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Published by andreaires, 2018-07-30 07:58:29

Jornal_Sindeletro_-_Julho_2018_-_21

Jornal_Sindeletro_-_Julho_2018_-_21

SINDELETRO Confira as
histórias dos(as)
FIO DE TERRA
nossos (as)
aposentados(as)

na Coluna
Lições de Vida

 Pág. 2

Jornal do Sindicato dos Eletricitários do Ceará - Ano 29 Nº 261 - Julho de 2018
Rua Antonio Pompeu, 99 CEP 60040-000 Fortaleza (Ceará - Brasil) - Fone: (85) 3521-4200 - www.sindeletro.org.br - email: [email protected]

JUSTIÇA

Sindeletro conquista 5ª reintegração de trabalhadores
da Coelce no período de um ano

Em ação ajuizada pelo departamento jurídico do Sindeletro, a Justiça do Trabalho determina mais uma reintegração na
Coelce por demissão irregular. Entidade reforça que está à serviço da categoria para a garantia de quaisquer direitos.

Em sentença publicada no dia 5 de Hilton Teixeira (de azul – o segundo da direita para esquerda) foi demitido após 33 anos de
junho de 2018, a Justiça do Trabalho de- dedicação à Coelce e agora comemora a reintegração ao lado da diretoria do Sindeletro.
terminou a imediata reintegração de Hil-
ton Marques Teixeira ao quadro de pes- gratificações e demais vantagens decor- da categoria. Agora eu vou voltar, sem
soal da Companhia Energética do Ceará rentes do período do afastamento. mágoa alguma, para continuar a luta e
(Coelce). A ação trabalhista foi ajuizada fazer o que eu sempre fiz muito bem
no dia 11 de janeiro deste ano por meio Hilton Teixeira ingressou na Coelce feito: trabalhar de forma correta e ho-
do departamento jurídico da entidade e em novembro de 1985 e, ao longo da car- nesta. Agradeço ao Sindeletro por tudo,
representa a quinta reintegração empla- reira, recebeu honrarias, homenagens e o processo foi rápido e fui muito bem
cada pela entidade dentro de um ano. prêmios por conta do seu trabalho. Ele assessorado. Tenho muito a agradecer
cita, por exemplo, a sua contribuição no pela luta dos companheiros em prol dos
Após 33 anos de dedicação à Coelce desenvolvimento de metodologias de trabalhadores”, comemora.
como técnico em segurança do traba- resgate para linha de transmissão e dis-
lho, Hilton foi demitido sem justa causa tribuição e a experiência de vários anos O Sindeletro destaca que toda a sua
em dezembro de 2017. Provocada pelo como instrutor de formação pela Coelce diretoria e departamento jurídico estão
Sindeletro, a Justiça do Trabalho consi- e Senai. à disposição para atender às demandas
derou nulo o ato de dispensa por falta da categoria, prestando orientações e
de motivação. Diante de toda essa trajetória, Hilton encaminhamentos necessários para ga-
conta que se sentiu surpreso e injustiça- rantir os direitos de todos os trabalha-
A decisão da 17ª Vara do Trabalho do com a demissão, mas que agora está dores.
de Fortaleza foi baseada no artigo 1º do feliz com a vitória. “Essa é uma vitória
Decreto Estadual 21.325/91, incorpora-
do ao contrato de trabalho dos funcio-
nários após a privatização da empresa.
O decreto determinava expressamente
que os entes da Administração Pública
Indireta Estadual, da qual a Coelce fazia
parte, deveriam motivar o ato de dis-
pensa dos seus empregados.

Na decisão, a Coelce é condenada a
reintegrar o funcionário no mesmo em-
prego e função exercidos por ocasião da
demissão e ao pagamento dos salários,

Sindeletro entrega pauta Categoria intensifica Em parceria com
do ACT 2018/2019 para luta contra privatização Sindeletro, Anapar promove
Energia Pecém da Eletrobras curso de formação

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SINDELETRO

FIO DE TERRA

ACORDO COLETIVO Lições de Vida

Sindeletro entrega pauta para Energia Natural de Bar-
Pecém e reivindica ganho real de 4% reirinhas (MA), Artur
Silva dos Santos, de
A pauta foi aprovada pela categoria no mês de junho e, além de reajustes 73 anos, iniciou a car-
salariais, reivindica a criação de piso salarial por nível e evolução reira profissional em
no plano de cargos e salários. 1965 na extinta CER-
NE (Companhia de
No último dia 25 de junho, o Sin- (atualmente, é 7%) Eletrificação Rural do
dicato dos Eletricitários do Ceará - Sobreaviso: máximo de 24 horas se- Nordeste), posterior-
(Sindeletro) encaminhou para a Ener- guidas mente incorporada à
gia Pecém a pauta de reivindicações - Hora in itinere: criação do adicional Coelce. Permaneceu
dos trabalhadores referente ao Acordo com 90 minutos/dia na capital maranhense até 1968, quando ti-
Coletivo de Trabalho (ACT 2018/2019). PLR: valor mínimo de 3 (três) remune- nha 24 anos e solicitou transferência para o
A pauta foi aprovada pela categoria em rações Ceará a fim de ficar próximo de familiares.
assembleia realizada no dia 15 de ju- Vale Refeição: R$ 923,78
nho e reivindica, entre outros pontos, Vale Alimentação: R$ 597,68 No Maranhão, como almoxarife, acom-
ganho real de 4% sobre os salários e Cartão extra (Natal): R$ 1.521,37 (atu- panhou o processo de eletrificação do inte-
criação de piso salarial por nível. almente, o valor corresponde ao vale rior do estado estocando o material recebido
refeição) e distribuindo-o na medida em que ia sendo
Confira abaixo o resumo da pauta Incentivo à educação: mínimo de 80% construída a eletrificação nas cidades. “Onde
aprovada pela categoria. No caso dos Plano de Saúde: acrescentar implantes não tinha energia, a empresa chegava com os
itens não mencionados, foi solicitada a dentários e garantir a participação do postes de madeira, que já vinham prontos de
manutenção do acordo atual. Sindeletro em qualquer alteração no Fortaleza, e instalava a energia pela primeira
plano médico/odontológico vez. Pouco tempo depois, cerca de quatro ou
Reajustes Auxílio-Creche: R$ 888,36 até 7 anos; cinco anos, começaram a chegar os postes de
- Reajuste Salarial: 100% da inflação criar Auxílio-Escola de 7 e 15 anos cimento”, lembra.
medida pelo IPCA + ganho real de 4% Seguro de vida: valor equivalente a 26
- Reajuste do Piso Salarial da Categoria: remunerações (atualmente, são 24), Em 1968, Artur chegou ao Ceará. O es-
para R$ 2.006,00 com o valor mínimo de R$ 95.000,00 critório da CERNE funcionava na capital, mas
Criação do Piso Salarial por Nível Auxílio-funeral: R$ 8.000,00 a atuação da empresa era no interior, onde
- Nível médio: R$ 3.816,00 Auxílio Transporte: manter a atual sis- ficavam os operadores de motores. “Eram
- Nível superior: R$ 5.724,00 temática de transporte coletivo grandes motores, com potência que fornecia
- Engenheiro, Químico e Arquiteto: piso Quinquênio: criar reajuste de 5% a energia para três cidades”, conta. Artur tra-
salarial previsto na Lei nº 4.950-A, de cada 5 anos de empresa balhou como agente arrecadador em várias
22/04/66 Plano de Cargos e Salários: cidades do Ceará, como Itapajé, Camocim e
Hora Extra - Migrações com mais de 2 anos: do Russas. A empresa alugava um táxi para que
- Adicional de 100% para todos os dias nível “Auxiliar” para “Junior”; do nível ele circulasse pelo interior recolhendo o di-
(atualmente, de segunda a sexta é 50%) “Junior” para o “Pleno; e do nível “Ple- nheiro nos postos da Coelce.
- Compensação exclusivamente no mês no” para o “Sênior”
de realização - Migração automática do nível “Jú- “Colocava todo o dinheiro numa bolsa
- No cálculo de hora extra, utilizar di- nior” para “Pleno” ao completar 2 anos grande, parava em alguma cidade mais de-
visor de 150 horas para o pessoal de Apoio ao Portador de Necessidades senvolvida e trocava por um cheque visado.
turno Especiais: passará para R$ 1.075,00 Quando não tinha banco no meio do cami-
- Contar hora extra quando o turno Férias: gratificação de 2/3 do salário nho, eu chegava em Fortaleza com a bolsa
coincidir com feriado (atualmente, é 1/3), e no máximo em cheia de dinheiro”, conta rindo e lembrando
Adicionais 2 períodos do risco que correu quando teve de guardar
- Periculosidade: calcular os 30% sobre Licença Maternidade: 180 dias cerca de 33 milhões de reais (valores da épo-
a remuneração (salário + hora extra + Licença Paternidade: 15 dias ca) embaixo da cama de casa durante seis
gratificação) dias. “Minha mãe e seis irmãos moravam lá e
- Penosidade: 15% do salário-base ninguém soube”.

O aposentado, que sempre foi sindicali-
zado e participante nas assembleias e campa-
nhas da categoria, destaca o papel importan-
te do Sindeletro na conquista de direitos: “na
época, o sindicato foi muito importante para
ganharmos ajuda de custo, vale transporte,
vale alimentação e aumento de salário. Não
tinha nada disso, foi através do movimento
sindical que conseguimos ganhar esses direi-
tos”.

Em 1992, foi liberado da Coelce para a
Faelce, onde trabalhou por quatro anos cal-
culando aposentadorias. “Sem computador,
tudo na máquina”. O aposentado ainda foi
eleito por dois mandatos como suplente do
conselho fiscal da fundação.

Dois anos antes da privatização, em
1996, Artur estava como chefe da divisão
administrativa do regional de Limoeiro do
Norte e começou a sentir as mudanças na
empresa com o processo de incorporação à
Coelce. “Eu queria ficar, mas começaram a
cortar direitos, diminuir comissão, aumentar
a pressão e eu fiquei insatisfeito”, relata. Em
outubro daquele ano, com 53 anos de idade,
resolveu se aposentar.

Totalizando 31 anos de CERNE/Coelce e
22 anos de aposentadoria, atualmente, Artur
cumpre o terceiro mandato no conselho fiscal
da Saelce. “Permaneço em atividade na as-
sociação e contribuindo com o Sindeletro. Os
sindicatos estão perdendo a força por conta
do governo, por isso precisamos de mais sin-
dicalizados”.

2

RESISTÊNCIA SINDELETRO

FIO DE TERRA

Chesfianos participam do Dia Nacional de Luta
e reforçam defesa da Eletrobras pública

O movimento mobilizou a categoria nacionalmente para intensificar a luta contra a venda da empresa
para o setor privado. Eletricitários continuam articulados no trabalho de corpo a corpo junto aos
parlamentares para barrar os projetos de lei que visam à privatização.

No dia 17 de julho, trabalhadores da que não iria pautar a matéria este ano. BATALHAS NA JUSTIÇA
Eletrobras de todo o Brasil se uniram O Sindeletro e demais entidades con- No dia 20 de julho, a presidente do
para realizar o Dia Nacional de Luta contra Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
a privatização da empresa e o desmonte tinuarão na luta para impedir a venda das Cármen Lúcia, negou pedido de liminar
do setor elétrico nacional. Em Fortaleza, o estatais do setor elétrico nacional. O obje- feito pela Associação dos Empregados da
Sindeletro realizou ato em frente à sede da tivo do governo é, primeiro, privatizar as Eletrobras (AEEL) para suspender o leilão
Chesf com forte apoio da categoria. distribuidoras controladas pela estatal no das distribuidoras da empresa. A ministra
Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia manteve, assim, a decisão do desembarga-
O Sindeletro destaca que é preciso e Roraima – abrindo caminho para a venda dor federal André Fontes (TRF 2ª Região),
ficar alerta diante das ameaças encam- de todo o sistema Eletrobras. A privatiza- que já havia suspendido liminar da 19ª
padas pelo governo golpista Temer, como ção vai dificultar o acesso à energia para a Vara Federal do Rio de Janeiro que impe-
a venda das distribuidoras da Eletrobras população mais pobre do Brasil e agravar dia o leilão.
que atuam no Norte e Nordeste do país. a desigualdade social. De acordo com a Até o fechamento desta edição do jor-
O tema é matéria do PL 10.332/18, que Agência Nacional de Energia Elétrica (Ane- nal, a Cepisa (Piauí) seria leiloada no dia 26
foi aprovado pela Câmara dos Deputados el), a venda da empresa vai resultar em de julho. As distribuidoras do Acre, Ama-
e segue para tramitação no Senado como um aumento inicial na tarifa de energia de zonas, Rondônia e Roraima serão licitadas
PLC 77/2018. 16,7%, no mínimo. no dia 30 de agosto, após a aprovação do
projeto de lei aprovado na Câmara e que
Na última quarta-feira, 11 de julho, o A resistência da categoria já segue há tramita no Senado. No caso da Ceal (Ala-
presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu quase um ano e precisa ser intensificada, goas), há uma liminar específica que impe-
em plenário o requerimento de tramitação principalmente junto às bases parlamen- de o leilão até a resolução de uma disputa
em regime de urgência do PLC 77/2018 e tares de cada estado. Os trabalhadores financeira entre os governos federal e es-
afirmou que o pedido será votado após o devem continuar mobilizados contra a tadual. (com informações do Estado de S.
recesso parlamentar, em agosto. A decisão política entreguista do governo golpista e Paulo)
contraria o compromisso que o próprio para impedir o desmonte do patrimônio
senador assumiu com os trabalhadores de nacional.

ARTICULAÇÃO Reunião com Wellington Dias,
governador do Piauí
Encontro com Eunício Oliveira,
presidente do Senado No dia 28 de junho,
representantes do Cole-
Em 5 de julho, dia se- tivo Nacional dos Eletri-
guinte à aprovação do Pro- citários (CNE) se reuni-
jeto de Lei 10.332/2018 na ram com o governador
Câmara dos Deputados, do Piauí, Wellington Dias
o Sindeletro esteve com (PT), para tratar sobre a
o presidente do Senado, venda da Cepisa e o pro-
Eunício Oliveira, para fazer cesso de privatização do
pressão contra a votação sistema Eletrobras. Entre
do projeto na casa legis- os presentes, estava o diretor do Sindeletro, Flávio Uchôa. Na
lativa. O encontro com o ocasião, o governador deu apoio à luta da categoria, reafirmou
senador foi articulado pelo deputado federal Odorico Montei- a eficiência da distribuidora e questionou a avaliação de valor da
ro (PSB/CE). Na ocasião, Eunício foi categórico ao afirmar que o empresa dada pelo governo federal. O valor do lance inicial, de-
projeto não seria votado no Senado. Na semana seguinte, po- terminado pelo edital de leilão, é de apenas R$ 50 mil, enquanto
rém, o senador fez a leitura do pedido de urgência na tramita- o patrimônio da empresa é avaliado em meio bilhão de reais.
ção do projeto, contrariando o compromisso assumido com os
trabalhadores. 3

SINDELETRO

FIO DE TERRA

FORMAÇÃO

Em parceria com Sindeletro e outras entidades, Anapar
promove curso básico sobre Investimento e Finanças

Nos dias 29 e 30 de junho, a Asso- “Nos reunimos
ciação Nacional dos Participan-
tes de Fundos de Pensão (Anapar) durante dois dias
promoveu em Fortaleza (CE) o curso
Módulo Básico de Investimento e Fi- por uma causa muito
nanças em parceria com o Sindeletro,
Saelce, AABNB e Facepe. Com dura- justa: qualidade de
ção de 16 horas-aula e 36 participan-
tes, o curso aconteceu no auditório vida. Aprendemos
do Sindeletro e foi ministrado por Ma-
ria Auxiliadora, consultora da Anapar. sobre previdência
Participaram militantes e dirigentes
de entidades de classe, trabalhadores privada e investi-
(as) e dirigentes de fundos de pensão
e outras pessoas interessadas pelo mentos, questões
tema.
que refletem na nos-
O curso apresentou os princípios
da gestão de investimento e a regula- sa forma de viver, no
mentação específica do setor. Foram
abordados a Política de Investimento, nosso conforto e na Turma de alunos recebe certificado durante
segmentos de aplicação permitidos, nossa saúde”, afirma o encerramento do curso
critérios de análises e seleção de ges-
tores, integração entre ativo e passivo Joelbia Maia, vice- “Os fundos de pensão estão sen-
e níveis de risco e retorno dos fundos. -presidenta do Sindeletro, destacando do profundamente atacados por esse
ainda a importância de lutar contra o governo golpista que aí está. O PLP
PLP 268/2016, que está em regime de 268 pretende entregar os fundos para
urgência na Câmara dos Deputados. o mercado financeiro. Nossa missão,
então, é conhecer o sistema e brigar
O PLP 268 pretende modificar para que ele possa se fortalecer e
o modelo de gestão dos fundos de atender àquilo para o que feito: com-
pensão fechados de forma a reduzir plementar as nossas rendas”, afirma
a transparência da administração e a Flávio Uchoa, diretor do Sindeletro e
participação dos trabalhadores, além presidente do Conselho Deliberativo
de abrir as portas para os interesses da Anapar.
do mercado externo.

ELETROBRAS Chesfianos do Ceará rejeitam proposta
sobre pagamento da PLR 2017
4
Em assembleia realizada no dia 24 de julho, os trabalhadores e
trabalhadoras da Chesf no Ceará (Fortaleza e Milagres) rejeita-
ram a proposta sobre o pagamento da PLR 2017 apresentada pela
Eletrobras no dia 19 de julho. A categoria aprovou ainda indicativo
de greve de 72h a partir do dia 31 de julho. A realização efetiva da
greve depende, porém, do resultado geral das demais assembleias
que, até o fechamento desta edição do jornal, ainda estavam acon-
tecendo em outros estados. Se a maioria da categoria aprovar a
proposta, a nível nacional, a paralisação fica inviabilizada.

EXPEDIENTE

Diretoria Executiva: Cesário Macedo de Melo Neto (Presidente) | Joelbia Maia Bezerra Chaves (Vice-Presidente) | Fer-
nando Antonio de Moura Avelino (Administrativo) | José Flavio Maia Uchôa (Financeiro) | José Everardo Andrade Viana
(Comunicação) | Antonia Nunes Batista (Educ. Sindical) | Francisca Zilnete de Lima (Seg. no Trabalho) | Luciana de Paula
da Fonseca (Assuntos Intersindicais) | José Neudo Cruz (Rel. Gênero, Raça e Minoria) | Kennedy de Sousa Braga (Reg.
Norte) | José Raimundo de F. Costa (Reg. Sul) | Luis Manoel Gonçalves Sampaio (Reg. Centro-Sul) | Isabel Cristina dos
Santos (Reg. Centro-Leste)
Suplentes da Diretoria: Marluce Pereira Mota | Gilson Venuto da Silva | Antonio José de Sousa | José Temóteo B. Freire|
José de Almeida Severo | Fco. das Chagas Pontes Ribeiro | Geraldo Alves de Sales | Antonio Aladim da Silva | Francisco Rafael
Gomes da Silva | Rdo. Reginaldo Bezerra Leitão | José Sandy Moreira Bezerra | João Alves de Azevedo Lyra | José Adailton
Campos dos Santos | Lucyen Nogueira Araujo Franco
Conselho Fiscal: José Getúlio Ferreira | Ivanildo Alves Ferreira | Ferdinand Alves de Sousa
Suplente Conselho Fiscal: Servio Vieira de Oliveira | Maria Lucia de O. Costa Bittencourt | Marcos David Adriano
Sampaio
Jornalista Resp: Cinara Sá (MTE 2931/CE)
Impressão: Arte Visual - Tel.: (85) 3281.8181
SINDELETRO

Tiragem: 3.800 exemplares | Ano 29 - Nº 261 - Julho de 2018 FIO DE TERRA


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