13-06-2024 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 815,75cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 14,1 ID: 111608086 2 Obras sem concurso dão origem a buscas na Câmara de Santo Tirso P. 14 p.« Página 48
A49 13-06-2024 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1550,3cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 4-5,1 ID: 111608012 1 Governo jogou mão-cheia de planos Montenegro lançou em 60 dias medidas para saúde, habitação, imigração e IRS jovem. Estratégias para Orçamento são incógnita mas Marcelo espera Governo duradouro contra "coligações negativas” Carla Soares arlas0jn.pt balanço Em dois meses de Governominoritário e às portas de umas eleições europeias, Luís Montenegrojogou como trunfo umamào-cheiade planos, desde a saúde à habitação, passando pelo IRS jovem ou pela imigração. Determinado a governar sem acordos e sem maioria, escudou-se noConselho de Ministros, enquanto a AD não consegue fazer aprovar no Parlamento as suas propostas, apontando o dedo às chamadas coligações negativas entre PS e Chega, que o centristaPaulo Núnciobatizou de “cheringonça”. Pedro Nuno Santos devolveu a responsabilidade e acusou Montenegro de ignorar o Parlamento e a Oposição para governar por decreto. Aapresentação de novas estratégias acentuou-se na campanha oficial das europeias, com destaque para o plano de emergência na saúde, que Montenegro prometeu para os primeiros 60 dias, apostandonumabandeira do PS, que escolheu precisamente a ex- -ministra Marta Temido para as eleições de 9 de junho. IMIGRAÇÃO FOI TRUNFO Aproximidade entre legislativas antecipadas, a 10 de março, e europeias potenciou a contaminação da política nacional. A AD apresentou na reta final, em Carcavelos, o seu plano das migrações com regras mais apertadas, quando a imigração é uma das principais bandeiras agitadas pela extrema-direita europeia. E em Portugal pelo Chega. Na primeira ronda de planos, que levou o PS a criticar a “campanha intensa” do Governo, inclui-se a nova estratégia para a habitação - apresentada no Porto dois dias após o Parlamento Saídas de Ana Jorge e Fernando Araújo Em abril, o Governo exonerou a mesada Santa Casa da Misericórdia de Lisboa liderada porAna Jorge. E Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, demitiu-se. Promete plano para falta de docentes O ministro da Educação, Fernando Alexandre, prometeu apresentar um plano de emergência para a falta de professores. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, escolheu o Porto para lançar a nova estratégia dedicada à habitação IDETALHES | Decidiu aeroporto em Alcochete Montenegro prometeu uma decisão rápida e o Conselho de Ministros escolheu localizar o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete. Polícias falam de intransigência Plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR criticam “postura intransigente” sobre o subsídio de risco e ameaçam com protestos. chumbar a revogação de medidas do programa socialista Mais Habitação - e o IRS jovem, em Braga, inserido num conjunto de medidasque inclui alojamento estudantil e alargamento das bolsas. O Governo conseguiu ainda um acordo comos professores, mas háumimpasse na negociação com as policias. Vistas como segunda volta das legislativas, as europeias deram vantagem ao PS. Pedro Nuno avisou que o partido não fará de corpo presente no Parlamento. ORÇAMENTO É PROVA DE FOGO Já oChega poderá rever a sua estratégia de se aproximar ao PS, em vez da AD. Quando muitos vaticinamvida curta para o Executivo e os socialistas não revelama estratégia para oOrçamento do Estado de 2025, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que, “para o interesse do país, era ideal” que o Governotivesse um mandatolongo. O líderdo PS garantiu não excluiro diálogo com a AD e Montenegro respondeu- -Ihe que deve fazer um “esforço para aproximar posições”. A nova Assembleia começou mal, como impasse na eleição do seu presidente: Aguiar-Branco foi eleito à quarta tentativa, num acordo entre PSD e PS. Os primeiros meses foram marcados por audiências da ministra daJustiça com os partidos sobre corrupção. Após a tomada de posse, a primeira medida foi mudaro logótipo do país.A esfera armilar, as quinas e os castelos foram ontem retirados mas voltaram a aparecer no site.* Página 49
13-06-2024 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1550,3cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 4-5,1 ID: 111608012 2 Cinco áreas à lupa Saúde Habitação Imigração Professores IRS jovem PARLAMENTO. Chega tem ajudado a viabilizar propostas do PS. FOTO: LEONARDONEGRÃO / GLOBAL IMAGENS emergência O Governo aprovou, a 29 de maio, o plano de emergência para a saúde com 54 medidas divididas por cinco eixos: tempos de espera, obstetrícia, urgências, saúde mental e médicos de família. Inclui a criação do SNS Grávida, uma aposta forte no privado, desde logo na gestão de novas USF, e “voucherstelefónicos” para as cirurgias. O Governo promete ainda criar centros clínicos para libertar as urgências e o fim das listas de espera na cirurgia oncológica. mais oferta A nova estratégia apresentada a 10 de maio tem 30 medidas para dar “resposta imediata” à crise de oferta habitacional. Prevê disponibilização de imóveis e redução de custos, bem como promover a habitação pública, devolver a confiança no arrendamento, simplificar a legislação, fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade. O Governo assinou 83 termos de responsabilidade com municípios para reabilitar e construir casas para os mais carenciados. regras O plano das migrações aprovado a 3 de junho reúne 41 medidas para garantir uma “imigração regulada”. São revogados osinstrumentos de autorização de residência assentes na mera manifestação de interesse e passa a ser exigido um contrato de trabalho a apresentar nos consulados do país de origem. É criada “uma equipa multiforças” de fiscalização para combater abusos: tráfico de seres humanos, imigração ilegal, exploração laborai e violação de direitos humanos. acordo O Ministério da Educação chegou a acordo, a 21 de maio, com sete sindicatos, para a recuperação do tempo de serviço dos professores congelado desde a troika, mas ficaram outros de fora, onde se incluem por exemplo a Fenprofe também o STOP. Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação, disse que 50% do tempo vaiser devolvido num ano (uma fatia em setembro de 2024 e uma segunda emjulho de 2025) e o restante até julho de 2027. cortes O Conselho de Ministros aprovou a 22 de maio o regime do IRS jovem que prevê o pagamento de um terço da taxa de imposto até um máximo de 15% para todos os rendimentos de trabalho de pessoas até aos 35 anos. Osjovens passamtambém a ficar isentos do pagamento de IMT, imposto do selo e registos, na compra de casa. E há uma garantia pública até 15% do valor de aquisição de imóveis, com o limite de aquisição de 450 mil euros, dirigido a jovens até aos 35 anos. Chega ajudou PS nas portagens e deixou passar descida do IRS Ventura votou a favor de proposta sobre as ex-scut e absteve-se no projeto socialista para cortar impostos Carla Soares carlas0jn.pt votações As chamadas “coligações negativas” de que José Sócrates se queixava em 2009,quando perdeu amaioria absoluta, são agorauma dorde cabeça para aAD. “Não se pode governar o pais a partir da Assembleia”, dizia então o antigo chefe do Governo socialista. Quase 15 anos depois, é o secretário-geral do PS, PedroNuno Santos, a avisar Luís Montenegro que “não pode governar por decreto”. Nobalançodos 30 dias do Executivo da AD, Pedro NunoSantostinha recusado a ideia de que o PS estava a tentar governar a partir da Assembleia, defendendo que os grupos parlamentares não estão lá “só para assistir” e aprovar as propostas do Executivo. Os socialistas tinham acabado de ver aprovada na generalidade, dias antes, a sua proposta de lei para acabar com as portagens nas ex-scut, a partir de 2025, comos votos a favor do Chega, Bloco, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e os votos contra do PSD e do CDS. Ontem, os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitaçãotambémjá aprovaram, na especialidade, o projeto dossocialistasque elimina as portagens nas ex-scut (ler mais na página 10). Esta foi uma nova prova para o Governo na AD, após a votação sobre a redução do IRS. André Ventura, líder doChega, amea- “Os grupos parlamentares não estão na Assembleia apenas para assistir e votar as medidas e iniciativas do Governo” Pedro Nuno Santos Secretário-geral do PS çou o Governo que deixaria passarmais medidas na Assembleia, sendo suficiente a abstenção. VOTAÇÃO CONFIRMADA A 24 de abril, o Parlamento aprovou, nageneralidade, a proposta do PS com reduçãomaiorpara osrendimentos entremil e 2500 euros. O Chega e a IL optaram pela abstenção; PSD e CDS votaram contra. Já no dia 5 deste mês, o Parlamento chumbou as tabelas de IRS daAD. Foi aprovado o projeto do PS com abstenção do Chega. Avotaçãoda proposta socialista foi ontem confirmada em plenário, mais uma vez com o Chega a abster-se, enquanto a IL votou a favor (ler pág. 20). Também ontem, o PSD conseguiu adiar a votação das propostas do PS para alargar a dedução de despesas com habitação no IRS e o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA. Ambas foram aprovadas nageneralidade a24demaio coma abstenção do Chega.» 2 88141563 Página 50
13-06-2024 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 1550,3cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 4-5,1 ID: 111608012 3 Governo Dois meses de muitos planos e “coligações negativas” p.««6 Página 51
A52 13-06-2024 Meio: Imprensa País: Portugal Área: 91,35cm² Âmbito: Informação Geral Period.: Diária Pág: 15 ID: 111608073 1 Suspeito de homicídio no setor de segurança violência O suspeito de ter assassinado um traficante de droga, em março, no Bairro de Ramalde, no Porto, e que foi colocado em prisão preventiva, apóstersido detido pela PJ em abril, foi recentemente transferido para o setor de segurança da cadeia de Custoias. De acordo com informações recolhidas pelo JN, o homem, de 28 anos, terá ameaçado de morte guardas e reclusos. Terájá agredido alguns presos. Segundo apurou o JN, a direção do estabelecimento prisional, por parte dos guardas, recebeu informações sobre as agressões e ameaças. Os guardas pretendem que o recluso seja transferido para uma cadeia de alta segurança, como Paços de Ferreira ou Monsanto. • Página 52
A53 CNN Portugal Duração: 00:01:37 OCS: CNN Portugal - Jornal da CNN ID: 111606089 12-06-2024 21:36 1 1 1 Manuel Pinho condenado https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=9aab61f3-efa7-4e1d-8f66- 5e3b97d1b5d2&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 Manuel Pinho promete recorrer até ao último nível possível da sentença de 10 anos de prisão a que foi condenado. Repetições: TVI - Diário da Manhã , 2024-06-13 06:44 TVI - Diário da Manhã , 2024-06-13 07:13 Página 53
A54 TVI Duração: 00:13:43 OCS: TVI - Jornal das 8 ID: 111605607 12-06-2024 20:54 1 1 1 Sem pátria https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=9ca8993c-d78a-4624-9a93- cb1415aad9ad&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 Para já vamos fazer-lhe uma pergunta: já imaginou o que é não ter qualquer documento de identificação, apenas porque não tem nacionalidade? Parece impossível, mas na verdade existe. Estas pessoas são apátridas e há milhões por todo o mundo. Página 54
A55 TVI Duração: 00:05:46 OCS: TVI - Jornal das 8 ID: 111605430 12-06-2024 20:36 1 1 1 Manuel Pinho condenado https://pt.cision.com/cp2013/ClippingDetails.aspx?id=3dc5486c-de08-4628-b61bc494be02eeb8&userId=8cb57f65-e2be-45cf-a52c-bf667fbe45d9 Estamos de regresso com a primeira entrevista a Manuel Pinho condenado a 10 anos de cadeia. É a primeira sentença por corrupção de um ministro no exercício do cargo em Portugal. Declarações de Manuel Pinho, antigo ministro da Economia. Página 55