The words you are searching are inside this book. To get more targeted content, please make full-text search by clicking here.
Discover the best professional documents and content resources in AnyFlip Document Base.
Search
Published by Artigo 5°, 2021-04-22 03:54:21

EDIÇÃO 70

ANO15 NÚMERO 70 GOIÁS
www.acdpf.org.br


























































DIREITOS DO CIDADÃO ENTREVISTA CULTURA


QUEM É O NOVO POCURADOR UM OLHAR SOBRE AS MAZELAS O SOCORRO DA CULURA VIA
FEDERAL OS DIREITOS DO DO JUDICIÁRIO COM CONGRESSO E A SITUAÇÃO DA
CIDADÃO ELIANA CALMON CLASSE ARTÍSTICA





4
PALAVRA DOS EDITORES





Polícia federal - independência e


transparência




Mais uma vez, a Polícia Federal vê a sua imagem ruir, frente à sociedade, por intrigas políticas. O
órgão nunca esteve em evidência negativa como hodiernamente.
O pedido de demissão do ex-ministro Sérgio Moro, alegando interferência política do presidente
Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), é mais um episódio lamentável na história da corporação que
recorrentemente enfrenta esses problemas ao realizar a troca de seu Diretor-Geral.
Há pouco tempo, a mesma retórica foi utilizada quando o ex-presidente Michel Temer nomeou
Fernando Segóvia para dirigir a PF. A imprensa considerou que Temer tentava controlar a Polícia Fede-
ral, traduzindo o ato como uma tentativa de parar as investigações que chegavam perto do ex-presidente,
sendo que a PF já havia realizado prisão de aliados integrantes de seu partido.
Paulo Lacerda, Diretor-geral do governo lula, também sofria críticas da imprensa por não ter
“descoberto” o mensalão. Porém, após a denúncia de Roberto Jefferson e a efetiva investigação pela PF,
havia uma forte especulação que Lacerda sairia do cargo por não conseguir impedir as investigações que
chegavam a ala governista.
Na última década a legislação vem protegendo os Delegados das intempéries políticas, prote-
gendo a autonomia da investigação. A lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investi-
gação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assegura algumas prerrogativas essenciais ao servi-
ço tão importante ao Estado democrático de direito. A referida lei assegura que a remoção do delegado
de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado.
Obviamente deve haver fundamentação na remoção do delegado, pois além de garantir transpa-
rência e isonomia do ato, resguarda o Delegado pelo bom trabalho executado. Antigamente, era comum
dizer que se o “delegado x” mexesse com a “pessoa B”, o delegado faria um intercâmbio, estudaria o
Tupi guarani escanteado em uma fronteira qualquer.
Bem verdade que com base o art. 2º - C da Lei Federal n.º 9.266/96, a atribuição da nomeação do
cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal é de competência privativa do Presidente da República. Por
ser um cargo político ele é de livre exoneração, o que presume não ser necessária motivação para a subs-
tituição, dependendo apenas da perda de confiança da autoridade nomeadora.
Porém, por todo o histórico envolvendo o Diretor-Geral e o presidente da república, o congresso
deveria se prontificar que essa falácia de interferência na polícia federal fosse exterminada.
A Polícia Federal tem em seus quadros pessoas íntegras de reputação ilibada e conduta respeito-
sa com suas funções institucionais vitais ao Estado Democrático de Direito, o que vai ao encontro de
qualquer interferência de terceiro, seja ele ou não policial.
Porém, para preservar a instituição e dar satisfação à sociedade que não aguenta mais a repetição
do noticiário “interferência na Polícia Federal”, algo deve ser implementado para conceder maior esta-
bilidade e autonomia ao Diretor-geral.
Conselho Editorial


‘’Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei-
ros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...’’

(Constituição Federal Art. 5º)



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

5
EXPEDIENTE












GOIÁS
EDITOR CHEFE
Armando Rodrigues Coelho Neto






CONSELHO DIRETOR DIRETOR COMERCIAL/
JORNALISTA RESPONSÁVEL
DPF Armando Rodrigues Coelho Neto (SP)
DPF Claudio Bandel Tusco (DF) Wander Ribeiro/ mtb 85455
DPF Gustavo Schneider (RS)
DPF Airton Franco (CE)
PROJETO GRÁFICO
DPF Antônio Elias Ordacgy Júnior (RJ)
DPF Almir Rodrigues Otero (SP) Erick Miranda
DPF Otto de Oliveira (In memorian)
DIAGRAMAÇÃO
CONSELHO EDITORIAL
Erick Miranda
DPF Airton Franco (CE)
DPF Almir Rodrigues Otero (SC)
DPF Armando Rodrigues Coelho Neto (SP)
DPF Claudio Bandel Tusco (DF) Revisão
DPF Gustavo Schneider (RS)
DPF Otto de Oliveira (In memorian) Wander Ribeiro
COLABORAÇÃO
Agencia Brasil
CONSELHEIROS DE HONRA
Senado
Albano Soares da Rocha Sobrinho Ministério da Fazenda
Fábio Konder Companato Pragmatismo politico
Enrique Marti Portal Cultura
Márcio Chaer Consultoria Eleitoral
Paulo Fernando Silveira Cultura
Raul Husni Haidar
Camara
Polícia Federal
A Boletim Artigo 5º Goiás é uma publicação da:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTIGO 5º DELEGADOS
DE POLICIA FEDERAL PELA DEMOCRACIA
Praça Franklin Roosevelt, 104 - conjunto 22
Consolação - São Paulo - SP - CEP 01303-20
Fone: 11 2864-6330
E-mail: [email protected]rg.br

E editada por:
Centro Editorial Nova Aliança


www.acdpf.org.br

APOIO CULTURAL
Ecos Urbanos e seus colaboradores
Daniel Cavana e Ivan Ferreira

6
NESTA EDIÇÃO










04 EDITORIAL
Polícia federal - independência e transparência

08 NÚMEROS
A dengue é motivo de preocupação no Distrito Federal


10 Distrito Federal
Quase 700 candidatos de Goiás que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil

14 Direitos do Cidadão
Quem é o novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão?

16 Entrevista
Com a palavra, Marcelo Itagiba



20 Capa
O pedido de demissão de Sergio Moro, alegando interferência política do
presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), traz à tona uma demanda
antiga da corporação: a autonomia para investigar crimes, principalmente
aqueles cometidos por figuras públicas, como o próprio chefe do Executivo.




26 CULTURA
O socorro à cultura via Congresso. E a situação da classe artística


28 CINEMATECA

Pandemia faz renascer o cinema drive-in

30 ARTIGO
Um distanciamento social seguro

BIBLIOTECA
32
A Cor Púrpura


34
O porrete da filha do general. Golpe limpinho e cheiroso já era












BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70



08
NÚMEROS








107 Mil



O Brasil abriu mais de uma loja
virtual por minuto desde o início do isola-
mento social, em março. Em pouco mais de
dois meses, foram 107 mil novos estabele-
cimentos criados na internet para a venda
dos mais diferentes produtos, como ali-
mentos, bebidas, roupas, calçados e produ-
tos de limpeza. Esse foi o caminho encon-
trado por muitas empresas para amenizar a
súbita queda de faturamento por causa da
pandemia.


8,6 Milhões 50%


No primeiro mês completo de isola- Funcionários da companhia aérea Gol
mento social imposto pela Covid-19, 8,6 aprovaram proposta de acordo coletivo que
milhões de pessoas deixaram de trabalhar em inclui a possibilidade de adesão a programas
empregos formais e informais, na compara- voluntários de licença não remunerada, demis-
ção com igual período do ano passado. são (PDV), aposentadoria ou "part-time" (com
Em abril houve um encolhimento iné- redução 50% de jornada e salário).
dito de 9% na população ocupada, segundo Para quem não fizer a adesão voluntária
dados isolados para abril da Pesquisa Nacio- haverá dois programas de redução compulsória
nal por Amostra de Domicílios Contínua de jornada e salário, que vão vigorar até 2021.
(PnadC). As propostas apresentadas pela companhia
foram divulgadas pelo SNA (Sindicato Na-
cional dos Aeronautas).




4,7 Milhões



O Itaú terá que ressarcir 4,7 milhões de clientes por
tarifas cobradas indevidamente de 2008 a 2018. Em
acordo firmado com Banco Central, a instituição se
compromete a devolver os valores.
Segundo o termo de compromisso, a instituição
terá de pagar R$ 18 milhões aos clientes. O valor total
cobrado foi de R$ 75,6 milhões, mas o banco afirmou já ter
devolvido R$ 57,5 milhões ao longo dos anos.







BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

09





107,2 Pontos




A paralisação da economia brasi-
leira causada pelo novo coronavírus fez
com que o ganho de produtividade da
indústria no país nos anos 2018 e 2019
fosse perdido.
O indicador da CNI (Confedera-
ção Nacional da Indústria) para a produti-
vidade do setor subiu de 107,7 para 108,6
pontos, em 2018 e, no ano seguinte, para
109,3 pontos. Apenas nos primeiros três
meses de 2020, o índice recuou para 107,2
pontos.



R$ 600,00



O governo deve propor em breve que o auxílio emergenci-
al, voltado principalmente a trabalhadores informais, seja estendi-
do em mais dois meses. O valor durante o período prorrogado cai-
ria dos atuais R$ 600 para R$ 300.
Esse é o provável desfecho visto pela equipe econômica
atualmente para as discussões no governo sobre o programa, que
foi criado por um projeto de lei para durar apenas três meses. Entre
parlamentares, no entanto, há pressões para uma extensão do bene-
fício a valores maiores.





30%




Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em
relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os
pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferi-
das aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%,
respectivamente. Em contrapartida, as falências decretadas caíram
3,3% no mês passado ante o anterior.
No acumulado em 12 meses finalizados em maio, os
pedidos de recuperação judicial cresceram 3,7%, enquanto as
recuperações judiciais deferidas tiveram alta de 2,4%.

10

GOIÁS



REFINANCIAMENTO





O Governo de Goiás,
através da Secretaria da Econo-
mia de Goiás, realiza o Progra-
ma Facilita para refinanciamen- Governo de Goiás
to de dívidas de ICMS (Imposto
sobre circulação de mercadorias espera receber R$
e prestação de serviços), com 800 milhões em
descontos de até 90% sobre os cinco anos com
juros de débitos. Com a iniciati-
va, o governo estadual espera refinanciamento de Em entrevista ao Sagres Sinal Aber-
arrecadar em cinco anos, R$ 800 dívidas to, o superintendente de Recupera-
milhões, em cinco anos, para o ção de Crédito da Secretaria de
pagamento parcelado e R$ 360 Economia, Mário Mattos Bacelar,
milhões, em um ano, com rece- explicou que o programa deve ter
bimentos à vista, além da entra- duração de 60 dias, com início em
da da primeira parcela dos paga- 1º de fevereiro, indo até 1º de abril.
mentos.





CARGO





Quatro pessoas foram pre- mas com falsas promessas de
sas suspeitas de oferecer falsos emprego. O prejuízo estimado das
cargos comissionados no governo vítimas, de acordo com a investi-
de Goiás cobrando pagamento gação, chega a R$ 200 mil.
pelas supostas vagas. Segundo a Grupo é preso “Me chamou atenção. Eles
Polícia Civil, o grupo dizia ter diziam que não teria nada de erra-
influência na administração esta- suspeito de cobrar do, pois o cargo de confiança é
dual e, com isso, enganava as víti- dinheiro por falsas dado a pessoas de confiança. Com
isso, ele chamou a gente para uma
vagas de emprego reunião, disse que a vaga era R$ 20
no governo de mil, porém, como ele tinha uma
certa amizade há 40 anos, ele iria
Goiás deixar por R$ 13 mil pra gente”,
diz.












BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

11
12





VACINA




Goiás deve vacinar metade
dos 7 milhões de moradores contra a
Covid-19 em 2021, conforme afir-
mou o secretário estadual de Saúde,
Ismael Alexandrino. O Ministério Ministério da Saúde
da Saúde divulgou um cronograma divulgou
"preliminar" para a vacinação da
população contra o coronavírus, cronograma
dividido em quatro etapas de grupos preliminar para a
prioritários. Enquanto a imunização
não começa, especialistas alertam vacinação que
que os moradores devem manter os divide a população imunizante seja validado em
cuidados para evitar o coronavírus. breve e a vacinação se inicie no
Ainda não há uma vacina em quatro grupos primeiro semestre de 2021. O
registrada pela Agência Nacional de prioritários. governo goiano disse que já
Vigilância Sanitária (Anvisa) até comprou seringas e agulhas
esta quinta-feira (3), mas a expecta- para a imunização.
tiva das autoridades é de que um





TURISMO





O Governo de Goiás, por representou o governador
meio da Secretaria de Estado de Afastado das Ronaldo Caiado na cerimônia,
Turismo (Goiás Turismo), inaugu- o momento é de grande satisfa-
rou, a Casa do Turismo, em um pré- atividades após ção para o governo. "Hoje é um
dio antigo, totalmente restaurado, criticar a atuação dia muito feliz para todos nós
no centro de Goiânia. De acordo do Governo de Goiás, pois vejo
com o secretário de Indústria e da Polícia Militar que em pouco tempo o presi-
Comércio, Adonídio Vieira, que em uma dente da Goiás Turismo, Fabrí-
manifestação e fazer cio Amaral, conseguiu fazer
muito por esse equipamento
referência ao público, tudo dentro de um pro-

fascismo, durante jeto", afirmou.
O secretário da Reto-
uma aula para mada, César Moura, destacou o
estudantes do 9º ano espaço reservado ao artesanato
na Casa do Turismo e o trabalho
de apoio aos artesãos desenvol-
vido pelo Governo do Estado

12

GOIÁS


PRORROGA




O Governo de Goiás publi- o dia 13 de março, quando foi
cou no suplemento do Diário Oficial publicado o Decreto nº 9.653,
do Estado, o Decreto nº 9.778, que após a confirmação dos três pri-
prorroga até o dia 30 de junho de Para este ano, meiros casos de coronavírus no
2021 a situação de emergência na Estado. O novo decreto mantém a
saúde pública no Estado de Goiás, gestão estadual está dispensa de licitação para a aqui-
por causa da pandemia do coronaví- preparada para sição de bens e serviços para o
rus. combate ao vírus, como, por
Goiás está em estado de realizar vacinação exemplo, para a compra de más-
emergência em saúde pública desde contra Covid-19 caras, aparelhos respiratórios e
com qualquer uma vacinas.
Apesar disso, as
das vacinas aquisições excepcionais serão

existentes fiscalizadas pelo Tribunal de
Contas do Estado de Goiás (TCE)
e pela Controladoria-Geral do
Estado de Goiás (CGE).






DADOS




Levantamento feito pelo
Tribunal de Contas da União
(TCU) apontou que 667 candi-
datos às eleições deste ano em Quase 700 candidatos
Goiás receberam ao menos uma
parcela do auxílio emergencial, de Goiás que
mesmo declarando patrimônio declararam
superior a R$ 300 mil.
Na lista, constam candi- patrimônio superior a

datos aos cargos de prefeito, R$ 300 mil receberam
vice-prefeito e vereador. Um dos
postulantes declarou ao Tribunal auxílio emergencial
Superior Eleitoral (TSE) um vetar a concessão do benefício a
total de bens que valem mais de quem declarou bens a partir de R$
R$ 8 milhões. 300 mil em 31 de dezembro de
O relatório considerou o 2019. Essas pessoas não podem
valor de R$ 300 mil porque uma receber o auxílio emergencial
medida provisória assinada em residual, de R$ 300.
setembro deste ano passou a



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70



14
DIREITOS DO CIDADÃO










Quem é o novo Procurador Federal dos

Direitos do Cidadão?








Às dez horas da manhã deste
dia 25 de maio foi empossado pelo
PGR Augusto Aras o novo Procura-
dor Federal dos Direitos do Cidadão.
Trata-se do Subprocurador-geral da
República Carlos Alberto Carvalho
de Vilhena Coelho, que exercerá a
função no biênio 2020-2022. Com
ele foi nomeada a Subprocuradora-
Geral da República Ana Borges Coe-
lho Santos como substituta.
A Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC) é um vários Estados do país, como Goiás, Tocantins e Mato Grosso do
órgão integrante da estrutura do Sul, além do Distrito Federal. Já atuou nas funções de procura-
Ministério Público Federal (MPF) e dor dos direitos do cidadão, todavia na qualidade de procurador
tem por missão institucional exigir regional (nível estadual).
dos Poderes Públicos o respeito aos Alçado à Subprocurador-geral, Vilhena ocupou assento
direitos individuais indisponíveis, na Câmara Criminal do MPF (2ª CCR), na Secretaria de Rela-
coletivos e difusos – tais como digni- ções Institucionais, além de ter oficiado pelo Ministério Público
dade, liberdade, igualdade, saúde, Federal perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior
educação, assistência social, acessi- Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
bilidade, livre expressão, não discri- Aliás, foi atuando junto ao STF que, em 2018, esteve à
minação, dentre outros. frente de processo que envolvia um dos muitos escândalos polí-
ticos da história recente da República. Na ocasião, sustentou a
Mas quem é o homem que ficará no acusação de corrupção por parte do então Senador Aécio Neves
comando desse órgão pelos próxi- (PSDB) no caso que envolveu Joesley Batista, a empresa JBS, e
mos dois anos? a quantia de R$ 2 milhões de reais.
Anos antes, em 2012, Carlos Alberto de Vilhena estava
Carlos Alberto de Vilhena no caminho de outro senador envolvido com atividades ilícitas.
ingressou nos quadros do MPF em Tratava-se de Demóstenes Torres, ligado ao esquema ilegal de
1989, é especialista em direito públi- caça-níqueis do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Além desses, a
co pela UnB (Universidade de Brasí- Operação Monte Carlo ainda verificou a participação do então
lia), tendo atuado como procurador governador de Goiás Marconi Perillo (PMDB).
da república (primeiro nível da carre- Ainda em relação a autoridades públicas, consta no currí-
ira) e procurador regional da repúbli- culo de Carlos Alberto de Vilhena denúncia contra magistrado
ca (segundo nível da carreira) em do trabalho em Minas Gerais que apresentou títulos acadêmicos



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

15










falsos para concorrer à vaga de professor em em um caso no qual a Justiça havia determinado
Universidade, bem como do desembargador a retirada de matéria jornalística publicada em
Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de vender site da internet que divulgava os subsídios dos
liminares em seus plantões judiciários para sol- magistrados, Vilhena manifestou-se contraria-
tar criminosos presos. mente, entendendo que a atitude do Judiciário
Também compôs o Grupo de Trabalho caracterizava censura prévia.
de Enfrentamento à Corrupção no MPF, em Ainda, questão interessante diz respeito
2012, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de a um tema atual: o homeschooling (possibilida-
Segurança Pública, e em 2013 manifestou-se de da família ministrar o ensino domiciliar).
publicamente contra a PEC 37, projeto de Emen- Embora a questão tenha ganhado relevo com a
da à Constituição que pretendia enfraquecer o decisão do STF em 2019, no Recurso Extraordi-
Ministério Público retirando seu poder de nário nº 888.815, que afirmou não ser inconsti-
investigação. tucional tal modalidade de ensino, a verdade é
Em um momento efervescente de dis- que no já distante ano de 2001 Carlos Alberto de
cussões políticas e ideológicas polarizadas Vilhena e sua esposa demandaram a primeira
entre direita e esquerda no país, reveladoras de ação judicial no país de que se tem notícia
tendências para uma ou outra inclusive no âmbi- requerendo o direito de educar os filhos no
to interno do MPF, a história de Vilhena no ambiente domiciliar, a qual não logrou êxito.
MPF, por ser quase toda trilhada no combate ao Também o novo titular da PFDC já teve
crime, não permite afirmar qual será seu alinha- a oportunidade de se manifestar contrário à libe-
mento. ração de cassinos no país, bem como foi crítico
O discurso de posse do novo titular do ferrenho dos abusos verificados pelo foro por
cargo enfatizou que a PFDC é essencial no diá- prerrogativa de função.
logo interinstitucional visando a busca conjunta No bojo da nova função à frente da
de soluções para o respeito dos direitos huma- PFDC, órgão que atua diretamente na defesa
nos no Brasil. Frisou que a entidade estará aber- dos interesses de minorias sociais, a visão de
ta para receber entidades da sociedade civil, mundo – se de viés conservadora ou progressis-
movimentos sociais, órgãos e instituições do ta – seguramente se fará sentir em algum
Poder Público e organismos nacionais e interna- momento.
cionais. A antecessora no cargo, a Subprocura-
Vilhena também fez menção sobre a dora Débora Duprat, constantemente foi alvo de
pandemia do Covid-19 e que ela fez refletir que críticas por parte de setores mais conservadores.
o direito está longe de ser uma panaceia, sendo Foi dela que partiram manifestações
necessário enfrentar os problemas com o diálo- institucionais em nome da PFDC apoiando a
go entre os vários setores da sociedade e sob o descriminalização no aborto e posicionando-se
crivo da Constituição. Recordou que essa crise contra o Projeto Escola Sem Partido. Mais
de saúde pública desvelou a extrema vulnerabi- recentemente, sustentou ser inconstitucional o
lidade de milhões de brasileiros que “em muitos decreto presidencial de flexibilização do porte
casos estão impossibilitados de cumprir o de armas para a população civil, bem como
necessário isolamento social”. entendeu que incluir o direito à autodefesa
A despeito do discurso, existem algumas como garantia fundamental do indivíduo viola-
informações pretéritas acerca das ações de ria a Constituição.
Vilhena fora da seara criminal que podem ser
um pequeno indicativo de seu perfil. Oficiando

16
ENTREVISTA


























































Com a palavra, Marcelo Itagiba








Filho do advogado, desembargador e ex-prefeito do município de Macaé, Ivair Nogueira
Itagiba e de Dora Voloch Nogueira Itagiba. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro e delegado da Polícia Federal desde 1983.
Entre outros cargos ocupados, foi assessor no Ministério da Saúde, superintendente regional da
Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro e secretário de segurança pública do Rio de Janeiro. Em
2006, foi eleito deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 2 de outubro
de 2009, mudou de partido e se filiou ao Partido da Social Democracia Brasileira.
Judeu, Itagiba recebeu o primeiro-ministro israelense Shimon Peres em sua visita ao Brasil. Foi
ainda autor do projeto de lei criminalizando o questionamento do holocausto judaico na Segunda
Guerra mundial e, consequentemente, o revisionismo histórico.



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

17











Quando foi à posse no Acatei o conselho e não fui carreira?
cargo? Como foi o início de para a Academia. Demorou
carreira na Polícia Federal? muito para abrir um novo con- Convivi com o Direito
Em que posto ficou lotado curso, então trabalhei como desde que nasci. Minha casa
inicialmente? Como foi a advogado e fui Juiz Classista era uma verdadeira biblioteca
sensação de participar da na Justiça do Trabalho. Quan- com mais de 10.000 livros. Em
primeira operação? do abriu o primeiro concurso razão dessa influência positiva
busquei a carreira jurídica.
Tomei posse como Sempre gostei da ação e, por-
Delegado no ano de 1983. Tam- tanto, entendia que a carreira
bém trabalhei em Brasilia e policial me daria as duas coisa:
São Paulo. Minha primeira trabalhar com o direito e ação.
lotação foi na Delegacia de Minhas primeiras É bom não esquecer que meu
Repressão a Entorpecentes na operação pai também foi Delegado Regi-
Superintendência Regional do onal de Polícia no inicio da sua
Rio de Janeiro – DRE/RJ. Foi enfrentávamos os carreira, çogo após se formar.
muito emocionante participar traficantes nas
da minha primeira operação, A polícia federal de
pois fazíamos muito tráfico diversas hoje é muito diferente do da
local e enfrentávamos os trafi- comunidades com sua época? Quais as princi-
cantes nas diversas comunida- pais diferenças?
des com algumas trocas de algumas trocas de
tiros. tiros As coisas se modificam
com o passar dos anos, mas a
Sempre foi um sonho essência permanece a mesma.
ser da PF? Antes de entrar na Nós éramos um contingente
Polícia, trabalhou em outra pequeno (apenas 500 delega-
área? dos), tínhamos menos recursos
para trabalhar e as delegacias
Sempre quis ser polici- para Delegado eu fiz e fui estavam sempre caindo aos
al. O meu primeiro concurso aprovado. pedaços. Hoje o efetivo é bem
foi para Agente nos anos 70, maior, os equipamentos são
mas como havia acabado de Seu Pai foi desembar- superiores e as instalações são
entrar para a Faculdade Nacio- gador e político, você se sen- de boa qualidade. Eu sempre
nal de Direito, meu pai ponde- tia pressionado por ter um digo: quero uma PF melhor do
rou se não seria mais apropria- pai com uma notória carrei- que ontem e pior do que ama-
do terminar a Faculdade e depo- ra jurídica e política? A expe- nhã.
is fazer novo concurso, pois riência do seu pai teve algu-
assim teria um curso superior. ma influência na escolha da O senhor foi Secretá

18
ENTREVISTA










rio de segurança pública do dade organizada mesclada com da Policia Federal no Estado
Rio de Janeiro, no governo a politica. São um Estado para- do Rio de Janeiro e Secretário
Rosinha (2004-2006) que lelo que se impõe pela força de Segurança Pública. Como
sempre sofreu com o crime das armas nas comunidades fui cogitado para ser Diretor
organizado e com grupos mais pobres. Geral em um dado momento
milicianos. Em sua opinião, durante o Governo do PSDB,
há solução para o rio de jane- Como foi a sua experiência quando o PT ganhou a eleição,
iro em matéria de segurança no congresso nacional? alguns de seus componentes
pública? criaram embaraços para a
Foi muito interessante. minha carreira, inclusive me
Sempre defendi a cons- Tive oportunidade de conhecer impedindo, contrariando a
tituição de uma força tarefa o Congresso por dentre. Pude regra em vigor, de exercer o
para combater o crime organi- verificar que existem políticos cargo de adido no exterior,
zado no Estado do Rio, envol- bem intencionados que pen- além de terem dito que eu não
vendo todos aqueles que tem sam num Brasil melhor. Mas poderia ocupar nenhum cargo
corresponsabilidade na Segu- também vi a mais baixa politi- de relevância na PF. Com isso
rança Pública. Pessoal selecio- cagem ser praticada. Melhor entendi que só me cabia tentar
nado, treinado e agindo com um Congresso aberto e funcio- buscar uma cadeira na Câmara
inteligência. Seriam 100 nando do que não tê-lo. Apre- para enfrenta-los politicamen-
homens selecionados de cada sentei alguns bons projetos, te. E assim o fiz!
órgão público: Policia Federal, tais como, por exemplo: Fim
Rodoviária Federal, Policia do Foro Privilegiado e Prisão Se pudesse voltar no
Civil, Polícia Militar, Guarda após decisão em segundo grau tempo, viveria a sua carreira
Municipal, Exército, Marinha, da justiça política ou continuaria na
Aeronáutica, ABIN e Receita carreira policial? Por quê?
Federal. Todos agindo juntos, Porque o senhor dei-
no mesmo espaço físico e inte- xou a carreira policial para Nas condições de tem-
grados. Dessa forma teríamos engrenar uma carreira polí- peratura e pressão da época
condições de reverter o jogo, tica? Qual foi o motivo mais faria o que fiz. Não me arrepen-
fazendo com que os crimino- determinante? do de nada que fiz, pois já está
sos sentissem que são alcançá- feito! Mas meu coração e voca-
veis pelas mãos do Estado. Na polícia, com o pas- ção são policiais! Orgulhoso
sar dos anos e progressão na de ser Federal!
Qual sua opinião sobre as carreira, vc vai deixando a ati-
milícias? vidade fim para se tornar um O senhor ainda tem
administrador de pessoas. Exer- presunção política? Se sim,
Hoje, mais do que nun- ci vários cargos relevantes: qual?
ca, as Milicias são um compo- Diretor de Inteligência da Polí-
nente importante da criminali- cia Federal, Superintendente O homem é um animal


BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

17











politico como dizia Aristóte- ficiará o trabalho da catego- democrático. Nas ditaduras só
les. Fazer politica séria e hon- ria? Por quê? existe um lado. É preciso ter
rada esta cada vez mais difícil, embates políticos, pois são
os obstáculos são enormes. Vamos ter que aguardar importantes para chegarmos ao
Tenho uma carreira limpa na para ver. Ainda é cedo. Mas é que é melhor para o Brasil. Da
policia e na politica e pretendo certo que o Ministro Moro discussão de ideias nasce a luz.
mantê-la assim. Se houver enquanto juiz prestigiou o tra-
oportunidade e o povo desejar, Como o senhor anali-
continuarei na defesa das sa o divisionismo da popula-
minhas ideias e ideais. ção brasileira representado
Já investigamos e pela: direita x esquerda?
Parte da Polícia Fede- indiciamos vários
ral defende a PEC 412 que Os extremos se pare-
tornaria a polícia federal ex-presidentes da cem e se encontram. É só nos
mais independente, pois esta- lembrarmos do Fascismo e do
república por
beleceria a estabilidade do Comunismo. Duas caras da
cargo de Diretor da PF e inde- crimes cometidos mesma moeda. No meio a vir-
pendência financeira. Em durante as suas tude!
sua opinião, a Polícia Federal
deveria ter mais autonomia gestões. Temos Qual mensagem o
ou ser dependente do poder que ter Senhor gostaria de transmi-
executivo? tir a todos os delegados que
independência! lerão essa entrevista?
Sou defensor da auto-
nomia administrativa e finan- Todos nós fazemos
ceira da PF. Somos órgão de parte de uma instituição que
Estado e permanente. Gover- tem a sua história, na qual
nos são transitórios. Já investi- balho da PF e deu no que deu. todos nós de alguma forma
gamos e indiciamos vários ex- O Presidente tem um filho demos a nossa contribuição e
presidentes da república por policial federal, logo pode deixamos um legado para as
crimes cometidos durante as entender melhor as nossas próximas gerações. Pensem
suas gestões. Temos que ter necessidade e investir no DPF sempre em deixar um DPF
independência! e no seu pessoal. melhor do que receberam, pois
ele faz parte de nossas vidas
Como o senhor anali- Os atuais embates como nós fizemos da dele.
sa o momento político vivido entre os poderes fortalece ou
atualmente? Acredita que o enfraquece a democracia?
governo Bolsonaro, com o
Ministro Sérgio Moro, bene- É próprio do regime

20
CAPA

























































Histórico de “INTERFERÊNCIAS” na

Polícia Federal







PF ouve depoimentos em processo sobre interferência na instituição, o presidente,
nega qualquer intervenção na PF. “Não são verdadeiras as insinuações de que eu desejaria
saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do
Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas
investigações que estavam sendo realizadas”, afirmou Bolsonaro, dizendo que já tinha
explicitado a Moro sua insatisfação com o desempenho de Valeixo.









BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

21
12
16











O pedido de demissão de federal pode ser exonerado pelo
Sergio Moro, alegando interferên- Presidente da República em qual-
cia política do presidente Jair quer momento, sem justificativa.
Bolsonaro na Polícia Federal (PF), Com base o art. 2º - C da Lei
traz à tona uma demanda antiga da Federal n.º 9.266/96 a atribuição da
corporação: a autonomia para nomeação do cargo de Diretor-
investigar crimes, principalmente Geral da Polícia Federal é do
aqueles cometidos por figuras Presidente da República.
públicas, como o próprio chefe do Válido apenas recordar que
Executivo. já foi pior! A título de registro
Analisando sob o aspecto histórico, antes da Lei n.º 13.
legal, não houve irregularidade do 047/14, pessoas fora da carreira da
presidente da república na exonera- Polícia Federal poderiam ser
ção e nomeação de um novo nomeadas como Diretor Geral da PF
Diretor-Geral da Polícia Federal, o que se mostrava desarrazoado.
pois a competência para escolher o Com efeito, justamente após
Diretor-Geral da Polícia Federal a Lei Federal n.º 13. 047/14, a no-
(cargo de maior hierarquia no meação para ocupar o cargo de
órgão) é do Presidente da Re- Diretor-Geral da Polícia Federal é
pública. privativa para quem seja Delegado
O diretor-geral da Polícia de Polícia Federal classe especial.
Federal é aquele responsável por Obviamente que a interfe-
todos os profissionais, ou seja, os rência alegada pelo ministro é grave
policiais federais e toda a estrutura e deve ser investigada! Porém, será
organizacional da corporação. O difícil saber a real intenção do
representante se reporta diretamente presidente na troca da Chefia da
ao Ministro da Justiça e Segurança Polícia Federal, pois isso demanda-
Pública e esse, por sua vez, ao ria adentrar no foro íntimo do
Presidente da República. Mesmo presidente, sendo que as provas até
com tal subordinação, a PF sempre então produzidas não são consisten-
teve autonomia para atuar, porém a tes, demandando investigação para
movimentação dos Diretores- a detecção de mais indícios que
Gerais sempre foram alvos de poderiam ensejar em uma condena-
críticas pela mídia, pois para eles ção.
indicam uma interferência da O presidente alegou que
Presidência na Polícia. realizou a troca em decorrência de
Diferente de alguns órgãos problemas na segurança pessoal e
no qual o Diretor-geral tem estabili- desleixo nas investigações do “caso
dade no cargo, o chefe da polícia Adélio”.

22
CAPA












Já o ex-ministro foi mais clandestinamente os telefones do
incisivo, em seu discurso de demis- chefe do cerimonial do Planalto
são, alegou que o presidente tentava durante uma investigação de tráfico
interferir em investigações da de influência que envolvia assesso-
corporação e que a troca do diretor res do presidente.
gela era para facilitar a sua interfe- Lula escolheu Paulo La-
rência política. Ressaltou a impor- cerda, um antigo conhecido dos
tância da Independência da Polícia petistas, para comandar a PF. O
Federal afirmando que os ex- delegado iniciou um ciclo de
presidentes Lula e Dilma Rousseff operações espetaculosas que en-
foram investigados precisamente volviam casos de corrupção. Ne-
porque a PF teve liberdade para nhuma delas farejou o mensalão
cumprir as suas funções. nem o petrolão. Na época, o ex-
O embate teve o seu ápice ministro José Dirceu dizia que o PT
quando o ministro Alexandre de só teria pleno domínio do governo
Moraes, do Supremo Tribunal quando controlasse a Polícia Fe-
Federal (STF), anulou liminarmente deral.
o decreto de nomeação do delegado Michel Temer e vários ali-
Alexandre Ramagem para o cargo ados estavam sendo investigados
de diretor-geral da Polícia Federal. pela Lava-Jato quando decidiu
Para o magistrado, havia o risco de a trocar a direção da Polícia Federal.
corporação ser usada para atender a O ex-presidente se considerava alvo
interesses privados do presidente. de uma perseguição que incluía seus
Bolsonaro, por sua vez, considerou familiares e amigos. Ao nomear
que Moraes exorbitou de suas Fernando Segovia para dirigir a PF,
prerrogativas, e chegou a cogitar a Temer acreditava que conseguiria
hipótese de não cumprir a determi- reduzir a pressão. Após tomar posse,
nação judicial, mas desistiu. o delegado defendeu publicamente
O Histórico e polêmicas o presidente e fez fortes críticas a
sobre a interferência do Presidente Lava-Jato. A repercussão foi tão
do trabalho da Polícia Federal é negativa que o Diretor-Geral foi
antigo. Fernando Henrique Cardoso exonerado.
escolheu o delegado Vicente Che- Assim, mostra-se que esse
lotti, irmão de um de seus seguran- tema é á partidário, demandando
ças de campanha, para dirigir a uma solução para que a polícia
Polícia Federal. Logo nos primeiros federal não tenha o seu nome e
meses de governo, o tucano enfren- prestígio arranhado, ao ser acusada
tou um enorme escândalo, depois de um órgão que visa a proteção dos
que foi revelado que a PF grampeou Presidentes da república, quando na



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

23













verdade ela serve a nação. Defensoria Pública, por exemplo,
seria uma maneira de prevenir a
PEC 412/09 e 430/09 submissão da polícia "às intempéri-
es do poder e de capricho dos
Já tramita há 10 anos no governantes no combate à crimina-
Congresso, sem definição uma PEC lidade organizada, à corrupção e à
que pretende dar maior autonomia a impunidade" no país.
Polícia Federal (PEC 412/09 e O parlamentar também a-
430/09). As últimas movimentações legou que o órgão sofre com contin-
da PEC foram em fevereiro de 2020, genciamento de recursos financei-
a qual encontra-se ainda sujeita à ros e limitações de empenhos, além
apreciação do Plenário. de não receber investimento sufici-
O texto trata de uma melhor ente para atender às demandas das
organização para a Polícia Federal varas federais no interior do país.
no que tange a sua estrutura e Por outro lado, garantiu que
normativas, sendo um sistema de a PF continuaria vinculada aos
proteção para a PF que visa garantir órgãos de controle da União e
que ela não sofra intervenção funcionalmente subordinada ao
político-partidária e que a corpora- controle do Ministério da Justiça."
ção possa elaborar o próprio orça- Historicamente, outros
mento e enviar ao Congresso Na- órgãos foram reposicionados na
cional, evitando que o governo faça estrutura da União, sendo outorga-
cortes no orçamento e recursos. dos de autonomia institucional, a
Assim, Caso fosse aprovada, uma exemplo da Advocacia-Geral da
proposta de emenda constitucional União (AGU), Ministério Público,
concederia à corporação o "status" dos tribunais de contas e universida-
institucional de autonomia já ou- des federais.
torgado a outros órgãos. Permitiria, A autonomia defendida pela
além disso, que a PF organizasse sua Polícia Federal, portanto, não seria
estrutura administrativa, com pos- diferente da já assegurada a esses
sibilidade de mandato ao diretor- órgãos, afirma o deputado João
geral e autonomia de escolha dos Campos, garantindo a constitucio-
outros cargos, sem passar por crivo nalidade e juridicidade da proposta.
político. "Assegurar a autonomia funcional,
"Na época, o autor do do- administrativa e orçamentária à
cumento, o então deputado A- Polícia Federal significa dar tra-
lexandre Silveira, afirmou que tamento paritário a essa instituição
garantir a autonomia do órgão, nos nos termos do que foi assegurado às
moldes do Ministério Público e da instituições ora nominadas, pois

24
CAPA












ocupa posição de igual importância sendo indiretamente monitoradas
para a sociedade brasileira", diz o por meio de referido Decreto.
parlamentar." O artigo 7º do aludido
Assim, observa-se que a normativo acaba sendo, de fato e de
ideia está compreendida na PEC direito, um mecanismo que viabili-
412/2009, garantindo à PF "sua za o conhecimento prévio e o
autonomia funcional e administrati- controle das operações da Polícia
va e a iniciativa de elaborar sua Federal, uma vez que o deslocamen-
proposta orçamentária dentro dos to de mais de 10 servidores para um
limites estabelecidos na lei de di- mesmo evento ou de apenas 01, por
retrizes orçamentárias não é novida- período superior a 40 dias, exige
de alguma! Foi concedida, mereci- autorização do Ministro da Justiça,
damente, às Defensorias Públicas, indicando, dessa maneira, a prová-
órgão também vinculado ao Poder vel deflagração de uma grande
Executivo. Está lá no artigo 134 da operação policial.
nossa Constituição. A redação foi Os deputados que são contra
dada pela Emenda Constitucional a proposta alegam que uma institui-
80/2014. ção armada pode se tornar um
A Proposta de Emenda “quarto poder” e "desestabilizar a
Constitucional 412/2009, se apro- democracia" do país caso ganhe
vada, poderia corrigir um grande mais autonomia.
número de dissabores aos quais a PF “A autonomia que se con-
(por que não dizer a sociedade) tem ferir por esta PEC é absolutamente
sido submetida. despropositada, não deve merecer
Todos, devidamente justifi- acolhida nesta Casa, sob pena de
cados em medidas "de gestão", e estarmos contribuindo para a con-
impostos à Polícia Federal. Ex- solidação do Estado policial no
plicamos mais claramente, para Brasil, que já está em curso. (…)
evitar dúvidas: a aplicação do Esta PEC pode instituir um desenho
Decreto nº 7.689/2012, à Polícia de Estado de exceção que não
Federal, impõe a prévia autorização podemos tolerar”, declarou o
ministerial para a concessão de deputado Wadis Damous (PT-RJ).
diárias de servidores em missão, ou Porém, o mais correto é falar
seja, em trabalho fora de sua sede. em autonomia, não independência
Com 123 unidades em todo o país, como possui o Ministério Público,
para atender 5.561 municípios, a considerado por muitos um quarto
Polícia Federal se vê "refém" do poder.
Governo Federal em ter as suas Aliás, Ministério Público
grandes operações repressivas deve permanecer com o controle



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

25













externo das atividades da Polícia Uma Polícia Federal que sofre
Federal. O que não mais se admite é controle finalístico sim, mas não
a submissão funcional/hierarquica mais hierárquico, com autonomia
da Polícia Federal ao Ministério da gerencial para investigar e qualificar
Justiça, ao Governo Federal, que em as denúncias oferecidas pelo
incontáveis oportunidades está na Ministério Público sem a promoção
condição de “patrão” e investigado. de induzidas lacunas impelidas por
Os defensores da PEC ale- forças políticas com vistas aos
gam que ela combateria as influên- arquivamentos ou absolvições por
cias deletérias que governos [demo- ausências de provas.
craticamente transitórios] exercem, Esta é uma proposta que não
paradoxalmente nos termos consti- pode dar azo para locupletações
tucionais. Ela favoreceria a busca político-partidárias. É uma proposta
pela impunidade dos crimes pratica- que entendemos de melhoramento
dos contra o erário, “crimes da elite i n s t i t u c i o n a l d o E s t a d o
política”, reveladores de indefenes- Democrático de Direito e combate a
trável interesse público de apuração impunidade. De fato, para os que
nos rigores da lei, sem mecanismos lutam pela mantença da impunida-
políticos de embarreiramentos e de, esta definitivamente não seria
desvios de finalidades. uma boa proposta.
A PEC 412/2009 busca A Polícia Federal é uma das
minorar as influências do Ministério instituições com maior destaque nos
da Justiça [Governo Federal] na últimos tempos, isso pela sua
atuação funcional da Polícia atuação – exercendo a segurança
Federal, imprescindível para que o pública na preservação da ordem
Brasil inicie seu processo de depu- pública e na isenção de perigos das
ração, sem blindagens, tráficos de pessoas, bem como dos interesses
influências ou privilégios compro- da União. Também pelas movimen-
metedores do Estado Democrático tações relacionadas à troca de
de Direito. diretor-geral o que arranha a ima-
A Polícia Federal ficaria gem tão prestigiada da instituição.
submetida ao controle finalístico do
Ministério da Justiça, à quem
continuaria vinculado, aos órgãos
de controle da União tais como
CGU e TCU, ao controle externo da
atividade policial pelo Ministério
Público e ao controle jurisdicional
dos órgãos do Poder Judiciário.

26 CULTURA









O socorro à cultura via Congresso. E a


situação da classe artística






O Senado aprovou na, jetos já aprovados. 1075/2020 unificou em um só
em sessão virtual, um projeto A Secretaria Especial texto outros cinco projetos e
de lei que destina R$ 3 bilhões da Cultura já passou por quatro foi fruto de um esforço conjun-
para socorrer o setor cultural titulares ao longo de um ano e to de parlamentares de esquer-
durante a pandemia do novo cinco meses de governo Jair da e direita, agentes culturais e
coronavírus. Chamada de Lei Bolsonaro. Oficialmente, o secretários municipais e esta-
Aldir Blanc, em homenagem órgão segue sob o comando de duais da área cultural.
ao letrista e escritor que morreu Regina Duarte. A saída da Artistas se mobiliza-
em maio vítima da covid-19, a secretária chegou a ser anunci- ram nas redes sociais para pres-
proposta ainda precisa de san- ada em 20 de maio, mas sua sionar a aprovação da proposta
ção presidencial para entrar em exoneração não foi publicada pelos parlamentares. Grupos já
vigor. no Diário Oficial da União. vinham cobrando medidas e se
A verba, proveniente Segundo informou a secretaria articulando para arrecadar fun-
do Fundo Nacional da Cultura, ao site Congresso em Foco, dos destinados a dar apoio a
será usada para o pagamento de Duarte continua portanto no profissionais do setor que estão
uma renda mensal a trabalha- posto. Não há data prevista sem renda.
dores da cultura (com base em para a exoneração nem confir-
seus rendimentos), manuten- mação de quem irá substituí-la. Como funciona a
ção de espaços culturais, auxí- distribuição
lio a pequenas empresas e A articulação para aprovar
ações que movimentem o o PL Os R$ 3 bilhões deve-
setor, como editais e chamadas rão ser repassados pela União a
públicas. O projeto busca res- estados e municípios até 15
Eventos como shows, ponder à ausência de uma polí- dias após a publicação da lei.
sessões de cinema, apresenta- tica nacional de cultura em Artistas e outros profissionais
ções de teatro e exposições meio à pandemia, repassando do setor poderão receber uma
estão paralisados desde março. recursos diretamente aos esta- renda emergencial de R$ 600,
Em quase três meses de pande- dos, municípios e ao Distrito inicialmente ao longo de três
mia, a única ação do Executivo Federal. Ele passou pela Câma- meses. O valor será retroativo a
em prol do setor foi a elabora- ra rapidamente e teve aprova- 1º de junho e pode ser prorro-
ção de uma nova instrução nor- ção unânime dos 75 senadores gado pela mesma duração do
mativa para o funcionamento presentes na votação. pagamento de auxílio emer-
da Lei Rouanet, permitindo De autoria da deputada gencial para informais, caso
maior flexibilidade no prazo e Benedita da Silva (PT) e outros este seja estendido. Para espa-
na prestação de contas de pro- 23 parlamentares, o PL n. ços e instituições, a ajuda será



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

27









de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Dife- res informais também não terá fazem teatro popular nos ôni-
rentemente da renda emergen- acesso aos recursos previstos bus, nos metrôs, e que mal têm
cial para informais, paga pela pela lei. O texto proíbe ainda a um celular para falar com a
Caixa Econômica Federal, o concessão do benefício a espa- família? Como eles vão fazer
recurso para profissionais e ços culturais vinculados a qual- esse cadastro?”, questionou.
empresas do setor cultural quer esfera da administração “O grande desafio da política
deverá ser executado, prefe- pública, bem como fundações pública é justamente apoiar
rencialmente, por meio dos e institutos mantidos por gru- artistas e produtores culturais
fundos estaduais e municipais pos empresariais. independentes.”
de cultura. Empregos formais na
Quais são as contrapartidas área da cultura também estão
Quem pode receber ameaçados pela pandemia. Em
Após sua reabertura, maio, centenas de funcionários
Profissionais que com- espaços culturais que tenham de museus, teatros e centros
provem a atuação na área artís- recebido o auxílio deverão culturais foram demitidos devi-
tica e cultural, que tenham tido realizar atividades gratuitas em do à redução de receita provo-
rendimento máximo de R$ espaços públicos e para alunos cada pela paralisação das ativi-
28.559,70 em 2018.Também de escolas públicas. dades. Uma pesquisa realizada
têm direito ao benefício espa- pela Associação Brasileira dos
ços culturais e artísticos, micro A situação da classe artística Promotores de Eventos estima
e pequenas empresas de cultu- que 580 mil profissionais do
ra, organizações comunitárias, De acordo com dados setor cultural podem ser demi-
cooperativas e instituições do IBGE (Instituto Brasileiro tidos em decorrência do cance-
culturais que tiveram suas ati- de Geografia e Estatística) de lamento de eventos.
vidades suspensas devido à 2018, o setor cultural brasileiro “Essa crise chega para
pandemia. É necessário cons- emprega cerca de 5 milhões de o setor cultural e de indústrias
tar e comprovar estar em ao pessoas. Estatísticas do institu- criativas brasileiro no pior
menos um cadastro público – to também mostram que, em momento possível. Os últimos
distrital, estadual, municipal 2018, 44% dos trabalhadores governos (segundo mandato de
ou de pontos de cultura. do setor eram autônomos, sem Dilma Rousseff e Michel
salário fixo ou carteira assina- Temer) já vinham promovendo
Quem não pode da. um brutal corte de investimen-
Esse grau de informali- tos na cultura por conta da crise
Profissionais do setor dade pode prejudicar o acesso econômica e ajustes orçamen-
com emprego formal ativo e ao auxílio, que exige um cadas- tários públicos”, disse Leandro
que recebam aposentadoria, tro junto a um órgão público de Valiati, especialista em econo-
auxílio doença, seguro- cultura, como apontou o ator e mia da cultura, professor da
desemprego ou outro progra- produtor teatral Lelo Filho em UFRGS (Universidade Federal
ma de transferência de renda, entrevista ao El País. “Antes de do Rio Grande do Sul) e pro-
exceto o Bolsa Família. Quem se cadastrar, o artista precisa fessor visitante da Universida-
já recebe o auxílio emergencial comer, precisa ter um teto para de Queen Mary, em Londres,
do governo pago a trabalhado- morar. E os artistas de rua, que ao Nexo em março.

28 CINEMATECA














































Pandemia faz renascer o cinema drive-in




Assistir a filmes com a família no conforto do carro volta à moda, contribuindo para evitar aglomerações e
preservar a saúde de quem não aguenta mais ficar longe da telona.



Charmosos e famosos na agora, diante da impossibilidade de
década de 1960, os cinemas drive-in aglomerar pessoas em um ambiente
estão renascendo em vários lugares Provavelmente fechado, o drive-in ressurge como
do mundo por conta da pandemia do uma alternativa segura de en-
coronavírus. Basta estacionar o não será neste tretenimento também aqui na região.
carro de frente para a telona e curtir o ano que os Quem dará o pontapé inicial
filme confortavelmente dentro do neste formato de exibição são os
veículo, tomando um chimarrão, de cinemas municípios de Canela e Rolante,
chinelinho de dedo e até com a poderão operar com sessões agendadas para este
presença do pet, saboreando o domingo. Em Rolante, o evento
lanche que veio de casa. com capacidade ocorre no Parque da Kuchenfest, às
Esta experiência foi vivida máxima de 18 horas, e a entrada será um quilo
por muita gente antes das salas de de alimento não-perecível. A
cinema ganharem os shoppings e lugares. promoção é uma parceria da
mudarem a maneira como os prefeitura com o Serviço Social do
lançamentos cinematográficos che- Comércio (Sesc) de Taquara.
gam para a maioria do público. Mas A agente de cultura do Sesc,



BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

29











Schana Lehn Fernandes, não esconde a ansiedade
pela realização da sessão. “Eu vou ser a primeira O primeiro
agente do Estado do Sesc a fazer. Então está todo
mundo esperando. Eu também estou curiosa. cinema drive-in foi
Tomara que dê tudo certo”, diz. Além disso, Campo inaugurado nos
Bom e Parobé também serão contempladas com
sessões do projeto do Sesc a partir da próxima Estados Unidos,
semana. Já em Canela, tem cinema drive-in neste
domingo no Vale dos Dinossauros, às 18 horas, país que hoje tem
atração que deve se repetir uma vez por semana.
A pandemia também faz com que os mais de 300
empresários encontrem no drive-in uma maneira de
manter o cinema vivo, o que vai trazer novidades estabelecimento
para o público, em especial para quem mora em
Novo Hamburgo. O empresário Ewerton Brandolt, nesse formato. Em
proprietário do Cine +, conta que está em
negociação para ocupar uma área no Município. 6 de junho de
“Novo Hamburgo é uma cidade interessante, com 1933, Richard
vários espaços e bastante público”, comenta.
Em relação à localização, ele informa que Hollingshead
ainda não é possível divulgar. De acordo com
Brandolt, a ideia inicial era instalar um cinema abriu o primeiro
drive-in em Montenegro, onde a empresa
administra o Cine Tanópolis. No entanto, o negócio desse tipo
empresário ainda não encontrou uma área que seja
ideal para receber a atração na cidade mon- em Camden, no
tenegrina.
Brandolt explica que deve ser montada uma Estado de Nova
estrutura especial, que lembra um outdoor, com Jersey.
imagens de um projetor digital.
Por cerca de três décadas os hamburguenses

também tiveram cinema drive-in, que acabou
fechando em 1992 logo depois da inauguração
das salas de cinema no shopping. O cinema
funcionou na Fenac e na Avenida Nações
Unidas, no bairro Operário. A advogada Márcia
Backes, 70 anos, guarda com carinho
lembranças de uma sessão de 1975, quando
assistiu ao filme Apertem os cintos, o piloto
sumiu. “Como as crianças eram pequenas, de 5
e 1 ano, deixamos elas dormindo no banco
traseiro. Foi um filme muito engraçado”, conta.
Segundo ela, era muito divertido ir ao cinema
com os amigos e comer xis, que era levado até o
carro assim que os faróis eram piscados.

30 ARTIGO













Um distanciamento social seguro







Covid-19 fará parte de nossas vidas e exigirá períodos intermitentes de isolamento





As medidas de distancia- tamento, sedentarismo, entre testagem) robusto, bem como
mento social (MDS) constituem outros). ampliação das capacidades dos
uma das estratégias importantes Na atualidade, muitos serviços, desde os primeiros cui-
para reduzir a propagação da estados e municípios vêm adotan- dados para os com sintomas leves
Covid-19. Seu objetivo central é do planos de retorno às atividades e moderados, de diagnósticos pre-
reduzir a transmissão das pessoas econômicas, e um debate intenso coces, e de internações em hospi-
infectadas e não identificadas vem se dando sobre ser ou não o tais e leitos de UTIs para os com
(assintomáticos) para os não infec- momento adequado. É fundamen- sintomas graves e críticos são pré-
tados. tal que os planos sejam claramente requisitos fundamentais.
Na atualidade, estima-se orientados por princípios em que a Atendidos pré-requisitos, os prin-
que na ausência de uma vacina em recuperação paulatina da vida cípios devem estar nos protocolos,
breve, o vírus Sars-Cov-2 continu- cotidiana e da atividade econômi- combinando retomada das ativi-
ará circulando, de modo que tere- ca não pode estar dissociada da dades econômicas com medidas
mos não somente um, mas diferen- proteção da saúde para todos, com que não deixem ninguém para
tes picos da pandemia, entre os atenção especial para os mais vul- trás. Se a quarentena prolongada
próximos 2 ou 4 anos, que vão se neráveis e os que mais sofrem os afeta a saúde das crianças e ado-
expressar de modo mais ou menos impactos sanitários e socioeconô- lescentes, as que possuem acesso
acentuado em alguns lugares e micos da pandemia. Princípios de precário à educação, sofrerão tam-
regiões. Isso significa que a Covid- precaução e cautela, como tam- bém o aumento das assimetrias
19 fará parte de nossas vidas, exi- bém de proteção social e equidade que já existiam antes da pandemia.
gindo períodos intermitentes de no acesso ao sistema de saúde (dos Neste caso, retomar as atividades
MDS, variando entre medidas testes aos cuidados em saúde) são exige não só medição de tempera-
mais rigorosas e flexibilização. fundamentais. tura, máscaras, higienização e
Se as MDS farão parte de A entrada e a saída das distanciamento pessoal nas esco-
nossas vidas durante algum tempo, MDS devem ser baseadas em las, mas também medidas para
melhor é aprendermos a adotá-las dados confiáveis e atualizados, reduzir as desigualdades amplia-
corretamente. Se é certo que con- pois é como se estivéssemos diri- das durante a pandemia.
tribuem para reduzir a velocidade gindo um carro olhando para o
da propagação, seu prolongamen- retrovisor: o número de casos Carlos Machado de Freitas
to não é isento de consequências hoje é o resultado do que foi feito Pesquisador da Fiocruz
sobre a vida cotidiana e a saúde cerca de 15 dias atrás e assim por
(saúde mental, violência domésti- diante. Por isso, a estruturação de
ca, agravamento de doenças crôni- um sistema de alerta e vigilância
cas por descontinuidade no tra- epidemiológica (incluindo ampla


BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70



32

BIBLIOTECA







A Cor Púrpura, de Alice Walker (José Olympio,
336 páginas) é um livro violento. Logo nas primeiras
páginas, Celie, a personagem principal, é abusada
sexualmente pelo pai, engravida e é dada em casamento
para um vizinho que a maltrata. É também um livro
recheado de ternura, de amor e de personagens que
demonstram sua capacidade de reinvenção e, sobretudo,
de afeto.
A linguagem simplória, com erros de ortografia e
concordância cometidos pela narradora, que escreve
cartas para a irmã desaparecida para combater a solidão,
em um primeiro momento causa estranheza. Mas essa
sensação inicial é logo substituída por uma crescente
empatia pela personagem, com a qual desenvolvemos uma Obra: A Cor Púrpura
relação de intimidade.
Celie é a mais velha entre vários irmãos e, na Autor : Alice Walker
tentativa de proteger a irmã mais nova, ela sofre constantes
abusos sexuais do pai. Suas duas gravidez não desejadas Editora :José Olympio
terminam com os bebês sendo retirados de seu convívio,
entregues para outras famílias. Quando sua mãe morre, o Páginas: 336 páginas
pai decide tirá-la terminantemente de casa, na tentativa de Ano: 2009 (Edição)
afastá-la da irmã mais nova, Nessie, dando-a em
casamento para Albert, um fazendeiro da região que
também cortejava sua irmã, que decide fugir em busca de
uma vida diferente.
No início, Celie tem dificuldade de reagir. Entre os
abusos do pai e os maus tratos do marido, ela se afunda na
depressão, concentrada em trabalhar na roça e cuidar dos
filhos do primeiro casamento de Albert.




























BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70

33
AUTOR








Alice Walker é bastante conhecida pelo romance A Cor Púrpura (1982), que foi
transportado para as telas do cinema por Steven Spielberg em 1985. A história se passa na
Georgia, durante a segregação racial, e é narrada por Celie que, por meio de uma série de
“cartas para Deus” escreve sobre incesto, abuso físico e solidão. Contudo, suas esperanças
se concretizam por meio de uma comunidade de mulheres formada pela amante de seu mari-
do e por sua irmã. Gradualmente, Celie desperta-se sexualmente e aprende a se ver como
desejável, uma parte valiosa e saudável do universo. Por esse romance Alice Walker foi dura-
mente criticada pela sua representação negativa do homem negro.
Em sua obra, Alice Walker retrata a vida da mulher afro-americana. Ela descreve
vivamente o sexismo, o racismo e a pobreza que fazem da vida uma batalha. No entanto, ela
também retrata a força da família, da comunidade e da espiritualidade como partes da vida.
Alice Walker continua não só escrevendo, mas também desenvolvendo seu trabalho como
feminista/mulherista, ativista ambiental, pela Palestina e por causas econômicas e de justiça
social.
Em uma de suas obras mais recentes, Rompendo o Silêncio, ela discute que parte do
que aconteceu com os seres humanos no último século se deve ao fato de termos sido silen-
ciadas e silenciados por um comportamento bárbaro fora do normal que desvaloriza a vida
humana. Ela acredita não termos palavras para descrever o que testemunhamos e que o
silêncio auto-imposto deixa nossa resposta mais lenta, principalmente em relação àquelas
que mais necessitam, mulheres e crianças, mas também aos homens que resistem e são
sobrepujados por aqueles que se renderam ao poder das armas da dominância masculina ou
étnica e da ganância.

34 CRÔNICA






Armando Coelho Neto
Delegado da PF aposentado, ex-chefe da Interpol/SP

O porrete da lha do general.

Golpe limpinho e cheiroso já era





Qual a avaliação possí- são mais elevada do humanis- Lula e o julgamento da prisão
vel sobre esse momento da mo. em segunda instância. Eles
Polícia Federal, em que, ao Pois bem. Os militares vivem de terror, da cultura do
mesmo tempo em que cria estavam enfiados até o pescoço medo – no melhor estilo Steve
embaraços para o “presidente” com o golpe. Supervisionaram Bannon. O presidente do STF
da República, serve de braço a prisão e a soltura de Lula. tem como assessor um general
para atacar inimigos dele? Administraram a revolta, per- de extrema direita, raivoso,
Por ter vivido mais de mitindo um acampamento com um pé no fascismo.
três décadas dentro da PF, o catárquico em frente da PF. Em Para nossos covardes
repórter supôs que esse ex- militares (respeitadas as exce-
servidor público pudesse fazer ções), os segredos presidencia-
uma análise sensata sobre mais is do Bozo são mais importan-
uma pirotecnia policialesca Continuo preso à tes do que os da então Presiden-
dos tempos atuais. Aliás, não ideia de que o ta Dilma Rousseff. Silenciaram
apenas policialesca, mas tam- sobre os vazamentos do Moro
bém judicialesca, ministeria- país viveu um – o herói Zé Roela fabricado
lesca, etc e tal. golpe de Estado e pelas famílias Marinho, Frias,
Não dá para avaliar Sirotsky, Abranavel, Saad et
com clareza o atual momento, que as eleições caterva.
respondi. Continuo preso à presidenciais Para os milicos, o celu-
ideia de que o país viveu um lar do Bozo é mais importante
golpe de Estado e que as elei- foram uma que conversas particulares da
ções presidenciais foram uma fraude, portanto Presidenta Dilma. Todo dia
fraude. Portanto, o golpe ainda negam o golpe, até golpe no
está em curso e desse modo é o golpe ainda golpe. Bozo diz que só se dá
impossível fazer uma análise está em curso golpe para chegar ao poder. Se
lógica do momento atual. ele já é poder, golpe para quê?
Por acharem que es- Resposta: para governar sozi-
querda é uma sigla, vivem da nho sem Congresso Nacional,
ilusão de que podem acabar conluio com o STF, aqui ali sem STF, ora pois!
com ela. Como disse Lula, soltavam uma notinha dizendo A PF teve cinco minu-
antes de ser sequestrado pelo que iam julgar algo só para tos de republicanismo no
golpe, eles podem matar algu- arrefecer os ânimos. governo PT. Sempre foi pau
mas flores, mas jamais deterão Um general bocudo mandado e, hoje, nada republi-
a Primavera. Entendam a pala- chegou até a fazer previsões cana, atende interesses do
vra primavera como a expres- catastróficas sobre saída do Bozo.






BOLETIM ARTIGO 5º | ANO 16 - EDIÇÃO 70


Click to View FlipBook Version
Previous Book
Hakikat Puasa Ramadhan dalam Persfektif Tasawuf
Next Book
WorldCom Edu American Textbook Reading Series - Science Book 3 Sample