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LEIA A FOLHA DE JATAÍ - DIGITAL

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Published by folhadejatai, 2020-02-06 15:21:53

FOLHA DE JATAÍ - DIGITAL

LEIA A FOLHA DE JATAÍ - DIGITAL

COMBUSTÍVEIS Ao comentar sobre o preço dos AGILIDADE Novo sistema pretende
dar mais agilidade e
LANÇADO combustíveis, o presidente Jair REGISTRO E reduzir custos. QR Code
Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira LICENCIAMENTO DE nos documentos trará
(05), que poderia zerar os tributos VEÍCULOS PODEM SER informações sobre o
EMITIDOS PELA INTERNET veículo e proprietário.
O DESAFIO! federais se os governadores também se
comprometessem a fazer o mesmo com Pág. 5
o ICMS - imposto que é estadual. Pág. 3

Folha de Jataí REDES SOCIAIS

UM JORNAL DIFERENTE,

FolhadeJataíIMPARCIALEA

SERVIÇO DA POPULAÇÃO.
JATAÍ, 05 a 12 de Fevereiro/2020 Edição nº 14 • Semanal (64) 9 9616-2130 (64) 9 9921-2752 www.folhadejatai.com.br

SUCESSÃO 2020

“BATEU O
DESESPERO
NO PREFEITO

DE JATAÍ”

DESAPONTADO E À BEIRA DO DESCONTROLE, Foto: Divulgação/internet
VINÍCIUS LUZ GRAVA ÁUDIO ANUNCIANDO
QUE ESTÁ VIVO

Restando pouco mais de sete meses o grau de irritação do atual gestor,
para as eleições municipais deste devido o desgaste político
ano, algumas enquetes divulgadas alcançado ao longo de sua má
nas redes sociais, em sites e blogs gestão. Diante dessa situação,
da cidade, apontam a enorme desapontado e à beira do
desvantagem popular em que se descontrole, Vinícius Luz chegou a
encontra o atual prefeito de Jataí, gravar um áudio avisando a
Vinícius Luz (PSDB) rumo a reeleição população que estaria “bem vivo -,
em 4 outubro. As mesmas enquetes para a alegria de uns e a tristeza de
também indicam uma enorme outros”. Soma-se ao seu desespero
vantagem do ex-prefeito Humberto uma gestão política medíocre, o
Machado (MDB), caso Machado seja suficiente para deixar de conquistar
candidato. E isso tem demonstrado a empatia da população jataiense.

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DO COMÉRCIO DE JATAÍ

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2 Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Folha de Jataí

CONEXÃO.com Lázaro Borges

“SEIS POR PROJETO DE GLAUSTIN DA FOKUS VIA
MEIA DÚZIA”
ALTERA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Redes Sociais
Os bastidores da política
deu como certa a troca de Divulgação RESPEITO AO CIDADÃO
comando no DEM de
Jataí. O partido que era A Câmara aprovou projeto da vereadora Kátia
“tocado” por Mizica, Carvalho que obriga o poder executivo a divulgar
passou a ser dirigido por mensalmente o número total de multas aplicadas
Agnel Nascimento (foto), pelos agentes de trânsito no município de Jataí, bem
chefe de gabinete do como o valor total arrecadado a cada mês e o
deputado Zé Carapô. Ou relatório detalhado sobre a aplicação dos recursos
seja, trocou “seis por arrecadados. O poder público também deverá
meia dúzia”, visto que, especificar quanto desse valor foi gasto em educação
Agnel, como chefe de de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de
gabinete do parlamentar - campo, fiscalização e outros setores.
não tem correspondido “O projeto visa dar mais transparência aos atos da
com os anseios da administração pública, conforme preceitua a
população. Constituição Federal”, explicou a parlamentar. “É
importante que a população tenha acesso, com
Divulgação clareza, às informações sobre a gestão financeira
ligada aos recursos oriundos das multas de trânsito
DE GALHO Um Projeto de Lei 6234/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC) que tramitaDivulgação aplicadas em nossa cidade.
EM GALHO na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos para prever o
registro em cartório da transmissão direta, entre concessionárias de energia EM DEBATE 1
O empresário e senador elétrica (de geração, transmissão e distribuição), de bens imóveis reversíveis
goiano Vanderlan Cardoso vinculados à atividade. Para o parlamentar, a lei que instituiu o regime de Sobre a doação de uma área para a instalação de
chega ao quinto partido cotas de produção de energia elétrica (12.783/13) não detalhou as regras empresa no Distrito Industrial de Jataí, que está em
diferente desde que filiou- para a transmissão de bens imóveis entre as concessionárias que decidiram pauta na Câmara, um internauta fez a seguinte
se a primeira vez, em não prorrogar a concessão e as que a substituíram. O projeto será analisado colocação: “Os vereadores não estão errados em
2004, para disputar a em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; pedir vistas do projeto. Afinal, eles foram eleitos para
Prefeitura de Senador Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. isso, fiscalizar! A mesma área citada, foi doada em
Canedo. De lá para cá, ele outra administração. Doar uma área tudo bem.
integrou os quadros do ANDRÉ FURQUIM ASSUME Supomos que a empresa deixe de funcionar em
PR, PMDB, PSB e, por COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ALEGO algum tempo, o município perde, e a empresa fica
último, o PP. Agora, o com um mega patrimônio. Neste caso atual, é
senador trocou o PP pelo O jataiense da “gema” André Luiz diferente, a empresa fala em comprar a área, porém,
PSD. Político conservador Furquim Carvalho, assumiu interinamente a por um valor inferior. Então, se compra por 700 mil,
e com fama de bom diretoria de Comunicação Social da Alego, algo que vale dois milhões? Logo, se colocar no bico
gestor, que trouxe do em substituição ao ex-diretor Antônio do lápis, construir para que se a área sem construção
mundo empresarial, Augusto Passos Danin Júnior. A pasta é já lhe dá um milhão e trezentos de lucro?
Vanderlan Cordoso responsável pelas seções da Agência
demonstra pouco apresso Assembleia de Notícias e Publicidade, EM DEBATE 2
por partidos e posições Imagem e Identidade Corporativa (SPI).
ideológicas. Nos últimos Furquim que era assessor de comunicação A frouxidão, e a lentidão desta Câmara de
16 anos, as legendas da presidência, começou sua carreira na Vereadores é impressionante. O assunto dessa
pelas quais passou extinta Folha do Sudoeste em Jataí, e empresa é objeto do não passado. Trata-se de
serviram apenas de abrigo projetou sua carreira na vizinha cidade de empresa verdadeiramente agregadora de valor do
para disputa eleitoral. Rio Verde-GO, atuando no radiojornalismo agronegócio mundial. Ademais, a Procuradoria da
e em vários outros veículos de Câmara está toda ao par do assunto. Sejam céleres e
comunicação. sérios, senhores edis!

DENÚNCIA

A internauta Wanda disse o seguinte: Profissionais
licenciados em outras áreas não puderam fazer o
concurso para o cargo de magistério, mas parece que
no Cemei Árvore da Vida tem advogada sendo
beneficiada. Fez o concurso para um cargo de nível
fundamental e já foi "promovida" e está em sala de
aula.

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Folha de Jataí WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 3

COMBUSTÍVEIS

LANÇADO O DESAFIO!

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO REAGIU COM UM DESAFIO CONTRA A NOTA ASSINADA PELOS 23
GOVERNADORES CONTRA A DECLARAÇÃO SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NOS ESTADOS.

400 Ao comentar sobre o preço dos combustíveis, momento.
o presidente Jair Bolsonaro afirmou, Já o paulista João Doria disse que nenhum
DIAS DE GOVERNO nesta quarta-feira (05), que poderia zerar os
tributos federais se os governadores também se governador foi convidado para discutir com o
PRESIDENTE DESAFIA comprometessem a fazer o mesmo com o ICMS - presidente. "O presidente tem, nesse caso, um
GOVERNADORES A imposto que é estadual. comportamento que não é adequado ao de um
ZERAREM COBRANÇA presidente da Republica, ele não pode jogar no
DE ICMS NOS "Eu zero federal se zerar o ICMS. Está feito colo dos governadores a responsabilidade sobre o
ESTADOS o Desafio aqui agora. Olha o problema que eu to preço dos combustíveis, se o Governo Federal tem
tendo com o combustível. Pelo menos a população a incidência maior dos impostos sobre os
já começou a ver de quem é a responsabilidade. combustíveis", argumentou o governador de São
Não estou brigando com governador. O que eu Paulo.
quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá
na refinaria, e não na bomba", desafiou o Jair Bolsonaro também se reuniu com
presidente. ministros para a cerimônia que marcou os
quatrocentos dias de governo. Na ocasião, o
Vários governadores reagiram à presidente também assinou decretos e projetos de
declaração de Bolsonaro. Pelas redes sociais, lei, dentre eles, o texto que regulamenta a
Romeu Zema, de Minas Geras, declarou que é a mineração e a geração de energia elétrica em terras
favor da redução de impostos, mas que o estado indígenas. A proposta segue, agora, para
não pode abrir mão da arrecadação nesse apreciação no Congresso Nacional.

Folha de Jataí CNPJ: 28.561.425/0001-99 EDIÇÃO DIGITAL (semanal) EDITORAÇÃO
E DIÁRIO ONLINE: folhadejatai.com.br
DIRETOR EXECUTIVO REDAÇÃO: (64)
Adenirson P. Rezende (64) 9 9921-2752 L. Borges Jornal imparcial com divulgação de notícias
de Jataí, região Sudoeste, Governo de Goiás e Brasil. 98432-3318
EDITOR GERAL COLABORADORES:
Lázaro A. Borges - MT 1279/10-J Júlia Fontana COMERCIAL: Fale com a Redação
Matheus Loyola [email protected] via whatsapp:

(64) 99616-2130


4 Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Folha de Jataí

SINDICATO RURAL

Vitor Gaiardo é reeleito presidente

Foi realizada no dia 21 de Foto: Divulgação
janeiro de 2020 a eleição
para escolha da nova anseis dos produtores rurais
diretoria do Sindicato Rural de
Jataí, gestão 2020/2023. Com continuará lutando pelos
70% de comparecimento dos
associados aptos a votarem, a afirma que diretoria eleita
chapa única do Presidente Vitor
Geraldo Gaiardo e vice- detalhe), Foto: Divulgação
presidente Evandro Vilela foi Governo anuncia mais R$AGRICULTURA FAMILIARVictor(no
eleita com 100% dos votos
válidos.

Vitor já está em seu
segundo mandato e afirma que
juntamente com a chapa eleita
continuará construindo uma
instituição forte que atenda aos
anseios dos produtores rurais do
município.

Gaiardo

1 bilhão para investimento

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina,
solicitou ao Ministério da Economia remanejamento de recursos para atender
financiamentos de investimento na atual safra agrícola, que se encerra em junho
deste ano. O pedido foi encaminhado pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa
ao ministério. A medida foi aprovada na reunião da quarta-feira (29/01) do
Conselho Monetário Nacional (CMN) e vale para financiamentos do programa
contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho deste ano. “Isso mostra a vontade de
investir, que o pequeno agricultor está acreditando no governo, nas políticas
públicas e investindo cada vez mais", ressaltou a ministra Tereza Cristina,
acrescentando que o Ministério irá acompanhar a contratação dos recursos pelos
pequenos agricultores. "Procurem os bancos para que vocês possam tomar esses
recursos e continuar os seus investimentos”

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Folha de Jataí WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 5

AGILIDADE

REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PODEM SER EMITIDOS PELA

INTERNET
DETRAN-GO COMEÇA A EMITIR REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
ON-LINE E PARA IMPRESSÃO EM CASA

Novo sistema pretende dar mais agilidade documento oficial. Para evitar fraudes, o Seo proprietário
e reduzir custos. QR Code nos licenciamento terá um QR Code. quiser o documento
documentos trará informações sobre o impresso do seu
veículo e proprietário. “Ele traz todas as informações do veículo carro bastará entrar
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás e também do proprietário do veículo. Isso facilita na internet, e fazer
(Detran-GO) começa a emitir a partir dessa a verificação pelos órgãos de segurança. Quando a impressão. Cada
quinta-feira (30) o registro e licenciamento de você é parado em uma blitz, em uma situação de veículo terá ainda
carros pela internet e também para serem verificação, então o próprio policial pode verificar um QR code para
impressos em casa. O novo sistema promete dar o QR Code”, disse o presidente do Detran. efeito de fiscalização.
mais agilidade e reduzir custos, mas sem perder a
segurança. A mudança vai gerar uma redução de
custos para o cidadão e para o órgão. “Essa
O presidente do Detran, Marcos Roberto mudança vai gerar uma economia para o cidadão
Silva, disse que o Certificado de Registro e no valor de R$ 48,08, no caso se precisasse tirar a
Licenciamento de Veículo (CRLV) fica disponível segunda via. Agora, não vai ter mais essa
no site do Detran-GO após o pagamento de cobrança de segunda via. Para o órgão, vai gerar
impostos e multas relacionados ao veículo. Os uma economia de R$ 5,9 milhões”, explicou.
motoristas que quiserem ter o documento
enviado pelo Detran precisarão fazer uma Além disso, a expectativa é dar mais
solicitação expressa, pessoalmente ou pelo agilidade aos processos. O documento é liberado
aplicativo do órgão nos smartphones. em cerca de duas horas após o pagamento dos
impostos necessários. “Aquelas pessoas que
Além de ser disponibilizado on-line, o estão querendo viajar, elas pagam o documento,
documento também poderá ser impresso em em duas horas o documento é liberado, ela
casa pelo próprio motorista e valerá como um imprime e pode viajar tranquilamente”,
completou o presidente do Detran.

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6 Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Folha de Jataí

PADRÃO MERCOSUL

Placas entram em vigor em todo o país

COMEÇOU A VALER DESDE O ÚLTIMO DIA (31) O PRAZO PARA USO
OBRIGATÓRIO DA PLACA DO MERCOSUL EM VEÍCULOS DE TODOS OS ESTADOS

O proprietário do veículo poderá buscar o
valor mais em conta na hora de adquirir o
item”, informou o ministério.

A data está de acordo com o que estipula a O novo modelo apresenta o padrão com quatro instalação das placas nos respectivos veículos, além
Resolução nº 780/2019 do Conselho letras e três números, o inverso do modelo da verificação de sua autenticidade.
Nacional de Trânsito (Contran), de julho do atualmente adotado no país, com três letras e
ano passado, que determina a adoção do novo quatro números. O novo modelo permite mais de “O novo emplacamento seguirá a lógica da
modelo de placas de identificação veicular (PIV) a 450 milhões de combinações, o que, considerando livre concorrência, não havendo definição de preços
partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o o padrão de crescimento da frota de veículos no por parte do governo federal. Na prática, os Detrans
Ministério da Infraestrutura, o Departamento Brasil, pode levar por mais de 100 anos. estaduais vão credenciar empresas capacitadas
Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo para não só produzir as placas como também
padrão, não conseguirá emplacar novos veículos. Também muda a cor de fundo, que passará vendê-las ao consumidor final. Portanto, o
a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na proprietário do veículo poderá buscar o valor mais
A nova placa será obrigatória apenas nos cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta em conta na hora de adquirir o item”, informou o
casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o para carros de passeio, vermelha para os ministério.
modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos
mudança de município ou unidade federativa; em teste, dourado para os automóveis diplomáticos Desde que foi decidida a adoção da placa
roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos e prata para veículos de colecionadores. do Mercosul, a implantação no registro foi adiada
em que haja necessidade de instalação da segunda seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a
placa traseira. Todas as placas deverão ter ainda um medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de
código de barras dinâmico do tipo Quick Response 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da
Nas outras situações, a troca da placa cinza Code (QR Code) contendo números de série e adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado
pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com acesso às informações do banco de dados do para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem
isso, os carros com a atual placa cinza podem fabricante e estampador do produto. O objetivo é se adaptar ao novo modelo e credenciar as
continuar assim até o fim da vida útil do veículo. controlar a produção, logística, estampagem e fabricantes das placas.

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Folha de Jataí WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 7

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ANUNCIE:

ATOS OFICIAIS • PROCLAMAS • PROTESTOS • LEILÕES • BALANÇOS • DECLARAÇÕES • LICENÇAS AMBIENTAIS 64 99921-2752
CONVOCAÇÕES • CITAÇÕES • INTIMAÇÕES • REGISTRO DE IMÓVEIS • NOTIFICAÇÕES, EMPREGOS E OUTROS 64 99616-2130

DIREITO DO CONSUMIDOR UBIRACI PEDRO LOPES
CPF/CNPJ: 159.060.519-53
Procon de Jataí promove
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria do MeioAmbiente
1ª SEMANA DO CONSUMIDOR e Urbanismo de Jataí, a Licença Ambiental de Instalação, válida até
28/01/2021, para atividade de criação de animais de grande porte -
De 9 a 13 de março, o A 1ª Semana do INSCREVA-SE bovino/leiteiro. Fazenda Morada dop Sol, BR 364, Km 210, sentido
Procon de Jataí Consumidor promoverá o Jataí/Mineiros, Zona Rural, Jataí-GO. FOI DETERMINADO O
promoverá a 1ª debate sobre o Direito do Https://www.sympla.com. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E
Semana do Consumidor Consumidor, por meio de br/1-semacon__774934 INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SMMAU.
(Semacon). O evento palestras e mesas redondas.
acontecerá no auditório do Fonte: COMUNICAÇÃO/PMJ LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA
SESC e visa estreitar a relação CPF/CNPJ: 070.745.571-53
entre o órgão e a sociedade,
além de difundir o Direito do Torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Meio
Consumidor. Ambiente e Urbanismo de Jataí, a obtenção da Licença Ambiental de
Operação, para atividade de Criação de Animais de Grande porte -
De acordo com o Bovinocultura de leite, localizado na Fazenda Campo Redendo Bom Jardim
diretor do Procon local, das Perobas e Boa Vista do Rio Claro lugar Congonhas, rodovia GO-184,
advogado Mauro Sérgio sentido Jataí Serranópolis, 18 Km vire a esquerda, Zona Rural, Município de
Mota de Souza, a Semacon Jataí-GO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
nasce de uma exigência do CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA
prefeito Vinícius Luz de SMMAU.
tornar a instituição mais
atuante dentro do cenário CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS
municipal, melhorando a PESSOAS NATURAIS E
relação fornecedor x
consumidor e ampliando o TABELIONATO DE NOTAS, JATAÍ-GO.
conhecimento para EDITAL DE PROCLAMAS
profissionais de áreas afins,
como a do Direito. FAZ SABER que pretendem casar-se:

NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL 1 - MATEUS FELIPE KOCK e EVELING VIEIRA SOUZA
2 - GUSTAVO GABRIEL PEREIRA e ÉRICA LORENA RODRIGUES DE LIMA
(Notificado em local certo e não sabido) (Notificado em local certo e não sabido)
A empresa CRC - Construções Residenciais e Comércio Ltda, inscrita A empresa CRC - Construções Residenciais e Comércio Ltda, 3 - JOVÂNIO DIAS REIS e ANA LÚCIA DO PRADO
no CNPJ sob o nº 01051261/0001-01, estabelecida nesta cidade, na Av. inscrita no CNPJ sob o nº 01051261/0001-01, estabelecida nesta 4 - JOÃO GERALDO ALVES NETO e ELITÂNIA DE SOUZA CASTRO

Rio Bonito, Qd 02, Lt 01, Setor Cohacol. cidade, na Av. Rio Bonito, Qd 02, Lt 01, Setor Cohacol. 5 - DANILLO GONÇALVES CABRAL e ADRIETE MACIEL LIMA
6 - TIAGO LINDNER e JÉSSICA JANNE SOARES GUIMARÃES
FAZ SABER a todos quantos a presente notificação vierem ou dela FAZ SABER a todos quantos a presente notificação vierem ou dela
conhecimento tiverem, a fim de NOTIFICAR o Sr. THIAGO MOISES COSTA PEREIRA, conhecimento tiverem, a fim de NOTIFICAR o Sr. IVAN FERREIRA LOPES, brasileiro, 7 - GILMAR FURTADO e CAROLINE VIEIRA SILVA
brasileiro, portador do CPF nº 959.064.361-20 RG nº 4222960 SPTC /GO, por encontrar portador do CPF nº 577.230.521-20 RG nº 3294143 SSP /GO, por encontrar 8 - ODACIO FELISBERTO CORRÊA JÚNIOR e KATIANNE GOMES VIEIRA
atualmente em local desconhecido, para pagar no prazo de 15 (quinze) dias, contado do atualmente em local desconhecido, para pagar no prazo de 15 (quinze) dias, contado
recebimento desta, débito de sua responsabilidade, no importe de R$ 95.228,35 (Noventa do recebimento desta, débito de sua responsabilidade, no importe de R$ 95.228,35 9 - VALCIR RODRIGUES SOUSA e REGINA RODRIGUES DA SILVA
e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) referente a 110 (Noventa e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) 10 - FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS e HELLEN FERNANDA NUNES
(Cento e dez) prestações em atraso e as que vencerem até a data de pagamento, juros e referente a 110 (Cento e dez) prestações em atraso e as que vencerem até a data de
multa, penalidades e demais encargos legais, inclusive tributos, as contribuições pagamento, juros e multa, penalidades e demais encargos legais, inclusive tributos, as 11 - RENATO FARIA SOARES e NAIARA SOUZA FERNANDES
imputáveis ao imóvel, além das despesas de cobrança, intimação e publicação, todas contribuições imputáveis ao imóvel, além das despesas de cobrança, intimação e 12 - JAIME ELIAS DE ASSIS e CIRLEIDE BENEDITA DA SILVA
advindas dos INSTRUMENTOS PARTICULARES DE VENDA E COMPRA COM publicação, todas advindas dos INSTRUMENTOS PARTICULARES DE VENDA E
FINANCIAMENTO E PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA E OUTRAS COMPRA COM FINANCIAMENTO E PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, OPONHA SE A FORMA DA LEI.
AVENÇAS contratos de n° 072, 073, 074, 075, firmados em 22/07/2015, referente aos E OUTRAS AVENÇAS contratos de n° 072, 073, 074, 075, firmados em 22/07/2015,
terrenos localizado na Alameda dos Palmeiras, Qd 10, Lt 17, Residencial Nossa referente aos terrenos localizado na Alameda dos Palmeiras, Qd 10, Lt 17, FÁCIL É FICAR
Senhora De Fatima, Rua Santa Bárbara, Qd. 10, Lt.18, Residencial Nossa Senhora De Residencial Nossa Senhora De Fatima, Rua Santa Bárbara, Qd. 10, Lt.18, BEM INFORMADO!
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8 Quarta-feira, 05 de fevereiro/2020 WWW.FOLHADEJATAI.COM.BR Folha de Jataí

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei quer a criação de
política nacional de proteção à

AMAZÔNIA

A META, A SER ALCANÇADA EM CINCO ANOS, É PRESERVAR PELO MENOS 17% DO BIOMA POR
MEIO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. A PROPOSTA TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo serviços ambientais, a fim de estimular proprietários e também grande riqueza cultural, incluindo o
Costa (PTB-PA), pretende criar a Política posseiros a conservar a vegetação nativa. conhecimento tradicional sobre os usos e a forma de
Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com explorar os recursos naturais sem esgotá-los nem
o objetivo de promover a conservação e o Ainda conforme a proposta, o Poder Público destruir o habitat natural”, acrescenta.
desenvolvimento sustentável da região. A meta, a ser terá um prazo de dois anos, a contar da data de
alcançada em cinco anos, é preservar pelo menos 17% publicação da futura lei, para implantar o Zoneamento Tramitação
do bioma por meio de unidades de conservação de Ecológico-Econômico do bioma Amazônia. O A proposta, que tramita em caráter conclusivo,
proteção integral. A proposta tramita na Câmara dos zoneamento deverá indicar áreas prioritárias para a
Deputados. conservação, o desenvolvimento das atividades quando o projeto Rito em tramitação é votado apenas
produtivas, a implantação dos corredores de pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada
Ao Poder Público caberá monitorar o biodiversidade e a restauração ecológica. a deliberação do Plenário, onde será analisada pelas
desmatamento, expandir o sistema de unidades de comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento
conservação, implantar corredores de biodiversidade e Eduardo Costa justifica a necessidade do Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e
fomentar o turismo ecológico, cultural e rural, por projeto com os números da Amazônia: um território de Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e
exemplo. O projeto também prevê o pagamento por 4,2 milhões de quilômetros quadrados, 2,5 mil espécies Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
de árvores e 30 mil espécies de plantas. “A região abriga

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