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Senador Wellington Fagundes PR/MT 65 99959 6248

Pesquisa sobre os 100 parlamentares mais Acesse a versão web
influentes aponta Wellington Fagundes como
um dos “cabeças” do Congresso Nacional

Com R$ 1,9 bi do FEX já liberado, Wellington
pede mais recursos para Estados e municípios

Agência Senado Agência Senado

DIAP COLOCA SENADOR DE MATO GROSSO SENADO FEDERAL DISCUTE PEC QUE
COMO UM DOS “CABEÇAS DO CONGRESSO REDISTRIBUI CIDE-COMBUSTÍVEIS A ESTADOS

NACIONAL” E MUNICÍPIOS

Em seu primeiro mandato como senador da República, A Proposta de Emenda à Cons tuição 001/2015, que
Wellington Fagundes (PR-MT) já aparece entre os 100 trata da redistribuição dos valores arrecadados nas
parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, em lista Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico incidente
elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria sobre os combus veis, a chamada CIDE-Combus veis, deve
Parlamentar (DIAP). Na divulgação de “Os 'Cabeças' do entrar na pauta de votação do plenário do Senado Federal, nos
Congresso Nacional”, Fagundes se destacou na categoria de primeiros meses de 2018. O assunto foi tratado pelo autor da
“Ar culadores/Organizadores” e foi considerado referência nos PEC, senador Wellington Fagundes.
temas economia e desenvolvimento regional.
Regulamentada pela Lei 10.336/2001, a Contribuição
De acordo com a publicação, os ar culadores atualmente des na 71% da arrecadação à União, e os outros
normalmente têm livre acesso aos bas dores, ao poder 29% são distribuídos entre os Estados e o Distrito Federal, em
ins tucional e alto grau de fidelidade às diretrizes par dárias ou cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de
ideológicas do grupo polí co que integram e se notabilizam por combus veis e à população. A atual distribuição, segundo o
possuírem “ins nto polí co e o dom da síntese”. Wellington senador, não atende aos interesses dos municípios e tampouco
Fagundes é o único parlamentar de Mato Grosso a figurar entre dos Estados.
os “Cabeças 2017” e o oitavo polí co do Estado a receber
classificação no DIAP. Agência Senado

Agência Senado

COMISSÃO MISTA DA LEI KANDIR INSTALADA; NOVO MODELO DE COMPENSAÇÃO DA LEI
KANDIR AMPLIARÁ INVESTIMENTO NA
SENADOR DE MT É ESCOLHIDO COMO EDUCAÇÃO BÁSICA

RELATOR A Educação Básica dos Estados e municípios
exportadores de produtos primários e semielaborados deverá
A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei receber um substancial aumento de verbas, caso a Lei
Complementar nº 87/1996) foi instalada em 09 de agosto, Complementar que trata das compensações determinadas pela
durante reunião realizada no Senado Federal. O senador Lei Kandir seja aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta
Wellington Fagundes, autor do requerimento que deu origem a apresentada pelo senador Wellington Fagundes, relator da
Comissão Mista, foi designado como o relator do projeto que Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, mantém a
pretende definir um modelo de ressarcimento aos Estados consignação de 20% do total das transferências de fomento das
exportadores de produtos primários e semi-elaborados. Com exportações para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
isso, será possível corrigir as atuais distorções sobre as da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
compensações, feitas por meio do Auxílio Financeiro de Educação, o FUNDEB.
Fomento às Exportações, o FEX.
Atualmente, o Fundeb recebe a implementação dessa
Wellington é o autor da Lei Complementar 288/16, que fonte apenas do valor definido na parte fixa das transferências,
altera a Lei Kandir para regulamentar o art. 91 do Ato das estabelecida pela Lei Kandir, ou seja, 20% sob os R$ 1,9 bilhão. A
Disposições Cons tucionais Transitórias – ADCT, disciplinando a outra receita compensatória, o Auxílio Financeira de Fomento
compensação pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos às Exportações, o FEX, não estabelece essa condicionante,
Municípios pelas perdas de receita decorrentes da desoneração ficando seu uso de livre aplicação pelos governantes.
de ICMS sobre exportações de bens primários e semi-
elaborados. Esse projeto foi desenvolvido em conjunto com a 01
Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e integra a
pauta prioritária da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).

Agência Senado Assessoria

LEI KANDIR: RELATOR INDICA AUMENTO DE COM R$ 1,9 BI DO FEX JÁ LIBERADO,
COMPENSAÇÃO PARA R$ 9 BILHÕES EM 2018 WELLINGTON PEDE MAIS RECURSOS PARA

Estados e municípios exportadores de produtos ESTADOS E MUNICÍPIOS
primários e semielaborados deverão ser beneficiados com um
substancial aumento de suas receitas. O relator da Comissão O presidente Michel Temer sancionou no dia 21 de
Especial Mista da Lei Kandir, senador Wellington Fagundes, dezembro, o projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo
indicou em seu relatório da Lei Complementar que trata das Senado que autoriza a União a repassar R$ 1,9 bilhão aos
compensações, apresentado nesta terça-feira, 31, a elevação Estados e municípios do Auxílio Financeiro de Fomento às
do valor para R$ 9 bilhões. Atualmente, são rateados entre os Exportações, o FEX. Mato Grosso é o Estado que tem o maior
exportadores em torno de R$ 3,9 bilhões. valor a receber, quase R$ 500 milhões, dos quais R$ 124
milhões serão repassados aos municípios.
Para promover a elevação do valor da compensação e,
ao mesmo tempo, obedecer aos critérios de restrições Durante o evento, o relator do projeto no Senado,
orçamentárias previstas em lei, o relator propôs como nova Wellington Fagundes, destacou o empenho dos parlamentares
fonte adicional de recursos a taxação das exportações de para a aprovação do projeto em tempo hábil e voltou a lançar a
produtos minerais. Cálculos do Ins tuto Brasileiro de necessidade de entendimentos com o Governo Federal para
Mineração apontam que as exportações desse setor aprovação de mudanças na Lei Kandir, que isenta a tributação
alcançaram no ano passado R$ 21,6 bilhões. dos produtos primários e semielaborados. O senador
Wellington fez questão de destacar a mobilização da bancada
Disquedenuncia.org federal de Mato Grosso para liberação dos recursos.

Assessoria

SENADO DISCUTE PROPOSTA DE MISSÃO EMPRESARIAL LIDERADA POR
WELLINGTON PARA COIBIR MAUS-TRATOS WELLINGTON CONHECERÁ MODELO
LOGÍSTICO USADO NA RÚSSIA
CONTRA ANIMAIS
Uma grande comi va empresarial visitou, em meados
Um projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT), do mês de agosto, a Rússia, para conhecer detalhes do
o PLS 677/2015, que pune maus-tratos contra animais tramita funcionamento logís co do país. O senador Wellington
na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto Fagundes (PR-MT) foi designado para representar o Senado e a
do parlamentar tem como obje vo evitar a dor, o sofrimento e comissão de Infraestrutura da Casa.
os danos desnecessários aos animais.
As alterna vas de navegação do interior da Rússia
O texto proíbe agredir, mu lar e abandonar animais; chamou a atenção da comi va. Empresários brasileiros e
usá-los em lutas, espetáculos, circos e produções ar s cas autoridades que atuam no segmento da logís ca no Brasil
quando haja risco de lesão; transportar ou comercializar procuraram saber como é feita a gestão das hidrovias,
animais de forma cruel; e usar métodos que causem controles de tráfego, dragagens, derrocamentos, sinalizações
sofrimento no abate de animal des nado ao consumo das vias navegáveis, balizamentos, equipamentos u lizados,
humano. barcaças, empurradores, auto propelidos e decks flutuantes.

Médico veterinário de formação, Wellington Fagundes “Hoje estamos trabalhando muito para viabilizar a
propôs no projeto a questão do transporte de animais. As navegação no Brasil, sobretudo, pelos portos do Arco Norte
caixas ou gaiolas dos veículos devem garan r ven lação entre da Logís ca. Então, será uma grande oportunidade de ver os
os espaços vazios. Também é obrigatório o uso de anestesia sistemas operacionais e levar ao nosso país essas
antes da sangria ou do abate por instrumentos de percussão experiências” – frisou Wellignton
mecânica ou processamento químico. O texto proíbe o uso da
marreta e da picada de bulbo, ferro de dois gumes usado em 02
matadouros.

Assessoria Agência Senado

PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA SENADO APROVA PEC QUE MELHORA FPM E
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS GARANTE MAIS R$ 5 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 19 “Essa é mais uma grande vitória do municipalismo”.
de dezembro, o projeto de Lei que cria a Universidade Federal de Foi dessa forma, que o senador Wellington Fagundes (PR-MT),
Rondonópolis (UFR), por desmembramento da Universidade um dos líderes do Movimento Municipalista no Congresso
Federal de Mato Grosso (UFMT). Nacional, se manifestou sobre o esforço pela aprovação, em
plenário, da Proposta de Emenda à Cons tuição 29/2017, que
O senador Wellington Fagundes, que sempre esteve à aumenta as receitas do Fundo de Par cipação dos Municípios
frente do tema desde o início das discussões, afirma que vai (FPM). A PEC eleva de 49% para 50% o repasse da União ao
trabalhar pela agilidade da tramitação da proposta na Casa. fundo rela vo ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre
“Este é mais um passo dado para a concre zação deste grande Produtos Industrializados (IPI).
sonho da população de toda a região Sul de Mato Grosso.
Agora o projeto segue para o Senado Federal, e eu já pedi ao A previsão inicial é de haja um acréscimo de R$ 5,6
presidente da casa, Eunício Oliveira, para darmos celeridade bilhões de recursos ao Fundo de Par cipação para ser
ao processo!”, destacou o parlamentar. repassado aos municípios em setembro de cada ano. Para que
se consolide, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara dos
Ao criar a UFR, a região sudeste mato-grossense Deputados, que deverá criar imediatamente uma Comissão
receberá mais inves mentos em pesquisas, extensão e ensino, Especial para análise e em seguida a proposta irá a votação em
já que não terá de dividir recursos com a UFMT. dois turnos, no plenário da Casa. Uma vez aprovada, a emenda
irá à promulgação.
Agência Senado
Site Daynews

SENADOR ESPERA QUE GOVERNO DE MT WELLINGTON COBRA SOLUÇÃO PARA USINA
CUMPRA ACORDO E RETIRE A SAÚDE DO CAOS TERMELÉTRICA DE CUIABÁ

O senador Wellington Fagundes manifestou no mês de A Usina Termelétrica “Mário Covas”, em Cuiabá, está
novembro, da tribuna do Senado, expecta va de que o com suas a vidades paralisadas por falta de gás e sem previsão
Governo de Mato Grosso cumpra os acordos firmados com a para voltar a funcionar, “fato que causa prejuízos à empresa e
bancada federal no tocante à liberação de recursos de uma aos que inves ram no uso dessa matriz energé ca a par r do
emenda imposi va e re re a saúde pública do caos em que se Gasoduto Brasil-Bolívia”. A situação da usina foi mostrada na
encontra. No Estado, protestos e paralisação de atendimento Comissão de Infraestrutura, pelo senador Wellington
em várias unidades têm deixado à população cada vez mais Fagundes durante saba na de Waldyr Barroso para a diretoria
apreensiva. Na semana passada, ao relatar o quadro, Fagundes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
disse que atendimento médico em Mato Grosso virou “jogo de
sorte”. Wellington cobrou de Waldyr uma atuação mais firme
da ANP para a solução da questão envolvendo a usina. Ele
A situação da saúde é tão caó ca no Estado, segundo ressaltou que a termelétrica é estratégica para a segurança
relatou o senador, que prefeitos se reuniram na úl ma sexta- energé ca nacional e considerada essencial para preservar
feira, 10, na Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) água nos reservatórios das hidrelétricas.
e voltaram a se manifestar por um pedido de 'impeachment' do
governador Pedro Taques. Apesar da situação, Fagundes se 03
manifestou contra a medida extrema. “Acho que o caminho é o
diálogo” – disse.

Brasil.gov Agência Senado

SENADO APROVA PROJETO DE WELLINGTON QUE SENADO APROVA MP QUE BENEFICIA E
FACILITA A VIDA DE ASSENTADOS RURAIS INCORPORA 70 MIL FAMÍLIAS À PRODUÇÃO EM

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 756,
Federal aprovou, em caráter termina vo, o Projeto de Lei que regulariza a situação de aproximadamente 70 mil famílias
733/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes, que em assentamentos rurais de Mato Grosso. Grande parte deverá
altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de lotes ser incorporada ao sistema produ vo do Estado.
individuais de assentamentos da reforma agrária no Cadastro
Ambiental Rural (CAR). A proposta aprovada facilita a vida de A matéria que dispunha sobre a regularização fundiária
milhares de assentados rurais ao corrigir distorções existentes rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos
na legislação. assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária
no âmbito da Amazônia Legal, teve o trabalho do senador
“É um grande passo para favorecer aqueles que estão Wellington Fagundes que mobilizou parlamentares do Bloco
a tanto tempo em busca da regularização de sua propriedade, moderador e líderes par dários em prol da aprovação do texto.
de onde ra o sustento de seus familiares. A regularização
ambiental de propriedades e posses rurais é fundamental para Segundo ele, 70% das cerca de um milhão de famílias
a segurança jurídica ao produtor ” – frisou o republicano. assentadas pelo Incra ainda dependem de tulação das terras.
Fagundes acrescentou que 70 mil famílias de produtores
Como foi aprovado em caráter termina vo pela atendidos pelo Programa Terra Legal serão beneficiadas pela
Comissão de Agricultura do Senado, o texto irá diretamente regularização fundiária.
para a Câmara dos Deputados.
MEC
Assessoria

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PARA INCRA, BANCADA FEDERAL DE MATO
CENTRO-OESTE CRIARÁ MICROCRÉDITO A GROSSO SERÁ RESPONSÁVEL PELA “MAIOR
PEQUENOS PRODUTORES ENTREGA DE TÍTULOS DA HISTÓRIA DO ESTADO ”

O superintendente Antônio Carlos Nantes, que dirige a Representantes do Ins tuto Nacional de Colonização e
Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste Reforma Agrária (Incra) afirmaram, que a superintendência do
(Sudeco), informou que o órgão vai desenvolver junto ao Banco órgão no Estado já realiza estudos para liberação dos lotes aos
do Brasil (BB) uma ação de microcrédito para pequenos assentados. “Sem dúvida nenhuma essa vai ser a maior
produtores e empresários, rurais e urbanos. Segundo ele, os entrega de tulos da história de Mato Grosso, por conta do
emprés mos devem ser acertados com o BB até o final do ano, trabalho feito pelos parlamentares da bancada”, destacou
e poderão chegar a R$ 300 mil reais, tendo como suporte um Rogério Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura
fundo garan dor que já foi discu do com o banco estatal. Fundiária do órgão, que parabenizou a bancada do Estado de
Mato Grosso pelos recentes – e expressivos – avanços nas
A afirmação foi feita durante audiência pública para polí cas públicas que beneficiam assentados em todo o Brasil.
comemorar os 28 anos da ins tuição. Na ocasião o senador
Wellington Fagundes destacou que a Sudeco teve um papel Para o senador Wellington Fagundes, ainda que a
importante no desenvolvimento de Mato Grosso, em especial legislação tenha avançado, é necessário que as mudanças
na região do Araguaia. Segundo ele, as a vidades-chave da ocorram na prá ca. Segundo ele, tanto no campo quanto na
superintendência que mais devem ser valorizadas são as que cidade ainda existem pessoas que correm risco de ficar sem as
dizem respeito ao cuidado com o pequeno produtor. terras que sempre cul varam.

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Agência senado Helder Brandão

EMENDAS DA CMA GARANTEM RECURSOS PARA SENADO FEDERAL DEVE CRIAR SUBCOMISSÃO
PRESERVAÇÃO DO PANTANAL EM MT PARA TRATAR DO PANTANAL

Uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, Mato Reconhecido pela Organização das Nações Unidas
Grosso deverá acessar, no ano que vem, recursos em várias (ONU) como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da
fontes e programas do Ministério do Meio Ambiente, Biosfera, o bioma Pantanal poderá ganhar, no âmbito do Senado
des nados a consolidação no sistema de preservação da região Federal, uma Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente para
do Pantanal. Emendas nesse sen do foram aprovadas pela debater – em caráter permanente – aspectos relacionados ao
Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, as propostas desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A
serão encaminhadas para inclusão prioritária no Projeto de Lei proposta foi anunciada pelo senador Wellington Fagundes, no
Orçamentária de 2018. dia 28 de novembro, durante audiência pública convocada para
debater as polí cas públicas desenvolvidas na região.
Autor da emenda que trata do programa Qualidade
Ambiente, o senador Wellington Fagundes, vice-presidente da Autor da emenda que garante R$ 250 milhões para
CMA, sugeriu a des nação de R$ 250 milhões para apoio a apoio à a vidade de “implementação de instrumentos
a vidade de “implementação de instrumentos estruturantes” estruturantes” à Polí ca Nacional de Resíduos Sólidos, e que
da Polí ca Nacional de Resíduos Sólidos, desenvolvida pelo beneficia diretamente o Pantanal, Fagundes destacou a
Ministério do Meio Ambiente. necessidade de tratar o tema com muito mais efe vidade. “O
debate e as contribuições precisam se dar de forma
permanente. Daí a importância de criar essa Subcomissão, até
pela própria grandeza do Pantanal” – disse o senador
republicano.

Google

CONTROLE DA AFTOSA NA AMAZÔNIA 'VALORIZA “ADICIONAL DE FRONTEIRA A SERVIDORES
REBANHO BOVINO' DE MT, GARANTE SENADOR PÚBLICOS TORNA PAÍS MAIS SEGURO”,
COMEMORA WELLINGTON
O Amazonas e o Amapá foram reconhecidos como
Estados que possuem Zona Livre de Febre A osa, com Após uma intensa ar culação da bancada de Mato
vacinação. O status foi concedido pelo ministro da Agricultura, Grosso junto aos sindicatos de funcionários públicos que
Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que também fez a trabalham nas fronteiras, o Governo Federal editou um
entrega do cer ficado Zona de Proteção para o Estado do Pará. decreto que regulamenta o adicional de fronteira pago a cinco
Membro da Comissão de Agricultura do Senado Federal, o carreiras: policiais federais, policiais rodoviários federais,
senador Wellington Fagundes afirmou que esse trabalho auditores da Receita Federal, fiscais agropecuários e auditores-
“valoriza o rebanho bovino de Mato Grosso e fortalece as fiscais do trabalho. Na prá ca, cada servidor receberá um
exportações brasileiras”. adicional no salário para cada dia efe vo trabalhado nesses
locais mais remotos, conforme previsto no texto que
De acordo com o Ministério da Agricultura, há regulamenta a lei 12.855/13.
expecta va que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)
faça o reconhecimento internacional da condição sanitária Isso, para o senador Wellington Fagundes, líder do
desses Estados amazônicos até maio de 2018.
Bloco Moderador, representa um reconhecimento às carreiras

que são “fundamentais para manter a ordem, a segurança e a

soberania nacional”. Segundo o republicano, em Mato Grosso

existe 720 km de divisa seca, sendo um local propício ao

narcotráfico e ao contrabando. “E esses profissionais

precisam de algo mais além de seus salários para se fixarem

nesses locais”, ponderou. 05