Revista de Imprensa - 12 de abril 2022

8, 9 e 10 de maio de 2021

12 de abril de 2022

1

Revista de Imprensa 1
3
1. Ministério Público abre inquérito a Mariana Mortágua, Correio da Manhã, 12/04/2022 5
2. 360 crianças chegaram sozinhas ao nosso país, Correio da Manhã, 12/04/2022 7
3. Mortágua: investigação ´chegará à mesma conclusão´ que o Parlamento, Inevitável, 12/04/2022 8
4. Exame prévio, Inevitável, 12/04/2022 11
5. Histórico do Ministério Público vão-se embora, Inevitável, 12/04/2022
6. Alexandra Leitão: “A assertividade de uma mulher na política é-lhe prejudicial” - Entrevista, Público,
12/04/2022

A1 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 40
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98592302 Period.: Diária Área: 20,79 x 20,35 cm²
POLÉMICA Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

MP abre

inquérito

após queixa
contra

Mortágua

Colaboração de Mariana Mortágua com meios de comunicação social está a ser investigada pelas autoridades

JusTIÇAO Deputada do BE está a serinvestigadapela sua colaboração com órgãos de comunicação
social estando emregime dé exclusividade CONCLUSÃO O Parlamento diz que não há irregularidade

SÓNIA DIAS efoitambém pelacomunicação está regularizada" e que o Par- - Transparência e Estatuto dos
social quesoube que ele foi es- Deputados aprovou um pare-
A deputada do Bloco de Es- poletado por uma queixa, ape- lamento "encerrou esse assun- cer no qual conclui que a cola-
querda Mariana Mortá- sar deaAssembleia da Repúbli- to dessa forma". Ainda assim, boração da deputada com o
gua está a ser investigada garante que irá "colaborar com `1N', como colunista, não viola
..pelo Ministério Público (MP) na DEPUTADAESTÁ DISPOSTA qualquer instituição que tenha o regime de exclusividade.
sequência de uma queixa rela- A COLABORAR COM interessesobreesta matéria". À Lusa, o Parlamenta indicou
tiva à sua colaboração com ór- QUALQUER INSTITUIÇÃO Segundoo jornal 'Inevitável', também que, quanto à colabo-
gãos de comunicaçãosocial es- o MP abriuuminquéritoa Mor- ração da deputada como co-
tando em regime de exclusivi - ca já ter esclarecido •que nãO tágua para apurar eventual mentadora da SIC Notícias, en-
dade no Parlamento, receben- existia qualquer ilegalidade ou prática de infrações penais. tre outubro de 2021 e fevereiro
do, por isso, uma verba para qualquer irregularidade", Ocaso encontra-se em investi- de 2022, a mesma comissão
despesas de representação. adiantouontem adeputada,su- gação no DIAP de Lisboa e está "avaliou já, a pedido da pró-
blinhando que"toda asituação sujeitoasegredode justiça. A 24 pria, asituação". •
"Tiveconhecimento pela co- de março, a Comissão de
municaçãosocial deste assunto

Página 1

ID: 98592302 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
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Ministério Público
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A3 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 9
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ID: 98592156 Period.: Diária Área: 25,70 x 32,00 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2
ITÁLIA BENS DE MAZEPIN APREENDIDOS
WERACZ PIB UCRANIANO1QUEDA DE 45% GRAÇA MACHEL1ABSTENÇÃO
Governo italiano apreendeu propriedades 5 ONE
avaliadas em 105 milhões de euros ao ex- O PRODUTO INTERNO BRUTO A ativista social Graça Machel defendeu ontem
-piloto de Fórmula 1 russo Nikita Mazepin e ao (PIB) DA UCRÂNIA DEVERA
pai, o oligarca Dmitry Mazepin. Entre os bens CAIR 45% ESTE ANO DEVIDO a posição de Moçambique na ONU, ao abster-
apreendidos encontra-se uma luxuosa vila na AOS CUSTOS DA INVASÃO -se na condenação da invasão russa da Ucrânia.
Sardenha. Mazepin foi despedido pela Haas RUSSA, DIZ UMA ESTIMATIVA "O Governo está a fazer muito bem em abster-se
em março, após a invasão da Ucrânia. DO BANCO MUNDIAL. nesta votação, há muitas outras questões que es-
tão por detrás daquilo que levou a este conflito, que
não estão a ser postas em cima da mesa", disse.

SEF ALERTA MINISTÉRIO PÚBLICO ESPERANÇA

Entraram no País IMAGENS
360crianças sem
companhia dos pais D

^M~0I0L:rt

LECNHARD FCIRIgiffERS

Mais de 65% dos refugiados ucranianos são mulheres

G Desde o início da guerra, a Porto e Albufeira. ESPERA. OLENA OBSERVA,
24 de fevereiro, Portugal já Estes refugiados têm acesso
autorizou cerca de 30 mil pe- A PARTIR DE UMA JANELA
didos de proteção temporária aos números de Identificação DO SEU APARTAMENTO, O
a refugiados ucranianos, dos Fiscal, de Segurança Social e SEU BAIRRO, EM KHARKIV,
quais10 353 são menores, se- do Serviço Nacional de Saúde, ATINGIDO PELOS RUSSOS.
gundo o Serviço de Estrangei- pelo que podem beneficiar
ros e Fronteiras. O SEF acres- destes serviços e ingressar no MORTE. •••".
centa que 360 crianças entra- mercado de trabalho. EQUIPAS DE
ram no Paíssem os pais ou re- ?ta
presentantes legais, tendo o Calcula -se que perto de qua- RESGATE
facto sido comunicado ao Mi- tro milhões de pessoas te- CARREGAM çs
nistério Público, apesar de nham abandonado a Ucrânia
considerar não haver "perigo desde a ofensiva militar russa. O CORPO „,0.178114 4
atual ou iminente". Comuni- Haverá, ainda, mais de11 mi- DE UMA
cou, ainda, à Comissão de lhõesde deslocados. A Polónia `r. MULHER. O ts •
foi o Estado - membro da UE 11 CADÁVER FOI
PORTUGAL JÁRECEBEU que recebeu mais refugiados, DESCOBERTO CONFUTO.
ainda que outros países te- ••:,..1S4 • NO INTERIOR TROPAS
CERCA DE 30 MIL nham acolhido um número PRÓ-ROSSIA
significativo dos ucranianos VISITA. A PRIMEIRA-MINISTRA LITUANA, INGRIDA DE UM CONDUZEM
REFUGIADOS DA UCRÂNIA que atravessaram a fronteira, SIMONYTE, E O HOMÓLOGO UCRANIANO, DENYS PREDIO EM OP. UM VEÍCULO
como a Roménia e Hungria. e SHMYHAL, NA CIDADE DE BORODIANKA. BORODYANKA BLINDADO
Proteção de Menores a chega - NA CIDADE
da de nove menoresacompa - GRAU DE DESTRUIÇÃO MARCO DJIRMEU IERSEM FUGA. COMBOIO PREPARA-SE PARA PARTIR PORTUÁRIA
nhadas por outra pessoa que DA ESTAÇÃO1)E SLOVIANSK EM DIREÇÃO A LVIV. DE MARIUPOL,
não os pais ou representante TRAVA REGRESSO LOCALIZADA
legal comprovado e, estessim, NO SUL DA
são casos que podem configu- G Muitos refugiados e des- UCRÂNIA
rar "perigo atual ou iminente locados esperam regressar
para a vida ou grave compro - o mais depressa possivel
meti mentoda integridade fí- aos locais de onde fugiram.
sica ou psíquica da criança ou Os russos já abandonaram
jovem". Dos 29 560 pedidos de algumasregiões, como
proteção temporária, 67% são Kiev, agoracontroladas
de mulheres. Os municípios pelo exército ucraniano,
com maior número de pedidos masograude destruição
são Lisboa, Cascais, Sintra, éum travão ao regresso. •

Página 3

ID: 98592156 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
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Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 2

Mariana Mortágua
é deputada pelo Bloco
de Esquerda, eleita pelo
círculo eleitoral de Lisboa

BRUNO G0NG113,T>.

-or

Mortágua. da uso dos esclarecimentos dados instituição que tenha interesse
Investigação "chegará pela Comissão de Transparên- sobre esta matéria, tal como
à mesma conclusão" cia, que, diz, "teve a oportuni- colaborei com a Assembleia da
dade de se debruçar sobre esta República e estou certa de que
Em reação à notícia avançada pelo i, Mariana Mortágua disse acreditar matéria e que concluiu por una- qualquer outra instituição che-
nimidade que não existe qual- gará à mesma conclusão que a
que a investigação do MP "chegará à mesma conclusão" do Parlamento, quer irregularidade e que a situa- Assembleia da República che-
que não identificou qualquer irregularidade. ção está por Isso regularizada". gou", concluiu.
Refere-se a deputada ao pare-
JOSÉ MIGUEL PIRES do do Departamento de Inves- ção social que soube que ele foi cer aprovado em 24 de março Já num relatório do Grupo de
tigação e Ação Penal de Lisboa, espoletado por uma queixa, ape- pela Comissão de Transparên- Trabalho — Registo de Interes-
jose.piresgionline.pi sujeita a segredo de Justiça. sar de a Assembleia da Repúbli- cia e Estatuto dos Deputados, ses publicado em 2020, o mes-
ca já ter esclarecido que não no qual concluiu que a colabo- mo concluiu que "as colabora-
Na edição desta segunda-feira, Em reação, desde a Assembleia existia qualquer ilegalidade ou ração de Mortágua com o JN, ções remuneradas com a impren-
o i anunciava que o Ministério da República, Mortágua revelou qualquer irregularidade", expli- no papel de colunista, não vio- sa escrita são consideradas como
Público instaurou um inquéri- que tomou conhecimento deste cou a deputada bloquista, argu- la o regime de exclusividade. perceção de rendimentos pro-
to crime a Mariana Mortágua, inquérito através da comunica- mentando que "a própria Assem- "Eu irei colaborar com qualquer venientes de direitos de autor,
deputada do Bloco de Esquer- ção social, sem, no entanto, se bleia da República já teve opor- não sendo por isso, em linha
da, para apurar eventual práti- revelar preocupada com a sua tunidade de comunicar aos Mariana Mortágua com a doutrina estabilizada nes-
ca de infrações na sua colabo- conclusão. Afinal de contas, augu- senhores jornalistas e de escla- está a ser ta matéria, incompatíveis com
ração com o Jornal de Notícias ra a deputada, a investigação recer que não existiu qualquer oexercício do mandato em regi-
(JN), em regime dc exclusivida- deverá chegar "à mesma conclu- ilegalidade e que toda a situa- investigada pelo me de exclusividade". Ao mes-
de. Uma informação entretan- são" do Parlamento, de que não ção está regularizada", conside- Ministério Público mo tempo, "as colaborações
to confirmada pela Procurado- existe qualquer irregularidade rando assim que o assunto foi remuneradas com órgãos de
ria-Geral da República. Trata- ou ilegalidade da sua parte. já encerrado pelo Parlamento. após uma queixa comunicação social que revis-
se de uma investigação que teve tam outra natureza (v.g. parti-
origem numa queixa e que está "Eu tive conhecimento pela Nas suas explicações à comu- "Irei colaborar cipação regular em programas
a ser dirigida por um magistra- comunicação social deste assun- nicaçãosocial, Mortágua fez ain- com qualquer de comentário ou debate televi-
to e foi também pela comunica- instituição que sivo) não se podem reconduzir
tenha interesse", à perceção de direitos de autor.
disse a deputada não sendo por isso compatíveis
com o exercício do mandato em
regime de exclusividade (sen-
do, todavia, compatíveis com o
exercício do mandato, nos ter-
mos gerais)", segundo se lê ain-
da no mesmo documento.

Página 5

ID: 98592203 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 4,82 x 3,76 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 2

2 // Terça-teira, 12abril 2022// Ano12 // Diário // Número3694/iDiretor MárioRarnin3s // Dir. azoe.: VítorRainho //Dir. exec.~toeJoséCabritaSarava11Subdic exec.:Mana.F.Reis // Dir. dearte: Francisco Alves

HISTÓRICOS
DO MINISTÉRIO

PÚBLICO
VÃO-SE EMBORA

Orlando Romano já saiu e segue-se
o diretor do DCIAP, Albano Morais Pinto

ii~11.01•0•5 "O pacote legislativo que, a coberto de uma legislação
anticorrupção, permitiu que se introduzissem alterações
que apenas vêm entorpecer o funcionamento da Justiça

— como o art.° 40 do Código de Processo Penal"
terá ajudado à decisão de Orlando Romano

"Os magistrados mais antigos estão desanimados
com esta situação. Portanto, tendo as condições para

se jubilarem, vão-se embora", explica Adão Silva,
presidente do Sindicato dos Magistrados
do NIP (SMMP)

// PÁGS. 8-9

Subida de preços. Governo OE 2022.
acena com medidas para Patrões
atenuar "espiral inflacionista"
querem menos
Fim do Autovoucher é compensado pela descida impostos,
partidos falam
do ISP, apoio ao cabaz alimentar alargado em maio em austeridade

a todas as famílias que recebem prestações sociais,
acelerar investimento em renováveis são algumas
• ..-s_ ._ .

Ucrânia. Mariupol prepara-se para o fim,
mas o pior está para vir no resto do Donbass

Terror. Bebé violado e adolescente grávida espelham atrocidades do exército russo // PÁGS. 12-13e 16-19

Mortágua: São Jorge. Relatório. Situação Media.
investigação Proteção Civil TAP com melhorou mas Alexandra
"chegará à mesma vai manter prejuízo de 1600 perdas são Borges de volta
conclusão" que "vigilância com milhões de euros "irreparáveis" com novo
o Parlamento tranquilidade" em 2021 projecto
// PÁG. 32
// PÁG. 6 // PÁG. 9 II PÁG. 10 /1PÁG. 26

Página 6

A7 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 22
País: Portugal Cores: Cor
ID: 98592221 Period.: Diária Área: 22,60 x 23,27 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 1
EXAME PRÉVIO

Homenagem a Maria de Jesus Serra Lopes

Entre muitas outras realizações, Maria de Jesus Serra Lopes assumiu no seu mandato
de forma intransigente o papel da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos humanos,
tendo esta se associado à condenação internacional pelo massacre de Santa Cruz em
Timor-Leste, e procurado assegurar a defesa de Xanana Gusmão...

Luís Menezes Leitão entanto, nas primeiras décadas da ins- desse mesmo Conselho de 1987 a 1989, sacre de Santa Cruz em Timor-Leste, e
tituição, também essa representação foi exercendo assim ao mais alto nível a procurado assegurar a defesa de Xana-
Faleceu na passada sexta-feira, dia 8 de exclusivamente assegurada por homens, jurisdição disciplinar da Ordem. No final na Gusmão, quando o mesmo foi preso
Abril, a Senhora Dra. Maria de Jesus Ser- desse mandato, decidiu assumir a sua
ra Lopes, que foi a primeira Bastonária pelo que foi necessário ainda esperar candidatura a Bastonária, tendo sido pelas tropas indonésias.
da Ordem dos Advogados, e cujo percur- muitos anos para que as mulheres assu- eleita pelos seus pares numa eleição
so profissional constituiu um exemplo renhida em que defrontou quatro adver- Maria de Jesus Serra Lopes procurou
para todos os Advogados. missem também a representação da sários. Foi assim que no triénio 1990- ainda melhorar a formação dos Advo-
Advocacia ao mais alto nível. 1992, há precisamente trinta anos, exer- gados, tendo sempre referido que "o
Ao contrário do que sucedeu na Magis- ceu de forma brilhante o cargo de Bas- Advogado deve ser o mais bem prepa-
tratura, em que o acesso das mulheres Nesse âmbito, o pioneirismo deve-se rados dos técnicos de Direito". Foi por
às funções de Juíza esteve proibido até na sua totalidade a Maria de Jesus Ser- tonária, tendo o país se habituado a ouvir isso alterado o Regulamento de Está-
1974, na Advocacia desde muito cedo ra Lopes, licenciada em Direito em 1957 a sua voz serena sobre os muitos pro-
que foi permitido às mulheres o exercí- e inscrita como Advogada a partir de blemas que recorrentemente surgem gio da Ordem, por forma a consagrar a
cio da profissão de Advogada. Em 14 de 1959, a qual fez todo o cursos honorum no sector da Justiça. adequada formação dos estagiários. A
Dezembro de 1913, Regina Quintanilha na Ordem dos Advogados até chegar ao contestação que na altura teve dos estu-
obteria uma autorização especial do Pre- seu mais alto cargo, ode Bastonária. Foi Entre muitas outras realizações, Maria dantes de Direito, que chegaram a orga-
sidente do Supremo Tribunal de Justi- assim membro do Conselho Geral entre de Jesus Serra Lopes assumiu no seu nizar uma manifestação em frente à
ça para exercer a advocacia, tornando- 1981 e 1983, tendo igualmente assumi- mandato de forma intransigente o papel Ordem, não a fez desistir desse objec-
se assim a primeira Advogada portugue- do nesse mandato o cargo de Presiden- da Ordem dos Advogados na defesa dos tivo fundamental.
sa. Posteriormente, o acesso à profissão te da Comissão de Legislação da Ordem. direitos humanos, tendo esta se associa-
de Advogada seria generalizado pelo arti- Seria depois Vogal do Conselho Supe- do à condenação internacional pelo mas- Por todas as suas realizações, Maria de
go 1.0 do Decreto-Lei 4676, de19 de Julho rior de 1984 a 1986 e Vice-Presidente Jesus Serra Lopes foi agraciada em 1996
de 1918, o qual estabeleceu que "a par- com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.
tir da promulgação deste decreto às Henrique e em 2005 com a Grã-Cruz da
mulheres munidas de uma carta de for- Ordem Militar de Cristo. A Ordem dos
matura em direito é permitido o exercí- Advogados também a homenageou em
cio da profissão de advogado". Apesar 2016, atribuindo-lhe a sua mais alta dis-
disso, no entanto, e devido às caracterís- tinção, a medalha de ouro.
ticas da sociedade portuguesa da altu-
ra, foram poucas as mulheres que con- E na verdade toda a Advocacia está pro-
seguiram vencer as resistências então fundamente reconhecida a Maria de
existentes e exercer efectivamente a pro- Jesus Serra Lopes pelo contributo que
fissão de Advogada. deu, pelo seu exemplo, para o acesso das
mulheres à nossa profissão. Basta ver
Através do Decreto 11715, de 12 de Junho que, em 1990, quando Maria de Jesus
de 1926, foi fundada a Ordem dos Advo- Serra Lopes foi eleita Bastonária, os Advo-
gados, que desde o início assumiu a repre- gados eram11.319, dos quais8477 homens
sentação da Advocacia em Portugal. No e apenas 2.842 mulheres, uma percen-
tagem inferior a 25%. Trinta anos depois
em 2020, o número de Advogados pas-
sou a ser de 33.115 dos quais 14.891
homens e 18.224 mulheres, uma percen-

tagem superior a 55%. É esse o maior
legado de Maria de Jesus Serra Lopes.

Maria de Jesus Serra Lopes: a advocacia está reconhecida Professor da Faculdork de Direito
pelo contributo que deu para o acesso das mulheres à profissão ••• da Universidade de Lisboa

Escreve à terça-feira, sem adopção
das regras do acordo ortográfico de 1990

Página 7

Meio: Imprensa Pág: 8

A8 País: Portugal Cores: Cor

ID: 98592239 Period.: Diária Área: 22,60 x 31,50 cm²

O Radar // 12-04-2022 Âmbito: Informação Geral Corte: 1 de 3

O problema atual tem a ver t. "4, - •• •
com o facto de haver muitos à.
Ume. ' der • •
procuradores em idade de • "4"
reforma ou jubilação e com • -!I1 •
• fi
a falta de investimento na
V 4gPS.:4•P • .• .
formação de novos quadros 4114°1%
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Justiça. Históricos do mos de recursos humanos. O soas podem sair e quem fica
MP vão-se embora que há a fazer é meter mais gen- consegue aguentar com a car-
te ou simplificar as coisas. Mas ga de trabalho, mas não conse-
Orlando Romano já saiu e segue-se o que está a acontecer é preci- gue. Há centenas de pessoas a
o diretor do DCIAP, Albano Morais Pinto. samente o oposto", salienta a acumular trabalho no MP e a
mesma fonte ao Inevitável, numa trabalharem em condições des-
FELÍCIA CABRITA afirma uma fonte do MP ao trai de Combate ao Banditismo referência ao recente pacote umanas", conclui.
Inevitável. (DCCB) da Polícia Judiciária, legislativo na área da corrup-
[email protected] tendo sido também diretor da ção, que alargou os impedimen- PRESSA LEGISLATIVA OU OUTRAS
Um dos históricos que já saí- PSP (2005a 2008). Nos 15 anos tos dos juízes nas fases de inqué-
O Ministério Público está a ram é Orlando Romano (66 anos), em que esteve na DCCB, condu- rito e de instrução, além de ter INTENÇÕES? Os magistrados têm
braços com uma grave falta ao fim de 45 anos de serviço. ziu investigações como as ope- introduzido alterações no fun- um regime especial - a jubila-
de magistrados em todo o país Segundo o Nascer do Sol apu- cionamento dos coletivos nos ção - que lhes permite pedir a
e, como se não bastasse, tam- rou, no início do verão será a vez rações que desmantelaram as tribunais da Relação, através de aposentação mais cedo do que
bém alguns dos seus quadros de Albano Morais Pinto, diretor FP-25 e o 'grupo dos Cavacos', normas que nãosão claras e que a idade legal de reforma fixada
com maior experiência e que do Departamento Central de nos anos 80, e o gangue do Mul- estão a suscitar decisões de sen- para os outros trabalhadores
ocupam cargos de direção Investigação e Ação Penal tibanco, na década de 90. Mas tido contrário. em geral. Auferem o mesmo
estão a optar pela jubilação (DCIAP), o órgãodo MI, que coor- também casos como o rapto e salário e subsídios, ficam à dis-
(aposentação) assim que reú- dena os inquéritos mais comple- sequestro do filho do empresá- Além disso, "os recursos são posição dos conselhos superio-
nem condições para tal. "Estão xos e graves, e um dos mais expe- rio Sousa Cintra e o das máfias infindáveis", acrescenta a mes- res para projetos especiais, se
exaustos e a insatisfação é rientes quadros desta do Leste, na mesma altura. ma fonte: "Há processos que se necessário, e continuam sujei-
muito grande. O atual quadro tornam impossíveis de investi- tos ao estatuto disciplinar. Mas
legislativo em que temos de Orlando Romano dirigiu a Pro- Da sua geração de magistra- gar por causa dos recursos, cujas também podem ficar em fun-
trabalhar é cada vez mais com- curadoria Regional de Lisboa dos, a maioria já saiu. As apo- possibilidades ainda foram mais ções até à idade-limite de 70
plexo e com alterações que só nos últimos dois anos e saiu em sentações/jubilaçõesestão a atin- alargadas. As partes podem ir anos, algo que era comum acon-
complicam o andamento dos 28 de fevereiro, tendo sido subs- gir sobretudo os quadros dos até ao Supremo e ao tribunal tecer até há relativamente pou-
processos, já para não falar tituído por Helena Gonçalves. tribunais superiores (Relação e Constitucional com questões que, co tempo no caso de magistra-
da crónica falta de meios", Tornou-se conhecido pelo seu Supremo Tribunal de Justiça). em bom rigor, não deviam poder dos em cargos de direção ou nos
ir. Assim, quem tem dinheiro tribunais superiores.
trabalho à frente da Direção Cen- "Estamos na penúria, em ter- para pagar as custas judiciais O presidente do SMMP concor-
leva as coisasaté à exaustão.Tem da que as alterações legislativas
de haver um equilíbrio entre os que se têm verificado e a crónica
interesses do Estado e das Jus- falta de meios estão a contribuir
tiça e os direitos dos cidadãos". para a decisãode muitosse irem
"Estamos numa fase de exces- embora assim que podem: "Os
sos. Depois não há gente. O magistrados mais antigos estão
desanimados comPeástgaisnitauaç8ão.
poder político acha que as pes-

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País: Portugal Cores: Cor
.01 Period.: Diária Área: 14,23 x 31,50 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 2 de 3
h.
SOCIEDADE
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Portanto, tendo as condições para procuradores", explica Adão Sil- Judiciários (CEJ), um no Porto
se jubilarem, vão-se embora". va, presidente do Sindicato dos e outro em Lisboa, para tornar
Magistrados do MP (SMMP). isso possível -, mas a resposta
Globalmente, segundo divulgou Como tal, "os magistrados che- tem sido sempre a de que esta
recentemente a Procuradoria- gam ao topo da carreira ou à instituição, responsável pela for-
Geral da República, faltam 195 categoria superior (procurador- mação de magistrados, não tem
magistrados no quadro do MP. geral adjunto) já em idade de estrutura que o permita.
aposentação/jubilação, ou a um
"O problema atual tem que ver, ou dois anos de a atingirem. Por Entre as recentes normas que
por um lado, com o facto de haver isso, as entradas não cobrem o estão a lançar o caos na investi-
um grande número de magis- número das saídas". gação criminal e nos tribunais
trados em idade de aposenta- está "o pacote legislativo que, a
ção/jubilação, consequência de Por outro lado, aponta o líder coberto de uma legislação anti-
muitos anos de falta de investi- sindical, a especialização que é corrupção, permitiu quese intro-
mento na formação de novos atualmente necessária para res- duzissem alterações que apenas
ponder a fenómenos criminais vêm entorpecer o funcionamen-
...••••••• complexos ou que exigem um to da Justiça"- como o art.ç 40
tratamento especializado-como do Código de Processo Penal,
.11". é o caso dos crimes de violên- que alargou os casos de impedi-
cia doméstica - implicam maio- mentos dos juízes, os recursos
Orlando Romano res recursos humanos, "o que para os tribunais da Relação e Página 9
deixa a fez agravar mais a situação- já as novas regras processuais penais
magistratura do de si dramática". para representação das pessoas
Ministério Público coletivas e das sociedades.
aos 66 anos, Ainda segundo Adão carvalho,
no último Governo, houve um Os obstáculos são, na prática,
com 45 de serviço aumento de vagas para o MP, cada vez maiores, e os objetivos
mas não o suficiente para equi- das alterações às leis pouco cla-
librar o quadro:'Tal só será pos- ros: "Temos dúvidas se terá sido
sível com a admissão, no prazo só por pressa legislativa... ou qual
máximo de dois anos, de pelo a intençãode algumasalterações".
menos 250 magistrados". Por
isso, o SMMP vem reivindican- Esta alteração legislativa, o
do junto do Ministério da Jus- excesso de garantismo que irá
tiça a abertura extraordinária barricar ainda mais as investi-
de vagas, designadamente crian- gações, terá sido, segundo fon-
do, mesmo a título excecional, tes do MP, a gota de água para
dois polos do Centro de Estudos Orlando Romano ter batido com
a porta tão cedo.

ID: 98592239 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
Period.: Diária Área: 21,94 x 17,28 cm²
Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3

2 // Terça-teira, 12abril 2022// Ano12 // Diário // Número3694/iDiretor MárioRarnin3s // Dir. azoe.: VítorRainho //Dir. exec.~toeJoséCabritaSarava11Subdic exec.:Mana.F.Reis // Dir. dearte: Francisco Alves

HISTÓRICOS
DO MINISTÉRIO

PÚBLICO
VÃO-SE EMBORA

Orlando Romano já saiu e segue-se
o diretor do DCIAP, Albano Morais Pinto

ii~11.01•0•5 "O pacote legislativo que, a coberto de uma legislação
anticorrupção, permitiu que se introduzissem alterações
que apenas vêm entorpecer o funcionamento da Justiça

— como o art.° 40 do Código de Processo Penal"
terá ajudado à decisão de Orlando Romano

"Os magistrados mais antigos estão desanimados
com esta situação. Portanto, tendo as condições para

se jubilarem, vão-se embora", explica Adão Silva,
presidente do Sindicato dos Magistrados
do NIP (SMMP)

// PÁGS. 8-9

Subida de preços. Governo OE 2022.
acena com medidas para Patrões
atenuar "espiral inflacionista"
querem menos
Fim do Autovoucher é compensado pela descida impostos,
partidos falam
do ISP, apoio ao cabaz alimentar alargado em maio em austeridade

a todas as famílias que recebem prestações sociais,
acelerar investimento em renováveis são algumas
• ..-s_ ._ .

Ucrânia. Mariupol prepara-se para o fim,
mas o pior está para vir no resto do Donbass

Terror. Bebé violado e adolescente grávida espelham atrocidades do exército russo // PÁGS. 12-13e 16-19

Mortágua: São Jorge. Relatório. Situação Media.
investigação Proteção Civil TAP com melhorou mas Alexandra
"chegará à mesma vai manter prejuízo de 1600 perdas são Borges de volta
conclusão" que "vigilância com milhões de euros "irreparáveis" com novo
o Parlamento tranquilidade" em 2021 projecto
// PÁG. 32
// PÁG. 6 // PÁG. 9 II PÁG. 10 /1PÁG. 26

Página 10

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ID: 98591860 12-04-2022 Âmbito: Informação Geral

Política A agora deputada integrou os Governos desde 2015

“A assertividade
de uma mulher
na política é-lhe
prejudicial”

Alexandra Leitão Revela que “nunca
escondeu a disponibilidade” para Äcar no
Governo mas que Costa não quis. Saiu
também do secretariado nacional do PS

Entrevista normalidade, aceitamos — como Quando um outras pastas, em função não tem passado é que quem
temos de aceitar — as escolhas homem é assertivo daquilo que tinham de ser as tem a tutela da Agência para a
Ana Sá Lopes do chefe do Governo, sem ou até mais duro, prioridades do Governo. Modernização Administrativa
nenhum tipo de ressentimento. faz parte de uma Houve coisas que não tem também a tutela do
A exclusão de Alexandra Leitão Recusou ser líder parlamentar certa postura de avançaram? atendimento público. Nestes
do Governo foi uma surpresa. O do PS por considerar que a força Há duas ou três coisas muito dois anos tivemos os serviços
seu Ministério da Modernização sua experiência era mais útil importantes que se Æzeram no fechados na dimensão
do Estado e da Administração em cargos executivos… Aceitamos — como mandato relativamente à presencial. Desenvolvemos
Pública foi extinto, decisão de Foram razões estritamente temos de aceitar — administração pública. Do muito o atendimento por
que “não discorda”, mas no PS pessoais. Esse é um assunto que as escolhas do ponto de vista mais estrutural, videochamada. E agora, quando
muitos já a viam como a futura considero encerrado. Assumi chefe do Governo, salientaria não só a entrada dos foi possível, reabrimos a “Casa
ministra da Justiça. António com gosto e sentido de dever o sem nenhum tipo cerca de 800 e tal técnicos Aberta” — que trabalhou em oito
Costa não quis. Em entrevista ao lugar de deputada que exerço. O de ressentimento superiores nos serviços e ou nove sábados para recuperar
programa Interesse Público, a que me move é ser o mais útil também a reforma do Instituto as pendências do Cartão de
que pode assistir no site do possível ao grupo parlamentar Nacional da Administração Cidadão, a entrega em casa via
PÚBLICO, a nova deputada do PS nas tarefas que o líder (INA) que sempre teve ao longo CTT do Cartão de Cidadão.
socialista faz um balanço do seu parlamentar me entenda da história democrática um Concorda com a extinção do
tempo no Governo e aÆrma que distribuir e considere que eu papel fundamental na forma ministério?
“uma maior assertividade de seja útil. como são qualiÆcados os Não acho mal. Não acho que a
uma mulher na política, como Que balanço faz da sua trabalhadores da administração questão de haver um ministério
em geral na vida, é-lhe mais passagem pelo Governo? pública — que perdeu em 2012 autónomo seja essencial.
prejudicial do que o mesmo Fui secretária de Estado da quando é transformada em Portanto, não discordo. O que é
nível de assertividade num Educação entre 2015 e 2019 e, direcção-geral — e que agora foi importante é que as áreas da
homem”. nos dois anos que a legislatura novamente transformado em administração pública — e estou
Não foi reconduzida no cargo durou, ministra da instituto público, com um mesmo a falar em carreiras,
de membro do secretariado Modernização do Estado e da conselho estratégico onde estão valorização dos proÆssionais —
do PS. Tem a ideia porque é Administração Pública. São representados sindicatos, tenha um enfoque que não seja
que isto aconteceu? duas fases muito diferentes. No universidades. Outra coisa que estritamente Ænanceiro. Esta
São novos ciclos. Eu estive início da experiência
quatro anos no secretariado governativa, que nunca tinha
nacional. Não faço nenhuma tido, e devo dizer que, apesar de
interpretação especial. É ser uma pasta particularmente
naturalmente um órgão de pesada, foram quatro anos de
conselho do secretário-geral… grande trabalho, mas também
Não faço outros comentários. de muita satisfação pessoal,
Estávamos à espera que proÆssional. Gostei
continuasse no Governo. Já francamente. Os últimos dois
percebeu porque é que isso anos foram muito diferentes.
não aconteceu? Assumi o cargo de ministra
Não tenho de perceber. As numa pasta menos de
decisões são do front-oêce, digamos assim. E o
primeiro-ministro, é o seu segundo mandato é muito
Governo. Nunca escondi a marcado pela pandemia. O
disponibilidade, mas Governo toma posse em
naturalmente que estas coisas Outubro e a pandemia instala-se
não se esperam nem se a partir de Fevereiro. As
planeiam. Mostramos prioridades foram em duas ou
disponibilidade, consideramos três áreas, como tinha de ser —
que podemos ser úteis ou não e longe de mim pôr isso em causa
depois, com toda a —, a saúde, os apoios sociais, e
foi mais difícil trabalhar em

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ID: 98591860 12-04-2022 Period.: Diária
Página 12
RUI GAUDÊNCIO Âmbito: Informação Geral

orgânica do Governo promove-o mais do que identiÆcada essa
ao incluir a matéria da diÆculdade. E também tudo o
Administração Pública na que se puder avançar em
Presidência do Conselho de matéria de simpliÆcação dos
Ministros, mantendo esta processos é importante. Noutra
autonomia relativamente ao dimensão completamente
Ministério das Finanças. Não diferente, em que a ministra
estou a diabolizar o Ministério cessante se empenhou muito,
das Finanças. Estou a dizer que tem a ver com os serviços
o Ministério das Finanças tem prisionais — dar-se cada vez
tantos assuntos que é mais dignidade a quem está
importante que a administração numa situação de reclusão. A
pública, para que a visão não ministra Francisca Van Dunen
seja exclusivamente a da empenhou-se bastante e nem
despesa com funcionários, sempre era fácil por razões de
esteja fora das Finanças. despesa pública. Mas é uma
Durante muito tempo dimensão às vezes mais
pensámos que seria a nova esquecida e civilizacionalmente
ministra da Justiça. Quais muito importante.
seriam as ideias mais urgentes É mulher, não tem papas na
para pôr em prática nesta língua, diz o que tem a dizer.
pasta? Acha que isso prejudica uma
Não vou dizer nada que seja carreira política? As mulheres
particularmente novo. A na política não têm ainda que
questão da justiça simular uma certa submissão
administrativa e Æscal precisa de para poderem ter uma
melhorias, há muitas carreira porque quem manda
pendências nessa área. Está ainda são os homens?
Na política, como na vida em
geral, para ser inteiramente
franca. Um homem quando é
assertivo, ou até um pouco mais
duro, faz parte de uma certa
postura de força. E, às vezes, há
aquela tentação de dizer sobre a
mulher que fala mais alto “é
histérica” ou “é descontrolada”.
Vi o primeiro episódio da
entrevista do Oliver Stone a
Putin. O Oliver Stone faz-lhe
uma pergunta do género “se às
vezes se descontrola”… E o
Putin responde: “Não, eu não
sou mulher, não tenho esses dias
do mês.” O que o Putin diz “é eu
não tenho estados de almas, as
mulheres é que têm por causa
dos dias do mês”. O Putin é o
Putin, não vou dizer que é um
padrão de comportamento,
antes pelo contrário. Mas esta
ideia de que as mulheres são
mais emocionais, de que se
deixam levar mais pelo
sentimento… Antes do 25 de
Abril as mulheres não podiam
ser juízas porque se deixavam
levar pela emoção a julgar. Sim,
acho que uma certa veemência,
uma maior assertividade de uma
mulher na política, como em
geral na vida, é-lhe mais
prejudicial do que o mesmo
nível de assertividade num
homem.
Temos de simular uma certa
submissão no ano 2022?
Aconteceu-me ser aconselhada
pelas minhas assessoras a ter
cuidado para não passar uma
imagem de zangada. A ideia de
descontrolo também não ajuda
num homem. Mas acho que há
mais a preocupação quando é
uma mulher a correr o risco de
perder o controlo. Na política,
se calhar nota-se mais porque
tem mais exposição pública.

ID: 98591860 12-04-2022 Meio: Imprensa Pág: 1
País: Portugal Cores: Cor
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Âmbito: Informação Geral Corte: 3 de 3

Abrir portas onde se erguem muros Director: Manuel Carvalho Terça-feira, 12 de Abril de 2022 • Ano XXXIII • n.º 11.671 • Edição Lisboa • Assinaturas 808 200 095 • 1,50€

Presidenciais Entrevista
Em França é Alexandra Leitão:
Macron contra Le “A assertividade
Pen, mas será quem de uma mulher
na política é-lhe
votou Mélenchon prejudicial”
a decidir
Política, 14/15
Mundo, 20 a 22

Escolas recebem instruções para
manter máscaras no terceiro período

Recta final do ano lectivo arranca com máscaras obrigatórias nas salas de aula • Escolas terão mais verbas
para comprar equipamento • Governo reavalia fim das restrições da covid-19 dentro de dias Sociedade, 18

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Aviação RUI GAUDÊNCIO
BrasilarrastaTAP
paraprejuízorecorde Orçamento do Estado
de1600milhõesnumano
Medina prepara
Economia, 23 revisão das
metas de Leão
no OE2022

Destaque, 2 a 4 e Editorial

Guerra na Ucrânia

Finlândia e
Suécia podem
juntar-se à NATO
já este Verão

Destaque, 6 a 9

Migrações

Centros locais
de apoio aos
imigrantes não
têm tradutores

Sociedade, 16/17

ISNN-0872-1548

Página 13

8, 9 e 10 de maio de 2021
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