Plano de Gestão - Gestão 2019-2020

PLANO DE GESTÃO

CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA

BIÊNIO 2019 2020

PROJETOS EIXOS INICIATIVAS

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

SUMÁRIO 3
4
Composição 5
Equipe Administrativa 6
Dimensões da 1ª Instância 18
Polos Judiciais 20
Identidade Organizacional 21
Estratégias 23
Alinhamento Estratégico 24
Macrodesafios do Poder Judiciário Elaborados pelo CNJ Relacionados à 1ª Instância 25
Objetivos Estratégicos do PJMT Relacionados à 1ª Instância 26
Projetos do PJMT 2015-2020 Relacionados à 1ª Instância
Eixos Estratégicos da Gestão

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

COMPOSIÇÃO Corregedor-Geral da Justiça

Des. Luiz Ferreira da Silva

Juiza Auxiliar Juiz Auxiliar Juiz Auxiliar
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva José Arimatea Neves Costa Otávio Peixoto

3

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EQUIPE ADMINISTRATIVA CEJA - Comissão Judiciária Estadual de
Adoção
Coordenadoria da Secretaria da CGJ
Elaine Zorgetti Pereira
Karine Moraes Giacomeli de Lima
DAPI - Departamento de Aprimoramento
DAJE - Departamento de Apoio aos da Primeira Instância
Juizados Especiais
Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo
Karine Márcia Lozich Dias
DJA - Departamento Judiciário
DOF - Departamento de Orientação e Administrativo
Fiscalização
Vania Mazarello Monteiro da Silva
Nilcemeire dos Santos Vilela

4

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

DIMENSÕES DA 1ª INSTÂNCIA 79 {Comarcas 46 1ª Entrância
2 1 2ª Entrância
243 Cartórios 08 3ª Entrância
Extrajudiciais 04 Entrância Especial

253 139 238
Juízes
Juízes Leigos Concilidadores

3.424 1.009 1.614
Servidores Terceirizados Estagiários

5

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS Pólo I - Região Sul - Cuiabá
Pólo II - Região Oeste - Cáceres
Pólo III - Região Centro/Norte - Sinop
Pólo IV - Região Norte - Alta Floresta
Pólo V - Região Centro-Oeste - Diamantino
Pólo VI - Região Oeste - Tangará da Serra
Pólo VII - Região Sudeste - Rondonópolis
Pólo VIII - Região Centro-Sul - Primavera do Leste
Pólo IX - Região Leste - Barra do Garças
Pólo X - Região Noroeste - Juína
Pólo XI - Região Nordeste - São Félix do Araguaia

6

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

02

01 Região Sul - POLO I - Cuiabá
05
Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
1 CUIABÁ
Acorizal ESPECIAL SEDE DO POLO
2 CHAPADA DOS GUIMARÃES
3 POCONÉ Município jurisdicionado por Cuiabá
4 STO. ANTONIO LEVERGER
Barão de Melgaço SEGUNDA 65 KM
5 VÁRZEA GRANDE
Nossa Sra do Livramento PRIMEIRA 114 KM
NOVA BRASILÂNDIA
Planalto da Serra PRIMEIRA 33 KM

03 Jurisdicionado por Sto. Antº. Leverger - 128 KM
04
ESPECIAL 07 KM

Jurisdicionado por Várzea Grande - 39KM

PRIMEIRA (#) 192 KM

Município jurisdicionado por N.Brasilândia - 204 KM

(#) Não instalada

7

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS Região Oeste - POLO II - Cáceres

08 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
6 CÁCERES
Curvelândia TERCEIRA SEDE DO POLO
7 ARAPUTANGA
Indiavaí Município jurisdicionado por Cáceres - 70kM
Reserva do Cabaçal
8 COMODORO PRIMEIRA 129 KM
Campos de Júlio
Nova Lacerda Jurisdicionado por Araputanga - 156 KM
9 JAURU
Figueirópolis D´Oeste Jurisdicionado por Araputanga - 176 KM
10 MIRASSOL D´OESTE
Glória D´Oeste SEGUNDA 422 KM
11 PORTO ESPERIDIÃO
12 PONTES E LACERDA Jurisdicionado por Comodoro - 376 KM
Conquista D´Oeste
Vale do São Domingos Jurisdicionado por Comodoro - 327 KM
13 RIO BRANCO
Lambari D´Oeste PRIMEIRA 182 KM
Salto do Céu
14 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Jurisdicionado por Jauru - 174 KM
15 VILA BELA DA SS TRINDADE
15 09 07 13 SEGUNDA 86 KM
12
14 Jurisdicionado por Mirassol D´Oeste - 95 KM
10
PRIMEIRA 115 KM
11
SEGUNDA 230 KM
06
Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 317 KM

Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 212 KM

PRIMEIRA 135 KM

Jurisdicionado por Rio Branco - 140 KM

Jurisdicionado por Rio Branco

PRIMEIRA 101 KM

PRIMEIRA 305 KM

8

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

21 Região Centro/Norte - POLO III - Sinop
17
Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
18 16 SINOP
20 19 ESPECIAL SEDE DO POLO
25 Santa Carmem
16 17 COLIDER Jurisdicionado por Sinop - 31 KM
18 ITAÚBA
26 SEGUNDA 157 KM
27 Nova Santa Helena
19 MARCELÂNDIA PRIMEIRA 95 KM
22 20 CLÁUDIA
23 24 Jurisdicionado por Itaúba - 123 KM
União do Sul
21 TERRA NOVA DO NORTE PRIMEIRA 199 KM

Nova Guarita PRIMEIRA 117 KM
22 SORRISO
23 LUCAS DO RIO VERDE Jurisdicionado por Cláudia - 179 KM
24 NOVA UBIRATÃ
25 FELIZ NATAL PRIMEIRA 163 KM
26 VERA
27 TAPURAH Jurisdicionado por Terra Nova do Norte - 193KM

Ipiranga do Norte TERCEIRA 83 KM
Itanhangá
TERCEIRA 145 KM

PRIMEIRA 157 KM

PRIMEIRA 121 KM

PRIMEIRA 72 KM

PRIMEIRA 259 KM

Jurisdicionado por Tapurah - 475 KM

Jurisdicionado por Tapurah - 125 KM

9

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS Região Norte - POLO IV - Alta Floresta

29 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
30 28 ALTA FLORESTA
TERCEIRA SEDE DO POLO
32 28 Carlinda
31 29 APIACÁS Jurisdicionado por Alta Floresta - 33KM
30 PARANAÍTA
31 NOVA CANAÃ DO NORTE PRIMEIRA 188 KM
32 NOVA MONTE VERDE
PRIMEIRA 54 KM
Nova Bandeirantes
33 GUARANTÃ DO NORTE PRIMEIRA 114 KM

Novo Mundo PRIMEIRA 167 KM
34 PEIXOTO DE AZEVEDO
35 MATUPÁ Jurisdicionado por Nova Monte Verde - 204 KM

PRIMEIRA 170 KM

Jurisdicionado por Guarantã do Norte - 115 KM

SEGUNDA 183 KM

PRIMEIRA 161 KM

33
35

34

10

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

Região Centro-Oeste - POLO V - Diamantino

Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
36 DIAMANTINO
TERCEIRA SEDE DO POLO
Alto Paraguai
37 ARENÁPOLIS Jurisdicionado por Diamantino - 20KM

42 Nova Marilândia PRIMEIRA 61 KM
Santo Afonso
36 39 38 NORTELÂNDIA Jurisdicionado por Arenápolis - 77 KM
38 40 39 NOVA MUTUM
37 Santa Rita do Trivelato Jurisdicionado por Arenápolis - 80 KM
41 40 NOBRES
41 ROSÁRIO OESTE PRIMEIRA 56 KM
Jangada
42 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SEGUNDA 128 KM
Nova Maringá
Jurisdicionado por Nova Mutum - 222

PRIMEIRA 63 KM

PRIMEIRA 82 KM

Jurisdicionado por Rosário Oeste - 132 KM

SEGUNDA 127 KM

Jurisdicionado por São José do Rio Claro - 197 KM

11

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

Região Oeste - POLO VI - Tangará da Serra

Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
43 TANGARÁ DA SERRA
46 44 BARRA DO BUGRES TERCEIRA SEDE DO POLO
45
Porto Estrela SEGUNDA 82 KM
43 45 CAMPO NOVO DO PARECIS
44 46 SAPEZAL Jurisdicionado por Barra do Bugres - 125 KM

NOVA OLÍMPIA SEGUNDA 147 KM
Denise
PRIMEIRA 223 KM

PRIMEIRA (#) 45 KM

Jurisdicionado por Nova Olímpia - 77 KM

(#) Não instalada

12

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

50 Região Sudeste - POLO VII - Rondonópolis
51
52 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
47 RONDONÓPOLIS
47 ESPECIAL SEDE DO POLO
48 São José do Povo
48 PEDRA PRETA Jurisdicionado por Rondonópolis - 46 KM
49 49 ITIQUIRA
50 GUIRATINGA PRIMEIRA 27 KM

Tesouro PRIMEIRA 75 KM
51 ALTO GARÇAS
52 ALTO ARAGUAIA PRIMEIRA 106 KM

Araguainha Jurisdicionado por Guiratinga - 153 KM
Ponte Branca
53 ALTO TAQUARI PRIMEIRA 145 KM

SEGUNDA 211 KM

Jurisdicionado por Alto Araguaia - 232 KM

Jurisdicionado por Alto Araguaia - 195 KM

PRIMEIRA 273 KM

53

13

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

Região Centro-Sul - POLO VIII - Primavera do Leste

Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
54 PRIMAVERA DO LESTE
60 TERCEIRA SEDE DO POLO
Santo Antonio do Leste
55 JACIARA Jurisdicionado por Primavera do Leste - 136 KM

São Pedro da Cipa SEGUNDA 124 KM
56 JUSCIMEIRA
57 DOM AQUINO Jurisdicionado por Jaciara - 132 KM
58 CAMPO VERDE
59 POXORÉO PRIMEIRA 139 KM
60 PARANATINGA
PRIMEIRA 102 KM
Gaúcha do Norte
54 SEGUNDA 103 KM
59
58 SEGUNDA 45 KM

57 SEGUNDA 241 KM
55
Jurisdicionado por Paranatinga - 327 KM
56

14

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

66 Região Leste - POLO IX - Barra do Garças
65
Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
63 61 BARRA DO GARÇAS TERCEIRA SEDE DO POLO
Araguaiana
61 62 General Carneiro Jurisdicionado por Barra do Garças - 54 KM
63 Pontal do Araguaia Jurisdicionado por Barra do Garças - 66 KM
64 NOVO SÃO JOAQUIM
64 65 NOVA XAVANTINA Jurisdicionado por Barra do Garças - 02 KM
62 CAMPINÁPOLIS
66 ÁGUA BOA PRIMEIRA 191 KM
Cocalinho
Nova Nazaré SEGUNDA 151 KM
CANARANA
TORIXORÉU PRIMEIRA 237 KM
SEGUNDA 235 KM
Ribeirãozinho
Jurisdicionado por Água Boa - 393 KM
Jurisdicionado por Água Boa - 287 KM

SEGUNDA 314 KM
PRIMEIRA (#) 57 KM

Jurisdicionado por Torixoréu - 113 KM
(#) Não instalada

15

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS

Região Noroeste - POLO X - Juína

Cód. Cidade Entrância Distância do Polo
67 JUÍNA
SEGUNDA SEDE DO POLO
Castanheira
Rondolândia Jurisdicionado por Juína 34km
68 JUARA
69 ARIPUANÃ Jurisdicionado por Juína 700km
70 BRASNORTE
73 71 PORTO DOS GAÚCHOS SEGUNDA 134 KM
69 Novo Horizonte do Norte
72 TABAPORÃ PRIMEIRA 497 KM
73 COLNIZA
74 COTRIGUAÇU PRIMEIRA 158 KM
Juruena
74 PRIMEIRA 206 KM

Jurisdicionado por Porto dos Gaúcho 222 KM

PRIMEIRA 211 KM

PRIMEIRA 371 KM

PRIMEIRA 196 KM

Jurisdicionado por Cotriguaçu 165 KM

68

67 72
71

70

16

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

POLOS JUDICIAIS Região Nordeste - POLO XI - São Félix do Araguaia

77 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo

76 75 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PRIMEIRA SEDE DO POLO
75
78 Alto Boa Vista Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 288 KM

79 Luciara Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 95 KM

Novo Santo Antônio Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 392 KM

76 PORTO ALEGRE DO NORTE PRIMEIRA 214 KM

Canabrava do Norte Jurisdicionado por Porto Alegre do Norte - 222 KM

77 VILA RICA SEGUNDA 343 KM

Santa Cruz do Xingu Jurisdicionado por Vila Rica - 349 KM

Santa Terezinha Jurisdicionado por Vila Rica - 396 KM

São José do Xingu Jurisdicionado por Vila Rica - 297 KM

78 QUERÊNCIA PRIMEIRA 313 KM

79 RIBEIRÃO CASCALHEIRA PRIMEIRA 265 KM

Bom Jesus do Araguaia Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 172 KM

Serra Nova Dourada Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 358 KM

CONFRESA PRIMEIRA (#) 242 KM

(#) Não instalada

17

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

NEGÓCIO

Orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários.

MISSÃO

Intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários, assim como os meios de orientação
e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional.

VISÃO

Ser modelo de excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e moderno.

18

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 19

VALORES

Acessibilidade e Celeridade
Compromisso Social
Eficácia
Ética
Imparcialidade
Impessoalidade
Independência
Probidade
Transparência

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

ESTRATÉGIAS Fortalecer a Integração com a Primeira Instância e Sociedade

SOCIEDADE

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

PROCESSOS INTERNOS

EFICIÊNCIA OPERACIONAL { Produtos do CNJ
Gestão e Fiscalização dos Serviços do Foro Extrajudicial
Continuidade da Governança para Efetividade nas Execuções Fiscais
Apriporamento dos Serviços e Fluxos da CGJ-MT

RECURSOS Evolução dos Produtos do Primeiro Grau

TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA
E PESSOAS

20

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO 21

O Plano de Gestão da CGJ/MT
2019-2020 foi elaborado seguindo

as premissas do planejamento
estratégico participativo do PJMT

2015-2020.

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

22

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

METAS DO CNJ

Meta 01

Julgar mais processos que os distribuídos. Julgar quantidade maior de processos de
conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02

Julgar processos mais antigos. Identificar e Julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos
processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau.

Meta 03

Aumentar os casos solucionados por conciliação. Aumentar o indicador Índice de Conciliação na
fase de conhecimento do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior,
com cláusula de barreira de 22%.

23

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

METAS DO CNJ

Meta 04

Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Identificar e
julgar até 31/12/2019, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas
a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e
passiva, peculato em geral e concussão.

META 5

Impulsionar processos à execução. Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do
estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2019.

META 6

Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar, até 31/12/2019, 60% das ações coletivas
distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.

24

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

METAS DO CNJ

META 8

Priorizar o julgamento dos processos relacionados à feminicídio e à violência doméstica e familiar
contra a mulher. Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento
relacionados à feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento
relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.

25

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO ELABORADOS PELO CNJ RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA

I Efetividade na prestação jurisdicional

II Garantia dos direitos de cidadania

III Combate à corrupção e à improbidade administrativa

IV Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

V Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes

VI Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas

VII Aprimoramento da gestão da justiça criminal

26

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PJMT RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA

4 Garantir confiabilidade, integralidade e

disponibilidade das informações, serviços
e sistemas

8 Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil

9 Buscar eficiência na execução de projetos,

processos de trabalho e na gestão dos custos
operacionais

27

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

PROJETOS DO PJMT 2015-2020 RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA

8.1 Redução da Taxa de Congestionamento e

Aprimoramento do 1º grau

8.3 Readequação das Serventias Extrajudiciais

8.7 Gestão dos fluxos de processos judiciais e

das rotinas de trabalho no 1º grau – Pje

28

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

APRIMORAMENTO DOS 06 01 DIRETRIZES DO
SERVIÇOS E FLUXOS CNJ
DA CGJ-MT

FORTALECIMENTO DA 05 TITLE 02 EVOLUÇÃO DOS
INTEGRAÇÃO COM A PRODUTOS DO
PRIMEIRA INSTÂNCIA PRIMEIRO GRAU
E SOCIEDADE

CONTINUIDADE DA 04 03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
GOVERNANÇA PARA DOS SERVIÇOS DO FORO
EXTRAJUDICIAL
EFETIVIDADE NAS
EXECUÇÕES FISCAIS 29

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

01 DIRETRIZES DO CNJ

1.1. Aumentar a produtividade no 1º grau, com foco na redução da taxa de
congestionamento e tempo de tramitação, com a intensificação da gestão de
resultados naquelas unidades judiciais com indicador elevado

1.2 - Implantar monitoramento inteligente para os cumprimentos das metas do CNJ
e redução da taxa de congestionamento

1.3 – Elaborar planos de ações para o cumprimento das Metas do CNJ

Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 30

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU

2.1 - Continuar a implantação, com absoluta prioridade, do sistema de intimação
por aplicativos de celular

2.2 - Melhorar os relatórios mensais reguladores de estoque e distribuição de
processos, nos Juizados e na Justiça Comum

2.3 - Criar e implantar uma sistemática de planejamento orientado a dados para
cada unidade judiciária

Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 31

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU

2.4 - Acompanhar e apoiar o programa de implantação do Processo Judicial
Eletrônico – PJe nas comarcas, criando ferramentas no sistema, com o objetivo de
tornar realidade a correição virtual

2.5 - Fortalecer a gestão do fluxo dos processos judiciais e das rotinas de trabalho
no 1º grau, com o uso do Processo Judicial Eletrônico – Pje

2.6 - Propor a criação de novas unidades judiciais100% eletrônicas

Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 32

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU

2.7 - Expandir em todo o Estado o Sistema Eletrônico de Execução Unificada –
SEEU, instalado no Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá

2.8 - Aprimorar o acompanhamento do sistema prisional do Estado, por meio do
compartilhamento de dados do Poder Judiciário com a Secretaria de Estado de
Segurança Pública – SESP e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos –
SEJUDH, desenvolvendo dashboards do sistema penitenciário

Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 33

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU

2.9 – Expandir os meios eletrônicos de comunicação com a Secretaria de
Segurança e Sistema Prisional, para o cumprimento dos alvarás de soltura e
mandados de prisão

2.10 - Aprimorar e implantar ecossistemas de Integração de dados OMNI

2.11 - Dar continuidade no Escritório de Ciência de Dados, buscando seu
aprimoramento e implantação de inteligência artificial nos processos e relatórios
do primeiro grau (antifraude, jurimetria, assessor digital, prevenção, executivo
fiscal)

Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 34

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU

2.12 - Desenvolver indicador de taxa de congestionamento e tempo médio para
processos da violência doméstica, feminicidio e executivo fiscal

2.13 - Desenvolver mecanismos para aferição da produtividade dos gabinetes e
secretarias judiciais e Teletrabalho

Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 35

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL

3.1 - Implantar em parceria com a Esmagis um curso de formação continuada,
destinado aos juízes que tenham, por lei, a competência para a corregedoria do foro

3.2 - Implantar em parceria com a Escola do Servidores, um curso de formação
continuada, destinado aos servidores para a corregedoria do foro extrajudicial

3.3 - Inspecionar a arrecadação do Fundo de Apoio ao Judiciário – Funajuris, bem como
apoiar o projeto de aprimoramento do processo arrecadatório, mediante estudo para
eventual necessidade de ajuste de valores

Macrodesafios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3 36

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO
03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL

3.4 - Promover estudo para integração dos foros judicial e extrajudicial

3.5 - Dar continuidade na readequação das serventias extrajudiciais

3.6 - Otimizar o controle dos cartórios extrajudiciais sob administração interina

3.7 - Desenvolver dashboards do Foro Extrajudicial

Macrodesafios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3 37

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL

3.8 - Implantar o banco de interinos integrado ao sistema de Gestão Integrada dos
Foros Extrajudicial e Judicial - GIF.

Macrodesafios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3 38

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

04 CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA PARA EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES

FISCAIS

4.1 - Instituir comissão de enfrentamento / gestão participativa nas execuções fiscais

4.2 - Promover periodicamente mutirões de sentença e arquivamento

4.3 - Desenvolver indicadores relacionados a Execução Fiscal

4.4 - Estabelecer parceria com o Governo do Estado, TCE, NUPEMEC e municípios
para atuação eficiente na fase pré-processual e processual, especialmente nas
cobranças de pequeno valor

Macrodesafios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1 39

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

05 FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO COM A PRIMEIRA INSTÂNCIA E

SOCIEDADE

5.1 - Criar e implantar programas voltados a uma política efetiva de motivação para
magistrados e servidores

5.2 - Realizar audiências públicas com temas diversos para cumprimento da Portaria
do selo da justiça em números

Macrodesafios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1 40

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

06 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT

6.1 - Aprimorar a sistemática interna de apuração de produtividade dos magistrados em
processos de promoção e remoção

6.2 - Identificar e implantar ferramentas tecnológicas e banco de dados para pesquisa,
a serviço dos magistrados

6.3 - Implantar o data warehouse na Corregedoria-Geral da Justiça

6.4 - Melhorar a informação da Corregedoria-Geral da Justiça, com fornecimento de BI
(business intelligence) para acompanhamento da gestão estatística e produtividade

Macrodesafios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7 41

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

06 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT

6.5 - Desenvolver sistema de correição virtual, abrangendo todos os sistemas e dar
continuidade nas correições ordinárias

6.6 - Implantar o SIAP 2.0

6.7 – Atuar para a disponibilização da jurisprudência administrativa

6.8 - Readequar as rotinas da Auditoria de Gestão da Primeira Instância, implantando
novos painéis de informação com plataforma de sistema atualizada

Macrodesafios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico dom PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7 42

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020

EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO

06 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT

6.9 - Readequar os fluxos nos departamentos da Corregedoria-Geral da Justiça

6.10 - Implantar no no âmbito da Corregedoria a tramitação de expedientes e processos
de forma eletrônica

Macrodesafios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7 43