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Published by Artigo 5°, 2021-04-22 03:50:36

EDIÇÃO 68

4
PALAVRA DOS EDITORES








Coronavírus, hà razões


para tanto medo?







O COVID-19 é a maior epidemia do século XXI e, como os que nasceram nesse período, é bene-
ficiado pela globalização e pelo sistema capitalista, onde tudo e todos são, também, julgados pelos
aspectos e impactos econômicos no sentido micro e macro da concepção de mercado. O filme “o Poço”,
disponível na Netflix, nos mostra o grande desafio para vencer esse vírus: Combater o egoísmo das
pessoas através do diálogo e informação e conseguir engajar pessoas capazes de convencer a população
a fazer concessões em prol de um bem maior.
A adoção de uma língua e moeda “universal” tornaram mais constante as viagens entre nações. A
China recebe inúmeras visitas para tratativas comerciais, tendo empresas multinacionais, o que pode
explicar a expansão da doença em prazo tão curto (a COVID-19 foi identificada pela primeira vez em
Wuhan em 01/12/2019). Destarte, até o fechamento desta edição, só 21 países não tinham casos oficial-
mente confirmados, e com o avanço da doença e respectivas mortes, o medo se espalha pelo mundo.
De outro turno, o sistema capitalista é um grande amigo do COVID-19. A OMS defende o isola-
Coronavírus, hà razões
mento social, porém seus diretores já demonstraram extrema preocupação com grupos hipossuficientes
para tanto medo?
que fatalmente pereceriam com essa medida, defendendo, nesses casos, o desenvolvimento de políticas
de governo e/ou sociais para a sua proteção.
Porém, observamos movimentos, que vão contra o isolamento social para a proteção do capital,
ou seja, proteção da renda dos trabalhadores e lucro dos empresários, de tal forma que a histeria já se
alastra com a pergunta: Morrer de COVID-19 ou de fome?
Qual a solução do caos? Como impedir que no desespero a pessoa do andar de baixo não ataque a
pessoa do andar de cima e, aquele do andar de cima deixe mais sobras e não fique com tudo?
Através de pessoas hábeis que comuniquem bem e transmitam as informações com o máximo de
transparência possível, para dialogar e convencer as pessoas de todos os andares.
Nossos governantes devem estar no Andar Zero, garantindo que as pessoas se entendam, respei-
tem a quarentena quando decretada, e nesse período garanta que sobre recursos para aqueles dos anda-
res mais baixos, da mesma forma que, quando for preciso trabalhar, eles convençam as pessoas a assim
agirem.
Eles precisam se entender e andar juntos, sem interesses políticos, pessoais e partidários. Eles
devem esquecer que faltam APENAS quatro meses para a eleição.
Caso isso não ocorra, muita gente vai morrer de COVID-19 e de fome, pois, sem um comando, o
de cima ficará com tudo e o de baixo morrerá de fome ou ameaçará o sistema.


Conselho Editorial



‘’Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei-
ros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...’’

(Constituição Federal Art. 5º)



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 15 - EDIÇÃO 60

5
EXPEDIENTE












GOIÁS
EDITOR CHEFE
Armando Rodrigues Coelho Neto






CONSELHO DIRETOR DIRETOR COMERCIAL/
JORNALISTA RESPONSÁVEL
DPF Armando Rodrigues Coelho Neto (SP)
DPF Claudio Bandel Tusco (DF) Wander Ribeiro/ mtb 85455
DPF Gustavo Schneider (RS)
DPF Airton Franco (CE)
PROJETO GRÁFICO
DPF Antônio Elias Ordacgy Júnior (RJ)
DPF Almir Rodrigues Otero (SP) Erick Miranda
DPF Otto de Oliveira (In memorian)
DIAGRAMAÇÃO
CONSELHO EDITORIAL
Erick Miranda
DPF Airton Franco (CE)
DPF Almir Rodrigues Otero (SC)
DPF Armando Rodrigues Coelho Neto (SP)
DPF Claudio Bandel Tusco (DF) Revisão
DPF Gustavo Schneider (RS)
DPF Otto de Oliveira (In memorian) Wander Ribeiro
COLABORAÇÃO
Agencia Brasil
CONSELHEIROS DE HONRA
Senado
Albano Soares da Rocha Sobrinho Ministério da Fazenda
Fábio Konder Companato Pragmatismo politico
Enrique Marti Portal Cultura
Márcio Chaer Consultoria Eleitoral
Paulo Fernando Silveira Cultura
Raul Husni Haidar
Camara
Polícia Federal
A Boletim Artigo 5º Goiás é uma publicação da:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTIGO 5º DELEGADOS
DE POLICIA FEDERAL PELA DEMOCRACIA
Praça Franklin Roosevelt, 104 - conjunto 22
Consolação - São Paulo - SP - CEP 01303-20
Fone: 11 2864-6330
E-mail: [email protected]

E editada por:
Centro Editorial Nova Aliança


www.acdpf.org.br

APOIO CULTURAL
Ecos Urbanos e seus colaboradores
Daniel Cavana e Ivan Ferreira

6
NESTA EDIÇÃO








04 EDITORIAL
Coronavírus, hà razõespara tanto medo?
08 NÚMEROS
AIMC, dona das redes KFC, Pizza Hut, Viena e Frango Assado no Brasil, demi-
tiu 30% de seus empregados

10 GOIÁS
Começa retomada de obras de habitação paradas no interior de Goiás


14 Direitos do Cidadão
Justiça Militar liberta jovens que foram vítimas de tortura em quartel do Exército

16 Entrevista
Com a palavra, Ayres Britto



20 Capa
Ele causa problemas respiratórios semelhantes à gripe e sintomas como
tosse, febre e, em casos mais graves, dificuldade para respirar. Como prevenção,
lave as mãos com frequência e evite tocar o rosto e ter contato próximo (um
metro de distância) com pessoas que não estejam bem.




26 CULTURA
Com salas fechadas, cinema drive-in volta a ser opção


28 CINEMATECA

A Cultura é (novamente) degolada em tempos de ajuste fiscal

30 ARTIGO
Pandemia de coronavírus é um teste de nossos sistemas, valores e humanidade

BIBLIOTECA
32
População de Rua


34
Farra de loucos. Pandemia e psicopatia mundial












BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 15 - EDIÇÃO 68



08
NÚMEROS








30%



AIMC, dona das redes KFC,
Pizza Hut, Viena e Frango Assado
no Brasil, demitiu 30% de seus
empregados nos últimos dias como
forma de reduzir custos e preservar
caixa. Para aqueles que não foram
dispensados, a companhia afirmou
que alguns terão férias antecipadas e
outros terão os contratos suspensos.





7 Milhões 7,7 Bilhões


Sete milhões de brasileiros eram parte Transporte aéreo no Brasil deve ter
de um grupo duplamente vulnerável à crise do queda de 40% na receita em 2020.
coronavírus, sob a ótica da realidade brasilei- As companhias aéreas brasileiras
ra em 2013 (último ano para o qual há dados devem ter uma queda de 40% na receita em
disponíveis). 2020 na comparação com 2019 diante da crise
Do lado econômico, trabalhavam no setor por causa do coronavírus. Os números
como autônomos; no âmbito da saúde, tinham foram apresentados por Peter Cerdá, vice-
doenças crônicas, que aumentam os riscos em presidente regional da Associação Internacional
caso de infecção.O número foi estimado pelo de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês)
IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de para as Américas. Em termos monetários, as
Saúde), que tem entre seus fundadores o aéreas do País devem perder US$ 7,7 bilhões
economista e ex-presidente do Banco Central, em receita no ano.
Arminio Fraga.



Manifestação



O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu,
segundo senadores, que o governo federal faça uso recur-
sos das reservas internacionais do país para conter os
danos causados pela pandemia do coronavírus na econo-
mia. A manifestação foi feita a um grupo de senadores em
uma videoconferência que teve a participação de integran-
tes do Podemos, do Cidadania e Rede, que compõem o
chamado Grupo "Muda Senado!".






BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 15 - EDIÇÃO 68

09





1,8%




A redução de 30% no salário de
servidores federais, estaduais e municipa-
is seria suficiente para bancar um pro-
grama de renda mínima para 55 milhões
de brasileiros. É o que conclui estudo do
economista Matheus Garcia, associado
do Movimento Livres, que tem entre os
integrantes economistas de viés liberal
como a ex-diretora do BNDES Elena
Landau e o ex-presidente do Banco
Central Pérsio Arida.





51 Milhões



O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou
ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que os R$ 51
milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira
Lima em 2017 sejam destinados ao combate ao coronavírus.
Em outra manifestação, o procurador recomendou que seja
negado pedido dos advogados de Geddel para que ele seja solto.
De acordo com a defesa, o ex-ministro teria problemas de saúde
que o colocariam no grupo de risco do coronavírus.







600 Bilhões




O empresário Abilio Diniz, da Península Participações,
disse que o ministro Paulo Guedes (Economia) vai colocar mais de
R$ 600 bilhões em circulação na economia brasileira para conter os
impactos da pandemia do novo coronavírus.
"É muito próximo da economia que fizemos com a reforma
da Previdência. Ele me autorizou a falar isso. As pessoas têm que
sentir que não estão desamparadas. A coisa mais importante é a
geração e a manutenção do emprego", disse ele durante reunião
virtual promovida pela XP.

10

GOIÁS



RETARDANTE





A Secretaria de Meio A Secretaria do
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) do estado Meio Ambiente
de Goiás notificou o ICMBio questiona se o
pelo uso de retardante de fogo na
Chapada dos Veadeiros, ação produto foi lançado
realizada no último final de apenas dentro do
semana. No ofício enviado ao Parque Nacional da
órgão que gerencia as unidades
de conservação federais, a Chapada dos (APA) do Pouso Alto, que circunda
Secretaria questiona se o produ- Veadeiros ou o parque e é de gestão estadual. O
to — cujo uso não é consenso texto enviado pelo governo de
entre especialistas — foi lançado também na APA Goiás questiona ainda qual a com-
apenas dentro dos limites do Pouso Alto, que é posição do produto e os possíveis
Parque Nacional da Chapada dos impactos sobre água, solo, fauna e
Veadeiros ou também dentro da estadual flora da região.
Área de Proteção Ambiental





EXPANSÃO





De acordo com Pesquisa setor cresceu 2,8% na variação
Industrial Mensal (PIM), do Insti- que compara os últimos 12 meses.
tuto Brasileiro de Geografia e Levantamento Foram avaliadas 15 unida-
Estatística (IBGE), divulgada des federativas, das quais apenas
nesta quinta-feira, 8, Goiás é o apontou duas apresentaram resultados posi-
segundo com maior crescimento crescimento de tivos: Goiás e Rio de Janeiro
industrial no mês de agosto. O (4,1%). A média nacional foi uma
2,8% na indústria retração de -5,7% na evolução dos
goiana em últimos 12 meses.
Em comparação com o
Novembro, em mês de julho, agosto apresentou
comparação com os crescimento de 1,2%. Dentro do
cenário de pandemia, o Estado
últimos 12 meses continuou a mostrar desenvolvi-
mento.










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REDE




Uma rede de desvio de
dinheiro da Associação Filhos do
Pai Eterno (Afipe), fundada e presi- Ministério Público
dida pelo padre Robson de Oliveira
Pereira, envolve empresas de comu- apurou que a
nicação, postos de combustíveis e Associação Filhos
até o vice-prefeito de Trindade
Gleysson Cabriny de Almeida do Pai Eterno teria
(PSDB), conforme denúncia do transferido cerca de
Ministério Público do Estado de
Goiás (MP-GO). R$ 120 milhões, em doações de fiéis de todo o país.
Batizada de “Vendilhões”, a três anos, para Também foi determinado o
operação do órgão deflagrada nesta bloqueio de R$ 60 milhões em
cumpriu 16 mandados de busca e empresas e pessoas bens da associação.
apreensão para recolher evidências investigadas.
dos crimes de lavagem de dinheiro,
apropriação indébita, sonegação
fiscal, entre outros, em relação a





CONSUMO





A Enel iniciou a instalação objetivo é diminuir o número
de medidores inteligentes na região de equipes nas ruas, reduzindo
oeste de Goiânia. Segundo a com- Objetivo é diminuir a chance de contágio pelo coro-
panhia, a iniciativa vai permitir a navírus. Os medidores também
realização de leituras, cortes e reli- o número de possibilitarão o monitoramento
gações remotas, sem a necessidade equipes nas ruas, da rede elétrica e a realização
da presença do leiturista ou técnico. reduzindo a chance de balanços energéticos a dis-
De acordo com a Enel, o tância.
de contágio pelo Inicialmente, cerca de

coronavírus. 3,9 mil unidades consumidoras
terão os medidores antigos subs-
Projeto ainda está tituídos pelos equipamentos
em processo de inteligentes.
Ainda segundo a Enel, a
avaliação e tecnologia ainda está em pro-

validação. cesso de avaliação e validação.

12

GOIÁS


COVID-19




A força-tarefa visa garantir o viços Públicos (AGR) e prefeitu-
cumprimento dos protocolos sanitá- ras municipais.
rios adotados para conter a propaga- A Polícia Militar anunci-
ção do coronavírus. A atividade Iniciativa visa ou que a fiscalização será reforça-
envolve Goiás Turismo, Polícia da pelo Comando Rodoviário nas
Militar, Corpo de Bombeiros, garantir vias estaduais, como já ocorre
Ministério Público do Estado de cumprimento dos normalmente nos feriados pro-
Goiás, Agência Goiana de Regula- longados. A previsão é de que
ção, Controle e Fiscalização de Ser- protocolos sejam destinados mais 346 polici-
sanitários adotados ais militares para auxiliar o efeti-
vo já existente nos principais
para conter municípios turísticos goianos. O
propagação do Batalhão Ambiental também fará
operações especiais no Rio Ara-
coronavírus guaia, em lagos e cachoeiras.










CONSTRUÇÃO




Cerca de três mil obras de
moradias não concluídas devem
ser retomadas por determinação
do governo estadual. A Agência
Goiana de Habitação (Agehab) Investimento nas
recebeu aporte superior a R$13
milhões do Estado, em parceria obras tem aporte
com a Caixa Econômica Federal, superior a R$13
para retomar as construções para-
lisadas. milhões e deve
“Obra parada é desperdí- beneficiar três mil
cio de recurso público e uma famílias
verdadeira injustiça com essas O governador Ronaldo
famílias”, afirmou o presidente Caiado havia autorizado a agência
da Agehab, Lucas Fernandes. De a retomar a construção de 900
acordo com ele, o percentual de apartamentos em Aparecida de
obras federais em moradia no Goiânia. As obras que estavam
Estado de Goiás é baixo em rela- paradas há anos devem ser entre-
ção a outros Estados. gues já no próximo ano.



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DIREITOS DO CIDADÃO










Justiça Militar liberta jovens que foram

vítimas de tortura em quartel do








Em conversa com a Agência A sessão de tortura foi revelada por uma reportagem de Rafael
Pública, Fabiana*, uma cuidadora de Soares, do Jornal Extra. Os relatos aos quais o jornalista teve
idosos que pediu para não ter o seu acesso demonstram que houve, além de espancamentos, a utili-
nome revelado, explicou que o filho zação de técnicas de tortura dentro de uma “sala vermelha” no
sofreu uma série de problemas de quartel que fica na Vila Militar na zona norte do Rio. Por exem-
saúde desde que foi baleado, tortura- plo, perguntado sobre a atuação de traficantes do Complexo da
do, e depois detido pelo Exército. Até Penha, “ao responder que não sabia, apanhava com madeiradas
a tarde de hoje [26 de março], o que na nuca e chicotadas com fio elétrico nas costas”. Outro detido
mais a preocupava era a possibilida- relatou ter sido “ameaçado de ser sufocado com um saco plásti-
de do filho adoecer de coronavírus, co” durante a sessão de tortura” e que “chegaram a colocar um
uma ameaça cada vez mais real em preservativo num cabo de vassoura para assustá-lo”.
um sistema prisional superlotado e
precário. Após mais de 500 dias, o tem 52 mil detentos e detentas quando a capacidade máxima é de
jovem de 22 anos permanecia em 28 mil – a aflição dessa mãe era redobrada porque seu filho
Bangu em prisão preventiva, sem estava em uma espécie de limbo jurídico: ele e mais seis jovens
qualquer condenação. foram acusados por crimes diferentes em duas justiças – a Esta-
“Meu filho tem uma sinusite dual e a Militar – pelos eventos daquele domingo.
crônica, o que pode piorar tudo. Já Em dezembro, os sete jovens foram inocentados pela
tomei tanto calmante, já sofri tanto”, Justiça Estadual das acusações de associação para tráfico de
diz ela. A sinusite piorara no ambien- drogas, pela ausência de provas que individualizem as condutas
te insalubre da prisão “Aquele ambi- – os jovens foram detidos após saírem de uma região de mata
ente fechado com todo mundo com as mãos para o alto e, depois de algemados, os soldados do
fumando numa cela, ele ficou ruim”, Exército encontraram três pistolas e uma mochila com drogas.
diz. Há dez dias, desde que o governo Porém, nenhum dos soldados afirma ter visto os acusados por-
do Rio suspendeu todas as visitas a tando armas ou atirando.
presos por conta da epidemia de coro- Mas eles não puderam sair da prisão porque respondem
navírus, ela não conseguia mais cui- também por crimes militares. O Ministério Público Militar acusa
dar da saúde do filho: além de remé- cada um deles de tentativa de homicídio de dez militares do Exér-
dios de sinusite, levava vitamina C, cito, crime cuja pena pode chegar a 80 anos de prisão. Embora
complexo B, fortificantes. “A gente uma pessoa não possa responder pelo mesmo crime em duas
sabe que numa cadeia tem muita cortes criminais diferentes, o processo na Justiça Militar perma-
tuberculose, então qualquer coisa a nece porque os crimes imputados aos jovens são diversos.
gente tem que manter eles com remé- A prisão deles foi alvo de uma disputa jurídica também
dio”, diz. incomum. Inicialmente a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da
Além de compartilhar da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, havia decidido
aflição de familiares de milhares de não acatar a denúncia por afirmar que não havia “indícios segu-
presos no Rio de Janeiro – o sistema
ros de que foram os denunciados a praticar o fato”. Porém, o


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Ministério Público Militar recorreu e, em maio dade para fazer operação. Como ele era depen-
de 2019, o Superior Tribunal Militar acatou a dente químico, ele correu e prenderam ele. Leva-
denúncia e decretou a prisão dos réus – que já ram ele para o alto do morro, dizendo que era
estavam presos em Bangu desde o ano anterior. traficante da localidade e levaram preso”, diz a
Desta maneira, mesmo quando foram mãe Felipe da Fonseca Rodrigues, de 29 anos.
inocentados na justiça civil, os réus continua- Segundo ela, o filho é usuário de crack.
ram presos. O Julgamento militar, que deveria Após serem detidos pelo Exército, os
acontecer no dia 19 de março, foi postergado até jovens foram levados para a Cidade da Polícia,
2 de junho, por conta da crise do coronavírus. no centro do Rio. Foi quando Luciana soube que
Finalmente, a juíza Maria Helena Bit- o filho tinha sido torturado. “No dia seguinte,
tencourt relaxou a prisão provisória dos jovens. um advogado amigo da minha irmã, conseguiu
“É imperioso reconhecer o excesso de prazo achar ele na Cidade da Polícia. Aí o delegado
caracterizador do alegado constrangimento tirou a foto dele todo machucado e mandou para
ilegal”, escreveu. Para ela, “em nenhuma hipó- o zap da minha irmã. O meu amigo lá da cidade
tese, a prisão cautelar pode revestir-se de pena da polícia falou pra mim que eles massacraram
antecipada”. os meninos”.
A Defensoria da União havia pedido a Já Fabiana só soube das torturas pratica-
libertação dos réus por causa da recomendação das contra seu filho apenas quando conseguiu
do Conselho Nacional de Justiça a respeito do encontrá-lo, cerca de um mês depois da prisão.
coronavírus, que aconselha a revisão de prisões “Ele se entregou, como todo mundo se entregou
provisórias em crimes não violentos. “Embora a naquele momento. Nisso começou as torturas
recomendação não se aplique ao caso em análi- no morro mesmo, bateram, mijaram no rosto
se, uma vez que se cuida de crime, em tese, dele – isso eu soube quando comecei a visitar
cometido com violência à pessoa (crime hedi- ele na cadeia”, diz ela. O filho chegou a ser
ondo), a situação da Pandemia de COVID-19 baleado com um tiro de fuzil, do lado direito do
traz ao caso mais um fator de prolongamento do corpo, abaixo do intestino. Es-tava sangrando e
prazo da instrução sobre o qual os réus não pos- com um ferimento que, segundo relatou à mãe,
suem qualquer ingerência ou responsabilida- era tão largo quanto seu punho fechado.
de”. “Deram chute no nariz dele, mesmo ele
Feliz com a notícia, Fabiana chorava ao baleado. Pegaram ele, mais um outro menino, e
telefone: “Eu sinto que eu vou ter que levar o mais um morto e botaram dentro lá da viatura do
meu filho para um psicólogo, porque com esses Exército. Ele diz pra mim que ficaram andando
traumas todos que ele teve, vou ter que fazer um com eles, e dentro da viatura um rapaz do Exér-
tratamento dele”. cito jogava água neles, jogava spray de pimenta.
E o morto em cima das costas dele, com o san-
Tortura e aflição gue do morto caindo em cima do corpo dele”.
O filho foi levado ao hospital Getúlio
Desde a prisão, um grupo de mães e espo- Vargas, onde recebeu os primeiros cuidados – aí
sas tem se organizado para se apoiarem mutua- ela apenas conseguiu ver seu filho, mas logo os
mente e acompanharem os processos dos filhos. soldados do Exército os levaram para a Vila
Luciana da Fonseca Rodrigues é uma das mães Militar. “Falaram que iam fazer exame de corpo
que se trocam informações em um grupo de de delito. Só que não fizeram. Levaram eles pra
Whatsapp. Marechal Deodoro, pra dentro do quartel onde
“Meu filho estava sen-tado na porta de foi que começaram as torturas”.
casa na hora que o Exército entrou na comuni-

16
ENTREVISTA














































Com a palavra, Fausto de Sanctis






Fausto Martin De Sanc- mes de lavagem de dinheiro e nal Federal da 3ª Região
tis, nasceu em São Paulo em crimes conexos, sendo o juiz (TRF3); é conhecido como um
1964 e formou-se na faculdade das operações como a Satiagra- juiz legalista, tendo em seu
de direito FMU em São Paulo. ha e Castelo de Areia. Nesse histórico rusgas com autorida-
Antes de se tornar Juis período decretou, a prisão de des do poder judiciário garan-
e ganhar notoriedade pelos pessoas influentes como o tistas, como o Ministro Gilmar
trabalhos da 6ª Vara Criminal banqueiro Edemar Cid Ferrei- Mendes.
Federal de São Paulo de 1991 a ra, do empresário Ricardo Man-
2011, foi Procurador do Muni- sur, do doleiro Toninho da Bar- Como foi a época em
cípio de São Paulo (1988), Pro- celona, do mega traficante Juan que o senhor comandava os
curador do Estado de São Carlos Ramirez Abadia, Dani- trabalhos da 6ª Vara Crimi-
Paulo na área de assistência el Dantas, Naji Nahas, e do ex- nal? O senhor sente sauda-
judiciária, atual Defensoria prefeito de São Paulo Celso des?
Pública do Estado de São Paulo Pitta, entre outros.
(1989-1990). Atualmente, é um dos Sinto muitas saudades,
Na 6ª Vara Criminal quarenta e três desembargado- porque foi um momento de
notabilizou-se pela atuação res Federais que compõe o Tri- contato direto com a polícia,
em, casos que envolviam cri- bunal Pleno do Tribunal Regio- Ministério Público e as partes.



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 15 - EDIÇÃO 68

17









Esse é um momento rico e trás vas de desmoralizar e desacre- foram e são processados. O
muita experiência para a elabo- ditar aqueles que tentam fazer STF de certa forma reconhe-
ração e construção de uma ver- o melhor. Não são apenas críti- ceu, nas operações desencade-
dade que é trazida para o judi- cas, mas a tentativa de morte da adas e ratificadas pelo tribunal,
ciário. reputação da pessoa para des- que o crime organizado se ins-
Esse contato direto com qualificar e desacreditar tudo talou naquela instituição, como
os elementos do processo é que ela esta fazendo ou deci- na ocasião do mensalão.
muito mais instigante e interes- dindo no caso do juiz. Porém, isso não retira
sante para o juiz que quer fazer Isso eu passei, constan- do STF o seu dever de respeitar
justiça. temente, a frente da Vara de as autoridades, sejam elas judi-
Gostava muito de fazer lavagem de dinheiro. Era um ciais ou não judiciais.
audiências, era um momento trabalho constante de constru- Então, eu acho que o
importantíssimo, ter contato ção de uma imagem e que, às sistema democrático exige o
com os fatos e as provas desses vezes, era corrompida por uma sistema de freios e contrapesos,
crimes. Era um momento em notícia desviada, uma Fake consagrado na doutrina inter-
que emergia a realidade dos News, que tinha exatamente nacional. Não pode existir um
acontecimentos sociais que esse propósito, a morte da repu- sistema absoluto; o absolutis-
abarcavam o país. tação. mo vai contra a ideia de demo-
Infelizmente, não há cracia. Tudo na democracia
essa vivência e investigação Há quem acuse o Con- passa a ter valor relativo.
tão intensiva nos tribunais, mas gresso Nacional de tentar Quando um poder se
é a vida. Temos que passar o interferir no trabalho do coloca acima do outro, no sen-
bastão para outros fazerem magistrado ao implantar tido de “eu sou melhor que o
esse trabalho. uma “Lava Toga” para inves- outro”, há necessidade de atua-
tigar as supremas instâncias. ção e fiscalização de um poder
O senhor já chegou a Há uma interferência? É legí- sobre o outro. Isso vale para o
ser ameaçado de morte? tima essa conduta? legislativo, como para o judi-
ciário.
Essa é uma pergunta Não acompanho de Assim, se a lava toga
recorrente ao magistrado. Não perto as razões que levam de tiver fundada em elementos
existe só a ameaça física, mas fato alguns a tentar instituir legítimos e técnicos, deve
também há ameaças inerentes à uma “lava toga”. seguir. Da mesma forma que o
morte da reputação de um juiz. Mas vem sendo consta- judiciário deve seguir na sua
Sobre as ameaças à morte físi- tado ações de desrespeito às função de condenar fatos
ca, tiveram três períodos que autoridades em geral, esse des- reprováveis, mesmo quando
passei por isso, mas eu acho respeito, muitas vezes, parte de parte de autoridade de outros
que a morte física nem sempre autoridade que deveria preser- poderes com foro de prerroga-
se divide, porque não é um var e se dar ao respeito. Isso tiva de função.
momento bom. tem levado a um estado de insa-
Agora a morte da repu- tisfação dos que são desrespei- Acredita que o traba-
tação foi algo que eu enfrentei e tados. lho, atualmente, desenvolvi-
acredito que a população e as O Congresso Nacional do na primeira instância, em
pessoas que tiveram próximas deve ser respeitado como Con- relação a crimes de lavagem
a mim acompanharam de perto gresso Nacional, uma institui- de dinheiro, é muito diferente
esse momento. ção da república. Bem verdade do trabalho realizado na sua
Sempre houve tentati- que existem membros que época? Qual o impacto da lei

18
ENTREVISTA








nº12.850/13 na rotina forense tâncias. zadas antes da sua promulga-
e investigativa? A população começou a ção. Eu, como titular da sexta
enxergar o judiciário, de fato vara cheguei a presidir audiên-
É muito diferente, por- que pelos olhos do judiciário o cias de homologações de dela-
que tem um respaldo popular direito é revelado, mas pelos ções premiadas que ocorreram
que não havia na época. Há uns olhos da população as institui- antes da Lei nº12.850/13. Mui-
anos, não havia internet e as ções são reveladas. tos consideram que é uma cria-
informações eram, de certa A população acompa- ção da lava jato, mas não é.
forma, controlada pelos deten- nha de perto as decisões e o Um procedimento ino-
tores da informação. Hoje há trabalho do judiciário; apesar vador, adotado antes da legisla-
uma comunicação em massa de não entender essa ou aquela ção, foi a venda antecipada de
não dirigida pelos detentores decisão, ela tem conhecimento bens de traficantes e crimino-
do monopólio da informação, das decisões do juiz, entende e sos em geral. Aplicávamos essa
permitindo que a sociedade valora as decisões do ministro medida sem existir legislação,
acompanhe de perto os traba- do supremo x ou y, do desem- sendo por vezes encarada
lhos do judiciário. bargador e do juiz de primeiro como violação ao direito de
Isso aconteceu com a grau. propriedade, ensejando invo-
lava jato que obteve um apoio Esse acesso direto à cações de inconstitucionalida-
maciço da população, nunca informação tem permitido essa de.
antes visto. Além disso, a lava fiscalização da população que O Apoio Popular inusi-
jato foi diferente, pois teve a não havia na época. Antes, a tado fez com que muitas ações
“sorte” de contar com pessoas população só sabia da decisão que no passado eram taxada
alinhadas a uma percepção que era tomada e não tinha essa como irregulares, não fossem
sobre os fatos de corrupção e visão ampla do processo e do vistas dessa forma. Espero que
lavagem de dinheiro, havendo judiciário. esse apoio continue e não seja
um movimento efetivo contra o Tanto a lava jato, como apenas um momento de crise
crime. as varas especializadas, são econômica.
Esse alinhamento ocor- fruto de uma mudança legisla- Eu, por exemplo, res-
reu da primeira à última instân- tiva. pondi um procedimento admi-
cia. Os relatores do processo e Muitas leis foram pas- nistrativo simplesmente por-
dos recursos, tanto no TRF4, sadas sem que os políticos se que publiquei a sentença crimi-
STJ e no Supremo, tinham um dessem conta que essas leis nal. Essa foi publicada preser-
alinhamento de pensamento poderiam ser aplicadas contra vando o sigilo das intercepta-
permitindo que a operação se eles. Elas só passavam porque ções telefônicas. Fiz duas sen-
estabelecesse e mantivesse um havia uma ideia de impunidade tenças, uma para ser publicada
trabalho com maior fluidez. geral que pairava em muitos extensivamente, sem as inter-
No início das varas que faziam parte do legislativo. ceptações, para que a popula-
especializadas não houve essa Essas leis permitiram uma ção tomasse conhecimento, e
coincidência. Houve até certo maior fluidez nos crimes de outra sentença abordando
limite. Tínhamos alinhamento corrupção e lavagem de dinhei- todas as provas da demanda.
até o segundo grau de jurisdi- ro. Achei prudente essa
ção; nos tribunais superiores Não é a lei x, é um con- medida para não comprometer,
não houve coincidência dos junto de leis, mas claro que a lei talvez, a reputação de alguém
relatores com as teses defendi- contra o crime organizado que não havia condenação tran-
das e muitas operações não endossou ações que já eram sitada e julgada. Foi tirada as
eram legitimadas nessas ins- tomadas pelas varas especiali- interceptações para a preserva



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ção e o sigilo. Hoje, vemos que o Sr. tem para os novos ela é orgulho nacional, já tinha
todos os tipos de publicação, juízes federais que se depa- essa visão antes dela ser consi-
inclusive por parte das cortes ram com uma estrutura de derado um orgulho nacional.
superiores. corrupção gigantesca da Sati- Ela cresceu muito qua-
Isso prova que mudou agraha envolvendo, banco, litativamente, praticamente
muito o trabalho realizado de doleiros, construtoras e única no país. Só tenho elogios
hoje para aquele da minha épo- empresas como a Braskem aos policiais; sempre vi profis-
ca. do grupo Odebrech ? sionais imbuídos de um espíri-
to público, sendo que ela se
Em sua opinião, a Abordo esse tema em colocou em destaque no siste-
legislação penal e processual minhas palestras e afirmo que a ma republicano, sem diminuir
penal necessitam de ajustes? corrupção é como um ônibus e outros poderes. É uma institui-
Quais seriam os ajustes mais tem que ser enfrentada como ção admirável, merecedora de
urgentes para auxiliar o tra- tal. elogios pelo trabalho desempe-
balho na investigação policial A corrupção faz com nhado, reconhecido nacional-
e na colheita de provas? que aquele que está no poder mente e internacionalmente. A
fique ao lado, entre ou fique na PF é muito respeitado fora do
Tenho receio sobre frente do ônibus. Aqueles que Brasil, muito mais até que
mudanças legislativas nesse são honestos têm que ficar na alguns setores do Judiciário.
momento; o próprio Roxin frente do ônibus, ele é muito
falava que o Código de Proces- grande, pode seguir o seu cami-
so Penal espelha realidade polí- nho, mas pode reduzir a sua
tica de um país e o Brasil politi- velocidade se você ficar na
camente esta muito conturba- frente dele.
do. Qualquer mudança vai As autoridades devem
estar contaminada por esta continuar a impedir o ônibus da
conturbação. No início, poderá corrupção, apesar de alguns
ter uma intenção gloriosa, ínte- revés, porque precisamos
gra e moral, mas pode ser mudar o país. Estamos em uma
deturpada para a proteção do bifurcação; ou continuamos
criminosos. com a repetição de escândalos,
Não estou falando que ou aperfeiçoamos de vez o sis-
sou contra a boa parte das tema e reforçamos a sociedade
intenções do ministro Sergio civil.
Moro; ele se baseia na sua expe-
riência e na necessidade de Que mensagem o se-
efetividade do sistema judiciá- nhor pode deixar para os poli- Desembargador da 3°
rio. ciais federais que atuam de Região Fausto de Sanctis e
Mas acho muito delica- forma legal e honesta, hon- Wander Ribeiro, Diretor
do haver mudanças nesse rando o cargo que exercem, Comercial da Revista Artigo 5°
momento; elas devem ser feita especificamente, na investi- em seu gabinete em São Paulo.
pontualmente. Temo a reforma gação de crimes de lavagem
do processo penal como um de dinheiro?
todo.
Eu tenho grande admi-
Qual a recomendação ração pela Polícia Federal; hoje

20
CAPA




















































CORONAVÍRUS


O QUE VOCÊ PRECISA


SABER E FAZER





Ele causa problemas respiratórios semelhantes à gripe e sintomas como
tosse, febre e, em casos mais graves, dificuldade para respirar. Como prevenção,
lave as mãos com frequência e evite tocar o rosto e ter contato próximo (um metro
de distância) com pessoas que não estejam bem.













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12







É comum ouvirmos di- al conhecer sua taxa de inci- missão de doenças. A cólera,
zer que alguma região do dência. Para isso, é necessário por exemplo, pode ser transmi-
planeta está sofrendo com uma analisar os novos casos da tida pela ingestão de água ou
determinada epidemia. Em no- doença e dividir esse número alimentos contaminados, o que
sso país, por exemplo, as pelo número total da população pode ser agravado pela falta de
epidemias de dengue são co- no mesmo local e período. saneamento.
muns e frequentemente são Encontrada a taxa de incidên- Não podemos nos es-
noticiadas nos jornais de todo cia daquele mo-mento, basta quecer ainda de que as epide-
país. Entretanto, muitas pes- comparar os valores com as mias surgem hoje com mais
soas não sabem o que é epide- médias anteriores naquela facilidade em razão do rápido
mia, não entendendo a gravida- mesma época do ano e verificar trânsito de pessoas, as quais
de que essa situação represen- se a taxa atual supera o chama- podem levar uma doença de
ta. do limiar epidêmico. Se a taxa uma região para outra.
de incidência atual for maior
Afinal, o que é uma que o limiar epidêmico, con- O que é o Coronavírus?
epidemia? clui-se que há uma epidemia.
O Coronavírus é o
Epidemia é o aumento Fatores no surgimento nome dado a uma família de
do número de casos de uma vírus que têm uma estrutura
doença que supera o número Diversos fatores po- que remete a uma coroa. Eles
esperado para a época em uma dem causar o surgimento de circulam, principalmente,
região. A epidemia é, portanto, epidemias. A falta de sanea- entre animais, como morcegos
um aumento da ocorrência de mento básico, hábitos alimen- e roedores.
determinado problema acima tares pouco saudáveis, há-bitos Quando esses animais
da média esperada. de higiene precários, poluição, passam a ter uma convivência
A epidemia atinge um condições climáticas, estresse, muito próxima aos seres hu-
nú-mero elevado de pessoas e drogas e mutações são alguns manos, os vírus podem ser
pode espalhar-se por mais dos fatores que favorecem o transmitidos à espécie humana
regiões. Quando uma epidemia aumento de casos de uma e ainda sofrer mutações es-
se espalha por mais de um país doença. pontâneas e aleatórias. E foi
ou continente, dizemos que As doenças transmiti- exatamente isso que aconteceu
temos uma pandemia. Como das por vetores, por exemplo, com o novo Coronavírus.
exemplo de pandemia, po- estão muito ligadas a mudan- O novo Coronavírus,
demos citar a AIDS. ças climáticas. Os mosquitos – que foi oficialmente batizado
um exemplo de vetor – são pela OMS de Covid-2019, foi
Está ocorrendo uma epide- favorecidos em climas quentes descoberto em de-zembro de
mia? e úmidos. Outro exemplo de 2019 na China; a primeira
fator que determina o surgi- morte que se tem conhecimen-
Para saber se uma do- mento de epidemias são as to foi registrada em 9 de janeiro
ença está espalhando-se de condições sanitárias, que po- de 2020.
maneira exa-gerada, é essenci- dem ampliar o risco de trans- A família coronavírus é

22
CAPA








co-nhecida pela área da saúde
desde 1960 e já provou outras
doenças respiratórias como a
Síndrome Res-piratória Aguda
Grave (Sars) e a Síndrome
Respiratória do Oriente Médio
(Mers).
A seguir, vamos te
mostrar os cuidados necessari-
os que você deve ter para se
prevenir do novo Coronavírus. tossindo ou espirrando; evitar grande maioria das vezes as
cumprimentar as pessoas por pessoas têm apresentado casos
Como me prevenir beijos, apertos de mão e a- leves da doença.
braços; informar-se sobre os O recomendado é: se
A prevenção para não métodos de prevenção em você apresentar qualquer um
ad-quirir o novo Coronavírus é fontes seguras; Evitar aglome- dos sintomas leves da doença,
muito similar ao que fazemos rações. permaneça em casa e procure
para não pegar gripe ou resfria- Ainda que você tome ter o mínimo de contato com
do. Confira as dicas a seguir: todo o cuidado, é possível que outras pessoas para evitar a
Lave bem as mãos com eventualmente você contraia o propagação do vírus.
sabonete neutro ou de sua novo Co-ronavírus. Por isso, é O momento de ir a um
preferência – esfregue entre os importante ficar atento aos médico é quando sentir algum
dedos e as unhas internamente, sintomas que podem aparecer dos sintomas mais graves. Essa
chegando até os pulsos em seu corpo. medida é para não superlotar os
Use álcool gel 70 para hospitais e postos de saúde.
limpar as mãos antes de en- Quais são os sintomas Muito bem, se por al-
costar em áreas como nariz, gum motivo você notar algum
boca, olhos. É legal usar o Os sintomas do novo dos sintomas listados acima,
álcool gel sempre quando che- Coronavírus são também pa- deverá tomar um cuidado
gar a um ambiente novo, após recidos, em muitos casos, com redobrado para não transmitir a
pegar em maçanetas e corri- os sintomas de gripe e resfria- doença. A seguir vamos te dar
mãos. Por isso, leve um fras- do, portanto, a pessoa que algumas dicas para evitar a
quinho em sua bolsa ou mochi- contrair o vírus poderá apre- transmissão do novo Coro-
la, assim você poderá passar sentar: Tosse, que pode ser seca navírus, ok?
um pouquinho com frequência; ou com secreção; febre acima
limpar com álcool objetos to- de 37º; dores no corpo; conges- O fazer para não
cados frequentemente por vo- tionamento nasal; inflamação transmitir?
cê, como celulares, teclados, na garganta; diarréia; dificul-
etc.; manter distância de, pelo dade respiratória; insuficiência A transmissão do novo
menos, um metro de distância renal. Coronavírus pode ser feita das
de pessoas que estiverem Lembrando que na seguintes maneiras.


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Por gotículas de saliva das doenças citadas acima tem mas — pode variar de um a
contaminadas pelo vírus, na ainda mais chances de apresen- quatorze dias.
tosse, espirro, catarro e fala; tarem um caso mais grave da Em relação à contenção
pelo contato físico, como beijo, doença. Portanto, é nosso
aperto de mãos e abraço; pelo dever evitar o contágio e a Por enquanto, o que se
contato com superfícies não transmissão às pessoas que sabe é que o vírus não irá
higienizadas, como celulares, fazem parte dos grupos de retroceder por conta própria.
maçanetas, corrimãos, teclas, risco. Então, o ideal é impedir que
a-poios de transportes públi- indivíduos contaminados
cos; pelo compartilhamento de Descobertas até o momento tenham contado com outras
objetos, como copos, talheres, pessoas.
toalhas de rosto etc; pelo Muitos estudos e pes- No entanto, hospitais,
consumo de animais silvestres. quisas estão sendo feitos para inclusive nosso Sistema Único
Para jovens e adultos conseguir controlar o novo de Saúde — SUS — tem se
saudáveis, o novo Coronavírus Coronavírus. Veja algumas debruçado em pesquisas e
não é uma ameaça tão forte, descobertas: procurado por uma alternativa
mas, infelizmente, para o gru- em busca de uma contenção
po de risco sim. Portanto, é Em relação à transmissão mais rápida.
importante tomar todos os
cuidados necessários para não Os cientistas informa- Em relação à taxa de morta-
transmitir àqueles que perten- ram que cada indivíduo in- lidade
cem a esses grupos. fectado pode transmitir o vírus
para uma média que fica entre Já se tem conhecimen-
Quais são os grupos risco? 1,4 e 2,5 pessoas. to, a partir de uma pesquisa
Isso indica que o novo feita com 44 mil pacientes, que
De acordo com a OMS Coronavírus é autossustentá- 80% das pessoas acometidas
(Organização Mundial da vel, ou seja, ele não será extinto pelo novo Coronavírus apre-
Saúde) e o Ministério da Saú- por si só. Portanto, a medida de sentam um quadro leve da
de, existem grupos de risco, ou quarenta pode retardar a pro- doença. As pessoas que mais
seja, pessoas consideradas pagação. sofrem com o Covid-2019 são
mais vulneráveis e que se con- Os cientistas ainda in- aquelas com idade superior aos
traírem o novo Coronavírus dicam que os pacientes podem 80 anos de idade, além de
tem uma maior chance de transmitir o vírus mesmo antes pessoas que possuem outras
apresentarem um quadro crí- de apresentar os sintomas. doenças, como as cardiovascu-
tico da doença, são elas: lares.
Idosos;Diabéticos; Hi- Em relação ao contágio Portanto, nada de
per-tensos; Pessoas com in- pânico, ok? Existem vários
suficiência renal; Pessoas com Cientistas descobriram cientistas e médicos competen-
doença respiratória crônica. que o período de incubação — tes trabalhando para a conten-
Idosos com mais de 80 intervalo de tempo entre o ção do novo Coronavírus e
anos que apresentam alguma contágio e o início dos sinto- assim como outras pandemias,

24
CAPA








essa também vai passar. uma variação do vírus In- mais de 50 milhões de pessoas
fluenza (co-mumente associa- entre 1343 e 1353. A falta de
As maiores epidemias do às gripes re-correntes e ao higiene, saneamento dificultou
H1N1). A origem da mutação a contenção da Peste. A doença
Antes de começarmos do vírus da gripe é desconheci- atingiu toda a China, Oriente
esse capítulo, insta destacar da. Os casos tiveram início de Médio, Rússia e chegou até a
que não é possível comparar 1917 e desde então ela se Escócia.
epidemias, tendo em vista que coloca como uma das doenças
vários fatores contribuem para mais resistentes de todos os Varíola
a mortalidade de cada doença, tempos. A letalidade da gripe
mesmo havendo similaridades variou entre 6% e 10% durante A varíola é uma doença
entre o vírus causador da epi- o surto. que assolou a humanidade por
demia. Destarte, Rivaldo Com estimativa entre muito tempo. Registros mos-
Venâncio, coordenador de Vi- 17 e 100 milhões de mortos ao tram que o faraó Ramsés II
gilância em Saú-de e Labora- redor de todo o mundo, a Gripe morreu vítima da smallpox,
tórios de Referência da Fun- Espanhola infectou 27% da erradicada no planeta desde
dação Oswaldo Cruz (Fiocruz) população mundial e milhares 1980 graças a uma grande
afirmou em entrevista a BBC, de pessoas no Brasil. Precisa- campanha de vacinação. No
1896 e até a
sobre o assunto: se que mais de 35 mil pessoas entanto, entre
"A gripe espanhola tenham morrido no nosso país. erradicação – cerca de 300
ocorreu em uma época em que Uma delas foi o presidente milhões de pessoas morreram
não tínhamos as medidas de Rodrigues Alves, que faleceu graças ao vírus.
proteção e antibióticos para antes de assumir a presidência Edward Jenner desco-
tratar complicações pulmo- pela se-gunda vez. briu a vacina da varíola em
nares que temos hoje. É 1796, a primeira vacina de
complicado comparar até mes- Peste Bubônica todos os tempos. Apesar disso,
mo com a gripe suína, que foi a a capacidade de vacinação
grande pandemia [epidemia A peste bubônica é uma doença global da doença, que tinha
em escala global] dos últimos causada por uma bactéria taxa de mortalidade de 30%, se
30 anos, porque o vírus é presente em ratos pretos. manteve na humanidade até os
outro". Pulgas que morderam os ratos anos 1980. Transmitida por via
ao entrar em contato com os aérea, a varíola causa uma série
Gripe espanhola humanos transmite a doença, de verrugas cheias de pus no
que causa febre, dores de corpo do infectado.
Especialistas dizem cabeça, e vômitos e um inchaço
que o coronavírus pode ser a enorme dos gânglios linfáticos, Tifo
maior epidemia da história além de manchas pretas ao
desde a Gripe Espanhola. No redor da pele. O surto de tifo matou
entanto, o que foi essa pande- A doença passou a se mais de 3 milhões de pessoas
mia? es-palhar por toda a Europa e entre 1918 e 1922. As condi-
A gripe espanhola foi estima-se que ela tenha matado ções pós-Primeira Guerra


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deixadas na Europa criaram epidemia que alcançou todos A doença ataca o sistema res-
um ambiente de miséria os continentes, ao contrário da piratório e acometeu milhões
altamente propício para o des- peste bubônica, que se manteve de pessoas no Brasil e no
envolvimento de doenças. na Eurásia e Norte da África. mundo. Acredita-se que mais
Uma precária rede de sanea- A bactéria da cólera li- de 1 bilhão de pessoas tenham
mento e detecção acabou es- bera uma toxina que provoca morrido.
palhando ratos por todo o diarreia intensa e o portador Causado por uma bactéria –
continente, especialmente na pode acabar morrendo por bacilo de Koch -, a tuberculose
Rússia. desidratação. A pro-liferação é só conseguiu ser eficientemen-
O tifo tem origem similar ao de poliomielite: te tratada pela pe-nicilina,
similar à da peste bubônica. A água e alimentos infectados antibiótico descoberto por
transmissão é justamente ori- são a principal maneira de Alexander Fleming. Hoje, a
ginada de pulgas que mor- infecção. Se-gundo a OMS, doença é considerada controla-
deram ratos infectados. 100 a 120 mil pessoas morrem da, mas ainda afeta regiões
Os sintomas são: dor de todos os anos devido a doença, mais pobres do planeta e
cabeça e nas articulações, febre que poderia ser erradicada com especialmente portadores de
alta, delírios e erupções cu- vacinação e saneamento básico HIV.
tâneas hemorrágicas. universal.
HIV
Cólera Tuberculose
Desde 1980, acredita-
A cólera ainda não foi Os poetas românticos se que mais de 20 milhões de
er-radicada e matou, entre brasileiros tanto escreveram pessoas tenham morrido
1817 e 1824, milhares de sobre o 'Mal do Século' que devido a complicações da
pessoas ao redor do mundo você talvez tenha aprendido AIDS (Síndrome da Imu-
todo. Acredita-se que essa te- sobre o surto de tuberculose nodeficiência Adquirida).
nha sido de fato a primeira que ocorreu entre 1850 e 1950. Causada pelo vírus do HIV.

26 CULTURA









Com salas fechadas, cinema drive-in


volta a ser opção




A atriz Mayana Neiva partici- diretor Antunes Filho, um dos scène”, investigação sobre a
pa, nesta terça-feira, 12 de principais nomes teatrais e função da direção, liderança e
maio, do projeto Cine Diálogos diretores do Brasil, Neiva na divisão de trabalho em pro-
Virtuais, promovido pelo curso atuou em diversas peças, den- duções audiovisuais.
de Cinema e Audiovisual da tre elas “Hello Boy” (2001) e Os percursos formati-
Universidade de Fortaleza, da “Paixão de Cristo: o Auto de vos da disciplina são ministra-
Fundação Edson Queiroz. A Deus” (2002). dos pelo cineasta e professor
conversa acontece a partir das Estreou na televisão Marcelo Müller, diretor de “Eu
19h, em ambiente on-line, aber- com a minissérie “A Pedra do Te Levo” (2017). Para o pro-
ta à participação dos alunos da Reino” (2007). Desde então, fessor, a direção deve ser pen-
graduação. Haverá, ainda, atuou nas novelas “Ti Ti Ti” sada para além do momento do
transmissão aberta ao público (2010), “Amor Eterno Amor” set de filmagem, pois é preciso
pela TV Unifor (canal 181 da (2012), “O Outro Lado do Para- fragmentar o trabalho do dire-
NET) e pelos canais no Face- íso” (2017), entre outras da tor e entender o que acontece
book e no Youtube da universi- Rede Globo. Na TV Argentina, em cada uma das etapas da
dade. protagonizou a série “Encerra- produção de um filme.
Durante o bate-papo, a dos” (2015), de Benjamin O projeto é um espaço
atriz falará sobre a construção Ávila e Marcelo Müller - pro- de debates virtuais sobre a
de personagens para o audiovi- fessor do curso de Cinema e experiência cinematográfica.
sual, com base na sua vasta Audiovisual da Unifor. No Criado em 2018, no âmbito da
experiência na televisão e no cinema, atuou nos curtas “O disciplina Cine Experiência
cinema. A conversa ocorre no Tempo que Leva” (Dir. Cíntia III, ministrada pelo professor
âmbito da disciplina de Dire- Domit Bittar, 2013) e “Idée Márcio Câmara, ampliou-se
ção da primeira graduação em Fixe” (Dir. Andrew Bell, para as demais disciplinas do
Cinema do Ceará, “Seminários 2016); e nos longas “Infância curso de Cinema e Audiovisual
Avançados IV”, ministrada Clandestina” (Dir. Benjamín da Unifor. Em tempos de isola-
pelo professor Marcelo Müller. Avila, 2011) e “Beiço de Estra- mento social, tem sido uma
Mayana Neiva nasceu da” (Dir. Eliézer Rolim, 2018), importante ferramenta para
em Campina Grande, na Paraí- entre outros.Direção conectar alunos, realizadores e
ba, em 1983. Formou-se em A disciplina de Direção professores para a troca de idei-
Filosofia pela Pontifícia Uni- do curso de Cinema e Audiovi- as. Já participaram dos encon-
versidade Católica de São sual da Universidade de Forta- tros: Eliane Caffé, Marília
Paulo e cursou Drama pela leza, “Seminários Avançados Rocha, Halder Gomes, Edmil-
Universidade de São Francis- IV”, busca envolver os estu- son Filho, Ana Rieper e Rodri-
co, na Califórnia. Ex-in- dantes nos processos criativos go Teixeira.
tegrante do grupo de teatro do do diretor, direção e “mise en



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 15 - EDIÇÃO 68



28 CINEMATECA














































A Cultura é (novamente) degolada em


tempos de ajuste scal






Quando o impeachment de status de secretaria. Ficará a cargo
Dilma Rousseff era uma possibilida- do deputado, agora ministro, Men-
de descartada no horizonte do Bra- Uma reforma donça Filho (DEM-PE), herdeiro da
sil, discutia-se uma reforma ministe- agroindústria, que tem em seu currí-
rial no Planalto em que o Ministério ministerial no culo uma atuação mais ligada a inici-
da Cultura foi um dos primeiros a Planalto em que ativas empresariais, sem expertise
entrar a fila da guilhotina. Diante dos em Cultura.
protestos do setor e sobretudo do o Ministério da A aglutinação dos ministéri-
furacão político que se seguiu, a Cultura foi um os tem um papel simbólico negativo,
ameaça passou. Hoje, com o afasta- revelando o peso que o Governo
mento da presidenta e a ascensão de dos primeiros a interino de Michel Temer dá para a
Michel Temer à presidência, os cor- entrar a fila da Cultura. A redução do papel da pasta
tes dos ministérios voltaram à baila e foi rejeitada por profissionais e
a Cultura sentiu o golpe da faca no guilhotina especialistas da área, que já articu-
primeiro dia de seu Governo interi- lam manifestos e um abaixo-
no. A pasta será fundida com a de assinado que circula nas redes. A
Educação, onde será abrigada com o própria nomeação política de Men-



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29











donça Filho aumentou a frustração. A fusão afeta as
conquistas de um ministério jovem, que ainda trata
de se erguer depois de sua extinção em 1990, sob
Fernando Collor, e retomada em 1992, com Itamar
Franco. Novamente, em tempos de recessão, aven-
ta-se a possibilidade de restringir o orçamento do “O MinC é uma
setor, sem dar chance de que seus agentes apresen- conquista histórica,
tem soluções próprias para superá-la. Por que, num
país como o Brasil, a Cultura sempre patina? não só por ser um
Em tempos de política de austeridade, a jun- ministério de
ção das pastas emitiria um sinal de mais eficiência,
acredita o Governo Temer. No entanto, sua extinção importância simbólica,
coloca em risco suas conquistas importantes, como mas sobretudo um
o avanço de seis a 150 filmes produzidos por ano
entre 2003 e 2010. Sem falar que, em termos econô- espaço estratégico
micos, a Cultura tem um dos orçamentos mais bai- para o
xos do Planalto – 2,4 bilhões de reais em 2016 (con-
tra 3,3 bilhões em 2015) – sempre sujeitos a contin- desenvolvimento do
genciamentos que podem reduzir ainda mais a verba país, que pode trazer
de fato disponível. Para efeitos de comparação, a
Educação dispõe aqui neste ano de 99,7 bilhões e a saídas da crise a partir
Saúde, um dos maiores, de 118,6 bilhões. da criatividade e da
Sabe-se que a Cultura não ocupou, até hoje,
nenhuma centralidade na administração pública inovação”
brasileira e, portanto, nos esforços de desenvolvi-
mento do país. Ainda assim, a criação do MinC, em
15 de março de 1985 pelo então presidente José Sar-
ney, significou um passo para o pensamento cultural
no Brasil graças ao surgimento de uma agenda
pública autônoma. Em 1999, o presidente Fernando
Henrique Cardoso começou a ampliar os investi- mentos em cultura, fomentando, inclusive o
renascimento do cinema nacional. Em 2003, o
ministério deixou de atender somente deman-
das específicas de fomento e passou a pensar em
políticas culturais. Era o início da gestão de
Lula, que com os ministros Gilberto Gil e Juca
Ferreira (PT), estabeleceu um orçamento cres-
cente para a pasta.
Sob Dilma, mesmo com o legado esta-
belecido anteriormente, o ritmo de investimen-
to caiu e a evolução esfriou. Segundo dados do
Tesouro Nacional, as despesas do Governo
Dilma com Cultura recuaram 25% de 2013 para
2014, ainda que no mesmo período as despesas
da União como um todo tenham crescido 19%.

30 ARTIGO











Pandemia de coronavírus é um teste de


nossos sistemas, valores e humanidade







“É um teste da cobertura dos benefícios de décadas de progresso social e econômico em relação
aqueles que vivem à margem de nossas sociedades, mais distantes das alavancas do poder.”






Se nós precisávamos sistemas de proteção civil — e pação de grupos minoritários
lembrar que vivemos em um certamente irão expor deficiên- será crucial para a prevenção e
mundo interconectado, o novo cias em saneamento, habitação tratamento eficazes do CO-
coronavírus tornou isso mais e outros fatores que moldam os VID-19.
claro do que nunca. resultados de saúde. As pessoas que vivem
Nenhum país pode Nossa resposta a essa em instituições — idosos ou
resolver esse problema sozi- epidemia deve abranger e detidos — provavelmente são

nho, e nenhuma parcela de focar, de fato, naqueles a quem mais vulneráveis à infecção e
nossa sociedade pode ser des- a sociedade negligencia ou devem ser especificamente
considerada se quisermos efeti- rebaixa a um status menor. incluídas no planejamento e
vamente enfrentar este desafio Caso contrário, ela falhará. resposta à crise.
global. A saúde de todas as Migrantes e refugiados
O Covid-19 é um teste pessoas está ligada à saúde dos — independentemente de seu
não apenas de nossos sistemas membros mais marginalizados status formal — devem ser
e mecanismos de assistência da comunidade. Prevenir a plenamente incluídos nos siste-
médica para responder a doen- disseminação desse vírus re- mas e planos nacionais de com-
ças infecciosas, mas também quer alcance a todos e garantia bate ao vírus. Muitas dessas
de nossa capacidade de traba- de acesso equitativo ao trata- mulheres, homens e crianças se
lharmos juntos como uma mento. encontram em locais onde os
comunidade de nações diante Isso significa superar as serviços de saúde estão sobre-
de um desafio comum. barreiras existentes para cuida- carregados ou inacessíveis.
É um teste da cobertura dos de saúde acessíveis e com- Eles podem estar confi-
dos benefícios de décadas de bater o tratamento diferenciado nados em abrigos, assentamen-
progresso social e econômico há muito tempo baseado em tos, ou vivendo em favelas urba-
em relação aqueles que vivem à renda, gênero, geografia, raça e nas onde a superlotação e o
margem de nossas sociedades, etnia, religião ou status social. saneamento com poucos recur-
mais distantes das alavancas do Superar paradigmas sos aumentam o risco de expo-
poder. sistêmicos que ignoram os dire- sição.
As próximas semanas e itos e as necessidades de mu- O apoio internacional é
meses desafiarão o planeja- lheres e meninas ou, por exem- urgentemente necessário para
mento nacional de crises e os plo, limitar o acesso e a partici- ajudar os países anfitriões a



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3
31








intensificar os serviços — tanto rá em breve se estender a outros ça será crucial para proteger a
para refugiados e migrantes grupos — minorias, marginali- saúde de bilhões de pessoas.
quanto para as comunidades zados ou qualquer pessoa rotu- A Organização Mundi-
locais — e incluí-los nos acor- lada como “estrangeira”. al da Saúde (OMS) está forne-
dos nacionais de vigilância, As pessoas em desloca- cendo experiência, vigilância,
prevenção e resposta. Não mento, incluindo refugiados, sistemas, investigação de ca-
fazer isso colocará em risco a podem ser particularmente sos, rastreamento de contatos,
saúde de todos — e o risco de alvo. No entanto, o próprio pesquisa e desenvolvimento de
aumentar a hostilidade e o es- coronavírus não discrimina; os vacinas. É a prova de que a soli-
tigma. infectados até o momento dariedade internacional e os
Também é vital que incluem turistas, empresários sistemas multilaterais são mais
qualquer restrição nos contro- internacionais e até ministros vitais do que nunca.
les das fronteiras, restrições de nacionais, que estão localiza- A longo prazo, deve-
viagem ou limitações à liberda- dos em dezenas de países, mos acelerar o trabalho de cons-
de de movimento não impeça abrangendo todos os continen- trução de serviços de saúde
as pessoas que possam estar tes. pública equitativos e acessíve-
fugindo da guerra ou persegui- O pânico e a discrimi- is. E a maneira como reagimos
ção de acessar a segurança e nação nunca resolveram uma a essa crise agora, sem dúvida,
proteção. crise. Os líderes políticos moldará esses esforços nas
Além desses desafios devem assumir a liderança, próximas décadas.
muito imediatos, o coronavírus conquistando confiança atra- Se nossa resposta ao
também testará, sem dúvida, vés de informações transparen- coronavírus estiver fundamen-
nossos princípios, valores e tes e oportunas, trabalhando tada nos princípios de confian-
humanidade compartilhada. juntos para o bem comum e ça pública, transparência, res-
Espalhando-se rapida- capacitando as pessoas a parti- peito e empatia pelos mais vul-
mente pelo mundo, com a cipar na proteção da saúde. neráveis, não apenas defende-
incerteza em torno do número Ceder espaço a boatos, remos os direitos intrínsecos de
de infecções e com uma vacina medos e histeria não apenas todo ser humano; usaremos e
ainda a muitos meses de distân- prejudicará a resposta, mas criaremos as ferramentas mais
cia, o vírus está provocando poderá ter implicações mais eficazes para garantir que
ansiedade e medos profundos amplas para os direitos huma- possamos superar essa crise e
em indivíduos e sociedades. nos e para o funcionamento de aprender lições para o futuro.
Sem dúvida, algumas instituições democráticas res-
pessoas sem escrúpulos procu- ponsáveis. Michelle Bachelet
rarão tirar vantagem disso, Atualmente, nenhum
manipulando medos genuínos país pode se isolar do impacto Alta-comissária da ONU para
e aumentando as preocupa- do coronavírus, tanto no senti- direitos humanos.
ções. do literal quanto econômico e
Quando o medo e a social, como demonstram as Filippo Grandi
incerteza surgem, os bodes bolsas de valores e as escolas
expiatórios nunca estão longe. fechadas. Alto-comissário da ONU para
Já vimos raiva e hostilidade Uma resposta interna- refugiados.
dirigidas a algumas pessoas de cional que garanta que os paí-
origem do leste asiático. ses em desenvolvimento este-
Se continuar assim, o jam equipados para diagnosti-
desejo de culpar e excluir pode- car, tratar e prevenir esta doen-

32

BIBLIOTECA
BIBLIOTECA














As pessoas que vivem em situação de rua
expõem um mundo que é muito mais do que aquilo que
aparece ao transeunte desavisado da cidade. Esse
mundo tem outra temperatura e pressão, tem uma cultu-
ra própria, diversa, complexa e desconhecida.
Vida e a morte se jogam ali cotidianamente de
forma direta. A sobrevivência é de um dia para outro. As
formas de articulação em defesa da vida desta popu-
lação, que aumenta a todo instante, são muitas vezes
inusitadas. São estratégias criativas, violentas, poéticas,
destrutivas, solidárias, em um espaço urbano permeado Autor(es):
pela violência e, contraditoriamente, pela criação e cole- Coordenadores:
tivização nos movimentos sociais.
Este livro congrega duas pesquisas realizadas na Emilia Estivalet Broide
cidade de São Paulo. São dois olhares: um qualitativo e
outro quantitativo. Duas abordagens pelas quais o poder Jorge Broide
público busca compreender o mundo da rua de forma
profunda. Os trabalhos expõem a grande diversidade de Silvia Maria Schor
situações que ocorrem nos equipamentos públicos e
privados, nas calçadas, nas malocas e demais espaços Acabamento: Brochura
onde a vida das pessoas em situação de rua acontece.
Ambos procuram dar voz a esses sujeitos na busca de Número de páginas: 246
alternativas consistentes para uma questão tão grave.
Os autores da pesquisa “Censo, perfil demográ- Publicado em:10/01/2018
fico e condições de vida da população em situação de
rua que tornaram possível este trabalho. Forcendo infor- Área(s): Psicologia -
mações sobre suas vidas e sobre a Cidade de São Paulo, Psicanálise; Psicologia -
permitiram traçar um retrato das condições em que Social
vivem e de suas características pessoais. A eles dedica-
mos o trabalho.



















BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 15 - EDIÇÃO 68

33
AUTORES










EMÍLIA ESTIVALET BROIDE

Doutora em Psicologia Social. Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo – FSPUSP. Psicanalista. Integra o Laboratório de
Psicanálise e Sociedade da Universidade de São Paulo – USP. Membro da Associação Psi-
canalítica de Porto Alegre – APPOA. Consultora na área da saúde e da assistência social.
Possui artigos em diversas revistas. Autora do livro A supervisão como interrogante da prá-
xis analítica: desejo de analista e a transmissão da psicanálise e do livro A psicanálise nas
situações sociais críticas: metodologia, clínica e intervenções, em coautoria com Jorge Broi-
de. Ambos da Editora Escuta, São Paulo.


JORGE BROIDE

Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
PUC-SP. Psicanalista, Analista Institucional e Consultor. Trabalha desde o ano de 1976 com
situações sociais críticas, entre elas com população em situação de rua. Professor do Curso
de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Membro da Asso-
ciação Psicanalítica de Porto Alegre – APPOA. Publicou artigos em diversas revistas. Autor
do livro Psicanálise nas situações sociais críticas: violência, juventude e periferia em uma
abordagem grupal pela Juruá Editora e, em conjunto com Emília Estivalet Broide, A psica-
nálise em situações sociais críticas: metodologia clínica e intervenções pela Editora Escuta,
São Paulo.

CENSO, PERFIL DEMOGRÁFICO E CONDIÇÕES DE VIDA NA
CIDADE DE SÃO PAULO

SILVIA MARIA SCHOR (COORDENADORA)

Economista. Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade – FEA/USP e Pesquisadora Sênior da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas – FIPE, coordena a área de pesquisas da mesma instituição, sobre
Habitação de Interesse Social e População em Situação de Rua. Ministra cursos sobre distri-
buição de renda, desigualdade e pobreza.

34 CRÔNICA






Armando Coelho Neto
Delegado da PF aposentado, ex-chefe da Interpol/SP




Farra de loucos. Pandemia e psicopatia

mundial








Cena 1 – 13 de abril. lamento social é inconstitucio- capaz de salvar a Alemanha,
Uma mulher de 44 anos é arras- nal, viola direitos fundamenta- ingressou, sem sucesso, com
tada por policiais da Guarda is, entre eles o de manifestação medidas judiciais. A presa de
Municipal da cidade de Arara- e o de ir e vir, diz ela. Criou o Sorocaba disse, na delegacia,
quara, interior de São Paulo. Ela evento "Coronoia 2020" – uma que estava se exercitando para
se recusa a cumprir decreto mu- convocação para um protesto “fortalecer a imunidade”. Mas
nicipal sobre isolamento social. nacional contra o isolamento no vídeo nega a doença, disse
Diz ser coisa de comunismo e social. Para a justiça, disse não ser coisa de comunista. A alemã
morde um dos policiais. É uma haver nenhuma "situação epidê- vai além: “É coisa de nazistas e
cena tão violenta quanto triste. mica de importância nacional" e comunistas”. A brasileira foi
Violenta, sim! Mas, só mesmo que “houve falha na preven- presa, a alemã foi internada em
dardos para contenção química ção”. uma clínica psiquiátrica, por
de animais selvagens a evitaria. Cena 3 – Várias datas. surto psicótico. Há um surto
Triste, por quê? Em mais de três Cenas protagonizadas pelo pre- psicótico no mundo. Há loucos
décadas na Polícia Federal, a sidente da República. Na con- soltos e o comandante da Nação
imagem de um ser humano no tramão do combate à covid-19, parece contaminado do vírus e
camburão ou atrás das grades entre crises de tosses, assoando da loucura.
nunca me foi símbolo de avanço o nariz, ele passa a mão em qual- No o Código Penal, Art.
civilizatório, ainda que neces- quer parte do corpo, inclusive as 268 está expresso: infringir
sária. mais vulneráveis e cumprimen- determinação do poder público,
Cena 2 – 12 de abril. A ta fiéis. A rigor, ele incorpora o destinado a impedir introdução
advogada Beate Bahner, conhe- espírito dos violentos e loucos ou propagação de doença conta-
cida como “heroína” dos nega- que em carreatas pedem fecha- giosa. O Presidente viola, em
cionistas da covid-19, na Ale- mento do Congresso, do Supre- tese, o tal artigo. O faz no exer-
manha, é presa, não sem antes mo Tribunal Federal, a do AI-5. cício do mandato e se prevale-
agredir, também, um policial. A Mais de imediato, querem o fim cendo dessa condição. O Mun-
covid-19 é "apenas uma gripe- do isolamento social. do e o Brasil abriram a garrafa e
zinha, um resfriadinho”; o iso- Beate Bahner se julgava soltaram o demônio.








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