Edição 69 2019

Uma publicação da Associação Artigo 5º
integrada por Delegados da Polícia Federal



















ANO12 NÚMERO 69 JULHO-AGOSTO 2019
www.acdpf.org.br


























































DIREITOS HUMANOS ENTREVISTA QUESTÕES INDÍGENAS


POVOADO BARRA DO SERTÃO SE MINISTRO DO SUPREMO CENTRO DE CULTURA INDÍGENA HUNI
RESSIGNIFICOU COM FILME BACUARU TRIBUNAL FEDERAL CARLOS KUIN É DESTRUIDO PELO FOGO
VENCEDOR DE CANNES AYRES BRITTO NO ACRE





|04| Editorial





559 anos de desmatamento










Contenção de tornados. Influência no PIB nacional. Obstáculo para a formação de desertos.
Entre as características que tornam a Floresta Amazônica um ambiente tão importante para o Brasil,
têm-se a enorme variedade animal, vegetal e cultural, além do auxílio na redução da amplitude térmica
mundial, como principais fatores que corroboram tamanha valiosidade. Nesse sentido, é imprescindível
discutirmos acerca da necessidade de proteger tal patrimônio natural.
A mentalidade de muitos, inclusive de alguns políticos, ainda está enraizada, no pensamento do
século XV quando o processo de colonização no Brasil foi pautado pelo pressuposto da exploração de
especiarias, visando, primordialmente, o enriquecimento da metrópole, de modo a devastar toda a vege-
tação da Mata Atlântica da costa litorânea do país.
Atualmente, esse modelo está presente no cotidiano da região, com a agropecuária sedenta por
maiores pastos para os seus gados e mais terra para seu cultivo, somando com a extração de minérios que
se encontra em grande proporção na região e servem de matéria prima para a indústria de países desen-
volvidos como a China e Estados Unidos que por questões econômicas vêm se omitindo (China) ou se
mostrando favorável (Estados Unidos) ao modelo econômico e a proteção da fauna e flora brasileira.
Os Estados Unidos e China sempre foram duramente criticados por suas posturas em relação ao
meio ambiente, porém a sua força e hegemonia econômica e militar, os protegem de retaliações de
outros países, o que não acontece com o Brasil.
A retórica do presidente brasileiro que no início de seu governo cancelou o evento da ONU sobre
mudança do clima que aconteceria no Brasil, somada a sua postura favorável a agropecuária, relativizar
a demarcações de terras indígenas na Amazônia, abrindo caminho a exploração econômica da região,
desagrada os ambientalistas que rotulam essa postura como uma forma indireta de favorecer e estimular
o desmatamento.
Só em julho de 2019, segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o des-
matamento na Amazônia cresceu 278%, comparado com o mesmo período de 2018.
Nesse contexto, eleitores de alguns países desenvolvidos que ficaram mais atentos às questões
ambientais, uma vez que a sua vida e de futuras gerações estão intrinsecamente ligada ao tema, já pressi-
onam governos e até empresas a tomarem posições sobre a postura brasileira na administração de sua
floresta, ameaçando boicotar a produtos brasileiros, principalmente os da agropecuária.
Aparentemente, se o Brasil continuar apoiando essa guerra entre o desenvolvimento e o ecossis-
tema, todos sairemos perdendo, a população que será gravemente prejudicada pelo desmatamento, a
economia com boicotes de produtos brasileiros e o Brasil com a degradação de sua imagem.


Conselho Editorial


‘’Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei-
ros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...’’

(Constituição Federal Art. 5º)

Expediente |05|














EDITOR CHEFE
Armando Rodrigues Coelho Neto






CONSELHO DIRETOR DIRETOR COMERCIAL/
JORNALISTA RESPONSÁVEL
DPF Armando Rodrigues Coelho Neto (SP)
DPF Claudio Bandel Tusco (DF) Wander Ribeiro/ mtb 85455
DPF Gustavo Schneider (RS)
DPF Airton Franco (CE)
PROJETO GRÁFICO
DPF Antônio Elias Ordacgy Júnior (RJ)
DPF Almir Rodrigues Otero (SP) Erick Miranda
DPF Otto de Oliveira (In memorian)
ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO EDITORIAL Erikson Eloi Salomoni
Luis Fernando Gallo
DPF Airton Franco (CE)
DPF Almir Rodrigues Otero (SC)
DPF Armando Rodrigues Coelho Neto (SP) Revisão
DPF Claudio Bandel Tusco (DF)
DPF Gustavo Schneider (RS) Wander Ribeiro
DPF Otto de Oliveira (In memorian)
COLABORAÇÃO
Agencia Brasil
Senado
CONSELHEIROS DE HONRA Ministério da Fazenda
Albano Soares da Rocha Sobrinho Pragmatismo politico
Fábio Konder Companato Portal Cultura
Enrique Marti Consultoria Eleitoral
Márcio Chaer Cultura
Paulo Fernando Silveira Camara
Raul Husni Haidar Polícia Federal


A Revista Artiogo 5º é uma publicação da:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTIGO 5º DELEGADOS
DE POLICIA FEDERAL PELA DEMOCRACIA
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POLICIAIS FEDERAIS NÃO COMERCIALIZAM ANÚNCIOS

|06| Nesta Edição

EDITORIAL
559 anos de desmatamento
INFOGRÁFICOS
Como é calculado o PIB


PELO MUNDO
Providências para tentar conter os incêndios que se espalham pela Amazônia

ECONOMIA
Agosto foi pior mês para economia brasileira, diz secretário do ministério

REGRAS BÁSICAS
Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros


BIBLIOTECA
O caso dos exploradores de cavernas


POLÍCIA FEDERAL
Novos tempos confusos e difíceis para Polícia Federal


ENTREVISTA
Com a palavra, Ayres Britto


Capa
A Amazônia ocupa uma área de mais de 6,5 milhões de km² na parte
norte da América do Sul, passando por nove países: o Brasil, Venezuela,
Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.




DIREITOS HUMANOS

Como o povoado Barra, no sertão nordestino, se ressignificou a partir de
Bacurau, filme vencedor de Cannes que foi rodado ali


QUESTÕES INDÍGENAS

Centro de cultura indígena Huni Kuin é destruído pelo fogo no Acre

CULTURA AFRO
Em Santa Rita, 11 mil alunos participam de projeto sobre cultura afro-brasileira

ARTIGO
Fake News na internet



A procuradora arrependida no Brasil doente



REVISTA ARTIGO 5º | ANO 12 - EDIÇÃO 69



|08| Infográficos























































































REVISTA ARTIGO 5º | ANO 12 - EDIÇÃO 69

|09|

|10| Pelo Mundo




Espaço

Rússia envia seu primeiro robô humanoide ao
espaço. A espaçonave Soyuz que carregava o robô
FEDOR foi lançada do cosmódromo de Baikonur, no
Cazaquistão. A nave espacial Soyuz também estava
carregada de suprimentos alimentares e equipamentos
experimentais para a Estação Espacial Internacional.
O robô FEDOR, também chamado Skybot F-850,
tem 180 centímetros de altura e pesa 160 quilos.







Liderança

A Rússia costumava liderar o número de lançamento
de satélites mundialmente, mas tem ficado atrás dos Estados
Unidos e da China depois de uma série de falhas ocorridas nos
anos mais recentes.
Os Estados Unidos enviaram um robô humanoide ao
espaço em 2011.



Amazônia



Os países que compartilham com o Brasil parte da
Floresta Amazônica adotam providências para tentar
conter os incêndios que se espalham por seus territórios,
ameaçando a vegetação não só da mais importante floresta
tropical do mundo, mas também de outros biomas, como o
Cerrado e o Pantanal.
Países como Bolívia e Paraguai (que não é coberto
pela Floresta Amazônica) estão somando forças para se
ajudarem.



Guiana

Além de Brasil, Colômbia, Equador, Peru e
Venezuela, a Floresta Amazônica se espalha por parte dos
territórios da Bolívia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
Território ultramarino da França na América do Sul, a Guiana
Francesa garante aos franceses autonomia sobre um pequeno
pedaço da Amazônia.






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Manisfestações



Dezenas de milhares de manifestantes voltaram a sair
às ruas de Hong Kong, para protestar contra propostas do
governo chinês que, na avaliação dos manifestantes, ameaçam
restringir a autonomia do território pertencente à China e
reduzir a liberdade da população local.
Jornais e agências de notícias internacionais afirmam
que o ato reuniu cerca de 1,7 milhão de pessoas.



Economia


“Existe uma insatisfação da população mais jovem
em relação à situação econômica em Hong Kong. Eles
consideram que o salário não é satisfatório”, avalia o especi-
alista em Ásia Alexandre Ratsuo Uehara, coordenador
acadêmico do Centro Brasileiro de Estudos de Negócios
Internacionais & Diplomacia Corporativa da ESPM.




Aquecimento


O mês de julho foi o mais quente no planeta nos últimos
140 anos, informou a Administração Oceânica e Atmosférica
Nacional dos Estados Unidos (NOAA na sigla em inglês).
Os dados da agência americana confirmam conclusões
divulgadas no início do mês pelo serviço europeu Copernicus
sobre mudança climática, que também havia apontado julho
deste ano como o mês mais quente já registrado.






Relatorio

Nesse sentido, o relatório americano ressaltou que entre
janeiro e julho deste ano, a temperatura global esteve 0,95 graus
acima da média do século passado, que foi de 13,83 graus centí-
grados, empatando com 2017 como o segundo ano mais quente
até o momento (2016 é considerado até hoje o ano mais quente).

|12| Economia




Ministra diferencia queimada de incêndio para

defender o agronegócio

A ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Tereza Cristina, adotando o posicio-
namento cego do governo federal, disse que as
queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil.
Para ela é errado afirmar que o agronegócio brasileiro
é o “grande destruidor” da Amazônia em razão dos
incêndios que ocorrem neste momento na região. Ela
diferencia as queimadas dos incêndios, porém
esquece que ambos são prejudiciais ao meio ambien-
ta.




Montadoras cortam projeção de crescimento

da produção de veículo para 2019

Segundo a Anfavea, estimativa é que sejam
montados 2,940 milhões de automóveis, alta de 2%
em relação a 2018; projeção anterior era de 3,140
milhões.
A estimativa anterior previa que as exporta-
ções teriam queda de 28,5% na comparação com
2018, com a venda de 450 mil unidades para o
mercado externo. Na revisão divulgada essa projeção
é de 420 mil veículos, uma queda de 33,2% compara-
da com o ano anterior, em que foram vendidas 595
mil unidades.
Indústria automobilística acumula queda de

35,6% neste ano, diz Anfavea

As exportações de veículos seguem trajetória
de forte queda e entre os meses de janeiro e setembro
a indústria automobilística registrou uma retração de
35,6% nas vendas externas, cin 337,5 mil unidades
embarcadas para o exterior. Em comparação com
setembro de 2018, os 36,6 mil veículos exportados
no último mês significam uma retração de 7,1% na
comercialização no mercado externo. Entre agosto e
setembro deste ano foi verificada ainda uma ligeira
queda das exportações (-0,2%).










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Governo estima valor bruto da produção
agropecuária em R$ 603 bilhões

O ministério da Agricultura prevê que o Valor
Bruto da Produção Agropecuária chegue a R$ 603,4
bilhões este ano. Esse valor seria o segundo maior
alcançado pelo setor agro nos últimos trinta anos. O
maior valor, de 2017, foi de R$ 607,9 bilhões.
De acordo com as estimativas, as principais
lavouras representaram R$ 399 bilhões, e a pecuária,
R$ 204,4 bilhões.
Essa estimativa deverá ser prejudicada pelo
boicote de alguns países em decorrência da atual
política ambiental brasileira.



Exportações de carne bovina caem 19% em

setembro

Pelo segundo mês consecutivo, as exporta-
ções totais de carne bovina (in natura e processada)
apresentaram forte redução em relação ao mesmo
mês de 2018, informou a Associação Brasileira de
Frigoríficos (ABRAFRIGO) com base na compila-
ção de dados do Secex do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC). Em setembro, foram exportadas 145.338
toneladas contra 178.489 toneladas no mesmo mês
de 2018, queda de 19%.


Agropecuária nordestina ganha plano de

ação para o desenvolvimento

A agropecuária nordestina ganhou um
instrumentoimportante para o seu desenvolvimento.
APortaria 164, de 16 de agosto, publicada no
DiárioOficial da União, estabelece no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Plano de
Ação para o Nordeste (AgroNordeste).
O AgroNordeste trabalhará também noaces-
so dos produtores a crédito, assistência técnica e
tecnologias, objetivando o desenvolvimento de
produtos com maior valor agregado e de estratégias-
de convivência com a seca.

|14| Economia




Agosto foi pior mês para economia brasileira,
diz secretário do ministério

Apesar de a economia nacional ter avançado
0,4% no segundo trimestre do ano, o país voltou a
produzir pouco em agosto, alertou o secretário de
Política Econômica do Ministério da Economia,
Adolfo Sachsida. Segundo ele, o mês foi "o fundo do
poço" para a economia do Brasil. No entanto, ele
acredita que o desempenho da atividade econômica
será mais positivo daqui em diante.








Mercosul concluiu acordo comercial com

países do Efta

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em
uma postagem no Twitter, que foram concluídas as
negociações de um acordo de livre comércio entre o
Mercosul e o Efta, bloco de países europeus formado
por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que
tem Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e
serviços produz dos) de US$ 1,1 trilhão.
Porém o acordo com a União Europeia
encontra uma resistência de alguns países diante as
recentes manifestações do Governo Brasileiro,
principalmente, na área ambiental.


Crédito com garantia de imóvel pode chegar a
20% do PIB em 20 anos

Nove empresas federais, incluindo os correi-
os, serão incluídas no Plano Nacional de Deses-
tatização (PND), anunciaram os ministros chefe da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas.
O governo fará estudos para entender quais
formas de parcerias serão realizadas. Nessa análise,
será definido como é que essas empresas serão
desestatizadas, se com venda de ações, concessões
ou outro modelo.








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Crédito com garantia de imóvel pode chegar a

20% do PIB em 20 anos
Os consumidores poderão ter acesso a juros
mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a
expectativa do Banco Central (BC), que pretende
elaborar medidas para destravar o crédito com
garantia de imóvel, chamado de home equity.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto,
disse que os custos cartoriais e de avaliação de
imóveis ficam em torno de R$ 7 mil a R$ 8 mil, o que
reflete no percentual de juros empregados nos
empréstimos dessa modalidade.





Taxa de desemprego tem se mantido em seus

11,8%

A taxa de desocupação no trimestre móvel
referente aos meses de junho a agosto de 2019 foi de
11,8%, registrando variação de -0,5 ponto percentual
em relação ao trimestre de março a maio de 2019
(12,3%). Na comparação com o mesmo trimestre
móvel do ano anterior, junho a agosto de 2018,
quando a taxa foi estimada em 12,1%, o quadro foi de
queda (-0,3 ponto percentual). Os dados divulgados
mostram que a economia recupera-se “de vagar
quase parando”.




Custo da cesta básica em setembro diminuiu
em 16 capitais

Em setembro, o custo da cesta básica foi
menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa
Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada
pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais.
As diminuições mais expressivas ocorreram em
Fortaleza (4,63%), Curitiba (3,73%) e Brasília
(3,10%). A única alta foi registrada em Recife
(1,53%).

|16| Regras Básicas







Os 10 erros de português mais cometidos


pelos brasileiros






"Vi no Facebook uma mulher pelo aplicativo, de pessoas que estão
dizendo que casaria com o primeiro aprendendo português ao estudar outra
homem que soubesse usar crase, mas não língua.’’
são só os homens que não sabem usar. As
mulheres também!", alerta a linguista A equipe de linguistas e educado-
Camila Rocha Irmer, uma das encarrega- res do Babbel fez um levantamento dos
das de avaliar os erros de português no erros mais recorrentes entre os falantes
Babbel, um dos maiores aplicativos de de língua portuguesa no ano de 2018.
ensino de idiomas no mundo. Veja a lista:
Ela se refere a um dos erros mais
comuns entre falantes de português 1. "Entre eu e você’’
brasileiro - quando usar a crase? -, junta- O correto, segundo os especialis-
mente com as dúvidas sobre os "por ques" tas, é usar "entre mim e você" ou "entre
e outras. mim e ti". Depois de preposição, deve-se
"É algo difícil de explicar. Acho usar "mim" ou "ti".
que esses erros acontecem porque há um
abismo entre o que escrevemos e o que Por exemplo: Entre mim e você
falamos", diz à BBC Brasil. não há segredos.
"Quem não lida com a escrita
diariamente não se lembra das regras. E, 2. "Mal" ou "mau’’
mesmo que as pessoas estejam dando "Mal" é o oposto de "bem",
mais opiniões nas redes sociais, é uma enquanto que "mau" é o contrário de
escrita rápida. Você não tem muito tempo "bom". Na dúvida sobre qual usar? Os
para pensar sobre como escrever." especialistas recomendam substituir o
Há os "erros de sempre", mas advérbio pelo seu oposto na frase e ver
Irmer afirma que existem também as qual faz mais sentido.
questões que aumentam ou diminuem a
cada ano. Em 2018, por exemplo, a Por exemplo: Ela acordou de
dúvida sobre quando usar "há" e "a" bom humor; Ela acordou de mau humor.
apareceu mais vezes no aplicativo do que
no ano anterior. 3. "Há ou "a’’
"Agora, estamos alcançando um "Há", do verbo haver, indica
público de menor escolaridade que não passado e pode ser substituído por "faz".
quer só aprender idiomas estrangeiros, Por exemplo: Nos conhecemos há dez
mas tem problemas com português anos; Nos conhecemos faz dez anos.
mesmo. E recebemos muitos recados, Mas o "a" faz referência à








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distância ou a um momento no futuro. Mas com os verbos "ter" e "haver",
pode usar "imprimido".
Por exemplo: O hospital mais
próximo fica a 15 quilômetros; As eleições Por exemplo: Só quando cheguei ao
presidenciais acontecerão daqui a alguns trabalho percebi que tinha imprimido o
meses. documento errado.


4. "Há muitos anos", "muitos 8. ‘’Vir", "Ver" e "Vier"
anos atrás" ou "há muitos anos atrás" A conjugação desses verbos pode
Usar "Há" e "atrás" na mesma frase causar confusão em algumas situações,
é uma redundância, já que ambas indicam como por exemplo no futuro do subjuntivo.
passado. O correto é usar um ou outro. O correto é, por exemplo, "quando você o
vir", e não "quando você o ver".
Por exemplo: A erosão da encosta
começou há muito tempo; O romance Já no caso do verbo "ir", a conjuga-
começou muito tempo atrás. ção correta deste tempo verbal é "quando eu
vier", e não "quando eu vir".
Sim, isso quer dizer que a música
Eu nasci há dez mil anos atrás, de Raul 9. "Aquele" com ou sem crase
Seixas, está incorreta. Em vez de escrever "a aquele", "a
aqueles", "a aquela", "a aquelas" e "a
5. "Tem" ou "têm’’ aquilo", use "àquele", "àqueles", "àquela",
Tanto "tem" como "têm" fazem "àquelas" e "àquilo".
parte da conjugação do verbo "ter" no
presente. Mas o primeiro é usado no Por exemplo: Maíra deu o número
singular, e o segundo no plural. de telefone dela àquele rapaz

Por exemplo: Você tem medo de 10. "Ao invés de" ou "em vez de’’
mudança; Eles têm medo de mudança. "Ao invés de" significa "ao
contrário" e deve ser usado apenas para
6. "Para mim" ou "para eu’’ expressar oposição.
Os dois podem estar certos, mas, se
você vai continuar a frase com um verbo, Por exemplo: Ao invés de virar à
deve usar "para eu". direita, virei à esquerda.
Por exemplo: Mariana trouxe bolo para
mim; Caio pediu para eu curtir as fotos dele. Já "em vez de" tem um significado
mais abrangente e é usado principalmente
7. "Impresso" ou "imprimido’’ como a expressão "no lugar de". Mas ele
A regra é simples: com os verbos também pode ser usado para exprimir
"ser" e "estar", use "impresso". oposição. Por isso, os linguistas recomen-
dam usar "em vez de" caso esteja na dúvida.
Por exemplo: Camisetas com o
slogan do grupo foram impressas para a Por exemplo: Em vez de ir de
manifestação. ônibus para a escola, fui de bicicleta.

|18| Biblioteca




Uma excelente obra
para quem pretende estudar
direito e quer conhecer melhor
a área. O texto escrito por Lon
Fuller, que é formado em
Economia e em Direito, e
publicado originalmente na
revista da faculdade de Direito
de Harvard, levanta um debate
e propõe uma argumentação
jurídica sobre um caso elabo-
rado pelo autor.
No livro, cinco pessoas
entram em uma caverna e são
soterrados. Ao descobrirem
que o resgate demoraria tempo
demais, uma das vítimas
sugere que, para o bem da maioria, um deles
fosse sorteado e morto, servindo de alimento
para os demais.










Este livro deveria ser lido por qualquer
estudante, independentemente da área de
atuação. O autor, Howard C. Cutler, entrevis-
tou mais de uma vez Dalai Lama e comparti-
lhou em seus livros algumas lições sobre como
enfrentar situações adversas
que surgem ao longo da vida.
E como nós sabemos
muito bem que a vida de
estudante universitário pode
ser estressante e cansativa em
alguns períodos, sugerimos que
você leia esta obra e tire provei-
to dos ensinamentos que ela
apresenta.














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A Faculdade de Direito de Harvard é
uma das mais famosas e prestigiadas — e só
em nosso texto ela já foi citada três vezes.
Em sua obra, Scott Turow divide as
experiências vividas na concei-
tuada faculdade, mostrando as
principais dúvidas que passam
pela cabeça do estudante e
como é feita a preparação do
aluno no primeiro ano do curso.
Ao narrar as angústias,
as dificuldades, os desafios e os
triunfos que marcaram seu
primeiro ano na Faculdade de
Direito de Harvard, Scott
Turow denuncia problemas no
sistema de educação jurídica da
universidade.











Ao longo do curso de
direito, muitas serão as ativida-
des realizadas para simular um
julgamento. Mas o quão curioso
seria um que tem Nossa Senhora
como advogada de defesa, Jesus
como juiz e o Diabo o promotor?
Pois esse é o contexto vivido
pelo João Grillo, do livro “O
Auto da Compadecida”, de
Ariano Suassuna.
Com um final surpreen-
dente e escrita em formato de
peça, a leitura deste livro é rápida
e agradável, provocando mo-
mentos divertidos e que podem muito bem
serem adaptados para a sua realidade como
advogado.

Polícia Federal
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Polícia Federal e Força Nacional prendem
liderança de facção criminosa no Ceará


A Força-Tarefa de Enfrentamento a Facções
Criminosas, composta pela Polícia Federal e pela
Força Nacional de Polícia Judiciária, prendeu um
homem, cearense, com mandado de prisão preventi-
va em aberto, líder local de facção criminosa atuante
em todo o território nacional.
A prisão foi realizada em Pindoretama, no
interior do Ceará. Na sua residência foram arrecada-
dos celulares, documentos e um revolver municia-
do.
A Força-Tarefa prossegue nas investigações, visando localizar outros foragidos.





Combate pornograa infantil no bairro de
Jacarepaguá



Cumpriu um mandado de busca e apreensão em
desfavor de um homem que compartilhava arquivos com
cenas de abuso sexual de crianças e de adolescentes, em
rede internacional, há pelo menos um ano.
O envolvido, que trabalhava como técnico de
som em uma boate, vivia com sua esposa e filha e foi
preso em sua residência no bairro da Freguesia de
Jacarepaguá.
Com ele, foi encontrado um notebook contendo
inúmeros arquivos com cenas de violência sexual contra
crianças, o que configura o crime do artigo 241-B do
ECA, razão pela qual ele foi preso em flagrante.


Menor número de operações registradas

desde 2014


Sob Moro, a Polícia Federal tem o menor número de operações em cinco anos, diz o jornal Folha
de S. Paulo. Foram 204 ações de janeiro a junho, número mais baixo desde 2014. Historicamente, os
primeiros semestres têm menos operações do que os seis meses finais de ano. Na primeira metade do
ano passado, a PF fez 269 operações, média de 1,4 por dia, contra 1,1 entre janeiro e junho de 2019.
Órgão aponta queda de efetivo e mudanças nos critérios de registro. Por outro lado, o número de
investigações e valores de bens apreendidos teria aumentado.







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Combate facção criminosa que planejava

ações violentas em Natal/RN

As medidas cautelares foram deferidas pela
Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16
mandados de busca e apreensão, 18 mandados de
prisão preventiva, além de 01 mandado de prisão
temporária (contra um advogado potiguar suspeito
de integrar a organização criminosa).
Cerca de 90 policiais federais cumprem os
mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Ex-
tremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e
Pau dos Ferros.
As investigações foram intensificadas em
junho de 2019, depois que a Polícia Federal identifi-
cou o planejamento de "um salve" (ações criminosas desencadeadas de forma coordenada) pela facção
no Rio Grande do Norte.
Novos tempos confusos e difíceis para
Polícia Federal


A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem realizando assembleias com
seus associados, com o objetivo de deliberar sobre autorização especifica para a associação ingressar como
amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5755, em face da Lei 13.463/2017 que dispõe
sobre a devolução pelas instituição financeiras ao Tesouro Nacional de valores de precatório e de requisição
de pequeno valor que permaneceram por mais de dois anos sem movimentação. Os novos tempos andam
mesmo um tanto confusos para a PF, que vem sofrendo revezes do governo, desde questões salariais,
previdenciárias e outras.

Operação Siriema com investigação do
desmatamento na Reserva Indígena Areões






A PF informa que, ao chegarem ao local, não encontraram
ninguém. A polícia trabalha com a hipótese de vazamento de informa-
ções. Indígenas da região foram entrevistados, porém, nenhum tinha
conhecimento sobre a extração de madeiras e/ou desmatamentos.
A PF e o Ibama encontraram no local acampamentos de possíve-
is caçadores. Os abrigos foram destruídos pelos policiais e servidores do
Ibama.

|22| Polícia Federal




Delegados da Policia Federal denunciados pela
Força Tarefa Ava-Guarani


. Denuncia feita pela Força-Tarefa Ava-Guarani do
Ministério Público Federal da região de Dourados/MS. O recurso
do MPF (Ministério Público Federal) foi rejeitado. Três delegados e
um agente da Polícia Federal estavam sendo processados por
falsidade ideológica e crimes contra a fé pública, por supostamente
proteger o fazendeiro Dionei Guedin, acusado pelo ataque que
deixou um índio morto em Caarapó, em junho de 2016. Os policiais
já tinham sido isentados de culpa em primeira instância. O caso
envolveu conversas telefônicas entre um dos delegados e o pecua-
rista, que antes de se apresentar na delegacia da PF ligou para o
policial. A PF já tinha arquivado o caso por falta de prova.






Investigação de atuação criminosa em

incêndios na Amazônia

A PF se junta às Forças Armadas, ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e à Força
Nacional para a atuação conjunta nas áreas de
fronteira, nas terras indígenas e nas unidades
federais de conservação ambiental, dando cumpri-
mento ao Decreto nº 9.985/2019, que visa estabele-
cer ações para a garantia da lei e da ordem.
Um avião da Força Aérea Brasileira - FAB
decolou da Base Aérea de Brasília levando uma
equipe de policiais federais composta por delega-
dos, escrivães, agentes e peritos criminais para a
região.




Operação Alba Virus combate o tráco
internacional de entorpecentes


Aproximadamente 180 policiais federais dão cumprimento a 42 mandados de busca e apreensão
e 18 mandados de prisão temporária, expedidos pela 5ª Vara Federal de Santos, e decretado o sequestro
de mais R$ 23 milhões em imóveis. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo (São
Paulo, Santos e Guarujá), Santa Catarina (Itajaí e Balneário Camboriú), Mato Grosso do Sul (Campo
Grande) e Bahia (Salvador).








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|24| Entrevista






















































Com a palavra, Ayres Britto







Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto é um jurista, advogado, magistrado, professor e poeta
brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2012, tendo sido presidente
daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. Foi também professor da
Universidade Federal de Sergipe. E autor de diversas obras jurídicas e de poesia. Conferencista
requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.
Após deixar o STF, retornou à advocacia. Tornou-se presidente da Comissão Especial de Defesa
da Liberdade de Expressão da OAB e abriu escritório em Brasília. Em 2017 e 2018 foi cotado para o
cargo de ministro da Justiça, porém não aceitou.










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Como o Ministro ana- Ministério campo da política, no ponto das
lisa o momento histórico Público, Defensoria ideologias sendo hialino que
republicano Brasileiro? pública, advocacia privada, a não temos trinta vertentes cole-
polícia no âmbito da investiga- tivas partidárias.
Às vezes o momento ção penal e na sua posição de
político contraindica certas polícia judiciária, o judiciário - Como ex-presidente
respostas que sejam desagrega- tomaram corpo em defesa da do STF, como o senhor ava-
doras institucionalmente. constituição em serviço de sua lia os ataques à corte e aos
Quando você percebe que está aplicabilidade. seus ministros?
antagonizando as instituições Assim, percebe-se com
por um modo desnecessário o passar dos anos que elas não Gostaria de responder
nessa quadra histórica de anta- são instituições de governo, situando o supremo no quadro
gonismo e exacerbação de âni- mas sim de estado, não tomam geral da sociedade Brasileira.
mos e radicalização de posi- posições partidárias e são cons- A sociedade em âmbito nacio-
ções, é melhor não levar lenha cientes de seu papel democráti- nal, atravessa uma fase históri-
para fogueira. Isso não tem co. ca de exacerbação de ânimos,
nada a ver com jogo de conve- antagonismos descomunal,
niência e sim responsabilidade Como o Senhor anali- radicalização de posições a
republicana institucional. sa o momento político Brasi- partir de prismas ideológicos.
Esse é um momento que não leiro, marcado por um núme- A sociedade padece de um mal
devemos perder e nem abrir ro elevado de partidos, ideo- causado pelo divisionismo
mão do senso crítico, uma vez logias e posições? radical, confunde a virtude do
que é esse senso crítico que nos pluralismo com esse defeito do
distingue como seres humanos, O pluralismo é virtuoso divisionismo, sendo que ela
cidadãos ou seres pensantes. no campo político, por ora tem caminhado na direção do
De outro turno, devemos pre- temos o pluralismo político e o desprestígio das instituições e
servar o diálogo interinstituci- filosófico chamado de pluralis- chegou a vez do supremo.
onal e contribuir ao máximo mo ideológico. Esse pluralis- Meu ver, três institui-
para que a sociedade entenda mo é tão virtuoso que consta ções se mantêm meio que a
que fora das instituições não há expresso na constituição Brasi- salvo de ataques e insultos mai-
salvação. leira o pluralismo político ores, são elas a Polícia Federal,
Rui Barbosa é autor de como fundamento da república Forças Armadas e o Ministério
uma frase pouco conhecida, no art.1º, inciso V. Público como instituição, uma
porém oracular: salvação sim, Porém, no Brasil isso vez que alguns poucos procu-
salvadores não; Bertolt Brecht, ficou um pouco exagerado. radores vem sofrendo ataques.
escritor e filósofo alemão Temos por volta de trinta parti- Importante destacar o Tribunal
também dizia; triste de um dos e isso é disfuncional, não de Contas da União (TCU), ele
povo que precisa de heróis. que a constituição esteja erra- não tem sido aplaudido mas
Essas frases refletem o da, mas o legislativo vem apli- também não é insultado em
personalismo que não é bom, cando mal a constituição nessa passeatas pelo país.
uma vez que de certa forma se particular. O judiciário entrou no
sobrepõe as instituições. Falo em exagero e dis- rol das instituições agredidas e
A nova constituição função considerando que parti- o Supremo Tribunal Federal
gerou um efeito interessante e do político é parte, parcela, (STF) não conseguiu ficar de
desejável. Instituições como; fração de opinião pública no todo incólume.

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Para falarmos do STF é funda- net trouxe, sendo necessário poderes abrisse mão de sua
mental entendermos a sua que o supremo exaure as suas independência, sobretudo o
importância e seu papel demo- decisões com uma linguagem judiciário que é o fiel da balan-
crático. mais acessível, simples e didá- ça, protetor da constituição e
O supremo é a instância tica para que a sociedade que no âmbito dos 3 poderes é o
superior no poder judiciário e a entenda as suas decisões. único poder profissionalizado.
extrema, no sentido que fala Acredito que com essa O executivo detém as
por último, no âmbito dos três simplicidade, a sociedade forças armadas, polícia, fisco e
poderes (executivo, legislativo entenderia os motivos que o metaforicamente falando tem
e judiciário). ministro x Concedeu ou não, a em suas algibeiras as chaves do
Então, cabe ao supremo decisão favorável a determina- cofre e das prisões.
perseverar na sua posição de da parte da sociedade. O STF O legislativo faz as leis
instância que no âmbito do deveria sempre se abrir para regulando a forma que o execu-
poder judiciário é a mais alta e uma explicação à imprensa e tivo deve atuar, em decorrência
no âmbito dos 3 poderes é a ao grande público, sem que do princípio da legalidade onde
extrema (que fala por último). isso signifique cortejar a opi- a administração/executivo
A investidura em seus cargos se nião pública ou jogar para a deve sempre atuar pautado na
faz profissionalmente, nos plateia. lei.
outros dois poderes não, só o O executivo mantém
judiciário é vitalício, os outros Reiteradamente ve- com o legislativo uma relação
são tão políticos como de mos embates entre os poderes de permanente entendimento,
investidura temporária. Essa legislativo, executivo e judi- dai chamado o presidencialis-
vitaliciedade torna as decisões ciário. Essa“briga” entre os mo de coalizão. São dois pode-
de seus ministros mais seguras poderes é boa para o país? res que acabam falando a
e técnicas de forma que eles mesma língua. O judiciário por
não precisam decidir conforme O art. 2 diz didatica- vezes é chamado para dirimir
a vontade da opinião pública mente que; Os três poderes algumas controversas desses
ou de outros interesses, não são (Executivo, Legislativo e Judi- poderes, sempre pautado pela
susceptíveis a retaliações como ciário) são independentes e lei máxima que é a constitui-
acontece na área políticos. Os harmônicos entre si. ção.
ministros devem seguir as suas Gosto de analisar esse O Supremo tem como
convicções, motivá-las e publ artigo na ordem cronológica, papel explícito no art. 102, a
cá-las. independentes e harmônicos. A guarda da constituição trazen-
O STF precisa dialogar independência vem primeiro do a segurança jurídica ao país,
melhor com a sociedade não que a harmonia, assim, a inde- uma vez que a segurança jurí-
para cortejar a opinião pública, pendência é mais importante dica máxima é aplicar a lei
ou seja, agradar ou jogar para a do que a harmonia. Primeiro a máxima.
platéia, mas sim dar maior independência, depois a har- Portanto é fundamental
explicação de suas decisões. monia. que o STF persevere nessa posi-
O STF deve entender A harmonia é desejá- ção altaneira, não abrindo mão
que a sociedade mudou. Hoje a vel, mas o país pode conviver jamais de sua independência.
comunicação é online, as infor- com alguns instantes de desar- Os outros poderes também não
mações são rapidamente trans- monia e desentendimento. podem abrir mão!
mitidas e amplamente difundi- Impossível seria viver demo- A democracia é um
das pela facilidade que a inter- craticamente se alguns dos regime de estruturação do esta-







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do, do governo e da própria do mapa. As instituições não Eu fiquei dez anos na
sociedade, ela não admite se vão sair do mapa no limite da magistratura. E quando você
quer alternativa. É um regime confrontação. deixa a instituição depois de
solitariamente virtuoso! o vir- A nossa democracia um bom período de devoção,
tuoso sozinho, porque a alter- tem um trunfo que é a nossa de inserção orgânica, traba-
nativa teórica e imaginável Constituição, ela foi elaborada lhando de forma entusiasmada,
para a democracia seria a auto- democraticamente e consagrou você sai da instituição, mas ela
cracia, em linguagem mais como o princípio continente no não sai de você.
simplificada a ditadura. art 1º, o estado democrático de O Entusiasmo é Deus
A ditadura não é uma direito, o resto é conteúdo. dentro da gente, mesmo advo-
alternativa, mas sim uma falsa Ademais, somos felizes gando possuo aquele entusias-
alternativa. Todos nós deve- juridicamente e não sabemos, a mo e o instinto material de jus-
mos internalizar a ideia de que luz de nossa constituição tiça da época da magistratura,
diante da democracia o desafio somos um país, um povo pri- continuo com aquela vertente
é pegar ou pegar, e nunca de meiro mundista e isso é raríssi- analítica impessoal, neutra,
pegar ou largar. A democracia mo. O Brasil o primeiro mun- equidistante e isso qualifica a
não comporta alternativa, deve- dista normativamente e musi- sua atividade e possibilita con-
mos entender que só resta aper- calmente, antigamente éramos ciliar as melhores coisas desse
feiçoá-la. também no futebol, mas ele já mundo. Conciliar meio de vida
A democracia é um processo e não anda lá essas coisas. é razão de viver.
processo significa seguir à
diante, é um andar para frente e Como foi deixar o Qual a mensagem que
não se vence por nocaute. Judiciário e voltar a advoca- o Senhor gostaria de trans-
Bem verdade que há cia? Qual área mais gosta de mitir aos leitores Delegados
aqueles que boicotam a demo- atuar? da Polícia Federal?
cracia, os permanentes inimi-
gos da Democracia e que por Com naturalidade, por- Cada membro da Polí-
vezes estão dentro do Estado. que primeiro me defino como cia Federal persista no seu
Há aqueles agentes que por um teórico do direito mais do firme propósito de servir a uma
disfunção traem as suas institu- queprofissional! instituição elementar, essenci-
ições, e quando os agentes não Eu gosto mais da teoria, al, de existência necessária
servem bem as suas institui- sempre fui um professor, escri- para o Brasil que queremos.
ções elas já não cumpre bem a tor, estudioso, mas compatibi- Neste momento cada
sua finalidade. lizo bem essa nova fase. Eu um de nós deve dizer com sin-
A democracia é pautada também gosto de advogar! ceridade, ter a convicção e incu-
por instituições que a protege, Aqui no escritório o meu foco é tir no nosso interior que o nosso
uma coisa puxa a outra quando mais nos pareceres, que é uma amigo número um não sou eu,
os agentes são fiéis as suas atividade acadêmica teórica mas sim o Brasil. Eu sou ape-
instituições, as instituições são por definição. nas o número dois. O Brasil
fiéis as suas finalidades e a Eu sou um constitucio- merece essa inversão de priori-
democracia se fortalece. nalista por definição. Eu, gosto dades.
Porém sabemos que no de teoria do direito e direito
confronto de instituições e constitucional, Já fui adminis- (Veja entrevista completa em
agentes são os agentes que trativista, mas saltei para o dire- nosso site: www.acdpf.org.br)
devem bater em retirada, sair ito constitucional.

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AMAZÔNIA











O mundo está de olho no Brasil e disposto a usar a força do mercado para proteger a floresta
amazônica





A Amazônia ocupa uma de madeira e minério, retrocessos
área de mais de 6,5 milhões de km² em políticas ambientais, atividade
na parte norte da América do Sul, pecuária, estímulo à grilagem de
passando por nove países: o Brasil, terras públicas e a retomada de
Venezuela, Colômbia, Peru, Bo- grandes obras. Foram 55 milhões
lívia, Equador, Suriname, Guiana e de hectares derrubados entre 1990 e
Guiana Francesa, 85% dessa região 2010.
fica no Brasil (5 milhões de km², 7 As queimadas têm acelera-
vezes maior que a França) em 61% do o processo de formação de área
do território nacional e com uma de savana no Mato Grosso e sul do
população que corresponde a me- Pará. Cerca de 70% da área anteri-
nos de 10% do total de brasileiros. ormente coberta por floresta e 91%
A chamada “Amazônia Legal” da área desmatada desde 1970, é
compreende os estados do Acre, usada para criação de gado.
Amapá, Amazonas, Pará, Ron- As duas primeiras rodovias,

dônia, Roraima e parte dos estados Belém-Brasília (1958) e Cuiabá-
do Mato Grosso, Tocantins e Porto Velho (1968), eram, até o fim
Maranhão perfazendo aproximada- da década de 1990, as duas únicas
mente 5.217.423km². rodovias pavimentadas e transitá-
O desmatamento da Ama- veis o ano inteiro na Amazônia
zônia é motivo de grande preocupa- Legal. Costuma-se dizer que essas
ção para o Brasil, pois ela leva a duas rodovias são o cerne de um
alterações significativas no fun- 'arco de desmatamento'". A rodovia
cionamento dos ecossistemas, Belém-Brasília atraiu cerca de 2
gerando impactos sobre a estrutura milhões de colonizadores em seus
e a fertilidade dos solos e sobre o 20 primeiros anos. O sucesso da
ciclo hidrológico, constituindo im- rodovia Belém-Brasília em dar
portante fonte de gases do efeito acesso à Amazônia foi repetido
estufa. com a construção de mais estradas
Entre as principais causas para dar suporte à demanda por
do desmatamento da Amazônia áreas ocupáveis. A conclusão da
podem-se destacar a impunidade a construção das estradas foi seguida
crimes ambientais, extrativo ilegal por intenso povoamento das








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redondezas, com impactos para a do uso da terra na região.
floresta. Em 2006, o então governa-
Cientistas usando dados de dor do Mato Grosso Blairo Borges
satélites da NASA constataram que Maggi recebeu o prêmio "Motos-
a ocupação por áreas de agricultura serra de Ouro" do Greenpeace por
mecanizada tem se tornado, re- ser, de acordo com a organização, o
centemente, uma força significativa brasileiro que mais contribuiu para
no desmatamento da Amazônia a destruição da Floresta Ama-
brasileira. Essa modificação do uso zônica.
da terra pode alterar o clima da Os efeitos do desmatamen-
região e a capacidade da to em larga escala, seja
área de absorver dióxido para o extrativismo ma-
de carbono. Pesqui- deireiro ou para propósi-
sadores descobriram Essa tos agrícolas, pode mudar
que em 2003, então o modificação do o balanço hídrico do
ano com maiores ín- território, que é ligado ao
dices de desmatamento, uso da terra de outras regiões, alerta o
m a i s d e 2 0 % d a s pode alterar o Instituto Nacional de
florestas no Mato Gros- Pesquisas da Amazônia
so foram transformadas clima da região (Inpa). O desmatamento,
em área de cultivo. Isso e a capacidade a poluição, a agricultura e
sugere que a recente a construção de hidrelé-
expansão agrícola na da área de tricas como Usina Hi-
região contribui para o drelétrica de Belo Monte,
d e s m a t a m e n t o . absorver no Pará, estão ameaçan-
Em 2005, o preço da dióxido de do os rios da Amazônia,
soja caiu mais de 25% e que formam a maior baci-
algumas áreas do Mato carbono a de água doce do mundo.
Grosso mostraram di- E m 2 0 1 7 , u m
minuição no desmata- estudo da Universidade
mento, embora a zona de Connecticut, publica-
agrária central tenha continuado do na "Scientific Reports", da
com o desmatamento. editora da revista "Nature", consta-
A taxa de desmatamento tou que a ação humana contribuiu
pode retornar aos altos níveis de para intensificar o período de seca
2003 à medida que a soja e outros na Amazônia em 2016, que bateu o
produtos agrícolas voltam a se recorde de pior em 100 anos.
valorizar no mercado internacional. Entre as secas na região
O Brasil tornou-se um líder mundi- analisada pelos pesquisadores, de
al na produção de grãos, incluindo a 1983, 1998, 2005, 2010 e 2016, a
soja, que totalizam mais de um última foi a primeira que não pôde
terço do PIB brasileiro. Isso sugere ser explicada somente pelo aumen-
que as altas e baixas dos preços de to da temperatura da superfície dos
grãos, carne e madeira podem ter oceanos, incluindo mudanças
um impacto significativo no destino causadas pelo fenômeno do El

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Niño. dos pesquisadores, que não consi-
Isso "sugere fortemente" derava a contribuição humana, do
que o desmatamento e a mudança que a seca de 2016.
climática causados pelo homem Outros estudos indicam que
contribuíram para tornar a seca o ritmo da destruição, entre 2008 e
ainda mais severa. 2018, foi 170 vezes mais rápido do
"Temperaturas acima do que aquele registrado na Mata
normal da superfície oceânica na Atlântica durante o Brasil Colônia.
região tropical do Pacífico e no A perda foi acelerada entre
Atlântico foram os principais 1990 e 2000, com média de 18,6 mil
causadores de secas extremas na km² desmatados por ano, e entre
América do Sul, mas não explicam 2000 e 2010, com 19,1 mil km
a severidade da falta de chuva em perdidos anualmente e 6 mil km²
2016 em uma porção substancial da entre 2012 e 2017. Cerca de 20% da
Amazônia e do Nordeste", diz o floresta original já foi colocada
estudo. abaixo.
"Isso sugere fortemente Bem verdade que entre
uma contribuição potencial de fa- 2003 a 2012 o ritmo de desmata-
tores não oceânicos (como mudan- mento veio caindo paulatinamente,
ças na cobertura da terra e aqueci- porém voltou a crescer desde então.
mento por emissões de dióxido de Sem controle, a taxa de
carbono) para a seca de 2016", desmatamento poderá atingir pa-
conclui. tamares anuais entre 9.391 km² e
As secas de 2005 e 2010 13.789 km² até 2027, isso pode
também foram recordes num elevar o desmatamento a um estado
período de 100 anos, mas puderam irreversível.
ser melhor previstas pelo modelo






































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Desmatamento - Desnecessário Quando as medidas contra o
para o crescimento do Brasil desmatamento foram mais eficazes,
a produção agropecuária continuou
O desmatamento da Ama- a crescer, pois os produtores in-
zônia não se converteu em riqueza vestiram em aumento de produtivi-
para a maior parte dos amazônidas. dade da terra.
A prova disso é que os municípios Dez anos após a Moratória
da Amazônia estão entre os de da Soja – que passou a bloquear
menor IDH (Índice de Desen- produtores que plantaram em áreas
volvimento Humano) e IPS (Índice de novos desmatamentos – a área
de Progresso Social) do país. Eles plantada passou de 1,2 milhão de
seguem a chamada lógica do hectares para 4,5 milhões de
“boom-colapso”: num primeiro hectares, isso se deveu ao plantio
momento, o acesso fácil aos re- em áreas de pastagens. O grande
cursos naturais produz uma explo- estoque de áreas mal aproveitadas
são de riqueza no município. En- na região resulta, na maioria das
tretanto, essa riqueza fica concen- vezes, do desmatamento para es-
trada nas mãos de poucos e se peculação fundiária (grilagem), por
esgota em poucos anos. O resultado meio da invasão de terras públicas,
são cidades inchadas, com infraes- frequentemente com uso de traba-
trutura deficiente, sem empregos de lho análogo ao escravo.
qualidade e com concentração de Em 2016, pelo menos 24%
renda. do desmatamento ocorreu em

De outro turno, a poluição florestas públicas ainda não des-
gerada pelas queimadas, por tinadas. Essa grilagem também está
exemplo, causa mortes, aumento de ligada a uma pecuária bovina de
casos de doenças respiratórias e baixíssima eficiência: 65% da área
alterações no clima regional, que desmatada na região está ocupada
podem pôr em risco a produtivida- por pastagens, com taxa de lotação
de no campo. média de menos de uma cabeça de
A contribuição econômica gado por hectare.
do desmatamento para a economia É desnecessário continuar
é mínima. Toda a área desmatada com o desmatamento na Amazônia,
durante o período de 2007 a 2016 já que se calcula ser possível a-
representou somente 0,013% do brigar toda a produção agropecuá-
PIB médio entre 2007 e 2016. ria nas áreas que já se encontram
O argumento de que o abertas.
desmatamento da Amazônia é As medidas implementadas
necessário para aumentar a produ- entre 2005 e 2012 derrubaram as
ção agropecuária é inválido, uma taxas de desmatamento na região
vez que já existe uma enorme área em cerca de 70% e indicam quais
desmatada que vem sendo mal são os elementos necessários para
utilizada. Grande parte são pasta- atingir o desmatamento zero. Entre
gens degradadas. eles estão os acordos pelo fim do










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desmatamento pela agropecuária, o A taxa oficial da destruição
aumento da eficiência da pecuária será dada no fim do ano pelo
nas áreas já abertas, a criação de sistema Prodes, também do Inpe. E
áreas protegidas (Unidades de mostrará um quadro ainda mais
Conservação e terras indígenas) e o grave. Isso porque o Deter é um
cumprimento do Código Florestal. sistema “míope”, que não é feito
Tais políticas, se aplicadas não para calcular a área desmatada, mas
somente à Amazônia, mas também sim para orientar a fiscalização do
a outros biomas, seriam capazes de, Ibama. Para isso, ele faz detecções
antes de 2030, zerar o desmatamen- de desmatamento em tempo quase
to no país. real, só que com resolução bem
mais baixa que a do Prodes. Por-
Desmatamento em 2019 – O tanto, parte do desmatamento o
regresso de 10 anos. sistema simplesmente não pega.
É muito difícil extrapolar
O desmatamento na Ama- dados do Prodes a partir do Deter,
zônia cresceu 49,5% em 2019, devido às diferenças de resolução.
primeiro ano do governo de Jair Mas, apenas como experimento
Bolsonaro. Os dados são do Deter, mental, se o Prodes mostrar uma
o sistema rápido de alertas do alta percentual equivalente à do
Inpe(Instituto Nacional de Pesqui- Deter, o país verá um desmatamen-
sas Espaciais). to de 11.200 km2 em 2019. Será a
A série anual do Deter de primeira vez desde 2008 que o
2019 foi encerrada no dia 05 de número fica em cinco dígitos.

agosto pelo Inpe, que postou os A explosão do desmata-
dados na internet, no portal Terra mento neste ano fez o ministro
Brasilis, como faz desde 2017. O Salles repreender o diretor do Inpe,
desmatamento em julho foi o pior Ricardo Galvão, e acelerar planos
mês da série histórica do Deter-B, que nutria desde o começo do
com 2.254 quilômetros quadrados governo de contratar um novo
de alertas – alta de 278% em relação sistema de sensoriamento remoto
a julho do ano passado. É mais do que ele possa controlar. A senha
que o dobro do observado no pior para a exoneração de Galvão acon-
mês do Deter até então, agosto de teceu quando Bolsonaro disse que
2016, que havia registrado 1.025 os dados do Inpe eram mentirosos e
km2 de alertas. que o diretor, um físico de 71 anos
De agosto de 2018 a julho com doutorado no MIT, estaria “a
de 2019 (o desmatamento sempre é serviço de alguma ONG”.
medido nos 12 meses de agosto de A seguir veja alguns info-
um ano a julho do ano seguinte), o gráficos com detalhamentos sobre a
Deter viu 6.833 quilômetros qua- amazônia informados nesta maté-
drados desmatados, contra 4.532 ria.
quilômetros quadrados no ano pas-
sado (agosto de 2017 a julho de
2018).

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|36| Direitos Humanos





“A gente hoje está no mapa”





Como o povoado Barra, no sertão nordestino, se ressignificou a partir de Bacurau, filme vencedor
de Cannes que foi rodado ali






Os 24 quilômetros de cerca de 200 habitantes. Há até Cannes (França) em 2019. “Ho-
estrada de terra que separam a pouco tempo, minguava em je, eles são como uma família
cidade de Parelhas (RN) do êxodo rural, esquecida do mun- pra gente. Quando eles saíram
povoado Barra, uma das suas do, seguindo um percurso daqui, eles saíram chorando, e
comunidades rurais, dão ricas comum a comunidades seme- a gente também.” Se na obra de
mostras do poder de resistência lhantes. A rotina tranquila, con- ficção a comunidade do Bacu-
da caatinga. Ao contrário do tudo, foi quebrada de maneira rau corre o risco de sumir, o
que a etimologia sugere – caa- repentina, há menos de dois filme botou a Barra no mapa.
tinga vem do tupi, “mata bran- anos, por um pequeno grupo de “Botou sim, não é um exagero.
ca” – e apesar do clima seco do forasteiros. “Chegou aquele Ninguém ouvia falar que a
semiárido nordestino, o verde carro, aquele pessoal, tirando Barra existia”, reflete a mora-
persiste em fragmentos da pai- foto da igreja, olhando. Per- dora.
sagem. Meses após o fim das guntou sobre as casas, sobre o A pequena equipe de
chuvas, enormes caibreiras er- povoado, e disse: ‘‘A gente pesquisa de Bacurau logo se
guem suas copas a 20, 30 me- vem fazer uma filmagem aqui, transformou num mundaréu de
tros de altura, sinalizando os nessa comunidade’’, se recorda gente, entre atores, técnicos e
locais onde a água costuma Terezinha Alves da Silva, 67 produtores, aos quais se junta-
correr em tempos de “inverno” anos, natural da vizinha Cubati ram centenas de moradores da
– como os sertanejos chamam a (PB) e há 40 anos residente da Barra e de comunidades vizi-
estação chuvosa, de janeiro a Barra. nhas. “Só não trabalhou quem
abril. Nos fundos dos vales, as “Pra nós é uma honra. não quis”, se recorda Tadeus
sempre verdes carnaúbas – Quem diria, o povoado Barra Cardoso da Silva, 69 anos,
espécie de palmeira endêmica nas telas de cinema, no mundo marido de Terezinha. Segundo
do semiárido nordestino – de- inteiro, todo mundo vendo a a produção do filme, 800 em-
marcam o leito seco do rio Seri- gente? Uma comunidade es- pregos diretos e indiretos fo-
dó, que dá nome à região. O quecida, abandonada, longe da ram gerados nas gravações. “A
bonito dourado da babugem, cidade”, conta orgulhosa Ge- economia para a cidade de Pare-
capim que sustenta os rebanhos nilda Salústio, a “Rosa”, 57 lhas foi muito boa. Começou
locais, dá os toques finais ao anos, desde os 4 anos na Barra. do mercante ao vendedor de
cenário. A emoção toma conta da seri- calçado, tudo. Até pro abrigo
No coração desse ser- doense ao falar da sua relação dos velhos foi bom. Porque
tão do Seridó, a Barra conta com a equipe de Bacurau, lon- cadeiras de rodas, colchão,
hoje com menos da metade da ga-metragem rodado na comu- madeira, muita madeira boa,
população que alcançou nos nidade em 2018 e ganhador do aquilo que teve de material, de
anos 1980, quando chegou a ter Prêmio do Júri do Festival de bens materiais, eles [produção]








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não quiseram nada. Eles doa- filme na tela montada no cam- no. Quando ouviram falar que
ram tudo pra região”, explica po de futebol – a sala de cinema viriam os famosos, voltaram a
Tadeus. mais próxima fica a 100 km de fazer de novo. No correr de um
Figurante orgulhoso Parelhas –, mas pela presença mês, fizeram tudo de novo. Foi
das suas 17 participações – dos diretores Kléber Mendon- bom pra nós, mas era pros famo-
remuneradas – em cenas, ele ça Filho e Juliano Dornelles e sos”, analisa Tadeus. Nas redes
explica como funciona a pro- da atriz Sônia Braga. Segundo sociais, a prefeitura de Parelhas
dução de um filme: “Ontem eu Tadeus, evento de proporções exibe os 300 km de estradas
assisti: apareci cinco vezes. semelhantes só ocorrera em rurais que diz ter reformado
Não são acatadas todas as ce- 1964, quando da passagem pe- somente em 2019. Por mais
nas. Vão pelas melhores. Por- la Barra de frei Damião, religi- que a manutenção tenha chega-
que assim: se foram dois meses oso italiano conhecido como o do, os moradores da Barra
de filmagem, e fossem acatar missionário dos sertões, que garantem que ela tem prazo de
tudo, eram dois meses pra pas- validade curto.
sar também. Mas não: são dois “A estrada hoje tá boa,
meses pra passar em duas mas se chover amanhã ela não
horas, duas horas e meia”. presta. A água estraga, a pista
No dia 22 de agosto de ‘‘Filme é cultura, fica escorregadia”, explica
2019, mais de um ano após o Rosa. Além disso, quem vê o
fim das gravações e já premia- Parelhas! Cinema leito seco do rio Seridó não
da em Cannes e em outros festi- ainda é a maior imagina a força com que a água
vais, a equipe de Bacurau vol- avança na época das chuvas.
tou ao local para exibir a obra, diversão do “Os riachos ficam com água a
como prometera. O evento mundo! Acontece tal ponto que não dá pro carro
logo se tornou notícia na re- passar. Porque ou ele vai atolar
gião, com direito a carro de a pré-estreia do ou vai ficar na beira da estrada,
som convidando a população esperando o nível baixar. Mui-
urbana, de 21 mil habitantes, grande filme tas vezes os carros chegam no
ao som da trilha sonora de um Bacurau, no riacho e de lá voltam pra Pare-
dos maiores clássicos do cine- lhas, porque não têm como
ma mundial, o faroeste O bom, povoado Barra’’ passar. Falta passagem molha-
o mau e o feio (1968), de Sergio da”, se lamenta Rosa, apontan-
Leone: “Filme é cultura, Pare- do um tipo de ponte baixa de
lhas! Cinema ainda é a maior alvenaria ou pedras e concreto,
diversão do mundo! Acontece comum no semiárido para as
a pré-estreia do grande filme arrastava multidões por onde travessias em época de cheia.
Bacurau, no povoado Barra”. passava e a quem até hoje são Mesmo em um ano de
Resultado: as mil cade- feitas promessas fervorosas. “seca verde” – como é chama-
iras providenciadas pela pro- Verdade seja dita, a tra- do o inverno que ressuscita a
dução não deram conta da mul- vessia da estrada de terra nunca caatinga, mesmo que não
tidão que se atreveu a cruzar os foi tão fácil. “Eles [poder chova o bastante para juntar
24 quilômetros de terra. Mais público] fizeram [reparos na água nas barragens e açudes –,
de 2 mil pessoas comparece- estrada] a primeira vez, pen- a força das águas sobre a vege-
ram ao evento, atraídas não só sando que ia ser só pra gente, tação pegou a produção do
pela possibilidade de ver um que não tem voz, que é peque- filme de surpresa. “Eles queri-

|38| Direitos Humanos




am começar e terminar [as gra- da pequena mercearia da comu- sem nada. “As condições dele
vações] no clima de seca. Mas, nidade. Conforme noticiou o eram poucas, mas quando ele
já na metade, o inverno che- jornal Diário de Natal em tinha ele ajudava a todo mun-
gou. Não acharam bom, queri- junho de 1978, o asfaltamento do. Todas as casas da comuni-
am ver o retrato do sertão: seca. entre a Barra e Parelhas estava dade foram doadas por ele, não
Não queriam ver verde. Pra previsto para aquele ano – mas cobrou nada e nem foi em troca
mim, eu achei mais importante: nunca chegou a acontecer. de voto de ninguém. Um
começou na seca e terminou Segundo outro jornal homem muito bom”, enaltece.
verdinho daquele jeito, com da capital potiguar, O Poti, o Apesar da imagem nobre, não é
essas serras a coisa mais linda posto de saúde local – que hoje difícil encontrar notícias nada
do mundo”, se recorda Tadeus. está fechado – servia, em 1982, positivas sobre os mandatos do
Ainda que o período não só à Barra, mas aos habi- ex-prefeito – afastado da políti-
chuvoso traga problemas para tantes das comunidades de ca devido à idade avançada –,
as estradas, é missão quase Poldrinho, Gamenho, Tapera, como a rejeição das finanças
impossível achar um sertanejo Timbaúba, Carnaúba dos Be- municipais da sua gestão pelo
que reclame do “inverno”, zerras, Preás e Tibiri. Nova- Tribunal de Contas do Rio
época de plantar as culturas de mente, conforme noticiado Grande do Norte em 2016 – ao
subsistência, sobretudo o mi- pelo Diário de Natal em 1983, lado das contas de outros cinco
lho e o feijão macassar. “Tem o Projeto Garimpo, do Ministé- ex-prefeitos de Parelhas – ou
umas coisas importantes nesse rio do Interior, em parceria com uma condenação por improbi-
sertão, a gente nasceu e se criou o governo do estado, equipou dade administrativa em 2010.
aqui; mas tem outras que, ave inicialmente o garimpo do Uru- Em 2017, Arnaud repe-
Maria, são tristes demais. Eu bu, na Barra, e o de Timbaúba, te lamento feito anos antes, em
mesmo já passei por muita seca ali vizinho, em iniciativa que 1996, de que os rivais políticos
aqui, vendo os animais morre- só posteriormente seria esten- não costumam arrumar as
rem nos tabuleiros”, lamenta dida a outras comunidades. estradas da região, como o aces-
Tadeus. “Você sabe, todos nós Anos áureos e cheios de so à cidade vizinha, Pedra
sabemos, que quanto mais promessas de desenvolvimen- Lavrada (PB), por passarem
longe de praia mais a seca cas- to para a Barra, quando o seu dentro da sua propriedade. Para
tiga. Daqui pra Natal, são 250 proprietário, Arnaud Macedo, um olhar de fora, pode parecer
km; pra João Pessoa, mais ain- era prefeito de Parelhas. “Eu exagero do ex-prefeito. Mas,
da. O inverno só vem aqui pra nasci na propriedade do pai do como explicam os moradores
gente quando tá sobrando”, meu patrão [Arnaud]. Com 4 da Barra, o fato de Macedo ser
reflete. anos, ele comprou a Barra e do clã político dos “bicudos”
meus pais vieram morar aqui”, tem, sim, peso na história. Até
Bacurais, araras e bicudos se recorda Rosa. Segundo ela, o filme enfrentou resistência
boa parte da comunidade ainda por ser dos “bacurais”.
“Aqui só se lembram da trabalha para os Macedos. “Só Nas disputas políticas
gente, o quê? De dois em dois que hoje, devido à idade e a ele do Rio Grande do Norte, os
anos, quando tem política. Pro- ter problemas de saúde, o filho bacurais eram do clã associado
metem fazer isso e aquilo. Aqui mais novo, Aílson, é que fica à família Alves, do PMDB.
era pra ser asfaltado, há o quê? aqui olhando a comunidade, o Entre eles, se destacam, num
[estala os dedos repetidamen- sítio.” passado recente, o ex-gover-
te] Há eras”, se lamenta José Rosa garante que, da nador (1995-2002) e ex-
Auri de Azevedo Alves, dono vida pública, “Dr. Arnaud” saiu presidente do Senado Federal








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(2007-2009) Garibaldi Alves da violência. Para Antônio filme foi positivo. “A gente
Filho. Outro proeminente bacu- Félix, que interpreta o viúvo de queria mostrar ao mundo o que
rau é Henrique Eduardo Alves, dona Carmelita – anciã do somos: povoado Barra”, diz
ex-deputado federal de 11 man- povoado Bacurau, interpretada orgulhosa. A distinção entre a
datos consecutivos, ex-pre- pela cirandeira Lia de Itamara- cidade de Parelhas e os seus
sidente da Câmara (2013- cá –, a trama nada mais é do que povoados, aliás, é marcante. É
2015) e envolvido em suspeitas uma fotografia do Brasil atual. comum que as pessoas carre-
de corrupção que levaram à sua “O filme está retratando exata- guem os nomes das comunida-
prisão, em 2017, pela Polícia mente o que acontece brasilei- des como espécie de sobreno-
Federal – ele já está em liberda- ramente. Antigamente, só exis- mes – o comerciante José Auri,
de. Do lado dos “araras”, esta- tiam dois cangaceiros: Antônio por exemplo, é o Auri da Barra.
va o clã dos Maias. Em 2014, Silvino e Lampião. Hoje, são Quando menciona o processo
uma aliança histórica entre mais de 200 cangaceiros, mais de preparação para a marcante
Maias e Alves se formou – e de 2 milhões de cangaceiros. cena do enterro de dona Car-
acabou derrotada – nas elei- Pra onde você vai, está sujeito a melita, Tadeus se refere ao
ções ao governo estadual. morrer na bala. A época está viúvo ressaltando: “Seu Antô-
“Existia aqui o partido muito violenta. Se você não nio Félix, que é de Parelhas”.
do bacurau, do atual prefeito, resolver na bala, vão resolver É impossível não asso-
Alexandre [de Medeiros Dan- com você. E não tem remédio ciar esse senso de pertencimen-
tas], e o bicudo, que era do pra defunto até hoje”, conclui to e orgulho à trama de Bacu-
senhor Arnaud Macedo, pro- em tom sério o senhor de 81 rau, na qual a comunidade se
prietário da comunidade Barra. anos, interrompendo o sorriso une firmemente para resistir
Aí muita gente via que o filme que sempre carrega sob o cha- aos misteriosos e trágicos acon-
Bacurau era devido ao partido, péu típico de sertanejo. tecimentos desencadeados por
e não tem nada a ver. Nós mes- Além de ter cozinhado pessoas de fora. “O filme mos-
mos, que moramos aqui, a mai- para a equipe da produção, trou que a gente é um sítio que
oria não é do partido hoje, mas Rosa ainda participou do time hoje está no mapa. A gente se
apoiou, com todo prazer, com de figurantes – interpretou um sente orgulhoso. Eles [a equi-
toda honra”, esclarece Rosa. cadáver. “Eu fiz o papel que me pe] tiveram uma força de von-
“Todo mundo queria que acon- mataram lá em Acari [cidade tade muito grande, e por isso
tecesse esse filme na sua comu- vizinha], numa cena que tem que eles estão fazendo sucesso.
nidade. Esse povo que era con- num pé de um fogão de lenha, Eu desejo mais ainda, que eles
tra, era tipo uma inveja por a sou eu.” Ela concorda com cheguem a ganhar o prêmio do
Barra ter sido contemplada Félix. “O filme não tá mentindo Oscar. A gente pede a Deus. Se
com esse filme, quase como não: a história que ele conta é a pra nós foi uma honra, pra eles
uma discriminação”, lamenta realidade que a gente vivencia com certeza é maior, de eles
Tadeus, que diz não terem pas- no mundo de hoje. Muitas mor- estarem dando nome à nossa
sado de “meia dúzia” as vozes tes, muito abuso, também con- terrinha. Povoado Barra: terra
contrárias. tra mulheres, até as crianças. E do Bacurau!”, celebra Rosa.
a gente tá vendo que a cada dia
Pertencimento e resistência que se passa a violência está
aumentando. Precisamos mais
Uma das questões mais de segurança, apoio, empre-
marcantes levantadas pelo go”, enumera.
filme é a crescente banalização Para ela, o saldo do

|40| Indígenas





Centro de cultura indígena Huni Kuin é


destruído pelo fogo no Acre






“O fogo só veio para nos mostrar que a gente tem que se unir mais”, diz cacique Mapu Huni Kuin
à Pública; Acre decretou emergência por causa do número de queimadas em agosto





O governo do Acre que as autoridades investiguem fazem parte da alimentação dos
decretou estado de emergência o caso. Um Boletim de Ocor- indígenas. Outras plantas e
por causa do número de quei- rência foi registrado pelos indí- animais como tartarugas, tatus
madas neste mês de agosto – genas. Em nota, o Conselho e macacos também foram atin-
período que, sozinho, registrou Indigenista Missionário (Cimi) gidos pelo fogo, assim como as
85% do total de queimadas afirma que o incêndio “extra- mangueiras do local, ele relata.
durante o ano no estado. Foram polou todos os limites” e con- Além disso, o acesso à água foi
mais de 2.500 focos de queima- denou “a ação de agrocrimino- comprometido. “O fogo só
das, com maior concentração sos que, também de forma vio- veio para nos mostrar que a
em áreas particulares, segundo lenta, agridem a natureza e gente tem que se unir mais”,
relatório divulgado pela Secre- viola direitos dos povos indíge- diz Mapu, que agora tenta jun-
taria de Meio Ambiente do nas e comunidades tradiciona- tar apoiadores para reflorestar
Acre. is, em ações que, por fim, pre- o local, que não é um território
Uma das áreas é um judicam a todos”. A Pública indígena e foi comprado para
terreno de 10 hectares onde procurou a Polícia Civil de Rio construção do centro.
moram cerca de dez famílias Branco para saber sobre a Mapu faz atividades
indígenas da etnia Huni Kuin, investigação do caso, mas não como vivências espirituais in-
também conhecida como Kaxi- conseguiu contato. dígenas junto a apoiadores em
nawá. Em entrevista à Agência O Centro Huwã Karu outros países e também no Bra-
Pública, o cacique Mapu Huni Yuxibu, explica Mapu, fica em sil para levantar os valores
Kuin explicou que o fogo des- Rio Branco, e o acesso é pelo necessários para a compra do
truiu mais de 50% da área que quilômetro 36 da Rodovia AC- terreno. “Esse é o projeto, dar
abriga o Centro Huwã Karu 90. Localizado dentro de uma continuidade. Só que temos
Yuxibu, voltado para o fortale- Área de Proteção Ambiental – que procurar exatamente que
cimento da identidade cultural a APA do Igarapé São Francis- tipo de motivo causou esse tipo
indígena do povo Huni Kuin. co –, o fogo, conta o cacique, de incêndio. Porque a gente
“É um projeto também para começou no dia 22 de agosto e sempre tenta fazer o bem, e
revitalizar a cultura de parentes destruiu tudo em questão de vamos continuar fazendo o
que vivem na cidade, não prati- horas. “Não deu tempo de nin- bem. Mas temos que entender o
cam mais comida, rezas, dança, guém socorrer nada”, afirma. motivo”, desabafa o cacique,
artesanato, medicina etc.”, diz. Mapu disse que o fogo que afirma que o “o centro foi
Mapu suspeita que o consumiu as plantações de destruído” pelo fogo. “Esta-
incêndio foi criminoso e pede banana, açaí e mamão, que mos sendo brutalmente ataca-







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dos”, afirma.
O site Amazônia Real
relata em reportagem que o
Corpo de Bombeiros afirmou
que a área de floresta destruída
da comunidade corresponde a
cinco campos de futebol. “O
sargento André Silva disse que
um grupo de indígenas, que
forma uma brigada ambiental mesma etnia haviam iniciado ambiental. Apesar do apoio
treinada, tentou apagar as cha- as atividades do Centro Huwã inicial da prefeitura, a ocupa-
mas, mas depois buscou o Karu Yuxibu em Plácido de ção dos Huni Kuin no Parque
apoio dos bombeiros, que agi- Castro, a cerca de 97 km da Ecológico nunca chegou a ser
ram rápido e evitaram que o capital. Trazidos pelo ex-ve- regularizada. O cacique Mapu
fogo chegasse às casas. Por reador e então diretor de Arti- afirma ter sido ameaçado de
isso os moradores da comuni- culação Cultural da cidade, morte em abril de 2016. A
dade Huni Kuin não ficaram Allison Ferreira, os indígenas investigação, iniciada após
desabrigados. Os bombeiros ocuparam, entre agosto de registro de Boletim de Ocor-
suspeitam de crime ambiental 2015 e novembro de 2017, um rência pelo indígena, não en-
para a ocorrência”, diz a maté- pedaço do Parque Ecológico da controu os responsáveis pela
ria. cidade. ameaça.

Segundo Mapu, o Par- Os indígenas deixaram
Antes do fogo, o conflito em que Ecológico estava abando- o local em setembro de 2017,
Plácido de Castro nado havia mais de 15 anos. após desentendimentos do
“Ninguém cuidava mais, esta- grupo com um ex-vereador da
Mapu e a família ten- va servindo para os traficantes cidade e com o dono de uma
tam desde 2015 manter em e até hoje está tendo muito forte granja vizinha ao parque, acu-
funcionamento o projeto do isso de facções. E ao mesmo sado de cercar a terra onde eles
Centro Huwã Karu Yuxibu (“o tempo para prostituição”, con- se encontravam e impedir o
dom das medicinas”, em tradu- ta. A área do parque destinada abastecimento de água pelas
ção livre). “Queremos o respei- ao grupo chegou a abrigar 36 famílias. “Chegou um momen-
to, estamos trabalhando tanto pessoas de sete famílias Huni to que eu conversei com a famí-
pra construir algo melhor, con- Kuin. Com a ajuda da Univer- lia e falei: ‘‘Não precisamos
tribuir com a humanidade, e a sidade Federal do Acre (Ufac), mais passar por isso’’, conta
gente está sendo atacado dessa os indígenas reflorestaram 6 Mapu, que é originário da TI
forma. Isso traz uma grande hectares dentro do parque, plan- Kaxinawa Ashaninka do Rio
preocupação e a gente vem tando alimentos e mudas de Breu. Segundo estudo do Insti-
pedindo apoio. Estamos lutan- ayahuasca, utilizada em rituais tuto Socioambiental (ISA), os
do pela vida, pela sobrevivên- de cura da etnia. As atividades Huni Kuin tem população de 7
cia, pela preservação da nature- medicinais dos Huni Kuin atra- mil pessoas que vivem no Acre
za”, diz. Antes de comprar ter- íram turistas e eles chegaram a e no sul do Amazonas. No Bra-
ras nas proximidades de Rio produzir um festival no local. sil, as aldeias, algumas já homo-
Branco para o desenvolvimen- Além disso, o grupo articulou logadas, se espalham pelos rios
to do centro cultural, o cacique parcerias com universidades Tarauacá, Jordão, Breu, Muru,
Mapu e outros indígenas da para a promoção de educação Envira, Humaitá e Purus.

|42| Cultura Afro




































Em Santa Rita, 11 mil alunos participam de



projeto sobre cultura afro-brasileira





Música, dança, culinária, artesanato, religiosidade, linguagem. É vasta a herança repassada
pelos povos africanos que ajudaram a formar a identidade cultural do Brasil.



Para oferecer aos estu- desenvolvidos em cada unida- discussões e preparação do

dantes, do 1º ao 9º ano do ensi- de escolar. material a ser apresentado nas
no fundamental, a oportunida- De acordo com a coor- culminâncias”, explica Adena-
de de conhecer e vivenciar a denadora do programa Mais ilde.
cultura trazida pelos povos Educação, Adenailde Albu- O projeto de Cultura
africanos, a Secretaria Munici- querque, a importância do tema Afro-Brasileira teve início em
pal de Educação de Santa Rita, se apresenta a partir da diversi- abril deste ano com a formação
em parceria com o Instituto dade da produção de conteúdo dos gestores sobre o tema pro-
Alpargatas, desenvolveu o nas mais variadas áreas da cul- posto pelo Instituto Alpagartas.
projeto Cultura Afro-Bra- tura popular. A partir de então, os alunos
sileira, que realiza, de 27 a 29 “Cada escola escolheu foram incentivados a pesqui-
de agosto, a culminância com o tema a ser trabalhado e a par- sar, debater e interagir com a
apresentações dos trabalhos tir daí desenvolveu pesquisas, herança africana formadora da








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cultura do povo brasileiro.
“Os relatos de identifi-
cação das crianças e adolescen-
tes com a cultura africana são
constantes nas escolas. O tema
se desenvolve nas mais diver-
sas vertentes e, em sua plenitu-
de, valoriza o negro na socieda-
de e combate a discriminação
em qualquer aspecto do cotidi-
ano dos estudantes santa-
ritenses”, completa Adenailde.

BELEZA NEGRA INSTITUTO povos que foram trazidos para
ALPARGATAS nosso país”, destaca.
A partir do projeto Cul- De acordo com Vera
tura Afro-Brasileira, a escola A parceria do Instituto Apolinário, o projeto tem opor-
Carlos Arnóbio Di Pace, locali- Alpargatas com a Prefeitura tunizado uma série de expe-
zada no distrito de Várzea Municipal de Santa Rita, atra- riências satisfatórias a partir
Nova, realizou o desfile Beleza vés da Secretaria de Educação, dos relatos de alunos que des-
Negra, que teve como objetivo veio atender a demanda pro- cobriram a própria origem e
mostrar todas as características posta em lei sobre a necessida- sua importância no Brasil de
da raça negra e sua grandiosi- de de conhecimento das matri- hoje.
dade. zes culturais brasileiras. “Cada culminância é
“Estamos felizes por Vera Apolinário, coor- uma emoção diferente. São
desenvolver nas meninas o denadora do projeto no Institu- crianças, professores e comu-
gosto pelos cabelos naturais. A to Alpargatas, explica que a nidade em geral que chegam
beleza não vem de um cabelo intenção maior é reconhecer com vivências inovadoras e
alisado apenas. A raça negra toda a importância dos ante- descobrimento da própria iden-
por si só já é bela e esta autoes- passados e sua colaboração tidade. Estamos felizes por ser
tima que o projeto trouxe não para a formação cultural brasi- este um projeto que deixa um
tem preço”, destaca a diretora leira. legado para a população. Isto é
Josiany Carneiro. “Ao longo dos séculos, o maior prêmio que recebe-
A escola Carlos Arnó- a cultura valorizada foi a euro- mos”, completa.
bio também apresentou traba- peia, mas no dia a dia nos depa- Vera Apolinário lembra
lhos de dança, música, pintu- ramos com uma gama de rique- ainda que a partir de agora o
ras, vestimentas e diversas zas repassadas pelos povos trabalho de parceria com a
outras representatividades da africanos. Desde a comida, as Secretaria de Educação será
cultura negra e que são utiliza- vestimentas, os ritmos musica- para atuar na valorização e apre-
das no cotidiano da sociedade is, as danças e até a própria lin- sentação das matrizes indíge-
brasileira. guagem são heranças dos nas.

|44| Artigo


































Fake News na internet




O vídeo que circulou temos a impressão de que já as do com que os internautas
nas redes sociais, com o título: vimos em algum lugar? Isto se publicassem seus posts, desti-
"Denúncia: Deputado marca dá, pois estes boatos tratam-se lando sua indignação nas redes
presença de colegas ausentes", de Fake News (notícias falsas) sociais (podendo atingir milha-
que retratava um suposto depu- e circularam nas redes sociais, res ou até milhões de pessoas),
tado relacionando a presença criando intensos debates na estimulando ataques genéricos
dos colegas faltosos em uma internet. aos políticos brasileiros, devi-
sessão na Câmara Federal, é A fúria que se verifica do a este suposto flagra, pre-
verdadeiro? A atriz Paolla Oli- nos comentários sobre o vídeo sente no vídeo.
veira teve um vídeo seu, com do suposto deputado flagrado, As Fake News ganha-
conteúdo pornográfico, vazado demonstra o poder de influên- ram notoriedade após a campa-
recentemente? A notícia que cia das Fake News. Ironica- nha para eleição de Donald
circulou na internet de que o mente, o vídeo viralizado não Trump, nos Estados Unidos,
STF autorizou o monitoramen- era de um político brasileiro, na em 2016, quando as pesquisas
to do Whatsapp de todos os verdade tratava-se de um vídeo apontaram que realmente
brasileiros é real? gravado e publicado na Ucrâ- houve uma influência direta
A resposta para as três nia, em 2017. das Fake News nas eleições
perguntas acima é NÃO! No Entretanto, tal denún- norte americanas e que, inclu-
entanto, por que tais notícias cia mentirosa teve grande sive, 27% do eleitorado teriam
parecem ser verdadeiras e repercussão na internet, fazen- acessado, pelo menos, uma








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campanha eleitoral, 14% eram combate às Fake News disse-
Fake News, ou seja, mais de 3 minadas em suas plataformas.
milhões e 700 mil tweets trata- Revela-se, assim, que a
vam de informações falsas. preocupação com o tema é mun-
Aliás, existem bots (robôs) que dial. Todavia, a apreensão tem
podem publicar mais de mil surtido efeito na mobilização
de órgãos públicos e privados
tweets por segundo, provando,
para o combate das Fake News.
assim, a facilidade de se virali-
Estas iniciativas são muito
zar algo inverídico nas redes.
No Brasil, acompanha- importantes, principalmente
DR. LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA
D'URSO Advogado especialista em mos o problema das Fake porque já há no mercado
Cibercrimes e Direito Digital
News em diversos exemplos, empresas que vendem serviços
Inclusive, há casos sendo que o mais recente foi à de criação e viralização de
que o disseminação exacerbada de Fake News para campanhas
suposto vídeo pornográfico da políticas ou para prejudicar
compartilhamento é atriz Paolla Oliveira, sendo que pessoas ou empresas concor-
realizado após o na verdade se tratava de uma rentes.
Portanto, o combate às
indivíduo ler atriz pornô que é parecida com
Paolla. Fake News deve ser realizado
apenas a manchete, O grande problema é por todos, tanto pelas empresas
desconhecendo por que tais notícias falsas têm se de tecnologia, como pelos

completo o utilizado do compartilhamento órgãos governamentais, e até
irresponsável de muitas pesso- mesmo por cada um de nós,
conteúdo as na rede, que estão dissemi- que hoje temos voz e vez nas
compartilhado. nando notícias mentirosas, sem redes sociais, modificando

verificar previamente sua nosso papel social e nossa res-
veracidade. Inclusive, há casos ponsabilidade, obrigando-nos
Fake News nas semanas que que o compartilhamento é rea- a conferir a informação antes
antecederam a eleição presi- lizado após o indivíduo ler ape- de publicá-la ou compartilhá-
dencial. nas a manchete, desconhecen- la. Quem sabe assim, um ama-
Na Inglaterra, o termo do por completo o conteúdo durecimento efetivo no comba-
"Fake News", foi classificado compartilhado. te às notícias falsas se materia-
como a palavra do ano de 2017, Nota-se, também, as lizará, e o impacto das Fake
pela editora Collins, e receberá empresas de tecnologia (redes News em breve será menor do
menção em um dicionário bri- sociais) vivem em constante que o esperado, prevalecendo a
tânico. Já na Alemanha, em um luta para solucionar ou diminu- verdade e a própria Democra-
campo de 27 milhões de tweets ir este problema, contudo não cia.
publicados, relacionados à tem obtido pleno sucesso neste

|46| Crônica




Armando Coelho Neto
Delegado da PF aposentado, ex-chefe da Interpol/SP




A procuradora arrependida no


Brasil doente




Prazer sexual na dor sobre perversão social, depois Wilson Witzel, aos pulos come-
física ou moral dos outros é o xenofobia, homofobia, precon- morando a morte de um dese-
conceito mais simples de sadis- ceito, racismo, misoginia, apo- quilibrado? O que dizer das
mo, palavra com origem no logia a tortura. Até evangélicos ironias de uma juíza quanto ao
Marquês de Sade (França), encontraram na Bíblia funda- assassinato de Marielle Fran-
cujos personagens por ele cria- mentos para defender a pena de co? E o juíz que transformou
dos se envolvem em crimes, morte. um ofendículo jurídico em
“comportamentos sexuais atí- Nessa trilha, viraram crime de ameaça e mandou o
picos”, depravações, situações deboche o assassinato do músi- ex-governador Sérgio Cabral
abjetas envolvendo até crian- co Evaldo dos Santos Rosa para uma solitária?
ças. (Rio de Janeiro) e as mortes Sob o espectro do
Apropriado pela ciên- durante a rebelião de presos em sadismo, morre a Dona Marisa
cia, o termo passou a abranger Altamira-PA (“Arranca a cabe- Letícia. Uma médica vasa inde-
perversões sexuais latentes, ça e deixa pendurada”, grita- vidamente informação para um
enrustidas, que transparecem ram os policiais). grupo de WhatsApp e outro
em atitudes fora de quatro pare- Sem ordem cronológi- comenta: "Esses fdp vão embo-
des. ca, alguns fatos estão vivos: A lizar ainda por cima, tem que
Sem distanciar-se condução coercitiva ilegal de romper no procedimento. Daí
muito da sexualidade, o psica- Lula, sua condenação sem pro- já abre pupila. E o capeta a abra-
nalista alemão Erich Fromm vas e a tentativa de mandá-lo ça". Procuradores da Repúbli-
(1900/1980) fala de “sadismo para o presídio de Tremem- ca fazem chacota, sugerem que
frio”, que revela as mesmas bé/SP, foi impedido de ir ao Lula faria uso político, outro
características do “sadismo velório do irmão e por pouco diz que Lula está livre para
sensual e sexual”, posto mate- não se despede do neto, faleci- pular cerca, sugerem que foi
rializar-se por meio da domina- do pouco tempo depois. queima de arquivo. Descoberta
ção e controle sobre outra pes- O que dizer também da a maldade, uma procuradora
soa (leia-se: poder). prisão de Guido Mantega den- pede desculpas a Lula e à
tro de um hospital? Das dra- memória de Dona Marisa. O
O sadismo que tomou conta máticas cenas da retirada do que ela fez não é crime, mas
das instituições públicas no ex-governador Anthony Garo- revela sintonia com um Brasil
Brasil? tinho de um hospital em meio doente mental.
aos gritos de parentes? O
Primeiro, mentiras governador do Rio de Janeiro,








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