÓTRÊSCOMARCAS ESCAPARAM de despachos proferidos ram que a tendência não se tradu-
ça, foram adiados, no primeiro na hora são algumas das ziu, porém, numaacumulação de
mês deste ano, 17 019 atos dirigi- Os dados recolhidos pela Direção- razões. processos.O reagendamentoape-
dos por juízes ou procuradores, -Geral de Administração da Justi- nas de testemunhas impedidas e
dos quais2 536 (14,9%) porcausas ça, tutelados pelo Ministério da o recurso a videochamadas têm
Justiça, mostram, de resto, que, sido estratégiasadotadas para que
desde novembro, oimpactedo co- os julgamentos não se atrasem.*
Página 4
ID: 97485200 14-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 3,47 x 6,36 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2
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JTLpt Diário. Ano134.N.°268.Preçoc1.40€ Segunda-feira 14.2.2022 Diretor-Geral Efficelal Don~sdeAnchnde/ Diraticea hAsCarclos)/ Dfrotares-aclunlosManuel Molincs.Pedn)IvoCarvalhoeRafael Barbsa / DiretordeArtePedroPlmentel
GAIA CAMISAOIER ACABAR Violência unais
COMÚl11110 BAIIIII DE LATA
Agressões ob ga a
Comunidade cigana terá no namoro adiar 2500
casas novas até 2024 P. w aumentaram diligências
em janeiro
(4...z 10% no ano
passado
• •r
r-
ç' Comissão apresenta Situações
Jornal de Notícias queixa contra multiplicaram-se
Fundado em 1888 Bruno de Carvalho por dez face
no MP P. 8e29 a dezembro p. u
Guerra em concursos Entrevista
públicos deixa famílias "Decisão sobre
pobres sem comida adesão à NATO
será tomada
apenas pela
Ucrânia"
Embaixadora
lana Ohnivets
P.20 e 21
Contestação judicial provoca falhas em Leite, arroz e peixe desapareceram dos
programa gerido pela Segurança Social cabazes de todo o país há cinco meses P.4e6
Um terço dos alunos V;,11,401D/ r1 Ex-Delphi
já tem ano dividido Falta de mão
de obra leva
em dois semestres encomendas
para a
`Solução ganha cada vez mais adeptos. Turquia P.17
Alteração reduz número de avaliações
e acrescenta pausas letivas P.6 e 7 Duas
vagas na
I Champions
sob ameaça
4 dos Países
Baixos
Alunos e professores da Secundária Homem Cristo confiam no novo modelo de organização escolar
Quatro grandes
têm de pontuar
para país manter
o sextolugar p.si
Dérbis
minhotos
sorriem a
Famalicão e
Gil Vicente P.33
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Meio: Imprensa Pág: 25
A6 País: Portugal Cores: Cor
ID: 97485421 Period.: Diária Área: 25,70 x 11,71 cm²
OPINIÃO 14-02-2022 Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 1
A COR DO Aia
DINHEIRO
A Justiça tem muitas bolas no ar
•/ Empoucos meses,oMinistério Públi- moso"ponnaior"de comoselidou,a par- ber o exagero que rodeoueste caso...
cofoilevado aotapete por decisões de tri- tir daqui, como caso (nomeadamente as Luís Nevesjá devia ter percebido que
CAMILO LOURENÇO bunalque inviabilizaramprocessos porsi agrurasdoprocessodeextradição...)Fique-
Analista de economia espoletados.Oscasosde Tancos e Selnú- mo-nos pela campanha mediática levada anda a nadar para fora de pé. No caso Ren-
nhosãosó os últimos.Se a estessomarmos ad nauseamporLuís Neves.Oquese reti- deiro, a páginas tantas não conseguiu es-
camilolourencoegmail.com outros,como oarrastamento de processos rou dali? Pouco... anão ser oauto-elogia conder o frete aogoverno,ao dizer que não
naárea económica, nãosaibemna foto. faltariam meios (financeiros) à PJ para fa-
Agoratemosoutrocaso:oanúncio,pela zer oseutrabalho.
Nosúltimosmeses,a esta ineficáciado mesma PJ,de ter travado umataqueterro-
11IPjuntou-se a de outra instituição:a Po- ristapelasmãosdeumestudantede18anos. Tudo somado,asensação com que fica-
líciaJudiciária (a quea Imprensa frequen- Note-sequenãoestáemcausaotrabalhoda moséqueaJu.stiça andaapôr-seembicos
tementese refere como"das melhoresdo PJ e a cooperaçãocomoFlll.Masestá em de pés.O MP parece aquele malabarista
mundo").Primeiro foi o `show-ofr(criti- causa, novamente,o `show-olr.E nemépre- que passa de 4bolas noar para 8... e, por
cadoaqui) de Luís Neves,o diretor nacio- ciso ouvirCándidaAhneida (asenhora que isso,começa a colecionar bolasnochão.A
nal,na prisãodeJoãoRendeira Esqueça- pegouasFP-25peloscornos)paraseperce- PJ escolheu o caminhodo elogio próprio.
Não vai correr bem. s
Página 6
Meio: Imprensa Pág: 28
Cores: Cor
A7 País: Portugal Área: 25,70 x 31,00 cm²
Corte: 1 de 1
Period.: Diária
ID: 97485095 14-02-2022 Âmbito: Informação Geral
A legalização da praça de jorna
Opinião série de condições para a mesmo colocar em causa o sucesso TIAGO LOPES “toda a organização que
presunção do contrato de trabalho, dos espectáculos e/ou eventos”; necessariamente exige a actividade
Fernando Pires de Lima bastando que se cumpram duas. Os “…a observância de horas de início O incumprimento da ré se mostra imprescindível,
assistentes de sala cumpriam e termo da prestação terá de ser a generalizado das pelo que não poderá, cremos,
Depois de a Autoridade para as quatro, e a ré podia rebater a do espectáculo ou evento (…) leis do trabalho revelar-se de forma determinante
Condições do Trabalho detectar 37 presunção demonstrando que as Como é óbvio, se o evento ou por parte das para a qualiÆcação do contrato”. É
falsos recibos verdes na Casa da condições, apesar de provadas, espectáculo decorre das 21h às 23h, instituições como anunciar que já não é
Música, em 2020, a pressão pública eram incompatíveis com a o assistente de sala não poderá culturais possível usar a presunção de
levou à contratação de 20 subordinação jurídica. Mas como exercer as suas funções quando portuguesas está contrato de trabalho para corrigir
trabalhadores com contratos não o eram, o Tribunal do Trabalho muito bem entender”. agora oÄcializado qualquer situação de falso recibo
efectivos. Uma enorme vitória. Mas do Porto e o Tribunal da Relação na jurisprudência verde em Portugal. Os argumentos
sobraram 15: os assistentes de sala. encontraram soluções mais Perante isto, a conclusão óbvia usados poderiam ser aplicados à
Em Portugal, são quase nenhumas abstrusas para não reconhecerem seria apenas uma: a Casa da Música de um salário variável pode maior parte das relações de
as salas de espectáculos que o vínculo laboral. Veja-se alguns precisa mesmo de assistentes de acontecer em qualquer relação de trabalho que conhecemos,
respeitam esta proÆssão. Há quem excertos das sentenças e dos sala com contrato de trabalho, pois trabalho, com contrato efectivo. tornando o recibo verde a norma
pense tratar-se de uma ocupação acórdãos que estes tribunais precisa que eles realizem o Contudo, para os juízes destes para funções em que o local, o
de tempos livres para Ælhos e produziram entre Abril e trabalho naquele local, naquele tribunais, apenas serviria a horário, os instrumentos de
sobrinhos da classe alta, uma Novembro de 2021: horário e com aqueles existência de um salário mensal trabalho, a retribuição periódica e
espécie de voluntariado para ricos. instrumentos. Pelo contrário, os Æxo. Curiosamente, o Supremo a sujeição a uma hierarquia são
Mas são os outros que garantem a “...o facto provado de a tribunais vêem estes factos como Tribunal de Justiça não foi da inevitáveis!
qualidade do trabalho — os que actividade prestada por X. ocorrer meras fatalidades que se impõem mesma opinião num acórdão de
vivem daquele emprego e somam num local pertencente ao seu ao empregador. É como dizer que a 2014: “Não afasta a presunção (…) o A melhor forma de disfarçar a
anos de experiência. A beneÆciário ou por ele abertura de uma loja das 10h às 19h facto de o pagamento do valor do subordinação jurídica, contudo,
responsabilidade não é pouca, determinado pouco poderá é culpa da sociedade de consumo, serviço prestado pelo trabalhador está validada e poderá servir a
quando se trata de garantir a relevar, desde logo, porque não pelo que o funcionário de balcão ser calculado com base no número muitos arrivistas liberais. Eis a
ordem e a segurança de muitas seria expectável ou mesmo pode ser obrigado a atender de horas prestadas.” receita: dêem espaço ao
centenas de pessoas dentro de uma exequível que aquele pudesse clientes neste mesmo horário e nas trabalhador “independente” para
caixa com poucas saídas. prestar a sua actividade em instalações do patrão e, contudo, As sentenças dizem ainda que ele próprio dizer os dias em que
qualquer outro local por si permanecer a recibo verde. Faz prefere estar ao serviço. Como?
Não é só a Casa da Música. São os escolhido”; “…não seria sentido? Claro que não. Mantenham uma praça com o
teatros nacionais e municipais, os minimamente expectável, nem triplo dos funcionários de que
coliseus, a Gulbenkian, o CCB e faria sequer qualquer sentido, que O tribunal declara ainda: precisam para determinada
outros que tais. Na Casa da Música os assistentes de sala usassem os “poder-se-á dizer que recebiam um função, e não dêem mais de 10 a 20
Æzemos as contas: todos os anos, seus próprios rádios, auriculares, montante certo por hora de horas por semana a cada um. Sem
são necessárias mais de 20 mil leitores de validação de bilhetes e trabalho, mas um montante horários a tempo inteiro, todos
horas de trabalho por parte de contadores de pessoas. Aliás, se tal variável determinado em função de precisarão de um emprego
assistentes de sala, que pudesse suceder, poder-se-ia número de horas de actividade”. complementar para obter um
correspondem a 12 horários a Todos sabemos que o recebimento rendimento digno. E, assim,
tempo inteiro (ou às respectivas acedem à possibilidade de ir
combinações de horários a tempo negociando os seus dias de
inteiro e parcial). Vinte mil horas trabalho a cada mês. Bem vistas as
de trabalho previsível, a maior coisas, qualquer contrato de
parte programada com um ano de trabalho permite isso mesmo, ao
antecedência. estabelecer os dias de trabalho e de
descanso, negociados entre as
A administração da Casa da partes no momento da assinatura.
Música ofereceu contratos a estes Mais: diz a lei que a organização
trabalhadores, ainda em 2020. dos turnos deve respeitar as
Eram propostas escandalosas de preferências do trabalhador,
159 euros brutos por mês para 10 sempre que possível. Mas estes são
horas semanais — uma fracção do argumentos que não contam no
salário mínimo em troca de tribunal da precariedade.
enorme disponibilidade de
horário, em todos os dias da Apesar do voto vencido de um
semana, com minutas que não dos juízes desembargadores — “A
especiÆcavam períodos de ré não alegou, nem muito menos
trabalho nem princípios para a provou, qualquer facto real e
Æxação de escalas de serviço. concreto que pudesse,
Quem assinasse tais contratos juridicamente, sustentar a ilisão da
Æcava à mercê dos desmandos das presunção de laboralidade”) — a
cheÆas, impossibilitado de Fundação Casa da Música foi
conciliar o trabalho de apenas 10h absolvida, tal como a Fundação de
com qualquer outro rendimento Serralves nos processos relativos
estável. aos educadores. O incumprimento
generalizado das leis do trabalho
O caminho foi o tribunal, onde o por parte das instituições culturais
Ministério Público defendeu a portuguesas está agora oÆcializado
existência de contratos de na jurisprudência. O que torna a
trabalho. E é aqui que a saga se luta mais difícil, mas nunca menos
torna uma tragicomédia de enredo aliciante!
duvidoso. Como sabemos, o
Código do Trabalho deÆne uma Dirigente do CENA-STE
e delegado sindical na Casa
da Música
Página 7
A8 Duração: 00:01:01
ID: 97486556 TVI - Diário da Manhã OCS: TVI - Diário da Manhã
1 14-02-2022 06:44 1
1
Pandemia nos tribunais
http://www.pt.cision.com/s/?l=a832ae5
Os tribunais tiveram de adiar mais de 2.500 atos judiciais no mês de janeiro devido à pandemia. O
número é 10 vezes superior ao registado no mês de dezembro. Esta subida reflete o aumento de
casos provocados pela variante Ómicron no início deste ano e obrigou ao adiamento das diligências
depois de juízes, advogados e funcionários judiciais terem ficado infetados.
Repetições: TVI - Esta Manhã , 2022-02-14 07:08
TVI - Esta Manhã , 2022-02-14 07:53
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País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475899 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS .... ANTIGA GRAFIA
APONTAMENTOS
671 322 votos inúteis éa proporção
que pagamos
Constituição da República es criando um pequeno círculo nacional de te do interior, para cujos votos as urnas em impostosao
tabelece que o sistema eleito- compensação - com dez ou vinte depu- não são eleitorais, são fúnebres. abastecer o carro
ral deve ser proporcional. Ou tados - que permita corrigir a despro - com gasolina O
seja, a atribuição de manda porção entre o número de votos e de Enquanto cidadãos, não podemos tole- imposto sobre
tos aos partidos deve corresponder à eleitos. Evitar -se ia assim o favoreci- rar mais esta situação. Até porque não é produtos petrolíferos representa
proporção de votos que-recebem nas ur • mento dos maiores partidos e a sub - re- legítimo a classe política apelar à dimi- 35%;a quese junta IVA à taxa
nas. Mas este preceito não vem sendo presentação dos menores. E impedir se nuição da abstenção e, ao mesmo tem- máxima de 23%eainda um
cumprido. Ainda nas recentes eleições - ia a perda cia expressão de vontade de po, permitir que 13%, dos votos dos que impostoecológico. Ocusto do
de janeiro, o Partido Socialista conse- quase 700 mil eleitores, maioritariamen- participam sejam, na prática votos inu- verdadeirocombustível
guiu eleger um deputado por cada 19 mil tilizados. representa 44%, menosde
votos, enquanto o deputado cio PAN NÃO ÉLEGITIMO A CLASSE
precisou de 83 mil votos e o cio Livre de POLÍTICA APELAR À UMCIRCULO NACIONALDE 4:Wr
69 mil; e, pior ainda, o CDS, com quase COMPENSAÇÃO - COM10 OU20
90 mil votos nem conseguiu qualquer DIMINUIÇÃO DA ABSTENÇÃO metade doque pagamos. o
representação parlamentar. Este é um DEPUTADOS - PERIVIITIR3A
problema crónico que beneficia eleito- EPECAM-IR QUE13%DOS CORRIGIR A DESPROPORÇÃO OPERAÇÃO FIZZ
ralmente PS e PSD e prejudica todos os VOTOS DOS QUEPARTICIPAM ENTREO NÚMERODEVOTOS O procurador
restantes partidos. Orlando Figuei-
SEJAM INUTILIZADOS E DE ELEITOS ra foi condena-
Porque ocorre esta enorme distorção? do por corrup-
Porque a distribuição de mandatos pelos ção no caso
distritos não é de facto proporcional, é Operação Fizz•
enviesada e prejudica a representação sentença já confirmada pela
dos menores círculos. Daqui decorre Relação. Figueira foi suborna-
que, cm mais de metade dos círculos, do pelo ex-vice-presidente de
Angola, Manuel Vicente (na
apenas os maiores partidos, PS e PSD, foto), para arquivar inquéritos
elegem deputados, eclipsando todos os em que era visado. Provada Ai>
outros. Nestes distritos, os votos nos res- corrupção noarquivamento,
tantes part idos são assim completamen - exige-se a reabertura do pro-
te desperdiçados. Quem votou Liberal cesso inicial contra Vicente. o
em Portalegre, CDU em Bragança ou CDS FILHO DE ALEGRE
em todo o país, por exemplo, gastou uni
voto que nunca poderia originar repre • Francisco Ale-
sentação parlamentar. F esta situação
repete- se na maioria dos círculos. Foram gre Duarte,,fi- y.
67] 322 os votos assim desperdiçados, os
destinados a partidos que não elegem lho de Manuel
qualquer deputado no respectivo círcu-
lo. Representam 13%, dos votos válidos, Alegre, foi no-
equivalem a 30%, da votação cio PS.
meado, em
Esta é uma situação injusta, que deve
ser corrigida, de uma vez por todas. Para 2021, novo em-
tal bastará que O Parlamento proceda a
uma alteração pontual à Lei Eleitoral, baixador de Portugal em An-
gola. Volvidos dois meses,
mantém-se em Luanda o em-
baixador cessante, Pessoa e
Costa, que ainda não largou o
posto diplomático. Enquanto
espera pela "vaga", o embaixa-
dor Alegre vai fazendo diplo-
macia... em Portugal. o
DIRIGENTES
ElJUCAÇA0
A PARCIALIDADE PARTIDÁRIA DAS CORPORAÇÕES
Minto Lima e Jorge Ascenção são perso- minada e em defesa dos seus representados. Filinto Lima lidera a associação de directores Jorge Ascenção preside à confederação de pais
O problema é que nem um nem outro são in-
r nagens habituais no espaço mediático a dependentes. Filinto Lima é autarca, eleito
nas listas do PS, enquanto presidente de jun-
comentar assuntos de educação. Filinto é ta. E Jorge Ascenção é também autarca, des-
Presidente da Associação de Directores de ta feita eleito pelo PSD. Quando comentam,
Escolas Públicas e Jorge preside à Confede- deveriam declarar os seus conflitos de inte-
ração Nacional de Associações de Pais. Com resses. Assim, os incautos espantar-se-iam
os cargos que ocupam, é natural que -ha- menos se Filinto defender todas as medidas
do governo do partido que o candidatou: e
vendo problemas nas Escolas ou anúncio de também não estranhariam algumas das críti-
medidas legislativas na educação - um e ou- cas de Ascenção, representante dos pais e
tro sejam chamados a intervir, em nome das autarca, pelo PSD. qk
classes que representam, directores de es-
colas e pais de todo o País. Deveriam fazê-lo
de forma autónoma do poder político, deter-
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País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475752 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
PANÓPTICO EDUARDO CINTRA TORRES ectorres[a:crn3ofilat.pt
COM MILHARES DE OPORTUNIDADES
Jornalistas só fizeram duas perguntas
uantos jornalistas envolvi- 1 AO 'EMPATAREM' 46,
dos na cobertura eleitoral RIOCOMCOSTA,
terão lido os programas dos nassondagens é bem provável que uma que movem muitoseleitores. Mas é im-
partidos? E em especial o do parte do eleitorado com medo não votas- AS SONDAGENS possível esperar que o jornalismo activo
partido do líder que estavam acompa- se no PSe que Rio não perdesse outra ALIMENTARAM nas campanhasaltere ouso ligeiro e pre-
nhando ou entrevistando? Quantos se parte para a abstenção. Ao 'empatarem' O VOTO NO PS guiçoso que faz dassondagens. Ospolíti-
terão informado dos temas relaciona- Rio com Costa, as sondagensalimenta- coscontinuarãoa cair na esparrela de
os com a acção de campanha que ram o voto no PS. responder sobre aquilode que não fazem
acompanhavam, como a indústria, se a mínima ideia, os resultados eleitorais.
numa fábrica, ou a agricultura, se numa As perguntassobresondagens e putati- Eleitores continuarão raciocinandode
exploração agrícola? vos resultados eleitorais, a que os políti- acordo com asmensagens que recebem
Foram raríssimas as perguntas que lhes cossempre respondem, inscrevem as dos media. As empresas desondagens
ouvimos sobre esses ou quaisquer outros sondagens no âmago da política. Tor- continuarãosem qualquer regulação in-
ternas concretos de políticassectoriais nam-se factos políticos primordiais, mais dependente. E daqui a quatro anos tudo
ou nacionais. Nem falemos de política importantes que qualquer programa elei- isto voltará a repetir-se. e
externa, de que políticos e jornalistas fo- toral. Sãoelas que movem políticos, que
gem a sete pés. movem jornalistas e, mais importante, TEXTOS ESCRITOS COM A ANTIGA GRAFIA
Um levantamentosistemático das per-
guntas dosjornalistas durante toda a
campanha eleitoral mostrará quese con-
centraram em dois assuntos, ambosso-
bre o futuro e relácionados entresi. Uma:
-tque partidos deveriam formar maioria
estável? A outra foi sobre assondagens e
os resultados esperados nasurnas.
São as perguntas maisfáceis do mundo.
Não implicamqualquer estudo, leitura,
reflexão, debate na redacção. Obliteram
os anos passados. Falam doque não exis-
te, o futuro, pelo que não há qualquer
possibilidade de verificação, nem da per-
gimta, nem da resposta.
A perguntada governabilidade foi astu-
ciosamente explorada por Costa. Ao em-
purrar Rio para o Chega, explorava, tal
comoogovernoe asua DGS exploraram
durante doisanos o medo da pandemia, o
-medo da "extrema-direita" no poder, o
que Riosempre desmentira. O medo é
uma das emoções maiseficazes nos com-
portamentos humanos. A exploraçãodo
medo, politicamente legítima mas triste,
terásido uma razão que permitiu a Costa
a maioriaabsoluta. Se Rio estivesse pior
A VER VAMOS JÁ AGORA
"ATRIBUÍRAM-LHE" ALZHEIMER, MAS...
A MAIORIA ABSOLUTA
O DONO DISTO TUDO TEM BOA MEMÓRIA DE 24,2%DOS CIDADÃOS
esse Ricardo Salgado em tribunal: Alzheimer, ocultou pela voz passiva quem :NA G Ninguém se preocupa com o
lhe "atribuiu" "uma" Alzheimer. Ao dizer que
LP "Meritíssimo, eu não estou em condi- lha "atribuíram", Salgado safa-se de mentir, Ricardo Salgado esteve esta semana em tribunal facto de um partido ter 51,7%
pois não diz que a tem, é outrem quem o diz. dos deputados —119 em 230 —
ções de prestar declarações. Foi-me atri- Terceiro, usou o verbo "atribuir". Nunca nin- e governar com maioria absolu-
buída uma doença de Alzheimer." A decla- guém falou assim. Imagine o leitor comigo: ta tendo recebido o voto, não de
ração, que pôs milhões de portugueses a "querido, foi-me atribuída uma gravidez"; ou pelo menos metade dos eleito-
rir, merece-me uma dose homeopática de "que maçada, foi-me atribuída uma gripe". res, mas de menos de um quarto
semiótica. Quarto, e por fim, este paradoxo: Salgado (24,2%) dos inscritos em terri-
pareceu ter decorado a declaração, que é tório nacional (ou 21,7%, in-
Primeiro, a declaração de Salgado no tri- exactamente o que os "atribuídos" com cluindo a emigração). Continua-
bunal é exactamente o que ele disse ao tri- Alzheimer não conseguem faerl . rá o silêncio sobre esta falha
sísmica do sistema. •
.J que não poderia fazer: uma declara-
ção. Segundo, seguindo decerto instrução
do advogado, ele não disse que sofre de
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A11 13-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 8
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475743 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3
NEGÓCIO
a RENDAS CASO 1 NEGÓCIOS INVESTIGADOS
2
DA ENERGIA n processo EDP investiga o papel de Ma-
nuel Pinho, como ministro, na transfor-
mação dos CAE em CM EC (rendas pagas ao
setor energético), no prolongamento, sem
concurso público, do prazo de concessão
das barragens à EDP, e alegadas decisões
políticas favoráveis ao Grupo Espírito Santo.
Filha de Pinho
pra quinta
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n•••••• ••••••. ;4.10¥550.4Ai>5a4
IM •
15,
55'
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f44 tine
®Maria Pinho é filha do primeiro casamento de Pinho ®Manuel Pinho foi ministro da Economia e é arguido no caso EDP ®Herdade adquirida por Maria Pinho em Almeirim, onde cria cavalos lusitanos
DADO®Maria Pinho comprou, em 2013, a Herdade de Santa Maria, em Almeirim, por 850 mil eurosVERBA O A propriedade
foi adquirida com um empréstimo do BES de 875 mil euros e Manuel Fernando Espírito Santo, então gestor do banco, é o fiador
ANTÔNIO SÉRGIO AZENHA Obras Públicas. Comprou três CM teve também acesso, que SAIBA MAIS empresária que, com enorme
prédios: um misto e dois urba - Manuel Fernando Espírito San- esforço e dedicação, instalou
A filha de Manuel Pinho nos. Foi nesta propriedade que a to, então administrador do BES, 2012 um centro exemplar de criação
comprou uma quinta mi- filha doantigo ministro da Eco- é identificado como fiador de de cavalos lusitanos."
lionária, no concelho de nomia instalou um centro de Maria Pinho. Ou seja, se a filha foi o ano em que o Ministério
Almeirim, com um crédito do criação de cavalos lusitanos. Foi do antigo ministro não pagar o Público abriu o inquérito às ren- Maria Pinho, por seu lado, dis-
BES: Maria Pinho adquiriu a nessa quinta também que a filha empréstimo ao BES, Manuel das excessivas da energia. O se que "o crédito não tem nada
de Pinho casou, em 2015. Fernando Espírito Santo assu- processo é conhecido como de anormal". Questionada se o
propriedade, em agosto de caso EDP. O inquérito é dirigido pai fez diligênciaspara o BES lhe
2013, por 850 mil euros, tendo Por estes três prédios, Maria mirá essa responsabilidade. pelo Departamento Central de In- conceder o crédito, afirmou:
obtido um empréstimo do BES Pinho pagou à Miraterra - Maria Pinhoconstituiu também vestigação e Ação Penal (DCIAP). "Claro que não." Quanto ao fia
a favor do I3ES hipoteca sobre os O processo avançou com a infor- dor ser Manuel Fernando Espí-
no valor de 875 mil euros. Neste PINHO DIZ QUE OPERAÇÃO três imóveis adquiridos, como mação proveniente do inquérito
crédito, a filha de Pinho tem forma de garantia do pagamen- ao Grupo Espírito Santo (GES). MANUEL FERNANDOALEGA
corno fiador Manuel Fernando FOI LEGAL E RESPEITOU
Espírito Santo, na altura admi - to cio crédito. Cargo governamental QUE MARIA LHE PEDIU
nistrador do BES, seu sócio na AS MELHORES PRÁTICAS Na altura em que o BESconce- Manuel Pinho tomou posse
Mplusitanose primo de Ricardo como ministro da Economia no PARA SER OSEU FIADOR
Salgado. Questionados, Maria Obras Públicas, segundo a es- deu o crédito a Maria Pinho, o Governo de José Sócrates, em
Pinho e o pai afirmaram que critura de compra e venda; o 12 de março de 2005. Exerceu o rito Santo, disse: "O fiador era
"preço global de 850 mil ou- pai era administrador cio BES cargo até 2 de.julho de 2009: meusócio, na altura, numa em-
este crédito respeita as normas ros". Para comprar esta herda- Africa. Questionado sobre esta nesse dia, demitiu-se do cargo presa, já não é."
legais. E Manuel Fernando Es- de, a filha de Pinho recorreu a operação, Pinho, através doseu na sequência de ter feito o gesto
um crédito do BES de 875 mil advogado, afirmou: "A opera- dos 'cornos' no Parlamento. Sobre esta fiança, °advogado
pírito Santo disse que a filha de euros., segundoo "títulode mú • ção em causa foi escrupulosa-
Pinho lhe pediu para ser avalis- tuo com hipoteca, fiança e mente legal e efetuada de acor- de Manuel Fernando Espírito
ta nesse empréstimo. mandato". do com as melhores práticas. Santo explicou que "Maria Pi-
Lamento que agora também nhopediu-lhe que fosse avalis-
Maria Pinho adquiriu a Her- É neste documento, a que o queiram atingir urna jovem ta dela no empréstimo" (ver
dade de Santa Maria, em14 de textoaolado). ,a
agosto de 2013, à Miraterra -
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ID: 97475743 13-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 9
País: Portugal Cores: Cor
ARGUIDO' ANTÓNIO MEXIA Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
ntónio Mexia, ex-presidente da EDP, é um Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
PI dos arguidos no caso EDP. No verão de QUEBRAI SIGILO BANCÁRIO BRASIL1 ANDRÉ GUSTAVO
2020, o juiz de instrução criminal aplicou vá- O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU
rias medidas de coação a Mexia, como a sus- A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO A ndré Gustavo, ex-responsável da campanha
pensão de funções na EDP. No final do ano pas- E FISCAL DOS FAMILIARES eleitoral de Passos Coelho em 2011e 2015,
sado, o gestor renunciou à hipótese de ser re- DIRETOS DE PINHO E DA está a ser investigado no caso EDP. O Ministério
conduzido na liderança da elétrica. MULHER. A DECISÃO ABRANGE Público pediu ao Banco de Portugal os dados sobre
OS FILHOS E OS PAIS DO CASAL. as suas contas bancárias em Portugal. Em causa,
está o alegado pagamento de luvas ao 'Príncipe',
nome de código de pessoa desconhecida, em 2015.
PROMESSAS Offshore criada Epírito Santo
DE RICARDO SALGADO us eitodeter
A MANUEL PINHO antes da posse
ݒ.
NO INÍCIO DE MARÇO DE 2005 El Manuel Pinho e a mulher
SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO criaram a offshore Tarta-
ruga Foundation, no Pana-
Espírito Santo Enterprises, má, quatro dias antes de
empresa suspeita de ser um Pinho tomar posse: a Tar-
saco azul do GES, continuava taruga foi constituída em 8
a pagar-lhe 14 963 euros de março de 2005 e Pinho
por mês, como acontecia tomou posse corno minis-
desde 2002 tro em 12 desse mês. A par-
tir de 9 de março desse ano,
Pagamento de 500 mil euros a Eurofin, sociedade do
a curto prazo, o que ocorreu universo GES, passou a ge-
a 11 de maio de 2005, quando rir essa offshore.
Manuel Pinho já exercia
funções governatívas há cerca Corrupção ti
de dois meses
e branqueamento *., •
Regresso ao GES/BES após
cessar as funções de ministro 13INo caso EDP, o Ministé- •
da Economia. Em 17 de maio dé rio Público investiga a prá-.
2010, segundo informação tica de eventuais crimes de Ricardo Salgado foi
.enviada aos autos do processo corrupção, fraude fiscal e presidente do BES e líder do GES
pelo Novo Banco, Pinho branqueamento de capi- durante mais de 20 anos
foi readmitido no BES tais. O processo tem vários
como diretor. Dois dias depois, arguidos, entre os quais El O Ministério Público (MP) O MP alega que o GES terá fei - Às quatro alegadas promessas
a 19 de maio, Pinho foi João Conceição, ex-asses- suspeita de que o Grupo Espíri - to os alegados pagamentos ilíci - que já eram conhecidas (verin-
nomeado administrador sor no gabinete de Pinho.. to Santo (GES) terá feito alega- tos a Pinho na sequência de fografia), o MP acrescenta uma
do BES África dos pagamentos ilícitos a Ma- promessas que Ricardo Salga nova: Salgado terá prometido
Investimentos nuel Pinho, no período em que do, então líder do BES e cio GES, também a permanência cia sua
Passagem à reforma aos 55 este foi ministro da Economia, mulher Alexandra como cura
anos de idade com uma pensão em dívida do GES num valor superior a 1,28 mi- EX—GOVERNANTE TERÁ clorada BESart, coleção de foto-
equivalente a 100% do salário lhões de euros. Deste valor, 500 grafia cio BES, com uni salário
pensionável, correspondente a 13 Manuel Pinho tinha mais mil euros terão sido pagos a Pi - RECEBIDO DE FORMA de sete mil euros por mês.
cerca de 62 mil euros por mês de 1,5 milhões de euros in- nho em maio de 2005, dois me
vestidos em obrigações da ses depois de ter tornado posse INDEVIDA1,28 MILHÕES Entre os alegados pagamentos
PAGAMENTOS DO GES Espírito Santo Internatio- como ministro da Economia no suspeitos do GES a Pinho está
A MANUEL PINHO nal (ESI), empresa do Gru- Governo de José Sócrates. Ar- terá feito a Pinho, no início de urna avença de cerca de 15 mil
po Espírito Santo (GES), guido no caso EDP, no âmbito 2005, antes deste ter tomado euros por mês. Pinho terá reco
NO PERÍODO EM QUE FOI quando aderiu ao perdão do qual está em prisão domici - posse como ministro (verinfo- bicão o dinheiro através da Tar
MINISTRO DA ECONOMIA fiscal, em 2012. liaria, Pinho já negou ter rece- grafia). Salgado terá feito cinco taruga Foundation, sociedade
DE 12 DE MARÇO DE 2005 bido verbas indevidas cio GES. promessas a Pinho, em troca de offshore sediada no Panamá
(TOMADA DE POSSE) alegadas decisões políticas fa-
A 2 DE JULHO DE 2009 voráveis ao GES e ao BES. (vertexto ao lado).
(DEMISSÃO DO CARGO)
2005
649 641 C Manuel Fernando constitui empresa Sócios com quota de
2006 de cavalos lusitanos com Maria Pinho 2500 euros cada um
179 567 €
G Manuel Fernando Espírito
2007 El Manuel Fernando Espírito para apresentações dedressa- A.* Santo e Maria Pinho foram só-
179 567 C Santo foisóciode Maria Pinho ge e tambémpara a reprodu- cios na Mplusitanos com quo-
na Mplusitanos, a partirde ção de puros lusitanos. A dada Manuel Fernando Espirito Santo foi tas iguais: segundo os dados do
2008 agosto de 2011. Na resposta altura deixoude sersócio da administrador do BES em vários anos Portal da Justiça, cada um de-
179 567 € dada aoCM, o seu advogado sociedade." E acrescentou: les detinha uma quota de 2500
explicou o seguinte: "Manuel "Como na altura havia sido só- euros, sendo o capital social da
2009 Fernando, como amante de cio dasociedade, a Maria Pi- empresa de cinco mil euros.
cavalos de raça, há bastantes nhopediu-lheque fosse ava- No Portal da Justiça, não há
89 783 € lista dela no empréstimo hipo- registos sobre a data em que
anos, constitui tuna sociedade tecáriopara aquisição da pro- Manuel Fernando deixou de
Total o com Maria Pinho (...), que se priedade, ao que acedeu." o ser sócio da empresa. o
destinava ao treino de cavalos
1 278 125 €
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ID: 97475743 13-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
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País: Portugal Cores: Cor
ID: 97477216 Period.: Diária Área: 11,59 x 22,77 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 1
Sindicato não tem
de indemnizar professor
JOAQUIM SOUSA advogado, que o visado contratou
EXIGIA26 MIL EUROS à margem do Sindicato. Face a tal
MAS PÔSAACÇÃO NO circunstância, o advogado sindical
TRIBUNAL ERRADO pediu escusa, pois considerou que
E FORA DE PRAZO não podia intervir num processo
O Sindicato dos Professores da que estava à conta deoutrocolega.
Madeira (SPM) não terá de pagar Em Julho de2019, JoaquimSou-
aindemnização novalor de26.538
euros que desde meados de 2019 sa anunciou que ia processar o
era exigida peloseusócio Joaquim SPM por ter faltado ao dever de
Sousa. Esta é a consequência de apoio jurídico a um seu associado
um acórdão do Tribunal da Rela-
ção de Lisboa, que concluiu que o e pediu a mencionada indemniza-
autor interpôsaacçãocívelfora de ção. A acção foi interposta no Juí-
prazo,isto depoisde se ter engana- zo Local Cível do Funchal,que, em
do no tribunal competente. Fevereiro de 2021, recusou anali-
Joaquim Sousa dá aulas na Ma- sar a questão, pois era matéria da
deira desde 2003. A 13 de Setem- competência do tribunal do Tra-
bro de 2017, numa altura em que balho.A defesa de Joaquim Sousa
começou a ter diferendos com a teria um prazo de10 dias para re-
Secretaria Regional da Educação querer a remessa do processo para
relacionados com a sua gestão o Juízo do Trabalho do Funchal,
como director da Escola do Curral
das Freiras, o docente filiou-se no mas só o fez em Maio de 2021. O
SPM e começou a receber apoio SPM opôs-se, alertando para a ul-
jurídico do advogadosindical, que trapassagem do prazo. Ainda as-
é garantido a todos os associados. sim,devidoàsuspensão de prazos
Mas em Abril de 2018 quem veio judiciaisrelacionadacom a pande-
falar em público, em nome de Joa-
quim Sousa, sobre o processo dis- mia, o magistrado do Juízo Local
ciplinar aberto pelatutela foi outro Cível do Funchal entendeu que es-
tava a tempo de transferir a acção
para o tribunal de Trabalho e fez
um despacho nesse sentido. O
SPM recorreu desta decisão para o
Tribunal da Relação de Lisboa,
que a 25 de Janeiro passado con-
cluiu que o prazo de remessa do
processo havia expiradoerevogou
a decisão.M.F.L
Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao Sindicato dos Professores.
Página 14
A15 13-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 2
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475503 Period.: Diária Área: 20,70 x 17,25 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
JUSTIÇAEM
DEMOCRACIA A vida nos tribunais
FCR (continuação) o acto criminoso. Incumbe-lhe de. O MP é uma magistratura
AConstituição da República con- carrear para os autos todosos in- com poderes de iniciativa, ime-
Maria Cândida sagra o MP como a magistratura dícios e meios de prova que pos- diação e intervenção. Sinoptica-
Abnekla à qualcompete representar o Es- sa edeva recolher, mas isto tanto mente, é esta a função que cabe
Ex-diretora do DCIAP tado e os interesses que a lei de- afavorcomo contra osuspeito ou ao MP noTribunal Criminal. Por
terminar, exercer a acção penal arguido.No finalda investigação, outro lado, o juiztem por função
orientada pelo princípio da lega- pondera toda a prova recolhida e prioritária efundamentaldecidir.
lidadee daobjectividadeedefen- procede a um juízo de suspeita, Como juiz das garantias, inter-
der a legalidade democrática O ou seja, tem de, apoiado na lei e vém no inquérito a requerimen-
MP, acrescenta, goza de autono- na livre apreciação da prova, so- to do MI' para decidir se se mos-
mia e de um estatuto próprio. pesar se com aquela obterá em tra razoável, necessário e propor-
Este especifica o conceito de julgamento a condenação do cionala quebra dosdireitos doar-
exercício de acção penal como a agente. Só se considerar, deacor- guido,autorizando, ou não,ases-
direcção da investigaçãoe respec- do com a interpretação das nor- cutas telefónicas, a recolha de
tiva acusação, bem comoa direc- masaplicáveis eo bom senso que imagemesom, as buscas domici-
ção das acções de prevenção cri- preside à avaliação dos indícios liárias eoutraseventuaisdiligên-
minal, assistido, sempre que ne- recolhidos, provável essa conde- cias que lhe foram promovidas.
cessário, pelos órgãos de polida nação équededuziráacusação.Se No julgamento, sem prejuízo de,
criminal.Significa queo MP, que tiver dúvidas, ou prossegue a in- em busca da verdade material,
intervém em todasasáreasdo di- vestigação ou,se não houver pos- poder pedir esclarecimentos e
reito, mas que neste contexto é sibilidade de apurar novos indí- por si aprofundar as provas apre-
referido concretamente à área cios, arquivará o processo, sem sentadas pelo MP e advogados, o
criminal, investiga o caso, por si prejuízo dasua reabertura, se en- juiz decide da condenação ou ab-
ou através das polícias, paraapu- tretanto novos indíciossurgirem solvição do arguido,administraa
rar se houve crime, qual, quemo e não tiver ocorrido a prescrição justiça, proferindoadecisão, mas
cometeu,quando,onde eem que do procedimento criminal. Nas não tem poder de iniciativa. Só
circunstâncias foi praticado. Pe- &ses da instrução edo julgamen- decide das questões que lhe são
rante uma denúncia ou queixa, o to, o MPdefende aacusação, mas colocadas pelo MPou pelosadvo-
MP determina a instauração de tal não obsta a que possa e deva gados nas&ses deinstrução e jul-
um inquérito e equaciona as vá- pedir a absolvição do arguido se gamento.
rias soluções de direito que, em considerar nãoter produzidopro-
abstracto, podem prever e punir va definitiva da sua culpabilida- A AUKAA ~ESEGUNCOA ANTIGA CRECGIVklIA
Página 15
A16 13-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 2
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475498 Period.: Diária Área: 20,70 x 16,07 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
FACT
CHECK
80%dos votos por Facto Ó
correspondência
dos emigrantes •• Verificação
•
foram anulados, •• • Alei obriga ao envio da cópia?
após gueixa do •<1;
Segundo a lei eleitoral, no voto por correspondência, o boletim
PSD, por não • comovoto temque sercolocado dentro de um envelope decorver-
terem cópia do de (sem quaisquerindicaçõesoudocumentos),sendo fechado.Esse
cartão de cidadão envelopeé introduzido, depois, num envelope branco, junto com
urna cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade.
Rui Rio
Presidente do PSD Porque foram anulados os votos?
Os votos enviados pelos emigrantes sem cópia de documento de
identificação foram misturados com os votos válidos, sendo im-
possíveis de distinguir. Por isso, a mesa da assembleia de apura-
mento geralacabou por anularos resultados de dezenasde mesas.
Quantos acabaram anulados?
No círculo da Europa, de um total de 195 701 votos recebidos,
157 205 foram considerados nulos (80,32% ). Já no círculo de fora
da Europa, foram anulados 1907 votos de um total de mais de
64 500 votantes (2,9% ). Apesar disso, os mandatos foram distri-
buídos: dois para o PS e dois para o PSD.
Que consequências prevê a lei?
Segundo o PSD, os votos foram misturados de forma consciente
parase"falsearem resultados",por isso o partidoavançou com uma
queixa-crimecontra incertos.Caso venham aser encontrados res-
ponsáveis por uma conduta que pode ter alterado a verdade elei-
toral, incorrem numa pena de prisão de seis mesesa dois anos.
Página 16
A17 13-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 48
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475514 Period.: Diária Área: 6,53 x 11,96 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
Literacia digital
é a arma contra
o cibercrime
QUEIXAS Numa altura em que se
assiste emPortugala umaondade
ataques informáticos, o Portal da
Queixa apoia a tese de que o país
regista uma "tendência crescen-
te" de ameaças à segurança onli-
ne, dando conta de ter recebido
mais de seis mil queixas relativas
a burlas online, em 2021. "Quei-
xas dos consumidoresduplicaram
em2021", refere o Portalda Quei-
xa,indicando quea raiz do proble-
ma estará na iliteracia digital. "A
literacia digital é a melhor arma
para combater o crime informáti-
co", defende plataformade consu-
midores. De acordo com o Portal
da Queixa, "osataques informáti-
cosaumentaram durante a pande-
mia" e com eles surgiram mais
tentativas de fraudesonline. •
Página 17
A18 Meio: Imprensa Pág: 32
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97475114 13-02-2022 Period.: Diária Área: 25,70 x 15,88 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
Estamos já todos malucos, não é?
DANIEL ROCHA
Anacrónica “na sequência das buscas nos últimos dias. Ávida
realizadas” foram “apreendidos consumidora de canais de notícias,
Ana Sá Lopes vastos elementos de prova, que confesso que a dada altura me
conÆrmariam as buscas iniciais”. passei com o espectáculo
Aculpa será da covid: se Prossegue a PJ: “Para além de várias degradante e mudei para a Fox
calhar ninguém voltou armas proibidas, seriam Crime — o clima por lá era bastante
a ser o que era antes. igualmente apreendidos vastos mais sereno e com menos
Infelizmente, como elementos de provas que atentados ao pudor. Não é que
“estivemos todos no conÆrmariam as suspeitas iniciais” antes da covid isto não tenha já
mesmo barco”, o dito e “outros artigos susceptíveis de acontecido — tem obviamente que
barco transmutou-se em navio serem usados na prática de crimes ver com a gritante desigualdade da
felliniano. É melhor pensar que foi violentos, vasta documentação, isto justiça entre ricos e pobres.
da covid: sempre nos dá alguma para além de um plano escrito com
desculpa comunitária. os detalhes da acção criminal a Como escreveu aqui o João
realizar”. Miguel Tavares (às vezes concordo
Então foi assim: a Polícia com ele), o miúdo não teve sequer
Judiciária fez um comunicado a E, como a gente já sabe, “o direito à “sua dose de
anunciar ter evitado um atentado arguido detido em Çagrante delito alegadamentes” que se tem de usar,
terrorista em Portugal. O terrorista pela posse das referidas armas sob pena de ir parar ao cadafalso do
é um miúdo de 18 anos, apanhado encontra-se igualmente indiciado jornalismo, nos crimes de colarinho
em “flagrante delito de posse de pela prática do crime de branco. Não: tivemos entrevistas ao
armas”, a saber: facas, catanas, terrorismo”. É verdade que o crime avô, o rosto do jovem em grande
dardos de aço, uma besta e flechas. de terrorismo em Portugal tem plano, entrevistas aos colegas em
Armas de fogo zero, mas “materiais costas largas — já foi usado nos pânico, uma arruaça televisiva na
inflamáveis” sim. E também havia ataques a Alcochete — mas os pequena aldeia de onde o arguido é
um plano de acção delineado (que maiores especialistas em natural. Se juntarmos as análises
depois se percebe que não é terrorismo duvidam que o termo psicológicas de café, sentenciadas
exactamente um plano). seja para aqui chamado. Embora por supostos especialistas, a que se
esteja isolada, Cândida Almeida, a juntaram teorias sobre perÆs de
O comunicado da PJ conforta-nos magistrada portuguesa que teve de doenças e condições atribuídas ao
com pérolas — um colar delas — de lidar com terrorismo a sério — o jovem, tivemos um espectáculo
certezas: a polícia interrompeu “a processo das FP-25 —, defende que pleno de “como não fazer
actividade criminosa em curso” e o assunto do estudante nem devia determinada coisa” que deveria ser
ter sido tornado público. agora objecto de estudo nas aulas
de jornalismo. Estamos todos
Mas o comunicado da Polícia malucos, parece.
Judiciária é só o primeiro round de
alarme social e alguma estultícia Luís Neves é o director da Polícia Judiciária Jornalista
que as televisões nos ofereceram
Página 18
A19 Duração: 00:32:58
ID: 97483288 SIC - Jornal da Noite OCS: SIC - Jornal da Noite
1 13-02-2022 21:10 1
1
Comentário de Luís Marques Mendes
http://www.pt.cision.com/s/?l=44935c03
Comentário de Luís Marques Mendes a temas da atualidade:
- Evolução da pandemia
- Ataque à Vodafone
- Ataque em Lisboa
- Próximo Governo toma posse a 23 de fevereiro
- Voto dos emigrantes
- Tensão entre Rússia e Ucrânia
Repetições: SIC Notícias - Jornal da Noite , 2022-02-13 21:11
Página 19
A20 SIC Notícias - Jornal Duração: 00:25:14
das Duas OCS: SIC Notícias - Jornal das Duas
ID: 97480958
13-02-2022 14:17 1
1
1
"Leste Oeste"
http://www.pt.cision.com/s/?l=2bcbce25
"Leste Oeste" com Nuno Rogeiro.
Temas:
- Terrorismo e prevenção
- No Reino das Trevas (em rede)
- À beira
- Africando
- Imagens da semana
- Livros da semana
- Sugestões da semana
Página 20
A21 Duração: 00:02:06
ID: 97479101 TVI - Jornal da Uma OCS: TVI - Jornal da Uma
1 13-02-2022 13:11 1
1
Maria José Morgado sobre a divulgação da tentativa de atentado na Faculdade de Ciências
http://www.pt.cision.com/s/?l=13df1525
Maria José Morgado considera que a divulgação da tentativa de atentado na Faculdade de Ciências,
era fundamental para a reposição da tranquilidade e da paz pública. Em entrevista ao "Jornal das 8"
na TVI, a antiga diretora do DIAP de Lisboa lembra que a lei do combate ao terrorismo prevê a
detenção dos suspeitos, antes da realização do crime e foi isso que aconteceu neste caso.
Repetições: CNN Portugal - CNN Domingo à Tarde , 2022-02-13 14:11
CNN Portugal - CNN Domingo à Tarde , 2022-02-13 15:23
Página 21
A22 CNN Portugal - CNN Duração: 00:02:57
Sábado à Tarde OCS: CNN Portugal - CNN Sábado à
ID: 97472788 Tarde
1 12-02-2022 19:12 1
1
Caso BES
http://www.pt.cision.com/s/?l=5b8a8b6
O juiz Ivo Rosa decidiu devolver 700.000 euros à mulher de Ricardo Salgado e diz que os lesados do
BES não podem beneficiar dos arrestos que foram feitos aos bens da família. De acordo com o jornal
Observador, Ivo Rosa considera que não há indícios de conluio entre Salgado e a mulher para
esconder 700.000 euros.
Comentários de Luís Rosa, comentador CNN.
Repetições: CNN Portugal - CNN Meia Noite , 2022-02-12 00:19
CNN Portugal - CNN Domingo , 2022-02-13 07:47
Página 22
A23 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 18
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465849 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
JUSTIÇA APERTA O CERCO
INVESTIGAÇÃO 11111~~.811~1111=W- • ""11.111~11
PRISÃO 5 PROCESSO REENVIADO
PARA PORTUGAL
DOMICILIÁRIA
0 A defesadeRendeiroreu-
O Justiça renovou niu-se ontemcomrepresen-
medida de coação tantes do MP sul-africano
de Maria de Jesus para enviar para Portugal o
Rendeiro por processo de extradição que
mais três meses. estava mal selado. Rendeiro
Ministério Público continuapresoemDurban. •
sustenta que se
mantém perigo Condenada a pagar
de fuga
multa por deixar
Mulher
escapar obras
de Rendeiro
e A mulher de João Rendeiro
com movimentos foicondenadapor, como fiel
depositária, não ter guardado
pelo menos oito de mais de
cemde obras de arte que ti-
nham ficado à sua guarda há
dez anos. Em causa estáunia
multa de1020 euros. O tribu-
nalconsiderou que sabia per-
feitamente que havia obras
que tinham sido vendidas
e outras falsificadas. *
limitados na Yo
mansão de luxo a
O Mansão na Quinta Patino tem mais de 700 m2 O Maria de Jesus Rendeiro foi detida pelas autoridades após a fuga do marido para a África do Sul 5 Mulher de Rendeiro foi chamada
para explicar o paradeiro das obras
RASA MCASA
DÉBORA CARVALHO menos mais três meses. A me- mento das obras de arte arres- marido no âmbito do processo passada, o arresto do patrimó-
dida de coação, sabe o Correio principal do BPP. Falhou en-
A mansão de luxo de João daManhã, foi reavaliada nos úl- tadas pela Justiça, bem como quanto fiel depositária dosqua- nio deixado pelo ex- presidente
Rendeiro na Quinta Pati- timos dias e permanece a mes- suspeitas de branqueamento de dros e esculturas. Algumas das do BPP na casa. Foram levadas
ma. Maria de Jesus continua capitais que envolvem o casal e obrasde arte foram vendidas e dezenas de bens. Poucosobrou
no, em Cascais, onde a ainda proibida de contactar ou- família de Florêncio de Almei- falsificadas; outras foram es- na mansão da Quinta Patino,
sua mulher se encontra em pri- tros arguidos do processo corno da. Os procuradoresdo Depar- condidas em vários locais, para além de uma cama, um
são domiciliária, tem três pisos tamento Central de Investiga- sofá, um fogão e frigorífico.
e mais de 700 m2. Mas Maria de ARGUIDA NÃO TEM CASA ESTÁ QUASE SEM Maria deJesus, de 69 anos, con-
Jesus Rendeiro não temacessoa ção e Ação Penal, que têm em ta com oapoio da irmã, que tem
toda a habitação e osseusmovi- COLABORADO COM AS mãosa investigação, sustentam NADA. CABELEIREIRO FOI
mentos estão limitados, devido sido vista na casa, onde a mu-
à pulseira eletrónica. O disposi- AUTORIDADES que os pressupostos que leva- CHAMADO À MORADIA lher do ex-banqueirojá recebeu
tivo não tem um alcance ilimi - ram à promoção da prisão do- visitas, como a docabeleireiro.
o an igo motorista e o pai deste, miciliáriase mantém inaltera- como um armazém muitopró-
tado e foi necessáriodefinir um Florencio de Almeida, presi- dos. Ouseja, persiste o perigode ximo da mansão do casal, onde Nãodeveráser chamada a tes-
perímetro, tendoemconta a di- dente da associação de taxistas fuga e continuaçãoda atividade já foram realizadas buscas. temunhar noprocessodo mari-
mensãoda casa. Antral, conhecido por 'Rei dos criminosa. Segundo apurou o do, que corre na África da Sul,
Táxis'. O Ministério Público CM, Maria de Jesus Rendeiro A mulher de Rendeiro vive depoisde Rendeiro ter garanti-
Emprisãodomiciliária desde 4 (MP) abriu uma investigação agora numa casa grande mas
de novembro, a mulher do ex- relacionada com odesapareci- também não tem colaborado despida de luxos, já quea Polícia doque Maria de Jesuspretendia
-banqueiro vai continuar pri- com a Justiça na recuperação Judiciária executou, nasemana ir viver com ele, casose manti-
vada da liberdadedurante pelo das obras de arte arrestadas ao vesse em liberdade.
Página 23
A24 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 6
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465293 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,10 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3
AM(AÇA
Faculdade 4 8 1/2 1 44 His
de Ciências. , *1 I.
João planeou 11111
o massacre
para durar ïT
cinco minutos
FACULDADE DE CIÊNCIAS
ATAQUEJovem suspeito foi indiciado por
crime de terrorismo, posse dearmas proibidas LIR '2411:'tad' —
e por ter um plano para executar um
assassinato em massa contra colegasda - -1?-; -• .
faculdade. Está diagnosticadocom síndrome nmig
de Asperger desde criança. _ tWãi,
- - -- -
TEXTO VALENTINA MARCELINO
-01~canner
14 sychotic Nerd" era o nick- Foi um dos elementos desse do o sinal do IP de João e conse- 4,
namequeJoão C., 18anos, guido uma morada fisica.
estudante de Engenharia grupo que terá alertado, a4 de fe-
vereiro, o FBI (Federal Bureau of • Operação discreta ta comflechasdeaço prontasaser
Informática da Faculdade Intelligence), que no mesmo dia e cirúrgica disparadas. Daparededoseuquar-
deCiênciasda Universidadede Lis- A ação dos inspetores A partir daí, entraram em campo
boa, usava nadarkweb. Oseu pla- contactou prontamente a PJ, atra- da Unidade Nacional to os inspetores retiraram uma fo-
vés de canais diretos de coopera- de Combate ao os operacionaisda Unidade Na- lha com toda a rotina do que pre-
no para executar um assassinato cional de CombateaoTerrorismo
em massa contra colegas universi- ção que ambas as polícias têm Terrorismo, uma tendia fazer a partir da véspera do
consolidadoshá váriosanose que pequena brigada de (UNCT), que coordenou esta in- ataque e no próprio dia. O plano
tários estimava que o ataquedu- funcionam em permanência. vestigação, com vigilâncias junto era dirigido especificamente con-
rasse apenas cinco minutos. Foi três elementos, foi àsua residência durante as24 ho-
travado inextremispela Polícia Ju- A informação era telegráfica e discreta e cirúrgica.
consistia, além do conteúdo da ras do dia. Sem saber o que iam
diciária (PJ) na véspera do ataque e Encontraram João C. encontrar, o momento da deten-
está emprisão preventiva conversa, num endereço IP (In- ao computador.
ternet Protocol), uma espécie de ção chegou na quinta-feira de ma-
João participava e intervinha bilhete de identidade do compu- Osuspeito não nhã e mal sabiam os inspetores
regularmente em grupos daque- disfarçou a surpresa que tinhasido na horaH, uma vez
le lado oculto da internet que as- tador, e no nickna me de João,
"Psychotic Nerd". e não ofereceu que o atentado estava agendado
sumiam fascínio por tiroteios em resistência quando para o diaseguinte, sexta-feira.
massa contraalvos indiscrimina- "Nessa noite ninguém dormiu
na brigada forense até consegui- foi levado. Segundo apurou o DN, a ação
dos (massiveshooting) e tiroteios rem detetar onde tinhasido utili- dos inspetores da UNCT, uma pe-
em escolas (school shooting). Foi quena brigada de três elementos,
aí que terá revelado a um dos zado aquele IP (é possível fazê-lo
através de um rastreio aos routers foi muito discreta e cirúrgica. En-
membros que pretendia fazer um onde estão ligados), identificar o contraram João C.sentado a utili-
atentado numa universidade de zar o computador.O suspeito não
Lisboa, adiantando que já tinha utilizador e ter a morada certa",
contou ao DN um fonte da PJ que disfarçou a surpresa e não ofere-
armas para o fazer. Confessou ceu qualquer resistência quando
ainda que era estudante dessa deu apoio.
Trata-se de uma equipa de elite foi levado.
universidade e terá, segundo in- Foram apreendidas noseuquar-
formações que a PJ ainda não da Unidade Nacional de Comba-
confirmou, justificado a sua in- továriasarmasbrancas proibidas,
te ao Cibercrime (UNC3T) da Ju-
tenção porsesentir injustamente diciária, constituída pelos melho- entreas quaisuma faca de grandes
acusado de plágio. dimensões,tipo catana,e uma bes-
res ciberpolícias da unidade. Em
menos de24 horas tinha rastrea-
Página 24
ID: 97465293 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 7
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,50 x 30,10 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
A Faculdadede Ciências Definiu11de fevereiro comoo VizeuPinheiro prepara
da IR.manteve a dia do atentado. Nessa sexta-feira exercícios paratestar
(ontem) pretendia acordar às resposta a atentados
realização dos exames
previstospara ontem. 08h00, passar umas horas no SEGURANÇA Osecretário-geral doSistema de
computador,almoçar cedo eapa- Segurança Internaquer polícias, proteçãocivil e forças
armadas coordenadas.
nhar oautocarro perto do meio-
-dia para afaculdade.Ali chegado,
escreveu noseu plano, pretendia
refugiar-se na casa de banho do
Bloco 3, preparar-se e deseguida,
pouco depoisdas13h00,começar
o ataque, o qualteria aduração de
apenascincominutos.
. Caso "vai fazer história" Otesecretário-geraldoSis- Naverdade,estegénemdeexer-
‘`.• tema deSegurançaln- cíciosestá previsto na ENCT des-
Asíndrome deAsperger pode ex- rna (SSI)- que coor-
• .10:. .12019. plicarodetalhe comqueregistou denaasfon;aseosservi- deque esta foiaprovada em 2015
asuarotina, com horasmarcadas ços desegurança- está a preparar e nunca foram realizados.O mais
.4 umconjunto deexercícios para
para sairdecasa, paracomer, des- testaracapacidadede respostadas aproximado quesefezedo qual
" o....ir cansar, estar no computador.Se- polícias numasituação de atenta- houveconhecimento públicore-
gundoapurouoDNjuntoa fontes do terrorista. Oplano de ação co- monta a2017e osimulacro não
I meçoulogoaserdelineadopouco
próximasda família, João C.está depoisdePauloVizeu Pinheiroter tevecomocenário umatotenoris-
• diagnosticado com síndrome de tomado posse, a6 desetembro de ta, mas uma tomada de reféns
2021, em cuja cerimónia deu o numcomboio eumderrame de
4141111' 47, - Asperger - um tipo de autismo, pontapéde partida."Tenhoase- matérias perigosas.
'11111111 cujos portadores podem ser ex- gurança como umativo estratégi-
tremamente inteligentes, mas codasociedadeeda economiae DeacordocomaEstratégia de
(•il.t. N/ têminteresseslimitados, dificul- estouciente de que Portugal está
dadesna interaçãosocialecom- nummuitobomlugar.Estoucien- CombateaoTerrorismo,assente
—- te também de que não podemos em cinco áreas de ação-detetor,
portamentos repetitivosou roti- considerar estavantagemcompe-
1 neiros-desdecriança, tendo in- titiva como dadoadquirido. É an prevenir, proteger,perseguireres-
clusivamentejásidosubmetidoa tempodebonançasecuritáriaque ponder- testaracoordenaçãoea
g, vários tratamentos. Fonte que se podem testar ossistemasepla- eficácia de todas as entidades res-
acompanhoua investigação dis- nosoperacionais",declarou.
k,,N‘ z- seao DN que a própria PJ confir- ponsáveispelareação,querdein-
mouesse facto. VizeuPinheiropedivaosmem- vestigação quer de ordem públi-
a brosclaUnidadedeCoordenação ca, éfundamentaL Nopilarares-
Asmotivaçõesque levaram este Antiterrotista (UCAT), uma estru-
lu turasobasua direção que junta a ponderr está determinado
jovem naturaldoconcelho daBa- PolíciaJudiciária,aGNR,a PSR a "executar exercícios regulares no
N\ - talha, queestavasozinho em Lis- PoliciaMarítimaeassecretas,que
boaafrequentar°primeiroanoda elaborassemumconjuntodepia- âmbito da coordenação, controlo
iraalunosquefrequentavamoBlo- O jovem suspeitofoi presente nos de exercícios para simular e comando operacional dasforças
co 3da Faculdade de Ciências da a juiz noTribunalCentral licenciatura,aenvolver-sean ní- atentadosterroristas, numconcei- eserviços desegurança, sobre in-
cie InstruçãoCriminal. Ficou vel emgruposdeapologiada vio- to de worstcasescenaristequede-
Universidade deLisboa,nocurso em prisãopreventiva. vemcomeçarasertestadosainda cidentestático-policiais que en-
de Engenharia Informática.Terá lência ea preparar umplano para nesteano."Noâmbitoda Estraté- volvamaçõesde natureza terro-
atacar estudantes dasua faculdade giaNacionaldeCombateaolkro-
pensado assassinar alguns com as aindaestãopordeterminar. rismo lENCT1 está previstoeste rista': Paraliresponder",aEstraté-
armasbrancas, enquanto outros tipo deexercícios, contemplando gia aponta a necessidade de
seriamatacadoscomfogo. Cátia Moreira de Carvalho,in- várioscenários,comataquesmúl- "executar ações que permitam
vestigadora da FaculdadedePsi- tiplos,ouporatoresisolados,con-
tra diversas estruturas", avança exemitarosprocedimentoseaar-
cologia daUniversidadedoPorto, fontequeestáaacompanhar. ticulação entre os diversosatores
especializada em terrorismo era-
dicalização, lembraque"arelação Osecretário-geraldeSegurança e desenvolver os mecanismos de
Interna pretende alargar estes interoperabilidadeque permitam
entreproblemasdesaúde mental exemíciosàProteçãoCivileForças uma resposta pronta e eficaz a
e terrorismoé residual,noentan- Armadas,articulandocomo pre-
to, os perfis com problemas men- sidentedaAutoridadeNacionalde ocorrênciasterroristas,incluindo
taissurgem 14vezesmaisematos ProteçãoCivil, brigadeiro-general sistemasde informaçãocríticos
isolados do que emgrupo". Esta Duarteda Costa, e com o chefe do
Estado-Maior-Generaldas Forças faceaciberataques;avaliaretes-
doutoranda,que contestaa utili- Armadas,almiranteSilva Ribeiro. taz emacentiosposprocedimen-
zaçãodotermo"terrorismo" nes- tos de resposta das forças eservi-
te caso"umavezquenãohá moti- •
ços desegurança a incidentes tá-
vaçõesideológicas",salienta que, "É em tempode tico-policiais de natureza
caso se confirme que estava em bonança securitária
quese podem testar terrorista", bem como"avaliar e
causa uma acusação que João ossistemase planos testar ossistemas de proteção ci-
considerava injusta,"para estas operacionais." vil e de emergência médica e o
pessoas,comsíndromedeAsper-
ger, isso ésentido como uma hu- cumprimento de normas de ges-
milhação profundae podeservir tão decrisesadequadasaoterro-
rismo". Aexecução da ENCT ea
de gatilhopara este tipo decom- suacomunicação públicatemsi-
portamento". do ao longo dos anos uma das
João C. foi ontem presente ao maiores falhas do SSI. Conforme
juiz de instrução criminale não o DN tem noticiado, continua
quisprestardedarações. Flcouem sem se saber que planos estão
prisão preventivaindiciado pelos
crimes de terrorismo e detenção aprovados e validados. Recorde-
dearma proibida.O seuadvoga- -se queumdos principais,o Plano
do, Jorge Pracana, contestoue vai deAção de Prevenção daRadica-
recorrer: Terrorismo?Acho que lizaçãoedoRecrutamento parao
Terrorismo nuncafoidivulgado.A
este processovaifazer história no
país. E o primeiro e espero que anteriorsecretária-geral alegou
sejaoúltimocomestetipo deacu- que este estavaaprovadodesde
2017, mas em 2021 esse factoain-
sação. Estamos todosa inovar ea da não era sequer do conheci-
analisaristo.Seráterrorismomes- mentodo parlamento.Econtinua
mo?Não sei." semser divulgado. v.m.
[email protected]
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ID: 97465293 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,50 x 9,15 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3
Fundado em 1864
Diário he Xotícia$
In.nt/ Sâbado1222022/ Diârio/ Ano15&./ N..558L5/ € 1,80/Diretor-geraleditorial DomingosdeAndrade/DiretoraRosália Amorim/DiretoradjuntoIsonídioPauloFerreira/ SubdiretoraJoanaPetiz
AS SUGESTÕES BRUNCHCOL. 50 ANOSDEI HISTORIA DOSM rm
FILMEQUE
PARAASEMANA ANDRÉCARRILHO NA EUROPA
DOARGENTINO CONSAGROU
MAISPORTUGUÊS ElILUSTRADORLUSO LILAMINNETTI LIVROPARA REFLETIR
I QUEIRA'MACAUNOSANGUE f Ar
SOBRE O FUTURO
EEMULTIPREMIADO
DO JORNALISMO
FACULDADE DE CIENCIAS
JOAO PLANEOU O MASSACRE
PARA DURAR CINCO MINUTOS
AMEAÇA Umutilizador da darkwebalertou o f BI e, no mesmo dia, a RI foi avisada.O plano do atentado do estudante de18 anos, diagnosticado com síndrome de Asperger,
estava detalhado ao minuto no seu diário. Indiciado porcrime, ficou em prish preventiva.Secretário-geral doSistema deSegurança Interna, \fizer] Pinheiro,
vai avançar com planos de treino esimulacros para testara resposta daspolíciasa atentados terroristas. PÁGS.6
FC PORTO-SPORTING Política Ciência
CLASSICO MARCARI Eixoda relação Investigadores
POR AGRESSÕES. EUA-Portugal lusitanos
EMPATE DEIXA passou porGlória tentam prolongar
• CjIMPEONATO doRibatejo avida útil
. 1%1IMESMA dosmorangos
" PÁG..30 PÁGS. 8-9
PÁG. 14
Legislativas
Tribunal Festival
Constitucional Asprimeiras
decide voto surpresas
emigrante nacionais
PÁG.10
4„. 0:naBerlinale
Internacional
Mar Negro, ponto PÁG. 32
detensãoentre
Rússia e Ucrânia
HOJE DA SEMANA DE QUATRO DIAS AO HÍBRIDO DESEMPREGO JOVEM A SUBIR
OPOUCO MARAVILHOSO MUNDODO TRABALHO OSMAIS NOVOS DA ANTERIOR CRISEIA SÃO VÍTIMAS
SUPLEMENTO DINHEIRO VIVO
Página 26
A27 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 21
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465540 Period.: Diária Área: 4,78 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
Piratas terão
roubado
credenciais
para atacar
Vodafone
Telemóvel de
funcionário também
terá sido clonado
CIBERCRIMINALIDADE Os
piratas informáticos que in-
vadiram a rededaVodafone
nasegunda-feira à noite te-
rão conseguido obtero login
e palavra-passe de um fun-
cionário da empresa.
Segundo a RTP, um fun-
cionário com acesso privile-
giado ao sistema de dados da
Vodafone Portugal foi mo-
nitorizado até lhe serem
roubadas as credenciais de
acesso à rede. Os piratas in-
formáticos conseguiram
também clonar o cartão do
telemóvel do funcionário
para ultrapassar a dupla au-
tenticação.
A operadora liderada por
Mário Vaz foi alvo deum ci-
berataque que afetou a sua
rede e osquatro milhões de
clientes.A PolíciaJudiciária
está a investigar o caso em
colaboração com entidades
internacionais, mas tam-
bém com os serviços secre-
tos, e considera "prematu-
ro" associar este ataque a
outros ocorridos recente-
mente.
LABORATÓRIOS FECHADOS
Anteontem de madrugada,
o grupo de laboratórios de
análises Germano de Sousa
também foi alvo de um ci-
berataque.Ontem, as insta-
lações estiveram encerra-
dos, mas deverão reabrir se-
gunda-feira. •
1
<
4
MárioVaz dirigeVodafone Página 27
A28 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 48
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465347 Period.: Diária Área: 4,29 x 9,92 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
Necessidades
dos magistrados
TRIBUNAIS O Sindicato
dos Magistrados do Mi-
nistério Público promo-
ve até ao final de março
uminquéritoonline des-
tinado aos procuradores
para avaliar as "necessi-
dades concretas" dos tri-
bunais, num momento
de "gritante falta de
meios". A Direção da es-
trutura sindical declara-
-se "dente de que a ava-
liação das condições de
trabalho, saúde e bem-
-estar dos magistrados é
essencial para apurar as
necessidades concretas".
Página 28
A29 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 16
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465401 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 4
11111
Pf
PORMENORES
ro essor odiado
Insultos nas redes
após detenção por João seria alvo
Na rede social Insta-
gram de João, durante a principal do atentado
tarde de ontem, surgi-
ram centenasde insul- Estudante de Informática pretendia provocar explosões e lançar cocktails Advogado
tos ao jovem. De "tem> molotov na faculdade. Plano escrito à mão apreendido pela Judiciária vai recorrer
rista"a "palhaço", entre da prisão
outras injúrias, houve Alexandre Panda, 41 foi ontem preventiva
também quem fizesse Ttago RocirtguesAlves levadocio•
piadas sobre bombas ou e Sofia Crtsttno t Jovem teve de ser
recomendasse um hos- tribunal de assistido no hospital
pital psiquiátrico. Hou- [email protected] Lisbba prisão de Caxias
ve ainda quem o defen-
desse. "Combatam o INVESTIGAÇÃO João queria "" • 7""c-- ,t Perante um juiz de instru-
bullying, não o promo- matar indiscriminadamente ção, João ficou em silêncio,
vam", lê-se. alunos da Faculdade de En- .t- ..à ontem, no campos de Justi-
Entrou com média genharia de Lisboa, mas ti- ça. "Uma decisão plausível
de 16,5 valores nha um alvo principal. Era AS ARMAS bém apreendidos pela PJ. ram a maior atenção da PJ, face aos factos em discus-
João entrou na primeira um professor de uma cadei- João quereriaatingiro máxi- que ativou de imediato a são", considerou oseu advo-
opção - Engenharia In- ra de licenciatura em Infor- Besta mo dealunos, mas,segundo Unidade Nacionalde Contra gado,Jorge Pracana, jádepois
formática - na Faculda- mática que odiaria.Esse não O estudante tinha fontes próximas do estu- Terrorismo. Localizado o desesaber que João iria ficar
de de Ciênciasda Uni- oqueria falhar.Oestudante, umabesta com fle- dante, o seu alvo principal suspeito e identificadas as em prisão preventiva no Es-
versidade de Lisboa com de18 anos, ambicionava ser chas paraatacar. seriaum professor.Estaserá moradas deLisboa e daBata- tabelecimento Prisional de
média de16,5 valores o primeiro assassino em uma das pistas que, sabe o lha, seguiu-se uma discreta Lisboa. No entanto, nem
este ano letivo. Segundo massa português, imitando Botijas de gás JN, estão a ser investigadas monitorização que permitiu terá chegado a dar entrada na
a listagem de candida- ofenómeno norte-america- Pequenas botijasde pelas autoridades para en- aos inspetores considerar a penitenciária. Por ter aliche-
tos, no site da Direção- no,eescreveuumplano para gás seriam usadas quadrar o crime. ameaça real. gado bastantealterado,o es-
-Geral de EnsinoSupe- o massacre, que iria levar a para explosões. tudante foi levado ao hospi-
rior, o jovem tinha mé- cabo ontem, caso não tives- FACULDADE CHEIA MARCELO ELOGIOU tal prisão de Caxias, para re-
dia de 16,8 valores no sesido detido pela PoliciaJu- Cocktail molotov ceberassistência médica.
Secundário. diciária (PJ). João tinha garrafas Para matar o maior número Anteontem, a cerca de 24
com gasolina no de pessoas possível, João horasdo momentomarcado O detido inicialmente ia
Passava noites e dias a vi- apartamento. pensou que a manhã de on- para a concretização do pla- ser representado por um ad-
sualizar vídeos violentos, temseria o melhormomen- no, os inspetoresdetiveram vogado oficioso, mas, pouco
detal forma que as imagens Facas de mato to, pois muitos estudantes ojovem eapreenderam-lhe, antes do interrogatório co-
de morte e sangue lhe mol- Várias facasde gran- tinham de se deslocar à fa- além do gás e das garrafas meçar,chegouJoão Pracana,
darama personalidade, já de de dimensão foram culdade para fazerem exa- comgasolina, umabesta ear- mandatado pela família. O
si introvertida, antissocial. apreendidas. mes. Comprou as botijas de mas brancas. Levado ao Tri- advogado considerou a me-
Desenraizado dasua pacata gás e a gasolina, que tendo- bunaldeInstrução Criminal dida de coação "ajustada",
terra natal, Lapa Furada, na nava levar até à universida- de Lisboa, por terrorismo e masvai recorrer."Aguardo o
Batalha, o estudante de En- de numa mochila,eaguarda- possedeamiailegal,João foi envio de documentos que
genharia Informática seria va pelo Dia D. colocado em prisão preven- poderão ser úteis à reversão
vítima de buillyng e fe- tiva por uma juíza, que vali- dadecisão",explicou aosjor-
chou-se ainda mais. O facto Num espaço de conversa- dou a indiciação por ambos nalistas."Seserá terrorismo
de viver isolado num quar- ção encriptado da Dark Web os crimes. ou não, não sei. Acho que
to alugado, num aparta- (o ladoobscuro daInternet), este processo vaifazer histó-
mento, nos Olivais, em Lis- oestudante anunciou o pro- Ontem, o presidente da ria.Éo primeiroeesperoque
boa, que dividia com outros jeto de matança. A mensa- República, Marcelo Rebelo seja o último".•
estudantes, terá contribuí- gem não passou despercebi- de Sousa, elogiou a atuação
do para a descompensação. da a outro utilizador, que da PJ. "Quem tinha de cum- a
Nesse quarto, as autorida- alertou o FBI.A polícia fede- prir a missão cumpriu, de
des encontraram um papel ral americana avisou logo as forma discreta, mas eficaz, e ••
manuscrito, onde descreve autoridades portuguesas. isso dá umsentimentodese-
o local e a hora do ataque, gurançaacrescidoaos portu- João Pracana
previsto para ontem. Os pormenores descritos gueses". •
porJoãonaIntemet merece-
De acordo com informa-
ções recolhidas pelo JN, as
autoridadesapuraram queo
plano começou a ser deli-
neado hásemanas e previaa
colocação, nas entradas da
faculdade, de bombas arte-
sanais fabricadas com boti-
jasdegás que foramapreen-
didas pela PJnoquartodo jo-
vem. Depois, seguir-se-ia o
lançamento de cocktails
molotov de gasolina, tam-
Página 29
ID: 97465401 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 17
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 4
"Para os colegas que estão "TERRORISMO OU NÃO"?
deslocados, pode ser difícil"
POR Carlos Melo FOR Paulo SuFtwoça
Alves da Matta
Advogado Advogado
Exames na Faculdade de Ciências de Lisboa não pararam no dia seguinte agatib„,
à detenção de aluno da instituição, que funcionou ontem com tranquilidade
"Se queria "Qualquer
matar para se motivação
vingar não é pode ser
terrorismo" terrorismo"
e 1 :1 "Para saber se é terroris- "Todosos indícios permi-
mo, é necessário saber tem admitir, em abstrato,
-a rOs..te.3-%".."» 4111 :1: 2 Cat Francisco que estamos a falar de ter-
we dr 414, : Costa, qual o objetivo do ato, se rorismo", garante Paulo
Inês há uma ideologia por Saragoça da Matta. O pena-
lista esclarece que apósa
Rainha e trás", afirma o advogado mudança da lei, em 2013,
Filipe Carlos Melo Alves. "Se o deixou ser necessária uma
objetivo era matar várias motivação política para
Cordeiro pessoas em nome de uma este crime. "Quer interna-
estudam religião ou política, aí é cionalmente, quer na nos-
na FCUL claro que sim. Mas será sa lei interna, o conceito
que era assim? Se o objeti- de terrorismo passou ater
a vo fosse matar várias pes- uma base mais alargada.
soas, por exemplo, para se Continua a ser possível
Inês Banha odedoàatuação da institui- Luís Carriço sim,que é aentidadequedi- uma motivação política
ção quefrequenta há quatro Diretor da FCUL rige quemaisacaba por pro- vingar de ser alvo de mas também admite uma
[email protected] anos. Inês Rainha, caloira, mover a integração, através, bullying, absolutamente outra motivação qualquer:
concorda: "Não há apoios". "A segurança nunca diz, das praxes e de ativida- não", considera o jurista, ideológica, económica, so-
APOIO Francisco Costa,Inês esteve em causa. des organizadas pelos seus que representou um dos cial ou cultural", afirma.O
Contactada pelo JN, a Muitos prepararam-se núcleos."O verdadeiro pro- arguidos acusados de ter- advogado realça que, ao
Rainha e Filipe Cordeiro es- FCUL remeteu para a pági- arduamente para os blema é que as instalações rorismo no caso Alcoche- planear um crime de terro-
tudamGeologia na Faculda- na doseuGabinetedeApoio exames. Cancelá-los são demasiadograndes, não te. Melo Alves explica que rismo, falamos em atos
de de Ciências da Universi- Psicopedagógico, que, além seria uma enorme têmsítiosdeconvívio exte- Portugal tem uma lei que preparatórios que são
dade de Lisboa (FCUL) e es- de acompanhamento clíni- imprudência" riores", argumenta. equivalentes ao crime
tão com a descontração pró- co, inclui um programa de no crime de terrorismo consumado. "Há umaan-
pria de quem já acabou de mentorado dos novos alu- ALUNOS FALTAM POR MEDO "enquadra de uma forma tecipação da tutela do bem
fazer o temível exame de nos, atualmente a ser im- jurídico que permite uma
Química. Mas, no dia se- plementado no Departa- Ontem de manhã, era, de mais abrangente várias punição mesmo sem que
guinte à detenção de umco- mento de Informática. resto, em cafetarias ou pe- condutas". Ao ter este haja homicídio. Não pres-
lega de Engenharia Infor- quenosgruposem péque os conceito mais vago, per- supõe que haja um resul-
mática queestaria a planear "Não sei o que é que po- poucos estudantes presen- mite interpretações erra- tado específico. Basta que
matar indiscriminadamen- dem fazer mais", defende o tes na FCUL conviviam, das, como se verificou na haja um caminho que le-
te alunos da instituição, a presidentedaAssociação de tranquilamente, fora dos acusação de terrorismo varia a causar danos gene-
conversa não passa pelas Estudantes da FCUL. Luís exames.Outros ficaram em após a invasão de elemen- ralizadosa bens jurídicos
respostas que deram. Borges reconhece, ainda as- casa,pormedo do que pode- tos da Juve Leo à Acade- protegidos como a vida". E
ria acontecer ou porque os mia do Sporting. Nesse dá um exemplo:"se eu
"Ainda agora estávamos a yr. V- pais não os deixaram ir. E caso, depois, "de forma quiser envenenar alguém,
falar disso. Não sabemos quem não faltou, lembra correta, o tribunal emen- não sou punido por com-
quem é", admite,com natu- 111 Luís Borges, não o fez "nas dou a mão" e deixou cair prar o veneno;só quando o
ralidade, Francisco Costa. melhores condições". esse crime. Tendo por base misturar na comida. No
Afinal, além de serem de ¡ét. o que se conhece até agora terrorismo, jásou punido
cursos diferentes, há mais Ao final da manhã, o dire- do caso, Melo Alves diz só por comprar a gasolina
de 5500 alunos na FCUL - w tor da FCUL, Luís Carriço, ainda nem sequer se pode ou gás que iria usar no cri-
uma dimensão que pode as- prometeu que a instituição falar em atos preparató- me". Saragoça da Matta
sustarquem, como osuspei- estáatenta"àafluência eta- rios, apenas em intenção explica que isto sucede
to universitário que ontem xas de sucesso na avalia- criminosa. "O facto de ele porque o bem jurídico em
ficou em prisão preventiva, ção". "A vida em Ciências ter armas é um crime de causa é tão importante
é mais introvertido e de continua e continuará em uso e posse de arma ilegal. que o plano tem de ser tra-
uma localidade pacata. normalidade,porque não há Mesmo que tivesse anun- vado o mais atempada-
indícios para que assim não ciado a intenção de matar mente possível, mas o cri-
"Para os colegas que estão seja", concluiu, confiante pessoas ainda podia ter me é tão grave que deve
deslocados, pode ser muito na ação das autoridades.* mudado de ideias. Para ha- ser punido com a mesma
difícil", lamenta Filipe Cor- ver atos preparatórios te- gravidade como se fosse
deiro,sem deixar deapontar ria de ter avançado para a concretizado.
concretização do crime",
afirma o advogado.
PSP circulou, sem alarido, pela faculdade
Página 30
ID: 97465401 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 18
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 4
Aluno atacou
colegas e
I funcionária
em Massamá
.4%,Afer,Mis ii•v0 kt- `• • 'Lr
Em Lapa Furada, - 9' Jovem seria vítima de
onde João morava e na xY bullying e tinha facas e
Escola a surpresa foi 1 very-lights na mochila
total. O avô (à direita)
A ciso Opropósito de Gonça-
continua incrédulo lo, de15 anos, estudante na
Escola Secundária Stuart de
AGR4PA :4 te Carvalhais, em Massamá,
1 Sintra, era em tudo seme-
ni• • -^f lhante ao do jovem estu-
dante de Engenharia Infor-
rui <CP mática detido anteontem:
' - matar o maior número pos-
sível de colegas (embora
1 ( mais tarde tenha dito que
1 apenas queria chamar a
atenção).No dia14deoutu-
LAPA FURADA, BATALHA bro de 2013, provocou o pâ-
nico na escola lançando um
"Não sei como é que aquilo very-light para dentro de
saiu da cabeça dele" umasala eesfaqueando três
colegas e uma funcionária.
O terror começou cerca
das16 horas,quandoaquele
aluno, que seria vítima de
bullying, tentou entrar
atrasado numa aula. A pro-
fessora fechou a porta, mas
Gonçalo empurrou-a e ati-
rou o engenho para a sala.
Em desespero, os colegas
tentaram fugir e três deles
foram esfaqueados. Igual
sorte teve uma funcionária
que tentou travá-lo.
Reportagem Avô de João ainda não acredita nas acusações ao neto. Em Lapa Furada e na escola MOCHILA COM FACAS
que o jovem frequentou, na Batalha, fala-se de um "excelente aluno" que andava sozinho
Oagressor fugiu edoiscole-
Alexandra Barata orolde objetosapreendidos dandodosachados de Lisboa "Bela", como é conhecido dos da sua idade, mas nem gas tentaram apanhá-lo.Ti-
e César Castro pela Polícia Judiciária (PJ). Em Moita do Martinho, ao na terra,sem deixar de lou- assim reagia. Foi, por isso, raram-lhe a mochila, onde
var a PJ pelo trabalho que com surpresa que um vizi- mais tarde a PSP encontrou
justicaejn.pt Sem conseguir apelidar o lado da aldeia de Lapa Fura- evitou uma "tragédia". nho que o conhecia ouviu a três facas de cozinha,gás pi-
neto de "terrorista", como da, a notícia foi recebida notícia de que João tinha menta e duas embalagens
REAÇÕES "Não sei como ouviu na rádio, de manhã, com choque. "Não há nin- NoAgrupamento de Esco- sido detido pela Judiciária. de álcool. O rapaz fugiu,
aquilo saiu da cabeça dele. Fernando atribui os proble- guém queconsiga dizermal las da Batalha, onde João es- "Nunca imaginei que pu- mas foi intercetado mais
Ele nem sabe pegar numa mas de socialização de João dos pais do João. Imagino o tudou, ontem o aconteci- desse fazer uma coisa des- tarde. Seria condenado a
arma". Do alto dos seus 89 a uma doença dequeele pa- que eles estão a sofrer ago- mento era tema de conver- sas, mas ao mesmo tempo doisanos e meio deinterna-
anos, Fernando Carreira, o dece,mas que não consegue ra. Essas pessoas vão preci- sa. Quem conviveu de per- admito que, como era goza- mento,em regimefechado,
avô de João, conhecido na explicar. "Se falarem para sar de muita ajuda", diz ao to com eledizque era reser- do, se calhar queria vingar- num centro educativo nos
pacata Lapa Furada, na Ba- ele, mal compreendem. Ele JN Júlio Vieira ou Júlio vado, excelente aluno, mas -se", comentou ao JN o mo- Olivais. • a
talha, como o "Fernando tem aquele problema de fa- que nãose integrava com os rador, anteontem, horas
dos Relojinhos",não conse- lar. Estava sempre em casa SURPRESA colegas. "Não me acredito apósoanúncio da detenção. rirmo
gue ainda acreditar no que no computador", garante. que ele sozinho fosse matar "A minha mulher diz que
aconteceu. Fernando Carreira 60 pessoas",desabafou uma não se lembra de o ver a jo- • ie .
"NÃO ENCONTRARAM NADA" Avô de João aluna. garàbola,quando era crian-
"A família ficou toda em- ça. Estava sempre metido aix 4INEVt
penada. Quem é que fazia A PJ esteve na pequena al- "[Os inspetores TÍMIDO E GOZADO em casa", acrescenta.
aquilo?", começapor cont ar deia, na casa do estudante da Polícia Na altura, o INEM
aoJN, à portadecasa."Ami- universitário de informáti- Judiciária]viraram João nunca passou desper- Mesmo quandose cruzava assistiu feridos
nha nora não quis acreditar ca, de 18 anos. "Pararam os as camas, tudo, cebido na aldeia onde habi- com outras pessoas na al-
quandosoube.Ea mim, cus- dois carros e perguntaram- mas não tava com os pais e com o ir- deia,nemsequer as cumpri-
ta-me a crer. Ela ainda foi lá -me se estava alguém em encontraram nada" mão mais velho, por andar mentava, como é habitual
há 15 dias lavar o quarto e casa. Disse-lhes queestavalá sempre sozinho e não se re- nosmeios pequenos."Fazia
não havia nada", acrescen- o meu filho. Viraram as ca- lacionar com ninguém. A que não via ninguém", ga-
tou, mostrando-se visivel- mas, tudo, mas não encon- aparente timidez do jovem rante o morador. •
mente "surpreendido"com traram nada",conclui, duvi- eramotivo de gozo dos miú-
Página 31
Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465401 12-02-2022 Period.: Diária Área: 22,67 x 10,11 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 4 de 4
in-Pt Diário. Mc>124. N.° 256. Preço:1.80€ Sábado 12.2.2022 DIsretcr-Geml Edttorlal Dcmingoscle Andrade/Diretora Inês Cu-doe DIretom-adluntosManuel MolInco,Ehdro No Cor:alho e Rafael Barbosa/ Diretor deArtePedro Ptrnentol
, ATAQUE
AS ORIGENS
F C Porto 2- 2 Sportmc, DOTALENTO
11.7 PORTUGUES
ClMu =vermelhó COMA BOLA
NOS PES
"" •:,.n.
AO
TU
AE
1L. Clássico intenso e com grandes golos crxiis Mamraerimai»am,
J anchado por agressões após
Jornal de Notícias o final do jogo, que resultar
em quatro expulsões P. 4a
Fundado em 1888
Veríssimo
repete pela
primeira
vez a equipa
inicial
P.42
Universitário suspeito de Número de
terrorismo teria professor cuidadores
como alvo principal por idoso vai
cair a pique
Planeou provocar explosões e lançar Detenção do jovem abalou aldeia da
cocktails molotov na faculdade. Ouvido Lapa Furada, na Batalha, onde era visto laca° se
por um juiz, ficou em prisão preventiva como pacato e excelente aluno Páginas18 a18 ustenta
"Big Brothers. Guimarães Metro Luz Partidos têm
APAV atenta Teatro verde do propostas
Jordão tribunal ao para travar
Tà relação de reabre concurso da desperdício
com escola nova ponte de votos P. 12
Bruno e iliana e galeria
Travessia entre Dinheiro Vivo
Associação recebe Sala recuperada Porto e Gaia pronta Lucros
pedidos de intervenção três décadas após em 2025 P. 22 da CGD
encerramento P. 27 sobem até
P. 39 523 milhões
.,.1.,111 Hoje
37.a peça
-;a Colher de
sobremesa
por apenas
3,99€ JN
Página 32
A33 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 28
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465817 Period.: Semanal Área: 25,30 x 27,39 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2
OREAMSTIME
1À1V1I1M19FIJOENE •p
FECHADO
EM COPAS
Felícia Cabrita Marta F. Reis
[email protected] [email protected]
Polícia Judiciária, preocupada com associado pelosserviçosde infor-
contrainformação e especulação, fe- mação americanos a uma prová-
cha-se em copas sobre investigação. velespionagem russa-quesetor-
Pista russa é uma 'pequena peça de nou uma ameaça real.
informação'. Consultora norte-ameri-
cana que terá detetado interação sus- Na terça-feira, Carlos Cabreiro,
peita num fórum russo não comenta. diretor da Unidadede Combateao
Cibercrime da PJ, disse ao i que a
stabilizada a rede da Pista russa é uma 'pequena hipótesedeoataqueàVodafone ter mil milhões de dólares. «Vou ou- da em atingir a NATO, Europa
Vodafone depois de origem russa «não era real», con-
um ataque informáti- peça de Informação' siderando-a «abusiva». Jáestasex- vir as vossas propostas de pre- do Leste, Ucrânia, Afeganistão
ta-feira, o Expresso noticiou um ços», citou osemanário, referindo e setor de energia», lê-se. A em-
co com um impacto O ataque poder ter sido um ato elemento quelevaa investigaçãoa quea propostaera comobase deli- presaassinalaainda outrosatores
sem precedentes no com motivações políticas no qua- não poderdescartarahipótese,em- citação de 2500 dólares (cerca de estatais em movimentações no ci-
dro de tensões entre Moscovo e bora, ao que o Nascer do SOLapu- 2100 euros). berespaço:Irão, cujosalvossãoes-
país na segunda-feira Kiev é um dos cenários colocado rou, todos os cenários permane- sencialmente Israel e outros paí-
à noite, a investigação levada a em cima da mesa desde a primei- çam em aberto e seja considerada Segundo o Expresso, esta pista ses do Médio Oriente, China, em
cabo pela Unidade de Combate ra hora, nomeadamente por José «umapequenapeça de informa- que pode ligar o caso a um hacker
ao Cibercrime da Polícia Judi- Tribolet, especialista em ciberse- ção». Segundo osemanário, asau- russo, estará a ser investigada pe- ações de `ciberespionagem' e Co-
ciária prossegue sem haver ele- gurança, numaaltura emqueessa toridades portuguesastiveramco- las autoridades e foi detetada pela
mentos concretos nas mãos dos ameaça tem estado a soar nos nhecimento de que há duassema- Mandiant, uma empresa norte- reia do Norte.
investigadores como um IP. E vá- EUA e na Europa. «Todos os es- nas, a 24 de janeiro, um suposto -americana de cyber intelligence Outro alerta da consultora é
rios cenários em aberto. Na es- tados membros da NATO estão hacker terá feito uma publicação que monitoriza estesfórunsfecha-
fera da PJ, sabe o Nascer do SOL, no fórum online russo Exploit.in, dos e a darkweb. Ao Nascer do para os ataques de ransomware,
há também preocupação com a a ser alvo deste tipo de ata- dizendo estar à procura de compra- SOL,aMandiant declinoucomen- as intrusões em que os sistemas
informação que tem estado a ser ques», afirmou o professor jubi- dores para oacesso ilegal aosiste- tarestas informaçõesenão respon- informáticos são capturados por
veiculada, numa altura em que lado do Técnico ao i. ma informático de uma compa- deuseestáaapoiar a investigação
não há certezassobre a origem e nhia de telecomunicações portu- das autoridades portuguesas. hackersque exigem resgates para
motivações do ataque. Estraté- Estasemana, a Reuters noticiou guesa com receitas entre os 1a 4 a recuperação dosdados.Segundo
gia: fechar-se em copas. Se no No seu relatório sobre o que es- oiapurou junto de fonte de inves-
dia seguinte ao ataque houve que o Banco Central Europeu Consultora perar em 2022, a empresa aponta tigação, foi um ataque desta natu-
emitiu orientações aos bancos norte-ameri- ciberataques de origem russa
uma conferência de imprensa para se precaverem contra essa cana adverte como uma dasameaças, que terão reza queafetouestasemanaa rede
dirigida pelo diretor da unidade possibilidade. Na Ucrânia,a preo- para ciberati- tendência a aumentar no quadro de laboratórios Germano de Sou-
Carlos Cabreiro, o responsável cupação com a ciberguerra sobe vidade russa datensãoem curso. «ARússia vai
de tom e nos EUA desde 2020, com contra NATO manter uma postura agressiva sa, que suspendeu a atividade até
não tornou a pronunciar-se e de- oataqueSolarWinds- uma intru- este domingo, tendo assim uma
são em computadores de nove duranteofinalde 2021 (quando
clina fazer comentários sobre as foi publicado o documento) e natureza diferente do da Vodafo-
agências federais e uma centena 2022, comuma ênfase sustenta- ne, que tornou inoperacionaltoda
diligências. a rede e não teve pedido de resga-
de empresas norte-americanas, te. Estes ataques aumentaram na
última década e vão continuar a
aumentar, adverte a Mandiant: «O
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ID: 97465817 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 29
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• PmIlm=m
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t. 1
Ataque à Vodafone foi diferente do que atingiu a Germano de Sousa, este um caso de ransomware
negócio do ransomware é sim- Gabinete de Segurança
encomenda estudo
plesmente demasiado lucrati-
Estudo foi encomenda- ça. Um problema essencial do
vo, a menos queos governos in- do ao INESC-TEC no fi- país nesta área, defendeu esta se-
nal dedezembropara fa-
ternacionais e inovações tecno- zer levantamento da co- mana em entrevista ao iJosé Tri-
munidade de peritos. bolet, quedenuncia que não estão
lógicas consigam alterar o a ser formados especialistas em
Percorrendo o portal da contrata-
cálculo do custo-beneficio para ção pública, percebe-se que a ci- número suficiente nem há um
os atacantes». E fica um alerta:as bersegurança tem estado a preo-
táticas estão a evoluir. Segundo a cupar mais instituições públicas, plano para tal. O Nascer do SOL
consultora, há um movimento com maiscontratosfechadosnes- procurou perceber junto do GNS
paraosizackersseservirem de 'in- ta área nos últimos meses. O Ga-
filtrados' nas instituiçõesque pre- binete Nacional de Segurança, qual o objetivo do trabalho, sem
tendem atacar. onde funciona o Centro Nacional resposta até à hora de fecho.
de Cibersegurança,avançou mes-
A questão do uso indevido de mo no final do ano passado com Entre oscontratos públicosad-
credenciaisfoicolocada por alguns um estudo inédito,adjudicado ao judicados já em 2022 incluem-se
peritos que intervieram publica- INESC-TEC por 69.900 euros. Os
menteesta semana como uma das investigadores têm três meses investimentos da freguesia de
hipótesesparaexplicar um ataque para fazer um levantamento da Marvila, Instituto Politécnico de
destrutivo como o que foi reporta- comunidade com competências Viseu, Infratróia, Lusa, Águas da
do pela Vodafone,queo considerou para trabalhar em ciberseguran- Covilhã, IPO do Porto, câmaras
«malicioso e terrorista». Afetou como Covilhã eLousada, no valor
clientes particulares,empresase o global de 100 mil euros. Em 2021,
sistema de emergência e bombei- os contratos públicos no Portal
ros, mas também hospitais, com Base com referência a cibersegu-
serviçossuportados na rede Voda- rança somam maisde1,6 milhões
fone. Segundoa DECO, a empresa de euros, o dobro dos 829 mil eu-
só terá de pagar indemnizaçõesse ros gastos em 2019. M.F.R.
vier aserapuradoque teve respon-
sabilidade noapagão. Página 34
A35 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 8
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ID: 97465709 Period.: Semanal Área: 25,30 x 30,60 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3
1e
COSTA APOSTA 00'
NOS SEIS 'ASES'
DO PS PARA
NÚCLEO POLÍTICO
DO GOVERNO
José Miguel Pires
[email protected]
Da ala mais 'à esquerda' aos 'moderados', ape- queserá o legado de António Cos-
sar de a arquitetura do Governo ainda não ta, tanto no partido como no país.
estar fechada, o núcleo duro do Governo so-
cialista, composto por seis nomes, está pra- Por isso, António Costa conta-
rá a seu lado com Mariana Vieira
ticamente definido. da Silva (que deverá manter-se na
Presidência do Conselho de Mi-
Contadosos votos doscírculos da do que o atual e muito mais pró- nistros) , manterá como ministro - -•
Europa e Fora da Europa - com ximo do terreno do que estiveram Pedro Nuno Santos (embora este
toda a polémica que a contagem os governantes em fim de manda- deva transitar das Infraestrutu- sendo que também o secretário- ta os principais 'trunfos' do PSda
envolveu - está cada vez mais per- to. ras para a Economia, que Siza -geral adjunto José Luís Carnei- atual e da próxima geração. Colo-
toa data do anúncio da estrutura Vieira deixa para se dedicar aos ro deverá ver reconhecido o tra- cando-os também em pé de igual-
governamental que acompanha- A aposta do chefe do Governo Negócios Estrangeiros, enquanto balho prestado (e os bons resulta- dade e reequilibrando as váriasfa-
rá António Costa no XXIII Gover- será, portanto, em ministros que Augusto Santos Silva deverá ver dos eleitorais) com a nomeação ções ou tendências do partido- da
no Constitucional. 23 de feverei- possam funcionar ao estilo de `su- recompensada a sua dedicação e para ministro (devendo caber-lhe ala mais moderada (representada
ro é a data avançada por Marcelo perminisiros',ágeise capazesdere- o desafio de assumir a tutela da por Medina) à mais esquerdista
Rebelo de Sousa para dar posse a solver questões relativas a diferen- lealdade com a passagem para ca- Administração Interna). (liderada por Pedro NunoSantos).
esse Gabinete de ministros e An- deira que pertenceu a Ferro Ro-
tónio Costa já anunciou que só tes pastas. Ou seja, mais políticos. drigues na presidência da Assem- Desta forma, Costa reunirá no Não que Costa esteja muito
fará os convitesnos dias mais pró- O Nascer do SOL apurou que o seu Executivo de maioria absolu- preocupado com a sua sucessão
ximos dessa data. bleia da República), promoverá o
Governo socialista, que está ain- seu diretor de campanha, Duarte
Ainda assim, e mesmo sendo o Cordeiro, desecretário de Estado
próprio AntónioCosta a garantir da emfase de preparação uma ve- a ministro (provavelmente entre-
que a 'arquitetura' do próximo zesque a suaarquitetura não está gando-lhe a pasta do Ambiente)e
Governo não está ainda fechada, chamará também para o Gover-
a verdade é que foi também o lí- ainda totalmente fechada, terá no, Fernando Medina (a quem de-
der socialista quem anunciou que um núcleo duro com peso políti-
o próximo Executivo 'tipo task co no PS, de hoje e do futuro. verá caber a pesada pasta das Fi-
force', será bem mais compacto nanças) e a até aqui líder da ban-
Assim, António Costa apostará cada socialista, Ana Catarina
em lançar os 'ases' do partido, ne- Mendes (que poderá ficar com a
nhum deles com mais de 50 anos.
e prontos para assumir as mais responsabilidade pela Segurança
altas responsabilidades naquele Social, Trabalho e Solidariedade),
O CENÁRIO MAIS PROVÁVEL
Pedro Nuno Fernando Medina Mariana Vieira Ana Catarina Duarte Cordeiro José Luis
Santos da Silva Mendes Carneiro
48 anos 42 anos
44 anos 43 anos 49 anos O diretor de campanha 50 anos
O ministro das Infraes- O antigo presidente da A ministra da Presidên- A líder da bancada do PS socialista subirá
truturas deverá passar CML deverá integrar cia deverá manter-se deixa a AR para tutelar a ministro, com a tutela O secretário-geral adjun-
para a Economia o Governo e ficar com no cargo to do PS deverá ficar com
a pasta das Finanças as áreas sociais provável do Ambiente
a Administração Interna
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ID: 97465709 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 9
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t. • • O,
41.
h.
-ter- , •
•
Ir •
•
Pedro Nuno Santos deve ocupar o lugar de Siza Vieira, provável futuro MNE
no partido, mas principalmente tros, Pedro Nuno Santos e Fer- confirmar-se a continuidade no Página 36
porque, conforme o Nascer do nando Medina, que caberá a mis- Executivo (embora com novas
SOL noticiou na edição anterior, são de distribuir e executar os responsabilidades)de Alexandra
oseu principal objetivo é focar-se fundos do PRR (a `bazuka') e o Leitão e Ana Mendes Godinho.
em tirar Portugal da cauda da programa Portugal 20/30.
Europa e impulsionar definiti- Mais improvável é a continui-
vamente um crescimento econó- Duarte promovido dade de João Pedro Matos Fer-
mico que coloque o país na rota nandes(embora nosbastidoresdo
da convergência. E essa missão Galamba de fora partidose aventassea hipótese de
passa por envolver todo o partido poder assumirasInfraestruturas)
e os seus principais ativos. Mas os outros `ases' socialistas, a
começar por Ana Catarina Men- - sendo que oseu sempre polémi-
Por isso, a área da Economia, des, mas passando pelos igual- co secretário de Estado João Ga-
que é basilar, poderá passar para mente promovidos Duarte Cor-
as mãos de Pedro Nuno Santos, deiro e José Luís Carneiro, não lamba já começou a despedir-se
que terá de articular-se na perfei- deixarão de ocupar lugar de rele- daqueles que o acompanhavam -
ção com o próximo ministro das vo no funcionamento do Governo ecertassãoassaídas, a pedido das
Finanças, que tem de igualmente em modo de task force', no qual
voltar a ter peso político e nãoser Costa não abdica de poder contar próprias, de Francisca Van Du-
com Mariana Vieira da Silva.
um mero técnico como João Leão. nem (ministra da Justiça) ou de
Daí que o nome mais provável Ainda quanto aosatuais minis- Graça Fonseca (da Cultura).
para Costa tirar da cartola seja o tros, é quase certo que António
Costa não deixará de compensar Para além, claro, de Augusto
doseusucessor na Cámara de Lis- Marta Temido pela extrema dedi- SantosSilva, cuja indicação para
boa, Fernando Medina, queassim cação e pelo sucesso de uma lon- o lugar deixado vago por Ferro
ga batalha contraa pandemia, de- Rodrigues éaplaudida por unani-
também regressa à política ativa vendo por isso reconduzi-la na midade entre as hostes socialis-
pasta da Saúde, podendo também
pela porta grande. tas,saindo prejudicada a alterna-
tiva, Edite Estrela, até uma das
É sobretudo a estes dois minis- vice-presidentes do Parlamento
por indicação da bancada do PS.
ID: 97465709 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
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Diretor: MárioRainires Conselheiro editorial: José António Saraiva Diretor Executivo: Vftor Rainho Dir. Exec. Adj.: José Cabrita Saraiva Sub-Dir. Exec.: Marta F. Reis Dir.de Arte: Francisco Alves
~~ L ' ARITIAI
NOS
EDIÇÃO N.° 807 • 12 FEVEREIRO 2022 • 4 EUROS ,„ `ASES'
Pedro Nuno Santos (Economia), Mariana *3p, DO PS
Vieira da Silva (Presidência), Fernando
Medina (Finanças), Ana Catarina Mendes
(Segurança Social), Duarte Cordeiro
(Ambiente) eJosé Luís Carneiro (MAI) são
seis rostos com futuro no PS e peso político
no novo Governo socialista Págs.8-9
•• 11 • a •
4:e
CASTELO DE BODE EM ALERTA OS CIGANOS
CRITICO CONTINUA A TURBINAR DO CHEGA
fcAdMpAeoeePipanlreAoeassnsumopaedmerrNaegrdondadioaosedecsusmeaeclu0réEiimnd,tdP1raioi5AsgcdmtSarLrauoO,.npcoPMLaooqobtsauearaattseobuprtracsegaavoraFtgaaarleermevaremsnasbotl,apáépoonomeardneNriedasqmasrecus.tpraceEeíoet3raDirrc,at6EdPoansoPmrud.A3SniEizl0OLchnq%iLõtavuredoecedsolosatsdeonaeeegufstliumeruraantms3rntdpiaooceaeutdineideefqosaiqãcu'ndcuoaiteavaerud,ramPtdealáaegs,a-pstnla.far6eeoo1-sic7rd0leooaumld,cóçaaiagãalnai,osclaqbod,u'ue.ae- 1
ZITA SEABRA VÍTOR RAMALHO A DIREIT
IM_FORRIGAL, O PS, 011 'OS SISMÓGRAFOSFALHARAM
E O CHEGA sA0,NESTE MOMENTO, EM TODA ALINHA E O TSUNAM1 MAIMLO.2,.
OSPAR11DOS DETERMINAM' A NOVA RAIritiA
FOI INESPERADO' DE INGLATERRA
Págs. 20-25
Págs. 10-15
FUNDO DE RESOLUÇÃO NÃO LIJ NEGÓCIO DO NB COM VIEIRA.....,.,.
PSD CDS Paulo Caiado (APEMIP) André Venda mantovani
Jorge Moreira Nuno Melo `Lisboa e Porto `Em vez Cozinha e Banho
da Silva não garante unidade são muito pouco de reclamar
fala de eventual entre históricos acessíveis sigo em www.mantovani.pt
candidatura do partido às famílias' frente'
Págs. 16-17 Pág. 19 Págs. 54-58 LUZ.
Página 37
A38 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 30
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Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3
NEGÓCIO DO NB o
COM VIEIRA:
FUNDO DE
RESOLUÇÃO NÃO
DENUNCIOU
Falida Cabrita
felicia.cabrita(cènascerdosol.pt
;
Luís Filipe Vieira conseguiu recuperar a preço de saldo -<0001111 ::rrprirgriloy ri.
bens que tinha entregue ao Novo Banco como garantia de
empréstimos. O esquema terá sido montado com a cum- rwriUrfrrIliMrIfFrIPI11.11Vgffkr promissores negócios da sua empresa Pro-
plicidade de um administrador daquela instituição finan- movalor no Brasil(para os quais ele criara,
além-Atlântico, a sociedade Imosteps): a
ceira. Acontece que o Fundo de Resolução apercebeu-se da concessão e exploração privada de um ce-
irregularidade e não comunicou à autoridade competen- mitério (atividade que pode render fortu-
te, como era seu dever. nas naquele país) e a aquisição de um ter-
reno de 112 mil metros quadrados para
As escutas telefónicas efetuadas durante a Para essa engenharia, o então presiden- ferior. No entanto, os gestores do FdR não construção no Parque Nacional da Tijuca,
investigação da Operação Cartão Verme- te do clubeencarnado não podia dar a cara. denunciaram ao MP esta aparente tentati- um dos bairros maiscaros do Rio de Janei-
lho demonstram que os gestores do Fundo Foi o empresário José António dos Santos va de burla, como era seu dever. ro. Só os terrenosda Tijuca estarão avalia-
de Resolução (FdR), o mecanismo consti- (o 'Rei dos Frangos'), seu amigo e conside- dos em 90 milhões de euros.
tuído pelos bancos para acorrer a situações rado pelo MP seu testa-de-ferro, quem en- O especialista em direitoadministrativo
de crise de um deles, perceberam que ha- trou no jogo através de um fundo que se e constitucional Paulo Otero, embora res- Com a resolução do BES, em 2014, e a
via um conluio entre a administração do candidatou à compra da dívida. Masosges- salvando que não conhece o processo, criação doseusucessor Novo Banco, esses
Novo Banco (NB) e Luís Filipe Vieira para toresdo FdR (que é gerido efiscalizado pelo adianta quea lei estipula que, «sempre que imóveis dados por Vieira como garantia
burlar o Estado. Esses gestores não fize- Banco de Portugal) rapidamente terão de- alguém que exerce funções públicas toma dos empréstimos, no valor de 54,5 milhões
ram, porém, qualquer denúncia ao Minis- tetado a manobra. Tal fica claro numa das conhecimento, no exercício dessas funções, de euros, foram incluídos nos ativos da
tério Público (MP), como era seu dever. escutas da Operação Cartão Vermelho, na de um indício criminal, deve comunicar à nova instituição bancária. Mas em 2019,
qual um funcionário do NB diz ao filho de autoridade pública competente». após um plano de reestruturação do NB
Segundo o relatório da Inspeção Tribu- Vieira (também arguido neste processo): (que passou a ser controlado pelo FdR, na
tária (IT), terá sido através de informação «O Fundo de Resolução está renitente Fundo de Resolução paga 40 milhões sequéncia da venda de 75% do seu capital
privilegiada veiculada por Vítor Fernan- em retirai- a dívida do pacote, por se tra- Se o Fundo de Resolução tivesse cumpri- à Lone Star), os imóveis surgiram integra-
des, então administrador do NB, que Luís tar de um grande devedor». do o seu dever, poderia ter-se evitado uma dos no maior portefólio de ativos posto à
Filipe Vieira, um dos maiores devedores operação que representou uma perda venda pela instituição, designado por Nata
do banco, conseguiu recuperar para a sua O funcionário apenas podia estar a refe- para o NBsuperior a 80 milhões de euros, II, correspondentes a empréstimos dados
esfera pessoal, por apenas 11 por cento do rir-se ao presidente do Benfica, dado que que a instituição imputou em mais de 50% como irrecuperáveis, com um preço mui-
valor da dívida que tinha à instituição, um José António dos Santos estava fora dessa ao FdR. to abaixo do seu real valor de mercado.
valioso património imobiliário penhorado carteira. Assim, o banco e, por conseguin-
à mesma casa bancária por conta desse cré- te, o FdR,sabiam que Vieira estava a elimi- De facto, nos termos do contrato de ven- 'Ou negoceias isto
dito- o que configurará uma ilegalidade. nar a sua dívida, adquirindo-a através de da do NB ao fundo norte-americano Lone
um intermediário por um valor muito in- Star, em 2017, o FdR (que tem funcionado ou metem-te insolvente'
Vítor Fernandes terá sido até, segundo na base de suprimentos do Orçamento do
omesmo relatório, o cérebro dos esquemas Foi José António dos Estado) obriga-se a compensar a institui- Segundo o relatório da Autoridade Tribu-
montados para queo ex-presidente doBen- Santos, amigo de Vieira ção pelas perdas em crédito malparado, tária (AT), a 25 de abril desse ano de 2019-
fica- suspeito de crimes de burla, abuso de e considerado pelo MP como foi o caso das dívidas do presidente
confiança e branqueamento de capitais - seu testa-de-ferro, do Benfica, o seu segundo maior devedor,
recuperasse a preço de saldo as garantias quem se candidatou que tinham sido consideradas incobráveis.
dadas como contrapartida do crédito. à compra da dívida
através de um fundo A dívida de Vieira ao NB teve origem em
FdR está renitente' empréstimos contraídos entre 2or2 e 2014
junto doBES, destinados a investir em dois
O primeiro plano, que acabou por fracas-
sar, necessitava da concordância do FdR,
que em 2019 colocou em leilão a dívida de
Vieira, entre vários outros empréstimos
dados como irrecuperáveis.
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ID: 97465833 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 31
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Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
'é- . •••••••••••••• A O homem da instituição bancária terá Direito de resposta
ditoao interlocutor: «Vou ver se uma de-
• claração de independência da Iberis 1 - No âmbito do artigo intitulado Linha circular
ajuda». A conversa levou os dois interlo- preocupacada vez maispublicado na edição impres-
1 2,n cutoresà gargalhada. Chalbert Santosdis- sa do jornal Nascer do Sol de dia 28 de janeiro de
1 111 1 se que ia passar a declaração a dizer que 2022, vem o Metropolitano de Lisboa,ao abrigo do
a Iberis nada tinha que ver com José An- disposto noart.°24.°e25.°da Lei n.°2/99de13de ja-
O esquema foi montado por um administrador do Novo Banco tónio dos Santos, questionando, contudo, neiro(Lei de Imprensa), exercer oseu direitode res-
entre risos: «Mas como é que se prova posta sobre todoo conteúdo desse artigo por consi-
dia em quese tornou público que o NBpu- guinte, em maio, a Iberis Capital enviou o negativo? Até o João Castro Simões deraromesmoofensivo,com referências inverídi-
nha à venda os créditosdo projeto Nata II cas e erróneas que podem afetar o bom nome, a
uma proposta para a compra da dívida de me disse que provar negativos é im- reputaçãoea boafamadoMetropolitanodeLisboa.
-,Vieira terá sido informado pelo próprio 54,3milhõesdeeuros pela irrisória quan- 2-OMetropolitano de Lisboa nãofoi, em nenhu-
Vítor Fernandesquea Imostepsestava in- tia de 9,7 milhõesde euros,a qual, apesar possível». macircunstância,contactadocomvistaa compro-
cluída no pacote, tendo sido até este admi- de representar um enorme prejuízo para Apesar disto, as negociações com o var, previamente,osfactoseamatériadivulgados,
nistrador a arranjar uma solução airosa obanco, foi imediatamenteaprovada pelo nãotendosidosolicitadoqualquer informaçãoso-
conselho de administração - tendo sido FdR mantiveram-se durante três me- bre°projetodalinhaCircular nemsobreoestado
para 'aliviar' o grande devedor do banco, enviada para o FdR poucos dias depois. ses, perante a cumplicidade passiva dos
antes que a sua dívida fosse a leilão e fi- seus gestores, que nunca chegaram a da obra referenciada.
Mas este `braço armado' do Banco de chumbar a proposta. Com o Fundo a ar- 3- Nestesentido,sãolevantadassuposiçõese as-
casse nas mãos de um fundo internacio- Portugal - destinado a gerir a recupera- rastar uma tomada de decisão, foi Viei- sociações infundadas em relação às obras que
nal 'abutre' - que, através dos seus advo- ção de entidadesfinanceirasem situação ra quem acabou por se fartar. A 4 de ju- decorrem neste momento na zona da Estrela,as-
gados, iria fazer de tudo para executar periclitante-não tardou a dar pelo logro, lho, depois de Castro Simões ter feito o sociando-seeste projetoa incidentesqueocorre-
essa dívida. Afinal, uma execução que solicitandoao NBinformação de quemes- referido aviso acerca da renitência do ram há maisde20anoseque nada têm a ver com
aquele gestor, que entrara para o banco FdR em retirar a dívida do pacote, o
em2014, não fizera durante os cinco anos tava por detrás do fundo. presidente benfiquista optou por uma esta obra em concreto.
Foi através de João Castro Simões (do segunda solução que, segundo o relató- 4- Nestes termos,informamosque,noâmbitodo
anteriores. rio da AT, terá sido também sugerida projetoem cursodeexpansãoda rededoMetropo-
Vítor Fernandes aconselhou o líder Departamento de Seguimento e Acompa- litanode Lisboa,foram previamenteefetuadosos
nhamento de Empresas, que faz a ponte por Vítor Fernandes. estudos de avaliação d risco e adotadas todas as
benfiquista a arranjar alguém de con- com os gestores do FdR e é apontado no Mais uma vez, através de informação medidasde mitigaçãoconsideradas necessárias.
fiança que fizesse uma proposta para a processo como um dos'peões' de Vieira no 5-Oprojetodalinha Circularfoi, econtinuaaser,
aquisição da dívida da Imostepssem que NB)queo presidente do Benfica tevea pri- privilegiada, Vieira reuniu-se, secreta- acompanhado pelo Laboratório Nacional de En-
o seu nome aparecesse na transação. meira indicação de que o negócio não ia mente, no estádio do Benfica com repre- genharia Civil (LNEC), competindo a esta enti-
Numa das várias escutas da Operação ser fácil. Numa interceção telefónica en- sentantes dos três fundos candidatos à dade desenvolver, entre outras, o apoio técnico
Cartão Vermelho, fica plasmado o alerta treo seu filho, Tiago Vieira, e Diogo Chal- compra dos ativos do Nata 2, com vista à durante a fase de análise das propostas, a asses-
do gestor do NB: «Luís, esta brincadei- bert Santos, ligado ao Fundo Iberis, este posterior alienação da parte que corres- soria técnica de desenvolvimento do projeto de
ra é assim: ou negoceias isto ou então contou-lhe que João Castro Simões tinha pondiaà sua dívida, com um lucro de50%, execução medianteaapreciação deeventuaisal-
«tido 'bocas' do FdR a duvidar da inde- a um fundo português, o Portugal Restruc-
isto vai para os advogados e vão an- pendência da Iberis, por o investidor turing Fund, criado para o efeito através ternativas e dos respetivos métodos construtivos,
da Iberis Capital e tendo como investidor oacompanhamento, controlo da segurança e con-
dar-te a perseguir a vida toda..., e me- se tratar de José António dos Santos e forma] o 'Rei dos Frangos'. trolo de qualidade na fase de execução dasobras
e, ainda, a emissão de pareceressobre documen-
tem-te insolvente». ser uminvestidor de referência do Ben- 'Os gajos estão-se a cagar, tos emitidos pelo projetista ou pelo empreiteiro
Foi nesse momento que o empresário sobre condiçõesde segurança da obra.
fica, e que o Fundo estava a pedir para o dinheiro não é deles' 6- A prestação deserviços noâmbitodo presente
José António dos Santos interveio no ne- provar que eram independentes». contrato inclui, ainda, os domínios da geotecnia
gócio, usando o fundo Iberis Capital que o A venda do Nata II a Davidson Kemper (prospeção geotécnica, estruturassubterrâneas, es-
tinha como investidor formal. No mêsse- pelo NBdeu-se em setembro de 2019, com cavações, estruturas de contenção e fundações), das
a devida autorização do FdR, tendo os ati- estruturas (internas e viadutos) edos materiais. O
vos da Imosteps (com um valor superior, LNEC acompanha, também, semanalmente, o des-
recorde-se, a 100 milhões de euros) sido envolvimento destas obras, reunindo com a fisca-
avaliados em cerca de... 6,5 milhões. E lização, o empreiteiro e o projetista, analisando a
em agosto do anoseguinte, José António instrumentação diariamente produzida edistribuí-
dosSantos, através do Portugal Restruc- dae visitandotodasasfrentesdetrabalho.
turing Fund, adquiriu esses mesmos ati- 7- Maisesclarece oMetropolitanode Lisboa que
vos ao fundo norte-americano por 9 mi- todos os impactosforam analisados e resolvidos
de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental rea-
lhões de euros. lizado, a Declaração de Impacte Ambiental, o Re-
Do ponto de vista dosaliados, o negócio latório de Conformidade Ambiental e a Declara-
ção de Conformidade.Ambiental publicadospela
proposto por Vieira ao FdR tinha sido Agência Portuguesa do Ambiente, autoridade
muito mais lucrativo - o que levou João
Castro Simões, do NB, a comentar: «Isto competente para o efeito.
é um lesar do erário público. Até ape- 8 - As obras relativas a este projeto decorrem
tece ir vender isto ao Correio da Ma- dentrode elevados padrõesdesegurança de pes-
nhã». Conversa que despertou este co- soase bens, estandomobilizados todososmeios
mentário: «Os gajos estão-se a cagar, o de engenharia necessários, existindo monitori-
dinheiro não é deles». zação dos trabalhos em curso, 24 horas por dia,
7 dias por semana.
É neste ponto que os investigadorescon-
sideram consumar-se uni crime de burla Vítor Domingúes dos Santos
ao FdR. O MP suspeita, com efeito, que
Luís Filipe Vieirase manteve nasombra, Presidente do Conselho de Administração
masfoi oautênticobeneficiário da opera-
ção pela qual José António dos Santos deu Maria Helena Campos
a cara, permitindo-lhe recuperar imóveis
por menos de um décimo do seu valor. É Vogal do Conselho de Administração
caso para dizer que, desta vez, a vítima
pôs-se mesmo a jeito.
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Diretor: MárioRainires Conselheiro editorial: José António Saraiva Diretor Executivo: Vftor Rainho Dir. Exec. Adj.: José Cabrita Saraiva Sub-Dir. Exec.: Marta F. Reis Dir.de Arte: Francisco Alves
~~ L ' ARITIAI
NOS
EDIÇÃO N.° 807 • 12 FEVEREIRO 2022 • 4 EUROS ,„ `ASES'
Pedro Nuno Santos (Economia), Mariana *3p, DO PS
Vieira da Silva (Presidência), Fernando
Medina (Finanças), Ana Catarina Mendes
(Segurança Social), Duarte Cordeiro
(Ambiente) eJosé Luís Carneiro (MAI) são
seis rostos com futuro no PS e peso político
no novo Governo socialista Págs.8-9
•• 11 • a •
4:e
CASTELO DE BODE EM ALERTA OS CIGANOS
CRITICO CONTINUA A TURBINAR DO CHEGA
fcAdMpAeoeePipanlreAoeassnsumopaedmerrNaegrdondadioaosedecsusmeaeclu0réEiimnd,tdP1raioi5AsgcdmtSarLrauoO,.npcoPMLaooqobtsauearaattseobuprtracsegaavoraFtgaaarleermevaremsnasbotl,apáépoonomeardneNriedasqmasrecus.tpraceEeíoet3raDirrc,at6EdPoansoPmrud.A3SniEizl0OLchnq%iLõtavuredoecedsolosatsdeonaeeegufstliumeruraantms3rntdpiaooceaeutdineideefqosaiqãcu'ndcuoaiteavaerud,ramPtdealáaegs,a-pstnla.far6eeoo1-sic7rd0leooaumld,cóçaaiagãalnai,osclaqbod,u'ue.ae- 1
ZITA SEABRA VÍTOR RAMALHO A DIREIT
IM_FORRIGAL, O PS, 011 'OS SISMÓGRAFOSFALHARAM
E O CHEGA sA0,NESTE MOMENTO, EM TODA ALINHA E O TSUNAM1 MAIMLO.2,.
OSPAR11DOS DETERMINAM' A NOVA RAIritiA
FOI INESPERADO' DE INGLATERRA
Págs. 20-25
Págs. 10-15
FUNDO DE RESOLUÇÃO NÃO LIJ NEGÓCIO DO NB COM VIEIRA.....,.,.
PSD CDS Paulo Caiado (APEMIP) André Venda mantovani
Jorge Moreira Nuno Melo `Lisboa e Porto `Em vez Cozinha e Banho
da Silva não garante unidade são muito pouco de reclamar
fala de eventual entre históricos acessíveis sigo em www.mantovani.pt
candidatura do partido às famílias' frente'
Págs. 16-17 Pág. 19 Págs. 54-58 LUZ.
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A41 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 33
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ID: 97465872 I JUSTI A Period.: Semanal Área: 10,08 x 11,26 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
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MP pede 10 anos para Salgado
O Ministério Público pediu esta terça-feira urna pena única não infe-
rior a 10 anos para Ricardo Salgado por três crimes de abuso de con-
fiança. O ex-banqueiro marcou presença no Campus de Justiça, pela
primeira vez, para as alegações fmais do julgamento extraído da Ope-
ração Marquês. Contudo, recusou falar: «Eu não estou em condições
de prestar declarações, foi-me atribuída uma doença de Alzhei-
mer», afirmou em tribunal, segundo a CNN Poi'tugal. Esta foi a pri-
meira vez que Salgado surgiu no julgamento.
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A42 Meio: Imprensa Pág: 4
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97464448 12-02-2022 Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 5
DestaqueSuspeita de terrorismo
Plano manuscrito
fala de “ataque”
mas não detalha
como ia acontecer
Jovem universitário suspeito de planear atentado foi
transferido para ala psiquiátrica do hospital-prisão de Caxias.
Não prestou declarações à juíza. Segundo a PJ, há pelo menos
dois anos que consumia vídeos sobre massacres em escolas
Mariana Oliveira de engenharia informática que entra- de um crime de detenção de arma “Não é normal” que se divulguem tentativas
da na faculdade com média de 19 proibida”. Mas não se revelam mais
Afolha manuscrita que o estu- valores, terá acabado por admitir aos detalhes sobre a imputação, o que Cândida Almeida critica Polícia Judiciária
dante universitário de 18 inspectores, durante a busca, que deixa em dúvida qual a pena máxima
anos teria presa num pla- planeava levar a cabo o ataque. que o jovem pode, em abstracto, ver A divulgação da detenção indo contra o que é habitual
card do quarto que alugava aplicada. Também não se sabe o que do jovem de 18 anos que neste tipo de episódios, tanto
nos Olivais é um dos meios Isso mesmo teria comentado com considerou indiciado a juíza do Tri- estaria a planear um em Portugal como noutros
de prova apresentados para alguém numa rede social muito popu- bunal Central de Instrução Criminal, ataque na Faculdade de países.
suportar o pedido de prisão preven- lar entre os jogadores de videojogos, em Lisboa, que acabou por não con- Ciências foi “precipitada” e
tiva do jovem, a mais gravosa medida que Æcara preocupado com a revela- frontar o estudante com as provas “anormal”, no entender da Cândida Almeida explica até
de coacção que acabou por ser decre- ção e decidiu denunciar o caso. recolhidas pela Judiciária, já que este ex-directora do Departamento que, quando confrontada em
tada esta sexta-feira pela juíza de ins- optou por se remeter ao silêncio Central de Investigação e Acção tempos com um processo de
trução. O papel descrevia uma suces- Foi na sexta-feira da semana passa- durante o interrogatório judicial. Penal (DCIAP), Cândida Almeida, terrorismo, a imprensa e os
são de actos, como sair de casa ou da que o alerta chegou à PJ através do Apenas se sabe que a juíza fundamen- que considera que a livros recomendavam que não
chegar à Faculdade de Ciência da Uni- FBI. Face à informação de que havia tou a prisão preventiva no forte peri- comunicação “pode levar a que fosse dada publicidade. Esse é,
versidade de Lisboa, onde o jovem um ataque iminente, a Judiciária go de continuação da actividade cri- outros tentem a mesma coisa aliás, o procedimento “que é o
estudava, e a cada momento corres- apressou-se a investigar e chegou até minosa e no risco de perturbação da por simpatia” e fomenta o costume”, quer se trate de uma
pondia uma hora precisa. A determi- ao suspeito, natural de uma aldeia do tranquilidade pública. tentativa de acto terrorista ou
nada altura estaria escrito “começar concelho da Batalha e oriundo de “pânico e o terror nas pessoas”. não, acrescenta.
o ataque”. Uns minutos mais tarde uma família humilde. O jovem, que Transferido para Caxias Em declarações ao PÚBLICO,
estava previsto “o Æm”. veio a apurar a investigação, seria um Quem não gostou da decisão foi o “Muitos actos são evitados
consumidor maciço de informação e advogado do jovem, Jorge Pracana, a procuradora jubilada pelas polícias de todo o mundo
A folha que o Ministério Público vídeos sobre massacres escolares e que já anunciou que vai recorrer da confessa-se “surpreendida” e não há esta publicidade à volta
considerou num comunicado emiti- tiroteios, episódios que acontecem medida de coacção. Questionado pelo facto de a Polícia dos casos, porque é uma
do esta sexta-feira um “plano escrito com frequência nos Estados Unidos. sobre se o cliente tem antecedentes Judiciária (PJ) ter situação que pode criar pânico e
com os detalhes da acção criminal” Há pelo menos dois anos que assim relacionados com problemas de saúde divulgado a operação, terror”, diz. José Volta e Pinto
não continha, contudo, pormenores seria. O ataque estaria a ser planeado mental escusou-se a responder, mas
sobre o modo como seria levado a apenas há meses. o facto é que ao Ænal da tarde o jovem
cabo o ataque ou as armas que acabou por ser transferido para a ala
seriam utilizadas. Mas tinha a data “Não havia um plano de vingança psiquiátrica da prisão de Caxias, quan-
do ataque, esta sexta-feira, dia de contra ninguém em especíÆco. A do inicialmente tinha Æcado
exames na faculdade, razão pela ideia era atacar de forma indiscrimi- detido no Estabelecimen-
qual era expectável que no estabele- nada”, aÆrma uma fonte da investiga- to prisional de Lisboa.
cimento de ensino superior estives- ção ao PÚBLICO. A referência não é
sem muitos alunos. irrelevante. É que se os alvos do jovem O jovem, segundo
fossem pessoas determinadas e não fontes da investigação,
No entanto, no quarto do jovem, a um grupo aleatório, tal não cumpria era um rapaz introverti-
Polícia Judiciária encontrou esta quin- os requisitos do crime de terrorismo do e sem amigos, que
ta-feira de manhã várias facas, uma que o Ministério Público lhe imputa. apesar da manifesta inte-
besta e os dardo em aço que esta lan- ligência, vivia o seu
çaria, latas de gás em spray e peque- Na nota divulgada esta sexta-feira dia-a-dia mergu-
nos reservatórios com gasolina. O pelo Departamento de Investigação lhado no compu-
rapaz, um discreto caloiro do curso e Acção Penal de Lisboa, explicita-se
que o suspeito está “indiciado pela
prática de um crime de terrorismo e
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ID: 97464448 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 5
País: Portugal Cores: Cor
tador, entre os videojogos, o Anime e Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²
o consumo de violência. Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 5
KACPER PEMPEL/REUTERS O recurso do advogado relativa-
mente à prisão preventiva pode ago-
ra seguir duas vias: ou impugna o Darkweb:comofuncionao“canto”daNetusadoparaoplanodeataqueemLisboa?
despacho da juíza e pede a simples-
mente a libertação do jovem, ou O que é a dark web? pornografia infantil, actividades páginas da dark web contêm
aceita a prisão preventiva mas pedin- É uma pequena parte da Internet, terroristas e ciberataques podem conteúdo ilegal. Foram várias as
do para ser convertida em cativeiro um conjunto de redes ser facilitados por este canto da investigações que tiveram como
domiciliário, eventualmente com encriptadas (conhecidas como Internet. Por outro lado, também rastilho actividades
pulseira electrónica. Seja como for, “darknets”) que estão se podem encontrar versões desenvolvidas neste segmento
a decisão será sempre tomada pelo intencionalmente escondidas da digitais de livros que estão da Internet. Uma das maiores
Tribunal da Relação de Lisboa num Internet visível através de esgotados há muito tempo, operações foi tornada pública
prazo relativamente curto, tendo em sistemas de encriptação. Como reportagens e notícias e vários em Abril de 2021, quando as
conta que se trata de um processo tal, não se encontram sites da sites administrados por autoridades norte-americanas
com carácter urgente pelo facto de dark web através de pesquisa em denunciantes que procuram desmantelaram uma rede
o arguido se encontrar privado de motores de busca “normais”, expor corrupção corporativa e responsável pela “lavagem” de
liberdade. como a Google, ou ao escrever o governamental. bitcoins no valor de 294 milhões
endereço de IP em browsers Como se pode aceder? de euros. A plataforma Bitfog,
Alerta foi dado pelo FBI à PJ Pena de 2 a 5 anos? normais. Em 2017, a Europol, o É impossível aceder à dark web gerida pelo russo Roman
devido a comunicações Serviço Europeu de Polícia, através de browsers normais Sterlingov, permitia, a troco de
electrónicas suspeitas Para o professor da Faculdade de classificou-a como uma das como o Chrome ou o Firefox. É uma comissão que rondava os
Direito da Universidade de Coimbra, maiores ferramentas dos preciso usar um servidor proxy 2,5%, que utilizadores
Não havia um plano Nuno Brandão, um dos autores de um criminosos, descrevendo-a anónimo, como o TOR (The “misturassem” transacções, de
de vingança contra livro que analisa a legislação sobre o como o motor da criminalidade Onion Router, em inglês) ou o modo a impedir que pagamentos
ninguém em combate ao terrorismo, num caso organizada na União Europeia. I2P. Estes serviços, que podem individuais fossem rastreados.
específico. A ideia destes o estudante universitário só ser descarregados Isso tornava impossível
era atacar de forma pode ser punido com uma pena que Este canto da Internet hospeda gratuitamente, funcionam como identificar a origem de
indiscriminada varia entre os dois e os cinco anos, a muitos dos mercados para várias uma espécie de “porteiro” entre pagamentos individuais feitos
que incorre alguém que adquirir organizações criminosas e o computador pessoal e a com esta moeda virtual e
Fonte da investigação conhecimentos ou treinar “sobre o actividades ilegais individuais na Internet e permitem que se funcionava como facilitador de
fabrico ou a utilização de explosivos, Europa e em todo o mundo. esconda informação e navegue actividades ilícitas.
armas de fogo ou outras armas e sub- Pelas suas especificidades anonimamente na Internet. O
stâncias nocivas ou perigosas, com o estruturais — a possibilidade de TOR foi originalmente criado Em Novembro passado, a
objectivo de praticar um acto terro- comprar e vender de forma para proteger as comunicações Europol apreendeu 26,7 milhões
rista”. Isto porque, desde 2019, os anónima e o facto de ser um de serviços de espionagem nos de euros — repartidos entre
chamados actos preparatórios do espaço digital que não conhece EUA. numerário e moedas digitais —,
crime de terrorismo são punidos. fronteiras nacionais —, é um E depois? É como navegar num 234 quilos de droga e 45 armas a
ambiente propício para os browser normal? um grupo criminoso que operava
Para se considerar que tinha havi- criminosos. É difícil encontrar a Não é fácil encontrar páginas na através da dark web. Esta
do uma tentativa de um acto terro- origem do conteúdo alojado dark web. As páginas na dark operação estendeu-se a nove
rista, explica Nuno Brandão - o que nestas redes, visto que a elas web não têm endereços claros países.
poderia valer ao arguido uma pena apenas se acede através de (por exemplo: “nomedaempresa. Como nasceu a dark web?
um pouco mais pesada que poderia software e configurações com”), nem usam domínios de A dark web foi criada em 1969,
ir até aos seis anos e oito meses - a específicas. topo como “.com”, ou “.org”. As quando a Advanced Research
execução do acto tinha que estar É o mesmo que a deep web? páginas consistem numa Projects Agency, mais conhecida
iminente, ou seja, o jovem tinha que Não. A dark web é uma pequena selecção de caracteres como “Arpanet”, desenvolveu
ser apanhado pela polícia quando se parte da deep web, que, por sua aleatórios (“lkQ7sjskjld”), muitas uma rede de comunicações de
dirigia para o local onde pretendia vez, inclui todos os sites da vezes com “.onion” no fim. computadores que acabou por
fazer o ataque. Internet que não se podem Também não há qualquer motor se tornar a Internet que hoje
encontrar através dos motores de busca (como o Google, o conhecemos. Um dos
O professor catedrático da Univer- de busca. Integra informação DuckDuckGo ou o YahooSearch) eventos-chave para a ascensão
sidade do Minho, Mário Monte, recor- online ocultada por a indexar as páginas. da dark net ocorreu em 2002,
da que “os actos preparatórios na palavras-passe, ou a que apenas É ilegal aceder à dark web? quando uma primeira versão do
maior parte dos crimes não são se pode aceder através de Não. Apesar de incluir um lado navegador The Onion Router foi
sequer punidos”, sendo o terrorismo software específico. Muitos dos mais obscuro, a dark web não lançada. Este navegador, mais
uma das excepções prevista na nossa conteúdos da deep web não têm serve apenas para actividades conhecido como TOR, é um
legislação, após uma alteração intro- nada de ilegal. Por outro lado, a ilegais. Agências de segurança, software gratuito e de código
duzida na sequência de uma directiva surface web ou open web é a autoridades, activistas a lidar aberto que permite navegar
comunitária. Também este docente parte visível da rede, de que se com informação sensível e anonimamente. O
considera que, fazendo fé na informa- conhece os certificados de jornalistas utilizam esta parte da desenvolvimento do actual TOR,
ção que tem vindo a público neste segurança e outras informações Internet, porque proporciona que hoje é usado para aceder à
caso, estamos perante “actos prepa- e que representa apenas uma uma camada de segurança extra dark web, só começou em 2008.
ratórios do crime de terrorismo e não pequena percentagem do total que cobre a sua identidade e
perante actos de execução que per- da Internet. permite maior segurança e Em 2009, o lançamento do
mitiria imputar uma tentativa de Para que é usada a dark web? privacidade. software Bitcoin também
cometer um crime de terrorismo”. A dark web adquiriu uma má Que investigações surgiram a contribuiu para a popularidade
reputação ao longo dos anos por partir da dark web? deste canto da Internet. Depois,
Mário Monte ressalva, contudo, causa da elevada percentagem De acordo com um relatório da em 2011, o mercado online Silk
que podem existir factos desconheci- de conteúdos ilícitos Interpol de 2017, 57% das Road foi lançado. O criador deste
dos que possam mudar esta avalia- encontrados por diversas site foi capaz de usar a
ção, já que por vezes a fronteira não investigações. Os visitantes da combinação da Internet, do
é fácil de deÆnir. O mesmo juízo é fei- dark web podem vender drogas, navegador TOR e das bitcoins
to por Germano Marques da Silva, armas de fogo e explosivos, para possibilitar que os
catedrático na Universidade Católica, comprar dinheiro falso, contas utilizadores comprassem drogas
que nota que as tentativas são puni- Netflix, números de cartões de e fizessem outras compras
das com uma redução de um terço na crédito e débito, números de ilegais de forma anónima. As
moldura penal prevista para o respec- identificação da Segurança autoridades policiais acabaram
tivo crime, que na sua versão mais Social e muito mais. Além disso, por conseguir encerrar o Silk
simples de terrorismo varia entre os o tráfico de pessoas, lavagem de Road, mas dezenas de mercados
dois e os dez anos de prisão. com Ana dinheiro, pornografia e surgiram para ocupar o seu
Henriques lugar. K.P./S.N./M.D.
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ID: 97464448 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 6
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 5
Perfil
Reservado na faculdade,
integrado e simpático no
secundário. Como os
colegas lembram suspeito
Joana Gorjão Henriques Diferente é o retrato na universi- Comportamentos desviantes
dade, onde o jovem chegou este ano
Antes de vir para Lisboa, o lectivo. Ricardo Henriques e Inês “É preciso que
jovem de 18 anos que a Esteves estão numa sala a estudar os adultos estejam atentos”
Polícia Judiciária deteve para exames. Ela é caloira na praxe
por suspeitas de estar há e não se recorda de o ter visto por Carla B. Ribeiro intervenção, corre-se o risco de a resolver a questão”, quando o que a
meses a planear atacar lá. O jovem também estava na lista criança “crescer numa espécie de resolveria seria simplesmente falar
colegas da Faculdade de do grupo de Whatsapp do curso de Um comportamento circuito fechado”. sobre ela. Mas, observa a psicóloga
Ciências da Universidade de Lisboa, Engenharia Informática, que tinha desviante pode ter várias Ivone Patrão, fundadora do projecto
estudou na Escola Secundária da 156 alunos, mas Ricardo Henriques origens. Mas é possível É nesse “circuito fechado”, sem Geração Cordão, que faz campanha
Batalha. Uma aluna que o acompa- não notou a sua presença. As men- detectar precocemente e que se abra espaço na mente para as para o uso saudável da Internet na
nhou de perto no 11.º e 12.º ano, e sagens são às centenas e com a apostar na prevenção ideias dos outros, que podem ser ger- adolescência, “oferecemos presentes
que quer manter o anonimato, mediatização do caso ainda eram minados pensamentos como “um dia quadrados e rectangulares, mas
recorda ao PÚBLICO, por telefone, mais. “Alguns estavam a falar que “Quando há um menino vou matar alguém”. Ainda assim, res- esquecemo-nos de oferecer conver-
que ele era uma pessoa de quem tinham medo de ir fazer o exame”, pequenino muito cala- salva a investigadora, poucos são os sas”. E a ausência de diálogo pode
toda a gente gostava. “Não havia comenta. dinho, sempre no seu que passam do pensamento à prática provocar um acumular de tensão
ninguém que o metesse de parte”, canto, que não chateia e não se deve ter medo de falar destes capaz originar comportamentos des-
aÆrma. “Era simpático, apesar de Um dos amigos seguia-o no Insta- ninguém, mas que tam- assuntos com os mais novos, temen- viantes: obsessivos ou impulsivos.
ter os seus problemas.” Sobre os gram, onde tem três posts apenas. bém não interage com do uma normalização ou uma mime-
problemas refere uma forma “dife- O último, com várias fotos de uma os seus pares, devemos estar aten- tização. Seja neste caso ou noutro No caso do estudante de 18 anos,
rente” de falar que não consegue Ægura em plástico da BD, Rimuru tos”, defende a investigadora e psicó- qualquer, Tânia Gaspar defende que detido após as buscas na casa onde
descrever bem. “À volta dele as pes- Tempest, era de há três dias; tinha loga Tânia Gaspar, uma das respon- “não vale a pena esconder”, mas diz vivia em Lisboa terem sido encontra-
soas tinham consciência que era um apenas mais dois posts com selÆes, sáveis pelo estudo da Organização que é vital “descodiÆcar e adequar a das várias armas, não se sabe se iria
menino especial”, diz. “Percebemos e dezenas de comentários sobre o Mundial da Saúde sobre a Saúde Com- explicação à idade” — e isso começa de facto concretizar a intenção anun-
isso pela fala e pelas acções.” sucedido, muitos a insultá-lo. Tam- portamental de Crianças em Idade por ouvir. ciada nas águas turvas da dark web,
bém a sua página de Facebook, em Escolar (Health Behaviour in School- onde um utilizador incauto poderá
Recorda-o sobretudo integrado e que tem cerca de 85 amigos, era na aged Children, no original), que se “Há quem não consiga expressar movimentar-se sem qualquer preo-
diz mesmo que não acredita que maioria composto de posts com ima- repete a cada quatro anos. Isso não emoções, põe para dentro, recalca”, cupação, mas onde um estudante de
tenha sido vítima de bullying no gens de Anime. signiÆca que “todos os meninos cala- relata Tânia Gaspar, explicando que, engenharia informática diÆcilmente
secundário. Amante das bandas dinhos tenham problemas”. No nos mais jovens, isso acontece muitas não saberia que as suas palavras
desenhadas de Anime, era conheci- À entrada da sala para o exame, entanto, se o comportamento não for vezes “quando se tem um sentimento seriam rastreadas. “É possível que
do por gostar de dançar. Aliás, o Laura Cunha, uma colega de 18 anos funcional e não for feita qualquer e não se percebe qual é”. Aqui, avalia, quisesse ser apanhado, mas nesta
jovem ganhou um prémio no baile do primeiro ano de Engenharia “o psicólogo pode ter um papel fun- altura não é possível fazer qualquer
de Ænalistas no ano passado, em Informática, diz que terá falado uma damental”, já que “os pais têm um juízo sobre o caso”, diz a psicóloga.
Junho: “Ele foi o rei do baile. Toda ou duas vezes com ele. Via-o a ir às problema: param de ouvir e tentam
a gente gostava do espírito dele, aulas. Mas não se recorda de nada
porque ele era engraçado, era um fora do normal. Só se lembra de o
menino doce, uma pessoa com ver sentado à espera do começo da
quem se podia conviver, falar.” aula. “Não dava nas vistas. Não tinha
o aspecto de pensar nisto” — em
De vez em quando almoçavam em fazer um atentado.
grupo e as conversas eram as nor-
mais para gente da sua idade. Tinha Reservado foi a palavra usada
uma grande capacidade para deco- pelos poucos colegas que consegui-
rar coisas, lembra ainda. mos encontrar na faculdade que
tivessem privado com ele. André
Quando viu as notícias na quinta- Belo conta que de vez em quando
-feira falou com amigos comuns. falava com ele sobre a matéria e as
“Ninguém consegue imaginar que aulas e pouco mais. “Nas aulas não
queria fazer uma coisa destas. É um me lembro de o ver a falar com nin-
choque.” guém. Parecia reservado.” Interagiu
diversas vezes com ele. “Não se
Colega do 5.º e 6.º ano, Xavier dá mostrou ser uma pessoa fechada”,
um retrato parecido: “Era bem edu- embora em alguns momentos “pare-
cado, responsável, não faltava ao
respeito a ninguém.” Também cia que se isolava”. Circulou a
Maria, uma outra colega informação de que o jovem era
que não estudava na mes- vítima de bullying. “Nunca o vi
ma turma mas andava na a sofrer disso. Mesmo nos gru-
mesma escola, conhecia-o pos do curso, ninguém diz ter
por terem amigos em visto”, comenta.
comum e lembra-se de o ver
sentado a atirar ao ar um Jorge Pracana,
pacote de lenços. “Era advogado do
uma pessoa calma.” jovem
Conversavam sobre universitário
notas, porque “ele
tinha boas notas”.
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ID: 97464448 12-02-2022 Âmbito: Informação Geral Corte: 4 de 5
RUI GAUDÊNCIO ma e uma clara diÆculdade nas com- Violência
petências sociais e em situações de
Luís Carriço, director da bullying e de cyberbullying”. Tiroteios em escolas: uma tragédia
Faculdade de Ciências, deu americana que contagiou a Europa
ontem explicações aos Ainda que tenha vindo a ser descri-
jornalistas sobre o caso de to como um rapaz introvertido e que Guilherme Pinheiro to e três feridos. O atirador, de 18 Um dos ataques mais sangrentos
suspeita de atentado passava muito tempo no computador, anos, tinha sido expulso da escola em território europeu teve lugar na
não se sabe se este perÆl encaixa no Adetenção do jovem de 18 por conduta violenta. Suicidou-se no Crimeia a 17 de Outubro de 2018,
Se foi esse o caso, não seria o pri- estudante. No entanto, Tânia Gaspar anos que planeava um ata- local e deixou uma mensagem de quando um estudante de 18 anos
meiro. Em 2018, um ex-aluno do alerta que não é de hoje que os espe- que armado à Faculdade despedida ao pai. Sabe-se que sofria matou 20 pessoas e feriu outras 70
Liceu Stoneman Douglas concretizou cialistas avisam sobre os perigos que de Ciências da Universida- de bullying e que não estava integra- com uma caçadeira. O homicida sui-
um ataque que resultou na morte de se escondem sob a forma de desenhos de de Lisboa, na quinta- do em qualquer grupo na escola. cidou-se 15 minutos depois do ata-
17 pessoas, mas, meses antes, com animados ou videojogos, não defen- feira, mostrou que Portu- que, antes que as autoridades con-
um perÆl com o seu nome verdadei- dendo que estes sejam proibidos, mas gal não está imune a um tipo de Segundo um estudo da Alfred Uni- seguissem capturá-lo.
ro, publicou em várias redes sociais a aconselhando uma supervisão paren- crime que se tornou frequente nos versity, de Nova Iorque, para o qual
vontade de disparar sobre escolas. tal sempre que há o contacto com a EUA desde o massacre na escola de foram entrevistados alunos para O ataque de Beslan
Fenómeno de imitação violência. Columbine, em 1999. compreender as possíveis razões Nenhum ataque a uma escola foi tão
Tânia Gaspar alerta para o facto de o que levam alguém a perpetrar este mortífero como o que aconteceu a 1
planeamento não signiÆcar que não Em Columbine, um massacre do O estudo World Population Pros- tipo de crime, destaca-se, em pri- de Setembro de 2004 na Rússia, este
haja distúrbios mentais. “Isso quer qual o jovem universitário se terá pects, do Departamento de Assuntos meiro lugar, o sentimento de vingan- com motivações políticas, quando
dizer que não foi impulsivo, mas o manifestado admirador (e não é o Económicos e Sociais das Nações ça; em segundo, o de não pertença um grupo de 30 terroristas invadiu
relatado pode apontar para um qua- primeiro: em 2015, em Massamá, con- Unidas, regista 288 tiroteios em à comunidade ou de agressão uma escola em Beslan, fazendo
dro obsessivo”, explica, no qual pos- celho de Sintra, um jovem de 15 anos escolas nos EUA desde 2009, sendo (bullying); e, em terceiro, o de não reféns 1300 pessoas, entre professo-
sivelmente não há grande distinção esfaqueou três colegas para imitar o que 11 deles foram classiÆcados dar o devido valor à vida. res e crianças com idades entre os 7
entre o certo e o errado. “A dada altu- mesmo acontecimento), os dois ati- como “ataques em massa”. As esta- e os 18 anos.
ra, [os pensamentos de desejar matar] radores eram tidos como muito inte- tísticas revelam ainda que aconteceu Em Espanha, em Abril de 2015,
já nem parecem mal.” ligentes e fãs de jogos como Doom, pelo menos um tiroteio em escolas um jovem de apenas 13 anos, arma- Apenas 50 conseguiram escapar.
Wolfenstein 3D e Duke Nukem (e o de todos os estados norte-america- do com uma besta e uma catana, Os reféns passaram três dias fecha-
A psicóloga Ivone Patrão aponta Ælme preferido dos dois era Assassi- nos e mais de 270 mil estudantes já matou um professor e feriu outras dos no ginásio da escola, sob a amea-
para o facto de os estudos referirem nos Natos, de Oliver Stone). Também foram vítimas de alguma forma de quatro pessoas num ataque à escola ça constante de explosivos. Foi-lhes
que, ao analisar o comportamento o rapaz que invadiu a agenda do dia violência armada. que frequentava em Barcelona, recusada água ou comida e foram
online de um jovem, deve-se estar era muito inteligente (no Secundário naquela que foi a primeira morte obrigados a “coabitar” com 20 cor-
atento a “personalidades mais intro- estava no quadro de honra) e domi- A Europa também não Æca incó- por agressão numa instituição de pos de pessoas que os terroristas
vertidas, que revelem muita necessi- nava as tecnologias. lume: foram registados mais de 30 ensino no país desde o Æm da dita- mataram para marcar a sua posição.
dade de reforço imediato, uma forte ataques armados a escolas desde a dura, em 1975. Depois de falhadas todas as tentati-
impulsividade, uma baixa auto-esti- Ivone Patrão lembra que “Æcamos década de 1980. vas de negociação, a 3 de Setembro,
muito descansados de os ter em casa, A criança, a quem foi diagnostica- as autoridades lançaram um assalto
porque têm a consola, o tablet, o tele- Segundo dados da Educa- do um surto psicótico, não foi acu- à escola que resultou na explosão do
móvel”, mas chama a atenção para os tionWeek, organização noticiosa sada criminalmente, já que os meno- ginásio, onde estavam 344 pessoas,
perigos que esta dependência das independente dedicada à educação, res de 14 anos são considerados incluindo 186 crianças. Ninguém
tecnologias trazem quando “associa- só em 2021 houve 34 tiroteios em inimputáveis em Espanha. Foi sobreviveu.
da a uma baixa supervisão online”. E escolas dos EUA, mais do que tripli- depois internada numa unidade psi-
alerta: “A maior parte dos pais nem cando os ocorridos em 2020, ano quiátrica. A violência regressou às escolas
sabe o que é a dark web; olha e pensa em que se registaram 10 ataques. da Rússia em 2021. O primeiro ocor-
que [o Ælho/a] está a fazer pesquisas Um dos casos de maior destaque em 34 reu a 11 de Maio numa escola em
para a escola.” 2021 foi o tiroteio de 30 de Novem- Kazan, onde um jovem de 19 anos
bro, o mais mortal desde 2018, em Só em 2021, aconteceram 34 matou sete estudantes e feriu outras
“É preciso perceber que, quando que um estudante de 15 anos matou tiroteios em escolas dos Estados 20 pessoas, acabando por ser cap-
se permite que uma criança cresça quatro pessoas e feriu outras sete Unidos, mais do que triplicando turado pelas autoridades. O segundo
colada a um ecrã sem supervisão, ela numa escola secundária em Oxford, os ocorridos no ano anterior ataque aconteceu na universidade
está a construir-se a partir de estímu- Michigan. de Perm a 20 de Setembro, quando
los externos em vez de absorver os um aluno do curso de Direito, de 18
valores de quem está ao seu lado”, O jovem, que foi imediatamente anos, abriu fogo com uma caçadeira
contextualiza a investigadora, consi- detido, pode passar o resto da sua e matou seis pessoas.
derando essencial acompanhar os vida na prisão, já que será julgado
jovens e defendendo a existência de como maior de idade, como pediu a NIC ANTAYA/EPA
uma “intervenção global”, sendo “a procuradora Karen McDonald. Uma
família a base”, mas em que a escola das funcionárias da escola relatou Ataque a uma escola no Michigan, em Novembro, causou 4 mortos
tem um papel essencial, sobretudo que o rapaz foi “absolutamente
quando os pais não conseguem fazer implacável” e mostrou uma “deter-
o devido acompanhamento, refere minação arrepiante”.
Tânia Gaspar.
O ataque mais mortífero em esco-
Até porque, como observa Ivone las norte-americanas aconteceu a 16
Patrão, “olhando para as teorias e de Abril de 2007 na universidade
para a prática clínica, sabemos que Virginia Tech, onde 32 pessoas per-
há uma maior superprotecção dos deram a vida e 23 Æcaram feridas
jovens, o que se reÇecte em menos quando um aluno sul-coreano de 23
autonomia, e isso faz com que a cer- anos invadiu os dormitórios duran-
ta altura tenham menos experiência te a noite armado com duas pistolas.
na sua auto-regulação”. “É preciso O jovem tinha um historial de
que os adultos estejam atentos”, depressão e acabou por tirar a pró-
resume. pria vida no local.
Tânia Gaspar deixa o alerta de que Na Europa, o país que mais sofreu
“não basta sinalizar, é preciso dar com tiroteios em escolas foi a Alema-
resposta depois de uma situação ser nha, com sete ataques registados. O
identiÆcada”, o que, acusa, na maio- mais recente ocorreu já este ano, a
ria das vezes não acontece, criticando 24 de Janeiro, na Universidade de
a diÆculdade que existe em encami- Heidelberg, de que resultou um mor-
nhar um jovem com problemas. A
solução ideal, a seu ver, seria a aposta
nos cuidados primários, com “a cria-
ção de um psicólogo de família”.
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ID: 97464448 12-02-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,70 x 4,76 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 5 de 5
Abrir portas onde se erguem muros Director: Manuel Carvalho Sábado, 12 de Fevereiro de 2022 • Ano XXXII • n.º 11.612 • Edição Lisboa • Assinaturas 808 200 095 • 1,90€
Oposição a Orbán Trás-os-Montes
“Podemos parar Chaves é uma
a corrupção e cápsula líquida
libertar a Hungria” do tempo
Mundo, 26/27 Fugas
PAULO PIMENTA
Reportagem
PedroCabritaReisjáévizinho
doLouvre:começouaTemporada
CruzadaPortugal-França
Inês Nadais e Paulo Pimenta, em Paris
Cultura, 42 a 45
Suspeito de terrorismo via há dois anos
vídeos sobre massacres em escolas
Jovem universitário de 18 anos detido em prisão preventiva e foi transferi- A folha apreendida no seu quarto em detalhes da acção criminal” não con- ataque. Segundo a PJ, o jovem via
por suspeitas de planear atentado na do para a ala psiquiátrica do hospi- Lisboa que o Ministério Público con- tinha, contudo, pormenores sobre o vídeos sobre massacres há, pelo
Faculdade de Ciências Æcou ontem tal-prisão de Caxias. siderou um “plano escrito com os modo como seria levado a cabo o menos, dois anos Destaque, 4 a 7
Fisco Estratego de Costa Crónica Em 2021
Promovidos “Muita gente Agressões no empate entre Quase 2,4
queixam-se que votaria PSD FC Porto e Sporting milhões de
que ficam a absteve-se por cheques-dentista
ganhar menos causa do Chega” Jogo no Estádio do Dragão terminou 2-2 e com por usar
vários cartões vermelhos Desporto, 52/53
Economia, 30/31 Política, 16
Sociedade, 20
ISNN-0872-1548
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A47 Meio: Imprensa Pág: 18
País: Portugal Cores: Cor
ID: 97465381 12-02-2022 Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2
Sociedade Processo foi aberto em 2017
Inquérito
a coronel dos
Comandos
continua
sem decisão
Juízes validaram a tese de que o
documento entregue por Dores Moreira
às autoridades sobre as regras do curso
onde morreram dois jovens era falso
Ana Dias Cordeiro Dores Moreira como garantida e Legenda para fotografia que
intencional, quando proferiu a deci- neste caso pode ter uma linha
Quando concluiu a investigação às são do julgamento por abuso de auto- Legenda para fotografia que
circunstâncias da morte de dois ridade por ofensas à integridade neste caso pode ter uma linha
jovens no curso dos Comandos, e física. Essa troca ocorreu em dois
acusou instrutores e responsáveis da momentos: uma primeira vez, em O documento falso referia que da Relação de Lisboa (TRL) por se Março, idêntica justiÆcação era apre-
instrução de abuso de autoridade Setembro de 2016, por Dores Morei- os instruendos podiam beber tratar de um coronel. Como se expli- sentada: “Os presentes autos encon-
por ofensas à integridade física, o ra à Polícia Judiciária Militar, que cinco litros de água por dia ca então que tenha sido depois reme- tram-se conclusos ao magistrado
Ministério Público abriu uma outra coadjuvava o MP na investigação; e durante a prova tido ao DIAP em Setembro de 2021? titular, para elaboração do despacho
investigação ao chefe do regimento uma segunda vez, em Janeiro de Mais de quatro anos e meio após o Ænal, não havendo, por ora, condi-
desta tropa especial, coronel Luís 2021, pelo Estado-Maior do Exército esse documento fazia crer que, início da investigação, o TRL enten- ções para a sua consulta, a qual pode-
Filipe Dores Moreira. a pedido do colectivo de juízes durante a prova, a decisão de “aumen- deu ser da competência do DIAP? rá ser realizada após a prolação do
durante o julgamento dos 19 milita- tar a dotação diária, bem como imple- Porque não pode ser consultado, se despacho.”
Na origem desse inquérito, aberto res acusados no Curso 127 de abuso mentar outras medidas adicionais de não está protegido pelo segredo de
em Junho de 2017, estavam suspeitas de autoridade por ofensas à integri- hidratação” apenas carecia de pare- justiça? Em Maio, a resposta não foi a
de que Dores Moreira teria falsiÆca- dade física. cer médico e da avaliação das equipas mesma: os autos “encontram-se na
do o guião da Prova Zero do curso de instrução “mediante interpretação Questionada há oito dias, a Procu- Polícia Judiciária para investigação”,
fatal, um dos dois documentos que No acórdão de 10 de Janeiro deste das condições de humidade e tempe- radoria-Geral da República, através disse o TRL. Contactada em Outu-
deÆnem as regras a cumprir com ano, o colectivo de juízes diz ter Æca- ratura, e os níveis de esforço desen- do seu gabinete de imprensa, reme- bro, a PJ não respondeu. Nesse mês,
rigor durante a prova. No entender do “convicto de que a entrega às volvidos”. teu-se ao silêncio. Enquanto isso, na o processo já tinha sido remetido
do Ministério Público (MP), o objec- autoridades judiciárias do guião” em última resposta enviada ao PÚBLICO, para o DIAP. Foi em Setembro, mês
tivo de Dores Moreira seria ilibar o que se menciona o Curso 127 “foi Fechado para consulta a magistrada do DIAP titular do pro- em que estava prevista a leitura do
Regimento dos Comandos (enquan- feita com o intuito de fazer crer que O PÚBLICO tentou ouvir Dores cesso diz que “os autos encontram-se acórdão do processo principal e que
to instituição) e demarcar-se ele pró- o consumo mínimo estabelecido era Moreira (que esteve no tribunal, a 10 em fase de preparação para despa- acabou por ser adiada para Janeiro
prio (enquanto chefe do regimento) de cinco cantis”, enquanto no guião de Janeiro último, para a leitura do cho Ænal pelo que neste momento deste ano.
da decisão de restringir o consumo do Curso 126 “consta a referência acórdão do processo principal), mas não é oportuna a sua consulta”.
de água dos instruendos a três litros apenas a três cantis”. Os três magis- o alto oÆcial declinou o pedido, jus- Em Novembro, a procuradora titu-
por dia. trados justiÆcam tal convicção com tiÆcando não poder prestar declara- No DIAP desde Setembro lar no DIAP fez saber que “oportu-
testemunhos, no julgamento, de oÆ# ções na qualidade de militar. Ora, segundo uma resposta do TRL namente será apreciado e decidido
O guião por si entregue no Depar- ciais do Regimento dos Comandos ao PÚBLICO, quando a consulta foi o pedido de consulta submetido”,
tamento de Investigação e Acção em como o guião do 127 apenas exis- O processo que o visa, como sus- solicitada pela primeira vez em Janei- justiÆcando que ainda não tinha sido
Penal (DIAP) de Lisboa, em Setem- tia na forma de esboço e “não para peito de falsiÆcar documento, foi ro de 2021, já nessa altura o processo proferido despacho. E o mesmo vol-
bro de 2016, para ser junto à investi- ser aplicado no Curso 127”. Esse aberto e remetido ao MP do Tribunal se encontrava “concluso no gabinete tou a dizer já em Fevereiro deste ano,
gação das mortes, indicava um míni- esboço “nunca foi formalmente sub- do senhor magistrado”, aguardando- acrescentando ser “previsível” um
mo de cinco litros de água por dia metido a despacho, nem ao [director se despacho. Dois meses depois, em despacho de encerramento do pro-
por instruendo, quando na realidade da prova], o arguido Mário Maia, cesso antes do Verão.
o guião usado neste curso e nos ante- nem ao coronel Dores Moreira”,
riores mantinha o habitual consumo nem tinha tido “a concordância do
de água em três litros diário como chefe da secção de formação”.
referência. Nesse documento oÆcial,
é indicado que o consumo de água é Na decisão judicial consultada
“racionado e restringido a três cantis pelo PÚBLICO, as duas juízas e o
(cerca de três litros de água) por dia” coronel-juiz salientam as diferenças
e referido que “os instruendos notórias entre o que consta desse
bebem à ordem e devem hidratar- documento não oÆcial, onde se lê
se”, utilizando uma tampa de cantil, que “o consumo de água pelos ins-
“tendo em atenção que cada cantil truendos constitui uma das preocu-
permite encher 32 tampas”. pações fundamentais do director da
prova, sendo que o mínimo diário
Em Janeiro passado, o Tribunal obrigatório é de cinco cantis”.
Central Criminal de Lisboa deu essa
troca de documentos pelo coronel Assim, como consta no acórdão,
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