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Revista de Imprensa - 6-7-8 de novembro 2021

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Published by assessoria.comunicacao.csm, 2021-11-08 04:29:54

Revista de Imprensa - 6-7-8 de novembro 2021

Revista de Imprensa - 6-7-8 de novembro 2021

8, 9 e 10 de maio de 2021

6, 7 e 8 de novembro de 2021

1

Revista de Imprensa

1. Bastonário dos Notários é reeleito, Correio da Manhã, 08/11/2021 1

2. Amor trava fuga de mulher de Rendeiro, Correio da Manhã, 08/11/2021 2

3. Milhões ganham 400 por cento em apenas seis dias, Correio da Manhã, 08/11/2021 4

4. Há cada vez menos crianças adotadas e metade das que saem do sistema já tem mais de 18 anos, Diário 5
de Notícias, 08/11/2021

5. Teletrabalho: assim ficam as principais alterações, Negócios, 08/11/2021 7

6. Zero mortes entre milhares de vítimas seguidas, Jornal de Notícias, 07/11/2021 9

7. PS viabiliza fim do perdão de penas proposto por CDS e PSD, Público, 07/11/2021 12

8. Manifestação de apoio à família de Danijoy: Isto não é para abafar, Público, 07/11/2021 14

9. Governo responde às dúvidas do Presidente da República, Renascença - Notícias, 07/11/2021 15

10. Presidente da República assinou extinção do SEF, RTP1 - Jornal da Tarde, 07/11/2021 16

11. Opinião de Luís Marques Mendes, SIC - Jornal da Noite, 07/11/2021 17

12. Cibercrime, Correio da Manhã, 06/11/2021 18

13. Justiça não dá crédito a pista sobre Rendeiro, Correio da Manhã, 06/11/2021 19

14. Supremo tribunal esconde escutas de Costa, Correio da Manhã, 06/11/2021 21

15. Confirmada condenação de dono de smartshop que pagava com droga, Diário de Aveiro, 06/11/2021 24

16. Mulher de João Rendeiro ficou em prisão domiciliária, Diário de Aveiro, 06/11/2021 25

17. Parlamento aprova novo decreto da eutanáisa por maioria, Diário de Aveiro, 06/11/2021 26

18. Rendeiro vendeu oito quadros à vista de toda a gente, Expresso, 06/11/2021 27

19. Mulher de Rendeiro entregou quadro falso à Justiça, Expresso, 06/11/2021 29

20. Testas de ferro continuaram a mandar, Expresso, 06/11/2021 31

21. A violenta máfia albanesa chegou a Portugal, Expresso, 06/11/2021 32

22. Novo Banco perde batalha de EUR169 milhões, Expresso - Economia, 06/11/2021 33

23. Investigação duvida que João Rendeiro tenha fugido para a África do Sul, Jornal de Notícias, 06/11/2021 34

24. Rendeiro estará na África do Sul, Nascer do Sol, 06/11/2021 36

25. MP segue rasto do dinheiro da venda de casas e obras de arte, Público, 06/11/2021 37

26. Paulo Saragoça da Matta diz que é possível a extradição de João Rendeiro da África do Sul, RTP1 - Jornal 39
da Tarde, 06/11/2021

A1 08-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 20
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95829733 Period.: Diária Área: 5,18 x 16,36 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

ORDEM

Bastonário

dos Notários

é reeleito

13 O atual bastonário da Or-

dem dos Notários, Jorge Sil
va, foi reeleito para um se-
gundo mandato (2021 /2025)
à frente da instituição, foi
ontem anunciado. [louve
urna participação de 80%,
profissionais da classe nas
eleições, tendo a lista enca-
beçada pelo notário da Mala
obtido 79' dos votos. O
eleito defende, a curto prazo,
a atribuição de novas com-
petências aos notários, no-
meadamente, para o divor-
cio por mútuo consentimen -
tosem filhos menores, casa -
mento, apostila digital e cer-
tificado sucessório.

31W

Jorge Silva ganha eleições

Página 1

A2 08-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 12
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95829636 upã Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

CERCO A RELAÇÃO1 RECLAMAÇÃO PENDENTE

RENDEIRO A Relação de Lisboa tem pendente uma
reclamação para o Tribunal Constitu-
cional, o que tem evitado o trânsito em julga-
do no processo onde Paulo Guichard foi con-
denado a uma pena efetiva de quatro anos e
oito meses de cadeia. A decisão ainda não
transitou.

APANHADA NASVIGILÂNCIAS

4. RJ vai agora analisar

INVESTIGAÇÃO documentação que

O Ministério Público X0C4,1 revela offshore
e Judiciária defendem
que se preparava para GA Policia Judiciária vaiago-
vender mais obras de
arte JUÍZAVALIDA ra analisar a documentação
O Tribunal considera que foi apreendida na casa do
fortes indícios que
determinam pulseira .1,
eletrónica
ex-motorista. As autoridades
acreditam ter encontrado o
rasto de algumas dassocieda-
des offshore que poderão aju-
dar a identificar o destino do
ex-banqueiroque está fugido
hámaisde um mês, para não
cumprir as penas.

Maria de Jesus Rendeiro foi detida poucos dias depois de estar em tribunal e sair em liberdade sem qualquer medida de coação Polícia Judiciária fez buscas
na mansão do casal na Quinta Patino

Novo amor trava fuga

da mulher deRendeiro
TÂNIA LARANJO
maridose mantém escondido. ta várias vezes com ela e a assim poderia continuar: foi
j á estavam de costas volta- tramada pela venda das
dase terásidouma nova re- Foi com base nessa força dos cumplicidadeseria evidente. obras de arte que estavam à
sua guarda e também pela des-
lação amorosa que levou a indíciosque Maria deJesusRen- A pista fornecida agora por coberta de que tinha o usufru-
que Maria de Jesus Rendeiro to de um apartamento na
não acompanhasseo marido na deiro ficouem prisãodomiciliá- Maria de Jesus Rendeiro - de Quinta Patino, comprado pelo
fuga para um paíssem extradi- seu motorista.
ção. Arriscou ficar - acreditan ria - asegundamedida maisgra- que o marido está escondido Foi indiciada por branquea-
do que nãoseria presa - e a pro- mento de capitais - que prevê
ximidade a uma figura-misté vosa da lei.A juíza validouainda numa cidade da África de Sul - uma pena que pode ir até aos12
rió terá levado a que permane- anos de cadeia - e depois dos
cesse no nosso país. As autori- que há perigo de destruição de não foi por isso considerada crimes de falsificação, desca-
minhoe desobediência - todos
dades admitem que talvez não provas - desi- credível. Pri- estes com molduras penais
fosse por muito tempo e por isso menores que não poderiam
a operação que levou à sua de- gnadamente a FICOU EM PRISÃO meiro, por- determinar a aplicação de uma
medida de coação restritiva
tenção realizou-se a semana João Rendeiro está em fuga, segun- venda do DOMICILIÁRIA POR que estão des- da liberdade. o
passada. Na altura, Maria de Je- do a mulher escondido na África do Sul acervo de arte avindos; de-
sus Rendeiro tinha obrasdearte -e também de HAVER PERIGO DE FUGIR pois porque a
num carroque estava à porta da sua casa de Lisboa e que Minis-
tério Públicoe Polícia Judiciária perturbação do inquérito. ainda mulher do ex-banqueiro
acreditam queseriam vendidas.
Poderia estar também a prepa- OCMsabe queo novo relacio- também não tem nada a ga-
rar-separa fugir, para um outro
local que não o mesmo onde o namento amoroso não passou nhar com a sua prisão.

despercebido aos investigado- Refira-se ainda que Maria de

res que nas últimas semanas Jesus tem conseguido escapar

vigiaram Maria de Jesus Ren- incólume às investigações. E

deiro. A mesma pessoa foi vis- não fosse Rendeiro ter fugido

Página 2

ID: 95829636 08-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 25,70 x 2,05 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

'LVL7L 7i1 4 ENTRA EM BETANO
BETANO„PT pt
)

• .,„ 01úN IS"
93123
L18j INTERDITO Á MENORES DE iR ANOS SEJA RESPONSÁVEL JOGUE COM MOOERÁCAO

EX-NAMORADA FALA DE MADDIE SEGUNDA-FEIRA 08111/2021 I DIAR10.1 €1,30 (CilVA) DEIXA DOIS MENORES
Wvvw.cmjomalpt
ALEMÃO GNR
PEDÓFILO CORREIO APÓS
NO LOCAL damanhã 14 HORAS
DO CRIME DIRETOR: CARLOS RODRIGUES A TRABALHAR

P.19 DIRETORES-ADJUNTOS: ARMANDO ESTEVES PEREIRA, ALFREDO LEITE, PAULO JOÃO SANTOS EPAULO OLIVEIRA LIMA P.17

AMOR TRAVA FUGA DA MULHER DE RENDEIRO NOVA PAIXÃO LEVOU—A A NÃO
ACOMPANHAR O MARIDO P.12
TRAGÉDIA EM GRÂNDOLA AMIGOS PENSARAM QUE TINHAM FUGIDO PARA A ALEMANHA P.16

CAIADORES ENCONTRAM

CRIANÇA

IIHO MORTOS DENTRO
DE VIATURA
OSUSPEITAS de homicídioseguido de suicídio. Mãe de menino deualerta de desaparecimento há urnasemana
emiBrEanroei s
P.4€5 ma SINTA CLARA O 13 FC PORTO

DRAGÃO PASSEIA
NOS AÇORES P.8 E 9

,e•

iy

SUPERAOUTA P. FERREIRA O 1 2SPORTING .6 É7
STÃ DE VOLITA
,'ÉESTA CONTINUA

CARLOSCOSINUMMTS osr IIICAICVI P4310 NULO GCMES

idealista AVIÃO SEM CAIXA NEGRA P.24 E 25 CHUVA DE COMISSÕES P.26 COVID-19 P.20 P59

A app EMOÇAO Bancos cobram MAIS JOVENS n
imobiliária líder por dia 4,4 milhões PROCURAM
em Portugal OAPWSA MARÍUR de euros aos clientes o
APOIO
PSICOLÓGICO

RECORDE DESDE A TROIKA P.48

Professores correm
.." para a aposentação

ESÕES CEREBRAIS P.14 E 15

Maus-tratos a bebé
ficam sem castigo

Página 3

A4 08-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 29
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95829823 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

PAÍS A SAQUE QUINTA DO AMBRÓSKY SSIÊ

CM REVELA ESCÂNDALO

MILHOES NÚMEROS
1 milhão de euros foi o
preço do terreno na fregue-
sia de Alfena. Foi o montan-
te pago pelos promotores
imobiliários, nos quais se
incluía o filho de Valentim
Loureiro, que também este-
ve no negócio.
GANHAM 400PORCENTO
EM APENAS SEIS DIAS 6 dias foi o tempo que me-

diou a compra do terreno e a

sua valorização. Bastou a
câmara tornar o terreno ur-

banizável para que o mesmo
atingisse um valor elevado.

ARQUIVADOO Processo não avançou na Justiça. 'Negócio da China' fica sem castigo, restam apenas as 400 por cento foi a
dúvidas morais DENÚNCIAO Paulo Morais lembra que tráfico de solos tem lucros idênticos à droga
margem de lucro da Quinta
A Câmara NEGOCIATA do Ambrósio. A STCP com-
de Gondomar prou o espaço para uma es-
MILIONÁRIA tação de recolha de autocar-
foi presidida pelo ros que nunca fez. Pagou 4
milhões de euros.
antigo presidente do
22 meses de pena
Boavista. Venceu em Quinta do Ambrósio
suspensa foi a sanção
1993 e repetiu nas é o negócio milionário que en- aplicada ao ex-vice
da câmara e a um
eleições seguintes volveu câmara e STCP. Todos advogado pelo crime
de branqueamento de
r-; os pormenores de um caso capitais.

que a Justiça não puniu. Hoje,

na Sua CMTV

1TÀS19H45,

NO'CMJORNAI: C

1,072 milhões foi o

montante ganho por um fis-
calista que obteve uma pro-
curação irrevogável para ne-
gociar os terrenos da quinta.
Os herdeiros tentaram, sem
êxito, reverter o negócio.

TANIA LARANJO Paulo Morais, que recorda que o Valentim Loureiro, antigo autarca A STCP adquiriu o terrenoale- FILHO DE VALENTIM
comprador era da "casa". gadamente para fazer uma es- FOI CONDENADO
história, 'Quinta do Am "Quem o adquiriu? lim filho de urna margem de lucro de 400 tação de recolha para autocar-
Valeu tini Loureiro e alguns por cento em seis dias. O terre- ros. O que nunca aconteceu e o El 0 filho de Valentim Lourei-
A brosio', em Gondomar, amigosseus." no foi adquirido a um preço terreno mantém -se baldio. . ro, Jorge Loureiro, foi conde-
é um crime sem castigo. exorbitante por uma empresa nadoa um ano e dez meses de
Julgados pela Justiça, quase O 'negócio da China' acontece pública, a STCP (Sociedade de "Este tipo de operações, que prisão,masapena tambémfoi
todos os protagonistas foram depois. A classificação do solo Transportes Colectivosdo Por- consiste na valorização ilegal de suspensa. •
absolvidos. Não se provaram foi alterada de terreno agrícola to), cujo presidente de então terrenos, tem sempre as mes -
crimes, ficam as dúvidas mo dependia organicamente clo mascaracterísticas. Promotores CRÍTICAS Ã POSIÇÃO DA
rais. Não resultam em penas, STCP COMPROU TERRENO próprio Valentim Loureiro." imobiliários com influência po- CÂMARA DE GONDOMAR
mas revelam muito sobre os litica adquirem terrenossem ca
envolvidos. QUE CONTINUA BALDIO paridade construtiva, ascâma- G NasentençaemqueValen-
ras atribuem - lhes uma licença tim foi absolvido, disse o juiz
A história é recordada por E SEM QUALQUER USO de construção ou alvará de lo- que não lhe parecia "curial
Paulo Morais, fundador da As- teamento e osganhossão da or- queacâmarasirva deagência
sociação para a Integridade e para urbanizável e permitiu se dem de trezentos, quatrocentos demediaçãoimobiliária". •
Transparência. "Com a parti construção até então proibida. por centoou mais. Aliás, este ní-
cipação ou patrocínio do então Volvidos apenasseis dias, o ter- vel de lucrossó se consegue em AMANHÃ
presidente da câmara, Valen- reno foi vendido por cerca de Portugal em dois tipos de negó --
tim Loureiro, foi adquirido, a quatro milhõesde euros. cios, urbanismo e tráfico de dro- DESASTRE DO BES
uma família, um terreno agrí- ga", termina Paulo Morais. •
cola, a Quinta do Ambrósio, por "Estávamos em 2001. Esta
um milhão de euros", afirma operação de tráfico de terrenos,
caucionada pela câmara, gerou

Página 4

A5 08-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 11
País: Portugal Cores: Preto e Branco
ID: 95829435 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,10 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

Cada vez há menos crianças adotadas e quem
sai do sistema é por ter atingido a maioridade

ACOLHIMENTO Menos de200adoçõesem 2020, um terço dasque tinham condições paraser encaminhadas para uma
família. Dos2359jovensque deixaram osistema 44,7%tinham maisde18anos. Muitosestão há maisdeseisanos nos lares.

TEXTOCÉU NEVES

Onúmero de adoções ri off f ADOÇÃO
atingiu em 2020 ovalor
maisbaixo dos últimos • Processos findos

anos.Apenas182 crian- Em contrapartida, hásempre mui- 2008 591
ças receberam uma nova família, tos candidatos, 1743em 2019. 2009 573
segundo aSegurançaSocial. E en- 2010 493
Os dados do Ministério da Justi- 2011 4-35
treos2359que deixaram osistema ça - processos judiciais findos nos 4 2012 453
de acolhimento, 44,7%são jovens tribunais de primeira instância- 2013 407
são ligeiramente diferentes, mas 2014 360
com mais de18anos, a idade limi- revelam a mesma tendência de di- 2015 325
te para estaproteçãolegal desde minuição (vergráfico). Desde2008, 2016 312
que o jovem não o peça. Segue-se ano em que foram adotadas 591 2017 279
crianças, que há cada vez menos 2018 253
o grupo dos 15 aos 17 (22,8%), o adoções. 2019 210
que significa que passam muitos CNA quer agilizar processos 2020 198
anos em instituiçõessem que se O CNAtem vindo a destacar esse nrioiSr.(4
decréscimo e puxa asorelhasaos
encontre alternativa. Em média, os serviços sociais. Considerando FonteDireção-Gera! da
jovenspermanecem três e quatro que é preciso"melhorara eficácia
do processo de encaminhamento " Politica deJustiça(DGPJ),
anos, mas18,5% (437) estãosete dascriançasemsituação de adota-
ou maisanos nas instituições. bilidade". No relatório de 2018 Ministérioda Justiça
pedeque"seja reforçada junto dos rº-
Deixaram o sistema de acolhi- serviços de adoção a necessidade
de agilizar osprocedimentos das CentrodeAcolhimento
mento2359 pessoas, o que repre- equipas técnicas e concretizar os Temporáriode
sentam um decréscimo de 4,7% processos em tempo útil': Crianças emRisco, em
Terroso, no concelho
em relação a2019.Também entra- Recomenda igualmentequese- daPóvoa de Varzim.
ram menos476(19,1%), terminan- ja dada especial atençãoao cum-
do o ano 6706 utentesa cargo do primento dosprazos no caso das adoção. Aconselha que sejam residencial comas consequências ça no seu trabalho."O facto de a
crianças até um ano e que têm o "criados canais céleresde comuni- nefastas que tal acarreta quer para criança entrar numa instituição é
Estado, segundo o Relatório CASA consentimento dasfamíliaspara a
2020 (CaracterizaçãoAnual da Si- cação interserviços de modo a ini- o desenvolvimento da criança suficientemente grave para dar
ciar antecipadamente asdiligên- quer para a possibilidade devincu- início à definição de um projeto de
tuação deAcolhimento dasCrian- cias relativamente à caracteriza- lação a uma nova familia". vida, o que não acontece. Passam-
ças eJovens), do Instituto de Segu-
rança Social. Regista, também, que ção das crianças e da família". Gonçalo Melo Brey-nerfoi pro- -se três e maisanos, começam as
Verificados todos os requisitos, curador noTribunal de Família e indefinições-entregar ou não àfa-
14% das entradas foram influen-
ciadaspela pandemia. pede que as equipaslheapresen- Menores de Cascais durante 18 mília - e o processo arrasta-se.
tem as propostas de encaminha- anos e acaba de transitar para o Além de que ostécnicostêm medo
Desde2015que há menos crian- mento"com carácter de urgêncid. Tribunal da Relação de Lisboa, de encaminhar uma criança para

ças em instituições, uma diminui- Recomendações que não tive- como procurador-geral. Concorda a adoção, não sesentem resguar-
ção que coincide com as altera- ram efeito pois um ano depoiso que a definição tardia de um pro- dadospelas entidades em que tra-

çõesà Lei da Proteção de Crianças CNA alerta:"Apesar de o instituto jeto de vida éa causa principalde balham", argumenta Gonçalo Me-
e Jovens em Perigo, que criou o da adoção em Portugal tersofrido haver tão poucasadoções no país, lo Breyner.
Conselho Nacional de Adoção ao longo dos anos diversas revi- comprejuízo para a criança."Sem-
Agrandemaioria das2359 crian-
(CNA). A nova legislação tinha sões, e se pretender quea adoção pre tivea perceção de que a inter-
como objetivo, entre outros, o agi- seja célere, continua a observar-se venção do Estado é tardia. Em vez ças ejovens quesaíram estavam in-
tegradas em lares deinfância eju-
lizar do processo de adoção, o que que a definição do projeto de vida de intervir junto de um agregado
não aconteceu, mesmo com o das crianças com processo de pro- familiar logo que há indicações de ventude (54,6%) e em centros de
novo RegimeJurídico do Processo moção e proteção nem sempre que a criança precisa deproteção acolhimento temporário (28,1%).
O sexo masculino prevaleceu no
deAdoção. Estediz pretenderga- ocorre, em tempo útil, nosuperior e tem 3 ou 4 anos, reage tarde e
rantir a uniformização dos crité- interesse da(s) criança(s)." essa intervençãosóse fazquando número desaídas, sendo que tam-
tem 6ou maisanos.Por outrolado, bém estão em maior número nos
rios e procedimentos em matéria Sublinha que"o excessivo pro- que permanecem nasinstituições.
deadoção, a nível nacional, ea co- osadotantes desejam criançasbe-
legialidade dasdecisões de enca- longamento do tempo para a apli- bés, o que não existe." A nível da escolaridade, "as
cação de uma medida de adotabi- crianças e jovens que cessaram o
minhamento dascrianças em si- Defende que o Estado devia
tuação de adotabilidade, na con- 'idade tem repercussões na efetiva apostar nos técnicos dascomis- acolhimento evidenciam níveis de
cretização doseudireitoaviver em possibilidade de concretização do sões de proteção e da Segurança escolaridade abaixo do que seria
respetivo projeto". Critica osiste- expectável para asua faixa etária",
família, ao bem-estar e ao pleno Social, tanto em número como em
desenvolvimento global". maportuguês que assenta"quase formação egarantias de seguran- refere o relatório.
exclusivamente no acolhimento
Além deserem poucasascrian- [email protected]
ças com condições para serem
adotadas, os processos judiciais

que chegam ao fim representam
umterço.Em2020,havia 537crian-

ças com projetos devidade adoção
eapenas182 foramadotadas.

Segundo o CASA, a nível da ado-

ção houve uma ligeira subida em
2019 (216) comparativamente a

2018(196) mas, em2020, baixaram
avalores nunca vistos em Portugal.

Página 5

ID: 95829435 08-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Preto e Branco
Period.: Diária Área: 23,71 x 10,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

Fundado em 1864

Diário toe Xotícia$
www.dn.pt/ Segunda-feira8.112021/ Diário/ Ano157./ N.55719/ €1,30, Diretor-geral editorial Domingosde Andrade/ Diretora Rosalia Amorim(Diretoradjunto leonidio Paulo Ferreira/SubdiretoraJoana Peri,-

PORTUGAL HÁCADAVEZMENOSCRIANÇAS

I lliperilrauds

• 2021.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, ADOTADASEMETADEDASQUESAEM
O ÚNICO JORNAL DOSISTEMA JÁTEM MAIS DE18 ANOS

MARCA DE EXCELENCIA, ACOLHIMENTO No último ano, foram menos de 200 as que ganharam uma família,
EM PORTUGAL um terço de todas as que estavam em condições de ser adotadas. Muitas já passam
mais de seis anos nos lares. E a maioria das que saem não o faz por ter conseguido
PSDavotos uma casa, mas por ter chegado à maioridade. PÁG. 11
Trêssemanas
na estrada
e uma diferença
fundamental na
política dealianças

PÁGS. 4-5

Lítio MOITA • os7BASTIÕES
Galp prepara "Houve uma
novas parcerias tentativa deboicote. QUEMUDARAM
para dar vida PCP quisesconder
a investimentos informação", DE COR

PÁG.16 diz novo autarca

Seis semanas, PÁGS. 6-8
seisopiniões
Portugueses
maisvelhos, mas
com menossaúde

PÁG. 14

ManuelMaria azoilladr~."" . 41,
Carrilho
'Asgerações (.
futuras vivem
numa estranha
clandestinidade"

PÁGS.

24-25

"• , 401 •


')11.71rW, ilei__-~

RELATÓRIO POLITICRS PORTUGUESAS PARA AS DROGAS NO PÓDIO, ENTRE 30 PAISES

Página 6

Meio: Imprensa Pág: 12

A7 País: Portugal Cores: Cor

ID: 95829507 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²

08-11-2021 Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 2

LEI LABORAL

Teletrabalho: assim ficam

as principais alterações

Depois de uma maratona de votações que procurou evitar que o diploma caísse com a dissolução do Parlamento, os
deputados aprovaram na sexta-feira as novas regras do teletrabalho, que também incluem deveres mais expressos sobre
tempos de descanso. As alterações ao Código do Trabalho, que também se aplicam à Função Pública, foram aprovadas com
os votos favoráveis de PS, PSD e PAN, a abstenção do PSD, e os votos contra do PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

CATARINA ALMEIDA PEREIRA* DIAS O acordo pode ter duração determi- MESES do que as que constam da atual lei.
catari napereira negocic....pt Se for por tempo nada (por periodos máximos de seis mesmo em teletrabalho, Além de ter de suportar os equipa-
indeterminado, o acordo meses. renováveis) ou indetermina- terá de haver contacto mentos de trabalho e comunica-
Na primeira semana sob ameaça de pode ser denunciado da. Neste segundo caso. qualquer presencial com as chefias ções, "são integralmente compen-
dissolução do Parlamento, os depu- com pré-aviso de 60 dias. das partes o pode fazer cessar me- de dois em dois meses. sadas pelo empregador todas as
tados conseguiram fazer as votações diante comunicação à outra com 60 despesas adicionais que, compro-
sobre o diploma do teletrabalho na cia ou alternância entre trabalho à dias de antecedência. Cessando o dições para o exercício de ativida-
especialidade e em votação final glo- distância e presencial. o local onde acordo, o trabalhador tem o direito de, este tem de ser exercido rotati- vadamente, o trabalhador suporte
bal. O diploma, que se aplica aos se- o trabalhador realizará o seu traba- de retomar a atividade em regime vamente. por ambos, em períodos como direta consequência da aqui-
tores público e privado, terá agora lho (que pode ser depois alterado presencial. sucessivos de igual duração, num sição. ou do uso dos equipamentos
de ser ajustado em redaçãofinal, de- por acordo). o período normal de prazo de referência máximo de 12 e sistemas informáticos ou telemá-
vendo seguir dentro de uma ou duas trabalho, o horário, e a retribuição le "11 meses (rotatividade essa que não ticos na realização do trabalho. in-
semanas para o Presidente da Repú- a que terá direito, incluindo presta- se aplica no caso de famílias mono- cluindo os acréscimos de custos de
blica, para promulgação. Entra em ções complementares e acessórias. -0 parentais ou quando "comprovada- energia e da rede instalada no local
vigor no primeiro dia do mis seguin- entre outras matérias. O que tam- mente" só um dos progenitores de trabalho em condições de velo-
te à sua publicação. bém é novo é que se a proposta par- QUEM TEM DIREITO A pode realizar teletrabalho). O direi- cidade" necessária. Consideram-se
tir do empregador, a recusa do tra- TELETRABALHO? to é ainda estendido a cuidadores despesas adicionais "as correspon-
O QUE É CONSIDERADO balhador não tem de ser fundamen- Já tinham direito a teletrabalho. informais não principais, durante dentes à aquisição de bens e/ou ser-
TELETRABALHO? tada; mas, no caso de a atividade sem necessidade de acordo com o quatro anos seguidos e interpola- viços de que o trabalhador não dis-
Considera-se teletrabalho a "pres- ser compatível com o teletrabalho, empregador. os pais com filhos de dos. No caso dos cuidadores. refor- punha" antes do acordo, "assim
tação de trabalho em regime de su- tendo em conta o funcionamento da até 3 anos, quando a atividade seja çou-se a possibilidade de recusa como as determinadas por compa-
bordinação jurídica do trabalhador empresa e os recursos de que dis- compatível "e a entidade patronal com base em "exigências imperio- ração com as despesas homólogas
a um empregador, em local não de- põe. o empregador só pode recusar disponha de recursos e meios para sas do funcionamento da empresa" do trabalhador no mesmo mês do
terminado por este, através do re- por escrito e com indicação do fun- o efeito". Agora, este direito é es- mas devido a uma alteração de úl- último ano anterior à aplicação des-
curso a tecnologias de informação damento da recusa. O empregador tendido a pais com filhos até 3 anos, tima hora o direito também abran- se acordo". Devem ser pagas de
e comunicação". pode definir as "atividades" e "con- embora com duas particularidades: ge os cuidadores que trabalham em imediato, mas para efeitos fiscais
dições" em que aceita o acordo. por o direito não se aplica se os traba- microempresas. são um custo da empresa.
POR REGRA, regulamento. lhadores pertencerem a microem-
DEPENDE DE ACORDO? presas (até nove trabalhadores) e. COMO FICA O PAGAMENTO COMO SE CONVOCAM
Sim. Por regra, o teletrabalho de- QUANTO TEMPO DURA por outro lado, nos casos em que DE DESPESAS? REUNIÕES PRESENCIAIS?
pende de acordo com a entidade pa- O ACORDO? ambos os progenitores reúnam con- Fica com regras mais desenvolvidas O empregador pode chamar o tra-
tronal, embora passem a existir balhador com 24 horas de antece-
mais exceções. O acordo escrito Pais com filhos 1. As despesas dência para reuniões ou ações de
deve definir o regime de permanên- de 4 a anos passam a ter formação. E. de acordo com o novo
(de empresas regras de cálculo texto. o empregador suporta o cus-
com mais de nove mais claras, mas to das deslocações na parte em que
trabalhadores) entram como exceda o do transporte entre o do-
e cuidadores custo da micilio e o local presencial do tra-
reforçam direitos. empresa. balho. Por outro lado, se o acordo
de teletrabalho não fixar prazo in-

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Meio: Imprensa Pág: 13

País: Portugal Cores: Cor

Period.: Diária Área: 25,70 x 12,80 cm²

ID: 95829507 08-11-2021 Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 2 de 2

fedor. o empregador deve promo- cial", mas os especialistas têm dito não se entenderam, no entanto, prestam mais de 50% da atividade
ver "com intervalos não superiores que o subsídio não integra o concei- numa redação sobre o reforço do di- à mesma empresa. As convenções
a dois meses, contactos presenciais to de retribuição. reito expresso à desconexão do tra- coletivas, como acordos ou contra-
dele com as chefias e demais traba- balhador. que em todo o caso não é tos coletivos, só podem estabelecer
lhadores". O EMPREGADOR PODE obrigado a atender chamadas ou regras mais favoráveis ao trabalha-
VISITAR A CASA? responder a emails fora do horário dor do que a lei geral.
‘•Z'Wor Sim, quando o teletrabalho for pres- de trabalho.
tado no domicílio, desde que avise QUANDO ENTRAM
20, com 24 horas de antecedência e te- HÁ NOVAS REGRAS SOBRE 1 EM VIGOR?
L nha a concordância do trabalhador. O PERÍODO DE DESCANSO? O diploma ainda terá de ser acerta-
. 1. A visita, que já era admitida pela Sim, e como consistem numa alte- ENTRADA EM VIGOR do em redação final e seguem de-
atual lei, tem de ser realizada den- ração geral ao Código do Trabalho As novas regras entram pois para o Presidente da Repúbli-
COMO FICA A QUESTÃO DO tro do horário e "só deve ter por ob- aplicam-se tanto a quem está em ca. que decide se o promulga ou
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO? jeto o controlo da atividade laborai, teletrabalho como a quem está em em vigor no primeiro dia não. Está prevista a entrada em vi-
O P5 não aceitou consagrar expres- bem como dos instrumentos de tra- trabalho presencial. A redação final do mês seguinte ao da gor do diploma no primeiro dia do
samente o direito ao subsídio de re- balho". confirma que o empregador passa sua publicação. mês seguinte à publicação. *com JA
feição. estabelecendo antes que o a ter o dever expresso de se "abster
acordo defina a retribuição e "pres- 24 de contactar o trabalhador no pe- A QUEM SE APLICAM
tações complementares". A legisla- ríodo de descanso, ressalvadas as AS NOVAS REGRAS?
ção estabelece que tem direito "no HORAS situações de força maior", que os As novas regras aplicam-se ao setor
mínimo, a retribuição equivalente advogados contactados há algumas privado e, no caso do teletrabalho,
à que auferiria em regime presen- É o prazo prévio para semanas dizem que são as realmen- à administração pública central, re-
convocação de reuniões te imprevistas e urgentes. A viola- gional e local. Há algumas disposi-
ou aviso de visita ao ção da norma constitui uma con- ções extensíveis aos independentes
domicílio do trabalhador. traordenação grave. Os deputados economicamente dependentes, que

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A9 07-11-2021 País: Portugal Área: 25,50 x 30,00 cm²
Period.: Diária Corte: 1 de 3
ID: 95819591 Âmbito: Informação Geral
• a,
o PSP replica

4 projeto do Porto
que evita mortes

por violência

doméstica

III tiI III

Comandos de todo o país criam equipas multidiseiplinares, que c.
estão em prontidão 24 horas por dia. GAIV foi exemplo

Roberto Bessa Monta rarduasequipasa trabalhar,em As NEP também criaram a fi- VISITA
simultâneo. Enquanto uma gurado oficial de coordenação
[email protected] acolhe avítima econtactaasen- de violência doméstica, cargo Marcelo impressionado defendeu
tidades com respostas sociais, a que, no Comando do Porto, é projeto da Polícia da Invicta
ESTRATÉGIAA PSP está a repli- outra fará a investigação crimi- desempenhado pelo comissá-
car em todo o país um projeto nal necessária",resumeo chefe rio João Soeima. E é ele quem "Faz a diferença uma vítima que percebe que há
decombateà violência domés- da Divisão de Proximidade da explica que, tal como aconte- uma resposta do sistema e uma vítima que enten-
ticasemelhanteao implemen- PSP, intendente Hugo Guinote. cerá no resto do país, na Invic- de que o sistema não responde. E aqui [o GAIV] res-
tado no Comando do Porto ta a PSP dispõe no GAIV de18 ponde. E se responde, a repetição é mais difícil, a
que, em oito anos, registou e polícias especializados na res- proteção é maior e a segurança é maior". As pala-
zero mortes entre as mais de posta, a qualquer hora e dia, a vras foram proferidas por Marcelo Rebelo de Sou-
9200 vítimas acompanhadas. °O mulherese homensagredidos sa, em março de 2019. Na mesma ocasião, o presi-
O plano passa por criar em to- em contexto conjugal ou fami- dente da República defendeu que a prevenção de
dososcomandos equipas mul- João Soeima liar. A estes juntam-se 12 ele- casos de violência doméstica passaria por "um sis-
tidisciplinares, compostas por mentos da Divisão de Investi- tema que possa replicar gabinetes" como o do Por-
policias especialistas no fenó- Oficial decoordenação gação Criminal incumbidos to. O chefe de Estado ficou impressionado com os
meno (muitosdos quaisafetos de,em 72 horas, interrogartes- números da equipa coordenada pelo chefe Fernan-
à investigação criminal) e dis- "O Comando do temunhas, analisar o local do do Rodrigues, sobretudo os que mostravam que
poníveis 24 horas por dia. Te- Porto, através do crime, averiguar se o agressor nenhuma das milhares de vítimas acompanhadas
rão, também, uma ligação dire- GAIV, foi dos que mais possuiarmas e, entreoutras di- no GAIV tinha morrido às mãos do agressor.
ta e rápidaao Ministério Públi- contribuiu para a ligências, recolher mensagens
co (MP), o que permitirá, em elaboração das NEP. E que provem ameaças àvítima. 011. -
três dias, recolher prova que um serviço de
sustente uma decisão judicial referência" AFASTAR AGRESSOR 4
que afasteoagressordavítima. A mesma tarefa é realizada pe-
Fernando Rodrigues los sete policias que integram Presidente da República visitou GAIV em 2019
A ideia de adotar o projeto a Equipa Especializada em
portuense foi lançada, no iní- Coordenador do GAIV Violência Doméstica deMato-
cio de 2019, pelo presidenteda sinhos. "O objetivo é colocaro
República, Marcelo Rebelo de "As equipas agressor numa situação que
Sousa (ver caixa),durante uma especializadas em nãoseja umaameaça para a ví-
visita ao Gabinete de Investi- violência doméstica tima. Para isso, é preciso sus-
gação eApoio àVítima (GAIV), da PSP são um projeto tentar a detenção fora de fla-
instalado na esquadra do Bom eficaz na proteção das grante delito e dar ferramen-
Pastor, no Porto, e deu os pri- vítimas e também dos tas ao MP para a emissão de
meiros passos em agosto desse seus filhos" mandados de busca, de inter-
ano,com aresolução do Conse- ceções telefónicas e até de
lho de Ministros que introdu- análises de contas bancárias,
ziuo manualdeatuação dosór- sefor necessário", pormenori-
gãos de polícia criminal nas 72 za João Soeima.
horas subsequentes à apresen-
tação de denúncia por maus- O comissário da PSP acres-
-tratos. Foi concretizada neste centa que outro dos intuitos
verão, quando a PSP emitiu do programa é evitar a"reviti-
duas NormasdeExecução Per- mízação da pessoa agredida, o
manente (NEP) a definir os que pode ser alcançado com a
procedimentosaadotar em ca- recolha de declarações para
sosde violência doméstica. memória futura. •

"Esta restruturaçãoiráassegu-

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ID: 95819591 07-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 5
País: Portugal Cores: Cor
Ar Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
e
e Formação Processo mais ágil
especializada dos permite medidas
policias toma mais
fácil o contacto de coação
com as vítimas mais duras

raro: ARIURMACHAEO/G1

LEI Em dois dias, PSP recolheu provas que mulher
foi asfixiada, violada e arrastada pelos cabelos
Novo auto
de notícia evita CASO Ao final da tarde de de agressões", descreve Hél-
revitimização um domingo do mês passa- der Fernandes.
do, uma mulher de 36 anos
• No primeiro dia de 2o22, foiasfixiada comumsaco de PROCESSO RÁPIDO
GNR, PJ, PSP e MP passa- plástico, estrangulada, vio-
"Investigação rãoa usar um novo mo- lada e arrastada pelos cabe- Todas as provas foram rapi-
foi essencial delo de auto de notí- los na sua própria residên- damente apresentadas à
para a cia/denúncia de casos de cia, na Póvoa de Varzim. Secção Especializada Inte-
condenação" violência doméstica. Quando o episódio de terror grada em Violência Domés-
Este documento tomará terminou, pegou no telefo- tica do MP de Matosinhos
mais fácil os registos das needenunciou à PSPo com- (há outra só para a área do
declarações do/a denun- panheiro, um vigilante que Porto) e a procuradora de-
ciante que, quando feitos pratica artes marciais. pressa emitiu um mandado
por um polícia com for- de detenção com o nome do
mação específica,"va- "Uma patrulha foi de ime- companheiro da mulher
lem como ato de inquiri- diatoa casa da vítima etrou- agredida. "A aplicação de
ção, o que permitirá dis- xe-a para a esquadra, onde medidas de coação era mui-
pensar, à partida, convo- foi feita uma avaliação de to mais demorada. Hoje, o
car novamente a vítima" risco por agentes especiali- processo está mais agiliza-
para prestar novas decla- zados em violência domés- do, mais rápido e permite
rações sobre o crime que tica",recorda o chefe Hélder uma investigação de maior
sofreu. Evita-se, assim, a Fernandes. O coordenador qualidade. E isso reflete-se
revitimização constante. da Equipa Especializada em no aumento de detenções,
Violência Doméstica da PSP na aplicação de medidas de
sua "dor", tem outra certe- BALANÇO de Matosinhos refere que, coação mais duras e preco-
za. "A investigação foi ex- ainda antes das 20 horas ces e até de mais condena-
desse dia, elementosda Bri- ções", elogia o chefe da PSP.
traordinariamentebem fei- 3 gada de Serviço Permanen-
ta,sem deixar pontassoltas te da Divisão de Investiga- Além de uma atuação mais
e foiessencial para a conde- ção Criminal (DIC) inquiri- célere sobre o agressor, o
ram a vítima e deslocaram- projeto da PSP que se está a
nação".Aliás, para esta víti- vítimasforam atendidas e -se à sua casa. estender do Porto a todo o
país promovetambém uma
ma, "se tudo funcionasse acompanhadas pelos poli- "Já não encontrámos o maior proteção às vítimas.
agressor, masapreendemos "Neste caso, percebemos
como a PSP, não haveria das do GAIV do Porto en- osacoplástico usado paraas- que não estavam reunidas
fixiar a vítima e uma faca as condições para a vítima
tantareincidência"decasos tre janeiro e setembro des- com que ela tinha sido ficar emcasa e elafoiacolhi-
ameaçada. Também reco- da por familiares. Mesmo
violentos. te ano. 69 foram avaliadas lhemos a roupa da senhora assim, agentesda DIC e mi-
e uma fotografia do casal litares da GNR contacta-
como de risco elevado. rasgada pelo agressor. E, no ram-na regularmente para
diaseguinte, foram recolhi- lhe transmitir um senti-
Vítima elogia atuação da PSP, mas exige VIOLAÇÕES POR PUNIR dos depoimentos dos fami- mento de segurança", real-
mudanças na atuação de outras entidades liaresa confirmaro historial ça Hélder Fernandes. •
1O problema é que não fun-
z les
ciona e ela própria é exem-
plo disso. "Na sentença, o
meu ex-companheiro ficou queixas recebidas este ano

proibido de me contactar e pelo GAIV foram apresen-

dese aproximar numraio de tadas no dia da agressão.

Roberto Bessa Morefra sões psicológicas, insultose 300 metros. Usou uma pul- 123 chegaram às autorida-
ameaças. Nesse dia, dirigiu-
[email protected] -se à esquadra e, ainda ater- seira eletrónica durante 18 des no dia seguinte ao ato
rorizada, contou o que so-
TESTEmUNHO Alexandra Pe- friaaagentescom formação meses, mas nunca cum- criminoso.
reira, 42 anos, não tem dú- específica para lidarcomca-
vidas: "a sensibilidade dos sos como o dela. "O chefe priu", afirma.
polícias" [da Equipa Espe- Hélder Fernandes foiexem-
cializada em Violência Do- plar na forma como me dei- As mensagens intimidató- r
méstica] foi fundamental. xou falar e me colocou as
"Se a abordagem fosse ou- questões. Nunca me senti rias e os constantes apitos 1$ lir
tra,igualà quetive no tribu- invadida. E, mesmo dentro
nal, onde me senti insulta- das limitações físicas da es- de alerta do aparelho que a
da pelo advogado, teria de- quadra, conseguiu proteger-
sistido do processo". -me da exposição", justifica. devia protegerforam comu- mortes registadas entre as

Alexandra queixou-se do Alexandra Pereira, que nicados ao tribunal.Porém, maisde 9200 vítimasque,
ex-companheiro após uma destaca a disponibilidade
tentativa de agressão, à dos polidas e a emparia que "nada foi feito" eo agressor ao longo dos últimos oito
frenteà filha de ambos, que estes demonstraram com a
culminouseisanos de pres- viu-se livre da pulseira no anos, recorreram aosservi-

fim do tempo previsto. ços do GAIV e foram acom-

Este mês será julgado pe- panhadas pelos polícias.

las violações cometidas,

obrigando, Alexandra, que

tem um projeto para apoiar ••••••~ 111.. •

vítimasde violência domés-

tica, a recordar tudo o que _--••••• —

queria esquecer. • Chefe Hélder Fernandes coordena equipa da PSP

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País: Portugal Cores: Cor

ID: 95819591 07-11-2021 Period.: Diária Área: 4,50 x 4,82 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3

in.pt Diário.Ano134. N.°169.Preta1.70€ Domingo 7.112021 Motor-Gerei Editorial Domingos&Andrade/ DiretoraInésCardosp / DiretoresedjuntosManuel Moinas.Pedro IvoCarvalloo Rafael Barbosa/ Ureia.deArtePedro Pimentel

Professores vão ensinar
alunos a salvar vidas

INEM dará formação a quatro mil docentes do Diretores pedem pelo menos um equipamento
Secundário. Escolas triplicam desfibrilhadores e pessoas instruídas em cada agrupamento P.e

Jornal de Noticias SONDAGEM DA AKIMAGE NOTICIAS MAGAZINE ..
PARA .1N, DN E1SF
Fundado em .1888 VEGETARIANOS s'.
Rui Rio
• bate Paulo O AO
Rangel
BRASIL CHORA. no combate Os rnsos ainda raros
MORTE TRAGI pela liderança dos desportistas de elit
do PSD que praticam uma dieta
DEARÍLIA sem carne,sem peixe
Conselho Nacional e atésem ovos:
'MENDONÇA • marca diretas para
27de novembro P.8 ai°
P..30
Entrevista JN/TSF
Serra da Estrela "António Costa
Natal e Passagem de tem que olhar
Ano enchem hotéis à esquerda
e tem que
Portugueses dominam. Procura olhar à direita"
é superior à do ano passado P.23
Manuel Alegre diz
Urbano Prédios que a geringonça
à conquista do
espaço exterior morreu P.12e13

Pessoas Violência
Daniela Zero mortes
Melchior
na corrida entre milhares
aos Oscars
de vítimas
P.35 seguidas

Modelo da PSP no Porto
alargado ao país P.4e5

Leixões Coca Chiquinho, jogador do Braga
emprestado pelo Benfica, está rendido:
escondida "Durmo melhor e sinto-me menos cansado"

em eontentor
de milho P.18

NAS BANCAS Domingo gordo

NO CORAÇÃO Dragões e leões
DAS TREVAS com moral em alta
JOSEPH e águia debaixo de fogo
CONRAO
Benfica-Braga escaldante. F. C. Porto volta
Por apenas aos Açores e Sporting vai a Paços P.38eao
4,95E 4. jornal

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A12 07-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 12
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95819970 Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

Corrupção, NUNO FERREIRA SANTOS
luto, presos,
creches, leis
laborais: a AR
em maratona

Partidos têm três semana para terminar
projectos de lei que já foram aprovados
na generalidade em plenário e que só
precisam de trabalho em comissão

Maria Lopes o tema do debate marcado pelo CDS O chumbo do Orçamento do Estado levou à dissolução da Assembleia da República
para dia 11. A esse tema os centristas
São apenas três semanas e raros serão juntam como prioridade o da regula- PS vai viabilizar fim do perdão especial de penas proposto por CDS e PSD
os novos temas a admitir: os deputa- mentação do lobbying, cujo texto
dos vão procurar limpar as gavetas Ænal, que junta também as propostas Não é consensual dentro do começou a ser aplicado em Abril renováveis). Em Setembro havia
das comissões para fechar o processo do PS e do PAN, está a ser cozinhado PS, mas a bancada vai do ano passado já permitiu, até 27 condenados a beneficiar
legislativo dos temas mais importan- para se votar na Comissão da Trans- viabilizar as propostas do ao final de Agosto, a saída da dessa licença. Tendo em conta a
tes numa corrida que ameaça deixar parência em breve. CDS e do PSD para a prisão de três mil presos, de redução da gravidade da
pelo caminho assuntos de peso sob o revogação do regime especial de acordo com as estatísticas da epidemia e o nível de vacinação
argumento de não se legislar à pressa. Na lista de prioridades do PAN perdão e flexibilização das penas Direcção-Geral de Reinserção e completa (que está nos 92% no
O pacote anticorrupção é o assunto estão, por exemplo, a proibição do que o Parlamento discute na Serviços Prisionais. Em 16 meses, sistema prisional), tanto o
que mais partidos apontam como acorrentamento e alojamento de ani- quinta-feira com um foram libertados 2030 presos Conselho Superior da
estando no topo das prioridades para mais de companhia em varandas, a agendamento potestativo do por perdão de pena, foram Magistratura como o do
discutir e votar até ao Æm do mês, de proibição da prática do tiro ao voo de CDS. A confirmação foi feita ao concedidos 16 indultos e 906 Ministério Público consideram
acordo com uma ronda que o PÚBLI- aves libertadas de cativeiro, e a obri- PÚBLICO pela líder parlamentar. licenças de saída administrativa que já não há razões para o
CO fez pelos partidos. Aliás, todos os gatoriedade da instalação de sistema Este regime especial que (por períodos de 45 dias perdão se manter.
partidos, do PS ao Chega, têm projec- de detecção de incêndio em explora-
tos de lei sobre esta matéria que bai- ções pecuárias. O Bloco vai empe-
xaram sem votação e, por isso, que- nhar-se no tema das dádivas de san-
rem vê-los votados. Mas há também gue e na criminalização do enrique-
quem olhe para a lei laboral, o cartão cimento injustiÆcado.
do adepto, a libertação de presos, a
dádiva de sangue, o luto parental, o As atenções do PCP estão concen-
lobbying e os direitos dos animais. tradas em três projectos que merece-
ram a viabilização dos socialistas e
“Os compromissos que assumimos que os comunistas querem agora
nesta legislatura (mais emblemáticos) levar o partido do Governo a cumprir
foram votados esta semana: teletra- no Parlamento aquilo que o executivo
balho e lei de bases do clima. Ainda dizia que queria dar no Orçamento:
terminaremos o pacote anticorrup- o alargamento da gratuitidade das
ção, fundamental para a melhoria da creches, a reposição dos valores de
democracia, e para o nosso agenda- pagamento do trabalho suplementar
mento potestativo queremos suprir para todos os trabalhadores, e as
a falha legislativa e aprovar o diploma medidas de combate à precariedade
do luto parental. É uma questão de laboral com a limitação dos contratos
justiça”, defendeu a líder parlamen- a prazo. E no prolongamento dos
tar do PS ao PÚBLICO, que considera apoios às rendas, tema sobre o qual
que “isto é o que se pode ainda traba- marcaram o potestativo de dia 17.
lhar nas semanas que faltam até o
Parlamento ser dissolvido”. Já aprovados na generalidade, o
PEV tem, por exemplo, a proibição
A aposta no PSD é semelhante: do uso de animais vivos no tiro ao alvo
Mónica Quintela vai enumerando a e o aumento do prazo de garantia dos
atenuação de penas para arrependi- bens móveis e imóveis; mas quer
dos, a criminalização do enriqueci- apostar também na interdição de
mento injustiÆcado, o agravamento voos nocturnos, na antecipação da
das penas por crimes de corrupção, idade da reforma dos trabalhadores
a separação de processos, a protec- com deÆciência, e no pacote da cor-
ção de denunciantes. O líder da ban- rupção propõe a revogação dos “vis-
cada junta a revogação das medidas tos gold”. A Iniciativa Liberal escolheu
de libertação de reclusos, que é, aliás, a revogação do cartão do adepto
como tema de foco.

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ID: 95819970 07-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 5,13 x 5,10 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

Abrir portas onde se erguem muros Director: Manuel Carvalho Domingo, 7 de Novembro de 2021 • Ano XXXII • n.º 11.517 • Edição Lisboa • Assinaturas 808 200 095 • 1,80€

Michel Desmurget Série documental
“O tempo de ecrã das Pelos caminhos
crianças até aos seis de Saramago
anos devia ser zero” com Fábio Porchat

P2 Cultura, 26/27

PrivadosHANNAHMCKAY/REUTERS
na corrida
aos cursos
de Medicina,
ensino público
marca passo

Universidade Fernando Pessoa e CES- mais médicos, e o ministro Manuel
PU querem juntar-se à Católica e abrir Heitor disse em Setembro que conta-
cursos de Medicina. Apresentaram va com três novas escolas médicas da
candidaturas no mês passado e espe- rede do Estado em 2023. Mas nenhu-
ram agora luz verde. Governo tem ma instituição pública avançou com
insistido na necessidade de formar propostas Sociedade, 13

“O Chega obriga a direita
a pensar duas vezes”

Entrevista Jaime Nogueira Pinto Destaque, 4 e 6

COP26 Conselho nacional
Milharessaem
à rua em todo Paulo Rangel
omundopela vê a sua proposta
justiçaclimática de directas no dia
27 aprovada
Nuclear tenta
novo fôlego à boleia Líder do PSD defendeu eleições
das energias limpas directas abertas a todos os militantes
activos sem quotas pagas. Proposta
Mundo, 22 e P2 não passou Destaque, 2/3

Teletrabalho Regime especial

Empresas PS viabiliza fim
podem ter do perdão de
de pagar penas proposto
mais despesas por CDS e PSD

Lei não fecha a porta a que as empre- Regime especial criado por causa da
sas tenham de pagar outras despesas pandemia permitiu a saída de três mil
além das da energia e Internet, presos. Parlamento discute Æm da
dizem juristas Economia, 24/25 medida na quinta-feira Política, 12

ISNN-0872-1548

52468a16-6218-4d88-baf9-efc702714606

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Meio: Imprensa Pág: 15

A14 País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 20,96 x 18,20 cm²

ID: 95819977 07-11-2021 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Manifestação de apoio à família
de Danijoy: “Isto não é para abafar”

Joana Gorjão Henriques tinha morrido durante o sono. O cor- geral ou de reclusos”. Mas a família na, utilizada no tratamento da toxi-
po seria enviado para autópsia, para não se conforma. codependência, os ansiolíticos Diaze-
Centenas de pessoas o Instituto Nacional de Medicina pam e Nordazepam, e ácido valpróico
manifestaram-se em frente Legal e Ciências Forenses, que con- Danijoy Pontes não foi o único a (para convulsões e epilepsia). Danijoy
do Estabelecimento cluiu que se tinha tratado de morte morrer no EPL no dia 15 de Setem- Pontes nunca foi diagnosticado com
Prisional de Lisboa, ao lado natural. Com base neste relatório, o bro: também morreu Daniel Rodri- qualquer doença, pelo menos até ao
da família de Danijoy Ministério Público (MP) arquivou o gues, de 37 anos. Estava preso na relatório assinado pelo INML dois
inquérito, sem nunca ter chamado a mesma ala D, mas na cela 9. Os cer- meses antes da morte. Alice Santos
Alice Santos tem o rosto do Ælho Polícia Judiciária a investigar. tiÆcados de óbito indicam 44 minu- questiona por que razão a família
estampado numa T-shirt: Danijoy tos de diferença: Daniel morreu às nunca foi informada sobre os medi-
Pontes. Agarra no microfone para Segundo a Direcção-Geral de Rein- 7h54 e Danijoy às 8h38. A lei deter- camentos que Danijoy estava a tomar.
lamentar a sua morte no Estabeleci- serção e Serviços Prisionais disse mina que quando alguém morre Na autópsia refere-se a existência de
mento Prisional de Lisboa (EPL) a 15 ontem ao PÚBLICO, também o pro- numa prisão é aberto um inquérito “patologia relacionada com o consu-
de Setembro. “Como é que uma pes- cesso de averiguação interno, a cargo pelo MP e chama-se ao local um mo crónico de drogas de abuso”, mas
soa morre dentro de uma cadeia e do Serviço de Auditoria e Inspecção órgão de polícia. A PSP decidiu que não se especiÆca quais.
não se chama a PJ?”, questiona Sul, foi mandado arquivar, “uma vez não deveria chamar a PJ.
perante centenas de manifestantes que das diligências de prova realiza- Os dois casos fazem lembrar vários
que ontem à tarde foram prestar das e dos resultados da autópsia não Nenhuma das autópsias detectou com os quais o sociólogo António
solidariedade à família. “Porque é decorreram quaisquer indícios da sinais de lesões nos corpos e os exa- Dores se deparou. Especialista há
que até agora não apareceu a verda- prática de infracção por parte de mes só mostraram a existência de décadas em prisões, apoiou reclusos
de? Porque estão dizer que foi ata- qualquer funcionário desta direcção- medicamentos em “doses terapêuti- através de uma associação e aÆrma:
que cardíaco? Se foi ataque cardíaco cas”. Os dois tinham tomado metado- “As instituições estão coligadas num
foi provocado por alguma coisa aqui silêncio ensurdecedor”, critica. “Toda
dentro. Ataque cardíaco é por mui- RUI GAUDÊNCIO a gente percebe que alguma coisa de
tas coisas.” estranho se passou. Ninguém conse-
Protesto de ontem foi organizado pelo Movimento Negro Portugal gue dizer exactamente o quê, preci-
Em frente a Alice Santos há vários samente porque o Estado se põe na
cartazes que empunham palavras de posição de impedir qualquer esclare-
apoio: “Do luto à luta”, “a nossa pai- cimento, e isso é intimidatório: quem
xão pela liberdade é mais forte que está na prisão Æca a saber que, acon-
as nossas grades”, “justiça por Dani- teça o que acontecer, está completa-
joy”, “vidas negras importam”. Gen- mente desprotegido”, continua.
te de várias idades, novos e mais
velhos, activistas e cidadãos comuns Depois de se concentraram em
ouvem as palavras de Alice Santos, frente do EPL, onde era visível algum
45 anos. O pai e irmãos de Danijoy aparato policial, a manifestação,
estão perto. organizada pelo Movimento Negro
Portugal, dirigiu-se ao Terreiro do
Danijoy Pontes tinha 23 anos. O Paço. Aos manifestantes, Alice Santos
EPL disse a Alice Santos que o Ælho pedia: “Não vamos fechar os olhos,
isto não é para abafar.”

Página 14

A15 Duração: 00:01:44

Renascença - Notícias OCS: Renascença - Notícias

ID: 95822948 07-11-2021 12:03

Governo responde às dúvidas do Presidente da República

http://www.pt.cision.com/s/?l=8c81d4ac

O Governo responde às dúvidas do Presidente da República sobre a extinção do SEF. Marcelo Rebelo
de Sousa promulgou o decreto, mas manifestou dúvidas quanto à caracterização jurídica da Agência
Portuguesa para as Migrações e Asilo.

Repetições: Renascença - Notícias , 2021-11-07 13:00

Página 15

A16 Duração: 00:01:17

RTP1 - Jornal da Tarde OCS: RTP1 - Jornal da Tarde

ID: 95823484 07-11-2021 13:03 1

1 1

Presidente da República assinou extinção do SEF

http://www.pt.cision.com/s/?l=aa862ed9

O Presidente da República promulgou o decreto que determina a extinção do SEF, mas com reservas.
Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a personalidade jurídica da futura Agência Portuguesa
para as Migrações e Asilo.

Repetições: RTP3 - Jornal das 12 , 2021-11-07 12:08
RTP3 - 3 às... , 2021-11-07 14:03
RTP3 - 3 às... , 2021-11-07 15:16
RTP3 - 3 às... , 2021-11-07 16:12
RTP3 - 3 às... , 2021-11-07 17:09
RTP3 - 3 às... , 2021-11-07 18:09
RTP1 - Telejornal , 2021-11-07 20:05
RTP1 - Bom Dia Portugal , 2021-11-08 06:50
RTP1 - Bom Dia Portugal , 2021-11-08 07:11

Página 16

A17 Duração: 00:29:00

ID: 95827660 SIC - Jornal da Noite OCS: SIC - Jornal da Noite

1 07-11-2021 20:44 1

1

Opinião de Luís Marques Mendes

http://www.pt.cision.com/s/?l=17ba18c9

A opinião de Luís Marques Mendes, comentador da SIC.

Temas:
- COVID-19 na Europa.
- Reforço da vacinação em Portugal.
- Eleições antecipadas.
- O que esperar das eleições legislativas?
- Eleições no PSD.
- A fuga, os crimes e a coleção de João Rendeiro.
- Cimeira do Clima em Glasgow.
- EDP e Fundação de Serralves.
- Papa Francisco nomeia uma mulher como 'número dois' no Governo do Vaticano.

Repetições: SIC Notícias - Jornal da Noite , 2021-11-07 20:45

Página 17

A18 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 15
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95809444 Period.: Diária Área: 4,44 x 3,53 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

MP DE LISBOA

CIBERCRIME
A cibercriminalidade foi o fe-
nómeno criminal mais regis-
tado pelo Ministério Público
na comarca de Lisboa, no pri-
meiro semestre do ano. Se-
gue-se o crime nas estradas.

Página 18

A19 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 6
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95809362 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

CERCO VIAGENS I VÁRIOS RENDEIROS

A RENDEIRO A juíza que tem em mãos um dos proces-

sos de João Rendeiro recebeu dados
sobre as recentes viagens do ex-banqueiro
e desconfiou que este teria dado moradas
falsas. Sabe-se, agora, que foram enviados
dados de passageiros que têm o mesmo
nome do ex-presidente do BPP.

ESCÂNDALO BPP

REVELAÇÃO ir

O Maria de Jesus '74
Rendeiro diz
que o marido está Residência do casal Rendeiro
na África do Sul,
mas não dá mais Presa na mansão de
detalhes sobre luxo da Quinta Patino
o paradeiro de
João Rendeiro 13IMaria de Jesus Rendeiro
fica obrigada a permanecer
MEDIDA na mansão de luxo da Quinta
DECOAÇÃO Patino (arrestada pelo Esta-
do), com pulseira eletrónica.
O Informação Para já, enquanto são tratadas
dada no questões técnicas, será vigia-
interrogatório da 24h por dia por militares
não terá.sido da GNR de Alcabideche.
considerada
credível SEM RASTO DENEGÓCIOS
nem pesou NA ÁFRICA DOSUL
na promoção EINa~a.ToãoRew:
do Ministério deironão~l~asope
Público raOesfinancdrasillpdasã
AfricadoSulOpalsnãotem
Juíza nã ~dee:Ma:14o=
F'ortupl,masissonãosigaifica
quenãopossaexistirc»labota•
ção,casoseve~equeéeste
on~ doex-~eiro.•

a pista e PORMENORES

Maria de Jesus Rendeiro, de 63anos, está indiciada dos crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documento e descaminho e desobediência Contactos proibidos
A mulher do ex-banqueiro está
DÉBORA CARVALHO A pista será agora investigada de Tires antes de ser interroga- de documento, descaminho e ainda proibida de contactar com
pela Polícia Judiciária, que tem da durante cerca de três horas desobediência. Foi confrontada o ex-motorista e com o pai des-
A mulher de João Rendeiro procurado a localização de no Campus de Justiça, em Lis- com a vasta prova recolhida no te, Florêncio de Almeida, presi-
disse durantre_ o interro- Rendeiro, que fugiu para não boa. A mulher do ex-banqueiro último mês. Foram realizadas dente da ANTRAL (associação
gatório que o ex - ban- cumprir pena de prisão. A in- ponderou ficar em silêncio, mas vigilâncias e escutas telefónicas nacional de taxistas).
queiro está na África do Sul, mas formação dada por Maria de Je- acabou por decidir o contrário. que podem comprometer Maria
a pista não terá convencido Tentou convencer a magistrada Arguidos
nem a juíza nem a procuradora Pi INVESTIGA SE RENDEIRO de que não iria seguir o exemplo PROVA É VASTA. FORAM O processo 'D'Arte Asas' já con-
Inês Bonina. Maria de Jesus do marido, mas esse não foi o FEITAS VIGILÂNCIAS tará com pelo menos seis argui-
Rendeiro não terá dado mais REALMENTE ENTROU entendimento do tribunal. A dos, entre eles a mulher e a nora
detalhes sobre o paradeiro do juíza validou os indícios e con- E ESCUTASTELEFÓNICAS de Florêncio de Almeida, e o pin-
marido. Limitou-se a indicar NA ÁFRICA DOSUL firmou o perigo de fuga, pertur- tor que terá falsificado as obras
um país, sem revelar a cidade bação do inquérito e continua- de Jesus. Rendeiro está em fuga de arte.
ou morada onde poderia estar sus também não terá pesado na ção da atividade criminosa. há mais de um mês e tem contra
refugiado. Também não forne- promoção do Ministério Públi- si mandados de detenção inter - Arresto negado
ceu qualquer contacto telefóni- co, que pediu prisão domiciliá- A mulher do ex- banqueiro nacionais. Já foi condenado a No caso BPP, a juiza Tânia Go-
co, apesar de ter admitido que ria - e não preventiva. está indiciada pdr branquea pena de prisão em três proces- mes recusou arrestar todo o re-
tem falado como marido. mento.de capitais, falsificação sos relacionados com o BPP. cheio da casa dos Rendeiro, tal
Maria de Jesus, de 63 anos, como tinham pedido os advoga-
pernoitou uma noite na cadeia dos do BPP.

Página 19

ID: 95809362 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 18,65 x 2,79 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

AiS

totototo ) ¡ JOGOS
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SÁBADO 06/11/2021 IDIÁRIOIC1,70(C/IVA)

HOJE Grátis www.cmiornalpt NOS ULTI MOS 70 ANOS

TONY CORREIO IGREJA
REGRESSA da manhã INVESTIGA
EM FORÇA ABUSOS
SEXUAIS
VIDAS P.41 A 45 DIRETOR: CARLOS RODRIGUES
P.18
OBRAS DE -DIRETORES ADIUNRIS:ARMANDO ESTEVES PEREIRA, ALFREDO LEITE, PAULO JOÃO SANTOS E PAULO OLIVEIRA LIMA
DEMOLIÇÃO
NA MANSÃO \ \ I \,( )ç)
DE RONALDO
)II!
DRAGÃO t JUSTIÇA NÃO DÁ CRÉDITO A PISTA SOBRE RENDEIRO P.6
LUIS DÍAZ
É PAI DE UMA MÚLNER BANQUEIRODISSE JU ZA QUE MARIDO EST NA FRICA DOSUL
MENINA

CONVERSAS COMO MINISTRO DO AMBIENTE P.4E5

SUPREMO TRIBUNA w'-

SCONDE ESCUTAS : 'O

POR MIGUEL OLIVEIRA
NO ALGARVE

E COSTA NEGÓCIOS TRANSPORTES PUBLICOS P.22

DO tino Cartão já dá passes
gratuitos para antigos
E HIDROGÉNIO combatentes

SOB SUSPEITA CRIME P.14

RECUSA DIVULGAR DECISÃO SOBRE O DIÁLOGO GRAVADO ENTRE GOVERNANTES Asfixia amigo em Loulé
e culpa excesso
de álcool por morte

COMBUSTÍVEIS P.27 F CRISE NA LUZ SPORTING P.32 FC POR-1'013.33
PAULINHO
PREÇO DO GASÓLEO DUELO GANHA NOVAS
BAIXA DOIS CÊNTIMOS COM CONFIANÇA RECEITAS
NA PRÓXIMA SEMANA SP, BRAGA ALIVIAM
DECISIVO COM GOLO PRESSÃO

Mirares it. Embates
sçtrz; fJt EM/

rcl4A.Ws 4k£STÁS"
,
4•
RUI COSTA APELA 1920 2020

DATA EXTRA: À UNIÃO DA EQUIPA .1, A N O S
1 DEZEMBRO; it 141 E A R. S
MATINE 15h30 DO BENFICA P 12E13 MO:rn.rx - VINHAS & VINHOS

I.2,3€4Dez:21 VJE'ES & 1íELJ

Aitice Arena PORTUG

4'WW.ERMELINDAFREITAS.PT

JESUS EXIGE REFORÇOPARA A BALIZA ~Mim, O OO

Página 20

A21 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 4
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95809317 DE I Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3

NEGÓCIOS DOCUMENTO I ESTRATÉGIA APROVADA
INQUÉRITO
DO LÍTIO E O Governo aprovou, em julho de 2020. a
®António HIDROGÉNIO Estratégia Nacional para o Hidrogénio.
0 documento foi assinado por Pedro Siza
Costa foi aciden- Vieira, em substituição do primeiro-ministro
talmente apanha- António Costa. Até 2030, o Executivo prevê
do em interceções um investimento de 7 mil milhões de euros,
telefónicas dos quais 85% de origem privada.

®João Pedro e

Matos Fernandes í4y
estava sob escuta
no final de 2020

rt FACTO O Supremo Tribunalde Justiça (STJ) já decidiusobre
o recurso do Ministério Público para anular duas escutas
J. de Costa com Matos Fernandes

DADO O STJnãorevela conteúdo da decisão e diz que

oprocesso estáemsegredodejustiça

Supremo Tribunal esconde

escutas deAntónioCosta

ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA O recurso cio MP foi admitido ser úteis ao inquérito- crime, O primeiro - ministro foi apa - relevante para o inquérito diri-
pelo ex - presidente do STJ, An- corno defendeu o MP. nhado em quatro escutas como gido pelo Departamento Cen-
Supremo Tribunal de tónio Piçarra, em 21 de janeiro ministro do Ambiente. As in- tral de Investigação e Ação Pe
deste ano. Sobre este recurso, o Questionado pelo CM se já to- terceções telefónicas ocorre- nal (DCIAP). Quanto às restan --
O Justiça (STJ) não revela o STJ tinha de proferir uma das mara urna decisão e qual o des- ram no final de 2020. Na altura, tesduas interceções telefónicas,
conteúdo cia decisão so- seguintes decisões: mantinha a tino dado às duas escutas, a as- nem António Costa nem Matos uma foi validada e a outra foi
bre as duas escutas telefónicas ordem inicial cie destruiçãodas sessoria de imprensa do STJ Fernandessabiam que o telefo- mantida provisoriamente nos
em que António Costa foi apa- afirmou: "Em resposta ao seu autos, apesar de o então presi --
nhado a falar com o ministro do EX-PRESIDENTEDO STJ pedido, venho informar que foi SUPREMO NÃO REVELA
Ambiente, João Pedro Matos MANDOU DESTRUIR DUAS proferida decisão e que esta foi DESTINO DAINTERCEÇÃO dente cio STJ ter considerado
ESCUTAS TELEFÓNICAS notificada aos sujeitos proces- GUARDADA NUM COFRE que esta escuta não tem interes-
Fernandes, no âmbito cla inves- suais interessados. Os autosen- se para a investigação. Na altu-
tigação cio Ministério Público duas interceções telefónicas, contram -se em segredo de jus - ne do ministro do Ambiente es- ra, janeiro deste ano, a escuta
(MP) aos negócios do lítio e cio que Piçarra considerara sem in- liça." Ouseja, o STJ não indicou tava sob escuta. validada (ver Pormenores) fi-
hid rogénio. O STJ assume que já teresse para a investigação, ou cou guardada num cofre até ha-
proferiu uma decisão sobre o anulava essa ordem de destrui- o sentido da sua decisão, nem o Dessas quatro escutas, o então ver urna decisão cio STJ sobre o
recurso do MP, no qual este ten- ção e reconhecia que asduas in- destino dado às duas interce- presidente doSTJ mandou des - recurso do MP. O STJ não reve--
tou anular a destruição dessas terceções telefónicas poderão ções telefónicas em que Costa truir duas, por considerar que la também que destino foi dado
escutas, mas não indica osenti-- foi acidentalmente apanhado a não tinham matéria criminal a esta interceção telefónica.
do da sua decisão por o proces- falar com Matos Fernandes.
so estar em segredode justiça.

Página 21

ID: 95809317 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 5
País: Portugal Cores: Cor
POSIÇÃO 1 EX-GOVERNANTE ACUSA Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
O ex-secretário de Estado Jorge Costa Oli-
veira, consultor da Lusorecursos, acu- POSIÇÃO 1 SIZA E GALAMBA MARTIFER 1 CARLOS MARTINS
sou, em abril deste ano, o ministro do Ambien- SIZA VIEIRA E JOÃO GALAMBA
te de ter interferido politicamente no negócio GARANTIRAM QUE IAM arlos Martins, gestor da Martifer, será um dos
de lítio em Montalegre, cuja concessão é da APRESENTAR QUEIXA-CRIME ‘10, suspeitos no inquérito do hidrogénio. Já ga-
Lusorecursos. Nessa altura, Matos Fernandes CONTRA A DENÚNCIA rantiu que nào prometeu vantagens ou fez influên-
afirmou que essa concessão seria revogada. CALUNIOSA QUE DEU ORIGEM cias ilegais sobre governantes. Disse que não reu-
AO PROCESSO DO HIDROGÉNIO. niu com Siza Vieira e João Galamba. Vítor Escoria,
chefe de gabinete de António Costa, foi administra-
dor não executivo da Martifer até agosto de 2020.

PORMENORES Galamba Mil milhões de euros
éum dos
Conversa validada suspeitos em apoio financeiro
Em janeiro deste ano, António no caso
Piçarra, então presidente do 0 A produção de hidrogé-
Supremo Tribunal de Justiça Cl João Galamba, enquanto se- nio terá, entre 2020 e 2030,
(STJ), validou uma escuta entre um apoio do Estado e da
Costa e Matos Fernandes. cretário de Estado Adjunto e da União Europeia (UE) de mil
A conversa ocorreu em 28 de milhões de euros: o Estado
dezembro de 2020. Na altura, Energia, será um dos principais dará 500 a 550 milhõeS de
Costa estava em confinamento euros e a UE o restante. e
na residência oficial em São suspeitos do Departamento
Bento, devido à Covid-19. Gabinetes na mira
Central de Investigação e Ação
Lítio falado ao telefone da investigação
Na interceção telefónica valida- Penal (DCIAP) no processo em
da por Piçarra, um dos temas 13 No inquérito aos negó-
abordados por Costa e Matos que são investigados os negó- cios milionários do hidro-
Fernandes foi a localização da génio verde, o DCIAP es-
refinaria de lítio, os eventuais cios milionários do hidrogénio tará também a investigar
interessados e uma eventual elementos de vários gabi-
parceria com Espanha neste verde. Galamba terá sido tam netes de membros do Go-
projeto, que o Governo preten- verno. e
de concretizar em Portugal.
bém colocadosob escuta. O mi - João Galamba é secretário de Estado Adjunto e da Energia
Interceção protegida
Dada a conversa sobre o lítio, o nistro da Economia será tam-
então presidente do STJ admitiu
que esta interceção telefónica bém suspeito, mas não esteve que vai ter elevados apoios do
terá interesse para a investiga-
ção do Ministério Público (MP) sob interceção telefónica. Estado e da UE entre 2020 e
e autorizou a sua transcrição.
Os respetivos suportes desta Neste processo, o DCIAP in- 2030.0 consórciol-I2Sines, des-
escuta foram guardados num
cofre até o STJ tomar uma deci- vestiga indícios de tráfico de in- tinado a promover um 'cluster'
são sobre o recurso do MP rela-
tivo a duas escutas. fluência e cor- industrial de

rupção. O in- CORRUPÇÃO E TRÁFICO DE produção de

quérito foi INFLUÊNCIA SÃO INDÍCIOS hidrogénio
aberto em verde em Si-
2019, na se- DE CRIMES INVESTIGADOS nes, será um

quência de uma denúncia en- dos focos da investigação. Era

viada ao Ministério Público. formado por EDP, Galp, REN,

A denúncia alertava para sus- Martifer e \Testas, empresa di-

peitas de eventuais benefícios a namarquesa. Asduas primeiras

empresas privadas numa área já saíram do consórcio. •

14 concessões
aprovadas num dia

131 O Governo aprovou, num N't
único dia, 14 contratos de ex-
ploração, prospeção e pesqui- O lítio é considerado o ouro branco, dada a sua raridade e o preço elevado
sa de vários minérios entre
o Estado e empresas. Os con-
tratos foram aprovados no dia
28 de outubro último. Lítio,
cobre, chumbo e zincosão al-
guns dos minérios em causa. e

CONTRATO DO LÍTIO EMPRESÁRIO HOLANDÊS RECHTER ACOMPANHOU

PASSADO A PENTE FINO LANÇOU HIDROGÉNIO GOVERNANTE A HOLANDA

GOMinistério Público está a ElO empresário holandês El Marc Rechter teráacompa-
investigar, desde2019, acon- MarcRechter foiumdosprin- nhado João Galamba,secretá-
cessãoda exploraçãodolítio cipais promotores do desen- rio deEstadoAdjuntoe da
a empresasprivadas.Aescuta volvimento dohidrogénio Energia, àHolanda.Nessavia-
emqueCostaeMatos Fernan- verde emPortugaL Esteveli- gem, ohidrogéniofoiumdos
des falam do lido poderá ser, gado ao projetoH2Sines, mas temas tratados. Oempresário
porisso, relevante. • acabouporsairdainiciativa. • ésuspeitonoprocesso. •

Página 22

ID: 95809317 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 19,95 x 11,76 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3

AiS

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TONY CORREIO IGREJA
REGRESSA da manhã INVESTIGA
EM FORÇA ABUSOS
SEXUAIS
VIDAS P.41 A 45 DIRETOR: CARLOS RODRIGUES
P.18
OBRAS DE -DIRETORES ADIUNRIS:ARMANDO ESTEVES PEREIRA, ALFREDO LEITE, PAULO JOÃO SANTOS E PAULO OLIVEIRA LIMA
DEMOLIÇÃO
NA MANSÃO \ \ I \,( )ç)
DE RONALDO
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DRAGÃO t JUSTIÇA NÃO DÁ CRÉDITO A PISTA SOBRE RENDEIRO P.6
LUIS DÍAZ
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CONVERSAS COMO MINISTRO DO AMBIENTE P.4E5

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POR MIGUEL OLIVEIRA
NO ALGARVE

E COSTA NEGÓCIOS TRANSPORTES PUBLICOS P.22

DO tino Cartão já dá passes
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E HIDROGÉNIO combatentes

SOB SUSPEITA CRIME P.14

RECUSA DIVULGAR DECISÃO SOBRE O DIÁLOGO GRAVADO ENTRE GOVERNANTES Asfixia amigo em Loulé
e culpa excesso
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COMBUSTÍVEIS P.27 F CRISE NA LUZ SPORTING P.32 FC POR-1'013.33
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RUI COSTA APELA 1920 2020

DATA EXTRA: À UNIÃO DA EQUIPA .1, A N O S
1 DEZEMBRO; it 141 E A R. S
MATINE 15h30 DO BENFICA P 12E13 MO:rn.rx - VINHAS & VINHOS

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Meio: Imprensa Pág: 12

A24 País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 17,26 x 17,83 cm²

ID: 95813168 06-11-2021 Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

Confirmada condenação

de dono de “smartshop”

que pagava com droga

Acórdão A Relação do Porto negou provimento ao recurso apresentado pelo
arguido, mantendo a decisão do colectivo de juízes do Tribunal de Aveiro

O Tribunal da Relação confir- D.R. quarto arguido, que também
mou a pena de cinco anos e estava em prisão preventiva, foi
meio de prisão imposta ao Tribunal de Aveiro condenou arguidos em Maio de 2021 condenado a quatro anos e
dono de uma “smartshop” no meio de prisão, mas no seu caso
Porto por vender droga e en- cução da pena nos casos de trá- em proporções inconcebíveis”, a pena foi suspensa, tendo saído
tregar cannabis a funcionários fico de droga seria “atentatória” refere o acórdão. do tribunal em liberdade. Os
como retribuição pelos serviços da necessidade estratégica na- restantes dois arguidos foram
prestados na loja. Segundo o cional e internacional de com- O Tribunal da Relação do condenados a penas suspensas
acórdão da Relação do Porto bate a esse tipo de crime, de- Porto confirmou também a de quatro anos e três meses e
datado de 13 de Outubro, a que vendo ser aplicada só em casos pena de cinco anos de prisão dois anos e meio.
a Lusa teve ontem acesso, os “especiais”, em que a ilicitude aplicada no mesmo processo a
juízes decidiram negar provi- do facto se mostre “diminuída”. um homem residente em Ovar, Durante uma inspecção da
mento ao recurso apresentado que plantava cannabis para Autoridade de Segurança Ali-
pelo arguido, mantendo a de- “Com efeito, parte significa- vender ao dono da “smartshop” mentar e Económica (ASAE),
cisão da primeira instância. tiva da população prisional e a outros indivíduos. Em Maio em Setembro de 2019, foram
cumpre pena, directa ou indi- de 2021, o Tribunal de Aveiro apreendidos, no interior da
O empresário alegava que a rectamente, relacionada com o condenou estes dois arguidos “smartshop”, 32 sacos de can-
pena aplicada era “manifesta- tráfico e o consumo de estupe- e mais quatro pessoas por cri- nabis e três placas de cannabis,
mente excessiva”, pugnando facientes. No ano de 2005, o trá- mes de tráfico de droga. suficientes para mais de 200
pela sua fixação num limite fico de estupefacientes era a doses. Dois meses depois, du-
muito próximo do mínimo le- principal causa de condenação Três dos arguidos que esta- rante uma busca ao estabeleci-
gal, e suspensa na sua execução. em pena detentiva, com 2.592 vam em prisão preventiva fo- mento, os inspectores da Polícia
No entanto, os juízes conside- condenações. E esse número ram condenados a penas de Judiciária encontraram 138 do-
raram que a suspensão da exe- vem aumentando anualmente prisão efectivas, que variam en- ses de cannabis, cerca de 150
tre os cinco e os seis anos. Um embalagens com bolos, aguar-
dente, mel e Nutella confeccio-
nados com cannabis, 29 cigar-
ros usualmente denominados
“charros” e diversos frascos
comTHC (princípio activo res-
ponsável pelos efeitos psicotró-
picos da cannabis). |

Página 24

Meio: Imprensa Pág: 19

A25 País: Portugal Cores: Cor

ID: 95813208 Period.: Diária Área: 13,41 x 1,79 cm²

06-11-2021 Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

Mulher de João Rendeiro ficou em prisão domiciliária

A mulher de João Rendeiro, suspeita de crimes ligados às obras de arte do ex-ban-
queiro do BPP, João Rendeiro, vai ficar em prisão domiciliária com vigilância electró-
nica, segundo decidiu o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.

Página 25

A26 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 19
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95813212 Period.: Diária Área: 13,23 x 7,76 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

Parlamento aprova novo decreto
da eutanáisa por maioria

DECISÃO O novo decreto so- PCP, do CDS-PP, o deputado contra a legislação para a euta-
bre a eutanásia foi ontem apro- único do Chega.Avotação de- násia criticaram ontem a apro-
vado no parlamento com os creto que regula as condições vação de uma lei que conside-
votos a favor de grande parte em que a morte medicamente ram precipitada e inconstitu-
bancada do PS, do BE, PAN, assistida não é punível e que al- cional, manifestando esperança
PEV, IL e das duas deputadas tera o Código Penal foi o cul- no veto presidencial, após a vo-
não inscritas, bem como 13 de- minar de um processo de rea- tação parlamentar. Solicitam a
putados do PSD. Votaram con- preciação parlamentar do di- apreciação preventiva da cons-
tra esta nova versão do decreto, ploma, na sequência do veto titucionalidade ou, em alterna-
que acolheu várias propostas por inconstitucionalidade do tiva, que Marcelo recuse a pro-
de alteração para expurgar as Presidente da República, que mulgação, num cenário de «um
inconstitucionalidades da lei devolveu o diploma em Março parlamento dissolvido que con-
inicial vetada pelo Presidente àAssembleia da República. fere natureza absoluta ao seu
da República, as bancadas do veto».|
Três entidades que lutaram

Página 26

A27 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 15
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95810012 Period.: Semanal Área: 18,17 x 27,64 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2
CASO BPP

Rendeiro vendeu oito quadros
à vista de toda a gente

As oito obras apreendidas pelo Estado foram todas vendidas pela Christie’s no espaço de um ano e por um valor
a rondar os €1,3 milhões. Tudo às claras e nas barbas das autoridades. Há ainda cinco quadros por localizar

Rui Gustavo quando Longo era quase um desco-
nhecido.
Num só dia, já depois de ter sido
condenado a cinco anos e oito meses A obra mais cara seria vendida já no
de prisão efetiva no segundo pro- verão, a 2 de julho de 2021, e depois de
cesso judicial que teve de enfrentar, Rendeiro ter sido condenado a uma
João Rendeiro arrecadou €513 mil pesada pena de 10 anos de prisão no
com a venda de três quadros num processo principal do BPP pelos cri-
leilão que se realizou em Londres, mes de fraude fiscal qualificada, abu-
em 25 de março deste ano. As obras so de confiança e branqueamento de
— todas de artistas estrangeiros con- capitais. Ou, por outras palavras, por
temporâneos bastante valorizados ter desviado cerca de €31 milhões do
— estavam arrestadas pelo Estado banco que fundou e levou à falência.
à ordem do processo e não podiam
ter sido vendidas. Mesmo assim, o Nesse dia de verão, a Christie’s ar-
ex-banqueiro, fugido há cerca de um rematou “Northeast Corridor” por
mês para escapar a uma “justiça in- 300 mil libras esterlinas, €410 mil
justa”, como lhe chamou numa nota ao câmbio atual. A obra, do america-
de despedida publicada no blogue no Richard Artschwager, foi a leilão
“Arma Crítica”, conseguiu vender por 75 mil libras, mas um comprador
(pelo menos) um total de oito obras anónimo aceitou pagar quatro vezes
de arte por €1,3 milhões. E nem teve mais. Rendeiro tinha-a comprado em
de se esconder. 2006, num leilão da Sotheby’s, por
menos de metade: €157.100.
As vendas foram todas feitas
através da Christie’s, uma das mais Rendeiro começou a vender os qua-
reputadas e antigas leiloeiras do dros que estavam à guarda da mulher
mundo, entre outubro de 2020 e em outubro do ano passado. Na altu-
outubro de 2021, quando Rendeiro ra, tinha uma única condenação em
já se encontrava em fuga depois de tribunal: cinco anos e oito meses de
se ter apercebido de que seria preso prisão efetiva, depois de o Tribunal da
caso obedecesse à ordem da juíza Relação entender que a pena decreta-
Tânia Loureiro Gomes para regres- da pela primeira instância não podia
sar a Portugal e apresentar-se em ser suspensa. No dia 23 de outubro
tribunal. de 2020, “Untitled”, do dinamarquês
Per Kirkeby, foi vendido por €182 mil.
O Expresso já tinha noticiado que Tinha sido comprado 17 anos antes
o agora fugitivo vendera três obras por €37.600 em Copenhaga, na Di-
de arte do americano Frank Stel- namarca.
la por €229 mil em março, maio e
outubro deste ano. Mas, tal como A venda ficou registada no site da
leiloeira e, apesar de já ter sido con-
denado a uma pena de prisão — e de
toda a coleção de 124 obras de arte

MP diz que “apreendeu Christie’s “não”
toda a documentação” comenta “investigações
referente “à posse das em curso”, mas está
obras” necessária “para disposta “a cooperar”
a alienação das mesmas” com “as autoridades”

Miguel Pereira Coutinho (advoga- que tinha em casa ter sido apreendida
do do BPP) denunciou em tribunal,
outras cinco obras foram vendidas por ordem do tribunal, para garan-
debaixo dos olhos das autoridades
por mais de um milhão de euros: tir o pagamento de indemnizações
as transações estão registadas com
datas e valores no site da Christie’s ao BPP —, a verdade é que nenhum
e estão acessíveis a qualquer pessoa
à distância de um clique. alarme soou. E ao longo de um ano o

Por exemplo, no dia 25 de março ex-banqueiro conseguiu vender cal-
— claramente o mais produtivo para
Rendeiro, mesmo descontando a mar- mamente oito das obras que estavam
gem da leiloeira, que rondará os 5% —,
“Prison With Underground Conduit”, à guarda da mulher, Maria de Jesus,
um premonitório trabalho em acrílico
fluorescente sobre duas das telas cola- que enfrenta agora um processo-cri-
das do neoconceptualista americano
Peter Halley, foi arrematado por €221 me pelo crime de descaminho, puní-
mil. A obra representa uma janela de
uma cela da prisão com uma espécie vel com cinco anos de prisão.
de saída por baixo e o artista explica
no site da Christie’s que simboliza o O Expresso enviou um conjunto
consciente e o subconsciente. Rendei-
ro comprara-a por €86.200 em 2005, de perguntas à Christie’s para saber
num leilão da Sotheby’s.
como intermediou a venda de oito
No mesmo dia, ainda vendeu por
€144 mil “Bodileum”, de Daniel Rich- quadros arrestados. A leiloeira limi-
ter, um óleo sobre tela abstrato que
estava junto a uma mesa de matra- tou-se a declarar que “não” comenta
quilhos no salão de jogos da casa da
Quinta Patiño. Tinha-o comprado “investigações em curso”, mas que, se
através da Christie’s, em 2005, por
€98.200. “Untitled”, um trabalho for contactada “pelas autoridades”,
hiper-realista de carvão sobre papel,
de Robert Longo, que faz parte da está disposta “a cooperar”. E acres-
série “Men in the Cities”, que o ar-
tista fez a partir de fotografias que ti- centa que “em caso algum” coloca-
rou na rua, também foi vendido, por
€144 mil, a um comprador que quis ria “intencionalmente” uma obra a
ficar anónimo. O lucro de Rendeiro
foi espetacular: comprou a obra em leilão “que colocasse preocupações
2002, num leilão da Sotheby’s, em
Nova Iorque, por escassos €13 mil, válidas sobre a propriedade”. Uma

fonte da leiloeira diz que é sempre

verificado se “há arrestos” sobre as

“Untitled”, obras leiloadas. Mas numa resposta
de Kirkeby, a
primeira obra enviada por escrito, o MP garante
a ser vendida.
“Northeast que, “no momento da apreensão das
Corridor” atingiu
o preço mais obras, apreendeu os certificados de
alto. “Prison With
Underground autenticidade e toda a documenta-
Conduit” rendeu
€134 mil de lucro. ção referente à aquisição e posse das
“Bodileum” e
“Untitled” foram obras, documentos necessários para
vendidos no
mesmo dia. O a alienação das mesmas”.
último valorizou
10 vezes O Expresso sabe que a intenção do

BPP é reaver o dinheiro que foi pago

pelos quadros e que terá entrado na

esfera de João Rendeiro, que continua

por localizar, tal como cinco das obras

que faziam parte da sua coleção parti-

cular e que não foram entregues por

Maria de Jesus nem, aparentemente,

colocadas à venda Página 27

[email protected]

ID: 95810012 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Semanal Área: 3,15 x 6,96 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

HOJE MAPA 15rotas
dos vinhos

ROTAS DOS VINHOS
DE PORTUGAL

Fundador: Francisco Pinto Balsemão 6 de novembro de 2021
2558 O €4

Diretor: João Vieira Pereira
Diretores-Adjuntos: David Dinis,
Martim Silva, Miguel Cadete e Paula Santos

Diretor de Arte: Marco Grieco

www.expresso.pt

24h Marcelo forçará “Chicão” Mulher
acordo para não recua de Rendeiro
Privados sem pelo menos dois e rejeita entregou
garantias Orçamentos congresso quadro falso
para partos do CDS à Justiça
> Depois das eleições, e ao contrário de 2019,
As grávidas beneficiárias do o Presidente exigirá entendimentos para Marcação de eleições Obra de Per Kirkeby
subsistema de saúde ADSE viabilizar Orçamentos > No PS, a ordem é para legislativas para 30 de foi vendida por 248 mil
continuam a ser alertadas travar ataques contra partidos à esquerda P5e12 janeiro aumenta a pressão euros há mais de um ano
pelas unidades privadas de sobre o líder do CDS, e substituída por uma
que o acordo cessa no final mas este faz finca-pé imitação grosseira
do ano. Os privados contes-
tam os valores propostos, a Ao Expresso, Francisco Rodri- Maria de Jesus Rendeiro estava
ADSE garantiu uma revisão, gues dos Santos rejeita qual- na posse de quatro quadros fal-
mas ainda nada mudou. A quer falta de legitimidade se for sos que entregou em tribunal
manter-se a situação, a partir a eleições legislativas já fora do para tentar enganar a Justiça.
de janeiro os partos terão de prazo do seu mandato à fren- MP também não acredita que
ser pagos na totalidade e só te do CDS, como pretende: “A João Rendeiro esteja na África
depois serão reembolsados. questão da legitimidade só se do Sul, como a mulher revelou.
coloca na cabeça daqueles que Arguida é suspeita pelo desca-
Serralves assume nunca aceitaram a minha legiti- minho de oito quadros. Saiba
gestão do MAAT midade desde que fui eleito.” P8 quais são. P15eÚLTIMA

A Fundação EDP e a Funda- Teletrabalho RIO E RANGEL PREPARADOS PARA
ção de Serralves assinaram parcial faz CONSELHO NACIONAL DE GUERRA
um memorando de enten- cair venda
dimento cujo resultado é a de passes Este sábado, os dois candidatos ao PSD medem forças, com
passagem da programação antecipação das diretas e do congresso em cima da mesa P6
e gestão do Museu de Arte,
Arquitetura e Tecnologia Novas rotinas estão
(MAAT) para Serralves. a mudar os padrões
de mobilidade em Lisboa
Novas regras e Porto. Há uma quebra
no teletrabalho de 25% na capital P18

O novo regime legal para tele- COP26:
trabalho foi aprovado no Par- metas
lamento. As regras alargam são uma
a pais com filhos até 8 anos miragem
a possibilidade de requerer
teletrabalho sem necessidade Acordos sobre FOTO RUI DUARTE SILVA
de acordo do empregador, desflorestação, carvão
entre outras medidas. e metano não chegam
para evitar que o planeta
Prémio Pessoa aqueça mais de 1,5°C P26

As candidaturas ao Prémio
Pessoa 2021 — uma iniciativa
do Expresso e da Caixa Geral
de Depósitos — estão abertas
até 24 de novembro. No va-
lor de 60 mil euros, o Prémio
visa reconhecer a atividade
de pessoas portuguesas com
papel significativo na vida
cultural e científica do país.
O vencedor será conhecido
no dia 17 de dezembro.

Integram esta edição semanal, além deste
corpo principal, os seguintes cadernos:
ECONOMIA, REVISTA E e ainda
MAPA ROTAS DOS VINHOS DE PORTUGAL
e EXPRESSO BPI GOLF CUP

www.mantovani.pt Reportagem: Ministro decide se Jogadores Porque a
a ilha dos irmãos chumbam querem economia
vulcões que controlar mundial nos
não pára de Alunos cujos pais proibiram a estatísticas está a deixar
crescer R24 frequência à disciplina de Cidadania do futebol P36 loucos R32
podem recuar um ano na escola P17

Sabemos o que os negócios Natasha Normande Saiba mais em cgd.pt
esperam de nós. Restaurante A Nossa Casa
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Caixa. Para todos e para cada um.
Página 28

Meio: Imprensa Pág: 40
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A29 País: Portugal Área: 8,67 x 10,68 cm²
Corte: 1 de 2
ID: 95810156 Period.: Semanal

06-11-2021 Âmbito: Informação Geral

Mulher de Rendeiro
entregou quadro falso

“Untitled” foi substituído descaminho e branqueamento A PJ verificou que faltavam
por falsificação grosseira. de capitais, que levaram outra 15 e detetou “imediatamente”
Maria de Jesus disse à juíza — Catarina Pires — a deci- que três dos quadros que ainda
juíza que ex-banqueiro dir que ficará em prisão domi- estavam nas paredes da casa
estava na África do Sul ciliária durante a investigação. de Rendeiro seriam falsifica-
Este quadro (o original) foi o ções igualmente grosseiras.
Tânia Loureiro Gomes, juíza e primeiro da coleção a ser vendi- São todos de Frank Stella, da
formada em Direito, não teve do ilegalmente: rendeu €212,5 série “Polish Villages”, que
grandes dúvidas quando viu mil num leilão da Christie’s que Rendeiro vendeu em março,
lado a lado as duas fotografias se realizou em outubro de 2020 maio e outubro de 2021 por
de “Untitled”, de Per Kirkby. [ver página 15]. €229 mil. Nas paredes ficaram
Uma era do quadro que João imitações fáceis de detetar: as
Rendeiro tinha em casa, em A versão de colagens de feltro sobre papel
novembro de 2010, quando a “Untitled” entregue não são iguais, as montagens
coleção foi apreendida, e outra por Maria de Jesus não estão no mesmo sítio e a
do quadro entregue por Maria Rendeiro ao tribunal assinatura do artista america-
de Jesus Rendeiro no dia 21 de tem pelo menos no e o lettering do título tam-
outubro deste ano. O que a mu- 10 diferenças bém não é igual.
lher do ex-banqueiro entregou evidentes do original
era uma falsificação grosseira: África do Sul
“Não carece de qualquer perí- Esta obra abstrata não foi a
cia nem exige conhecimentos única falsificação que estava na Interrogada na quinta-feira
especiais para se concluir dessa posse de Maria de Jesus Ren- pela juíza Catarina Pires sobre
forma”, sentencia a juíza, que deiro, nomeada pelo tribunal o paradeiro do marido, Maria
não tem, presume-se, formação fiel depositária da coleção de de Jesus respondeu que este se
académica em artes. arte apreendida pelo Estado encontrava na África do Sul. O
para garantir o pagamento de Ministério Público duvida da in-
Os inspetores da PJ — que indemnizações à massa insol- formação, porque a mulher de
analisaram a obra entregue por vente do BPP. Rendeiro não ofereceu grandes
Maria de Jesus no prazo limite detalhes. A juíza decretou a pri-
dado pela juíza para devolver as Já depois da fuga do funda- são domiciliária com pulseira
15 obras que estavam em falta dor do banco, o BPP pediu ao eletrónica, de forma a garantir
na coleção particular de João tribunal que verificasse o esta- um grau de vigilância elevado,
Rendeiro — assinalaram 10 do das 124 obras apreendidas. além da proibição de contactar
diferenças bastante evidentes com o presidente da ANTRAL,
entre o original do pintor dina- Florêncio de Almeida, e com o
marquês e a cópia. A mulher é filho deste.
agora suspeita dos crimes de

Página 29

ID: 95810156 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Semanal Área: 2,96 x 6,52 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

HOJE MAPA 15rotas
dos vinhos

ROTAS DOS VINHOS
DE PORTUGAL

Fundador: Francisco Pinto Balsemão 6 de novembro de 2021
2558 O €4

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A31 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 14
País: Portugal Cores: Cor
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Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

SOCIEDADE PANDORA PAPERS

Micael Pereira Pandora Papers Duas companhias offshore que fizeram centenas Entretanto, outros documentos
de milhões em mais-valias com o BES continuavam, em dezembro de 2018, encontrados pelo Expresso nos Pan-
Quando o colapso do dora Papers revelam que a Eurofin
Grupo Espírito San- a ser controladas por testas de ferro de Ricardo Salgado Services, S.A., uma das empresas do
to (GES) aconteceu, grupo Eurofin (porque existem várias
em agosto de 2014, Testas de ferro companhias debaixo desse chapéu,
um artigo do “Wall continuaram incluindo a Eurofin Private Invest-
Street Journal” tra- ment Office, S.A., com sede em Lau-
zia um nome exótico a mandar sanne), passou a ser detida, em maio
de que nunca se ti- de 2016, por uma fundação registada
nha ouvido falar em FOTO LUÍS BARRA no Panamá, a Amilex Foundation.
Portugal. O nome em causa, Zyrcan,
era uma companhia offshore que se Estes três indivíduos são também os dosch, por escrito. Creton recusou dar Quando foram interrogados, em De acordo com um documento do
comportava como um fundo financeiro acionistas da Eurofin, uma empresa esclarecimentos pelo mesmo motivo: 2018, pelo Ministério Público, tanto escritório de advogados da Alemán,
e que tinha tido um papel fundamental de serviços financeiros criada na Suíça “Continuarei a dar as minhas respostas Creton como Cadosch admitiram que Cordero, Galindo & Lee (Alcogal), no
na vida oculta do Banco Espírito Santo em 1999 para criar uma cortina de e comentários no âmbito deste proces- a Zyrcan e a Martz Brenan eram ins- Panamá, até essa data o único acio-
(BES) e na forma como um buraco fumo em redor de operações financei- so judicial aos tribunais competentes.” trumentos usados de acordo com as nista da Eurofin Services, S.A., era
financeiro de enormes proporções foi ras secretas realizadas nos bastidores instruções do Departamento Finan- Karl Ulrik Sanne, um indivíduo que foi
criado ao longo de anos sem que os do BES. Os procuradores acreditam Quanto a Nicolo di San Germano, op- ceiro, Mercados e Estudos (DFME) funcionário da Esfil — Espírito Santo
auditores e os reguladores se dessem que a Eurofin, na realidade, foi sempre tou pelo silêncio total. Conhecido pela do BES e era Salgado que mandava Financière, S.A., uma subholding do
conta. detida por Salgado, e foram usados aci- sua ligação às competições de barcos nessas companhias offshore e nas ope- GES, e que o Ministério Público tam-
A Zyrcan injetou pelo menos €165 onistas de fachada para evitar proble- de corrida, San Germano é descrito rações feitas com elas. “Os movimentos bém considera ter atuado como testa
milhões num saco azul do GES, que mas com os reguladores e auditores. pelo Ministério Público como alguém financeiros não eram decididos por de ferro de Salgado.
serviu para pagar alegados subornos que Salgado e o seu primo José Manuel nós, éramos simples executantes, não
e prémios debaixo da mesa a colabo- Nem Michel Creton nem Alexan- Espírito Santo conhecem desde, pelo tínhamos qualquer poder de decisão Registados no Panamá pela Alcogal
radores. E juntamente com uma outra dre Cadosch se mostraram disponíveis menos, 2001. em relação a essas operações”, contou (uma das fontes da fuga de informa-
companhia offshore do mesmo género, para responder às perguntas do Ex- Cadosch aos procuradores. “Para nós, ção dos Pandora Papers), os estatutos
a Martz Brenan, durante uma década e presso. “Chamo a vossa atenção para A Eurofin, Creton e Cadosch foram eram instruções que nos chegavam do da Amilex Foundation dizem que o
meia fez centenas de milhões de euros o facto de os elementos mencionados constituídos arguidos em Portugal no nosso cliente do BES e executávamos”, seu beneficiário principal é Karl Ulrik
em mais-valias com títulos de dívida fazerem parte de um processo-crime processo-crime do universo Espírito disse Creton. Cadosch admitiu que nas Sanne, atualmente com 86 anos, e
vendidos aos clientes do BES, canali- e, consequentemente, tratarei estes Santo, enquanto San Germano ficou conversas entre ele e Creton tratavam que os seus beneficiários secundários,
zando esse dinheiro para gastos e in- elementos no âmbito dos procedimen- de fora desse rol porque não se provou Salgado por “Big Boss” ou “BB”. com direito a ficarem com todos os
vestimentos ligados a Ricardo Salgado to legais que são aplicáveis”, disse Ca- o seu envolvimento ativo no esquema ativos da fundação em caso de morte
e à sua família. de burla e branqueamento de capitais. de Sanne, são Cadosch, Creton e San
Nos últimos sete anos, o papel que a Germano.
Zyrcan teve na expansão e consolida-
ção do poder do banqueiro foi-se tor- Herdades e hotéis em segredo
nando cada vez mais claro, sobretudo
depois de o principal inquérito-crime Até ao final de 2013, a Zyrcan e a Martz
sobre o universo Espírito Santo ter Brenan financiaram com mais de €100
resultado, em 2020, numa acusação milhões uma série de aquisições de
contra Salgado e mais 17 pessoas por negócios feitas de forma oculta por
crimes de corrupção, burla qualifica- Salgado. Eram ativos que faziam parte
da, falsificação de documentos, fraude do GES, mas que foram vendidos a
no comércio internacional, desvio de empresas-fantasma para deixarem de
fundos, branqueamento de capitais e ter uma relação formal com o grupo.
associação criminosa. Segundo o Ministério Público, o ban-
Documentos encontrados nos Pan- queiro quis evitar expor a circunstância
dora Papers, uma fuga de informa- de se tratarem de negócios que conti-
ção de 11,9 milhões de ficheiros obtida nuavam a recorrer a dinheiro do BES, o
pelo ICIJ, o Consórcio Internacional banco de que ele era presidente.
de Jornalistas de Investigação de que
o Expresso é parceiro, mostram agora O património adquirido desse modo
que a Zyrcan e a Martz Brenan não só continuou a ser controlado pela Eu-
sobreviveram ao colapso como conti- rofin, nos anos a seguir ao colapso do
nuaram a ser controladas durante os GES, através de várias empresas e fun-
anos seguintes por três indivíduos que dos — que usaram os nomes AA-Iberi-
o Ministério Público descreve como an e Solaris —, e a partir de certa altura,
testas de ferro de Salgado na acusação inclusive, com a ajuda de empresas-
que resultou desse inquérito-crime, -veículos do antigo grupo Ongoing,
concluído no ano passado. de Nuno Vasconcellos. O esquema de
Os ficheiros mostram que a 13 de ocultação permitiu que todos esses
dezembro de 2018 a Zyrcan foi vendida ativos ficassem de fora dos arrestos
por uma companhia offshore de nome feitos a Salgado e à família Espírito
Arca Investments, registada nas Ilhas Santo em 2015.
Samoa, a uma outra companhia offsho-
re chamada EG Premium Investment, Foi apenas a 9 de julho de 2020, cin-
S.A., nas Ilhas Virgens Britânicas. No co dias antes de o Ministério Público
mesmo dia, a mesma EG Premium concluir o despacho de acusação con-
comprou a Martz Brenan a uma outra tra Salgado, que o juiz Carlos Alexan-
companhia, a Cofina Investments. dre ordenou finalmente a apreensão
de todo o património entretanto iden-
Creton, Cadosch e o “Big Boss” tificado. A lista de bens apreendidos
ocupa 47 páginas e inclui 67,6% da em-
De acordo com os Pandora Papers, os presa de recursos humanos Multipes-
beneficiários efetivos da EG Premium soal, a Companhia das Águas da Fonte
Investment — e, indiretamente, da Santa, em Monfortinho, de que o Hotel
Zyrcan e da Martz Brenan — eram Fonte Santa faz parte, e a Empresa das
àquela data Nicolo di San Germano, Águas do Vimeiro. Um dos imóveis
Alexandre Cadosch e Michel Creton. dessa lista, a Herdade do Vale Feitoso,
em Penha Garcia, com mais de sete mil
hectares, acabou por ser vendido, já em
maio deste ano, a um grupo espanhol,
com autorização do tribunal.

[email protected]

Página 31

Meio: Imprensa Pág: 16

A32 País: Portugal Cores: Cor
Period.: Semanal Área: 18,17 x 17,80 cm²

ID: 95810034 06-11-2021 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

A violenta máfia albanesa chegou a Portugal

Criminosos usam o nosso país como ponto de passagem e para se esconderem. As autoridades estão “atentas”

Textos Hugo Franco Portugal é uma das
portas de entrada da
Ravit Gurra estava sentado na “A violência desta nesa altamente organizada, criminosas, “a que neste mo- Tráfico cocaína, por via marítima,
esplanada de um café com os máfia impressiona, que traficava grandes quanti- mento causa maior preocupa- aumentou para o Norte da Europa
amigos, em Elbasan, a terceira mesmo pelos padrões dades de heroína da Holanda ção nos países do Sul da Europa na pandemia
maior cidade da Albânia, quan- dos grupos criminosos para Portugal e Galiza, acabou é a máfia albanesa”. FOTO TIAGO PETINGA/LUSA
do um homem lhe apontou uma transnacionais”, desmantelada em Espanha, As redes de tráfico
pistola com um silenciador. diz fonte judicial em Tui, na fronteira, com a Nações unidas do crime conseguiram contornar Ao contrário dos albaneses,
Sem tempo para reagir, o advo- ajuda da PJ. Foram apreendi- as restrições aéreas e a que ainda estão numa fase ex-
gado, de 50 anos, foi alvejado nos negócios da cocaína, heroí- dos mais de 56 kg de heroína, A Kompania Bello é o sindicato vigilância mais apertada ploratória das suas atividades
três vezes na cabeça e caiu sem na e haxixe, torna Portugal um que estavam escondidos num mais poderoso dos albaneses. nos aeroportos durante o no nosso território, os prin-
vida no chão. Gurra defendera alvo apetecível. Na Galiza, onde Porsche Cayenne, e detidos 12 Nos últimos anos conseguiu confinamento por causa cipais cartéis de droga usam
em tribunal vários grupos da há muitas ligações do narcotrá- suspeitos. Esta máfia poderá dividir o domínio do tráfico da covid-19. A diminuição Portugal há já alguns anos,
família Capja, da máfia albane- fico com o Norte de Portugal, também estar por detrás da to- de cocaína na Europa com a do envio de correios de sobretudo como plataforma
sa, tendo perdido os casos mais várias redes lideradas por alba- nelada de cocaína transportada Ndrangheta, a máfia calabresa, droga nos aviões obrigou giratória para o mercado do
importantes. Abateram-no a neses têm sido desmanteladas. num veleiro, que poderia valer e faz questão de controlar a rota a um maior investimento Norte da Europa: dos colombi-
sangue-frio por vingança. “Estamos atentos a todos os €50 milhões no mercado negro, do tráfico desde os grossistas nas rotas marítimas da anos do cartel de Medellín e de
grupos de criminosos, incluin- apreendida em outubro do ano da América do Sul, aliando-se América do Sul para a Cali aos brasileiros do Primei-
As execuções à queima-roupa do os que vêm da região dos passado numa marina no Al- ao poderoso cartel de Medel- Europa. “O carregamento ro Comando da Capital (PCC),
de inimigos, rivais e pessoas in- Balcãs”, diz fonte da PJ. garve pela Judiciária. Quatro lín, da Colômbia, até a cocaína de contentores com passando pelos italianos da
cómodas são uma das imagens homens foram detidos durante desaguar nas mãos dos peque- droga não parou. Pelo Ndrangheta até aos galegos
dos gangues albaneses. Uma das As autoridades portuguesas a operação, três deles são da nos gangues de rua, como os contrário, até aumentou Los Charlines.
mais marcantes deu-se em Har- já ajudaram a deter operacio- região dos Balcãs. Hellbanianz, que dominam o durante a pandemia”,
tlepool, cidade portuária do Rei- nais albaneses no país vizinho, submundo londrino. Pelo meio, conta fonte da PJ. Os últimos dois grupos têm
no Unido. Em janeiro, um grupo pelo que o cerco se fecha: em Uma fonte policial salienta garantem a passagem de cente- há vários anos representantes
de quatro homens entrou numa 2016, uma rede hispano-alba- que a estrutura hierárquica des- nas de contentores recheados em Portugal que fazem a ponte
loja onde comprou um machado, tes grupos torna “difícil apa- de droga nos principais portos com os cartéis latino-america-
lâminas, fita adesiva, braçadeiras nhar os cabecilhas” e que, entre da Bélgica e Países Baixos. nos. Os italianos estabeleceram
para cabos e corda de nylon an- todas as grandes organizações nos últimos anos bases em Faro,
tes de marcar um encontro com Setúbal, Cascais, Porto e na zona
um conhecido traficante rival. centro. Quanto aos galegos, mo-
Acabaram por não precisar de vimentam-se principalmente
utilizar aquele material: deram- nos portos do Norte do país.
-lhe simplesmente um tiro certei-
ro na cabeça com uma caçadeira [email protected]
de canos cerrados e arrumaram
o assunto. Há precisamente um
ano, no Equador, três homens
vestidos de polícias entraram na
luxuosa propriedade de Adriatik
Tresa, um poderoso traficante de
cocaína albanês, e dispararam
seis tiros à queima-roupa tam-
bém com uma caçadeira. Tresa
foi vítima de um ajuste de contas
entre clãs.

“A violência desta máfia im-
pressiona, mesmo pelos pa-
drões dos grupos criminosos
transnacionais”, conta uma fon-
te judicial. E é esta organização
brutal que está agora a chegar a
Portugal: por ser uma das por-
tas de entrada de cocaína na
Europa, o nosso país começou
a estar na mira dos albaneses,
que o usam sobretudo como
ponto de passagem e para se
esconderem. Mas não só. De
acordo com fontes policiais, já
terão experimentado algumas
das rotas marítimas, aéreas e
terrestre usadas por outras má-
fias transnacionais que passam
pelo nosso território.

A proximidade com Espanha,
onde os albaneses ficaram com
uma grande fatia do mercado

Página 32

A33 06-11-2021 | Economia Meio: Imprensa Pág: 2
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95809853 Novo Banco perde Period.: Semanal Área: 3,00 x 7,32 cm²
batalha de €169 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
milhões

O tribunal arbitral deu razão
ao Fundo de Resolução no
primeiro diferendo deste com
o Novo Banco. Em causa está o
facto de o banco ter prescindido
do regime transitório
relacionado com a introdução
da IFRS 9. O que quer dizer que
a instituição “não poderia fazer
repercutir o custo da decisão de
reversão do regime transitório
do IFRS 9 nas chamadas de
capital previstas no mecanismo
de capital contingente”.
Conclusão: o Fundo não tem
de transferir os €169 milhões
pedidos e decorrentes da
“implementação plena” de
normas contabilísticas.
Na calha em tribunal está
também a venda da sucursal
em Espanha (€147 milhões),
entre outros diferendos.

Página 33

Meio: Imprensa Pág: 17
Cores: Cor
A34 País: Portugal Área: 23,45 x 21,14 cm²
Period.: Diária Corte: 1 de 2

ID: 95810530 06-11-2021 Âmbito: Informação Geral

Investigação duvida

que Rendeiro esteja

na África do Sul A

1s

Mulher do ex-patrão do BPP reconheceu no interrogatório
que conversava frequentemente com o marido

Alexandre Panda ca do Sul e que, tal como o PORMENORIS
JN avançou em primeira
alexandre.pandaejnpt mão, falava com ele regular- Seis arguidos Maria e João Rendeiro estão casados há 4o anos
mente. O processo em que a mu-
OPERAÇÃO D'ARTE ASAS Ma- lher de João Rendeiro é a tica", temsidoacedido atra- ros. São 124 pinturas e es-
ria de Jesus Rendeiro, a mu- Esses contactos terão sido principal visada conta vésdo Belize (América cen- culturas apreendidas, em
lher do ex-patrão do Banco acompanhadosde perto por com seisarguidos.O ex- tral), um país que, tal como 2010, a Rendeiro noâmbito
Privado Português (BPP) co- inspetores da PJ, a quem foi -motorista do casal e o a África do Sul, não tem do processo em que foicon-
locada em prisão domiciliá- confiadaa investigação des- pai, líder daANTRAL, se- acordo de extradição com denado a cinco anos e oito
ria por crimes de branquea- tinadaadescobriro paradei- rão dois deles. Portugal. meses,por manipulação das
mento, falsificação, desca- ro do fugitivo,noâmbito da contasdo BPP.
minho e desobediência, ga- qual já foram estabelecidos Multa de mil euros NEGÓCIOS SUSPEITOS
rantiu à juíza de instrução contactos com autoridades A mulher de Rendeiro Maria de Jesus,que erafiel
criminal que o marido, de vários países. foi condenada a pagar mil Há suspeitas de que Maria depositária das obras de
atualmente em fuga à justi- euros por "atuação exce- de Jesus tenha branqueado arte, é suspeita de ser cúm-
ça, estará na África do Sul. INFORMAÇÃO NOVA cionalmente grave" e in- fundos desviados do BPP plice no desvio de18 peças.
Aquele país não fazia parte cumprimento dos deve- por João Rendeiro em negó- Oito delas terãosidovendi-
dos equacionados pela in- Até Maria de Jesus Rendei- resde fiel depositária dos cios imobiliários que envol- das por 1,3 milhões de eu-
vestigação sobre o paradei- ro revelar o paradeiro do quadros arrestados ao ex- vem o ex-motorista do ca- ros, nos últimos meses.
ro do ex-banqueiro e a de- marido, nunca aquele país -banqueiro. sal, Florêncio de Almeida, e Quatro quadros que esta-
núncia foi encarada com tinhasurgido como possível opaideste,oatual presiden- vam na residência do casal
desconfiança, mas a Polícia local de trânsito ou de resi- Mandados tedaANTRAL,a maiorasso- terão sido substituídos por
Judiciária (PJ) já iniciou dili- dência de João Rendeiro João Rendeiro está em ciação de taxistas do país. cópiassegundoapurou a in-
gências para a verificar. após a fuga. Ainda assim, fuga desde 28 setembro, vestigação. As obras ainda
com esta nova informação, dia em que anunciou os A mulher também é sus- na posse da mulher de Ren-
A revelação de Maria de Je- já foram estabelecidos con- motivos noseu blogue peita do descaminho de deiro foram recolhidas por
sus Rendeiro, feita durante tactos com as autoridades "Arma crítica". Entretan- obras de arte arrestadas, ordem judicial. •
o interrogatório judicial, foi locais para saber se o antigo to, asautoridades emiti- avaliadas em milhõesdeeu-
ontem avançada pela RTP e banqueiro passou pelas ram mandados de deten-
entretanto confirmada pelo fronteiras daquele país. ção nacionais e interna-
JN. A mulher assegurou à cionais.
magistrada Catarina Pires Talcomo oJN tem noticia-
queo marido estava naÁfri- do, o blogue pessoal do ex-
-patrão do BPP, "Arma Cri-

Página 34

ID: 95810530 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 4,20 x 7,20 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

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Impt Diário.Ano134.N9168. Preço:1.70E Sábado 6.11.2021 Dietr-GeralEdttorlalDomIngosde Andrade / DiretoraInesCerdoso / DireezesadltmtosMamei Mollnce.PairoIvoCarvalhoeRafael Barbosa/ Diretor &Artelkdro Ptnentel

JN SONDAGEM DA =AGE
PARA JN, DN ETSF

Marcelo
é o único
lider político
com imagem
positiva

Jornal de Notícias < Popularidade
de António Costa
Fundado em 1888 =.11111111;
Estatutos do
• .;-"á•<,.. wx PSD deixam
4 - 1.•..~! 4 r Rangel nas
ATAQUE r. 4.• mãos de Rio

GRANDES MARCAS P.4e6
AMARRAM r
PEQUENOS CRAQUES o

t. Parlamento
• Partidos
carregam
Crise das matérias-primas agenda antes
no têxtil ameaça fazer subir da dissolução

até 50%o preço da roupa P. 6

Aumento do custo dos transportes I Colapso das cadeias de abastecimento DinheiroVivo
Banca exige
também ajuda a inflação histórica provocado pela pandemia abala setor Págela1O reformas
ao próximo
GNR BPP 1 Governo CadeM0
Sargento Investigação
aponta duvida que COLEÇÃO SHERLOCK HOISES
arma de fogo João Rendeiro
a guarda tenha fugido A SEGUNDA
que multou para aAfrica
mulher do Sul aiMANCHA

Condenado a 14 Declarações da - por apenas
meses de prisão esposa em causa
MILHÕES 4,95€ JN
P.16 P.17
I\\Hoje
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A36 06-11-2021 Meio: Imprensa Pág: 30
País: Portugal Cores: Cor
ID: 95809583 Period.: Semanal Área: 25,30 x 16,18 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

Rendeiro estarã na África do Sul

Maria Moreira Rato João Rendeiro e Maria de Jesus Rendeiro estão casados há 49 anos FACEBOOK MARIA RENDEIRO mento,Central de Investigação e

[email protected] que o Sexta às9 tem conhecimen- podia ter sido decretada tendo em res, onde inspetores da Unidade Ação Penal investigam também
to da resposta queMaria de Jesus conta a prova reunida entretanto Nacionalde Combateà Corrupção Florêncio de Almeida, presiden-
Ouvida pela juíza de Rendeiro deu à magistrada acer- pela Polícia Judiciária (RI). a foram buscar ao início da tarde te da ANTRAL, e o seu filho, que
instrução Catarina Pi- ca do paradeiro do marido. desta quinta-feira para ser ouvida exerceu funções enquanto moto-
res, Maria de Jesus A mulher, de 69 anos, está acu- no Campusda Justiça, em Lisboa. rista de Rendeiro.
Rendeiro terá revela- Apesar de ter ponderado não sada dos crimes de falsificação, Impedida de contactar
do o suposto paradei- prestar declarações, colaborou e ex- descaminho e branqueamento de Florêncio de Almeida e o filho Naquilo que diz respeito ao se-
ro do marido. A infor- plicou que o ex-presidente do BPP capitais, além de estar ainda indi- Ainda que Maria de Jesus seja a gundo, em causa está o facto de
mação foi veiculada estará na ÁfricadoSul. Assim,por ciada por desobediência. Detida única arguida detida no processo, ter comprado um apartamento na
pela RTP e aprofun- ter respondido a todas as pergun- pela PJ no âmbito da operação a Polícia Judiciária e o Departa- Quinta Patino, em Cascais, junto
dada no Sexta às 9. tas que lhe foram feitas, não ficou `D'arte Asas', tendo passadoa noi- à mansão do patrão, por 1,1 mi-
em prisão preventiva, medida que tedequarta-feira na cadeira deTi- lhões de euros, a pronto pagamen-
Depois de ter sido detida, na
quarta-feira, pela Policia Judiciá- to, cedendo depois o usufruto do
ria (PJ) no âmbito da operação mesmo à mulher de Rendeiro,
`D'arte Asas', Maria de Jesus Maria de Jesus- que também está
Rendeirofoi ouvida pela juíza de
instruçãoCatarina Pires noCam- a ser investigada. A investigação
pus da Justiça, em Lisboa, esta acredita que o fez de forma dissi-
quinta-feira, tendo sido decidido mulada comodinheirodo patrão.
que ficaria em prisão domiciliá-
ria com pulseira eletrónica. Por fim,o processo queleva à in-
vestigação daquele que é conheci-
Segundo informação veiculada, do como'ReidosTáxis'éo mesmo
em causaestá o «perigo de fuga; mas o negócio é outro, também
perigo de perturbação do in- com suspeitas de ser simulado: a
quérito, nomeadamente para a compradeuma casa dos Rendeiro,
aquisição, conservação e vera- em 2015, por um valor abaixo dos
cidade da prova; e ainda o peri- preçosdemercado e ofacto deater
go de continuação da ativida- revendido três anos depois por cin-
de criminosa». No entanto, já covezesmais.Com isto,o presiden-
esta sexta-feira, a RTP avançou te da ANTRAL e o filho terão ga-
nhomaisde520 mileuros. Por isso,
Mariade Jesusestá proibidadeen-
trar em contacto com ambos.

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Meio: Imprensa Pág: 18
Cores: Cor
A37 País: Portugal Área: 25,70 x 31,00 cm²
Period.: Diária Corte: 1 de 2

ID: 95810244 06-11-2021 Âmbito: Informação Geral

Sociedade Justiça suspeita de branqueamento de capitais

MP segue rasto MÁRIO CRUZ/LUSA
do dinheiro da
venda de casas
e obras de arte

Maria de Jesus Rendeiro, o presidente da
ANTRAL, o Älho e respectivas mulheres e
um alegado falsiÄcador são os arguidos

Sónia Trigueirão, Miguel Dantas do e como, quem os comprou, como A mulher do ex-banqueiro Rendeiro. Foram todos inicialmente da ANTRAL, alegadamente, adquiriu
e Mariana Oliveira pagou e depois claro, qual a verba da terá dito à juíza que o marido comprados a leiloeiras, entre 2002 e que Æca em Campo de Ourique, em
venda e quem a entregou a quem. estava na África do Sul e 2006, pelo BPP, que dias depois Lisboa, rendeu a Rendeiro pouco
O Ministério Público (MP) está a os facturou a uma offshore sediada mais de meio milhão de euros. O MP
seguir o circuito do dinheiro nos Muita da informação que chegou presentes as obras arrestadas pela no Panamá, a Corbes Group LLC, e quer saber se o patrão da ANTRAL
negócios de obras de arte e com as ao MP veio do caso em que João Justiça em 2010, Rendeiro conse- que pertencia a João Rendeiro. pagou efectivamente o valor ou se o
casas que envolvem João Rendeiro, Rendeiro foi condenado a dez anos guiu fazer três vendas no mesmo dinheiro era na realidade do ex-ban-
o presidente da ANTRAL, Florêncio de prisão efectiva por crimes de dia. Os quadros — um assinado por A herança vendida queiro e foi um negócio simulado.
de Almeida, e o Ælho deste, com o fraude Æscal, abuso de conÆança e Robert Longo e dois com autoria de No que diz respeito aos negócios das
mesmo nome, que foi motorista do branqueamento de capitais, num Petter Halley — representaram um casas: no caso da família de Florêncio Três anos depois, no dia 11 Setem-
ex-banqueiro durante décadas. processo em que está em causa a encaixe superior a 437 mil euros. de Almeida, o Ministério Público sus- bro de 2018, o casal Florêncio Almei-
apropriação indevida de mais de 31 Dois dos três quadros foram adqui- peita de que o apartamento na Quin- da e Dolores Correia doou essa casa
Nesta investigação, em que há sus- milhões de euros do BPP. ridos pelo mesmo valor: 160.250 ta Patino, em Cascais, comprado pelo ao Ælho, Florêncio Correia de Almei-
peitas de branqueamento de capitais libras (aproximadamente 124.039 motorista por 1,1 milhões de euros, é da, que no dia seguinte a vendeu a
num esquema que teria como Ænali- Foram os advogados do BPP que euros). na verdade do próprio banqueiro. uma empresa denominada Turtle
dade ocultar a fortuna do ex-banquei- entregaram à juíza provas da venda Quotidian por 1,4 milhões de euros.
ro, e que já levou a buscas e à deten- de quadros, assim como da existên- Foram também os advogados do A forma como o motorista de João Foi esse valor que o Ælho do presi-
ção de Maria de Jesus Rendeiro, estão cia de quatro falsiÆcações em casa BPP que descobriram que um dos Rendeiro obteve o dinheiro para com- dente da ANTRAL usou para com-
em causa os negócios de venda das de João Rendeiro, na Quinta Patino, quadros vendidos por João Rendeiro, prar o luxuoso apartamento na Quin- prar o tal apartamento na Quinta
casas que João Rendeiro herdou dos em Cascais. De acordo com o docu- da autoria de Frank Stella, com o ta Patino também é curiosa. A história Patino e mais uma propriedade no
pais, assim como a compra do apar- mento entregue pelos advogados do nome Piaski e datado de 1936, está começa em 2015, quando o pai, pre- Alentejo, em Alcáçovas.
tamento de luxo na Quinta Patino por BPP e a que o PÚBLICO teve acesso, em exposição na galeria Charles Riva sidente da ANTRAL, comprou todos
parte do Ælho do presidente da um dos quadros de João Rendeiro Collection, em Bruxelas. os imóveis herdados por João Rendei- Segundo fonte judicial, no âmbito
ANTRAL, que depois fez um contrato leiloados pela Christie’s foi compra- ro depois da morte dos pais deste: deste processo, são arguidos além
de usufruto com Maria de Jesus Ren- do por um valor quatro vezes supe- Os advogados do BPP entregaram duas casas em Lisboa e dois terrenos da mulher de Rendeiro, Florêncio
deiro, por 200 mil euros, durante um rior ao da avaliação feita pelos peri- ainda como prova documentação no concelho de Murtosa. de Almeida e o Ælho e as respectivas
período de 15 anos. As autoridades tos de arte da casa de leilões. antiga que permite ver quando é mulheres. Há ainda um outro argui-
apertam o cerco ao ex-banqueiro e que os quadros foram adquiridos e Segundo o programa Sexta às 9, da do que é suspeito de ser o falsiÆca-
estão a fazer tudo para o encontrar. A obra Northeast Corridor, da auto- como chegaram à posse de João RTP, uma dessas casas que o patrão dor das obras.
ria de Richard Artschwager — que a
Segundo avançou a RTP e o PÚBLI- Christie’s avaliou entre 55 mil e 75 mil
CO conÆrmou, a mulher de João Ren- libras (64 mil e 87 mil euros) —, foi
deiro, que na quinta-feira saiu do vendida pelo quádruplo da previsão
tribunal de instrução criminal sujeita mais optimista da leiloeira. A venda
a prisão domiciliária com pulseira desta obra representou um encaixe
electrónica, disse à juíza que o mari- de 300 mil libras (aproximadamente
do está na África do Sul. Sabe o 350 mil euros). Se olharmos para os
PÚBLICO que as autoridades têm oito quadros do ex-presidente do BPP
algumas dúvidas sobre esta informa- vendidos através da Christie’s, uma
ção e que não lhe atribuem grande das leiloeiras mais reputadas em todo
validade, porque Maria de Jesus Ren- o mundo, vemos que a tendência de
deiro não conseguiu dar uma morada sobrevalorização só não ocorre na
ou sequer uma cidade. venda de uma das obras, que é tran-
saccionada dentro da margem previs-
Mas o Ministério Público (MP) ta. Nos restantes quadros, o leilão
segue outras pistas importantes: o acaba sempre com uma proposta de
facto de o ex-banqueiro ter vendido valor superior ao antecipado.
pelo menos oito quadros que estavam
entre um lote de 124 obras, que lhe No total, as oito vendas de Rendei-
tinham sido apreendidas em Novem- ro na Christie’s renderam 1.274.713
bro de 2010, e que esses negócios, euros. Destas oito transacções, ape-
além de serem recentes (entre Março nas uma ocorreu em 2020. Entre
de 2020 e Outubro de 2021) foram Março e Outubro deste ano, as obras
feitos através de uma leiloeira. O MP do antigo banqueiro Æguraram em
está no encalce de toda a informação vários leilões dedicados à venda de
que permita perceber, por exemplo, obras do período pós-Segunda Guer-
no caso das obras de arte, quem ra Mundial e de Arte Contemporâ-
entregou os quadros à leiloeira, quan- nea (ver texto na página ao lado).

Num dos leilões em que estiveram

Página 37

Meio: Imprensa Pág: 19

País: Portugal Cores: Cor

Period.: Diária Área: 25,70 x 31,00 cm²

ID: 95810244 06-11-2021 Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

Estado já perdeu um destes processos

Recuperar quadros de Rendeiro leiloados

na Christie’s? “É um caso difícil de vencer”

DR venda. Essa declaração é um compro- poderá ter facilitado a “luz verde” na
misso de honra. No caso português, inclusão nos catálogos. “Ou eles
Miguel Dantas Um dos quadros de Frank Stella está exposto em Bruxelas temos a facilidade de conseguirmos sabiam que o João Rendeiro tinha
comprovar a validade dessa declara- problemas em Portugal, ou era impos-
Legislação norte-americana No caso dos quadros de Rendeiro, um quadro numa leiloeira, é preciso ção, que é da responsabilidade de sível”, resume Miguel Moncada.
protege compradores as autoridades portuguesas estão assinar uma declaração em que o ven- quem a faz. Era muito complicado à
das obras, explica Thomas obrigadas a passar pelo crivo das dedor garante que é o proprietário do Christie’s perceber que o quadro No total, as oito vendas de Rendei-
Steven, especialista homólogas norte-americanas, que bem e que não há qualquer oneração, apresentado por João Rendeiro, que ro na Christie’s renderam 1.274.713
em Direito da Arte irão exigir provas cabais sobre quem penhora ou outro impedimento à declarava ser o legítimo proprietário euros. Destas oito transacções, ape-
é o proprietário dos quadros. Só do bem e se terá apresentado como nas uma ocorreu em 2020. Entre
A montra escolhida por João Rendei- depois Portugal poderá avançar para administrador de um banco, tivesse Março e Outubro deste ano, as restan-
ro para divulgar e vender as obras o contacto com a Christie’s. Steve uma legalidade duvidosa”, detalha, tes sete obras do antigo banqueiro
arrestadas pela Justiça portuguesa Thomas explica que esta será uma em declarações ao PÚBLICO. Æguraram em vários leilões dedicados
não podia ter sido menos low profile. segunda barreira potencialmente à venda de obras do período pós-Se-
A Christie’s, uma das leiloeiras mais difícil de transpor: um dos pontos de A relação de conÆança com o ven- gunda Guerra Mundial e de Arte Con-
reputadas do mundo, foi a interme- orgulho das leiloeiras prende-se com dedor é um outro detalhe importante temporânea.
diária, num ano com muito trabalho: a protecção das identidades de ven- para as leiloeiras e, aqui, João Rendei-
só na primeira metade de 2021, dedores e compradores, informações ro saía beneÆciado. Pelo menos, duas Quando regressou à casa da Quinta
encaixou mais de três mil milhões de que estão dispostas a defender em obras da autoria de Frank Stella Patino, a Polícia Judiciária identiÆcou
euros em vendas. Em alguns destes tribunal. tinham sido compradas pelo ex-ban- várias obras que estavam arrestadas
leilões, os quadros arrestados ao ex- queiro em 2005, também num leilão como tendo sinais de falsiÆcação.
-presidente do BPP coloriam os famo- “Chegados a este ponto, há dois da Christie’s. Ou seja: a leiloeira já Todas elas coincidiam com as que se
sos catálogos da Christie’s. Mesmo caminhos de acção possíveis. Portugal conhecia o comprador e tinha garan- suspeitava terem sido vendidas em
tendo sido alvo de arresto, as tran- pode mover um processo contra a tias de que as obras de arte não eram leilões. Os três quadros de Frank
sacções realizaram-se, desconhecen- Christie’s, pedindo que seja revelada falsiÆcações, uma conÆança que Stella Æzeram parte das transacções
do-se agora o destino de vários qua- a identidade dos compradores e mais recentes.
dros. Conseguirá Portugal recuperar depois entrar em contacto com estes
estas obras de arte? indivíduos. São casos difíceis de ven-
cer, mas, em certas situações, os tri-
Steve Thomas, especialista em bunais forçam a leiloeira a facultar
Direito da Arte na Irell & Manella, esses dados. Ou, então, Portugal pode
sociedade de advocacia norte-ame- contactar o FBI ou o Departamento
ricana especializada em litígios com- da Justiça e dizer: ‘Esta é a nossa pro-
plexos, adianta ao PÚBLICO que o priedade, foi roubada e vendida na
processo de recuperação das obras Christie’s’. Depois, o Governo norte-
será moroso e está longe de ter -americano pode decidir apreender
sucesso garantido. Os leilões mais estes quadros — se ainda estiverem
recentes tiveram lugar em Nova Ior- nos Estados Unidos”, detalha.
que, sendo necessário respeitar a
legislação norte-americana na ten- Relação de conÄança
tativa de recuperação. “Se o Governo Todas as questões enviadas pelo
português não tiver assumido a posse PÚBLICO à Christie’s — e a múltiplos
dessas obras antes de elas terem saído representantes da leiloeira — sobre a
do país, não há muito que possa ser venda de quadros de João Rendeiro
feito para as recuperar. Nos Estados Æcaram sem resposta.
Unidos, na maioria dos estados, há
um grande número de leis relaciona- Miguel Moncada, responsável pela
das com transacções comerciais que Cabral Moncada Leilões, leiloeira por-
também abrangem a arte. Assim que tuguesa fundada em 1996, explica
a Christie’s leiloa as obras em repre- que seria muito difícil a Christie’s ter
sentação do proprietário, os compra- conhecimento da situação legal dos
dores têm uma posição muito forte ao quadros, adiantando também que a
alegar que adquiriram os quadros em culpa de estas transacções terem
‘boa fé’ e que não sabiam de quais- seguido em frente não pode ser impu-
quer impedimentos legais. Os com- tada à casa de leilões.“Para se vender
pradores conseguem Æcar com a arte
e é um caso difícil de vencer”, detalha
Steve Thomas.

As autoridades portuguesas já têm
experiência com este desfecho: duas
pistolas de duelo pertencentes ao Rei
D. Pedro foram roubadas do Museu
Militar e, 40 anos depois, localizadas
no catálogo de vendas de uma leiloei-
ra. O comprador alemão recusou
devolver as peças e, Æcando provado
em tribunal que comprou as pistolas
de “boa fé” — sem conhecer que
tinham sido roubadas —, conseguiu
manter a posse destes artefactos.

Página 38

A39 Duração: 00:02:48

RTP1 - Jornal da Tarde OCS: RTP1 - Jornal da Tarde

ID: 95813615 06-11-2021 13:16 1

1 1

Paulo Saragoça da Matta diz que é possível a extradição de João Rendeiro da África do Sul

http://www.pt.cision.com/s/?l=d2ff7087

Poderá já estar em curso um pedido de extradição de João Rendeiro. Existem mecanismos para o
fazer mesmo em países sem acordos imediatos de extradição com Portugal, quem o diz é o penalista
Saragoça da Matta, entrevistado ontem no programa sexta às 9 da RTP.

Repetições: RTP3 - 3 às... , 2021-11-06 14:20
RTP3 - 3 às... , 2021-11-06 15:33
RTP3 - 3 às... , 2021-11-06 17:22
RTP3 - 3 às... , 2021-11-06 18:16
RTP3 - 3 às... , 2021-11-06 19:23
RTP1 - Telejornal , 2021-11-06 20:20
RTP3 - 360 , 2021-11-06 21:33
RTP3 - 24 Horas , 2021-11-06 00:17

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8, 9 e 10 de maio de 2021
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