Revista de Imprensa - 12 de outubro 2022

8, 9 e 10 de maio de 2021

12 de outubro de 2022

1

Revista de Imprensa

1. Tribunal inacessível, Correio da Manhã, 12/10/2022 1

2. Orçamento da Justiça, Correio da Manhã, 12/10/2022 2

3. Recuo no combate à corrupção em Portugal, Diário de Aveiro, 12/10/2022 3

4. PSD quer saber quando vão ser criados julgados de paz na região, Diário de Leiria, 12/10/2022 4

5. Recurso obriga tribunal a reabrir julgamento de tráfico de droga, Diário de Notícias da Madeira, 6
12/10/2022

6. Audiências. PJ faz buscas na GFK por suspeitas de manipulação, Inevitável, 12/10/2022 7

7. Marcelo admite nova lei sobre cargos públicos, Jornal de Notícias, 12/10/2022 8

8. Rui Pinto - Novo processo por espiar advogados e juízes, Jornal de Notícias, 12/10/2022 9

9. Há quatro queixas por dia sobre partilha de imagens íntimas, Jornal de Notícias, 12/10/2022 11

10. Lei das incompatibilidades, Renascença - Notícias, 12/10/2022 14

11. Relatório da comissão de acompanhamento e fiscalização dos centros educativos, Renascença - Notícias, 15
12/10/2022

12. Christian Brueckner acusado pela justiça alemã, SIC - Manhã SIC Notícias, 12/10/2022 16

13. Marcelo Rebelo de Sousa diz que foi mal interpretado, SIC - Manhã SIC Notícias, 12/10/2022 17

A1 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 23
País: Portugal Cores: Cor
ID: 101629588 Period.: Diária Área: 4,74 x 3,30 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

VIANA DO CASTELO

TRIBUNAL INACESSÍVEL
A cadeira elevatória doTribu-
nal de Viana do Castelo está
avariada há 7meses.A repa-
ração, adjudicada emsetem-
bro, aguarda por uma peça.

Página 1

A2 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 22
País: Portugal Cores: Cor
ID: 101629324 Period.: Diária Área: 5,52 x 27,47 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

LEI E ORDEM

Luís Menezes
Leitão

BASTONARIO DA O12 DLNI DOS ADVOGADOS

Orçanlento
da Justiça

nfelizmente, a pro-
posta de Orçamen-
to para a Justiça
continua a assentar em
prioridades erradas. Per-
manece por realizar a re-
forma do quadro remune-
ratório dos advogados que
trabalham no sistema de
acesso ao direito. E, ha-
vendo um consenso gene-
ralizado em relação à re-
dução das custas judiciais,
o Governo insiste em man-
tê-las nos níveis astronó-
micos actualmente prati-
cados, que desincentivam
tantos cidadãos de acëder
aos tribunais. Apesar de
se anunciar a pretensão
de aumentar a capacidade
de resposta da jurisdição

A JUSTIÇATEM DE

DEIXAR DE SER

O PARENTE POBRE

DO ORÇAMENTO

administrativa e fiscal,
que se encontra neste mo-
mento em estado de abso-
luta paralisia, são apenas
referidas medidas de natu-
reza gestionária e organi-
zativa, de simplificação
processual e incremento
da utilização de novas
tecnologias, o que é mani-
festamente insuficiente.
Em contrapartida, o Go-
verno insiste em reforçar
e aumentar a cobertura dos
meios alternativos e alar-
gar a rede dos julgados de
paz, o que mais uma vez
representa afastar os cida-
dãos dos tribunais, quando
nada o justifica. A Justiça
tem que deixar de ser o pa-
rente pobre do Orçamento
do Estado e passar a ter um
reforço de verbas signifi-
cativo. Infelizmente ainda
não é isso o que resulta do
Orçamento para 2023. e,

Página 2

Meio: Imprensa Pág: 20

A3 País: Portugal Cores: Cor

ID: 101630681 Period.: Diária Área: 13,11 x 2,01 cm²

12-10-2022 Âmbito: Regional Corte: 1 de 1

Recuo no combate à corrupção em Portugal

Um total de 47 países exportadores - a nível mundial - recuaram no combate contra
a corrupção, incluindo Portugal, nas atividades que as respetivas empresas mantêm
no estrangeiro, alertou ontem a Transparência Internacional.

Página 3

Meio: Imprensa Pág: 9

A4 País: Portugal Cores: Cor

Period.: Diária Área: 17,44 x 21,25 cm²

ID: 101630869 12-10-2022 Âmbito: Regional Corte: 1 de 2

PSD quer saber quando

vão ser criados os dois

julgados de paz na região

Parlamento Deputados do PSD eleitos por Leiria questionaram a ministra da
Justiça sobre o protocolo celebrado a 7 de abril do ano passado

Um dos Julgados de Paz teria sede na Batalha MUNICÍPIO BATALHA se pode confirmar esta decisão
e se já dispõe de local alterna-
O PSD quer saber quando vão mónia de assinatura do proto- res pediram esclarecimentos tivo.
ser criados os dois julgados de colo relativo à instalação, or- urgentes à tutela.
paz na região, cujos protocolos ganização e funcionamento do “Confirma o Ministério da
foram celebrados há cerca de Julgado de Paz do Agrupa- O PSD questionou quais as Justiça que a sede do Julgado
18 meses, e por isso mesmo mento dos Concelhos de Al- previsões para a entrada em de Paz do Agrupamento dos
questionou a ministra da Jus- vaiázere, Ansião, Figueiró dos funcionamento destes dois Concelhos de Alvaiázere, An-
tiça, através do Parlamento. Vinhos, Pedrógão Grande e Pe- Julgados de Paz, tendo em sião, Figueiró dos Vinhos, Pe-
nela [este concelho do distrito conta o objetivo de se pugnar drógão Grande e Penela foi
Nas perguntas, colocadas na de Coimbra], revendo o pro- “por um sistema de justiça que aceite e ficará fixada no muni-
segunda-feira, os deputados tocolo celebrado em 2009 en- assegura respostas mais rápi- cípio de Figueiró dos Vinhos,
sociais-democratas eleitos por tre o Ministério da Justiça e o das, a custos reduzidos”. no distrito de Leiria, ou tam-
Leiria lembraram que no dia 7 município de Figueiró dos Vi- bém estão previstas altera-
de abril de 2021 “procedeu-se nhos”. Os quatro deputados adian- ções?”, perguntaram ainda.
à assinatura do protocolo re- taram que “informações recen-
lativo à instalação, organização Os protocolos foram estabe- tes indicam que, no caso do O PSD acrescentou que os
e funcionamento do Julgado lecidos entre os municípios da Julgado de Paz do Agrupa- “Julgados de Paz constituem
de Paz do Agrupamento de região e a Direção-Geral da Po- mento de Concelhos da Bata- uma rede de tribunais de pro-
Concelhos da Batalha, Leiria, lítica de Justiça. lha, Leiria, Marinha Grande, ximidade, instalados e funcio-
Marinha Grande, Pombal e Pombal e Porto de Mós, o novo nando em estreita cooperação
Porto de Mós, com sede no “Todavia, passados mais de executivo da município da Ba- entre o Estado e os municípios,
município da Batalha”. 18 meses, em ambas situações, talha terá expressamente re- vocacionados para a maximi-
não se conhece quaisquer evo- cusado receber a sede deste tri- zação da participação dos ci-
Já no dia 27 de maio do luções nos respetivos proces- bunal de proximidade”, pe- dadãos na justa composição
mesmo ano, decorreu a “ceri- sos”, pelo que os parlamenta- dindo ao Ministério da Justiça dos litígios que lhes respeitam,
mediante procedimentos ca-
racterizados pela simplicidade,
adequação, informalidade,
oralidade e absoluta economia
processual”.

Segundo o ‘site’do Conselho
dos Julgados de Paz, no con-
texto legal atual, estes “têm
competência para apreciar e
decidir ações declarativas cí-
veis, com exceção das que en-
volvam matérias de direito da
família, direito das sucessões e
direito do trabalho, cujo valor
não ultrapassasse os 15 mil eu-
ros”.|

Página 4

ID: 101630869 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 4,98 x 2,33 cm²
Âmbito: Regional Corte: 2 de 2

Fundador Adriano Lucas (1925-2011) | Diretor Adriano Callé Lucas DIÁRIO N.º 6.809 12 DE OUTUBRO DE 2022 QUARTA-FEIRA | 0,75 €

MAIS DE 100 JOVENS COM
APOIO PSICOLÓGICO NUM ANO

O gabinete Girassol da associação Mulher Século XXI deu apoio psicológico a mais de 100 crianças e jovens vítimas de vio-
lência doméstica num ano de atividade. Instituição alerta que a “procura a esta resposta continuará a aumentar”. Página 3

Homem morre DR
eletrocutado
em posto INVASÃO
de transformação
DA UCRÂNIA
Leiria | P24
Líderes do G7
Centro Hospitalar querem “pedir
não garantiu direito contas” a Moscovo
a quatro utentes de sobre ataques a civis
acederem a
cuidados de saúde Página 16

Leiria | P4 Milhares esperados
em Fátima hoje
Câmara assina Pandemia e inflação e amanhã
acordo para levam famílias
requalificar a pedir ajuda Peregrinação | P8
28 habitações
A pandemia fez disparar os pedidos de ajuda ao Banco Alimentar, que teme “que o Receção ao Caloiro
Ansião | P10 pior ainda pode estar para vir” devido ao aumento do custo de vida. Cáritas de Lei- de 7 a 12
ria regista aumento de pedidos de ajuda da população migrante Página 15 de novembro
PSD quer saber
quando vão Leiria | P24
ser criados julgados
de paz na região Leiria com duas
equipas
Justiça | P9 na ‘Champions’

Disco | P20

Página 5

A6 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 13
País: Portugal Cores: Cor
ID: 101630311 Period.: Diária Área: 25,80 x 18,95 cm²
Âmbito: Regional Corte: 1 de 1
* JUSTIÇA

Recurso obriga tribunal a reabrir

julgamento de tráfico de droga

MIGUEL FERNANDES LUÍS - marães consideraram que os seus
[email protected] castigos tinham sido muito pesa-
..---- •
O Tribunal da Relação de Lisboa •, dose pediram a suspensão da pena
(TRL) anulou o acórdão do Juízo de prisão. Já o grupo de madeiren-
• ses apontou váriosvícios e nulida-
Central Criminal do Funchal
(Edifício 2000) que, em Abril No julgamento, 5 arguidos foram condenados, incluindo moradores em Câmara de Lobos eum ex-agente da PSP. des nos despachos e no acórdão do
colectivo de juízas presidido por
deste ano, condenou cinco argui- bancou no Aeroporto da Madeira PROCESSO VOEJA castigo mais ligeiro, de 4 e 3 anos
dos pelo crime de tráfico de estu- com 2,5 quilosde heroína na mala. ATRÁS PORQUE de prisão, embora com penas efec- Fernanda Sequeira. Ora foi preci-
pefacientes. Tudo porque não fo- TRIBUNAL 1)0 samente uma destas falhas que foi
O julgamento teve início a 15 de FUNCHAL NÃO OUVIU tivas. Jáos madeirenses José S., Jo- reconhecida pelo colectivo da ins-
ram ouvidas testemunhas indica- Fevereiro passado, numa sessão TESTEMUNHAS sé P. e Maria C. foram condenados
das pelos acusados. Agora, o pro- em que o ex-agente da PSP confes- a 8 anos de prisão. tância de recurso.
O que aconteceu é que na noite
cesso deverá regressar ao tribu- sou a sua intervenção no esquema. Nenhum dos arguidos se confor-
nal da primeira instância, que Devido à colaboração deste argui- mou com a decisão e recorreram de 8 de Fevereiro, sete dias antes
terá de reabrir o julgamento. do dia do julgamento, a defesa dos
do e do seu irmão com a investiga- todos para o Tribunal da Relação arguidos madeirenses enviou ao
O caso tem a ver com uma alega- ção, o tribunal aplicou-lhes um de Lisboa. Os dois irmãos de Gui-
da rede que introduziu heroína na tribunal uma comunicação a pedir
a audição de mais testemunhas. No
Madeira por via aérea, entre Outu-
bro de 2019 e Outubro de 2020. A dia10 de Fevereiro, a presidente do
droga supostamente em entregue a colectivo fez um despacho a recu-
sar o pedido, por considerar, com
um 'correio' em Lisboa por um in-
divíduo que a PJ não conseguiu base num acórdão do Tribunal da
Relação de Évora, que o mesmo
identificar e destinava-se a um
grupo de três pessoas residentes entrou fora de prazo. Pois o colec-
tivo do TRL, presidido pelo juiz
na área do Bairro da Palmeira, em
Câmara de Lobos. Cristiano S., um madeirense Paulo Barreto, con-
ex-agente da PSP de Guimarães, cluiu que não havia fundamento
legal para recusar o novo rol de
viciado em cocaína, terá feito três
viagens desde Lisboa, em que testemunhas.
A decisão do TRL, com data de
transportava produto na sua mala.
Um irmão deste arguido terá efec- 13 de Setembro passado, declara
atado uma quarta viagem. Foi pre- nuloo acórdão da primeira instan-
do e ordena ao tribunal do Fun-
cisamente nasequência desta últi-
ma viagem que a PJ deteve, a 20 de chal que reabra o julgamento ape-
nas para audição das testemunhas
Outubro de 2020, o passagei-
ro/correio', quando este desem- em falta e que seja proferido novo
acórdão.

Página 6

A7 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 8
País: Portugal Cores: Cor
ID: 101629331 Period.: Diária Área: 22,60 x 31,50 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1

POLÍCIAJUDIaÁRIA com tv por cabo já totalizam

Investigação começou em junho de 2021 na sequência de uma queixa apresentada na PGR EDUARDO MARTINS 90% dos lares portugueses (cer-
ca de 4,5 milhões), enquanto o
PJ faz buscas na GFK por estava a investigar os dados
sobre as audiências televisivas, mercado continua a reger-se
suspeitas de manipulação uma confirmação dada pela a por uma amostra representa-
Procuradoria-Geral da Repú- tiva que inclui um total de 1100
Inspetores procuraram indícios para suspeitas de adulteração blica. E já nessa altura o nos- audímetros.
dos resultados, com consequências diretas no mercado publicitário. so jornal tinha noticiado que
o Ministério Público tinha soli- As diferenças nas audiências
DANIELA SOARES FERREIRA sa estão suspeitas de favoreci- interesse da estação "e dos citado às três operadoras (Alti- e a forma como as mesmas são
mento da SIC em detrimento demais operadores que o negó- ce.NOS e Vodafone) dados sobre divulgadas têm recorrentemen-
[email protected] de outras estações televisivas, cio da publicidade, principal as audiências registadas no te suscitado dúvidas nas esta-
tal como o Nascer do SOL já fonte de financiamento do setor cabo, que, como aliás foi noti- ções televisivas- sobretudo nas
Se já em março de 2021 as tinha avançado em março de da comunicação social, seja ciado pelo nosso jornal no ano que se sentem prejudicadas -
audiências geridas pela GfK 2021. Até ao fecho desta edi- credível aos olhos de todos". passado, não são coincidentes , sendo que a TVI chegou a recla-
estavam sob suspeita, o caso ção ainda não tinham sido cons- com os divulgados pela GfK mar, no ano passado, uma audi-
ganhou esta segunda-feira novos tituídos quaisquer arguidos. E garante que a estação tele- nem batem certo com o impac- toria à Comissão de Análise de
contornos quando a Polícia visiva tem "contribuído ativa- to dos programas nas redes Estudos de Meios (CAEM).
Judiciária decidiu fazer bus- Sobre esta investigação, fon- mente para a credibilidade e sociais. Sendo certo que os lares
cas nas instalações da empre- te oficial da TVI disse ao i: "Envi- transparência do processo de Na peça divulgada no ano pas-
sa que mede as audiências tele- daremos todos os esforços para medição de audiências, peça TVI diz que sado, o Nºscer do SOL questio-
visivas em Portugal. As buscas que quaisquer dúvidas sobre central do negócio da publici- tem contribuído nava se não seria mais fidedig-
lideradas pelos inspetores da a fiabilidade dos processos de dade, e continuará a fazê-lo no "ativamente para no que as audiências fossem
Unidade Nacional de Comba- medição de audiências sejam âmbito da CAEM - Comissão divulgadas pelas principais ope-
te à Corrupção procuraram rapidamente esclarecidas, para de Análise de Estudos de Meios". a credibilidade radoras. Nessa altura, António
indícios para suspeitas de adul- que a publicidade continue a do processo" Salvador, managing director da
teração dos resultados, com cumprir com eficácia o seu CRONOLOGIA Recorde-se que, GfK, dizia que "as operadoras
consequências diretas no mer- importante papel no funciona- em julho deste ano, o Nascer MP já pediu não sabem quem está a ver o
cado publicitário. mento da sociedade portugue- do SOL também tinha avança- às três principais quê. O que as operadoras sabem,
sa", acrescentando que é do do que o Ministério Público operadoras dados em regra, é aquilo que quando
Para já sabe-se que em cau- sobre audiências a pessoa carrega no comando
para ver um determinado canal,
no cabo o server da operadora sabe o
que está a ser emitido". No entan-
to, acrescentou, "não sabe quem
está a ver e nem sequer sabe se
está a ver. Sabe apenas que está
a emitir. Se eu não desligo a box,
ela continua a dizer que estou
a ver aquele canal onde estava
quando desliguei. Claro que,
numa situação qualquer, em
que ao fim de x tempo sem fazer
busca por qualquer outro canal
é porque já não está a ver".

O responsável avançada ain-
da que deve existir "um crité-
rio ou uma metodologia - que
não sei qual é - porque. deve
haver um compromisso no mer-
cado, creio eu, porque as ope-
radoras não dizem quais são
as audiências. É um número
um bocadinho cinzento. Não
sei quais são os resultados das
audiências".

Também nessa altura a TVI
assumia "efetivamente deteta-
do essa discrepância", acres-
centando que "o ideal para o
mercado é a existência de um
painel o mais fidedigno e o mais
abrangente possível". Já a SIC
remeteu as respostas para o
CAEM, lembrando apenas que
se preparava para fechar mais
um mês na liderança.

A verdade é que, aos dias de
hoje, a estação televisiva do
grupo Impresa fechou setem-
bro a marcar o 44? mês de lide-
rança consecutivo.

O i tentou ainda obter a rea-
ção da RTP e da SIC sobre estas
buscas mas, até ao fecho des-
ta edição, nenhuma das esta-
ções reagiu.

Página 7

Meio: Imprensa Pág: 13
Cores: Cor
A8 País: Portugal Área: 10,25 x 30,00 cm²
Corte: 1 de 1
ID: 101628302 Period.: Diária

12-10-2022 Âmbito: Informação Geral

Marcelo admite
nova lei sobre
cargos públicos

Presidente pede reapreciação devido a
suspeitas de incompatibilidades no Governo

Chefe de Estado diz que há "dúvidas" na sociedade

Alexandra Inácio potismo ou relações cliente- Página 8
e Hermana Cruz lares excessivas".
sodedadeejn.pt
"Seaquilo quefoiaprovado
PARLAMENTOO presidenteda em 2019 se considera insufi-
República revelou, ontem, ciente, ou por iniciativa do
quevai pedir àAssembleia da Governo, ou por iniciativa
República para reapreciar a do Parlamento, o que há que
lei sobre incompatibilidades fazer é ponderar aaprovação
e impedimentos de titulares de uma nova lei", disse Mar-
de cargos políticos por causa celo Rebelo de Sousa, admi-
dos sucessivos casos que en- tindo que, nos últimos go-
volvem membros do Gover- vernos "tem havido muito"
no. Marcelo Rebelo de Sousa um sentimento de "dúvida"
espera que,assim,seja defini- sobrea matéria por "parte da
do"um regime que pacifique sociedade".
asangústiasdasociedade por-
tuguesa". Já o Chega anun- ParaMarcelo Rebelo de Sou-
ciou que pediu uma interpe- sa, o que se deve reponderar
laçãoao Governo paraquese- agora"nãoé sógraude paren-
jam dadas explicações. tesco, éograude relaçãoentre
entidades públicas". Por
Questionado pelos jornalis- exemplo, se paraefeitosdein-
tas, em Belém,se admitiare- compatibilidades, "ministé-
correr ao Tribunal Constitu- rios diferentes do mesmo Go-
cionalsobreoscasos de alega- verno" devem ser tratados
dos conflitos de interesse no "comose fossem umsó".
Governo, Marcelo Rebelo de
Sousa respondeu que tencio- CHEGA PEDE INTERPELAÇÃO
na fazer algo "mais importan-
te do que isso", que é "dirigir As situações de eventuais
uma mensagemàAssembleia conflitosdeinteresse no Exe-
da República a pedir para ela cutivo levaram, ontem, o
reapreciar essa matéria". Chega a anunciar que pediu,
com urgência, uma interpe-
PACIFICAR "ANGÚSTIAS" lação ao Governo para que se-
jam prestados esclarecimen-
O presidente da República tos sobre casos como o de Pe-
adiantou que a mensagem dro Nuno Santos ou Ana
será enviada "dentro de pou- Abrunhosa.
cos dias", pedindo que a lei
em vigor desde 2019 seja "Importa verificar-se um
reapreciada e que se defina cabal esclarecimento sobre as
"por onde deve passar um sucessivassituações que sus-
regime que pacifique as an- citam dúvidas, bem como
gústias da sociedade", com perceber de que forma são
possíveis situações de "ne- corrigidas equeministrossão
demitidos", vinca o Chega,
no requerimento. •

A9 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 16
País: Portugal Cores: Cor
ID: 101628471 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

w.

O autointitulado denunciante está a ser julgado no Campus da Justiça em Lisboa

Rui Pinto arguido
por espiar emails
de Benfiea e juízes

PORMENORES Investigação nasceu Federação Portuguesa de Futebol. da defesa do arguido paraa última
de extração de Emsetembro de 2019, o prazomá- sexta-feira.
Estratégia perversa certidão do processo ximo que o MP tinha para acusar
Na última sessão de jul- pelo qual criador Rui Pinto estava prestes a caducar Esta investigação que envolve
gamento, o advogado de do Football Leaks e os procuradores ainda não ti- uma centena de pessoas e entida-
Rui Pinto,Teixeira da está atualmente nham recebido os resultados das des já levou àaudição de Cristiano
Mota, revelou esta nova a ser julgado períciasao material apreendidoao Ronaldo.No materialinformático
constituição como ar- detido emBudapeste, na Hungria. apreendido a Rui Pinto foram en-
guido. Disse ser uma Alexandre Panda Por isso extraíram essa certidão contrados emails de responsáveis
"estratégia perversa, paraabertura de uma investigação do Real de Madrid com informa-
prolongando artificial- [email protected] autónoma. çõessigilosassobreo internacional
mente o estatuto de ar- português, que mais tarde vieram
guido", por parte do MP. INVESTIGAÇÃO É conhecido como RONALDO ECARLOSALEXANDRE a público. As informações assim
o processo da certidão e envolve obtidas ilegalmente terão desen-
Factos de zozs muitos mais crimes informáticos "Tendo em atenção a extensão cadeado as notíciassobre uma ale-
Segundo o advogado que o inquérito pelo qual Rui Pin- destes acessos bem como o facto gada violação em Las Vegas e uma
que o IN tentou ontem to está atualmente a ser julgado. dedecorreremainda diligênciasno investigação fiscal em Espanha,
contactar, as factos re- Esta investigação quevaleu,naúl- sentido de aceder a informação ci- que levaram CR7 a pagar milhões
lativos a esse processo timasexta-feira, uma novaconsti- frada constante de dispositivos ao Fisco local. No mesmo proces-
terãosido praticados tuição de arguido ao criador do apreendidos, foideteuninadaa ex- so, surgiram suspeitas de que Rui
entre 2015 e 2018,sen- Football Leaks nasceu de uma ex- tração de certidão para prossegui- Pinto também acedeu aos emails
do que o MP terá conhe- tração de certidão do processo mento destas investigações", jus- de advogados de Lisboa e Porto,
cimento dessas infor- principal e envolve os emails do tificou, na altura, a Procuradoria- jornalistas e magistrados como
mações desde 2019. Benfica,mas tambémalegadas in- -Geralda República (PGR). O cria- Carlos Alexandre.
trusões informáticas nossistemas dor do Football Leaks estava em
de outros clubes, de magistrados, prisão preventiva e foi entretanto O caso da exfiltração dos emails
advogados e jornalistas. libertado. do Benficaterásido o mais media-
tico, com a suspeita de Rui Pinto
O processo tem o número Ao longo dos últimos três anos, ser o administrador do blogue
1178/19.5TELSB e foi criado pou- foram realizadas estas perícias e "Mercado do Benfica", onde fo-
cos diasantesde RuiPintoserac-u- ouvidas diversas testemunhas que ramdiv-ulgados centenasdedocu-
sado pelo Ministério Público (MP) levaram o MP a marcar o interro- mentos.
por crimes informáticos perpetra- gatório eaconstituição de Rui Pin-
dos contra o Sporting, a Doyen, o to como arguido para o início do O inquérito dos "bilhetesVIP" do
escritório de advogados PLMJ e a passado mês de setembro. A dili- ministro Mário Centeno, paraum
gência foi, segundo informações jogo no Estádio da Luz, entretan-
recolhidas peloJN,adiadaapedido to arquivado, também foi tomado
público no Mercado de BPeángfiincaa. •9

ID: 101628471 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 4,56 x 4,84 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

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Mãe deixa Ucrânia
porta aberta
e cão da pede mais
armas para
família mata proteger
bebé com as cidades
um mês

Jornal de Noticias Pastor-belga .1511Wi , ,r+o Tragédia Russos disparam
foi levado pelas%i aconteceu urna centena
Fundado em 1888 , 1!" numa moradia de mísseis em
autoridades em Alenquer P. ao dois «as P. aos

Há quatro queixas Igreja Marcelo
criticado por
por dia sobre partilha desvalorizar
número de
de imagens íntimas casos de abuso

Devassa da vida privada, gravações Parlamento discute como criminalizar Coinião revela já
ter recebido 424
e fotos ilícitas sob investigação da PGR a divulgação não autorizada Págnas Et e 9 testemunhos P. 9

Rui Pinto
Novo processo
por espiar
advogados
e juízes

Ronaldo ouvido
no ambito do
inquérito P.16

Conceição

diz que é

importante

não perder
na Alemanha Cont •
. ' rto
1Amorim quer
•PSG1-1 Benfic liberta-se
Águias mantêm, maior rigor do que das amarras
luz bem acesa
em Marselha P. 6 e 7 do fair play
Dois penáltis resumem encontro entre equipas
que partilham liderança do grupo P. 4 e 5 financeiro

João Mário marcou Portuguesas Lucro de 20 milhões
o golo do empate derrotam na última época
só foi superado pelo
islandesas Sporting P.ase34
mas ainda
20 falta um jogo

idealista

Seleção está numa A app imobiliária
das finais do play-off líder em Portugal
intercontinental P. 32

Página 10

A11 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 8
País: Portugal Cores: Cor
ID: 101627842 Period.: Diária Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3
1III

a

e

o O que fazer se uma 1
imagem íntima minha a
PARTIDOS for divulgada?
De acordo com a APAV é Mais de 1500 i
Crimes importante ter uma pro- inquéritos
O Bloco de Esquerda va digital, seja da fotogra- Maioria das
propõe a criação do cri- fia ou do vídeo já divulga- por exposição vítimas não
me de pornografia não do e de conversas em que da vida íntima sabe que pode
consentida, prevendo o agressor ameaça a víti- apresentar queixa
que quem fotografe ou ma de que vai partilhar
filme alguém para fins uma imagem íntima. Debate sobre
pornográficos, sem con- Capturas de ecrã e cópias divulgação não
sentimento, tenha até dos urls dos perfis são im- consentida de
um ano de prisão. Já o portantes guardar. Não se imagens de cariz
PAN propõe o crime de deve efetuar qualquer sexual chega hoje
divulgação não consen- pagamento ao agressor. É ao Parlamento
tida de conteúdo de na- aconselhável rever as de-
tureza íntima ou se- finições de segurança nas Peticionários
xual,sendo que a pena redes sociais, para blo- querem que seja
pode ir até dois anos. quear o acesso do agres- crime público
Penas sor e pedir a familiares
O PS avança com a pro- para fazer o mesmo. Rita Neves Costa nal para autonomizar o ilíci- riz sexual pode enquadrar- agressor forem cônjuges,
posta de uma penaaté to e reforçar a proteção das -se em crimes de extorsão ex-cônjuges ou tiverem
cinco anos de prisão /-2• rita.n.costa@japt vítimas. O tema estará hoje (se a vítima for ameaçada a uma relação de namoro).
para quem dissemine, em debate no Parlamento. troco de dinheiro), de por-
sem consentimento, Devo contactar as pla- DIREITOS No ano passado, a nografia de menores (se BANALIZADOCOMO"PIADA"
imagens da vida fami- taformas onde foi dis- Procuradoria-Geralda Repú- A divulgação não consen- uma criança ou adolescente
liar ou sexual. O Chega seminado o conteúdo? blica (PGR) abriu770 inqué- tida de imagens íntimas for avítima) ou deviolência Uma vez que a divulgação
propõe urna pena de É possível denunciar o ritosporcrimede devassada "envolvevários tipos de ca- doméstica (se a vítima e o não consentida de imagens
prisão de um a cinco agressor nas plataformas vidaprivadae 795 inquéritos sos e com motivações dife- íntimas não é considerada
anos ou o pagamento ou nas redes sociais, onde pelo crimedegravações efo- rentes", explica Carolina ESTUDO um crime autónomo, não é
de multa, com a possi- foi divulgado o conteúdo tografias ilícitas. No total, Esteves Soares,técnica ope- possível ter a real noção da
bilidade de agravantes. íntimo. Se tiver dificul- são1565 processosondeestá racional da Linha Intemet 96c) quantidadedevítimasou de
dades, pode contactar a incluída a divulgação não Segura,coordenada pelaAs- casos relacionados. O estu-
Linha Intemet Segura consentida de imagens ínti- sociação Portuguesa de das mulheres que sofre- do "Faz Delete" - da Rede
(800 219 090, linhainter- mas,além deoutro tipo desi- Apoio à Vítima (APAV). ramviolênciasexual com Portuguesa deJovens para a
[email protected] ou tuações ilegais. Contas fei- base em imagenssenti- Igualdade de Oportunida-
preencher formulário no tas, são mais de quatro in- Nos últimos anos, os da- ram impacto no seu bem- des entre Mulheres e Ho-
site). Caso a vítima tenha quéritos por dia eas queixas dos da PGR mostram um -estar psicológico. mens, publicado em maio -
acesso ao conteúdo, pode têmvindo a aumentarAex- aumento nos dois tipos de enquadra um "leque de
inseri-lo em StopN- posição na Internet de "nu- crimes que envolvem estes comportamentos sexual-
CII.org, que ajuda a pre- des" (vídeos ou fotografias casos. Em2021, foram aber- mente abusivos", como a
venir que a imagem seja de alguém nu ou parcial- tos mais 127 inquéritos por captação não consentida, a
disseminada por outras mentedespido) não é, por si devassa da vida privada e partilha não consentida e a
plataformas. só, considerada um crime gravações ilícitas do que no ameaça de partilha, no con-
em Portugal.Vários partidos ano anterior. ceito de "violência sexual
Posso apresentar quei- querem alterar o Código Pe- com base em imagens".
xa nas autoridades? Consoante as situações, a
Sim. A divulgação não exposiçãodeimagens deca-
consentida de imagens
íntimas pode ser enqua-
drada em vários crimes,
desde devassa da vida
privada, gravações e foto-
grafias ilícitas, violência
doméstica, ameaça ou
coação. Tudo depende da
situação em concreto. A
APAV aconselha as víti-
mas a procurar apoio psi-
cológico, caso conside-
rem necessário.

Página 11

ID: 101627842 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 9
Cores: Cor
e Partidos querem País: Portugal Área: 9,37 x 30,00 cm²
agravar penas para Corte: 2 de 3
quem dissemine Period.: Diária
conteúdo íntimo
e sexual Âmbito: Informação Geral

FOTO:ARQUIVO GIOBALIMAGENS Mariana
criou petição
para "cortar
a corrente"

Dados pessoais
de jovens raparigas
espalhados na Internet

Num universo de 519 mu- INICIATIVAA banalização de Página 12
lheres entre os 18 e os 25 imagensde jovensraparigas
anos em Portugal, mais de nuasem várias plataformas,
seis em cada dez sofreram como o WhatsApp ou Tele-
pelo menos uma forma de gram, motivou Mariana
violência sexual com base Franco Fernandes a querer
em imagens. A maioria das pôr fim auma normalização
jovens diz ter sofrido de que "explorava a fragilida-
"cyberflashing", isto é, de" das mulheres, muitas
quando alguémrecebe, sem sem conhecimento de que
o ter pedido, imagensdeór- osconteúdos estavam a cir-
gãos sexuais de outros, por cular emgruposnaIntemet.
exemplo,emcaixas de men- A questão era ainda mais
sagens nas redes sociais. grave quando, associado à
"Foi uma informação que imagem dos corpos, estava
me surpreendeu", aponta não só um rosto, mas tam-
Maria João Faustino, inves- bém dados pessoais.
tigadora nas áreasdaviolên-
ciasexual, género e sexuali- A trabalhadora bancária,
dade. "O cyberflashing é de 32 anos, percebeu que o
muito banalizado como problema merecia mais re-
uma piada", apesar de aten- flexão. Mariana Fernandes
tar contra a liberdade de al- fez uns "slides" de esclare-
guém, afirmaaoJN. cimento nas suas redes so-
ciais, mas cedo percebeu
Carolina Esteves Soares que o tema tinha de ter um
apontaquea maioria dasví- movimento próprio, o
timas "não sabe que pode "Corta a Corrente".
denunciar" às autoridades a
divulgação não consentida SEM PRIVACIDADE
ou a ameaça de partilha de
imagens íntimas próprias.O Não demorou até surgir
receio do julgamento e da uma petição, que reuniu
humilhação eo impacto nas 8654assinaturas, e onde se
famílias, amigos ou nos co- exige que a partilha de con-
legas gera pânico,sendoque teúdo íntimo de forma não
o primeiro passo tem sido, consentidaseja crime públi-
erradamente, eliminar as co.A peticionáriatem cons-
provas (ler P&R). ciência de que atribuir a na-
tureza de crime público àdi-
A perceção das "nudes" vulgação não consentida de
continua a ser mais penali- imagens tem sido alvo de
zadora paraasmulheres, re- críticas. "Dizemque coloca
fere Maria João Faustino. A em causa a privacidade da
investigadora usa o exem- vítima, mas na maioria dos
plo da "pornografia de vin- casos, essa privacidade já
gança", em que se parte do não existe. As imagens são
pressuposto de quea vítima públicas",contrapõe.• &N.C.
fez algo para merecer o cri-
me. "Tiveram uma expres- e
são de intimidade. A sexua-
lidade não podeser pensada '
como há 50 anos". 4

Até julho,a PGRabriu 386 Mariana Fernandes
inquéritos por crime de de-
vassa da vida privada e 390
pelo crime de gravações e
fotografias ilícitas. A peti-
ção lançada por Mariana
Fernandes (ler ao lado), e
que será debatida no Parla-
mento, pretende que a par-
tilha não consentida seja
crime público:qualquer um
pode denunciar. •

ID: 101627842 12-10-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 22,31 x 9,36 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3

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in-pt Diario. Ano135.N.°133. Preço.1.50C Quarta-feira 12.10.2022 Dtretor.Geral Editorial ComLngos de Andrade / Diretora hes Cardoso / Diretores-adjuntos Manuel lvblinos.Pedro Ivo Carvalho e Rafael Barbosa / Diretor deArtePedro Pimentel

Mãe deixa Ucrânia
porta aberta
e cão da pede mais
armas para
família mata proteger
bebé com as cidades
um mês

Jornal de Noticias Pastor-belga .1511Wi , ,r+o Tragédia Russos disparam
foi levado pelas%i aconteceu urna centena
Fundado em 1888 , 1!" numa moradia de mísseis em
autoridades em Alenquer P. ao dois «as P. aos

Há quatro queixas Igreja Marcelo
criticado por
por dia sobre partilha desvalorizar
número de
de imagens íntimas casos de abuso

Devassa da vida privada, gravações Parlamento discute como criminalizar Coinião revela já
ter recebido 424
e fotos ilícitas sob investigação da PGR a divulgação não autorizada Págnas Et e 9 testemunhos P. 9

Rui Pinto
Novo processo
por espiar
advogados
e juízes

Ronaldo ouvido
no ambito do
inquérito P.16

Conceição

diz que é

importante

não perder
na Alemanha Cont •
. ' rto
1Amorim quer
•PSG1-1 Benfic liberta-se
Águias mantêm, maior rigor do que das amarras
luz bem acesa
em Marselha P. 6 e 7 do fair play
Dois penáltis resumem encontro entre equipas
que partilham liderança do grupo P. 4 e 5 financeiro

João Mário marcou Portuguesas Lucro de 20 milhões
o golo do empate derrotam na última época
só foi superado pelo
islandesas Sporting P.ase34
mas ainda
20 falta um jogo

idealista

Seleção está numa A app imobiliária
das finais do play-off líder em Portugal
intercontinental P. 32

Página 13

A14 Duração: 00:00:58

Renascença - Notícias OCS: Renascença - Notícias

ID: 101631113 12-10-2022 07:02

Lei das incompatibilidades

http://www.pt.cision.com/s/?l=b18ff94f

Luís Montenegro não comenta a intenção do Presidente sobre a lei das incompatibilidades, mas lembra
que nada está esclarecido. O líder do PSD exige que sejam as autoridades judiciais a clarificar se
membros do Governo violaram as normas.
Declarações de Luís Montenegro.

Página 14

A15 Duração: 00:00:59

Renascença - Notícias OCS: Renascença - Notícias

ID: 101631120 12-10-2022 07:03

Relatório da comissão de acompanhamento e fiscalização dos centros educativos

http://www.pt.cision.com/s/?l=6ce65ba9

Está comprometida a reabilitação de jovens institucionalizados. É o que conclui o mais recente
relatório da comissão de acompanhamento e fiscalização dos centros educativos a que a Renascença
teve acesso. O documento revela que muitas das infraestruturas estão a precisar de obras e aponta a
persistente falta de técnicos como uma das falhas no apoio aos jovens. Nada que surpreenda o
presidente do Sindicato dos Técnicos de Reinserção e Serviços Prisionais. Miguel Gonçalves diz que a
carreira não é atrativa.

Página 15

A16 SIC - Manhã SIC Duração: 00:02:19
Notícias OCS: SIC - Manhã SIC Notícias
ID: 101630730
12-10-2022 06:33 1
1
1

Christian Brueckner acusado pela justiça alemã

http://www.pt.cision.com/s/?l=95f11b79

Christian Brueckner continua a ser o principal suspeito do desaparecimento de Maddie McCann. Foi
acusado pelas autoridades alemãs de 5 crimes sexuais cometidos em Portugal entre 2000 e 2017, mas
nenhum dos casos está relacionado com Maddie.

Repetições: SIC - Manhã SIC Notícias , 2022-10-12 07:10
SIC Notícias - Manhã SIC Notícias , 2022-10-12 08:26
SIC Notícias - Jornal da Meia Noite , 2022-10-11 00:50

Página 16

A17 SIC - Manhã SIC Duração: 00:02:39
Notícias OCS: SIC - Manhã SIC Notícias
ID: 101630490
12-10-2022 06:02 1
1
1

Marcelo Rebelo de Sousa diz que foi mal interpretado

http://www.pt.cision.com/s/?l=427285d

O Presidente da República diz que está a ser mal interpretado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que
as mais de 400 denúncias de abusos sexuais na Igreja não são um número particularmente elevado e
foi muito criticado por isso. Mais tarde, o Presidente disse respeitar essas críticas, mas não pediu
desculpas.
Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.

Repetições: SIC - Manhã SIC Notícias , 2022-10-12 07:01
SIC - Manhã SIC Notícias , 2022-10-12 08:01
SIC Notícias - Manhã SIC Notícias , 2022-10-12 08:01
SIC Notícias - Jornal da Meia Noite , 2022-10-11 01:04

Página 17

8, 9 e 10 de maio de 2021
77