A Europa Começa Aqui! Marca do Património Europeu

A EUROPA




COMEÇA




AQUI!

A Marca do Património Europeu (MPE) é
uma iniciativa da União Europeia lançada em 2011 Desde a sua implementação,
pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. 38 Sítios foram já distinguidos com
a Marca do Património Europeu.
Os objetivos gerais da Marca do Património
Europeu consistem em reforçar o sentimento
de pertença à União Europeia por parte A história da edificação desses valores, sejam eles
dos seus cidadãos, em especial dos jovens, o respeito pela dignidade humana, a liberdade,
com base nos valores e elementos comuns a democracia, a igualdade, o Estado de direito
da história e do património cultural, valorizar ou o respeito pelos direitos humanos, encontra-se
a diversidade nacional e regional e incrementar materializada em diferentes expressões
o diálogo intercultural. patrimoniais dos diversos países europeus.
Em prol desses objetivos, a MPE
procura realçar o valor simbólico e dotar Não obstante a sua diversidade e pluralidade
de maior visibilidade os locais, eventos – do património natural ao documental,
ou períodos que desempenharam um papel passando pelo património urbano, industrial
significativo na história e na cultura da Europa ou arqueológico –, todos estes Sítios
ou na construção da União Europeia. celebram e representam, simbolicamente,
A MPE distingue-se de outras iniciativas o ideal da integração europeia. Pela edificação
no âmbito do património cultural como e referenciação de uma cultura e de uma memória
a Lista do Património Mundial da UNESCO, histórica, a MPE procura gerar e reforçar,
a Convenção sobre o Património Cultural nos cidadãos europeus, sentimentos de pertença,
Imaterial da UNESCO ou os Itinerários Culturais identidade e coesão fundamentais para o exercício
do Conselho da Europa. de uma cidadania transnacional ativa e consciente
Não se trata, pois, do reconhecimento da beleza dos desafios que o projeto europeu enfrenta,
e valor arquitetónico dos Sítios, mas antes enquanto espaço de liberdade, democracia
do seu valor simbólico. Não se trata de garantir e respeito pelos Direitos Humanos.
a sua conservação, mas de garantir a oferta
das atividades de divulgação, na sua dimensão Atualmente, Portugal conta com 3 Sítios MPE,
pedagógica, especialmente dirigidas aos jovens. designadamente, a Biblioteca Geral
da Universidade de Coimbra, que se destaca

por ter sido uma das primeiras bibliotecas na Europa europeu à escala mundial, que veio a caracterizar
a organizar o seu acervo em catálogos temáticos o mundo moderno.
para consulta e permitir o acesso a livros proibidos, Reforçando as palavras do Comissário Europeu,
mesmo durante o regime de Salazar; a Carta de Lei Tibor Navracsics, responsável pela Educação,
da Abolição da Pena de Morte (1867), que consagra Cultura, Juventude e Desporto, convidamos-
o direito à vida e coloca Portugal como um dos primeiros vos a descobrir estes Sítios e a observar como
países europeus a inscrever, no seu sistema legal, alguns deles representam o nosso caminho
uma lei de abolição da pena de morte para crimes civis; para a união ou a nossa luta pela paz, enquanto
e o Promontório de Sagres, finisterra de grande outros marcam a nossa busca de conhecimento
riqueza cultural e histórica e localização estratégica ou estiveram na vanguarda da criação da nossa
evocativa de um período marcado pela expansão herança histórica. Todos eles têm um lugar crucial
da cultura, da ciência, da exploração e do comércio na nossa trajetória partilhada de liberdade e de
democracia.

































Texto: DSIEQ
Design gráfico: Dália Rodrigues

PROMONTÓRIO DE SAGRES

Fortaleza de Sagres
8650-360 Sagres

BIBILIOTECA GERAL DA UNIVERSIDADE
DE COIMBRA
Largo da Porta Férrea
3000-447 Coimbra

CARTA DE LEI DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE
(acervo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo)

Alameda da Universidade
1649-010 Lisboa
Promontório de Sagres
http://promontoriodesagres.pt/
Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
https://www.uc.pt/bguc/
Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte
http://150anosdaabolicaodapenademorte.dglab.gov.pt
/carta-de-lei/

Sagres Promontory
Com o apoio de:
http://promontoriodesagres.pt/en/ With the help of:
General Library of University of Coimbra
https://www.uc.pt/en/bguc GABINETE DE DESTRATÉGIA,
PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS
Charter of Law of Abolition of the Death Penalty
http://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.
dglab.gov.pt/en/charter-of-law/

EUROPE




STARTS




HERE!

The European Heritage Label (EHL)
is an European Union initiative launched Since its implementation, 38 Sites
in 2011 by the European Parliament and the have already been recognised
Council. by the European Heritage Label.

The general objectives of the European Heritage
Label consist of strengthening European The history behind the building of these values,
citizens’ sense of belonging to the European being the respect for human dignity, freedom,
Union, in particular that of young people, based democracy, equality, rule of law or the respect
on the shared values and elements of European for human rights, is materialised in different
history and cultural heritage, appreciating patrimonial expressions in the different
natural and regional diversity and strengthening European countries.
intercultural dialogue.
In order to achieve these objectives, the EHL Despite its diversity and plurality – from natural
seeks to stress the symbolic value and raise to documental heritage, also featuring urban,
the visibility of places, events or periods industrial or archaeological heritage –, all Sites
that have played a significant role in the history celebrate and symbolically represent the ideal
and culture of Europe or in the building of of European integration. In order to build and
the European Union. reference a culture and a historical memory,
The EHL is different from other initiatives the EHL seeks to generate and strengthen
concerning cultural heritage such as the sense of belonging, identity and cohesion
the UNESCO World Heritage List, the UNESCO in European citizens. These feelings are essential
Convention on Intangible Cultural Heritage to an active transnational citizenship, conscious
or the Cultural Routes of the Council of Europe. of the challenges the European project faces
Furthermore, it is not about recognising as a place of freedom, democracy and respect
the beauty or architectural quality of a site, for the Human Rights.
but rather its symbolic value. It is not about
conserving sites, but rather the activities offered Currently, Portugal has 3 EHL Sites,
and their educational dimension, especially for namely, the General Library of the
young people. University of Coimbra, which stands out

for being one of the first libraries in Europe to marked by the expansion of culture, science,
organise its collection in subject catalogues and exploration and European commerce worldwide,
to allow access to forbidden books, even during that would later characterise the modern world.
the dictatorship regimen of Salazar; the Charter As to reinforce the words of the Commissioner
of Law of Abolition of the Death Penalty (1867) for Education, Culture, Youth and Sport, Tibor
which grants the right to life and sets Portugal as Navracsics, we invite you to discover these sites
one of the first European countries to insert a law and see how some of them showcase our road
of the abolition of the death penalty for civil crimes to unity or our struggle for peace, while others
in its legal system; and the Sagres Promontory, symbolise our quest for knowledge or were at
a finisterre of cultural and historic greatness and the forefront of creating our historical legacies.
a strategic location, that takes us back to a period All of them have a crucial place on our shared
path to freedom and democracy.

































Text: DSIEQ
Translation & graphic design: Dália Rodrigues

SAGRES PROMONTORY

Fortaleza de Sagres
8650-360 Sagres

GENERAL LIBRARY OF THE UNIVERSITY OF COIMBRA

Largo da Porta Férrea
3000-447 Coimbra

CHARTER OF LAW OF ABOLITION OF THE DEATH PENALTY
(in the National Archives of Torre do Tombo)

Alameda da Universidade
1649-010 Lisboa
Promontório de Sagres
http://promontoriodesagres.pt/
Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
https://www.uc.pt/bguc/
Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte
http://150anosdaabolicaodapenademorte.dglab.gov.pt
/carta-de-lei/

Sagres Promontory
Com o apoio de:
http://promontoriodesagres.pt/en/ With the help of:
General Library of University of Coimbra
https://www.uc.pt/en/bguc GABINETE DE DESTRATÉGIA,
PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS
Charter of Law of Abolition of the Death Penalty
http://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.
dglab.gov.pt/en/charter-of-law/